III Série n.º 97/2016

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Edição III Série n.º 97/2016

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Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

Texto do artigo · p. 45 (Gestão diária da sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A gestão diária da sociedade é confiada ao conselho de administração.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

Texto do artigo · p. 45 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 45 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 45 a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que estar presente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) O remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 45 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 45 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 45 serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 NJ Moz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Julho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100753111 uma sociedade denominada NJ Moz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Outorgante único. Jotamo Samussane Nhanombe, solteito, natural de Maputo, nacionalidade mocambicana, residente no Bairro Polana Caniço B, Q n.º 9, casa n.º 9, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101838577J, emitido aos 27 de Janeiro de 2012, em Maputo, válido até 27 de Janeiro de 2017.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação de NJ Moz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo , na Avenida Guerra Popular n.º92, 1.ºandar.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 45 Três) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto principal e prestação de serviço na areia de contabilidade, auditoria, corporate e serviços e de outras areias relacionadas.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000.00 MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota único, pertencente Jotamo Samussane Nhanombe.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelo sócio ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 46 A cessão de quotas é livre, devendo o sócio único informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face a data a partir da qual se realizará a cessão, dando a conhecer, essa data, o preço e as condições de pagamento.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 46 Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais podendo, designadamente:

Número ou marcador · p. 46 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 46 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 46 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.

Número ou marcador · p. 46 Dois) As deliberações da sócia de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 46 Três) É da exclusiva competência da sócia única decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.

Número ou marcador · p. 46 Três) A Administração será composta por um administrador.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 Cinco) A sociedade vincula-se :

Número ou marcador · p. 46 a) Com a assinatura do sócio único;

Número ou marcador · p. 46 b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;

Número ou marcador · p. 46 c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.

Número ou marcador · p. 46 Seis) Fica desde já nomeado como administrador, o sócio único Jotamo Samussane Nhanombe.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pela administradora que estiver em exercício à data do seo dissolução.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigore demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Gasaustral, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e sete de Julho de dois mil e dezasseis da sociedade Gasaustral – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100341077, na qual foi decidida a mudança da sede social para Avenida 25 de Setembro, n.º 2526, 1.º andar, a divisão da quota e cedência de um por cento da mesma, no valor de trezentos meticais, a Humayd Raúfo Ismael Irá, reservando para a Aderegás Moçambique, Limitada o remanescente de vinte e nove por cento, correspondente a vinte e nove mil e setecentos meticais, a assunção da administração da sociedade por Humayd Raúfo Ismael Irá e a transformação de sociedade unipessoal para sociedade por quota, alterando integralmente o pacto social cujos estatutos passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Duração e denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade é criada por tempo indeterminado a adopta a designação de Gasaustral, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2526, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:

Número ou marcador · p. 46 a) Instalação e redes de gás canalizado, comercialização de gás engarrafado e a granel, comercialização de equipamentos de gás, instalações eléctricas e de painéis solares, instalações de foto voltáicos, instalação de equipamentos de ar condicionados, canalização de redes hidráulicas, esgotos e pluviais, sistemas de bombagem e assistência técnica para todas as áreas acima indicadas;

Número ou marcador · p. 46 b) Comércio, importação e exportação a grosso e a retalho de equipamentos, acessórios e tubagens para as actividades descritas;

Número ou marcador · p. 46 c) Representação e prestação de serviços, formação de quadros técnicos, consultoria e assessoria.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social é de trinta mil meticais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 46 a) Aderegás Moçambique, Lda, no valor de vinte e nove mil, setecentos meticais, correspondente a noventa e nove por cento;

Número ou marcador · p. 46 b) Humayd Raúfo Ismael Irá, no valor de trezentos Meticais, correspondente a um por cento.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 46 Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições aprovadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade será administrada por Humayd Raúfo Ismael Irá sem limite de poderes, podendo delegar poderes a quem bem entender.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício económico coincide com o acto.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O balanço e contas do resultado fecharse-ão com referência à data de trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 (Apuramento e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 47 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 47 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 47 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 STECMOZ Construções & Manutenção, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100755262 uma sociedade denominada STECMOZ Construções & Manutenção, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 Entre:

Texto do artigo · p. 47 Pinto Venâncio Uane, portador de Bilhete de Identidade n.°11010093768M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos vinte e oito de Setembro de dois mil e doze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cumbana, distrito de Jangamo, província de Inhambane, com domicílio voluntário geral no bairro Matola-gare, quarteirão vinte e quatro, casa número trezentos e setenta e nove posto administrativo Municipal da Machava, doravante designado de primeiro contratante;

Texto do artigo · p. 47 Jonasse Luís Cumbane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104793751Q emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos três de Julho de dois mil e catorze, solteiro, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 47 com domicílio voluntário geral no bairro 1.° Maio, quarteirão cinquenta e seis, casa n.° quarenta, distrito de InfuleneMatola, doravante designado de segundo contratante; E

Texto do artigo · p. 47 Elísio Silvano Chavane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100839346I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos vinte e cinco de Janeiro de dois mil e onze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, distrito de Maputo, província do Maputo, com domicílio voluntário geral no bairro Três de Fevereiro, quarteirão dezoito, casa número cento e quarenta e cinco posto administrativo KaMavota, doravante designado de terceiro contratante.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 47 (Tipo de sociedade)

Texto do artigo · p. 47 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de STECMOZ Construções & Manutenção, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 47 (Sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem a sua sede na Matola, bairro Matola-Gare, quarteirão vinte e quatro, casa n° trezentos e setenta e nove posto administrativo Municipal da Machava.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país, bem como transferir a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem duração indeterminado,

Texto do artigo · p. 47 contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 47 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 47 a) Construção de edifícios de habitação;

Número ou marcador · p. 47 b) Manutenção e reparação de imóveis;

Número ou marcador · p. 47 c) Comércio a retalho e a grosso de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 47 d) Outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Constitui ainda objecto da sociedade, exercer outras actividades conexas ou complementares da actividade principal, que para tal obtenha a necessária autorização.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social é de vinte mil meticais subscrito é de três quotas, nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 47 a) 7.000.00 meticais (sete mil meticais), correspondentes a trinta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Pinto Venâncio Uane;

Número ou marcador · p. 47 b) 7.000.00 meticais (sete mil meticais), correspondentes a trinta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Elísio Silvano Chavane;

Número ou marcador · p. 47 c) 6.000.00 meticais (seis mil meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social pertencente ao sócio Jonasse Luís Cumbane.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 47 ( Administração)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade é administrada pelo sócio Jonasse Luís Cumbane, podendo por deliberação da assembleia geral constituir-se em um órgão colegial atendendo ao superior interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade considera-se obrigada, pelos actos praticados pelo sócio Jonasse Luís Cumbane, em nome dela pelo administrador, dentro do limite dos seus poderes.

Texto do artigo · p. 47 Três)Para obrigar a sociedade em todos actos e contratos será necessário assinatura do sócio Elísio Silvano Chavane.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 47 (Sessão de quotas)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 47 a) Com expresso conhecimento da titular da quota;

Número ou marcador · p. 47 b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal de qualquer sócio;

Número ou marcador · p. 47 c) No caso de morte do sócio.

Número ou marcador · p. 47 Dois) As amortizações serão feitas pelo valor nominal e tendo em conta outras partes de capital.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Nos casos omissos do presente contrato serão regulados pelo respectivo estatuto e pela legislação a matéria aplicável.

Texto do artigo · p. 47 Feito em Maputo, em três exemplares de igual valor jurídico ou fazendo em ambos igual fé determinando-se que um é para cada contratante e outro é para a publicação oficial.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Five Star Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Julho de dois mil e dezasseis, exarada de folhas cento e quarenta e sete e a folhas cento e cinquenta do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e oito traço E do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Luís Salvador Muchanga, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração da denominação e o alargamento do objecto, ficando assim alterado que, em consequência dos operados actos, ficam assim alterados o número um do artigo primeiro, o artigo segundo e o quarto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte e nova redação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 Denominação

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade adopta a denominação de Five Star Enterprise, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 48 Dois) .........................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 Sede

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba número mil cento noventa e quatro rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 Objecto

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 48 O exercício de actividades da indústria de construção civil e obras públicas em todos os seus domínios e actividades conexas;

Número ou marcador · p. 48 Dois) Investimento, participações e gerenciamento imobiliário:

Número ou marcador · p. 48 a) Compra e venda de imóveis;

Número ou marcador · p. 48 b) Arrendamento de imóveis;

Número ou marcador · p. 48 c) Compra e venda de propriedades;

Número ou marcador · p. 48 d) Administração e gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 48 Três) Outros serviços:

Número ou marcador · p. 48 a) Serviços de fornecimentos de agua potável;

Número ou marcador · p. 48 b) Serviços de limpeza de fossas;

Número ou marcador · p. 48 c) Serviços de recolha de lixo ao domicílio;

Número ou marcador · p. 48 d) Serviços de carpintaria;

Número ou marcador · p. 48 e) Serviços de serralharia.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Fabricos de uniforme. Cinco) fabrico de botas Seis) O exercício de quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e para que se obtenha as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 48 Sete) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer actividades comerciais ou industriais desde que obtenha a necessária autorização.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Notária

Texto do artigo · p. 48 Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Moneris Moçambique – Serviços de Gestão, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação , por acta de onze de maio de dois mil e dezasseis, da sociedade Moneris Moçambique- Serviços de Gestão, Limitada, sociedade por quotas matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100262665, foi deliberado a dissolução da sociedade com efeitos a partir da referida data e a nomeação do senhor Dr Gastão Barros de Castro Correia Figueira, como liquidatário da mesma.

Texto do artigo · p. 48 Mais foi deliberado pelos sócios que deverá adicionar-se à firma da sociedade o sufixo “em liquidação”, pelo que a firma passará a ser “Moneris Moçambique- Serviços de Gestão, Limitada, em liquidação.”

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 28 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Cloud, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta vinte e nove de 2014, pelas dez horas e quinze minutos, a assembleia geral da sociedade denominada Cloud, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, 3.º andar único, Bairro central, com o capital social de cem mil meticais, com número de identidade legal 100297396, e constituída aos 5 de Abril de dois mil e doze, a assembleia geral extraordinária da sociedade Cloud, Limitada, com o capital social totalmente sobescrito em dinheiro no valor nominal de trinta mil meticais.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 48 A sociedade e constituída por dois sócios que subescreveram e realizaram integralmente o capital social, que e de trinta mil meticais distribuídos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 48 a) IHI-Inovative Holding Inestments, S.A., detentora de uma quota no valor nominal de 27.000.00,(vinte e sete mil meticais), perfazendo a sua participação social em 90% do capital social;

Número ou marcador · p. 48 b) Cristiana Fernandes Hansi de Oliveira, detentora de uma quota no valor nominal de (três mil meticais), perfazendo a sua participação social em 10% do capital social.

Texto do artigo · p. 48 Nada mais havendo por deliberar a reunião foi encerrada pelas onze horas e quarenta e cinco minutos, tendo sido lavrado o seguinte extracto para a sua devida publicação.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, aos 24 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Ocean Source Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 48 ADENDA

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saido inexacto no Suplemento do Boletim da República, n.º 72 3.ª série de 5 de Setembro de 2013, no parágrafo segundo de introdução e na alínea a) da cláusula quinta (capital social) vem Ocean Source Group BVI, deve se ler Ocean Source Group Company Limited.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 2 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Know How – Sociedade de Formação, Consultoria e Comércio Geral, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Agosto de dois mil e quinze, exarada na sede social da sociedade denominada Know How – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede social em Maputo, registada na Conservatória do Registo Comercial, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática dos seguintes actos:

Texto do artigo · p. 48 Transformação da sociedade unipessoal em sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alteração da denominação social.

Texto do artigo · p. 48 Que, em consequência dos operados actos, ficam assim alterado integralmente os estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 Denominação

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Know How – Sociedade de Formação, Consultoria e Comércio Geral, Limitada, e é constituída sob a forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 Sede e representações

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 Duração

Texto do artigo · p. 49 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o seu inicio a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 Objecto social

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 49 a) Formação profissional em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 49 b) Produção e transformação industrial de produtos escolares, de papelaria, material de escritório, mobiliário e equipamentos para diversas áreas;

Número ou marcador · p. 49 c) Importação e comercialização a grosso e a retalho de produtos de papelaria, mobiliário e material de escritório, equipamento e mobiliário hospitalar, escolares e informático;

Número ou marcador · p. 49 d) Prestação de serviço de procurement de material de construção e diversos materiais e tecnologias de ponta para area de engenharia e construção civil;

Número ou marcador · p. 49 e) Prestação de serviços nas áreas de electricidade, canalização, telecomunicações, refrigeração, climatização e construção civil;

Número ou marcador · p. 49 f) Promoção imobiliária;

Número ou marcador · p. 49 g) Constituição de parcerias empresariais/ societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.

Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 Capital social

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Atanázio Artur Franck;

Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Crismélia Pereira de Carvalho Franck.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e as contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 Administração e representação

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração da sociedade é composta por um ou mais administradores, conforme o que for deliberado em assembleia geral, podendo ser escolhidos de entre sócios ou pessoas entranhas à sociedade, bem como de entre singulares ou pessoas colectivas.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeado com administradores os sócios:

Número ou marcador · p. 49 a) Atanázio Artur Franck;

Número ou marcador · p. 49 b) Crismélia Pereira de Carvalho Franck. Forma de obrigar

Texto do artigo · p. 49 A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos administradores ou do seu procurador para valores até dez mil meticais e para assuntos de mero expediente. Para valores superiores a dez mil meticais é necessário a assinatura dos dois administradores, condição necessária e suficiente para a movimentação das contas bancárias, contratos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 49 Um) Os relatórios de gerências e das contas anuais incluido balanço e resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercicio, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuidos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 49 Dissolução

Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos sócios, em assembleia geral, convocada para o efeito.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 49 Lacunas

Texto do artigo · p. 49 Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, as delibe-

Texto do artigo · p. 49 rações sociais tomadas em forma legal e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Nada havendo mais a tratar e por se achar esgotada a agenda da reunião, da qual foi lavrada a presente acta, que depois de aprovada pelo sócio único, vai ser assinada.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Maputo, 21 de Agosto de 2015. — O

Texto do artigo · p. 49 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Farmácia A G E – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeito de publicação, da constituída por Abdul Vaid Abdul Gani, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida das FPLM n.º 3236, Palmeiras, natural e residente na cidade da Beira, matriculada sob o NUEL 100733838, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, às cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 49 CAPÍTULO I

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Farmácia A G E – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Texto do artigo · p. 49 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Sede)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo o país.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem como objecto social compra e venda de medicamentos a retalho, equipamento médico-cirúrgico, produtos de higiene, cosméticos e perfumaria e outros produtos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade pode adquirir participações noutras sociedades de objecto igual ou diferente, participar em consórcios, agrupamentos de empresas, associações, ou outras formas societárias legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de uma única quota para o sócio Abdul Vaid Abdul Gani.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 50 Poderá ser exigida ao sócio prestações suplementares até ao limite por ele a fixar, bem como a prestação de suprimentos à sociedade, nos termos que forem estabelecidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)

Texto do artigo · p. 50 A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 50 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 50 Um) A assembleia geral reúne-se ordinaria-mente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A assembleia geral será convocada pelo sócio, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 50 Três) A assembleia geral reunir-se-á, de preferência, na sede da sociedade, podendo, no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses do sócio.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO III

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 50 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Abdul

Texto do artigo · p. 50 Vaid Abdul Gani, desde já nomeado gerente, ficando dispensada de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Compete à gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 50 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio único ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 50 Quatro) É vedado ao sócio assumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto da sociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 50 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 50 Dois) O balanço e as contas do exercício fecham com data de trinta e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos à aprovação do sócio e lançada na acta, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Resultados do exercício e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 50 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A parte restante dos lucros será para sócio, a título de dividendos, na proporção da quota e, na mesma proporção, serão suportados os prejuízos, havendo-os.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO IV

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio, que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Beira, 12 de Abril de 2016. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 W J W International, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade WJW International, Limitada, matriculada sob NUEL 100610590, entre, Xinsheng Wang, maior, natural de Shandong, nacionalidade chinesa, residente na Beira, Wanli Su, maior natural de Sahandong, nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira; Zongchao Wang, maior, natural de Shandong, nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, Tianling Wu, maior natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente nesta cidade da Beira, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com o artigo 90 os seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma WJW International, Limitada.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto: comércio a grosso e a retalho com importação e exportação, exploração mineira e processamento de minerais, transporte e comunicação.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 A sociedade é constituida por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 50 Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais é correspondente à soma de quarto quotas assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 50 a) Xinsheng Wang, com uma quota de 70% correspondente a duzentos e dez mil meticais;

Número ou marcador · p. 50 b) Wanli Su, com uma quota de 10% correspondente a trinta mil meticais;

Número ou marcador · p. 50 c) Zongchao Wang, com uma quota de 10% correspondente a trinta mil meticais;

Número ou marcador · p. 50 d) Tianliang Wu, com uma quota de 10% correspondente a trinta mil meticais.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 51 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio gerente, o senhor Xinsheng Wang.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros para exercício de suas funções.

Número ou marcador · p. 51 Três) Compete aos sócio gerente representar em juízo ou fora dele. Na falta ou por impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio ou terceiros, nomeados para o fim, ou substabelecer ao seu advogado.

Número ou marcador · p. 51 Quatro) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 51 Está conforme. Beira, 13 de Abril de 2016. — A Conser-

Texto do artigo · p. 51 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 JMT Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade JMT Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100736268, José Manuel Marques da Silva, solteiro, maior, natural de Rio Maior, Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira, portador do DIRE, n.º 07PT00028435B, emitido em 12 de Fevereiro de dois mil e dezasseis pelos Serviços de Migração de Sofala, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 (Denominação)

Texto do artigo · p. 51 A adopta a denominação JMT Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 (Sede)

Texto do artigo · p. 51 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos seus estatutos na presença do notário e tem sua na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 51 Hotelaria e turismo, restauração e similares, spares, exploração de casinos e salões de jogos, imobiliária, intermediação imobiliária, agência de viagens, organização e produção de eventos e comércio geral.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a leio e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciamento.

Número ou marcador · p. 51 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 51 Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 (Capital social)

Número ou marcador · p. 51 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais representado por uma quota de igual valor nominal de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, José Manuel Marques da Silva,

Número ou marcador · p. 51 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 (Administração)

Número ou marcador · p. 51 Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao sócio, José Manuel Marques da Silva, desde já, nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Para obrigar a sociedade em todos actos, assinatura de contratos ou outros documentos, é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito. E os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 51 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 51 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei ou por decisão do sócio, quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 51 Por morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com representantes ou herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado, devendo estes, quando sejam mais do que um, nomear um de entre si que a todos representes.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos, serão regulados pela disposição da lei aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Beira, 16 de Maio de dois mil e dezasseis.

Texto do artigo · p. 51 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 T & N, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico para efeitos de publicação, da sociedadade T & N, Limitada, matriculada sob NUEL, 100714922, entre, Neila Karina Tarmamade da Cruz, casada, natural da cidade da Beira, onde reside, de nacionalidade moçambicana e Dércio Constantino Remane Pita, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, todos residentes na cidade Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusúlas seguintes:

Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação, T & N, Limitada, constituida sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte: Comércio geral a grosso e a retalho; Importações e exportações.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja deliberação válida da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 52 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 52 a) Uma quota de dez mil meticais, pertencente à sócia Neila Karina Tarmamade da Cruz, correspondente a cinqüenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 52 b) E outra quota de dez mil meticais, pertencente ao sócio Dércio Constantino Remane Pita, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas em favor de terceiros tem que oferecêlas em primeiro lugar à sociedade e em segundo lugar aos sócios individualmente, e o valor das quotas a que se refere o presente artigo será o que resultar do último balanço aprovado e do valor resultante do bom nome comercial.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 52 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 52 Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO III Assembleia geral

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Texto do artigo, página 45: (Gestão diária da sociedade)
Texto do artigo, página 45: A gestão diária da sociedade é confiada ao conselho de administração.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
Texto do artigo, página 45: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 45: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 45: a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que estar presente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) O remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
Texto do artigo, página 45: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 45: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA
Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 45: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 45: serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: NJ Moz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Julho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100753111 uma sociedade denominada NJ Moz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Outorgante único. Jotamo Samussane Nhanombe, solteito, natural de Maputo, nacionalidade mocambicana, residente no Bairro Polana Caniço B, Q n.º 9, casa n.º 9, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101838577J, emitido aos 27 de Janeiro de 2012, em Maputo, válido até 27 de Janeiro de 2017.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação de NJ Moz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo , na Avenida Guerra Popular n.º92, 1.ºandar.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 45: Três) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto principal e prestação de serviço na areia de contabilidade, auditoria, corporate e serviços e de outras areias relacionadas.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000.00 MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota único, pertencente Jotamo Samussane Nhanombe.
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelo sócio ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 46: A cessão de quotas é livre, devendo o sócio único informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face a data a partir da qual se realizará a cessão, dando a conhecer, essa data, o preço e as condições de pagamento.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 46: Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais podendo, designadamente:
Número ou marcador, página 46: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 46: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 46: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.
Número ou marcador, página 46: Dois) As deliberações da sócia de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos por lei.
Número ou marcador, página 46: Três) É da exclusiva competência da sócia única decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 46: Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador, página 46: Três) A Administração será composta por um administrador.
Número ou marcador, página 46: Quatro) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: Cinco) A sociedade vincula-se :
Número ou marcador, página 46: a) Com a assinatura do sócio único;
Número ou marcador, página 46: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;
Número ou marcador, página 46: c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador, página 46: Seis) Fica desde já nomeado como administrador, o sócio único Jotamo Samussane Nhanombe.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 46: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 46: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pela administradora que estiver em exercício à data do seo dissolução.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigore demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Gasaustral, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e sete de Julho de dois mil e dezasseis da sociedade Gasaustral – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100341077, na qual foi decidida a mudança da sede social para Avenida 25 de Setembro, n.º 2526, 1.º andar, a divisão da quota e cedência de um por cento da mesma, no valor de trezentos meticais, a Humayd Raúfo Ismael Irá, reservando para a Aderegás Moçambique, Limitada o remanescente de vinte e nove por cento, correspondente a vinte e nove mil e setecentos meticais, a assunção da administração da sociedade por Humayd Raúfo Ismael Irá e a transformação de sociedade unipessoal para sociedade por quota, alterando integralmente o pacto social cujos estatutos passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Duração e denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade é criada por tempo indeterminado a adopta a designação de Gasaustral, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2526, 1.º andar.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
Número ou marcador, página 46: a) Instalação e redes de gás canalizado, comercialização de gás engarrafado e a granel, comercialização de equipamentos de gás, instalações eléctricas e de painéis solares, instalações de foto voltáicos, instalação de equipamentos de ar condicionados, canalização de redes hidráulicas, esgotos e pluviais, sistemas de bombagem e assistência técnica para todas as áreas acima indicadas;
Número ou marcador, página 46: b) Comércio, importação e exportação a grosso e a retalho de equipamentos, acessórios e tubagens para as actividades descritas;
Número ou marcador, página 46: c) Representação e prestação de serviços, formação de quadros técnicos, consultoria e assessoria.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social é de trinta mil meticais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 46: a) Aderegás Moçambique, Lda, no valor de vinte e nove mil, setecentos meticais, correspondente a noventa e nove por cento;
Número ou marcador, página 46: b) Humayd Raúfo Ismael Irá, no valor de trezentos Meticais, correspondente a um por cento.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 46: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições aprovadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade será administrada por Humayd Raúfo Ismael Irá sem limite de poderes, podendo delegar poderes a quem bem entender.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 46: Um) O exercício económico coincide com o acto.
Número ou marcador, página 47: Dois) O balanço e contas do resultado fecharse-ão com referência à data de trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 47: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 47: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 47: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 47: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 47: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: STECMOZ Construções & Manutenção, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100755262 uma sociedade denominada STECMOZ Construções & Manutenção, Limitada.
Texto do artigo, página 47: Entre:
Texto do artigo, página 47: Pinto Venâncio Uane, portador de Bilhete de Identidade n.°11010093768M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos vinte e oito de Setembro de dois mil e doze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cumbana, distrito de Jangamo, província de Inhambane, com domicílio voluntário geral no bairro Matola-gare, quarteirão vinte e quatro, casa número trezentos e setenta e nove posto administrativo Municipal da Machava, doravante designado de primeiro contratante;
Texto do artigo, página 47: Jonasse Luís Cumbane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104793751Q emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos três de Julho de dois mil e catorze, solteiro, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 47: com domicílio voluntário geral no bairro 1.° Maio, quarteirão cinquenta e seis, casa n.° quarenta, distrito de InfuleneMatola, doravante designado de segundo contratante; E
Texto do artigo, página 47: Elísio Silvano Chavane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100839346I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos vinte e cinco de Janeiro de dois mil e onze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, distrito de Maputo, província do Maputo, com domicílio voluntário geral no bairro Três de Fevereiro, quarteirão dezoito, casa número cento e quarenta e cinco posto administrativo KaMavota, doravante designado de terceiro contratante.
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 47: (Tipo de sociedade)
Texto do artigo, página 47: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de STECMOZ Construções & Manutenção, Limitada.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 47: (Sede)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede na Matola, bairro Matola-Gare, quarteirão vinte e quatro, casa n° trezentos e setenta e nove posto administrativo Municipal da Machava.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país, bem como transferir a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem duração indeterminado,
Texto do artigo, página 47: contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 47: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 47: a) Construção de edifícios de habitação;
Número ou marcador, página 47: b) Manutenção e reparação de imóveis;
Número ou marcador, página 47: c) Comércio a retalho e a grosso de materiais de construção;
Número ou marcador, página 47: d) Outras actividades afins.
Número ou marcador, página 47: Dois) Constitui ainda objecto da sociedade, exercer outras actividades conexas ou complementares da actividade principal, que para tal obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social é de vinte mil meticais subscrito é de três quotas, nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 47: a) 7.000.00 meticais (sete mil meticais), correspondentes a trinta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Pinto Venâncio Uane;
Número ou marcador, página 47: b) 7.000.00 meticais (sete mil meticais), correspondentes a trinta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Elísio Silvano Chavane;
Número ou marcador, página 47: c) 6.000.00 meticais (seis mil meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social pertencente ao sócio Jonasse Luís Cumbane.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 47: ( Administração)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade é administrada pelo sócio Jonasse Luís Cumbane, podendo por deliberação da assembleia geral constituir-se em um órgão colegial atendendo ao superior interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade considera-se obrigada, pelos actos praticados pelo sócio Jonasse Luís Cumbane, em nome dela pelo administrador, dentro do limite dos seus poderes.
Texto do artigo, página 47: Três)Para obrigar a sociedade em todos actos e contratos será necessário assinatura do sócio Elísio Silvano Chavane.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 47: (Sessão de quotas)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 47: a) Com expresso conhecimento da titular da quota;
Número ou marcador, página 47: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal de qualquer sócio;
Número ou marcador, página 47: c) No caso de morte do sócio.
Número ou marcador, página 47: Dois) As amortizações serão feitas pelo valor nominal e tendo em conta outras partes de capital.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Nos casos omissos do presente contrato serão regulados pelo respectivo estatuto e pela legislação a matéria aplicável.
Texto do artigo, página 47: Feito em Maputo, em três exemplares de igual valor jurídico ou fazendo em ambos igual fé determinando-se que um é para cada contratante e outro é para a publicação oficial.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Five Star Construções, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Julho de dois mil e dezasseis, exarada de folhas cento e quarenta e sete e a folhas cento e cinquenta do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e oito traço E do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Luís Salvador Muchanga, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração da denominação e o alargamento do objecto, ficando assim alterado que, em consequência dos operados actos, ficam assim alterados o número um do artigo primeiro, o artigo segundo e o quarto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte e nova redação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: Denominação
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a denominação de Five Star Enterprise, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 48: Dois) .........................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: Sede
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba número mil cento noventa e quatro rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: Objecto
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 48: O exercício de actividades da indústria de construção civil e obras públicas em todos os seus domínios e actividades conexas;
Número ou marcador, página 48: Dois) Investimento, participações e gerenciamento imobiliário:
Número ou marcador, página 48: a) Compra e venda de imóveis;
Número ou marcador, página 48: b) Arrendamento de imóveis;
Número ou marcador, página 48: c) Compra e venda de propriedades;
Número ou marcador, página 48: d) Administração e gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 48: Três) Outros serviços:
Número ou marcador, página 48: a) Serviços de fornecimentos de agua potável;
Número ou marcador, página 48: b) Serviços de limpeza de fossas;
Número ou marcador, página 48: c) Serviços de recolha de lixo ao domicílio;
Número ou marcador, página 48: d) Serviços de carpintaria;
Número ou marcador, página 48: e) Serviços de serralharia.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Fabricos de uniforme. Cinco) fabrico de botas Seis) O exercício de quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e para que se obtenha as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 48: Sete) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer actividades comerciais ou industriais desde que obtenha a necessária autorização.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Notária
Texto do artigo, página 48: Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Moneris Moçambique – Serviços de Gestão, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação , por acta de onze de maio de dois mil e dezasseis, da sociedade Moneris Moçambique- Serviços de Gestão, Limitada, sociedade por quotas matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100262665, foi deliberado a dissolução da sociedade com efeitos a partir da referida data e a nomeação do senhor Dr Gastão Barros de Castro Correia Figueira, como liquidatário da mesma.
Texto do artigo, página 48: Mais foi deliberado pelos sócios que deverá adicionar-se à firma da sociedade o sufixo “em liquidação”, pelo que a firma passará a ser “Moneris Moçambique- Serviços de Gestão, Limitada, em liquidação.”
Texto do artigo, página 48: Maputo, 28 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Cloud, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta vinte e nove de 2014, pelas dez horas e quinze minutos, a assembleia geral da sociedade denominada Cloud, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, 3.º andar único, Bairro central, com o capital social de cem mil meticais, com número de identidade legal 100297396, e constituída aos 5 de Abril de dois mil e doze, a assembleia geral extraordinária da sociedade Cloud, Limitada, com o capital social totalmente sobescrito em dinheiro no valor nominal de trinta mil meticais.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 48: A sociedade e constituída por dois sócios que subescreveram e realizaram integralmente o capital social, que e de trinta mil meticais distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 48: a) IHI-Inovative Holding Inestments, S.A., detentora de uma quota no valor nominal de 27.000.00,(vinte e sete mil meticais), perfazendo a sua participação social em 90% do capital social;
Número ou marcador, página 48: b) Cristiana Fernandes Hansi de Oliveira, detentora de uma quota no valor nominal de (três mil meticais), perfazendo a sua participação social em 10% do capital social.
Texto do artigo, página 48: Nada mais havendo por deliberar a reunião foi encerrada pelas onze horas e quarenta e cinco minutos, tendo sido lavrado o seguinte extracto para a sua devida publicação.
Texto do artigo, página 48: Maputo, aos 24 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Ocean Source Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 48: ADENDA
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saido inexacto no Suplemento do Boletim da República, n.º 72 3.ª série de 5 de Setembro de 2013, no parágrafo segundo de introdução e na alínea a) da cláusula quinta (capital social) vem Ocean Source Group BVI, deve se ler Ocean Source Group Company Limited.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 2 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Know How – Sociedade de Formação, Consultoria e Comércio Geral, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Agosto de dois mil e quinze, exarada na sede social da sociedade denominada Know How – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede social em Maputo, registada na Conservatória do Registo Comercial, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática dos seguintes actos:
Texto do artigo, página 48: Transformação da sociedade unipessoal em sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alteração da denominação social.
Texto do artigo, página 48: Que, em consequência dos operados actos, ficam assim alterado integralmente os estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: Denominação
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Know How – Sociedade de Formação, Consultoria e Comércio Geral, Limitada, e é constituída sob a forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: Sede e representações
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: Duração
Texto do artigo, página 49: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o seu inicio a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: Objecto social
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 49: a) Formação profissional em diversas áreas;
Número ou marcador, página 49: b) Produção e transformação industrial de produtos escolares, de papelaria, material de escritório, mobiliário e equipamentos para diversas áreas;
Número ou marcador, página 49: c) Importação e comercialização a grosso e a retalho de produtos de papelaria, mobiliário e material de escritório, equipamento e mobiliário hospitalar, escolares e informático;
Número ou marcador, página 49: d) Prestação de serviço de procurement de material de construção e diversos materiais e tecnologias de ponta para area de engenharia e construção civil;
Número ou marcador, página 49: e) Prestação de serviços nas áreas de electricidade, canalização, telecomunicações, refrigeração, climatização e construção civil;
Número ou marcador, página 49: f) Promoção imobiliária;
Número ou marcador, página 49: g) Constituição de parcerias empresariais/ societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: Capital social
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 49: a) Uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Atanázio Artur Franck;
Número ou marcador, página 49: b) Uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Crismélia Pereira de Carvalho Franck.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: Assembleia geral
Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e as contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 49: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: Administração e representação
Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade é composta por um ou mais administradores, conforme o que for deliberado em assembleia geral, podendo ser escolhidos de entre sócios ou pessoas entranhas à sociedade, bem como de entre singulares ou pessoas colectivas.
Número ou marcador, página 49: Dois) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeado com administradores os sócios:
Número ou marcador, página 49: a) Atanázio Artur Franck;
Número ou marcador, página 49: b) Crismélia Pereira de Carvalho Franck. Forma de obrigar
Texto do artigo, página 49: A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos administradores ou do seu procurador para valores até dez mil meticais e para assuntos de mero expediente. Para valores superiores a dez mil meticais é necessário a assinatura dos dois administradores, condição necessária e suficiente para a movimentação das contas bancárias, contratos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: Balanço e contas
Número ou marcador, página 49: Um) Os relatórios de gerências e das contas anuais incluido balanço e resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercicio, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuidos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 49: Dissolução
Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos sócios, em assembleia geral, convocada para o efeito.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 49: Lacunas
Texto do artigo, página 49: Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, as delibe-
Texto do artigo, página 49: rações sociais tomadas em forma legal e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Nada havendo mais a tratar e por se achar esgotada a agenda da reunião, da qual foi lavrada a presente acta, que depois de aprovada pelo sócio único, vai ser assinada.
Texto do artigo, página 49: Está conforme. Maputo, 21 de Agosto de 2015. — O
Texto do artigo, página 49: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Farmácia A G E – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeito de publicação, da constituída por Abdul Vaid Abdul Gani, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida das FPLM n.º 3236, Palmeiras, natural e residente na cidade da Beira, matriculada sob o NUEL 100733838, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, às cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 49: CAPÍTULO I
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Farmácia A G E – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Texto do artigo, página 49: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Sede)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo o país.
Número ou marcador, página 49: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem como objecto social compra e venda de medicamentos a retalho, equipamento médico-cirúrgico, produtos de higiene, cosméticos e perfumaria e outros produtos previstos na lei.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)
Texto do artigo, página 50: A sociedade pode adquirir participações noutras sociedades de objecto igual ou diferente, participar em consórcios, agrupamentos de empresas, associações, ou outras formas societárias legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de uma única quota para o sócio Abdul Vaid Abdul Gani.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 50: Poderá ser exigida ao sócio prestações suplementares até ao limite por ele a fixar, bem como a prestação de suprimentos à sociedade, nos termos que forem estabelecidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo, página 50: A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reúne-se ordinaria-mente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador, página 50: Dois) A assembleia geral será convocada pelo sócio, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 50: Três) A assembleia geral reunir-se-á, de preferência, na sede da sociedade, podendo, no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses do sócio.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO III
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 50: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Abdul
Texto do artigo, página 50: Vaid Abdul Gani, desde já nomeado gerente, ficando dispensada de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: Dois) Compete à gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 50: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio único ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 50: Quatro) É vedado ao sócio assumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto da sociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 50: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 50: Dois) O balanço e as contas do exercício fecham com data de trinta e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos à aprovação do sócio e lançada na acta, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Resultados do exercício e sua aplicação)
Número ou marcador, página 50: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 50: Dois) A parte restante dos lucros será para sócio, a título de dividendos, na proporção da quota e, na mesma proporção, serão suportados os prejuízos, havendo-os.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO IV
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução)
Texto do artigo, página 50: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio, que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Beira, 12 de Abril de 2016. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: W J W International, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade WJW International, Limitada, matriculada sob NUEL 100610590, entre, Xinsheng Wang, maior, natural de Shandong, nacionalidade chinesa, residente na Beira, Wanli Su, maior natural de Sahandong, nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira; Zongchao Wang, maior, natural de Shandong, nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, Tianling Wu, maior natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente nesta cidade da Beira, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com o artigo 90 os seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma WJW International, Limitada.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto: comércio a grosso e a retalho com importação e exportação, exploração mineira e processamento de minerais, transporte e comunicação.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: A sociedade é constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 50: Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais é correspondente à soma de quarto quotas assim distribuidas:
Número ou marcador, página 50: a) Xinsheng Wang, com uma quota de 70% correspondente a duzentos e dez mil meticais;
Número ou marcador, página 50: b) Wanli Su, com uma quota de 10% correspondente a trinta mil meticais;
Número ou marcador, página 50: c) Zongchao Wang, com uma quota de 10% correspondente a trinta mil meticais;
Número ou marcador, página 50: d) Tianliang Wu, com uma quota de 10% correspondente a trinta mil meticais.
Número ou marcador, página 51: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 51: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio gerente, o senhor Xinsheng Wang.
Número ou marcador, página 51: Dois) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros para exercício de suas funções.
Número ou marcador, página 51: Três) Compete aos sócio gerente representar em juízo ou fora dele. Na falta ou por impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio ou terceiros, nomeados para o fim, ou substabelecer ao seu advogado.
Número ou marcador, página 51: Quatro) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 51: Está conforme. Beira, 13 de Abril de 2016. — A Conser-
Texto do artigo, página 51: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: JMT Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade JMT Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100736268, José Manuel Marques da Silva, solteiro, maior, natural de Rio Maior, Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira, portador do DIRE, n.º 07PT00028435B, emitido em 12 de Fevereiro de dois mil e dezasseis pelos Serviços de Migração de Sofala, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: (Denominação)
Texto do artigo, página 51: A adopta a denominação JMT Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: (Sede)
Texto do artigo, página 51: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos seus estatutos na presença do notário e tem sua na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 51: Hotelaria e turismo, restauração e similares, spares, exploração de casinos e salões de jogos, imobiliária, intermediação imobiliária, agência de viagens, organização e produção de eventos e comércio geral.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a leio e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciamento.
Número ou marcador, página 51: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 51: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: (Capital social)
Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais representado por uma quota de igual valor nominal de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, José Manuel Marques da Silva,
Número ou marcador, página 51: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: (Administração)
Número ou marcador, página 51: Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao sócio, José Manuel Marques da Silva, desde já, nomeado gerente.
Número ou marcador, página 51: Dois) Para obrigar a sociedade em todos actos, assinatura de contratos ou outros documentos, é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito. E os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei ou por decisão do sócio, quando assim o entender.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 51: Por morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com representantes ou herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado, devendo estes, quando sejam mais do que um, nomear um de entre si que a todos representes.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 51: Os casos omissos, serão regulados pela disposição da lei aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Beira, 16 de Maio de dois mil e dezasseis.
Texto do artigo, página 51: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: T & N, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico para efeitos de publicação, da sociedadade T & N, Limitada, matriculada sob NUEL, 100714922, entre, Neila Karina Tarmamade da Cruz, casada, natural da cidade da Beira, onde reside, de nacionalidade moçambicana e Dércio Constantino Remane Pita, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, todos residentes na cidade Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusúlas seguintes:
Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação, T & N, Limitada, constituida sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 51: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a gerência pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte: Comércio geral a grosso e a retalho; Importações e exportações.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja deliberação válida da assembleia geral.
Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 52: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 52: a) Uma quota de dez mil meticais, pertencente à sócia Neila Karina Tarmamade da Cruz, correspondente a cinqüenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 52: b) E outra quota de dez mil meticais, pertencente ao sócio Dércio Constantino Remane Pita, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 52: Dois) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas o sócio que queira ceder as suas quotas em favor de terceiros tem que oferecêlas em primeiro lugar à sociedade e em segundo lugar aos sócios individualmente, e o valor das quotas a que se refere o presente artigo será o que resultar do último balanço aprovado e do valor resultante do bom nome comercial.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 52: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 52: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO III Assembleia geral
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO

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Certidão de registo Asso – Construções Modulares, Limitada
Certidão de registo Hoops Imp & Exp Moçambique, Limitada
Certidão de registo NGE Projectos, Limitada
Certidão de registo SL23 – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Limitada
Certidão de registo Trust Agente de Seguros, Limitada
Certidão de registo Eri Moçambique, S.A.
Certidão de registo COSECOL – Construarte Serviços e Consultoria, Limitada
Certidão de registo Duane S. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ADS Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Complexo-Restaurante o Contecioso, Limitada
Certidão de registo Amaranth Investiments – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Funerária Moçambicana, Limitada
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Certidão de registo LVA - Entretenimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jumbo City Cash & Carry, Limitada
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