LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 117/2025

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Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto principal a Prestação de serviços de consultoria para os negócios, gestão, assessoria empresarial e formação profissional nas referidas áreas.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas e complementares à actividade principal ou de qualquer outro ramo de actividade nas áreas de comércio ou indústria que os sócios resolverem explorar e para as quais a sociedade obtenha as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade poderá participar, sob qualquer forma, legalmente permitida, noutras sociedades existentes no território nacional ou no estrangeiro, mediante a deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma e proporção:
Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
Texto do artigo · p. 44 correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Davide Manuel da Silva Diogo Freitas;
Número ou marcador · p. 44 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente à sócia Ana Cristina de Olival da Conceição Diogo de Freitas.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determinará os respectivos termos e condições.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 44 Não serão exigidas prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, competindo à assembleia geral determinar a taxa de juro, condições e prazos de reembolso.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 44 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependerá do consentimento da sociedade que terá direito de preferência na sua aquisição. Caso esta não o exerça, o mesmo será deferido aos sócios, na proporção das suas participações sociais.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios por um período a definir em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os sócios Davide Manuel da Silva Diogo Freitas e Ana Cristina de Olival da Conceição Diogo de Freitas, desde já ficam nomeados representantes da sociedade, bastando a assinatura de qualquer deles para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatários à sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o
Texto do artigo · p. 44 lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade só se dissolve nos casos e nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios e a sua liquidação será feita conforme a deliberação unânime dos mesmos.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 10 de Junho de 2025. O Técncio, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Zembe Agric, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Novembro do ano dois mil e vinte e quatro, lavrada a folhas 88 a 90, do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2025, nesta cidade de Chimoio e no Cartório Notarial de Chimoio, perante mim Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 44 Primeiro: Abrahan Petrus Johannes Cronjé natural de África do Sul, de nacionalidade sul-africana, casado, portador do Passaporte n.º M00168086, emitido no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e dezasseis, pela Migração Sul-Africana e residente na África do Sul e acidentalmente na Cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 44 Segundo: Lucas Casperus Hermanus Van Der Westhuizen, casado, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00135383, emitido pelo Serviço de Migração da Pretória, em dezanove de Janeiro de dois mil e quinze e residente na África do Sul e acidentalmente na Cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 44 Terceiro: Jacob Chassanda, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º060100042939P, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica em Chimoio, no dia dezanove de Março de dois mil e quinze e residente no Bairro 7 de Abril, na Vila de Gondola;
Texto do artigo · p. 44 Quarto: Vera Cronjé, Cidadã de nacionalidade sul-africana, portadora de Passaporte n.º M00242394, emitido pelo Serviço de Migração da África do Sul, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e dezoito e
Texto do artigo · p. 44 residente na África do Sul e acidentalmente na Cidade de Chimoio.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬
Texto do artigo · p. 44 Verifiquei a identidade dos outorgantes por documentos que me foram apresentados.
Texto do artigo · p. 44 E pelos outorgantes foi dito: Que são os únicos e atuais sócios da sociedade Zembe Agric, Limitada, com sede no Posto Administrativo de Zembe, com capital social de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em três quotas desiguais assim distribuídas: Duas quotas iguais de valores nominais de 13.500,00MT( treze mil e quinhentos meticais) do capital social cada, equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), pertencentes aos sócios Abrahan Petrus Johannes Cronjé e Lucas Casperus Hermanus Van Der Westhuizen e uma quota de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) do capital social, correspondente a 10% (dez por cento) pertencente ao sócio Jacob Chassanda, respectivamente.
Texto do artigo · p. 44 Que pela presente escritura, os sócios, mediante a acta da sessão extraordinária realizada no dia dezoito do ano de dois mil e vinte quatro, na sede da sociedade, deliberaram a saída do sócio Lucas Casperus Hermanus Van Der Westhuizen e admissão da nova sócia Vera Cronjé, passando a ser detentor de 13.500,00MT ((treze mil e quinhentos meticais) do capital social, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), passando a ter todos os direitos e obrigações na sociedade.
Texto do artigo · p. 44 Que em consequência desta operação, alteraram as redações constantes nos artigos quarto e artigo nono, respeitantes a capital social e administração e gerência, respectivamente, passando a ter novas redacções:
Texto do artigo · p. 44 .....................................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital social subscrito e integralmente realizado em é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divido em três quotas desiguais assim distribuídas: duas quotas iguais de valores nominais de 13.500,00MT( treze mil e quinhentos meticais) do capital social cada, equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), pertencentes aos sócios Abrahan Petrus Johannes Cronjé e Vera Cronjé e uma quota de valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais) do capital social, correspondente a 10% (dez por cento) pertencente ao sócio Jacob Chassanda, respectivamente.
Texto do artigo · p. 44 Que em tudo não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anteriores.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 15 de Abril
Texto do artigo · p. 44 de 2025. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 INM
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto principal a Prestação de serviços de consultoria para os negócios, gestão, assessoria empresarial e formação profissional nas referidas áreas.
  2. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas e complementares à actividade principal ou de qualquer outro ramo de actividade nas áreas de comércio ou indústria que os sócios resolverem explorar e para as quais a sociedade obtenha as necessárias autorizações legais.
  3. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá participar, sob qualquer forma, legalmente permitida, noutras sociedades existentes no território nacional ou no estrangeiro, mediante a deliberação dos sócios.
  4. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  6. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma e proporção:
  7. Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
  8. Texto do artigo, página 44: correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Davide Manuel da Silva Diogo Freitas;
  9. Número ou marcador, página 44: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente à sócia Ana Cristina de Olival da Conceição Diogo de Freitas.
  10. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determinará os respectivos termos e condições.
  11. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  12. Texto do artigo, página 44: Prestações suplementares
  13. Texto do artigo, página 44: Não serão exigidas prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, competindo à assembleia geral determinar a taxa de juro, condições e prazos de reembolso.
  14. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 44: Cessão de quotas
  16. Texto do artigo, página 44: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependerá do consentimento da sociedade que terá direito de preferência na sua aquisição. Caso esta não o exerça, o mesmo será deferido aos sócios, na proporção das suas participações sociais.
  17. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
  19. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios por um período a definir em assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 44: Dois) Os sócios Davide Manuel da Silva Diogo Freitas e Ana Cristina de Olival da Conceição Diogo de Freitas, desde já ficam nomeados representantes da sociedade, bastando a assinatura de qualquer deles para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatários à sociedade.
  21. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  22. Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
  23. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
  24. Número ou marcador, página 44: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o
  25. Texto do artigo, página 44: lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  26. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  27. Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
  28. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade só se dissolve nos casos e nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios e a sua liquidação será feita conforme a deliberação unânime dos mesmos.
  29. Número ou marcador, página 44: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.
  30. Texto do artigo, página 44: Maputo, 10 de Junho de 2025. O Técncio, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 44: Zembe Agric, Limitada
  32. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Novembro do ano dois mil e vinte e quatro, lavrada a folhas 88 a 90, do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2025, nesta cidade de Chimoio e no Cartório Notarial de Chimoio, perante mim Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  33. Texto do artigo, página 44: Primeiro: Abrahan Petrus Johannes Cronjé natural de África do Sul, de nacionalidade sul-africana, casado, portador do Passaporte n.º M00168086, emitido no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e dezasseis, pela Migração Sul-Africana e residente na África do Sul e acidentalmente na Cidade de Chimoio;
  34. Texto do artigo, página 44: Segundo: Lucas Casperus Hermanus Van Der Westhuizen, casado, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00135383, emitido pelo Serviço de Migração da Pretória, em dezanove de Janeiro de dois mil e quinze e residente na África do Sul e acidentalmente na Cidade de Chimoio;
  35. Texto do artigo, página 44: Terceiro: Jacob Chassanda, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º060100042939P, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica em Chimoio, no dia dezanove de Março de dois mil e quinze e residente no Bairro 7 de Abril, na Vila de Gondola;
  36. Texto do artigo, página 44: Quarto: Vera Cronjé, Cidadã de nacionalidade sul-africana, portadora de Passaporte n.º M00242394, emitido pelo Serviço de Migração da África do Sul, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e dezoito e
  37. Texto do artigo, página 44: residente na África do Sul e acidentalmente na Cidade de Chimoio.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬
  38. Texto do artigo, página 44: Verifiquei a identidade dos outorgantes por documentos que me foram apresentados.
  39. Texto do artigo, página 44: E pelos outorgantes foi dito: Que são os únicos e atuais sócios da sociedade Zembe Agric, Limitada, com sede no Posto Administrativo de Zembe, com capital social de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em três quotas desiguais assim distribuídas: Duas quotas iguais de valores nominais de 13.500,00MT( treze mil e quinhentos meticais) do capital social cada, equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), pertencentes aos sócios Abrahan Petrus Johannes Cronjé e Lucas Casperus Hermanus Van Der Westhuizen e uma quota de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) do capital social, correspondente a 10% (dez por cento) pertencente ao sócio Jacob Chassanda, respectivamente.
  40. Texto do artigo, página 44: Que pela presente escritura, os sócios, mediante a acta da sessão extraordinária realizada no dia dezoito do ano de dois mil e vinte quatro, na sede da sociedade, deliberaram a saída do sócio Lucas Casperus Hermanus Van Der Westhuizen e admissão da nova sócia Vera Cronjé, passando a ser detentor de 13.500,00MT ((treze mil e quinhentos meticais) do capital social, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), passando a ter todos os direitos e obrigações na sociedade.
  41. Texto do artigo, página 44: Que em consequência desta operação, alteraram as redações constantes nos artigos quarto e artigo nono, respeitantes a capital social e administração e gerência, respectivamente, passando a ter novas redacções:
  42. Texto do artigo, página 44: .....................................................................
  43. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  44. Texto do artigo, página 44: Capital social
  45. Texto do artigo, página 44: O capital social subscrito e integralmente realizado em é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), divido em três quotas desiguais assim distribuídas: duas quotas iguais de valores nominais de 13.500,00MT( treze mil e quinhentos meticais) do capital social cada, equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), pertencentes aos sócios Abrahan Petrus Johannes Cronjé e Vera Cronjé e uma quota de valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais) do capital social, correspondente a 10% (dez por cento) pertencente ao sócio Jacob Chassanda, respectivamente.
  46. Texto do artigo, página 44: Que em tudo não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anteriores.
  47. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 15 de Abril
  48. Texto do artigo, página 44: de 2025. — O Notário, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 45: INM
  50. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  51. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  52. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  53. Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
  54. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  55. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  56. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  57. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  58. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  59. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  60. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  61. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  62. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  63. Título de secção, página 45: Delegações:
  64. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  65. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  66. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  67. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  68. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  69. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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