LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 168/2017

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Texto do artigo · p. 50 Casos omissos
Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do
Texto do artigo · p. 50 Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 50 Declaração
Texto do artigo · p. 50 Para os efeitos do disposto na lei, os sócios declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos ali
Texto do artigo · p. 50 ou em lei especial, que possam impedi-los de exercer a administração da sociedade.
Texto do artigo · p. 50 E, estando assim justos e contratados assinam este instrumento contratual em 2 (dois) exemplares, de igual forma e teor e para o mesmo efeito.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 13 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 50 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 INM
Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 51 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 51 — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 51 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 51 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo · p. 51 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 51 Delegações:
Parágrafo · p. 51 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 51 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 51 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 51 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 52 Preço — 182,00MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 50: Casos omissos
  2. Texto do artigo, página 50: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do
  3. Texto do artigo, página 50: Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
  4. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
  5. Texto do artigo, página 50: Declaração
  6. Texto do artigo, página 50: Para os efeitos do disposto na lei, os sócios declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos ali
  7. Texto do artigo, página 50: ou em lei especial, que possam impedi-los de exercer a administração da sociedade.
  8. Texto do artigo, página 50: E, estando assim justos e contratados assinam este instrumento contratual em 2 (dois) exemplares, de igual forma e teor e para o mesmo efeito.
  9. Texto do artigo, página 50: Maputo, 13 de Outubro de 2017.
  10. Texto do artigo, página 50: — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 51: INM
  12. Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  13. Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
  14. Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  15. Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
  16. Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
  17. Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  18. Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  19. Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
  20. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
  21. Lista, página 51: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
  22. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
  23. Lista, página 51: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
  24. Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  25. Título de secção, página 51: Delegações:
  26. Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  27. Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  28. Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  29. Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  30. Parágrafo, página 52: Preço — 182,00MT
  31. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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