III Série n.º 218/2021

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Edição III Série n.º 218/2021

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Número ou marcador · p. 37 g) Jardinagem, higiene, limpeza e fumigação doméstica e industrial, lavagem de tanques, recolha de residúos, desinfestação, desratização e capinagem química; h)Limpeza geral em edifícios destinados a residências, escritórios e armazéns;

Número ou marcador · p. 37 i) Prática de qualquer outra actividade comercial e de prestação de serviços não proibida por lei desde que para tal esteja devidamente autorizada pelas instâncias competentes.

Número ou marcador · p. 37 Dois) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a Sociedade efectivamente exercerá, também sobre suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) que é correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 37 a)José Caetano Remane Júnior, com uma quota de noventa e cinco por cento, correspondente à 1.425.000,00MT (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 37 b) Paulino Mapulango Caetano, com uma quota de cinco por cento, correspondente à 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais).

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e a representação da sociedade pertence ao sócio José Caetano Remane Júnior.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio José Caetano Remane Júnior.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Das disposições finais e omissos

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Em tudo o omisso será regulado por lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — A Con-

Texto do artigo · p. 37 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Jupiter Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de dois de Maio de dois mil e dezassete, da sociedade Jupiter Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social de sessenta mil meticais, matriculada sob NUEL 100565471, deliberaram a cessão da quota no valor de dezoito mil meticais, que o sócio Márcio Eugénio António Armando Zunguze possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu na totalidade, dezoito mil meticais a Filipe Muchiua Chitofo, passando a ser sócio único e detentor de cem por cento do capital social da referida sociedade.

Texto do artigo · p. 37 Em sequência da cessão verificada e alterada a redacção dos artigos quarto e décimo sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 37 ..............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamentos e dinheiro é de sessenta mil meticais correspondente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Filipe Muchiua Chitofo.

Texto do artigo · p. 37 ..............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Assinaturas)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade ficara obrigado:

Número ou marcador · p. 37 a) Pela assinatura do socio único;

Número ou marcador · p. 37 b) Pela assinatura de um mandatário devidamente autorizado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Em caso algum poderão os administradores, empregados ou qualquer outra pessoa obrigar a sociedade em actos ou contactos estranhos ao seu objeto, resignadamente em letras e livranças de favor, e abonações.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 8 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Mec Engenharia, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101544818, uma entidade denominada Mec Engenharia, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Francisco Dinis Ndava, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106117466B, emitido aos 11 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 37 Segundo: Mário Fernado Matola, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382459B, emitido aos 20 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 37 Terceiro:Cláudio Fernando Matola, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade 0Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106117466B, emitido aos 11 de Agosto de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 38 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Mec Engenharia, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida 5 de Fevereiro, Auditório Municipal, n.º 424, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Objecto social

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 38 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 38 b) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas, distribuídas desta forma:

Número ou marcador · p. 38 a) 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente a 40% do capital social, pertencente ao Francisco Dinis Ndava;

Número ou marcador · p. 38 b) 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao Mário Fernando Matola;

Número ou marcador · p. 38 c) 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao Cláudio Fernando Matola.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Administração

Texto do artigo · p. 38 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo Francisco Dinis Ndava.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 MH-Muzahir Hussain – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade M-H Muzahir Hussain – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101608360, em que Muzahir Hussain, de nacionalidade paquistanesa, natural de Multan,

Texto do artigo · p. 38 titular de Passaporte n.º SU6892052, emitido aos 24 de Fevereiro de 2016 e válido até 22 de Fevereiro de 2026, pelo Serviços de Migração de Paquistão, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de MH-Muzahir Hussain – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida/Rua Eduardo Mondlane, podendo por deliberação dos sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) Construções civil;

Número ou marcador · p. 38 b) Reabilitação de edifícios;

Número ou marcador · p. 38 c) Vendas de matérias de construções.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Texto do artigo · p. 38 Único: É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais). Sendo 100.000,00MT (cem mil meticais). pertencendo ao sócio Muzahir Hussain, que corresponde a uma quota de 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Muzahir Hussain, ou por um administrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 38 Três) Compete ao sócio Muzahir Hussain, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Texto do artigo · p. 38 ......................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Disposição final

Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2021. — A Con-

Texto do artigo · p. 38 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Mini Fashion, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mini Fashion, Limitada, matriculada sob NUEL 101469301, entre Jéssica Suzana Muchanga, natural de Maputo, casada, moçambicano, residente na cidade da Beira, filha de Luís Manuel João Joaquim e Ana Paula Beato, Tatiana Joaquina Furtado, natural da Beira, solteira, moçambicana, residente na cidade de Nacala, Sebastião Furtado e Fátima Nuro, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denoinação, Mini Fashion, limitada, e regendo-se pelo presente estatuto e de mais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade terá uma duração por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua General Viera da Rocha, UC-C, quarteirão 2, casa s/n, bairro dos Pioneiros, podendo as sócias em assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agencias, ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Por deliberação dos sócios por intermédio de assembleia geral, pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objectivos)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objectivo principal, prestação de serviços em diversas áreas nomeadamente:

Número ou marcador · p. 39 a) Venda de artigos infantis;

Número ou marcador · p. 39 b) Venda de cosméticos e acessórios para adultos.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexa ao objectivo principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja deliberação válida das sócias por intermédio de assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de 2(duas) quotas, Jéssica Suzana Muchanga e Tatiana Joaquina Furtado, correspondente a 50% do capital social por cada sócia.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pela sócia Jessica Suzana Muchanga, desde já nomeada gerente por deliberado das sócias por intermédio da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Compete à gerência, representação em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 39 Três) Para que fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura da gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) As sócias pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 39 Cinco) É vedado a qualquer representante assumir em nome da empresa, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto da empresa, designadamente, letras de favor, avales, fianças, ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 28 de Janeiro de 2021. — A Con-

Texto do artigo · p. 39 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Mohammad-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mohammad-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101623785, entre Riyazali Chhotubhai Charania, de nacionalidade Indiana, Constitui uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Mohammad-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Alfred Lawley, no bairro do Esturro, distrito da Beira, podendo por deliberação do sócio, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) Actividades de construção civil;

Número ou marcador · p. 39 b) Fiscalização de obras;

Número ou marcador · p. 39 c) Actividades de constução de edifícios e monumentos;

Número ou marcador · p. 39 d) Actividades de arruamentos em zonas urbanas, parques e ajardinamentos;

Número ou marcador · p. 39 e) Estudo de instalações de linha de alta tensão e rede de baixa tensão;

Número ou marcador · p. 39 f) Actividades de estruturas de betão armado ou pré-esforçado, estrutura metálicas, trabalhos de carpintaria, de toscos e de limpos, caixilharias metálicas e vidros, pinturas e outros revestimentos correntes, demolições; g)Outras actividades de serviços de apoio aos construtores.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Texto do artigo · p. 39 Único: É da competência do sócio deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 1 (uma) quota igual, dispostas da seguinte forma: Uma quota no valor de 150.000,00MT correspondente a percentagem de 100%, pertencente ao sócio Riyazali Chhotubhai Charania.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Riyazali Chhotubhai Charania, ou por um administrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O sócio, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 39 Três) Compete ao sócio único representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 39 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 14 de Outubro de 2021. — O Con-

Texto do artigo · p. 39 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Frango Oziva, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, Frangos Oziva, Limitada, matriculada sob NUEL 101631656, entre Jean Jeferson Souza Gama Galdino, maior, solteiro de nacionalidade brasileira, natural de São Paulo – Brasil, residente em Gabão e Agnelo José Caetano, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, residente em Nacala. Constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial, com os seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a designação Frango Oziva, Limitada e tem a sua sede na na cidade de Nacala-Velha. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 40 a) Actividade de produção, processamento, comercialização de produtos avícolas e de seus drivados, bem como prestação de serviços na área de avicultura;

Número ou marcador · p. 40 b) Actividade de produção, processamento, comercialização de ração;

Número ou marcador · p. 40 c) Outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares, NE.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) de duas quotas desiguais pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 40 a) Jean Jeferson Souza Gama Galdino – com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta porcentos (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 40 b) Agnelo José Caetano – com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta porcentos (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 40 (Gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, competem aos sócios Jean Jeferson Souza Gama Galdino & Agnelo José Caetano.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Três) A administradora e sócia gerente fica autorizada a admitir, exonerar, ou demitir todo

Texto do artigo · p. 40 o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 40 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 40 Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 40 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Moz Enviro Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Ceplaga – Moz Enviro Solutions, Limitada, matriculada sob NUEL 101621731, em que Raimundo Alberto Mulhaisse, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, constitui, por si, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Firma)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal e adopta a firma Moz Enviro Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 40 a) A limpeza, gestão de resíduos sólidos e perigosos;

Número ou marcador · p. 40 b) A inspecção e transporte de cargas perigosas e não perigosas em toda a sua abrangência permitida por lei; e

Número ou marcador · p. 40 c) Transporte de combustível.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode, também, poderá exercer qualquer ramo de actividade desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes bem com participar no capital de outras actividades, associar-se a elas sob forma legalmente consentida.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, na Avenida Francisco Matange, n.º 866, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000.00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio Raimundo Alberto Mulhaisse.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, competirá ao sócio único decididas sobre quaisquer aumentos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Composição da administração)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio único ou nos termos que for decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A administração poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Omissões)

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis, nomeadamente a lei comercial aplicável às sociedades comerciais.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira, 1 de Outubro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 40 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Moz Ops, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade da sociedade Moz Ops, Limitada, matriculada sob NUEL 101587118, entre

Texto do artigo · p. 41 Olgierd Sylvester Sienkiewicz, casado, de nacionalidade sul africana, e Kerin Sienkiewicz, casada, de nacionalidade sul africana.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 41 que passa a reger-se pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação e duração

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Moz Ops, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Sede e âmbito

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na cidade da beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Objecto social

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) Comércio a grosso e a retalho de produtos e acessórios de decoração, adereços, artigos para o lar, higiene pessoal, cosmética;

Número ou marcador · p. 41 b) Comércio a grosso e retalho de bebidas alcoólicas;

Número ou marcador · p. 41 c) Comércio a grosso e a retalho de máquinas, peças, utensílios, ferramentas e consumíveis para fins industriais e outros;

Número ou marcador · p. 41 d) Transformação de madeira e seus derivados, fabrico de mobiliário;

Número ou marcador · p. 41 e) Prestação de serviços de serralharia, carpintaria, restauração e remodelação de imóveis;

Número ou marcador · p. 41 f) Prestação de serviços de engenharia e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 41 g) Prestação de serviços de assistência, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos automóveis e/ou industriais, equipamentos elétricos, electrónicos;

Número ou marcador · p. 41 h) Prestação de serviços de assistência, reparação de bombas e motores;

Número ou marcador · p. 41 i) Prestação de serviços de consultoria de gestão e negócios nas áreas de actividade da sociedade;

Número ou marcador · p. 41 j) Prestação de serviços de assistência, manutenção, reparação e apoio à gestão de edifícios;

Número ou marcador · p. 41 k) Prestação de serviços de actividades de limpeza em edifícios e de equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 41 l) Prestação de serviços de plantação e manutenção de jardins;

Número ou marcador · p. 41 m) Prestação de serviços de serviços administrativos;

Número ou marcador · p. 41 n) Importação e exportação de bens e mercadorias no âmbito da actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Texto do artigo · p. 41 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas iguais, dispostas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (setenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Olgierd Sylvester Sienkiewicz;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (setenta porcento) do capital social, pertencente a sócia Kerin Sienkiewicz.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Olgierd Sylvester Sienkiewicz e Kerin Sienkiewicz desde já nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 Disposições finais

Texto do artigo · p. 41 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do código comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Beira, 15 de Outubro de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 41 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Moz Tracking, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Junho de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101002535, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior,

Texto do artigo · p. 41 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Moz Tracking, Limitada, constituída entre os sócios: Michael Foure, casado, natural de Johannesburg de nacionalidade sul africana e residente em Dinsdale Road número trezentos e vinte e seis, Hemley ow Klip, portador do Passaporte número M zero zero zero nove seis zero seis seis, emitido aos dois de Setembro do ano de dois mil e treze pelo Departamento do Home Affairs;Shiraz Osman Samamad, casado, natural da cidade de Lichinga, de nacionalidade moçambicana, e residente em Matama cidade de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade número zero um zero um zero zero cinco seis dois nove sete dois P, emitido a doze de Novembro de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação de Lichinga; Shahid Osman Samamade, casado, natural de Blantye – Malawi, de nacionalidade malawiana e residente em Blantyre, portador do Passaporte número M A Zero três sete oito oito, emitido a vinte e um de Setembro de dois mil e dez, pela Autoridade de Blantyre e Aniza Amade Hassam, solteira, maior, natural de Milange de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Nacala-Porto, portadora do Bilhete de Identidade número zero três um sete zero um dois quatro dois oito oito um F, emitido a seis de Maio de dois mil e onze, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, que constituem o contrato de sociedade que se regera nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Moz Tracking, Limitada, tem a sua sede no bairro Maiaia Município de Nacala-Porto província de Nampula.

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem o seguinte objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) O sistema de rastreamento de veículos automóveis, ligeiros e pesados;

Número ou marcador · p. 41 b) Instalação e gestão de sistemas electrónicos de segurança;

Número ou marcador · p. 41 c) Realização das outras actividades e prestação de demais serviços conexos para segurança, devidamente autorizados por entidades competentes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00)MT, dividido em quatro quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 41 a) Michael Fourie com uma quota de (120.000,00MT), correspondente a 51% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 b) Shiraz Osman Samamad, com uma quota de (40.000,00MT), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 c) Shahid Osman Samamad com uma quota de (40.000,00MT), correspondente a 20% do capital social; e

Número ou marcador · p. 42 d) Aniza Amade Hassam com uma quota de (18.000,00MT), correspondente a 9% do capital social, respectivamente.

Texto do artigo · p. 42 ..............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Texto do artigo · p. 42 A administração, gestão bem com a representação da sociedade é exercida pela sócia Aniza Amade Hassam que poderá por delegação de poderes, ou nomeação indicar um directorgeral a quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem á administração.

Texto do artigo · p. 42 Nampula, 8 de Junho de 2018. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Mwiriti, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Novembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 56 à 58, do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.115-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de dois de Novembro de dois mil e vinte e um, os sócios alteram o artigo terceiro do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 42 ..............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Objecto social

Número ou marcador · p. 42 Um) Mantém-se. Dois) Mantém-se. Três) Engenharia, oficina mecânica, lavagem de viaturas, venda mudança de pneus e acessórios para viaturas, reparação, manutenção e parqueamento de veículos ligeiros, pesados e máquinas.

Texto do artigo · p. 42 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2021. — A Notá-

Texto do artigo · p. 42 ria, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Nasa Internacional, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101637387 uma entidade denominada Nasa Internacional, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 A presente sociedade será constituída e se fará reger pelo presente contrato social, gozando de personalidade a partir da data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem. A sociedade terá como capacidade, todos os direitos e obrigações necessárias, convenientes ou inevitáveis a prossecução do seu fim, sendo por isso as liberalidades que possam ser consideradas usuais, segundo as circunstâncias da época e as condições da própria sociedade, nem tão pouco havidas como contrárias ao fim desta. A sociedade só responde civilmente pelos actos, ou omissões de quem lealmente a represente.

Texto do artigo · p. 42 É considerada contrária ao fim da sociedade a prestação de garantias reais ou pessoais a dívidas de outras entidades, salvo se existir interesse próprio da sociedade.

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída pelos seguintes sócios:

Texto do artigo · p. 42 Primeiro. Madjei Global Comercial. Ei , registado na Conservatória de Entidades Legais, NUEL 101595285 de 25 de Agosto de 2021, com sede em Maputo na Avenida Acordos de Lusaka , n.º 7, rés-do-chão, bairro da Mafalala.

Texto do artigo · p. 42 Segundo. Victor Chinasa Osuagwu, casado, maior, natural de Nigéria, de nacionalidade nigeriana, titular do DIRE n.º 11NG00038182S, emitido em Maputo pelos Serviços Nacionais de Migração a 5 de Julho de 2017 e válido até 5 de Julho de 2012, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Ho chi Min, n.º 1391, bairro central .

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração da sociedade

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade constituída será regida, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial, por quota de responsabilidade limitada que terá a seguinte denominação Nasa Internacional, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Acordos de Lusaka, talhão n.º 7, rés-do-chão, bairro da Mafalala, distrito Municipal da Mpfumo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade

Texto do artigo · p. 42 poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sede da sociedade constitui o seu domicílio, sem prejuízo de, num contrato, estipular se domicílio particular para determinados negócios.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 42 a) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 42 b) Venda de pecas de carro;

Número ou marcador · p. 42 c) Venda de pneus, novos e seminovos;

Número ou marcador · p. 42 d) Reparação de pneus;

Número ou marcador · p. 42 e) Venda de portas e janelas de alumínio;

Número ou marcador · p. 42 f) Fabricar portas e janelas de alumínio;

Número ou marcador · p. 42 g) Montagem e manutenção de portas e janelas de alumínio.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 42 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá e também sobre suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem o seu início na data da presente escritura e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, obrigações e direitos dos sócios

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social é de 2 000.000,00 MT (dois milhões de meticais), que é dividido proporcionalmente pelos sócios.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação dos sócios e nas mesmas proporções das quotas dos sócios.

Número ou marcador · p. 42 Três) O capital social compreende bens imoveis, devidamente registados pela sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) O capital social só poderá aumentar conforme acordo entre os sócios, ou quando requerido pelo sócio gerente com justificativo e devidamente fundamentado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social será dividido em duas quotas, distribuídos de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota com o valor nominal de

Texto do artigo · p. 43 1 500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Victor Chinasa Osuagwu;

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Madjei Global Comercial, Ei.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Havendo renúncia dum dos sócios, este deverá comunicar por escrito aos restantes sócios a sua intenção, devendo a correspondente percentagem ser distribuída entre os restantes sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Três) É vedado aos sócios, penhorar, hipotecar ou dar de garantias as suas quotas a outros sócios ou terceiros.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Obrigações dos sócios)

Número ou marcador · p. 43 Um) A todos os sócios, é obrigatório entrar para a sociedade com o capital social integralmente realizado em dinheiro equivalente a sua quota.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os sócios participam nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção dos valores nominais das respectivas participações no capital.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Direito dos sócios)

Texto do artigo · p. 43 Os sócios têm direito:

Número ou marcador · p. 43 a) A participar nas deliberações da sociedade sem prejuízos das restrições previstas na lei.

Número ou marcador · p. 43 b) A obter do gerente, director executivo ou outra figura responsável pela administração da sociedade, informação verdadeira, completa e elucidativa sobre a gestão da sociedade e facultar-lhes na sede social a consulta da respectiva escrituração, livros e documentos, podendo a referida informação serlhes facultada por escrito.

Número ou marcador · p. 43 c) A ser designados para os órgãos de administração e fiscalização da sociedade, nos termos da lei e do estatutos.

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, aplicação de resultados, alteração do pacto e dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 43 a) A assembleia geral dos sócios;

Número ou marcador · p. 43 b) Administração e gerência.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (A assembleia geral dos sócios)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral dos sócios reunirá uma vez por ano para deliberar sobre as contas anuais, o relatório de administração referente ao exercício económico e aplicação dos resultados.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral da sociedade poderá reunir extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade em juízo e fora dela, que a lei ou os presentes contrato social não reservem exclusivamente a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A gerência pode constituir representantes e delegar os seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegado poderes nos termos definidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito as actividades relacionadas como objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 43 Cinco) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelos senhor Victor Chinasa Osuagwu que desde já é nomeado sócio gerente, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos..

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Constituição de fundo e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 43 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os lucros líquidos apurados, anualmente, serão reservados para constituição de fundos de reserva legal 5% do capital social.

Número ou marcador · p. 43 Três) Os lucros remanescentes terão a aplicação que a assembleia geral entre os sócios determinarem, podendo ser total ou parcialmente destinados a reintegração ou reforço de reservas e provisões, ou será distribuído pelos sócios, na proporção das suas quotas ou ainda remuneração ao socio gerente a ser fixada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Alterações do contrato)

Número ou marcador · p. 43 Um) A alteração deste contrato, quer por modificação ou supressão de alguma das suas cláusulas, quer por introdução de novas cláusulas, só deverá ocorrer mediante deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Só por unanimidade poderá ser atribuído efeito retroactivo às alterações do contrato, e apenas nas relações entre os sócios, se envolverem o aumento de prestações a eles impostas, sendo ineficaz para aqueles que não o tenham consentido.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição de um dos sócios, continuará com os herdeiros ou representante legal do interdito.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Se os sucessores não aceitarem a transmissão, devem declará-lo por escrito à sociedade, nos noventa (90) dias seguintes ao conhecimento do óbito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos neste contrato reger-

Texto do artigo · p. 43 -se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Noak-Escola de Música da Matola, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101636798 uma entidade denominada Noak-Escola de Música da Matola, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 43 Ana Maria Alves, solteira maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133836B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Novembro de 2017, residente na cidade da Matola, rua 24 de Julho, quarteirão 26 n.º 800, Maputo província;

Texto do artigo · p. 43 Izidine Omar Mussá Faquirá, casado, natural de cidade de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994125B, emitido pela Direção de Identificação da Cidade de Maputo, a 27 de Agosto de 2021, residente na cidade da Matola, rua 24 de Julho, quarteirão 26, casa n.º 3, Maputo província. Pelo presente contrato de sociedade,

Texto do artigo · p. 43 outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas limitada, de responsabilidade limitada, denominada Noak-Escola de Música da Matola, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta denominação NoakEscola de Música da Matola, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 37: g) Jardinagem, higiene, limpeza e fumigação doméstica e industrial, lavagem de tanques, recolha de residúos, desinfestação, desratização e capinagem química; h)Limpeza geral em edifícios destinados a residências, escritórios e armazéns;
Número ou marcador, página 37: i) Prática de qualquer outra actividade comercial e de prestação de serviços não proibida por lei desde que para tal esteja devidamente autorizada pelas instâncias competentes.
Número ou marcador, página 37: Dois) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a Sociedade efectivamente exercerá, também sobre suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) que é correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 37: a)José Caetano Remane Júnior, com uma quota de noventa e cinco por cento, correspondente à 1.425.000,00MT (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil meticais);
Número ou marcador, página 37: b) Paulino Mapulango Caetano, com uma quota de cinco por cento, correspondente à 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais).
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e a representação da sociedade pertence ao sócio José Caetano Remane Júnior.
Número ou marcador, página 37: Dois) Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio José Caetano Remane Júnior.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das disposições finais e omissos
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Em tudo o omisso será regulado por lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — A Con-
Texto do artigo, página 37: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Jupiter Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de dois de Maio de dois mil e dezassete, da sociedade Jupiter Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social de sessenta mil meticais, matriculada sob NUEL 100565471, deliberaram a cessão da quota no valor de dezoito mil meticais, que o sócio Márcio Eugénio António Armando Zunguze possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu na totalidade, dezoito mil meticais a Filipe Muchiua Chitofo, passando a ser sócio único e detentor de cem por cento do capital social da referida sociedade.
Texto do artigo, página 37: Em sequência da cessão verificada e alterada a redacção dos artigos quarto e décimo sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 37: ..............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamentos e dinheiro é de sessenta mil meticais correspondente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Filipe Muchiua Chitofo.
Texto do artigo, página 37: ..............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Assinaturas)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade ficara obrigado:
Número ou marcador, página 37: a) Pela assinatura do socio único;
Número ou marcador, página 37: b) Pela assinatura de um mandatário devidamente autorizado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 37: Dois) Em caso algum poderão os administradores, empregados ou qualquer outra pessoa obrigar a sociedade em actos ou contactos estranhos ao seu objeto, resignadamente em letras e livranças de favor, e abonações.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 8 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Mec Engenharia, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101544818, uma entidade denominada Mec Engenharia, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 37: Primeiro: Francisco Dinis Ndava, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106117466B, emitido aos 11 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;
Texto do artigo, página 37: Segundo: Mário Fernado Matola, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382459B, emitido aos 20 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;
Texto do artigo, página 37: Terceiro:Cláudio Fernando Matola, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade 0Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106117466B, emitido aos 11 de Agosto de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 38: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Mec Engenharia, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida 5 de Fevereiro, Auditório Municipal, n.º 424, 1.º andar.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Objecto social
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 38: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 38: b) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas, distribuídas desta forma:
Número ou marcador, página 38: a) 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente a 40% do capital social, pertencente ao Francisco Dinis Ndava;
Número ou marcador, página 38: b) 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao Mário Fernando Matola;
Número ou marcador, página 38: c) 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao Cláudio Fernando Matola.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Administração
Texto do artigo, página 38: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo Francisco Dinis Ndava.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: MH-Muzahir Hussain – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade M-H Muzahir Hussain – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101608360, em que Muzahir Hussain, de nacionalidade paquistanesa, natural de Multan,
Texto do artigo, página 38: titular de Passaporte n.º SU6892052, emitido aos 24 de Fevereiro de 2016 e válido até 22 de Fevereiro de 2026, pelo Serviços de Migração de Paquistão, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de MH-Muzahir Hussain – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida/Rua Eduardo Mondlane, podendo por deliberação dos sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Objecto e participação
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) Construções civil;
Número ou marcador, página 38: b) Reabilitação de edifícios;
Número ou marcador, página 38: c) Vendas de matérias de construções.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo, página 38: Único: É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais). Sendo 100.000,00MT (cem mil meticais). pertencendo ao sócio Muzahir Hussain, que corresponde a uma quota de 100% do capital social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Muzahir Hussain, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 38: Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 38: Três) Compete ao sócio Muzahir Hussain, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo, página 38: ......................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Disposição final
Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2021. — A Con-
Texto do artigo, página 38: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Mini Fashion, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mini Fashion, Limitada, matriculada sob NUEL 101469301, entre Jéssica Suzana Muchanga, natural de Maputo, casada, moçambicano, residente na cidade da Beira, filha de Luís Manuel João Joaquim e Ana Paula Beato, Tatiana Joaquina Furtado, natural da Beira, solteira, moçambicana, residente na cidade de Nacala, Sebastião Furtado e Fátima Nuro, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denoinação, Mini Fashion, limitada, e regendo-se pelo presente estatuto e de mais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade terá uma duração por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua General Viera da Rocha, UC-C, quarteirão 2, casa s/n, bairro dos Pioneiros, podendo as sócias em assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agencias, ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação dos sócios por intermédio de assembleia geral, pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objectivos)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objectivo principal, prestação de serviços em diversas áreas nomeadamente:
Número ou marcador, página 39: a) Venda de artigos infantis;
Número ou marcador, página 39: b) Venda de cosméticos e acessórios para adultos.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexa ao objectivo principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja deliberação válida das sócias por intermédio de assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de 2(duas) quotas, Jéssica Suzana Muchanga e Tatiana Joaquina Furtado, correspondente a 50% do capital social por cada sócia.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pela sócia Jessica Suzana Muchanga, desde já nomeada gerente por deliberado das sócias por intermédio da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) Compete à gerência, representação em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 39: Três) Para que fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura da gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos.
Número ou marcador, página 39: Quatro) As sócias pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos previstos na lei.
Número ou marcador, página 39: Cinco) É vedado a qualquer representante assumir em nome da empresa, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto da empresa, designadamente, letras de favor, avales, fianças, ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 28 de Janeiro de 2021. — A Con-
Texto do artigo, página 39: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Mohammad-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mohammad-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101623785, entre Riyazali Chhotubhai Charania, de nacionalidade Indiana, Constitui uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Mohammad-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Alfred Lawley, no bairro do Esturro, distrito da Beira, podendo por deliberação do sócio, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) Actividades de construção civil;
Número ou marcador, página 39: b) Fiscalização de obras;
Número ou marcador, página 39: c) Actividades de constução de edifícios e monumentos;
Número ou marcador, página 39: d) Actividades de arruamentos em zonas urbanas, parques e ajardinamentos;
Número ou marcador, página 39: e) Estudo de instalações de linha de alta tensão e rede de baixa tensão;
Número ou marcador, página 39: f) Actividades de estruturas de betão armado ou pré-esforçado, estrutura metálicas, trabalhos de carpintaria, de toscos e de limpos, caixilharias metálicas e vidros, pinturas e outros revestimentos correntes, demolições; g)Outras actividades de serviços de apoio aos construtores.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo, página 39: Único: É da competência do sócio deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 1 (uma) quota igual, dispostas da seguinte forma: Uma quota no valor de 150.000,00MT correspondente a percentagem de 100%, pertencente ao sócio Riyazali Chhotubhai Charania.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Riyazali Chhotubhai Charania, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 39: Dois) O sócio, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 39: Três) Compete ao sócio único representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 14 de Outubro de 2021. — O Con-
Texto do artigo, página 39: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Frango Oziva, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, Frangos Oziva, Limitada, matriculada sob NUEL 101631656, entre Jean Jeferson Souza Gama Galdino, maior, solteiro de nacionalidade brasileira, natural de São Paulo – Brasil, residente em Gabão e Agnelo José Caetano, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, residente em Nacala. Constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial, com os seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a designação Frango Oziva, Limitada e tem a sua sede na na cidade de Nacala-Velha. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 40: a) Actividade de produção, processamento, comercialização de produtos avícolas e de seus drivados, bem como prestação de serviços na área de avicultura;
Número ou marcador, página 40: b) Actividade de produção, processamento, comercialização de ração;
Número ou marcador, página 40: c) Outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares, NE.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) de duas quotas desiguais pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 40: a) Jean Jeferson Souza Gama Galdino – com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta porcentos (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 40: b) Agnelo José Caetano – com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta porcentos (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 40: (Gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, competem aos sócios Jean Jeferson Souza Gama Galdino & Agnelo José Caetano.
Número ou marcador, página 40: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Três) A administradora e sócia gerente fica autorizada a admitir, exonerar, ou demitir todo
Texto do artigo, página 40: o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 40: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 40: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Nampula.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 40: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Moz Enviro Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Ceplaga – Moz Enviro Solutions, Limitada, matriculada sob NUEL 101621731, em que Raimundo Alberto Mulhaisse, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, constitui, por si, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Firma)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal e adopta a firma Moz Enviro Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 40: Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 40: a) A limpeza, gestão de resíduos sólidos e perigosos;
Número ou marcador, página 40: b) A inspecção e transporte de cargas perigosas e não perigosas em toda a sua abrangência permitida por lei; e
Número ou marcador, página 40: c) Transporte de combustível.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode, também, poderá exercer qualquer ramo de actividade desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes bem com participar no capital de outras actividades, associar-se a elas sob forma legalmente consentida.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, na Avenida Francisco Matange, n.º 866, 1.º andar.
Número ou marcador, página 40: Dois) A administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000.00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio Raimundo Alberto Mulhaisse.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, competirá ao sócio único decididas sobre quaisquer aumentos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Composição da administração)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio único ou nos termos que for decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 40: Dois) A administração poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Omissões)
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis, nomeadamente a lei comercial aplicável às sociedades comerciais.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira, 1 de Outubro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 40: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Moz Ops, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade da sociedade Moz Ops, Limitada, matriculada sob NUEL 101587118, entre
Texto do artigo, página 41: Olgierd Sylvester Sienkiewicz, casado, de nacionalidade sul africana, e Kerin Sienkiewicz, casada, de nacionalidade sul africana.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 41: que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação e duração
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Moz Ops, Limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Sede e âmbito
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na cidade da beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Objecto social
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) Comércio a grosso e a retalho de produtos e acessórios de decoração, adereços, artigos para o lar, higiene pessoal, cosmética;
Número ou marcador, página 41: b) Comércio a grosso e retalho de bebidas alcoólicas;
Número ou marcador, página 41: c) Comércio a grosso e a retalho de máquinas, peças, utensílios, ferramentas e consumíveis para fins industriais e outros;
Número ou marcador, página 41: d) Transformação de madeira e seus derivados, fabrico de mobiliário;
Número ou marcador, página 41: e) Prestação de serviços de serralharia, carpintaria, restauração e remodelação de imóveis;
Número ou marcador, página 41: f) Prestação de serviços de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador, página 41: g) Prestação de serviços de assistência, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos automóveis e/ou industriais, equipamentos elétricos, electrónicos;
Número ou marcador, página 41: h) Prestação de serviços de assistência, reparação de bombas e motores;
Número ou marcador, página 41: i) Prestação de serviços de consultoria de gestão e negócios nas áreas de actividade da sociedade;
Número ou marcador, página 41: j) Prestação de serviços de assistência, manutenção, reparação e apoio à gestão de edifícios;
Número ou marcador, página 41: k) Prestação de serviços de actividades de limpeza em edifícios e de equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 41: l) Prestação de serviços de plantação e manutenção de jardins;
Número ou marcador, página 41: m) Prestação de serviços de serviços administrativos;
Número ou marcador, página 41: n) Importação e exportação de bens e mercadorias no âmbito da actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Texto do artigo, página 41: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas iguais, dispostas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (setenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Olgierd Sylvester Sienkiewicz;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (setenta porcento) do capital social, pertencente a sócia Kerin Sienkiewicz.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 41: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Olgierd Sylvester Sienkiewicz e Kerin Sienkiewicz desde já nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: Disposições finais
Texto do artigo, página 41: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do código comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Beira, 15 de Outubro de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 41: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Moz Tracking, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Junho de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101002535, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior,
Texto do artigo, página 41: uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Moz Tracking, Limitada, constituída entre os sócios: Michael Foure, casado, natural de Johannesburg de nacionalidade sul africana e residente em Dinsdale Road número trezentos e vinte e seis, Hemley ow Klip, portador do Passaporte número M zero zero zero nove seis zero seis seis, emitido aos dois de Setembro do ano de dois mil e treze pelo Departamento do Home Affairs;Shiraz Osman Samamad, casado, natural da cidade de Lichinga, de nacionalidade moçambicana, e residente em Matama cidade de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade número zero um zero um zero zero cinco seis dois nove sete dois P, emitido a doze de Novembro de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação de Lichinga; Shahid Osman Samamade, casado, natural de Blantye – Malawi, de nacionalidade malawiana e residente em Blantyre, portador do Passaporte número M A Zero três sete oito oito, emitido a vinte e um de Setembro de dois mil e dez, pela Autoridade de Blantyre e Aniza Amade Hassam, solteira, maior, natural de Milange de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Nacala-Porto, portadora do Bilhete de Identidade número zero três um sete zero um dois quatro dois oito oito um F, emitido a seis de Maio de dois mil e onze, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, que constituem o contrato de sociedade que se regera nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Moz Tracking, Limitada, tem a sua sede no bairro Maiaia Município de Nacala-Porto província de Nampula.
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem o seguinte objecto:
Número ou marcador, página 41: a) O sistema de rastreamento de veículos automóveis, ligeiros e pesados;
Número ou marcador, página 41: b) Instalação e gestão de sistemas electrónicos de segurança;
Número ou marcador, página 41: c) Realização das outras actividades e prestação de demais serviços conexos para segurança, devidamente autorizados por entidades competentes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00)MT, dividido em quatro quotas desiguais:
Número ou marcador, página 41: a) Michael Fourie com uma quota de (120.000,00MT), correspondente a 51% do capital social;
Número ou marcador, página 42: b) Shiraz Osman Samamad, com uma quota de (40.000,00MT), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 42: c) Shahid Osman Samamad com uma quota de (40.000,00MT), correspondente a 20% do capital social; e
Número ou marcador, página 42: d) Aniza Amade Hassam com uma quota de (18.000,00MT), correspondente a 9% do capital social, respectivamente.
Texto do artigo, página 42: ..............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Texto do artigo, página 42: A administração, gestão bem com a representação da sociedade é exercida pela sócia Aniza Amade Hassam que poderá por delegação de poderes, ou nomeação indicar um directorgeral a quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem á administração.
Texto do artigo, página 42: Nampula, 8 de Junho de 2018. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Mwiriti, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Novembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 56 à 58, do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.115-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de dois de Novembro de dois mil e vinte e um, os sócios alteram o artigo terceiro do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 42: ..............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Objecto social
Número ou marcador, página 42: Um) Mantém-se. Dois) Mantém-se. Três) Engenharia, oficina mecânica, lavagem de viaturas, venda mudança de pneus e acessórios para viaturas, reparação, manutenção e parqueamento de veículos ligeiros, pesados e máquinas.
Texto do artigo, página 42: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2021. — A Notá-
Texto do artigo, página 42: ria, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Nasa Internacional, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101637387 uma entidade denominada Nasa Internacional, Limitada.
Texto do artigo, página 42: A presente sociedade será constituída e se fará reger pelo presente contrato social, gozando de personalidade a partir da data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem. A sociedade terá como capacidade, todos os direitos e obrigações necessárias, convenientes ou inevitáveis a prossecução do seu fim, sendo por isso as liberalidades que possam ser consideradas usuais, segundo as circunstâncias da época e as condições da própria sociedade, nem tão pouco havidas como contrárias ao fim desta. A sociedade só responde civilmente pelos actos, ou omissões de quem lealmente a represente.
Texto do artigo, página 42: É considerada contrária ao fim da sociedade a prestação de garantias reais ou pessoais a dívidas de outras entidades, salvo se existir interesse próprio da sociedade.
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída pelos seguintes sócios:
Texto do artigo, página 42: Primeiro. Madjei Global Comercial. Ei , registado na Conservatória de Entidades Legais, NUEL 101595285 de 25 de Agosto de 2021, com sede em Maputo na Avenida Acordos de Lusaka , n.º 7, rés-do-chão, bairro da Mafalala.
Texto do artigo, página 42: Segundo. Victor Chinasa Osuagwu, casado, maior, natural de Nigéria, de nacionalidade nigeriana, titular do DIRE n.º 11NG00038182S, emitido em Maputo pelos Serviços Nacionais de Migração a 5 de Julho de 2017 e válido até 5 de Julho de 2012, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Ho chi Min, n.º 1391, bairro central .
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade constituída será regida, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial, por quota de responsabilidade limitada que terá a seguinte denominação Nasa Internacional, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Acordos de Lusaka, talhão n.º 7, rés-do-chão, bairro da Mafalala, distrito Municipal da Mpfumo.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade
Texto do artigo, página 42: poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação.
Número ou marcador, página 42: Três) A sede da sociedade constitui o seu domicílio, sem prejuízo de, num contrato, estipular se domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 42: a) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 42: b) Venda de pecas de carro;
Número ou marcador, página 42: c) Venda de pneus, novos e seminovos;
Número ou marcador, página 42: d) Reparação de pneus;
Número ou marcador, página 42: e) Venda de portas e janelas de alumínio;
Número ou marcador, página 42: f) Fabricar portas e janelas de alumínio;
Número ou marcador, página 42: g) Montagem e manutenção de portas e janelas de alumínio.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 42: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá e também sobre suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem o seu início na data da presente escritura e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, obrigações e direitos dos sócios
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social é de 2 000.000,00 MT (dois milhões de meticais), que é dividido proporcionalmente pelos sócios.
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação dos sócios e nas mesmas proporções das quotas dos sócios.
Número ou marcador, página 42: Três) O capital social compreende bens imoveis, devidamente registados pela sociedade.
Número ou marcador, página 42: Quatro) O capital social só poderá aumentar conforme acordo entre os sócios, ou quando requerido pelo sócio gerente com justificativo e devidamente fundamentado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social será dividido em duas quotas, distribuídos de seguinte forma:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota com o valor nominal de
Texto do artigo, página 43: 1 500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Victor Chinasa Osuagwu;
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Madjei Global Comercial, Ei.
Número ou marcador, página 43: Dois) Havendo renúncia dum dos sócios, este deverá comunicar por escrito aos restantes sócios a sua intenção, devendo a correspondente percentagem ser distribuída entre os restantes sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Três) É vedado aos sócios, penhorar, hipotecar ou dar de garantias as suas quotas a outros sócios ou terceiros.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Obrigações dos sócios)
Número ou marcador, página 43: Um) A todos os sócios, é obrigatório entrar para a sociedade com o capital social integralmente realizado em dinheiro equivalente a sua quota.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios participam nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção dos valores nominais das respectivas participações no capital.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Direito dos sócios)
Texto do artigo, página 43: Os sócios têm direito:
Número ou marcador, página 43: a) A participar nas deliberações da sociedade sem prejuízos das restrições previstas na lei.
Número ou marcador, página 43: b) A obter do gerente, director executivo ou outra figura responsável pela administração da sociedade, informação verdadeira, completa e elucidativa sobre a gestão da sociedade e facultar-lhes na sede social a consulta da respectiva escrituração, livros e documentos, podendo a referida informação serlhes facultada por escrito.
Número ou marcador, página 43: c) A ser designados para os órgãos de administração e fiscalização da sociedade, nos termos da lei e do estatutos.
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, aplicação de resultados, alteração do pacto e dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 43: a) A assembleia geral dos sócios;
Número ou marcador, página 43: b) Administração e gerência.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (A assembleia geral dos sócios)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral dos sócios reunirá uma vez por ano para deliberar sobre as contas anuais, o relatório de administração referente ao exercício económico e aplicação dos resultados.
Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral da sociedade poderá reunir extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade em juízo e fora dela, que a lei ou os presentes contrato social não reservem exclusivamente a assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) A gerência pode constituir representantes e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegado poderes nos termos definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito as actividades relacionadas como objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 43: Cinco) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelos senhor Victor Chinasa Osuagwu que desde já é nomeado sócio gerente, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos..
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Constituição de fundo e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 43: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os lucros líquidos apurados, anualmente, serão reservados para constituição de fundos de reserva legal 5% do capital social.
Número ou marcador, página 43: Três) Os lucros remanescentes terão a aplicação que a assembleia geral entre os sócios determinarem, podendo ser total ou parcialmente destinados a reintegração ou reforço de reservas e provisões, ou será distribuído pelos sócios, na proporção das suas quotas ou ainda remuneração ao socio gerente a ser fixada pelos sócios.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Alterações do contrato)
Número ou marcador, página 43: Um) A alteração deste contrato, quer por modificação ou supressão de alguma das suas cláusulas, quer por introdução de novas cláusulas, só deverá ocorrer mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 43: Dois) Só por unanimidade poderá ser atribuído efeito retroactivo às alterações do contrato, e apenas nas relações entre os sócios, se envolverem o aumento de prestações a eles impostas, sendo ineficaz para aqueles que não o tenham consentido.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição de um dos sócios, continuará com os herdeiros ou representante legal do interdito.
Número ou marcador, página 43: Dois) Se os sucessores não aceitarem a transmissão, devem declará-lo por escrito à sociedade, nos noventa (90) dias seguintes ao conhecimento do óbito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos neste contrato reger-
Texto do artigo, página 43: -se-ão pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 9 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Noak-Escola de Música da Matola, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101636798 uma entidade denominada Noak-Escola de Música da Matola, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 43: Ana Maria Alves, solteira maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133836B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 1 de Novembro de 2017, residente na cidade da Matola, rua 24 de Julho, quarteirão 26 n.º 800, Maputo província;
Texto do artigo, página 43: Izidine Omar Mussá Faquirá, casado, natural de cidade de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994125B, emitido pela Direção de Identificação da Cidade de Maputo, a 27 de Agosto de 2021, residente na cidade da Matola, rua 24 de Julho, quarteirão 26, casa n.º 3, Maputo província. Pelo presente contrato de sociedade,
Texto do artigo, página 43: outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas limitada, de responsabilidade limitada, denominada Noak-Escola de Música da Matola, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta denominação NoakEscola de Música da Matola, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO

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Certidão de registo Be Classy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Camel Oil, Limitada
Certidão de registo Car Studio, Limitada
Certidão de registo Cindy Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Concrete Source – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Cooperativa dos Transportadores Dziwa Nzako
Certidão de registo Cooperativa Mineira de Jagoma, Limitada
Certidão de registo Copacabana Café, Limitada
Certidão de registo Davinci Real Estate, Limitada
Certidão de registo Diversity, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Certidão de registo Dot Supplies, Limitada
Certidão de registo DURA Resources, Limitada
Certidão de registo E. A. Manjate Lufa Lufa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ENCANTO – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Endama Cofragens & Andaimes, Limitada
Certidão de registo Ferrão Business, Limitada
Diploma Fundo da Associação dos Trabalhadores de Porto da Beira – DANMO
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Diploma Gestão Contabilidade, Serviços, Limitada (GESCONTAS, Lda)
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Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
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Certidão de registo Jianghai Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Mec Engenharia, Limitada
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