LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 186/2025

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Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade deve depositar nas suas contas bancárias todos os seus fundos, receitas brutas de operações, contribuições de capital, adiantamentos e recursos de empréstimos.
Número ou marcador · p. 44 Três) Todas as despesas da sociedade, reembolsos de empréstimos e distribuição de dividendos aos sócios, devem ser pagos através das contas bancárias da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) Nenhum pagamento poderá ser feito a partir das contas bancárias da Sociedade, sem autorização e/ou assinatura do director geral ou de qualquer representante com poderes conferidos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Aplicação dos resultados do exercício social)
Número ou marcador · p. 44 Um) Os lucros apurados em cada exercício da sociedade terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 44 a) outras reservas de que a sociedade necessite para um melhor equilíbrio financeiro e;
Número ou marcador · p. 44 b) o restante será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os lucros serão pagos aos sócios no prazo de seis meses a contar da data de deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado e serão depositados a sua ordem em conta bancária.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO VII
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por consentimento dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 44 As dúvidas e omissões são resolvidas e reguladas pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 18 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Sol Matibane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105045921, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 44 ..............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e ralizado em dinheiro é de 75,000.00MT
Texto do artigo · p. 45 (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a unico socio Li Xiang.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo do senhor Shi Lei como administrador e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação;
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas preocupações;
Número ou marcador · p. 45 Quatro) É vedado o administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, vales ou abonações.
Texto do artigo · p. 45 Nampula, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Solvida – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105045917, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 45 .............................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e ralizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a unico socio Li Xiang.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Shi Lei como administrador e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas preocupações;
Número ou marcador · p. 45 Quatro) É vedado o administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, vales ou abonações.
Texto do artigo · p. 45 Nampula, 11 de Setembro de 2025. O Conservador; Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 SOMACS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, que para efeitos de publicação, que foi registada uma sociedade denominada SOMACS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 105042053, a 26 de Fevereiro de 2025, que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação de nome SOMACS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade tem sua sede na Província de Maputo, Bairro de Muhalaze, Q. 26.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 45 a) prestação de serviços na área construção civil, outras trabalhos de serviços de apoio;
Número ou marcador · p. 45 b) a sociedade poderá ainda ter por objecto social, outras actividades comerciais conexas ou não ao objecto social principal, desde que os sócios assim o deliberaram em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cem cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com valor nominal de cem cinquenta mil meticais, representativa de (100%) cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Arlindo Mario Machava,
Texto do artigo · p. 45 nacionalidade moçambicana, nascido no dia 16 de Abril de 1991, na Cidade de Maputo, filho de Mário Lacitone Machava, e Lidia Salvador Bahule, residente na Província de Maputo, Distrito da Matola, Bairro de Muhalaze, Q. 26.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 45 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo único sócio Arlindo Mario Machava.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 45 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros Aleluya Arlindo Machava e Keylon Arlindo Machava, ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 19 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Adenda
Texto do artigo · p. 45 Por ter saído inexacta a denominação da sociedade em epígrafe, publicada no Boletim da República, n.º 102, III Série, de 27 de Maio de 2024, rectifica-se que onde se lê: «Sociedade Southern Africa Commodity – Sociedade Unipessoal, Limitada» deverá ler-se: «Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada».
Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Technip Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta que no dia trinta e um de Janeiro de 2025, pelas 10 horas, nos termos do disposto no artigo trezentos e oito e demais disposições do Código Comercial de Moçambique, reuniu na sua sede a assembleia geral da Technip Mozambique, Limitada, sociedade por quotas constituída e organizada nos termos da legislação da República de Moçambique, inscrita junto da
Texto do artigo · p. 46 Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100781603, com sede sita na Avenida Vladmir Lenine, Edifício Topázio, n.º 1123, 8.º Andar, Cidade de Maputo, Moçambique, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), doravante a sociedade, tendo deliberado de forma unânime aprovar a alteração da redacção do número um do artigo quarto dos estatutos da sociedade, em resultado da transmissão de quota detida pela sócia Technip Middle East Fzco com o valor nominal de 9.900.000,00MT (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, a favor da Angoltech, SGPS, Limitada, que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 46 .............................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas, a saber:
Número ou marcador · p. 46 a) uma quota com o valor nominal de 9.900.000,00MT (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Angoltech, SGPS, Limitada; e
Número ou marcador · p. 46 b) uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Compagnie Francaise de Realisations Industrielles – COFRI.
Número ou marcador · p. 46 Dois) [Inalterado]. Maputo, 22 de Setembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Tete Cooper Milling, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105052883, a sociedade Tete Cooper Milling, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Julho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo · p. 46 criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 46 a) pesquisa, prospecção, sondagem e comercialização de todo o tipo de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 46 b) fornecimento de máquinas e equipamentos mineiros, industriais e para construção civil;
Número ou marcador · p. 46 c) venda de material de construção, ferragem, produtos de limpeza e de higiene;
Número ou marcador · p. 46 d) importação e exploração.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 46 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio Chongqiang Zhao, casado, com a senhora Shirley Camila RibeiroMelembe, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi-China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º EK4410837, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 10 de Maio de 2023, com NUIT 169709580;
Número ou marcador · p. 46 b) uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 60% do capital social pertencente ao sócio Chaoqing Xiao solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi-China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º EK4410837, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 10 de Maio de 2023, com NUIT 169709580;
Número ou marcador · p. 46 c) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, com a senhora Elisa
Texto do artigo · p. 46 Fernando Maria Agostinho Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021, NUIT 114454370;
Número ou marcador · p. 46 d) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Titos Teixeira Viola Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105046988M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 15 de Dezembro de 2023, NUIT 154358323.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 46 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Tete, 18 de Setembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Lismo Baera Junior.
Texto do artigo · p. 46 Téti Estratégicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105045914, a cargo de Inocêncio Jorge
Texto do artigo · p. 47 Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 47 .............................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 75,000.00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Li Xiang.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Shi Lei como administrador e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas preocupações.
Número ou marcador · p. 47 Quatro) É vedado o administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, vales ou abonações.
Texto do artigo · p. 47 Nampula, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 The Fisga Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105054423 de Octávio Durães Paulo Macovele, no estado civil solteiro, natural de Maputo e residente na Cidade de Maputo, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação The Fisga Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma empresa individual, e tem a sua sede no Bairro de Matlhemele, Q. 3, Casa n.° 443, Posto Administrativo da MachavaSede.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A empresa poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 47 o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 47 a) salão de eventos;
Número ou marcador · p. 47 b) parque de estacionamento.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A empresa poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do sócio único Octávio Duraes Paulo Macovele.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, será da competência do sócio Octávio Duraes Paulo Macovele, que fica designado administrador.
Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador e ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
Texto do artigo · p. 47 .............................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Está conforme.
Texto do artigo · p. 47 Matola, 19 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Tizza Services, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa n.º 01/2025 de 2 de Setembro de 2025, da sociedade Tizza Services, Limitada, com NUEL 100145669, a sociedade pretende alterar o pacto social na redação do capital social, fazendo adenda, por ter feito o acréscimo do objecto social, no artigo segundo do contrato de sociedade, publicado no Boletim da República, III série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2024, Sexta - feira.
Texto do artigo · p. 47 Acréscimo de actividades do objecto social que passa a integrar as alíneas s) e t) com a seguinte descrição; s) intermediação e cedência temporária de mão de obra, t) venda de todo o tipo de equipamento de segurança higiene no trabalho.
Texto do artigo · p. 47 Fica alterado o artigo segundo e passa ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 47 a) prestação de serviços de avogacia forense;
Texto do artigo · p. 47 b) consultoria no domínio jurídico – legal;
Texto do artigo · p. 47 c) assistência jurídica – legal em gestão de recursos humanos;
Texto do artigo · p. 47 d) assessoria comercial e empresarial;
Texto do artigo · p. 47 e) consultoria na área financeira e económica;
Texto do artigo · p. 47 f) registo e representação de marcas nacionais e estrangeiras;
Texto do artigo · p. 47 g) representação de sociedades nacionais e internacionais em Moçambique;
Texto do artigo · p. 47 h) despachos aduaneiros e transporte de mercadorias;
Texto do artigo · p. 47 i) reservas de hotéis, guias turísticos e rent-a-car;
Texto do artigo · p. 47 j) emissão de vistos e passaportes;
Texto do artigo · p. 47 k) tradução e digitação de documentos;
Texto do artigo · p. 47 l) internet café e fotocopias;
Texto do artigo · p. 47 m) recrutamento de pessoal;
Texto do artigo · p. 47 n) venda de arte florista e jardinagem;
Texto do artigo · p. 47 o) venda de artigos cerâmicos;
Texto do artigo · p. 47 p) serviços de contabilidade e auditoria;
Texto do artigo · p. 47 q) imobiliária – venda e aluguer de imoveis;
Texto do artigo · p. 47 r) regularização de propriedades e imoveis;
Texto do artigo · p. 47 s) intermediação e cedência temporária de mão de obra;
Texto do artigo · p. 47 t) venda de todo o tipo de equipamento de segurança higiene no trabalho.
Texto do artigo · p. 47 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Transportes Júlio Oliveira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de entidades legais, sob NUEL 101886387, a sociedade Transportes Júlio Oliveira – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Transportes Júlio Oliveira – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede no Bairro Central e poderá, transferir a sua sede para qualquer outro local, dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do registo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto social, a prestação de serviços de aluguer de meios de transporte e de carga.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do obejcto principal, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a Júlio Alberto de Oliveira.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Cessão e alienação de quotas)
Texto do artigo · p. 48 Cabe ao sócio único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 48 A gerência da sociedade, sem caução e/ou sem remuneração, fica a cargo do sócio único, podendo constituir mandatário através de uma procuração com todos poderes de competências.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Em todo omisso, regular-se-á pela legislação aplicável nas sociedades por quotas e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Inhassoro, 23 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Vamara Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicaão que no dia 12 de Agosto de 2025, foi averbada a extinção da entidade legal Vamara Moçambique, Limitada, com sede Avenida OUA, n.º 1095, Cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 100991144.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 18 de setembro de 2025. O conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Vilancool Water Sports, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e nove de Outubro de dois mil e dezanove, exarada de folhas oitenta e quatro verso a folhas oitenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão de quotas e entrada de novo sócio, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo · p. 48 .............................................................
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Texto do artigo · p. 48 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, sendo vinte por cento do capital social, equivalente a quatro mil meticais, para o sócio Zefanias Moisés Nhamirre, maior, natural de Vilankulo, Província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro Desse, portador do Bilhete de Identidade n.º 081301123793B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 11 de Novembro de 2010, titular do NUIT 124746991 e quarenta por cento do capital social, equivalente a oito mil meticais, para cada um dos sócios Thomas Bergmann, maior, natural de Munchen, de nacionalidade alemã e residente na Suíça, portador do Passaporte n.º C4YL0P4RN, emitido na Alemanha, a 2 de Julho de 2014, titular do NUIT 132169616 e Christian Oliver Gyger, maior, natural de Nurensdorf, de nacionalidade sueca e residente na Suíça, portador do Passaporte n.º X0777064, emitido na Suíça, a 22 de Abril de 2010, titular do NUIT 162619438, respectivamente.
Texto do artigo · p. 48 Que em tudo o mais não alterado
Texto do artigo · p. 48 continua a vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e
Texto do artigo · p. 48 Notariado de Vilankulo, 10 de Setembro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Zara Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia 9 do mês de Setembro do ano de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob número105055946, uma entidade denominada Zara Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger - se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação Zara Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Objeto)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objetivo:
Número ou marcador · p. 48 a) venda de viaturas;
Número ou marcador · p. 48 b) venda de peças de viaturas;
Número ou marcador · p. 48 c) serviços de apoio a negócios;
Número ou marcador · p. 48 d) importação e exportação de todo o tipo de motorizadas;
Número ou marcador · p. 48 e) mecânica geral;
Número ou marcador · p. 48 f) venda de eletrodomésticos.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição Legal.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a uma única quota pertecente ao sócio Fahad Nawaz de nacionalidade paquistanesa, solteiro maior, portador do Passaporte n.º D89616333 emitido a 11 de Março de 2020, em Paquistão, residente na Av./Rua da França, Casa n.º 181, Bairro da Coop, Maputo Cidade.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 48 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio, Fahad Nawaz que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 19 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 INM
Título de secção · p. 49 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 49 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 49 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 49 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 49 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 49 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 49 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 49 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 49 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 49 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 49 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 49 Delegações:
Parágrafo · p. 49 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 49 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 49 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 49 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade deve depositar nas suas contas bancárias todos os seus fundos, receitas brutas de operações, contribuições de capital, adiantamentos e recursos de empréstimos.
  2. Número ou marcador, página 44: Três) Todas as despesas da sociedade, reembolsos de empréstimos e distribuição de dividendos aos sócios, devem ser pagos através das contas bancárias da sociedade.
  3. Número ou marcador, página 44: Quatro) Nenhum pagamento poderá ser feito a partir das contas bancárias da Sociedade, sem autorização e/ou assinatura do director geral ou de qualquer representante com poderes conferidos pela assembleia geral.
  4. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  5. Texto do artigo, página 44: (Aplicação dos resultados do exercício social)
  6. Número ou marcador, página 44: Um) Os lucros apurados em cada exercício da sociedade terão a seguinte aplicação:
  7. Número ou marcador, página 44: a) outras reservas de que a sociedade necessite para um melhor equilíbrio financeiro e;
  8. Número ou marcador, página 44: b) o restante será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  9. Número ou marcador, página 44: Dois) Os lucros serão pagos aos sócios no prazo de seis meses a contar da data de deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado e serão depositados a sua ordem em conta bancária.
  10. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO VII
  11. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  12. Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
  13. Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por consentimento dos sócios quando assim o entenderem.
  14. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO NONO
  15. Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
  16. Texto do artigo, página 44: As dúvidas e omissões são resolvidas e reguladas pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 44: Maputo, 18 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 44: Sol Matibane – Sociedade Unipessoal, Limitada
  19. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105045921, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  20. Texto do artigo, página 44: ..............................................................
  21. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e ralizado em dinheiro é de 75,000.00MT
  24. Texto do artigo, página 45: (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a unico socio Li Xiang.
  25. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo do senhor Shi Lei como administrador e com plenos poderes.
  28. Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação;
  29. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas preocupações;
  30. Número ou marcador, página 45: Quatro) É vedado o administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, vales ou abonações.
  31. Texto do artigo, página 45: Nampula, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 45: Solvida – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105045917, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  34. Texto do artigo, página 45: .............................................................
  35. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  37. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e ralizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a unico socio Li Xiang.
  38. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Shi Lei como administrador e com plenos poderes.
  41. Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  42. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas preocupações;
  43. Número ou marcador, página 45: Quatro) É vedado o administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, vales ou abonações.
  44. Texto do artigo, página 45: Nampula, 11 de Setembro de 2025. O Conservador; Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 45: SOMACS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  46. Texto do artigo, página 45: Certifico, que para efeitos de publicação, que foi registada uma sociedade denominada SOMACS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 105042053, a 26 de Fevereiro de 2025, que se rege pelos artigos seguintes:
  47. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  49. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação de nome SOMACS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  50. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade tem sua sede na Província de Maputo, Bairro de Muhalaze, Q. 26.
  51. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  53. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  54. Número ou marcador, página 45: a) prestação de serviços na área construção civil, outras trabalhos de serviços de apoio;
  55. Número ou marcador, página 45: b) a sociedade poderá ainda ter por objecto social, outras actividades comerciais conexas ou não ao objecto social principal, desde que os sócios assim o deliberaram em assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  58. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cem cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com valor nominal de cem cinquenta mil meticais, representativa de (100%) cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Arlindo Mario Machava,
  59. Texto do artigo, página 45: nacionalidade moçambicana, nascido no dia 16 de Abril de 1991, na Cidade de Maputo, filho de Mário Lacitone Machava, e Lidia Salvador Bahule, residente na Província de Maputo, Distrito da Matola, Bairro de Muhalaze, Q. 26.
  60. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  61. Texto do artigo, página 45: (Administração e representação)
  62. Texto do artigo, página 45: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo único sócio Arlindo Mario Machava.
  63. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  65. Número ou marcador, página 45: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros Aleluya Arlindo Machava e Keylon Arlindo Machava, ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  66. Número ou marcador, página 45: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 45: Maputo, 19 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 45: Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  69. Texto do artigo, página 45: Adenda
  70. Texto do artigo, página 45: Por ter saído inexacta a denominação da sociedade em epígrafe, publicada no Boletim da República, n.º 102, III Série, de 27 de Maio de 2024, rectifica-se que onde se lê: «Sociedade Southern Africa Commodity – Sociedade Unipessoal, Limitada» deverá ler-se: «Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada».
  71. Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
  72. Texto do artigo, página 45: Technip Mozambique, Limitada
  73. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta que no dia trinta e um de Janeiro de 2025, pelas 10 horas, nos termos do disposto no artigo trezentos e oito e demais disposições do Código Comercial de Moçambique, reuniu na sua sede a assembleia geral da Technip Mozambique, Limitada, sociedade por quotas constituída e organizada nos termos da legislação da República de Moçambique, inscrita junto da
  74. Texto do artigo, página 46: Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100781603, com sede sita na Avenida Vladmir Lenine, Edifício Topázio, n.º 1123, 8.º Andar, Cidade de Maputo, Moçambique, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), doravante a sociedade, tendo deliberado de forma unânime aprovar a alteração da redacção do número um do artigo quarto dos estatutos da sociedade, em resultado da transmissão de quota detida pela sócia Technip Middle East Fzco com o valor nominal de 9.900.000,00MT (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, a favor da Angoltech, SGPS, Limitada, que passará a ter a seguinte redacção:
  75. Texto do artigo, página 46: .............................................................
  76. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  78. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas, a saber:
  79. Número ou marcador, página 46: a) uma quota com o valor nominal de 9.900.000,00MT (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Angoltech, SGPS, Limitada; e
  80. Número ou marcador, página 46: b) uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Compagnie Francaise de Realisations Industrielles – COFRI.
  81. Número ou marcador, página 46: Dois) [Inalterado]. Maputo, 22 de Setembro de 2025. —
  82. Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
  83. Texto do artigo, página 46: Tete Cooper Milling, Limitada
  84. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Julho de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105052883, a sociedade Tete Cooper Milling, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Julho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  85. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  86. Texto do artigo, página 46: (Sede, forma e locais de representação)
  87. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral,
  88. Texto do artigo, página 46: criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  89. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  90. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  91. Texto do artigo, página 46: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  92. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  93. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  94. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
  95. Número ou marcador, página 46: a) pesquisa, prospecção, sondagem e comercialização de todo o tipo de recursos minerais;
  96. Número ou marcador, página 46: b) fornecimento de máquinas e equipamentos mineiros, industriais e para construção civil;
  97. Número ou marcador, página 46: c) venda de material de construção, ferragem, produtos de limpeza e de higiene;
  98. Número ou marcador, página 46: d) importação e exploração.
  99. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  100. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiiguais assim distribuídas:
  101. Número ou marcador, página 46: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio Chongqiang Zhao, casado, com a senhora Shirley Camila RibeiroMelembe, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi-China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º EK4410837, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 10 de Maio de 2023, com NUIT 169709580;
  102. Número ou marcador, página 46: b) uma quota no valor nominal de 300.000,00MT, equivalente a 60% do capital social pertencente ao sócio Chaoqing Xiao solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi-China, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º EK4410837, emitido pelos Serviços de Migração de China, a 10 de Maio de 2023, com NUIT 169709580;
  103. Número ou marcador, página 46: c) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, com a senhora Elisa
  104. Texto do artigo, página 46: Fernando Maria Agostinho Bihari, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021, NUIT 114454370;
  105. Número ou marcador, página 46: d) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Titos Teixeira Viola Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050105046988M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 15 de Dezembro de 2023, NUIT 154358323.
  106. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  107. Texto do artigo, página 46: (Administração e representação da sociedade)
  108. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  109. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  110. Número ou marcador, página 46: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  111. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 46: (Disposições finais)
  113. Texto do artigo, página 46: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  114. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Tete, 18 de Setembro de 2025. —
  115. Texto do artigo, página 46: O Conservador, Lismo Baera Junior.
  116. Texto do artigo, página 46: Téti Estratégicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  117. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105045914, a cargo de Inocêncio Jorge
  118. Texto do artigo, página 47: Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  119. Texto do artigo, página 47: .............................................................
  120. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  121. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  122. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 75,000.00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Li Xiang.
  123. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  124. Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade)
  125. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Shi Lei como administrador e com plenos poderes.
  126. Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  127. Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas preocupações.
  128. Número ou marcador, página 47: Quatro) É vedado o administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, vales ou abonações.
  129. Texto do artigo, página 47: Nampula, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  130. Texto do artigo, página 47: The Fisga Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  131. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105054423 de Octávio Durães Paulo Macovele, no estado civil solteiro, natural de Maputo e residente na Cidade de Maputo, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  132. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  133. Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede e duração)
  134. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação The Fisga Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma empresa individual, e tem a sua sede no Bairro de Matlhemele, Q. 3, Casa n.° 443, Posto Administrativo da MachavaSede.
  135. Número ou marcador, página 47: Dois) A empresa poderá, igualmente, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
  136. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  137. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  138. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto principal
  139. Texto do artigo, página 47: o desenvolvimento das seguintes actividades:
  140. Número ou marcador, página 47: a) salão de eventos;
  141. Número ou marcador, página 47: b) parque de estacionamento.
  142. Número ou marcador, página 47: Dois) A empresa poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
  143. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  144. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  145. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do sócio único Octávio Duraes Paulo Macovele.
  146. Número ou marcador, página 47: Dois) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, será da competência do sócio Octávio Duraes Paulo Macovele, que fica designado administrador.
  147. Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador e ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
  148. Texto do artigo, página 47: .............................................................
  149. Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
  150. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  151. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
  152. Texto do artigo, página 47: Está conforme.
  153. Texto do artigo, página 47: Matola, 19 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  154. Texto do artigo, página 47: Tizza Services, Limitada
  155. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa n.º 01/2025 de 2 de Setembro de 2025, da sociedade Tizza Services, Limitada, com NUEL 100145669, a sociedade pretende alterar o pacto social na redação do capital social, fazendo adenda, por ter feito o acréscimo do objecto social, no artigo segundo do contrato de sociedade, publicado no Boletim da República, III série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2024, Sexta - feira.
  156. Texto do artigo, página 47: Acréscimo de actividades do objecto social que passa a integrar as alíneas s) e t) com a seguinte descrição; s) intermediação e cedência temporária de mão de obra, t) venda de todo o tipo de equipamento de segurança higiene no trabalho.
  157. Texto do artigo, página 47: Fica alterado o artigo segundo e passa ter a seguinte redação:
  158. Texto do artigo, página 47: a) prestação de serviços de avogacia forense;
  159. Texto do artigo, página 47: b) consultoria no domínio jurídico – legal;
  160. Texto do artigo, página 47: c) assistência jurídica – legal em gestão de recursos humanos;
  161. Texto do artigo, página 47: d) assessoria comercial e empresarial;
  162. Texto do artigo, página 47: e) consultoria na área financeira e económica;
  163. Texto do artigo, página 47: f) registo e representação de marcas nacionais e estrangeiras;
  164. Texto do artigo, página 47: g) representação de sociedades nacionais e internacionais em Moçambique;
  165. Texto do artigo, página 47: h) despachos aduaneiros e transporte de mercadorias;
  166. Texto do artigo, página 47: i) reservas de hotéis, guias turísticos e rent-a-car;
  167. Texto do artigo, página 47: j) emissão de vistos e passaportes;
  168. Texto do artigo, página 47: k) tradução e digitação de documentos;
  169. Texto do artigo, página 47: l) internet café e fotocopias;
  170. Texto do artigo, página 47: m) recrutamento de pessoal;
  171. Texto do artigo, página 47: n) venda de arte florista e jardinagem;
  172. Texto do artigo, página 47: o) venda de artigos cerâmicos;
  173. Texto do artigo, página 47: p) serviços de contabilidade e auditoria;
  174. Texto do artigo, página 47: q) imobiliária – venda e aluguer de imoveis;
  175. Texto do artigo, página 47: r) regularização de propriedades e imoveis;
  176. Texto do artigo, página 47: s) intermediação e cedência temporária de mão de obra;
  177. Texto do artigo, página 47: t) venda de todo o tipo de equipamento de segurança higiene no trabalho.
  178. Texto do artigo, página 47: O Conservador, Ilegível.
  179. Texto do artigo, página 47: Transportes Júlio Oliveira – Sociedade Unipessoal, Limitada
  180. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de entidades legais, sob NUEL 101886387, a sociedade Transportes Júlio Oliveira – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  181. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  182. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  183. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Transportes Júlio Oliveira – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede no Bairro Central e poderá, transferir a sua sede para qualquer outro local, dentro do território nacional.
  184. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  185. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  186. Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do registo.
  187. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  188. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  189. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social, a prestação de serviços de aluguer de meios de transporte e de carga.
  190. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do obejcto principal, desde que obtenha a devida autorização.
  191. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  192. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  193. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a Júlio Alberto de Oliveira.
  194. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  195. Texto do artigo, página 48: (Cessão e alienação de quotas)
  196. Texto do artigo, página 48: Cabe ao sócio único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
  197. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  198. Texto do artigo, página 48: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  199. Texto do artigo, página 48: A gerência da sociedade, sem caução e/ou sem remuneração, fica a cargo do sócio único, podendo constituir mandatário através de uma procuração com todos poderes de competências.
  200. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  201. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  202. Texto do artigo, página 48: Em todo omisso, regular-se-á pela legislação aplicável nas sociedades por quotas e em vigor na República de Moçambique.
  203. Texto do artigo, página 48: Inhassoro, 23 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  204. Texto do artigo, página 48: Vamara Moçambique, Limitada
  205. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicaão que no dia 12 de Agosto de 2025, foi averbada a extinção da entidade legal Vamara Moçambique, Limitada, com sede Avenida OUA, n.º 1095, Cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 100991144.
  206. Texto do artigo, página 48: Maputo, 18 de setembro de 2025. O conservador, Ilegível.
  207. Texto do artigo, página 48: Vilancool Water Sports, Limitada
  208. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e nove de Outubro de dois mil e dezanove, exarada de folhas oitenta e quatro verso a folhas oitenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão de quotas e entrada de novo sócio, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
  209. Texto do artigo, página 48: .............................................................
  210. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  211. Texto do artigo, página 48: Capital social
  212. Texto do artigo, página 48: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, sendo vinte por cento do capital social, equivalente a quatro mil meticais, para o sócio Zefanias Moisés Nhamirre, maior, natural de Vilankulo, Província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana e residente no Bairro Desse, portador do Bilhete de Identidade n.º 081301123793B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 11 de Novembro de 2010, titular do NUIT 124746991 e quarenta por cento do capital social, equivalente a oito mil meticais, para cada um dos sócios Thomas Bergmann, maior, natural de Munchen, de nacionalidade alemã e residente na Suíça, portador do Passaporte n.º C4YL0P4RN, emitido na Alemanha, a 2 de Julho de 2014, titular do NUIT 132169616 e Christian Oliver Gyger, maior, natural de Nurensdorf, de nacionalidade sueca e residente na Suíça, portador do Passaporte n.º X0777064, emitido na Suíça, a 22 de Abril de 2010, titular do NUIT 162619438, respectivamente.
  213. Texto do artigo, página 48: Que em tudo o mais não alterado
  214. Texto do artigo, página 48: continua a vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e
  215. Texto do artigo, página 48: Notariado de Vilankulo, 10 de Setembro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  216. Texto do artigo, página 48: Zara Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  217. Texto do artigo, página 48: Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia 9 do mês de Setembro do ano de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob número105055946, uma entidade denominada Zara Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger - se pelos seguintes artigos:
  218. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  219. Texto do artigo, página 48: (Forma, denominação e sede)
  220. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação Zara Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  221. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  222. Texto do artigo, página 48: (Objeto)
  223. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objetivo:
  224. Número ou marcador, página 48: a) venda de viaturas;
  225. Número ou marcador, página 48: b) venda de peças de viaturas;
  226. Número ou marcador, página 48: c) serviços de apoio a negócios;
  227. Número ou marcador, página 48: d) importação e exportação de todo o tipo de motorizadas;
  228. Número ou marcador, página 48: e) mecânica geral;
  229. Número ou marcador, página 48: f) venda de eletrodomésticos.
  230. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  231. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  232. Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição Legal.
  233. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  234. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  235. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a uma única quota pertecente ao sócio Fahad Nawaz de nacionalidade paquistanesa, solteiro maior, portador do Passaporte n.º D89616333 emitido a 11 de Março de 2020, em Paquistão, residente na Av./Rua da França, Casa n.º 181, Bairro da Coop, Maputo Cidade.
  236. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  237. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  238. Texto do artigo, página 48: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio, Fahad Nawaz que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
  239. Texto do artigo, página 48: Maputo, 19 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 49: INM
  241. Título de secção, página 49: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  242. Título de secção, página 49: NOSSOS SERVIÇOS:
  243. Parágrafo, página 49: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  244. Parágrafo, página 49: — Impressão em Off-set e Digital;
  245. Parágrafo, página 49: — Encadernação e Restauração de Livros;
  246. Parágrafo, página 49: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  247. Parágrafo, página 49: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  248. Parágrafo, página 49: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  249. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura anual:
  250. Lista, página 49: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  251. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura semestral:
  252. Lista, página 49: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  253. Parágrafo, página 49: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  254. Título de secção, página 49: Delegações:
  255. Parágrafo, página 49: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  256. Lista, página 49: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  257. Parágrafo, página 49: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  258. Parágrafo, página 49: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  259. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  260. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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