III Série n.º 125/2023

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Edição III Série n.º 125/2023

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Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Power Iron, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro George Dimitrov, n.º 1, quarteirão 17, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto social serralharia.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Naftal Nhatave; e

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Paulo Nhatave.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 43 A cessão da participação social depende da autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Exoneração e exclusão dos sócios)

Texto do artigo · p. 43 A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de ambos os sócios, nomeados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 43 O sócio tem como direitos especiais, entre outros, as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 43 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 43 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Quantum Group, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105004609, uma entidade denominada Quantum Group, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Alberto Eusébio Zandamela, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 1101000937756J, a 23 de Fevereiro de 2021, emitido na cidade de Maputo, residente na avenida Armando Tivane, n.º 466, sexto andar, flat 2-1, casa n.º 19, Polana Cimento A; e

Texto do artigo · p. 44 Raquel Teresa Paiva, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300173728S, a 9 de Março de 2021, emitido na cidade de Maputo, residente na avenida Armando Tivane, n.º 466, sexto andar, FT2-1, casa n.º 019, Polana Cimento A.

Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Quantum Group, Limitada e tem sua sede na avenida Kim Ill Sung, rua Damião de Góis, n.º 523, Sommerschield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto social principal:

Número ou marcador · p. 44 a) Prestação de serviços de consultoria e acessoria;

Número ou marcador · p. 44 b) Fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 44 c) Procurement e logística, contabilidade e auditoria, recursos humanos, transportes marítimos, terrestres, aéreos e ferroviários;

Número ou marcador · p. 44 d) Pesca, turismo, agro-pecuária e agroprocessamento;

Número ou marcador · p. 44 e) Comércio geral a grosso e a retalho de diversos produtos e distribuição (material informático, serviços gráficos e de impressão, material cirúrgico hospitalar, laboratorial, produtos farmacêuticos, instalação de equipamentos, agenciamento, aluguer de transporte, limpeza, comercialização de materiais de construção, seguros, produtos alimentares, manutenção de edifícios, aluguer de equipamentos, venda de equipamentos de segurança e proteção individual);

Número ou marcador · p. 44 f) Importação e exportação de diversos produtos e equipamentos;

Número ou marcador · p. 44 g) Venda de combustíveis, prospeção, p e s q u i s a s , e x p l o r a ç ã o e comercialização de recursos minerais, e hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 44 h) Serviços de engenharia e técnicas afins, fiscalização de obras, estudos e elaboração de projectos, estudos de viabilidade, montagem e

Texto do artigo · p. 44 manutenção de plantas, de sistemas eléctricos de alta, média e baixa tensão;

Número ou marcador · p. 44 i) Construção civil e obras públicas, tanques e remodelação, serviços geo-técnicos, montagem de estruturas metálicas;

Número ou marcador · p. 44 j) Promoção de todos os tipos de eventos culturais, desportitivos, edição de livros e revistas.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias, adquirir ou participar no capital social de outras mesmo com objecto social diferente, e poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, consórcios ou associações em forma de participação nacional ou internacional, desde que permitidas pela lei moçambicana em vigor.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), 100% do capital social, dividido em duas (2), pertencendo 80% ao sócio Alberto Eusébio Zandamela, correspondente a 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), e 20% à sócia Raquel Teresa Paiva, correspondendo a 100.000,00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 44 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécies, bem como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com despensas de caução, com ou sem remuneração para todos os efeitos de execução legal desta sociedade perante quaisquer entidades públicas e privadas, passam desde já a cargo do sócio Alberto Eusébio Zandamela.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 44 a) Pela assinatura dos administradores;

Número ou marcador · p. 44 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e herdeiros)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade, os seus

Texto do artigo · p. 44 herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Renaldoc A3 Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005245, uma entidade denominada Renaldoc A3 Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 Atumane Atumane Amade, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente actualmente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102368442S, emitido a treze de Dezembro de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Renaldoc A3 Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Marien Nguambi, n.º 1609, 1.º andar-único, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 Duração

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Objecto

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços na área de saúde, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 45 a) Consultas especializadas em nefrologia e áreas relacionadas (diabetes, doença mineral óssea, litíase renal, hipertensão, doenças cardiovasculares, acessos vasculares em diálise, biopsias, HIV e nutrição);

Número ou marcador · p. 45 b) Consultas de clínica geral;

Número ou marcador · p. 45 c) Acompanhamento ambulatorial de pacientes em hemodiálise e diálise peritoneal;

Número ou marcador · p. 45 d) Acompanhamento pré e pós transplante renal;

Número ou marcador · p. 45 e) Exames básicos: glicemia capilar, fita de urina, teste rápido de malária e HIV, ultrassonografia geral incluindo POCUS (abdómen, renal-urinário, cardíaco, pulmonar, vascular e partes moles, etc.);

Número ou marcador · p. 45 f) Procedimentos simples com ou sem anestesia: cateteres vesicais/ arteriais, etc;

Número ou marcador · p. 45 g) Prestação de serviços de apoio remunerado em nefrologia clínica, nefrologia intervencionista, nefro-intensivismo, hemodialise e transplante renal à hospitais, clínicas, estabelecimentos de saúde e ensino;

Número ou marcador · p. 45 h) Consultoria em saúde na área de nefrologia;

Número ou marcador · p. 45 i) Telemedicina para seguimento pós consulta.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Na prossecução do seu objecto social, é livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes e a associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei, incluindo as representações nacionais, e de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados pelo Ministério da Saúde.

Número ou marcador · p. 45 Três) Observado o respectivo regime legal, a sociedade poderá, também, subsidiariamente, estabelecer acordos e convenções com outras sociedades ou empresas congéneres, assim como filiar-se a qualquer associação ou organização, nacional com vista à prossecução do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas à actividade principal, desde que devidamente autorizada, ou os sócios assim o deliberem.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares e suprimentos, amortização de quotas

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Atumane Atumane Amade.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 Prestações suplementares e suprimentos

Texto do artigo · p. 45 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 Goza do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida a sociedade.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 Amortização de quotas

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 45 a) Por acordo com o seu titular;

Número ou marcador · p. 45 b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 45 c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada ao respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 45 d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovados no Ministério da Saúde.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO III Da gerência, balanço e contas, aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 Gerência

Número ou marcador · p. 45 Um) A gerência será confiada ao senhor Atumane Atumane Amade, que desde já fica nomeado administrador, com poderes de assinatura nos bancos.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 45 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanco e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 45 se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano, e carecem da aprovação do Ministério da saúde, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Janeiro do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 Aplicação de resultados

Texto do artigo · p. 45 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação, omissões

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 45 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Omissões

Texto do artigo · p. 45 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 River Studio Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101965120, uma entidade denominada River Studio Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 45 Judite Flávia Massingue, casada com o sebhor Salvador Raimundo Manasse Johane, natural

Texto do artigo · p. 46 de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100216269C, emitido em Maputo, a 12 de Fevereiro de 2020, residente na cidade de Maputo, na Avenida Maguiguana n.º 1462, 3.º andar, bairro Central, distrito municipal Kampfumu.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação River Studio Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Maguiguana n.º 1462, 3.º andar, bairro Central, distrito municipal Kampfumu. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades de salão de estética, decoração de encantos e catering, serviços de limpeza interior e exterior, contabilidade e auditoria, aluguer de viaturas, venda de consumíveis de escritorios, organização de eventos, publicidade e marketing, consultoria em diversas áreas afins.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO II Do capital social e gerência

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a sócia Judite Flávia Massingue.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Gerência)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, Judite Flávia Massingue, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Sijoma Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de vinte de junho e dois mil e vinte e três, da sociedade, Sijoma Serviços, Limitada, com sede na cidade da Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 1435, 2.º andar, na província de Maputo, com o capital social de cem mil meticais, matriculada sob o NUEL 105005487, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacção seguinte.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Sijoma Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a ser sediada na cidade da Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 1435, 2.º andar na província de Maputo, sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações,

Texto do artigo · p. 46 filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Duração

Texto do artigo · p. 46 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Objecto

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) Aluguer de viatura e logística;

Número ou marcador · p. 46 b) Fornecimento de bens e consumíveis de serviço; c)Consultorias e formação / recrutamento e selecção;

Número ou marcador · p. 46 d) Serviços de limpeza e conservação ;

Número ou marcador · p. 46 e) Jardinagem e paisagismo;

Número ou marcador · p. 46 f) Manutenção de piscinas; g)Fornecimento, manutenção e reparação de frios;

Número ou marcador · p. 46 h) Secretariado e apoio administrativo; e

Número ou marcador · p. 46 i) Equipes de apoios para eventos, fornecimento de mão-de-obra e serviços de estiva.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital, integralmente subscrito a realizar em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), cujas quotas estão divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), que corresponde a 90% do capital social a favor do senhor Sílvio Pedro Jorge Mateus;

Número ou marcador · p. 46 b) Outra quota no valor nominal 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 10% do capital social a favor do Ayden Pedro Jorge Mateus.

Texto do artigo · p. 46 ....................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida por senhor Sílvio Pedro Jorge Mateus.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, e os gerentes poderão delegar em algum ou alguns deles competência para certos negócios ou espécies de negócios.

Texto do artigo · p. 46 .....................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Omissões

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos deste contracto reger-seão pela legislação em vigor na República de

Texto do artigo · p. 47 Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 21 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Sovereign Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de sociedade de doze de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Sovereign Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100027097, deliberará a extinção da referida sociedade.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 12 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Stallion Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105002816, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação social de Stallion Logistics, Limitada, e tem a sua sede na Machava, cidade da Matola, Tsalala n.º 137, podendo a sede ser deslocada para outros pontos do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional, trânsito e internacional, das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 47 a) Prestação de serviços de logística;

Número ou marcador · p. 47 b) Serviços de agenciamento de cargas;

Número ou marcador · p. 47 c) Serviços de transporte de frete;

Número ou marcador · p. 47 d) Desembaraço aduaneiro de cargas.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá participar directa ou

Texto do artigo · p. 47 indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subssidiárias ou conexas da sua actividade primordial, participar no capital de outras sociedades, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associações legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital)

Texto do artigo · p. 47 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado pelos sócios em dinheiro, é de quarenta e cinco mil de meticais (45.000,00MT), correspondente a três quotas iguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 47 a) Américo Gabriel Mutlhave, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a trinta e três ponto três e três por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 47 b) Hortência Gabriel Mutlhave, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a trinta e três ponto três e três por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 47 c) Laura da Felicidade Gabriel Mutlhave, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a trinta e três ponto três e três por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração)

Texto do artigo · p. 47 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente competem individualmente a todos os sócios que ficam desde já nomeados, podendo ainda delegar poderes a terceiros.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Matola, 15 de Junho de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 47 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 TGC & Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Julho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101801357 a sociedade TGC & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 20 de Julho de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação TGC & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no a sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, a sociedade poderá mediante deliberação da gerência, abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 47 a) Agricultura, venda de sementes, adubo, alfaias, material veterinário, tratores e seus sobressalentes, agro-processamento; venda de cereais, hortícolas, frutas; talho e peixaria; prestação de serviços nas áreas de fumigação, jardinagem, venda de equipamento de proteção individual, fornecimento de material hospitalar, material de higiene e segurança, serviços de pulverização; fornecimento de material de escritório, ferragem, carpintaria e construção civil e equipamento de rega; prestação de serviço nas áreas de limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, consultoria ambiental e agronómica; prestação de serviço nas áreas de consultoria empresarial, consultoria em contabilidade, administrativa, financeira, catering, montagem de tendas e ornamentação; papelaria e gráfica; prestação de serviços nas áreas de reparação, manutenção e montagem de material informático, AC domésticos, industrial e de

Texto do artigo · p. 48 viaturas; prestação de serviços nas áreas de tecnologia de informação para toda classe de serviços públicos e privados; serviços de outsourcing de sistema de informação e formação profissional em tecnologias de informação; restauração, pastelaria, fornecimento de refeições; distribuição de água; salão e boutique; comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 Capital social

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Tércia Grácio Rorário Cune, solteira, maior, natural de Nampula, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500560632B, de 5 de Abril de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com o NUIT n.º126022131.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 48 Um) A gerência da sociedade é conferida a sócia Tércia Grácio Rorário Cune, que fica desde já nomeada gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura da gerente.

Número ou marcador · p. 48 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 48 Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições regentes na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade reger-se-á pela lei comercial moçambicana aplicável, e pela legislação geral vigente.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Tete, 22 de Junho de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 48 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 48 Tyre Technocrats, Limitada

Texto do artigo · p. 48 No dia dois de Junho de dois mil dois mil e vinte e três, pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na sede social sita em Mia Madri Distt, Udaipur, n.º 209 – A, Índia, com endereço eletrónico [email protected], os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tyre Technocrats (Índia) Private, Limited, contribuinte fiscal n.º AABCT6209J, registada sob o n.º 009573, nomeadamente, Shanta Talreja, natural de Quita Bilochistan, Índia, de nacionalidade indiana, residente na Índia, Bhiman das Talreja, natural de Kalat, Índia, de nacionalidade indiana, residente na Índia, Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, india, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, e Sahil Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, respresentando 100% do capital social, com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação dos sócios, nos termos dos artigo 171 à 186, da Lei das Sociedades de 1956 da Índia manifestaram as vontades de se constituir em assembleia geral extraordinária para deliberar validamente sobre os seguintes pontos de ordem da agenda de trabalho: Aumentar o capital social e entrar como nova sócia na sociedade Tyre Technocrats, Limitada, em Moçambique e nomeação do seu representante da sociedade em Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Tendo de seguida a presidente dado início a apresentação e discussão do primeiro ponto da ordem de agenda de trabalho, onde os sócios, por unanimidade, deliberaram que a sociedade entre como nova sócia na sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Tyre Tehnocrats, Limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, em Moçambique, registada sob o NUEL 101927733, mediante o aumento do seu capital social com o valor de 65.000.000,00MT (sessenta e cinco milhões de meticais), passando o capital social da mesma dos actuais 58.500.000,00MT (cinquenta e oito milhões e quinhentos mil meticais), para 123.500.000,00MT (cento e vinte e três milhões e quinhentos mil meticais), detemdo uma quota equivalente à 52.63% do capital social.

Texto do artigo · p. 48 Seguindo-se a apresentação e discussão do segundo ponto de ordem da agenda de trabalho, os sócios, por unanimidade, deliberaram que a sociedade em Moçambique, no processo do aumento do capital social e entrada como nova sócia na sociedade, e nas assembleias deliberativas seja representada pelo sócio Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, podendo para o efeito assinar todos os documentos e

Texto do artigo · p. 48 prestar declarações e tudo quanto se mostre indispensável para a concretização do aludido mandato.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Tete, 14 de Junho de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 48 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 48 Tyre Technocrats, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Tyre Technocrats, Limitada, dia nove de Junho de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na sede social sita no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tyre Technocrats, Limitada, contrbuinte fiscal n.º 401537414, registada sob o NUEL 101927733, nomeadamente, Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete e Sahil Talreja, natural natural Rajasthan, Udaipur, india, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, e como convidada participou Tyre Technocrats (Índia) Private, Limited, contribuinte fiscal n.º AABCT6209J, registada sob o número 009573, com sede social sita em Mia Madri Distt, Udaipur, n.º 209 – A, Índia, com endereço eletrónico [email protected], representada por Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, respresentando 100% do capital social, matriculada sob o NUEL 101167801, do dia vinte e oito do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas nove horas, na sua sede social, deliberaram, Aumento do capital social com recurso a novas entradas em dinheiro e entrada de nova sócia na sociedade, e por consequência desta deliberação altera-se o artigo alterando-se o número um, do artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 48 .............................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 Capital social

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 123.500.000,00MT, e corresponde a três quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor nominal de 29.250.000,00MT, equivalente a 23.68 % do capital social pertencente ao sócio Raj Talreja;

Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de 29.250.000,00MT, equivalente a 23.68 % do capital social, pertencente ao sócio Sahil Talreja;

Número ou marcador · p. 49 c) Uma quota no valor nominal de 65.000.000,00MT, equivalente a 52,63% do capital social, pertencente a sócia Tyre Technocrats (Índia) Private, Limited.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Tete, 14 de Junho de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 49 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 49 Umut Constration, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que a 23 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101760413, com capital social de cem mil, uma entidade denominada Umut Constration, Limitada, sedeada em Boane, villa de Boane, bairro de Fiche, Avenida de Namaacha, que segue-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adapta a denominação Umut Constration, Limitada, sedeada em Boane, villa de Boane, bairro de Fiche, Avenida de Namaacha. A sua duração será por tempo indeterminado

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 49 a) Venda de blocos pavês lancil arreia;

Número ou marcador · p. 49 b) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 49 c) Produção de betão.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas:

Número ou marcador · p. 49 a) Ridvan Ramazan, solteiro, natural de Samandag, de nacionalidade turca, residente na província de Maputo, rua da Mozal, portador do Passaporte n.º U23773039, emitido a 21 de Dezembro de 2020, pela Turquia, com 34.000,00MT, equivalente a 34%;

Número ou marcador · p. 49 b) Okan Duran, solteiro, maior, natural de Samandag, de nacionalidade turca,

Texto do artigo · p. 49 residente na província de Maputo, rua da Mozal, portador do DIRE n.º 11TR00106706P, emitido a 2de Março de 2022, pela República de Moçambique, com 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital; c) Umut Yuksek, solteiro, maior, natural de Samandag, de nacionalidade turca, residente em Maputo, Avenida Olof Palm n.º 378, portador do Passaporte n.º U22359225, emitido a 19 de Setembro de 2019, pela Turquia, com 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração)

Texto do artigo · p. 49 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Ridvan Ramazan, que desde já fica nomeado administrador. Bastando a sua assinatura, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos, licenciamento da empresa, abertura e movimentação de contas bancárias.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 27 de Junho de 2023. — Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Verde Azul Consult, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia dezasseis de Junho de dois mil vinte três, pelas nove horas, os sócios da sociedade Verde Azul Consult, Limitada sociedade comercial registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101704556, titular do NUIT 400134235, com sua sede social na rua Fernando Ganhao, n.º 110, rés-do-chão, distrito Kampfumo, representado pelos sócios Kemal Torcado Vaz e Eva Monika Annette Branks, tendo os sócios presentes nesta assembleia, deliberaram e aprovaram o aumento do objecto da sociedade.

Texto do artigo · p. 49 Em consequência da deliberação é alterado o artigo terceiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 49 ...........................................................

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 49 a) Ambiente;

Número ou marcador · p. 49 b) Sócio económico;

Número ou marcador · p. 49 c) Desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas;

Número ou marcador · p. 49 d) Facilitações da participapações comunitárias;

Número ou marcador · p. 49 e) Ramo imobiliário.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 16 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Wonder Kids – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Junho de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105005146, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 49 CAPITULO I Da denominação, sede, objecto e capital social

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação)

Texto do artigo · p. 49 Wonder Kids – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela lei em vigor.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Sede e âmbito)

Texto do artigo · p. 49 A sede social da sociedade é bairro Djonasse, quarteirão 2, casa n.º 25, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir e encerrar suas filiais em outros locais dentro e fora do território nacional, mediante uma previa autorização da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 49 a) Desenvolvimento da actividade de educação;

Número ou marcador · p. 49 b) Desenvolvimento da actividade de centro infantil;

Número ou marcador · p. 49 c) Transporte;

Número ou marcador · p. 49 d) Catering;

Número ou marcador · p. 49 e) Comercio geral;

Número ou marcador · p. 49 f) Actividade turística.

Número ou marcador · p. 49 g) Importação, exportação de material didático e todos outros relacionados com a área de educação; h)Desenvolvimento da cadeia de valores;

Número ou marcador · p. 49 i) Desenvolvimento de estudos e projectos nas áreas citadas nas alíneas anteriores.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá exercer exercício de outras actividades conexas e complementares ao objecto social principal mediante prévia autorização e deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Número ou marcador · p. 50 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a 100%, correspondente a uma única quota, pertecente ao sócio Lina Tatiana Magaia.

Número ou marcador · p. 50 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma e mais vezes por via de suplementos efectuados pelo sócio na proporção da sua quota.

Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO II Da gerência e administração

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 Gerência e administração

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único que desde já assume o cargo de gerente admnistrador com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus acto e contratos.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A gerente administradora poderá nomear procuradores com mandatos específicos delimitados em procurações.

Número ou marcador · p. 50 Três) Os actos de mero espediente poderão ser assinados por simples funcionário da secretaria com o conhecimento da direcção.

Número ou marcador · p. 50 CAPITULO III Dos recursos financeiros, autonomia administrativa e disciplinar

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Recursos financeiros)

Texto do artigo · p. 50 Constituem recursos financeiros da sociedade:

Número ou marcador · p. 50 a) O rendimento do seu capital investido;

Número ou marcador · p. 50 b) Os títulos de valores depositados nas suas contas bancárias e na sua tesouraria;

Número ou marcador · p. 50 c) As receitas resultantes da venda dos seus serviços e dos seus bens;

Número ou marcador · p. 50 d) Os juros das suas contas bancarias;

Número ou marcador · p. 50 e) Os saldos de contas de exercícios anteriores;

Número ou marcador · p. 50 f) O produto de taxas e quaisquer outras receitas que legalmente lhe advenham.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Autonomia administrativa e disciplinar)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade goza de uma autonomia administrativa e disciplinar no quadro da legislação que lhe confere a capacidade de:

Número ou marcador · p. 50 a) Elaborar e aprovar o seu regulamento interno de trabalho;

Número ou marcador · p. 50 b) Definir o seu quadro de pessoal;

Número ou marcador · p. 50 c) Dispor sobre o pessoal, direitos e obrigações, assim como exigências à selecção, ao ingresso, ao

Texto do artigo · p. 50 desenvolvimento, à manutenção e administração do referido pessoal, nos termos da legislação em vigor;

Número ou marcador · p. 50 d) Exercer o poder disciplinar sobre infracções praticadas pelo pessoal, observando o regulamento interno de trabalho e a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 50 CAPITULO IV Dos litígios, dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Litígios)

Texto do artigo · p. 50 Todos os litígios emergentes da interpretação dos presentes estatutos serão definitivamente resolvidos pela assembleia geral e pela lei em vigor.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 50 A dissolução e liquidação serão realizadas em assembleia geral extraordinária da sociedade e nos termos previsto da lei em vigor.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 50 Disposição final

Texto do artigo · p. 50 Tudo o que ficou omosso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 50 Matola, 22 de Junho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 INM

Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Power Iron, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro George Dimitrov, n.º 1, quarteirão 17, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social serralharia.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Naftal Nhatave; e
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Paulo Nhatave.
Número ou marcador, página 43: Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 43: A cessão da participação social depende da autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo, página 43: A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de ambos os sócios, nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 43: O sócio tem como direitos especiais, entre outros, as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 43: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 43: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Disposição final)
Texto do artigo, página 43: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Quantum Group, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105004609, uma entidade denominada Quantum Group, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Alberto Eusébio Zandamela, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 1101000937756J, a 23 de Fevereiro de 2021, emitido na cidade de Maputo, residente na avenida Armando Tivane, n.º 466, sexto andar, flat 2-1, casa n.º 19, Polana Cimento A; e
Texto do artigo, página 44: Raquel Teresa Paiva, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300173728S, a 9 de Março de 2021, emitido na cidade de Maputo, residente na avenida Armando Tivane, n.º 466, sexto andar, FT2-1, casa n.º 019, Polana Cimento A.
Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Quantum Group, Limitada e tem sua sede na avenida Kim Ill Sung, rua Damião de Góis, n.º 523, Sommerschield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador, página 44: a) Prestação de serviços de consultoria e acessoria;
Número ou marcador, página 44: b) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 44: c) Procurement e logística, contabilidade e auditoria, recursos humanos, transportes marítimos, terrestres, aéreos e ferroviários;
Número ou marcador, página 44: d) Pesca, turismo, agro-pecuária e agroprocessamento;
Número ou marcador, página 44: e) Comércio geral a grosso e a retalho de diversos produtos e distribuição (material informático, serviços gráficos e de impressão, material cirúrgico hospitalar, laboratorial, produtos farmacêuticos, instalação de equipamentos, agenciamento, aluguer de transporte, limpeza, comercialização de materiais de construção, seguros, produtos alimentares, manutenção de edifícios, aluguer de equipamentos, venda de equipamentos de segurança e proteção individual);
Número ou marcador, página 44: f) Importação e exportação de diversos produtos e equipamentos;
Número ou marcador, página 44: g) Venda de combustíveis, prospeção, p e s q u i s a s , e x p l o r a ç ã o e comercialização de recursos minerais, e hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 44: h) Serviços de engenharia e técnicas afins, fiscalização de obras, estudos e elaboração de projectos, estudos de viabilidade, montagem e
Texto do artigo, página 44: manutenção de plantas, de sistemas eléctricos de alta, média e baixa tensão;
Número ou marcador, página 44: i) Construção civil e obras públicas, tanques e remodelação, serviços geo-técnicos, montagem de estruturas metálicas;
Número ou marcador, página 44: j) Promoção de todos os tipos de eventos culturais, desportitivos, edição de livros e revistas.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias, adquirir ou participar no capital social de outras mesmo com objecto social diferente, e poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, consórcios ou associações em forma de participação nacional ou internacional, desde que permitidas pela lei moçambicana em vigor.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), 100% do capital social, dividido em duas (2), pertencendo 80% ao sócio Alberto Eusébio Zandamela, correspondente a 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), e 20% à sócia Raquel Teresa Paiva, correspondendo a 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 44: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécies, bem como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com despensas de caução, com ou sem remuneração para todos os efeitos de execução legal desta sociedade perante quaisquer entidades públicas e privadas, passam desde já a cargo do sócio Alberto Eusébio Zandamela.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 44: a) Pela assinatura dos administradores;
Número ou marcador, página 44: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução e herdeiros)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 44: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade, os seus
Texto do artigo, página 44: herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Renaldoc A3 Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005245, uma entidade denominada Renaldoc A3 Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 44: Atumane Atumane Amade, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente actualmente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102368442S, emitido a treze de Dezembro de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Renaldoc A3 Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Marien Nguambi, n.º 1609, 1.º andar-único, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: Duração
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Objecto
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços na área de saúde, nomeadamente:
Número ou marcador, página 45: a) Consultas especializadas em nefrologia e áreas relacionadas (diabetes, doença mineral óssea, litíase renal, hipertensão, doenças cardiovasculares, acessos vasculares em diálise, biopsias, HIV e nutrição);
Número ou marcador, página 45: b) Consultas de clínica geral;
Número ou marcador, página 45: c) Acompanhamento ambulatorial de pacientes em hemodiálise e diálise peritoneal;
Número ou marcador, página 45: d) Acompanhamento pré e pós transplante renal;
Número ou marcador, página 45: e) Exames básicos: glicemia capilar, fita de urina, teste rápido de malária e HIV, ultrassonografia geral incluindo POCUS (abdómen, renal-urinário, cardíaco, pulmonar, vascular e partes moles, etc.);
Número ou marcador, página 45: f) Procedimentos simples com ou sem anestesia: cateteres vesicais/ arteriais, etc;
Número ou marcador, página 45: g) Prestação de serviços de apoio remunerado em nefrologia clínica, nefrologia intervencionista, nefro-intensivismo, hemodialise e transplante renal à hospitais, clínicas, estabelecimentos de saúde e ensino;
Número ou marcador, página 45: h) Consultoria em saúde na área de nefrologia;
Número ou marcador, página 45: i) Telemedicina para seguimento pós consulta.
Número ou marcador, página 45: Dois) Na prossecução do seu objecto social, é livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes e a associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei, incluindo as representações nacionais, e de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados pelo Ministério da Saúde.
Número ou marcador, página 45: Três) Observado o respectivo regime legal, a sociedade poderá, também, subsidiariamente, estabelecer acordos e convenções com outras sociedades ou empresas congéneres, assim como filiar-se a qualquer associação ou organização, nacional com vista à prossecução do seu objecto social.
Número ou marcador, página 45: Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas à actividade principal, desde que devidamente autorizada, ou os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares e suprimentos, amortização de quotas
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Atumane Atumane Amade.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo, página 45: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: Goza do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida a sociedade.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: Amortização de quotas
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 45: a) Por acordo com o seu titular;
Número ou marcador, página 45: b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 45: c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada ao respectivo sócio;
Número ou marcador, página 45: d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 45: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovados no Ministério da Saúde.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO III Da gerência, balanço e contas, aplicação de resultados
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: Gerência
Número ou marcador, página 45: Um) A gerência será confiada ao senhor Atumane Atumane Amade, que desde já fica nomeado administrador, com poderes de assinatura nos bancos.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: Balanço e contas
Número ou marcador, página 45: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanco e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 45: se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano, e carecem da aprovação do Ministério da saúde, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Janeiro do ano seguinte.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: Aplicação de resultados
Texto do artigo, página 45: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação, omissões
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 45: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Omissões
Texto do artigo, página 45: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: River Studio Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101965120, uma entidade denominada River Studio Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 45: Judite Flávia Massingue, casada com o sebhor Salvador Raimundo Manasse Johane, natural
Texto do artigo, página 46: de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100216269C, emitido em Maputo, a 12 de Fevereiro de 2020, residente na cidade de Maputo, na Avenida Maguiguana n.º 1462, 3.º andar, bairro Central, distrito municipal Kampfumu.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação River Studio Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Maguiguana n.º 1462, 3.º andar, bairro Central, distrito municipal Kampfumu. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades de salão de estética, decoração de encantos e catering, serviços de limpeza interior e exterior, contabilidade e auditoria, aluguer de viaturas, venda de consumíveis de escritorios, organização de eventos, publicidade e marketing, consultoria em diversas áreas afins.
Número ou marcador, página 46: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Do capital social e gerência
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a sócia Judite Flávia Massingue.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Gerência)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, Judite Flávia Massingue, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 46: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 46: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 46: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Sijoma Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de vinte de junho e dois mil e vinte e três, da sociedade, Sijoma Serviços, Limitada, com sede na cidade da Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 1435, 2.º andar, na província de Maputo, com o capital social de cem mil meticais, matriculada sob o NUEL 105005487, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacção seguinte.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Sijoma Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a ser sediada na cidade da Maputo, Avenida Josina Machel, n.º 1435, 2.º andar na província de Maputo, sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações,
Texto do artigo, página 46: filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Duração
Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Objecto
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) Aluguer de viatura e logística;
Número ou marcador, página 46: b) Fornecimento de bens e consumíveis de serviço; c)Consultorias e formação / recrutamento e selecção;
Número ou marcador, página 46: d) Serviços de limpeza e conservação ;
Número ou marcador, página 46: e) Jardinagem e paisagismo;
Número ou marcador, página 46: f) Manutenção de piscinas; g)Fornecimento, manutenção e reparação de frios;
Número ou marcador, página 46: h) Secretariado e apoio administrativo; e
Número ou marcador, página 46: i) Equipes de apoios para eventos, fornecimento de mão-de-obra e serviços de estiva.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital, integralmente subscrito a realizar em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), cujas quotas estão divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), que corresponde a 90% do capital social a favor do senhor Sílvio Pedro Jorge Mateus;
Número ou marcador, página 46: b) Outra quota no valor nominal 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 10% do capital social a favor do Ayden Pedro Jorge Mateus.
Texto do artigo, página 46: ....................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Administração e gerência
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida por senhor Sílvio Pedro Jorge Mateus.
Número ou marcador, página 46: Dois) A direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, e os gerentes poderão delegar em algum ou alguns deles competência para certos negócios ou espécies de negócios.
Texto do artigo, página 46: .....................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Omissões
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos deste contracto reger-seão pela legislação em vigor na República de
Texto do artigo, página 47: Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 21 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Sovereign Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de sociedade de doze de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Sovereign Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100027097, deliberará a extinção da referida sociedade.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 12 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Stallion Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105002816, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação social de Stallion Logistics, Limitada, e tem a sua sede na Machava, cidade da Matola, Tsalala n.º 137, podendo a sede ser deslocada para outros pontos do território nacional.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional, trânsito e internacional, das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 47: a) Prestação de serviços de logística;
Número ou marcador, página 47: b) Serviços de agenciamento de cargas;
Número ou marcador, página 47: c) Serviços de transporte de frete;
Número ou marcador, página 47: d) Desembaraço aduaneiro de cargas.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá participar directa ou
Texto do artigo, página 47: indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subssidiárias ou conexas da sua actividade primordial, participar no capital de outras sociedades, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associações legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital)
Texto do artigo, página 47: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado pelos sócios em dinheiro, é de quarenta e cinco mil de meticais (45.000,00MT), correspondente a três quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 47: a) Américo Gabriel Mutlhave, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a trinta e três ponto três e três por cento do capital social;
Número ou marcador, página 47: b) Hortência Gabriel Mutlhave, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a trinta e três ponto três e três por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 47: c) Laura da Felicidade Gabriel Mutlhave, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a trinta e três ponto três e três por cento do capital social.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Administração)
Texto do artigo, página 47: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente competem individualmente a todos os sócios que ficam desde já nomeados, podendo ainda delegar poderes a terceiros.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
Texto do artigo, página 47: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Matola, 15 de Junho de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 47: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: TGC & Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Julho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101801357 a sociedade TGC & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 20 de Julho de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação TGC & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no a sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, a sociedade poderá mediante deliberação da gerência, abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 47: a) Agricultura, venda de sementes, adubo, alfaias, material veterinário, tratores e seus sobressalentes, agro-processamento; venda de cereais, hortícolas, frutas; talho e peixaria; prestação de serviços nas áreas de fumigação, jardinagem, venda de equipamento de proteção individual, fornecimento de material hospitalar, material de higiene e segurança, serviços de pulverização; fornecimento de material de escritório, ferragem, carpintaria e construção civil e equipamento de rega; prestação de serviço nas áreas de limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, consultoria ambiental e agronómica; prestação de serviço nas áreas de consultoria empresarial, consultoria em contabilidade, administrativa, financeira, catering, montagem de tendas e ornamentação; papelaria e gráfica; prestação de serviços nas áreas de reparação, manutenção e montagem de material informático, AC domésticos, industrial e de
Texto do artigo, página 48: viaturas; prestação de serviços nas áreas de tecnologia de informação para toda classe de serviços públicos e privados; serviços de outsourcing de sistema de informação e formação profissional em tecnologias de informação; restauração, pastelaria, fornecimento de refeições; distribuição de água; salão e boutique; comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares com importação e exportação.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: Capital social
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Tércia Grácio Rorário Cune, solteira, maior, natural de Nampula, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500560632B, de 5 de Abril de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com o NUIT n.º126022131.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 48: Um) A gerência da sociedade é conferida a sócia Tércia Grácio Rorário Cune, que fica desde já nomeada gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 48: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura da gerente.
Número ou marcador, página 48: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 48: Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições regentes na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 48: A sociedade reger-se-á pela lei comercial moçambicana aplicável, e pela legislação geral vigente.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Tete, 22 de Junho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 48: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 48: Tyre Technocrats, Limitada
Texto do artigo, página 48: No dia dois de Junho de dois mil dois mil e vinte e três, pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na sede social sita em Mia Madri Distt, Udaipur, n.º 209 – A, Índia, com endereço eletrónico [email protected], os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tyre Technocrats (Índia) Private, Limited, contribuinte fiscal n.º AABCT6209J, registada sob o n.º 009573, nomeadamente, Shanta Talreja, natural de Quita Bilochistan, Índia, de nacionalidade indiana, residente na Índia, Bhiman das Talreja, natural de Kalat, Índia, de nacionalidade indiana, residente na Índia, Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, india, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, e Sahil Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, respresentando 100% do capital social, com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação dos sócios, nos termos dos artigo 171 à 186, da Lei das Sociedades de 1956 da Índia manifestaram as vontades de se constituir em assembleia geral extraordinária para deliberar validamente sobre os seguintes pontos de ordem da agenda de trabalho: Aumentar o capital social e entrar como nova sócia na sociedade Tyre Technocrats, Limitada, em Moçambique e nomeação do seu representante da sociedade em Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Tendo de seguida a presidente dado início a apresentação e discussão do primeiro ponto da ordem de agenda de trabalho, onde os sócios, por unanimidade, deliberaram que a sociedade entre como nova sócia na sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Tyre Tehnocrats, Limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, em Moçambique, registada sob o NUEL 101927733, mediante o aumento do seu capital social com o valor de 65.000.000,00MT (sessenta e cinco milhões de meticais), passando o capital social da mesma dos actuais 58.500.000,00MT (cinquenta e oito milhões e quinhentos mil meticais), para 123.500.000,00MT (cento e vinte e três milhões e quinhentos mil meticais), detemdo uma quota equivalente à 52.63% do capital social.
Texto do artigo, página 48: Seguindo-se a apresentação e discussão do segundo ponto de ordem da agenda de trabalho, os sócios, por unanimidade, deliberaram que a sociedade em Moçambique, no processo do aumento do capital social e entrada como nova sócia na sociedade, e nas assembleias deliberativas seja representada pelo sócio Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, podendo para o efeito assinar todos os documentos e
Texto do artigo, página 48: prestar declarações e tudo quanto se mostre indispensável para a concretização do aludido mandato.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Tete, 14 de Junho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 48: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 48: Tyre Technocrats, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Tyre Technocrats, Limitada, dia nove de Junho de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na sede social sita no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tyre Technocrats, Limitada, contrbuinte fiscal n.º 401537414, registada sob o NUEL 101927733, nomeadamente, Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete e Sahil Talreja, natural natural Rajasthan, Udaipur, india, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, e como convidada participou Tyre Technocrats (Índia) Private, Limited, contribuinte fiscal n.º AABCT6209J, registada sob o número 009573, com sede social sita em Mia Madri Distt, Udaipur, n.º 209 – A, Índia, com endereço eletrónico [email protected], representada por Raj Talreja, natural Rajasthan, Udaipur, Índia, de nacionalidade indiana, residente no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, respresentando 100% do capital social, matriculada sob o NUEL 101167801, do dia vinte e oito do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas nove horas, na sua sede social, deliberaram, Aumento do capital social com recurso a novas entradas em dinheiro e entrada de nova sócia na sociedade, e por consequência desta deliberação altera-se o artigo alterando-se o número um, do artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 48: .............................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: Capital social
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 123.500.000,00MT, e corresponde a três quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de 29.250.000,00MT, equivalente a 23.68 % do capital social pertencente ao sócio Raj Talreja;
Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor nominal de 29.250.000,00MT, equivalente a 23.68 % do capital social, pertencente ao sócio Sahil Talreja;
Número ou marcador, página 49: c) Uma quota no valor nominal de 65.000.000,00MT, equivalente a 52,63% do capital social, pertencente a sócia Tyre Technocrats (Índia) Private, Limited.
Texto do artigo, página 49: Está conforme. Tete, 14 de Junho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 49: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 49: Umut Constration, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que a 23 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101760413, com capital social de cem mil, uma entidade denominada Umut Constration, Limitada, sedeada em Boane, villa de Boane, bairro de Fiche, Avenida de Namaacha, que segue-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adapta a denominação Umut Constration, Limitada, sedeada em Boane, villa de Boane, bairro de Fiche, Avenida de Namaacha. A sua duração será por tempo indeterminado
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 49: a) Venda de blocos pavês lancil arreia;
Número ou marcador, página 49: b) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 49: c) Produção de betão.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas:
Número ou marcador, página 49: a) Ridvan Ramazan, solteiro, natural de Samandag, de nacionalidade turca, residente na província de Maputo, rua da Mozal, portador do Passaporte n.º U23773039, emitido a 21 de Dezembro de 2020, pela Turquia, com 34.000,00MT, equivalente a 34%;
Número ou marcador, página 49: b) Okan Duran, solteiro, maior, natural de Samandag, de nacionalidade turca,
Texto do artigo, página 49: residente na província de Maputo, rua da Mozal, portador do DIRE n.º 11TR00106706P, emitido a 2de Março de 2022, pela República de Moçambique, com 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital; c) Umut Yuksek, solteiro, maior, natural de Samandag, de nacionalidade turca, residente em Maputo, Avenida Olof Palm n.º 378, portador do Passaporte n.º U22359225, emitido a 19 de Setembro de 2019, pela Turquia, com 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Administração)
Texto do artigo, página 49: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Ridvan Ramazan, que desde já fica nomeado administrador. Bastando a sua assinatura, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos, licenciamento da empresa, abertura e movimentação de contas bancárias.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 49: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 27 de Junho de 2023. — Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Verde Azul Consult, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia dezasseis de Junho de dois mil vinte três, pelas nove horas, os sócios da sociedade Verde Azul Consult, Limitada sociedade comercial registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101704556, titular do NUIT 400134235, com sua sede social na rua Fernando Ganhao, n.º 110, rés-do-chão, distrito Kampfumo, representado pelos sócios Kemal Torcado Vaz e Eva Monika Annette Branks, tendo os sócios presentes nesta assembleia, deliberaram e aprovaram o aumento do objecto da sociedade.
Texto do artigo, página 49: Em consequência da deliberação é alterado o artigo terceiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 49: ...........................................................
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 49: a) Ambiente;
Número ou marcador, página 49: b) Sócio económico;
Número ou marcador, página 49: c) Desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas;
Número ou marcador, página 49: d) Facilitações da participapações comunitárias;
Número ou marcador, página 49: e) Ramo imobiliário.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 16 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Wonder Kids – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Junho de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105005146, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 49: CAPITULO I Da denominação, sede, objecto e capital social
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação)
Texto do artigo, página 49: Wonder Kids – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela lei em vigor.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Sede e âmbito)
Texto do artigo, página 49: A sede social da sociedade é bairro Djonasse, quarteirão 2, casa n.º 25, distrito de Boane, província de Maputo, podendo abrir e encerrar suas filiais em outros locais dentro e fora do território nacional, mediante uma previa autorização da assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 49: a) Desenvolvimento da actividade de educação;
Número ou marcador, página 49: b) Desenvolvimento da actividade de centro infantil;
Número ou marcador, página 49: c) Transporte;
Número ou marcador, página 49: d) Catering;
Número ou marcador, página 49: e) Comercio geral;
Número ou marcador, página 49: f) Actividade turística.
Número ou marcador, página 49: g) Importação, exportação de material didático e todos outros relacionados com a área de educação; h)Desenvolvimento da cadeia de valores;
Número ou marcador, página 49: i) Desenvolvimento de estudos e projectos nas áreas citadas nas alíneas anteriores.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá exercer exercício de outras actividades conexas e complementares ao objecto social principal mediante prévia autorização e deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Número ou marcador, página 50: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a 100%, correspondente a uma única quota, pertecente ao sócio Lina Tatiana Magaia.
Número ou marcador, página 50: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma e mais vezes por via de suplementos efectuados pelo sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II Da gerência e administração
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: Gerência e administração
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único que desde já assume o cargo de gerente admnistrador com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus acto e contratos.
Número ou marcador, página 50: Dois) A gerente administradora poderá nomear procuradores com mandatos específicos delimitados em procurações.
Número ou marcador, página 50: Três) Os actos de mero espediente poderão ser assinados por simples funcionário da secretaria com o conhecimento da direcção.
Número ou marcador, página 50: CAPITULO III Dos recursos financeiros, autonomia administrativa e disciplinar
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Recursos financeiros)
Texto do artigo, página 50: Constituem recursos financeiros da sociedade:
Número ou marcador, página 50: a) O rendimento do seu capital investido;
Número ou marcador, página 50: b) Os títulos de valores depositados nas suas contas bancárias e na sua tesouraria;
Número ou marcador, página 50: c) As receitas resultantes da venda dos seus serviços e dos seus bens;
Número ou marcador, página 50: d) Os juros das suas contas bancarias;
Número ou marcador, página 50: e) Os saldos de contas de exercícios anteriores;
Número ou marcador, página 50: f) O produto de taxas e quaisquer outras receitas que legalmente lhe advenham.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Autonomia administrativa e disciplinar)
Texto do artigo, página 50: A sociedade goza de uma autonomia administrativa e disciplinar no quadro da legislação que lhe confere a capacidade de:
Número ou marcador, página 50: a) Elaborar e aprovar o seu regulamento interno de trabalho;
Número ou marcador, página 50: b) Definir o seu quadro de pessoal;
Número ou marcador, página 50: c) Dispor sobre o pessoal, direitos e obrigações, assim como exigências à selecção, ao ingresso, ao
Texto do artigo, página 50: desenvolvimento, à manutenção e administração do referido pessoal, nos termos da legislação em vigor;
Número ou marcador, página 50: d) Exercer o poder disciplinar sobre infracções praticadas pelo pessoal, observando o regulamento interno de trabalho e a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 50: CAPITULO IV Dos litígios, dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Litígios)
Texto do artigo, página 50: Todos os litígios emergentes da interpretação dos presentes estatutos serão definitivamente resolvidos pela assembleia geral e pela lei em vigor.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 50: A dissolução e liquidação serão realizadas em assembleia geral extraordinária da sociedade e nos termos previsto da lei em vigor.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 50: Disposição final
Texto do artigo, página 50: Tudo o que ficou omosso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 50: Matola, 22 de Junho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: INM
Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

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