LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 187/2025

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Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente ao sócio único, Justino Isabel Mafuiane.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Gerência)
Texto do artigo · p. 48 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Justino Isabel Mafuiane, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 48 ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055954, uma sociedade denominada Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 48 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por Rui Miguel Monjane Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101358326J, emitido a 15 de Setembro de 2022, na Cidade de Maputo, residente na Av. Frederico Englês n.º 241, Polana Cimento, Distrito de KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 48 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adapta a denominação Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique e tem a sua sede na Av. Frederico Englês n.º 241, Polana Cimento, Distrito de KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto: a prestação de serviços de consultoria em engenharia e energia, incluindo projectos de energias renováveis e convencionais; o desenvolvimento, gestão e exploração de plataformas digitais e tecnológicas, nas áreas de logística e entregas; educação online, entretenimento, marketing digital, gestão de eventos e soluções empresariais; importação, exportação e comercialização de bens e serviços ligados às referidas actividades; e todas as operações comerciais, industriais, financeiras, mobiliárias e imobiliárias que, direta ou indirectamente, se relacionem com o objecto principal da sociedade ou que sejam necessárias à realização do mesmo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais,
Texto do artigo · p. 49 correspondente a cem por cento da subscrição do capital social, feita pelo Rui Miguel Monjane Júnior.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Assembleias gerais)
Texto do artigo · p. 49 A assembleia geral será convocada por comunicação escrita enviada ao sócio, com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, sem prejuízo das outras deliberações do sócio legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 49 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo Rui Miguel Monjane Júnior.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Balanço)
Texto do artigo · p. 49 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultado fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 49 Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Teclink, S.A.
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Teclink, S.A, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 100400626, sobre a atualização geral dos estatutos que passam ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Teclink, S.A., com sede na Av. Namaacha, n.º 599, 1.º andar - direitoo, por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto social principal: comércio geral com venda a grosso e a retalho com importação e exportação; fornecer equipamento informático e acessórios de redes
Texto do artigo · p. 49 de dados, consultoria e instalação de sistemas de segurança electrónica; representação de marcas nacionais e internacionais; prestação de serviços comissões, cosignações, agenciamento, procurement e marketing, área consultoria em construção civil, engenharias e arquiteturas e técnicas afim; montagem de estruturas metálicas, manutenção geral de imóveis, actividade de carpintaria (montagem de cozinhas americanas, roupeiros, etc), gráfica, gestão de negócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Capital)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito, é de 1.000.000,00MT, representados por 200 acções, com o valor nominal de 5000,00MT cada uma, serão nominativas ou ao portador, livremente convertíveis a pedido e expensas do interessado, e serão representadas por certificados de 1, 5, 10, 50, 100, 1000 ou múltiplos de 1000 acções.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Ónus ou encargos sobre as acções)
Texto do artigo · p. 49 Os accionistas não poderão constituir ónus ou encargos sobre as acções de que sejam titulares sem o prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Mesa da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 49 A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, cujas faltas são supridas nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Conselho de Administração e Composição)
Texto do artigo · p. 49 A administração e representação da sociedade competem a Lote Francisco Muendane, que desde já fica nomeado PCA, fica nomeada Estrela David Nharrave, como administradora financeira executiva a partir de 9 de Setembro de 2025, por um período de 2 anos até 8 de Setembro de 2027.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade fica obrigada: pela assinatura do administrador, A Teclink deliberou por uninimidade a nomeação de Felisberto Henrique Naife, como assinante na movimentação de contas bancárias, passando a obrigar a sociedade com a assinatura conjunta de Lote Francisco Muendane e Estrela David Nharrave Muendane, obriga a sua assinatura conjuntamente com um dos assinantes Lote Francisco Muendade ou Felisberto Henrique Naife
Número ou marcador · p. 49 Dois) Para os actos de mero expediente bastará a assinatura de um dos acionistas ou administrador ou de um procurador.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Competências)
Texto do artigo · p. 49 Compete a PCA exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, executar as deliberações da Assembleia Geral; representar a sociedade em juízo e fora dele. Para movimentação das contas bancárias, obriga assintarura de todos membros do Conselho Administrativo, mas podendo (PCA), Lote Francisco Muendane, movimentar, assinar, endossar cheques, depositar, levantar, sem limites de valores em todas contas e quaisquerbanco que a sociedade for titular de conta bancaria, individualmente.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 10 Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 The Meat & Spice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeito de publicação, que por acto de 13 de Fevereiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, sob NUEL 101289583, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada The Meat & Spice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada no Bairro da Costa de Sol, Av. Marginal, Parcela 141/ SC/11561, que se rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede e duração)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação The Meat & Spice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada no Bairro da Costa de Sol, Av. Marginal, Parcela 141/SC/11561, Cidade de Maputo, cuja duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 49 a) comércio a grosso e retalho de material e produtos de culinária e mercearia;
Número ou marcador · p. 49 b) prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% do capital, pertencente à sócia Neida Nurali Mamade Selemane.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração)
Texto do artigo · p. 49 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora
Texto do artigo · p. 50 dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Neida Nurali Mamade Selemane, que desde já fica nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 15 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 TRS -Trans - Road & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105012049, uma sociedade denominada TRS -Trans - Road & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 Écelebrado o presente contrato de sociedade por João Semião Macucule, casado com Fatima João Gujamo Macucule, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro Matlemele, Quaretirão 1, Casa n.º 339, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100853065N, emitido a 20 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 50 Constitui entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação TRSTrans-Road & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Matlemele, Quarteirão 1, Casa n.º 339, Maputo Província, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 (Duração)
Texto do artigo · p. 50 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Objecto)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 50 a) prestação de serviços nas áreas de extraição, consultoria e gestão;
Número ou marcador · p. 50 b) informática, marketing, publicidade, design, eventos culturas;
Número ou marcador · p. 50 c) consultoria procurmente, transporte e logística;
Número ou marcador · p. 50 d) aluguer de viaturas, máquinas, equipamentos electrícos e idustriais e outros afins;
Número ou marcador · p. 50 e) comércio geral com importação e exportação de viaturas;
Número ou marcador · p. 50 f) máquinas e equipamento electrícos e industriais;
Número ou marcador · p. 50 g) produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 50 h) cosméticos, material de escritório e consumíveis;
Número ou marcador · p. 50 i) computadores, livros, mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 50 j) material de construção, matérias prima agrícolas;
Número ou marcador · p. 50 k) têxteis;
Número ou marcador · p. 50 l) produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 50 m) bebidas;
Número ou marcador · p. 50 n) tabacos;
Número ou marcador · p. 50 o) bens e serviços.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente ao sócio único, João Semião Macucule.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 (Gerência)
Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, João Semião Macucule, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 50 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 50 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 50 ARTGO OITAVO
Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 19 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Vialupeia, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Junho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105050629, uma sociedade denominada Vialupeia, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 50 Primeiro: Jing Weng, casado com Yanfang Lin, maior, natural de Fujian - CHN, de nacionalidade chinesa, nascido a 9 de Janeiro de 1992, filho de Yan Chun Weng e de Chun Hua Zheng, residente nesta Cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º 1020, pessoa cuja identidade certifica-se mediante o Passaporte n.o EE5624376, emitido a 25 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2028, e Visto de Trabalho n.o AB3384244, emitido a 27 de Novembro de 2023 válido até 8 de Novembro
Texto do artigo · p. 50 de 2024. Segundo: Yanfang Lin, casada com Jing Weng, natural de Fujian - CHN, de nacionalidade chinesa, nascida a 4 de Fevereiro de 1997, filha de Dabing Wang e de Changzhi Xiong, residente na Cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º1020, cuja identidade certifica-se mediante o Passaporte n.o EM4129941, emitido a 9 de Julho de 2024, válido até 8 de Julho de 2034, e Visto de Trabalho n.o AB3406517, emitido a 20 de Agosto de 2024, válido até 1 de Julho de 2025.
Texto do artigo · p. 50 É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO I Da denominação, objecto e gerência
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação e localização da sede)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adaptará a denominação Vialupeia, Limitada, com sede na Avenida Ho Chi Min, n.º 1440, Bairro Central, Maputo Cidade, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 (Duração)
Texto do artigo · p. 50 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição e início de actividade.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Objecto)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 50 a) comércio geral a grosso e retalho de calçados, vestuários e artigos de moda;
Número ou marcador · p. 50 b) indústria de montagem: calçados, e artigos de moda de vários tipos;
Número ou marcador · p. 51 c) comércio geral a grosso e retalho de electrodomésticos; d)comércio e aluguer de electrodomésticos de frio.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá adquirir partições financeiras em sociedade em constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios: Jing Weng, com uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, e Yanfang Lin, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 51 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 (Administração)
Texto do artigo · p. 51 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Jing Weng, e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Yanfang Lin, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com despensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO II Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 51 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para prestação e aprovação do balanço e contas por exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias para deliberar qualquer assunto a respeito da sociedade.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 (Lucros)
Número ou marcador · p. 51 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Comprido com o disposto anterior, a parte restante dos lucros pertencerá ao único sócio.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão dos sócios mediante circunstâncias a considerar.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com despesas de caução.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regularizados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 18 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 Vite Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Agosto de dois mil e vinte e quatro, exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105031756, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação Vite Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane 2529, 1.º andar, Bairro Central, Distrito KaMpfumo, podendo, por deliberação da assembleia geral, quando o julgar conveniente, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências filiais, ou outras formas de representação da Sociedade em território nacional e estrangeiro, sempre que as circunstancias o justificam.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Duração)
Texto do artigo · p. 51 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Objecto)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto social nas seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 51 a) prestação de serviços nas áreas de construção civil;
Número ou marcador · p. 51 b) consultoria em projectos de arquitetura e engenharia;
Número ou marcador · p. 51 c) carpintaria;
Número ou marcador · p. 51 d) fornecimento e venda de material de ferragens, cofragem e actividades relacionadas;
Número ou marcador · p. 51 e) venda de material de construção, tecto falso, divisórias, pintura e alumínio.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas à actividade principal desde que para tal tenha a aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único, Atilio Samuel Chambal, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 (Gerência)
Texto do artigo · p. 51 A administração e gerência da sociedade e seus representantes em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas pela sócio único, Atilio Samuel Chambal, que fica desde já nomeado administrador da sociedade, para validar e obrigar a sociedade e seus direitos em todos actos da sociedade.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 51 Matola, 22 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 Wisb Global, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 10 de Setembro de 2025 da sociedade Wisb Global, Limitada matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 101249638, foi deliberado o aumento do capital social de 20 000,00MT (vinte mil meticais), para 100 000,00MT (cem mil meticais) e cedência de quotas dos sócios Sulemane Munabo Saide na totalidade da sua participação de 50 000,00MT equivalentes a 50% do capital social e também a cedência de 30 000,00MT equivalentes a 30% da quota do capital social da sócia Elisa Julião Chaúque, ambas quotas cedidas para Petrosse Chico Horande.
Texto do artigo · p. 51 Em consequência a este aumento do capital social e cedência de quotas, foram alterados o artigos quarto e sexto, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Número ou marcador · p. 52 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), assim subdividido: uma quota no valor de 80 000,00MT (oitenta mil meticais) equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Petrosse Chico Horande; e a outra quota no valor de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Elisa Julião Chaúque.
Número ou marcador · p. 52 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes e nas condições que a assembleia geral fixar. No aumento do capital deverá ser respeitada a proporção das quotas dos sócios.
Texto do artigo · p. 52 .....................................................................
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 52 A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Petrosse Chico Horande, podendo delegar os poderes a um terceiro mediante procuração, sendo suficiente uma ssinatura para obrigar a sociedade em todos actos legais.
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 18 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 Xiluva, Limitada
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105055550, a sociedade Xiluva, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a denominação Xiluva, Limitada. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na Cidade da Maputo, Distrito KaMpfumo, Av. Ahmed Sekou, n.º 1094, R/C, e poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 (Objecto)
Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 52 a) venda de mercadorias diversas;
Número ou marcador · p. 52 b) prestação de serviços de consultoria em negócios e gestão;
Número ou marcador · p. 52 c) prestação de serviços de publicidade;
Número ou marcador · p. 52 d) prestação de serviços na área de informática (gestão e exploração de equipamento informático);
Número ou marcador · p. 52 e) prestação de serviços na área de transporte e logística;
Número ou marcador · p. 52 f) importação e exportação de grande variedade de mercadorias, bens de consumo;
Número ou marcador · p. 52 g) importação de mobiliário, material e equipamento médico e hospitalar, residencial, industrial, bebidas alcoólicas e refrigerantes.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sócias ou constituindo empresas mediante a deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT, (cem mil meticais), e correspondente a três quotas, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 52 a) uma quota de oitenta por cento, correspondente a oitenta mil meticais, pertencente ao Onofre Elija;
Número ou marcador · p. 52 b) uma quota de dez por cento, correspondente a dez mil meticais, pertencente ao Fernando Manuel Júnior;
Número ou marcador · p. 52 c) uma quota de dez por cento, correspondente a dez mil meticais, pertencente a Érica da Silva Lisboa.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 52 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Onofre Elija.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 52 O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 52 Dissolvida a sociedade por acordo do sócio e nos demais casos legais.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 52 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 52 Casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 9 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 14Forty Group - Procurement and Facilities Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 52 Adenda
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido inexacto o dono detentor do capital social Belton General Mata, no valor de 1 500 000,00MT, publicado no Boletim da República n.º 77/2024, III Série, de 24 de Abril, rectifica-se que onde lê-se «o capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única do sócio Rafael Manuel Gomes, equivalente a cem por cento do capital social» deve ler-se «o capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única do sócio Belton General Mata, equivalente a cem por cento do capital social».
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 24 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 NOSSOS SERVIÇOS:
Título de secção · p. 53 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 53 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 53 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 53 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 53 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 53 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 53 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 53 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 53 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 53 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 53 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 53 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 53 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 53 Delegações:
Parágrafo · p. 53 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 53 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 53 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 53 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 54 Preço — 270,00MT
Parágrafo · p. 54 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente ao sócio único, Justino Isabel Mafuiane.
  2. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  3. Texto do artigo, página 48: (Gerência)
  4. Texto do artigo, página 48: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Justino Isabel Mafuiane, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  5. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  6. Texto do artigo, página 48: (Dissolução e dos herdeiros)
  7. Texto do artigo, página 48: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  8. Número ou marcador, página 48: ARTGO SÉTIMO
  9. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  10. Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  11. Texto do artigo, página 48: Maputo, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  12. Texto do artigo, página 48: Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  13. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055954, uma sociedade denominada Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  14. Texto do artigo, página 48: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por Rui Miguel Monjane Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101358326J, emitido a 15 de Setembro de 2022, na Cidade de Maputo, residente na Av. Frederico Englês n.º 241, Polana Cimento, Distrito de KaMpfumo, Cidade de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 48: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  16. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 48: (Denominação social e sede)
  18. Texto do artigo, página 48: A sociedade adapta a denominação Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique e tem a sua sede na Av. Frederico Englês n.º 241, Polana Cimento, Distrito de KaMpfumo, Cidade de Maputo.
  19. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  21. Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  22. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  24. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto: a prestação de serviços de consultoria em engenharia e energia, incluindo projectos de energias renováveis e convencionais; o desenvolvimento, gestão e exploração de plataformas digitais e tecnológicas, nas áreas de logística e entregas; educação online, entretenimento, marketing digital, gestão de eventos e soluções empresariais; importação, exportação e comercialização de bens e serviços ligados às referidas actividades; e todas as operações comerciais, industriais, financeiras, mobiliárias e imobiliárias que, direta ou indirectamente, se relacionem com o objecto principal da sociedade ou que sejam necessárias à realização do mesmo.
  25. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais,
  28. Texto do artigo, página 49: correspondente a cem por cento da subscrição do capital social, feita pelo Rui Miguel Monjane Júnior.
  29. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 49: (Assembleias gerais)
  31. Texto do artigo, página 49: A assembleia geral será convocada por comunicação escrita enviada ao sócio, com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, sem prejuízo das outras deliberações do sócio legalmente previstas.
  32. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 49: (Administração e representação)
  34. Texto do artigo, página 49: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo Rui Miguel Monjane Júnior.
  35. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 49: (Balanço)
  37. Texto do artigo, página 49: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultado fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
  38. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 49: (Legislação aplicável)
  40. Texto do artigo, página 49: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 49: Maputo, 11 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 49: Teclink, S.A.
  43. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Teclink, S.A, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 100400626, sobre a atualização geral dos estatutos que passam ter a seguinte nova redação:
  44. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 49: (Denominação, duração e sede)
  46. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Teclink, S.A., com sede na Av. Namaacha, n.º 599, 1.º andar - direitoo, por tempo indeterminado.
  47. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  49. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto social principal: comércio geral com venda a grosso e a retalho com importação e exportação; fornecer equipamento informático e acessórios de redes
  50. Texto do artigo, página 49: de dados, consultoria e instalação de sistemas de segurança electrónica; representação de marcas nacionais e internacionais; prestação de serviços comissões, cosignações, agenciamento, procurement e marketing, área consultoria em construção civil, engenharias e arquiteturas e técnicas afim; montagem de estruturas metálicas, manutenção geral de imóveis, actividade de carpintaria (montagem de cozinhas americanas, roupeiros, etc), gráfica, gestão de negócios.
  51. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 49: (Capital)
  53. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito, é de 1.000.000,00MT, representados por 200 acções, com o valor nominal de 5000,00MT cada uma, serão nominativas ou ao portador, livremente convertíveis a pedido e expensas do interessado, e serão representadas por certificados de 1, 5, 10, 50, 100, 1000 ou múltiplos de 1000 acções.
  54. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 49: (Ónus ou encargos sobre as acções)
  56. Texto do artigo, página 49: Os accionistas não poderão constituir ónus ou encargos sobre as acções de que sejam titulares sem o prévio consentimento da sociedade.
  57. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 49: (Mesa da Assembleia Geral)
  59. Texto do artigo, página 49: A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, cujas faltas são supridas nos termos da lei.
  60. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 49: (Conselho de Administração e Composição)
  62. Texto do artigo, página 49: A administração e representação da sociedade competem a Lote Francisco Muendane, que desde já fica nomeado PCA, fica nomeada Estrela David Nharrave, como administradora financeira executiva a partir de 9 de Setembro de 2025, por um período de 2 anos até 8 de Setembro de 2027.
  63. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  64. Texto do artigo, página 49: (Formas de obrigar a sociedade)
  65. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade fica obrigada: pela assinatura do administrador, A Teclink deliberou por uninimidade a nomeação de Felisberto Henrique Naife, como assinante na movimentação de contas bancárias, passando a obrigar a sociedade com a assinatura conjunta de Lote Francisco Muendane e Estrela David Nharrave Muendane, obriga a sua assinatura conjuntamente com um dos assinantes Lote Francisco Muendade ou Felisberto Henrique Naife
  66. Número ou marcador, página 49: Dois) Para os actos de mero expediente bastará a assinatura de um dos acionistas ou administrador ou de um procurador.
  67. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  68. Texto do artigo, página 49: (Competências)
  69. Texto do artigo, página 49: Compete a PCA exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, executar as deliberações da Assembleia Geral; representar a sociedade em juízo e fora dele. Para movimentação das contas bancárias, obriga assintarura de todos membros do Conselho Administrativo, mas podendo (PCA), Lote Francisco Muendane, movimentar, assinar, endossar cheques, depositar, levantar, sem limites de valores em todas contas e quaisquerbanco que a sociedade for titular de conta bancaria, individualmente.
  70. Texto do artigo, página 49: Maputo, 10 Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 49: The Meat & Spice – Sociedade Unipessoal, Limitada
  72. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeito de publicação, que por acto de 13 de Fevereiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, sob NUEL 101289583, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada The Meat & Spice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada no Bairro da Costa de Sol, Av. Marginal, Parcela 141/ SC/11561, que se rege pelos seguintes artigos:
  73. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede e duração)
  74. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação The Meat & Spice – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada no Bairro da Costa de Sol, Av. Marginal, Parcela 141/SC/11561, Cidade de Maputo, cuja duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  75. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  76. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  77. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto:
  78. Número ou marcador, página 49: a) comércio a grosso e retalho de material e produtos de culinária e mercearia;
  79. Número ou marcador, página 49: b) prestação de serviços diversos.
  80. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  81. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  82. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% do capital, pertencente à sócia Neida Nurali Mamade Selemane.
  83. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  84. Texto do artigo, página 49: (Administração)
  85. Texto do artigo, página 49: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora
  86. Texto do artigo, página 50: dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Neida Nurali Mamade Selemane, que desde já fica nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  87. Texto do artigo, página 50: Maputo, 15 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  88. Texto do artigo, página 50: TRS -Trans - Road & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  89. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105012049, uma sociedade denominada TRS -Trans - Road & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  90. Texto do artigo, página 50: Écelebrado o presente contrato de sociedade por João Semião Macucule, casado com Fatima João Gujamo Macucule, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro Matlemele, Quaretirão 1, Casa n.º 339, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100853065N, emitido a 20 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  91. Texto do artigo, página 50: Constitui entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  92. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  93. Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
  94. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação TRSTrans-Road & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Matlemele, Quarteirão 1, Casa n.º 339, Maputo Província, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  95. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  96. Texto do artigo, página 50: (Duração)
  97. Texto do artigo, página 50: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  98. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  99. Texto do artigo, página 50: (Objecto)
  100. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto:
  101. Número ou marcador, página 50: a) prestação de serviços nas áreas de extraição, consultoria e gestão;
  102. Número ou marcador, página 50: b) informática, marketing, publicidade, design, eventos culturas;
  103. Número ou marcador, página 50: c) consultoria procurmente, transporte e logística;
  104. Número ou marcador, página 50: d) aluguer de viaturas, máquinas, equipamentos electrícos e idustriais e outros afins;
  105. Número ou marcador, página 50: e) comércio geral com importação e exportação de viaturas;
  106. Número ou marcador, página 50: f) máquinas e equipamento electrícos e industriais;
  107. Número ou marcador, página 50: g) produtos de higiene e limpeza;
  108. Número ou marcador, página 50: h) cosméticos, material de escritório e consumíveis;
  109. Número ou marcador, página 50: i) computadores, livros, mobiliário de escritório;
  110. Número ou marcador, página 50: j) material de construção, matérias prima agrícolas;
  111. Número ou marcador, página 50: k) têxteis;
  112. Número ou marcador, página 50: l) produtos alimentares;
  113. Número ou marcador, página 50: m) bebidas;
  114. Número ou marcador, página 50: n) tabacos;
  115. Número ou marcador, página 50: o) bens e serviços.
  116. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  117. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  118. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  119. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente ao sócio único, João Semião Macucule.
  120. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  121. Texto do artigo, página 50: (Gerência)
  122. Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, João Semião Macucule, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  123. Número ou marcador, página 50: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  124. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  125. Texto do artigo, página 50: (Dissolução)
  126. Texto do artigo, página 50: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  127. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  128. Texto do artigo, página 50: (Herdeiros)
  129. Texto do artigo, página 50: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
  130. Número ou marcador, página 50: ARTGO OITAVO
  131. Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
  132. Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  133. Texto do artigo, página 50: Maputo, 19 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  134. Texto do artigo, página 50: Vialupeia, Limitada
  135. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Junho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105050629, uma sociedade denominada Vialupeia, Limitada.
  136. Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  137. Texto do artigo, página 50: Primeiro: Jing Weng, casado com Yanfang Lin, maior, natural de Fujian - CHN, de nacionalidade chinesa, nascido a 9 de Janeiro de 1992, filho de Yan Chun Weng e de Chun Hua Zheng, residente nesta Cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º 1020, pessoa cuja identidade certifica-se mediante o Passaporte n.o EE5624376, emitido a 25 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2028, e Visto de Trabalho n.o AB3384244, emitido a 27 de Novembro de 2023 válido até 8 de Novembro
  138. Texto do artigo, página 50: de 2024. Segundo: Yanfang Lin, casada com Jing Weng, natural de Fujian - CHN, de nacionalidade chinesa, nascida a 4 de Fevereiro de 1997, filha de Dabing Wang e de Changzhi Xiong, residente na Cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º1020, cuja identidade certifica-se mediante o Passaporte n.o EM4129941, emitido a 9 de Julho de 2024, válido até 8 de Julho de 2034, e Visto de Trabalho n.o AB3406517, emitido a 20 de Agosto de 2024, válido até 1 de Julho de 2025.
  139. Texto do artigo, página 50: É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  140. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO I Da denominação, objecto e gerência
  141. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  142. Texto do artigo, página 50: (Denominação e localização da sede)
  143. Texto do artigo, página 50: A sociedade adaptará a denominação Vialupeia, Limitada, com sede na Avenida Ho Chi Min, n.º 1440, Bairro Central, Maputo Cidade, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  144. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  145. Texto do artigo, página 50: (Duração)
  146. Texto do artigo, página 50: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição e início de actividade.
  147. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  148. Texto do artigo, página 50: (Objecto)
  149. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto:
  150. Número ou marcador, página 50: a) comércio geral a grosso e retalho de calçados, vestuários e artigos de moda;
  151. Número ou marcador, página 50: b) indústria de montagem: calçados, e artigos de moda de vários tipos;
  152. Número ou marcador, página 51: c) comércio geral a grosso e retalho de electrodomésticos; d)comércio e aluguer de electrodomésticos de frio.
  153. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá adquirir partições financeiras em sociedade em constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  154. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  155. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  156. Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios: Jing Weng, com uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, e Yanfang Lin, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
  157. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  158. Texto do artigo, página 51: (Aumento do capital)
  159. Texto do artigo, página 51: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  160. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  161. Texto do artigo, página 51: (Administração)
  162. Texto do artigo, página 51: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Jing Weng, e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Yanfang Lin, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com despensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
  163. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO II Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
  164. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  165. Texto do artigo, página 51: (Assembleia geral)
  166. Número ou marcador, página 51: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para prestação e aprovação do balanço e contas por exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  167. Número ou marcador, página 51: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias para deliberar qualquer assunto a respeito da sociedade.
  168. Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
  169. Texto do artigo, página 51: (Lucros)
  170. Número ou marcador, página 51: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
  171. Número ou marcador, página 51: Dois) Comprido com o disposto anterior, a parte restante dos lucros pertencerá ao único sócio.
  172. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  173. Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
  174. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão dos sócios mediante circunstâncias a considerar.
  175. Número ou marcador, página 51: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com despesas de caução.
  176. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
  177. Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
  178. Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regularizados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
  179. Texto do artigo, página 51: Maputo, 18 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  180. Texto do artigo, página 51: Vite Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  181. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Agosto de dois mil e vinte e quatro, exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105031756, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  182. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  183. Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
  184. Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação Vite Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane 2529, 1.º andar, Bairro Central, Distrito KaMpfumo, podendo, por deliberação da assembleia geral, quando o julgar conveniente, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências filiais, ou outras formas de representação da Sociedade em território nacional e estrangeiro, sempre que as circunstancias o justificam.
  185. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  186. Texto do artigo, página 51: (Duração)
  187. Texto do artigo, página 51: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  188. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  189. Texto do artigo, página 51: (Objecto)
  190. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto social nas seguintes actividades:
  191. Número ou marcador, página 51: a) prestação de serviços nas áreas de construção civil;
  192. Número ou marcador, página 51: b) consultoria em projectos de arquitetura e engenharia;
  193. Número ou marcador, página 51: c) carpintaria;
  194. Número ou marcador, página 51: d) fornecimento e venda de material de ferragens, cofragem e actividades relacionadas;
  195. Número ou marcador, página 51: e) venda de material de construção, tecto falso, divisórias, pintura e alumínio.
  196. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente.
  197. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas à actividade principal desde que para tal tenha a aprovação das entidades competentes.
  198. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  199. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  200. Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único, Atilio Samuel Chambal, correspondente a 100% do capital social.
  201. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  202. Texto do artigo, página 51: (Gerência)
  203. Texto do artigo, página 51: A administração e gerência da sociedade e seus representantes em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas pela sócio único, Atilio Samuel Chambal, que fica desde já nomeado administrador da sociedade, para validar e obrigar a sociedade e seus direitos em todos actos da sociedade.
  204. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  205. Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
  206. Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  207. Texto do artigo, página 51: Matola, 22 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  208. Texto do artigo, página 51: Wisb Global, Limitada
  209. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 10 de Setembro de 2025 da sociedade Wisb Global, Limitada matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 101249638, foi deliberado o aumento do capital social de 20 000,00MT (vinte mil meticais), para 100 000,00MT (cem mil meticais) e cedência de quotas dos sócios Sulemane Munabo Saide na totalidade da sua participação de 50 000,00MT equivalentes a 50% do capital social e também a cedência de 30 000,00MT equivalentes a 30% da quota do capital social da sócia Elisa Julião Chaúque, ambas quotas cedidas para Petrosse Chico Horande.
  210. Texto do artigo, página 51: Em consequência a este aumento do capital social e cedência de quotas, foram alterados o artigos quarto e sexto, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  211. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  212. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  213. Número ou marcador, página 52: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), assim subdividido: uma quota no valor de 80 000,00MT (oitenta mil meticais) equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Petrosse Chico Horande; e a outra quota no valor de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Elisa Julião Chaúque.
  214. Número ou marcador, página 52: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes e nas condições que a assembleia geral fixar. No aumento do capital deverá ser respeitada a proporção das quotas dos sócios.
  215. Texto do artigo, página 52: .....................................................................
  216. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  217. Texto do artigo, página 52: (Administração e representação)
  218. Texto do artigo, página 52: A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Petrosse Chico Horande, podendo delegar os poderes a um terceiro mediante procuração, sendo suficiente uma ssinatura para obrigar a sociedade em todos actos legais.
  219. Texto do artigo, página 52: Maputo, 18 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  220. Texto do artigo, página 52: Xiluva, Limitada
  221. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105055550, a sociedade Xiluva, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  222. Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
  223. Texto do artigo, página 52: Denominação, duração e sede)
  224. Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a denominação Xiluva, Limitada. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, cuja sua sede sita na Cidade da Maputo, Distrito KaMpfumo, Av. Ahmed Sekou, n.º 1094, R/C, e poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do país.
  225. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
  226. Texto do artigo, página 52: (Objecto)
  227. Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem por objecto:
  228. Número ou marcador, página 52: a) venda de mercadorias diversas;
  229. Número ou marcador, página 52: b) prestação de serviços de consultoria em negócios e gestão;
  230. Número ou marcador, página 52: c) prestação de serviços de publicidade;
  231. Número ou marcador, página 52: d) prestação de serviços na área de informática (gestão e exploração de equipamento informático);
  232. Número ou marcador, página 52: e) prestação de serviços na área de transporte e logística;
  233. Número ou marcador, página 52: f) importação e exportação de grande variedade de mercadorias, bens de consumo;
  234. Número ou marcador, página 52: g) importação de mobiliário, material e equipamento médico e hospitalar, residencial, industrial, bebidas alcoólicas e refrigerantes.
  235. Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sócias ou constituindo empresas mediante a deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  236. Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
  237. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  238. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT, (cem mil meticais), e correspondente a três quotas, assim distribuído:
  239. Número ou marcador, página 52: a) uma quota de oitenta por cento, correspondente a oitenta mil meticais, pertencente ao Onofre Elija;
  240. Número ou marcador, página 52: b) uma quota de dez por cento, correspondente a dez mil meticais, pertencente ao Fernando Manuel Júnior;
  241. Número ou marcador, página 52: c) uma quota de dez por cento, correspondente a dez mil meticais, pertencente a Érica da Silva Lisboa.
  242. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  243. Texto do artigo, página 52: (Administração e gerência da sociedade)
  244. Texto do artigo, página 52: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Onofre Elija.
  245. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  246. Texto do artigo, página 52: (Exercício social)
  247. Texto do artigo, página 52: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrado com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
  248. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  249. Texto do artigo, página 52: (Dissolução da sociedade)
  250. Texto do artigo, página 52: Dissolvida a sociedade por acordo do sócio e nos demais casos legais.
  251. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
  252. Texto do artigo, página 52: (Casos omissos)
  253. Texto do artigo, página 52: Casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  254. Texto do artigo, página 52: Maputo, 9 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
  255. Texto do artigo, página 52: 14Forty Group - Procurement and Facilities Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
  256. Texto do artigo, página 52: Adenda
  257. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido inexacto o dono detentor do capital social Belton General Mata, no valor de 1 500 000,00MT, publicado no Boletim da República n.º 77/2024, III Série, de 24 de Abril, rectifica-se que onde lê-se «o capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única do sócio Rafael Manuel Gomes, equivalente a cem por cento do capital social» deve ler-se «o capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única do sócio Belton General Mata, equivalente a cem por cento do capital social».
  258. Texto do artigo, página 52: Maputo, 24 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  259. Texto do artigo, página 53: NOSSOS SERVIÇOS:
  260. Título de secção, página 53: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  261. Título de secção, página 53: NOSSOS SERVIÇOS:
  262. Parágrafo, página 53: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  263. Parágrafo, página 53: — Impressão em Off-set e Digital;
  264. Parágrafo, página 53: — Encadernação e Restauração de Livros;
  265. Parágrafo, página 53: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  266. Parágrafo, página 53: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  267. Parágrafo, página 53: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  268. Parágrafo, página 53: Preço da assinatura anual:
  269. Lista, página 53: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  270. Parágrafo, página 53: Preço da assinatura semestral:
  271. Lista, página 53: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  272. Parágrafo, página 53: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  273. Título de secção, página 53: Delegações:
  274. Parágrafo, página 53: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  275. Lista, página 53: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  276. Parágrafo, página 53: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  277. Parágrafo, página 53: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  278. Parágrafo, página 54: Preço — 270,00MT
  279. Parágrafo, página 54: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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