LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 146

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 146/2020

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Número ou marcador · p. 44 Cinco) Em circunstância alguma a sociedade fica vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral é composto por todos sócios.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral, reúne-se ordinariamente na sede social ou em qualquer outro lugar, uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para:
Número ou marcador · p. 44 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício anterior;
Número ou marcador · p. 44 b) Decisão sobre a distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 44 c) Nomeação dos titulares dos órgãos sociais e gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador · p. 44 Três) A assembleia geral, poderá reunirse extraordinariamente na sede social ou em qualquer lugar sempre que for necessário,
Texto do artigo · p. 44 competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos a sociedade que ultrapassem a competência do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) É de exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Cinco) A deliberação da assembleia-geral são tomadas pelos sócios presentes.
Número ou marcador · p. 44 Seis) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de administração, ou por qualquer gerente da sociedade por meio de fax, telegrama ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de trinta (30) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
Número ou marcador · p. 44 Sete) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral, estando a assembleia geral legalmente constituída com a presença de 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Conselho fiscal)
Texto do artigo · p. 44 A fiscalização da actividade social compete ao conselho fiscal composto por dois membros sócios eleito pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 44 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Três) Deduzidos os encargos gerais, pagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 44 a) 5% para uma reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegra-lo;
Número ou marcador · p. 44 b) Outras reservas que a sociedade possa necessitar de tempo em tempo.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Remuneração dos sócios)
Número ou marcador · p. 44 Um) Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, todos os sócios terão direito a uma certa percentagem das receitas da sociedade, referente ao exercício financeiro anterior a ser definido pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A distribuição do referido montante deverá ser efectuada no ano seguinte, sendo os moldes de pagamento posteriormente definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 Três) As remunerações serão atribuídas a todos os sócios estando sujeitas ao imposto aplicável.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A liquidação da sociedade depende da aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 Em tudo o que for omisso no presente estatuto, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor nas sociedades comerciais por quota na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Nampula, 30 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 WC Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Fevereiro de dois mil e doze, exarada de folhas cento e três a folhas cento e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número cento vinte e cinco A, desta Conservatória dos Registos e Notariado da Matola, a cargo da notária Batça Banu Amade Mussa, foi celebrada uma escritura de escritura pública de aumento do capital social e alteração parcial dos estatutos da WC Construções, Limitada, em que os sócios de comum acordo alteram a redacção do artigo quarto do pacto social da sociedade, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 45 .............................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de
Texto do artigo · p. 45 um milhão e quinhentos mil meticais e correspondente a soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social e pertencente à sócia Olinda Salvador Swazilânde;
Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social e pertencente ao sócio Dércio Herinque Machava.
Texto do artigo · p. 45 Que em tudo o mais não alterado por esta escritura continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
Texto do artigo · p. 45 Matola, vinte e dois de Fevereiro de dois mil e doze. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 46 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 46 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 46 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 46 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 46 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 46 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 46 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 46 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 46 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 46 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 46 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 46 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 46 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 46 Delegações:
Parágrafo · p. 46 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 46 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 46 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 46 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00 MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 44: Cinco) Em circunstância alguma a sociedade fica vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.
  2. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  3. Texto do artigo, página 44: (Assembleia Geral)
  4. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral é composto por todos sócios.
  5. Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral, reúne-se ordinariamente na sede social ou em qualquer outro lugar, uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para:
  6. Número ou marcador, página 44: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício anterior;
  7. Número ou marcador, página 44: b) Decisão sobre a distribuição de lucros;
  8. Número ou marcador, página 44: c) Nomeação dos titulares dos órgãos sociais e gerentes e determinação da sua remuneração.
  9. Número ou marcador, página 44: Três) A assembleia geral, poderá reunirse extraordinariamente na sede social ou em qualquer lugar sempre que for necessário,
  10. Texto do artigo, página 44: competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos a sociedade que ultrapassem a competência do conselho de administração.
  11. Número ou marcador, página 44: Quatro) É de exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
  12. Número ou marcador, página 44: Cinco) A deliberação da assembleia-geral são tomadas pelos sócios presentes.
  13. Número ou marcador, página 44: Seis) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de administração, ou por qualquer gerente da sociedade por meio de fax, telegrama ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de trinta (30) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
  14. Número ou marcador, página 44: Sete) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral, estando a assembleia geral legalmente constituída com a presença de 100% (cem por cento) do capital social.
  15. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 44: (Conselho fiscal)
  17. Texto do artigo, página 44: A fiscalização da actividade social compete ao conselho fiscal composto por dois membros sócios eleito pela assembleia geral.
  18. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  19. Texto do artigo, página 44: (Balanço e distribuição de resultados)
  20. Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  21. Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
  22. Número ou marcador, página 44: Três) Deduzidos os encargos gerais, pagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  23. Número ou marcador, página 44: a) 5% para uma reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegra-lo;
  24. Número ou marcador, página 44: b) Outras reservas que a sociedade possa necessitar de tempo em tempo.
  25. Número ou marcador, página 44: Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido pela Assembleia Geral.
  26. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 44: (Remuneração dos sócios)
  28. Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, todos os sócios terão direito a uma certa percentagem das receitas da sociedade, referente ao exercício financeiro anterior a ser definido pela assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 44: Dois) A distribuição do referido montante deverá ser efectuada no ano seguinte, sendo os moldes de pagamento posteriormente definidos pela assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 45: Três) As remunerações serão atribuídas a todos os sócios estando sujeitas ao imposto aplicável.
  31. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  33. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  34. Número ou marcador, página 45: Dois) A liquidação da sociedade depende da aprovação da assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  37. Texto do artigo, página 45: Em tudo o que for omisso no presente estatuto, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor nas sociedades comerciais por quota na República de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 45: Nampula, 30 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 45: WC Construções, Limitada
  40. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Fevereiro de dois mil e doze, exarada de folhas cento e três a folhas cento e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número cento vinte e cinco A, desta Conservatória dos Registos e Notariado da Matola, a cargo da notária Batça Banu Amade Mussa, foi celebrada uma escritura de escritura pública de aumento do capital social e alteração parcial dos estatutos da WC Construções, Limitada, em que os sócios de comum acordo alteram a redacção do artigo quarto do pacto social da sociedade, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
  41. Texto do artigo, página 45: .............................................................
  42. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 45: Capital social
  44. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de
  45. Texto do artigo, página 45: um milhão e quinhentos mil meticais e correspondente a soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
  46. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social e pertencente à sócia Olinda Salvador Swazilânde;
  47. Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social e pertencente ao sócio Dércio Herinque Machava.
  48. Texto do artigo, página 45: Que em tudo o mais não alterado por esta escritura continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  49. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
  50. Texto do artigo, página 45: Matola, vinte e dois de Fevereiro de dois mil e doze. — O Técnico, Ilegível.
  51. Título de secção, página 46: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  52. Título de secção, página 46: NOSSOS SERVIÇOS:
  53. Parágrafo, página 46: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  54. Parágrafo, página 46: — Impressão em Off-set e Digital;
  55. Parágrafo, página 46: — Encadernação e Restauração de Livros;
  56. Parágrafo, página 46: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  57. Parágrafo, página 46: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  58. Parágrafo, página 46: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  59. Parágrafo, página 46: Preço da assinatura anual:
  60. Lista, página 46: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  61. Parágrafo, página 46: Preço da assinatura semestral:
  62. Lista, página 46: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  63. Parágrafo, página 46: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  64. Título de secção, página 46: Delegações:
  65. Parágrafo, página 46: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  66. Lista, página 46: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  67. Parágrafo, página 46: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  68. Parágrafo, página 46: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  69. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00 MT
  70. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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