III Série n.º 218/2021

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Edição III Série n.º 218/2021

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Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Texto do artigo · p. 44 A socidade tem a sua sede na cidade da Matola, n.º4, rés-do-chão, Parque dos Poetas, bairro da Matola A, cidade da Matola, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto o ensino e aprendizagem de música e instrumentos musicais.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT(vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), equivalente a 80% (oitenta porcento) do capital social pertencente a sócia Ana Maria Alves;

Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente ao sócio Yolanda Chicane Nhabete.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade será administrada pela sócia Ana Maria Alves.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 44 Um) O exercício social concide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanco e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 44 E tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se asssim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos, serão regulados pelas disposições da lei e outros aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 E por estarem, assim, justos e acordados, os sócios obrigam se a cumprir o presente contracto, assinando-o em 2 (duas) vias de igual teor para os regulares efeitos de direito.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101635856 uma entidade denominada Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 Entre:

Texto do artigo · p. 44 Hermenegildo Hilário, casado com Ruquia Dabi Froi, em regime de comunhão geral de bens, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101042021104N, emitido em Maputo, a 1 de Agosto de 2019, residente em Maputo, bairro Ferroviário, rua das Igrejas, n.º 578.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta o nome Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada, uma sociedade unipessoal, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, rua do Aeroporto, próximo da Galp, bairro Cariacó, província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 44 Três) Mediante deliberação da assembleia geral poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sede social para outro local do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 44 a) Serviço de consultoria e assessoria económica e financeira; b)Desenvolvimento de serviços de gestão financeira;

Número ou marcador · p. 44 c) Prestação de serviços financeiros e de micro finanças;

Número ou marcador · p. 44 d) Comércio a grosso e retalho;

Número ou marcador · p. 44 e) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades que sejam decididas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de cem mil meticais correspondente a cem porcento do capital social pertencente ao sócio único Hermenegildo Hilário.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Hermenegildo Hilário.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um funcionário devidamente credenciado.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 44 O ano financeiro coincide com o ano civil. As contas de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 44 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatarios procedendo-se à partilha e divisão dos bens da sociedade de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Todos casos omissos serão regulados por:

Número ou marcador · p. 45 a) Deliberação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 45 b) Não havendo deliberação, nos termos da legislação aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Proced Consultoria e Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101643034 uma entidade denominada Proced Consultoria e Engenharia Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes. Alfredo Quintinho Júnior, filho de Alfredo

Texto do artigo · p. 45 Quintinho Ana Nhantumbo e Dulce Fernando Simbo, nascido a 5 de Fevereiro de 1993, de 28 anos de idade, natural de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101695421I, emitido pela DIC Maputo, residente no bairro Fomento, Cinema 700 - na Matola, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida palas cláusulas abaixo:

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adota a denominação Proced Consultoria e Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede social bairro Fomento, Cinema 700 - na Matola.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá deslocar a sua sede social ou abrir sucursais em qualquer ponto do território nacional caso o único sócio o entender.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objeto)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto a Construção de edifícios e monumentos, estruturas de betão armado ou pré-reforçado, estruturas metálicas, trabalhos de carpintaria e de tosco

Texto do artigo · p. 45 e de limpo, caixilharias metálicas e de vidro, pinturas e outros revestimentos correntes, limpezas e conservação de edifícios, préfabricação e montagem de edifícios, colocação de betão por processos especiais, isolamentos e impermeabilizações;

Número ou marcador · p. 45 b) Instalação de iluminação, canalização de água e esgoto; c) Fiscalização de obras.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II Do capital social, administração, representação da sociedade

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cinquenta mil meticais correspondente a soma de uma única quota do único sócio Alfredo Quintinho Júnior.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e representação da sociedade dentro e fora do juízo está a cargo do sócio Alfredo Quintinho Júnior.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Das disposições gerais, finais e omissões

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 45 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O balanço das contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Lucros)

Texto do artigo · p. 45 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem indicada legalmente para reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade será dissolvida no entender da mesma ou nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte ou interdição do único sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Omissões)

Texto do artigo · p. 45 Em tudo quanto for omisso neste contrato de sociedade aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial de Moçamabique e demais legislação em vigor na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 1 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Quality Service Beira, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Quality Service, Limitada, matriculada sob NUEL 101633470, entre Mohammad Mozammil Hussene Ismail, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira; Mohammad Mudassir Hussene Ismail, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, residente na cidade da Beira, constituem nos termos do Código Comercial vigente no país, uma sociedade por quotas, coforme estatutos abaixo:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a designação Quality Service Beira, Limitada, e tem a sua sede na rua General Vieira Rocha rés-do-chão – bairro dos Pioneiros - cidade da Beira – província de Sofala.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício de actividades de prestação de serviço de reparação, lavagem e manutenção de veículos automóveis e afins.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade desenvolve a actividade de comecialização de óleos e lubrificantes, acessórios e sobressalentes, produtos higiene, conforto e limpeza à veiculos automóveis e assim como demais produtos afins.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poder exercer actividade conexas ou afins ao objecto principal, bem como a representação e agenciamento, e de quaisquer outras actividades, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) dividido em duas partes desiguais:

Número ou marcador · p. 46 a) Mohammad Mozammil Hussene Ismail – com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta porcento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 46 b) Mohammad Mudassir Hussene Ismail

Texto do artigo · p. 46 – com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta porcento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Gerência)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio Mohammad Mozammil Hussene Ismail.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 Três) A administradora e sócia gerente fica autorizada a admitir, exonerar, ou demitir todo

Texto do artigo · p. 46 o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 46 Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 46 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Sabores do Sul, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101641880 uma entidade denominada Sabores do Sul, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 46 Primeira. Rita Enoque Nhantumbo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090102069475B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 28 de Agosto de 2018, residente na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 46 Segunda. Leonardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, solteiro, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.° 090101598462J, emitido a 8 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 46 Que pelo presente contrato, constituem entre sí, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que regerá pelas disposições abaixo:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação

Texto do artigo · p. 46 A sociedade que adopta a denominação Sabores do Sul, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Sede

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Dom Alexandre, bairro Albasine, quarteirão 5, casa n.° 4385A, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, sempre que tal seja considerado necessário para melhor exercício do seu objecto.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Objecto

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto serviços restaurante, bar e take away, pastelaria, serviços de catering, gestão e promoção de eventos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todos e quaisquer actos de natureza lucrativa desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação vigente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), divididos em duas quotas iguais, sendo a primeira no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais),

Texto do artigo · p. 46 pertencentes a sócia Rita Enoque Nhantumbo, correspondente a cinquenta por centos do capital social, a segunda quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), pertencentes ao sócio Leonardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, correspondente a cinquenta por centos do capital social, respectivamente.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que haja apreciação e deliberação sobre o assunto, de mais de dois terços de sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 46 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser de consenso de mais de dois terços de votos correspondentes ao capital social, gozando desta feita o direito de preferência das quotas de sócios cessantes, num período não superior a sessenta dias contados a partir da data de notificação para o efeito.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem entender e como entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Administração e representação

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por um dos sócios, nomeadamente os sócios Rita Enoque Nhantumbo e Leonardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, respectivamente, que desde já são nomeados administradores com dispensa de caução, sendo necessária a assinatura de ambos sócios para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os administradores poderão delegar uns aos outros todos ou parte dos seus poderes e constituir mandatários da sociedade, conferindolhes em seu nome as respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 46 Três) É vedado a sociedade, a qualquer dos sócios, aos órgãos da sociedade seus delegados ou mandatários, a concessão a terceiros de quaisquer garantias comuns ou cambiárias incluindo letras a favor, livranças, abonações e avales ou práticas de actos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Casos omissos

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Safe Services Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Safe Services Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 101156788, Calisto Manuel Francisco Nhamizinga, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Andrade Corvo, UC - C, quarteirão 3, casa n.° 299, 3º bairro – Ponta Gêa, cidade da Beira; e Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, casada, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua bairro Joaquim Mara, n.º 82, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, cid ade de Maputo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, as clausúlas seguiuntes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Safe Services Moz, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Sede social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na rua Andrade Corvo, UC - C, quarteirão 3, casa n.º 299, 3.º bairro – Ponta Gêa, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objeto: Comércio geral com importação e exportação; prestação de serviços e consultoria nas áreas de limpeza e fumigação; higiene e segurança no trabalho, gestão de recursos humanos; informática e telecomunicações; marketing e publicidade, cinematografia; serigrafia, gráfica, agenciamento de navios; agenciamento e armazenamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; intermediação comercial e imobiliária; indústria e construção; aluguer de máquinas diversas e viaturas, estudos e gestão ambiental.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social é de 150.000.00 MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos sócios:

Texto do artigo · p. 47 a)Calisto Manuel Francisco Nhamizinga, com uma quota de 90%, correspondente a 135.000.00 MT (cinto e trinta e cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 47 b) Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, com uma quota de 10 %, correspondente a 15.000.00 MT (quinze mil meticais).

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 47 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Calisto Manuel Francisco Nhamizinga desde já nomeado sóciogerente.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do socio-gerente.

Número ou marcador · p. 47 Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Beira, 22 de Outubro de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 47 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Safe Services Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos e publicação, da sociedade Safe Services Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 101156788, que, consiste na alteração integral do contrato de sociedade, especial dos artigos primeiro, terceiro, quinto e sexto, referente a denominação social, objecto, capital social e gerência, passando a ter nova redacção:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação social

Texto do artigo · p. 47 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Safe Services Moz, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Objeto social

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Texto do artigo · p. 47 ..............................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 47 a) Calisto Manuel Francisco Nhamizinga, com uma quota de 90 %, correspondente a 135.000.00MT (cinto trinta e cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 47 b) Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, com uma quota de 10 %, correspondente a 15.000.00MT (quinze mil meticais).

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 47 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Calisto Manuel Francisco Nhamizinga desde já nomeado sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do socio-gerente.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 47 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Segura-te, Corretora de Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101532895 uma entidade denominada Segura-Te, Corretora de Seguros, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 48 Primeiro. Muino Investimentos, Limitada, sedeada em Maputo, Avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 678, 4.º andar, flat 16, matriculada sob NUEL 101348709 e de NUIT 401123288, representada pelo sócio, Muino Amarchande Taquidir, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996897C, emitido na cidade de Maputo, no dia 7 de Outubro de 2020;

Texto do artigo · p. 48 Segundo. Yugui – Sociedade Unipessoal, Limitada, Sedeada em Maputo, rua de Tsangamo n.º 26, flat 8 matriculada sob NUEL 100855321 e NUIT 400819671, representada pelo seu sócio, Maurício Xerinda, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100016806B, emitido na cidade de Maputo, no dia 11 de Agosto de 2017,

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação social/da sociedade)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação SeguraTe, Corretora de Seguros, Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Sede social)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central C, rua Joe Slovo, n.º 85, 2.º andar, porta 32, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de mediação de seguros nos ramo não vida, na categoria de corretagem.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Número ou marcador · p. 48 Um) Para efeitos do presente contrato, o capital social, subscrito é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), correspondentes

Texto do artigo · p. 48 a cem por cento (100%) e realizado 550.000,00MT, correspondentes a cinquenta por cento (50%) pertencentes aos sócios Muino Investimentos, Limitada, titular do NUIT 401123288 e Yugui – Sociedade Unipessoal, Limitada titular do NUIT: 400819671

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 48 Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, em dinheiro ou em bens.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a empresa.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração da sociedade bem como para efeitos de sua representação em juízo ou fora dele fica a cargo dos sócios Muino Amarchande Taquidir e Maurício Xerinda que desde já ficam nomeados, sócios-gerentes, considerando que se dispensará a caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Os representantes podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o representante poderá revogá-lo a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 48 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Direcção-geral)

Texto do artigo · p. 48 A gestão de todo exercício da empresa poderá ser confiada a um director-geral, podendo ser aquele assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da empresa.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 48 Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Sinavia, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por acta de quinze de Maio de dois mil e vinte um, da sociedade Sinavia, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 2526, 1.º andar, matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100153165, deliberaram o aumento de capital e mudançada do endereço da sua sede social, e consequentemente, alteração parcial dos estatutos no seu artigo segundo e quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redecção:

Texto do artigo · p. 48 .............................................................. RTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 A Sinavia, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Estrada Nacional N1, distrito de Marracuene, localidade de Michafutene, bairro de Cumbeza, em Maputo.

Texto do artigo · p. 48 ..............................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social é de quinze milhões, dividido em duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais, pertencente a Técnica Engenheiros Consultores, Limitada; e

Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de seis milhões de meticais, pertencente a Ivan Edson Isaias Mindo.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O capital social será realizado por incorporação de suprimentos e por entrada em dinheiro e efectivado num prazo de máximo de dois anos.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Soberano Construções e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação da acta do dia 23 do mês de Setembro do ano 2021, pelas 10 horas, reuniu se na sala de reuniões do escritório da Sl Construções e Investimento, sita no bairro do Matacuane, na rua Alfred Lawel , a Empresa Soberano Construções E Servicos, Limitada, com NUEL 101393445.

Texto do artigo · p. 48 Um) O capital social é integramente realizado e subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT

Texto do artigo · p. 49 (duzentos mil meticais), corresponde a soma de três quotas desiguais distribuídas de seguinte forma:

Texto do artigo · p. 49 a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Richardy Ernesto Saul Mabote;

Texto do artigo · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Elcidio Ernesto Saul Mabote;

Texto do artigo · p. 49 c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencentes o sócio, Elcídio Francisco Ernesto Saul.

Texto do artigo · p. 49 Dois) Deliberar sobre o aumento do capital social, por entradas em numerário.

Texto do artigo · p. 49 Três) Conferir poderes ao gerente da sociedade, para outorgar a escritura notarial de aumento do capital.

Texto do artigo · p. 49 Quatro) Presidiu a reunião o sócio Richardy Ernesto Saul Mabote, o qual depois de verificar todos procedimentos que emana o estatuto, na presença dos demais sócios, acordaram como refere o ponto um, o aumento do capital da sociedade, de acordo com o artigo quatro do estatuto da empresa, na qual delibera que:

Texto do artigo · p. 49 O capital poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 49 Cinco) Ficando deliberado por unanimidade, conferir poderes a qualquer um dos sócios para executar as deliberações ora tomadas, designadamente para outorgar a escritura notarial de aumento de capital passando actualmente com a decisão de aumento do capital da Empresa para 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), distribuídos da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 49 a) Uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Richardy Ernesto Saul Mabote;

Texto do artigo · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Elcídio Ernesto Saul Mabote;

Texto do artigo · p. 49 c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencentes o sócio, Elcídio Francisco Ernesto Saul.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Beira, 28 de Outubro de 2021. — A Con-

Texto do artigo · p. 49 servadora, Ilegível

Texto do artigo · p. 49 Solutions For You – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101418227 uma entidade denominada Solutions For You – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 49 Hermelino António Macarrão Ginama, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 040101114891S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Agosto de 2016, constitui uma sociedade unipessoal limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Solutions For You, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente S4U, constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na cidade de Maputo, bairro Maxaquene C, rua Luís Paruque, quarteirão 30, casa n.˚ 430, podendo abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 49 a) Consultoria, assessoria, assistência jurídica e fiscal, bem como o exercício da profissão de advogado;

Número ou marcador · p. 49 b) Auditoria;

Número ou marcador · p. 49 c) Agente de propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 49 d) Arbitragem, mediação e conciliação;

Número ou marcador · p. 49 e) Administração de massas falidas;

Número ou marcador · p. 49 f) Gestão de serviços jurídicos;

Número ou marcador · p. 49 g) Consultoria e assessoria política nacional e internacional, inteligência e contra-inteligência política, económica, financeira, tecnológica e social;

Número ou marcador · p. 49 h) Consultoria e assessoria em comunicação, imprensa, marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 49 i) Gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 49 j) Procurment;

Número ou marcador · p. 49 k) Despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 49 l) Empreitada;

Número ou marcador · p. 49 m) Agenciamento de artistas nacionais e internacionais independente da área, promoção de eventos artísticos e culturais, gravação de música, vídeo clipes, edição e venda de álbuns e diversas obras artísticas culturais;

Número ou marcador · p. 49 n) Catering;

Número ou marcador · p. 49 o) Limpeza, higienização e manutenção imobiliária;

Número ou marcador · p. 49 p) Assessoria e gestão mobiliária e imobiliária;

Número ou marcador · p. 49 q) Representação de empresas, marcas internacionais e nacionais;

Número ou marcador · p. 49 r) Instalação de redes de comunicação radiofônica, televisiva, jornalístico e virtual;

Número ou marcador · p. 49 s) Instalação e desenvolvimento de sistemas de segurança física patrimonial, humana, social e tecnológica;

Número ou marcador · p. 49 t) Transporte e logística.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Importação, exportação e venda de mercadorias e bens alimentares e não alimentares, materiais recicláveis e comercializáveis.

Número ou marcador · p. 49 Três) Importação, exportação, venda e fornecimento de material de escritório.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) Importação, exportação e venda de equipamentos electrónicos e seus acessórios.

Número ou marcador · p. 49 Cinco) Importação, exportação e venda de vestuário, calçados, acessórios de beleza e produtos de estética.

Número ou marcador · p. 49 Seis) Importação, exportação e venda de veículos automóveis, motociclos e velocípedes.

Número ou marcador · p. 49 Sete) Instalação de rede nacional e internacional de venda de combustível, lubrificantes e acessórios de veículos.

Número ou marcador · p. 49 Oito) Exercício de actividade de alojamento turístico, restauração e bebidas, comércio com importação e exportação de diversas mercadorias por leis autorizadas.

Número ou marcador · p. 49 Nove) Instalação de redes clínicas hospitalar e farmacêutica privada.

Número ou marcador · p. 49 Dez) Instalação de redes pré-escolar, ensino geral, técnico profissional e universitário.

Número ou marcador · p. 49 Onze) Criação, produção, fabrico e processamento de produtos agrícolas, pecuários e seus derivados.

Número ou marcador · p. 49 Doze) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante autorização das entidades que às tutelam.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 5.000,00MT, pertencente ao único sócio o senhor Hermelino António Macarrão Ginama, equivalente a 100%.

Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Cessação de quotas e admissão de novos sócios)

Texto do artigo · p. 50 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 50 A assembleia geral é composta pelo único sócio, Hermelino António Macarrão Ginama, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente, cabendo ainda à este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Competências)

Número ou marcador · p. 50 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou o estatuto não reserva à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos de gestão de algumas ou todas as áreas em que a sociedade atua por via de um contrato específico.

Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 50 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 50 Em tudo que for omisso no presente estatuto, serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Trans Nakhensa, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Novembro de dois mil vinte e um, exarada a folhas quatro á seis do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e vinte e oito traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Danilo Momade Bay, conservador e notario superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade, que regerá pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação Trans Nakhensa, Limitada, tem a sua sede no bairro da Mafalala número dezanove, quarteirão

Texto do artigo · p. 50 quarenta e nove em Maputo por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Duração)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto: a actividade de prestação de serviços nas áreas de rente-a-car, taxi, importação e exportação de mercadorias, montagem e manutenção de equipamento de frio.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 50 Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá associar-se com terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decoram dessas mesmas associações ou participações.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais assim distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 50 a)Uma quota no valor de dez mil meticais pertencente ao sócio Stélio Jorge Salvador Matsinhe, equivalente a cinquenta por cento do capital social; b)Uma quota no valor de dez mil meticais pertencente á sócia Delfina Jorge dos Santos Simão, equivalente a cinquenta porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Administração, representação e sua obrigação)

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa a caução será exercida pelo sócio Stélio Jorge Salvador Matsinhe, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 50 Dois) O sócio administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 50 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é bastante a assinatura do administrador e a sócia Delfina Jorge dos Santos Simão, salvo os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Número ou marcador · p. 50 Quatro) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência. É vedado ao administrador e procuradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contractos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 50 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 50 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 50 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 44: (Sede)
Texto do artigo, página 44: A socidade tem a sua sede na cidade da Matola, n.º4, rés-do-chão, Parque dos Poetas, bairro da Matola A, cidade da Matola, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o ensino e aprendizagem de música e instrumentos musicais.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT(vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), equivalente a 80% (oitenta porcento) do capital social pertencente a sócia Ana Maria Alves;
Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente ao sócio Yolanda Chicane Nhabete.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A sociedade será administrada pela sócia Ana Maria Alves.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social concide com o ano civil.
Número ou marcador, página 44: Dois) O balanco e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 44: E tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se asssim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos, serão regulados pelas disposições da lei e outros aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: E por estarem, assim, justos e acordados, os sócios obrigam se a cumprir o presente contracto, assinando-o em 2 (duas) vias de igual teor para os regulares efeitos de direito.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101635856 uma entidade denominada Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada.
Texto do artigo, página 44: Entre:
Texto do artigo, página 44: Hermenegildo Hilário, casado com Ruquia Dabi Froi, em regime de comunhão geral de bens, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101042021104N, emitido em Maputo, a 1 de Agosto de 2019, residente em Maputo, bairro Ferroviário, rua das Igrejas, n.º 578.
Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta o nome Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada, uma sociedade unipessoal, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, rua do Aeroporto, próximo da Galp, bairro Cariacó, província de Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 44: Três) Mediante deliberação da assembleia geral poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sede social para outro local do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em outras sociedades.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 44: a) Serviço de consultoria e assessoria económica e financeira; b)Desenvolvimento de serviços de gestão financeira;
Número ou marcador, página 44: c) Prestação de serviços financeiros e de micro finanças;
Número ou marcador, página 44: d) Comércio a grosso e retalho;
Número ou marcador, página 44: e) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades que sejam decididas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de cem mil meticais correspondente a cem porcento do capital social pertencente ao sócio único Hermenegildo Hilário.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Hermenegildo Hilário.
Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um funcionário devidamente credenciado.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 44: O ano financeiro coincide com o ano civil. As contas de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Liquidação)
Texto do artigo, página 44: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatarios procedendo-se à partilha e divisão dos bens da sociedade de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Todos casos omissos serão regulados por:
Número ou marcador, página 45: a) Deliberação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 45: b) Não havendo deliberação, nos termos da legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Proced Consultoria e Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101643034 uma entidade denominada Proced Consultoria e Engenharia Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes. Alfredo Quintinho Júnior, filho de Alfredo
Texto do artigo, página 45: Quintinho Ana Nhantumbo e Dulce Fernando Simbo, nascido a 5 de Fevereiro de 1993, de 28 anos de idade, natural de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101695421I, emitido pela DIC Maputo, residente no bairro Fomento, Cinema 700 - na Matola, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida palas cláusulas abaixo:
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adota a denominação Proced Consultoria e Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede social bairro Fomento, Cinema 700 - na Matola.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá deslocar a sua sede social ou abrir sucursais em qualquer ponto do território nacional caso o único sócio o entender.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objeto)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto a Construção de edifícios e monumentos, estruturas de betão armado ou pré-reforçado, estruturas metálicas, trabalhos de carpintaria e de tosco
Texto do artigo, página 45: e de limpo, caixilharias metálicas e de vidro, pinturas e outros revestimentos correntes, limpezas e conservação de edifícios, préfabricação e montagem de edifícios, colocação de betão por processos especiais, isolamentos e impermeabilizações;
Número ou marcador, página 45: b) Instalação de iluminação, canalização de água e esgoto; c) Fiscalização de obras.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II Do capital social, administração, representação da sociedade
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cinquenta mil meticais correspondente a soma de uma única quota do único sócio Alfredo Quintinho Júnior.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e representação da sociedade dentro e fora do juízo está a cargo do sócio Alfredo Quintinho Júnior.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Das disposições gerais, finais e omissões
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 45: Dois) O balanço das contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Lucros)
Texto do artigo, página 45: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem indicada legalmente para reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Texto do artigo, página 45: A sociedade será dissolvida no entender da mesma ou nos termos da lei.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 45: Em caso de morte ou interdição do único sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Omissões)
Texto do artigo, página 45: Em tudo quanto for omisso neste contrato de sociedade aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial de Moçamabique e demais legislação em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 1 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Quality Service Beira, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Quality Service, Limitada, matriculada sob NUEL 101633470, entre Mohammad Mozammil Hussene Ismail, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira; Mohammad Mudassir Hussene Ismail, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, residente na cidade da Beira, constituem nos termos do Código Comercial vigente no país, uma sociedade por quotas, coforme estatutos abaixo:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a designação Quality Service Beira, Limitada, e tem a sua sede na rua General Vieira Rocha rés-do-chão – bairro dos Pioneiros - cidade da Beira – província de Sofala.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício de actividades de prestação de serviço de reparação, lavagem e manutenção de veículos automóveis e afins.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade desenvolve a actividade de comecialização de óleos e lubrificantes, acessórios e sobressalentes, produtos higiene, conforto e limpeza à veiculos automóveis e assim como demais produtos afins.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poder exercer actividade conexas ou afins ao objecto principal, bem como a representação e agenciamento, e de quaisquer outras actividades, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) dividido em duas partes desiguais:
Número ou marcador, página 46: a) Mohammad Mozammil Hussene Ismail – com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta porcento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 46: b) Mohammad Mudassir Hussene Ismail
Texto do artigo, página 46: – com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta porcento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Gerência)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio Mohammad Mozammil Hussene Ismail.
Número ou marcador, página 46: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: Três) A administradora e sócia gerente fica autorizada a admitir, exonerar, ou demitir todo
Texto do artigo, página 46: o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 46: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 46: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Sabores do Sul, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101641880 uma entidade denominada Sabores do Sul, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 46: Primeira. Rita Enoque Nhantumbo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090102069475B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 28 de Agosto de 2018, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 46: Segunda. Leonardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, solteiro, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.° 090101598462J, emitido a 8 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 46: Que pelo presente contrato, constituem entre sí, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que regerá pelas disposições abaixo:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação
Texto do artigo, página 46: A sociedade que adopta a denominação Sabores do Sul, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Sede
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Dom Alexandre, bairro Albasine, quarteirão 5, casa n.° 4385A, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, sempre que tal seja considerado necessário para melhor exercício do seu objecto.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Objecto
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto serviços restaurante, bar e take away, pastelaria, serviços de catering, gestão e promoção de eventos.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todos e quaisquer actos de natureza lucrativa desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação vigente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), divididos em duas quotas iguais, sendo a primeira no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais),
Texto do artigo, página 46: pertencentes a sócia Rita Enoque Nhantumbo, correspondente a cinquenta por centos do capital social, a segunda quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), pertencentes ao sócio Leonardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, correspondente a cinquenta por centos do capital social, respectivamente.
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que haja apreciação e deliberação sobre o assunto, de mais de dois terços de sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 46: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser de consenso de mais de dois terços de votos correspondentes ao capital social, gozando desta feita o direito de preferência das quotas de sócios cessantes, num período não superior a sessenta dias contados a partir da data de notificação para o efeito.
Número ou marcador, página 46: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem entender e como entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 46: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Administração e representação
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por um dos sócios, nomeadamente os sócios Rita Enoque Nhantumbo e Leonardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, respectivamente, que desde já são nomeados administradores com dispensa de caução, sendo necessária a assinatura de ambos sócios para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os administradores poderão delegar uns aos outros todos ou parte dos seus poderes e constituir mandatários da sociedade, conferindolhes em seu nome as respectivas procurações.
Número ou marcador, página 46: Três) É vedado a sociedade, a qualquer dos sócios, aos órgãos da sociedade seus delegados ou mandatários, a concessão a terceiros de quaisquer garantias comuns ou cambiárias incluindo letras a favor, livranças, abonações e avales ou práticas de actos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Casos omissos
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Safe Services Moz, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Safe Services Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 101156788, Calisto Manuel Francisco Nhamizinga, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Andrade Corvo, UC - C, quarteirão 3, casa n.° 299, 3º bairro – Ponta Gêa, cidade da Beira; e Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, casada, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua bairro Joaquim Mara, n.º 82, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, cid ade de Maputo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, as clausúlas seguiuntes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Safe Services Moz, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Sede social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na rua Andrade Corvo, UC - C, quarteirão 3, casa n.º 299, 3.º bairro – Ponta Gêa, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objeto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objeto: Comércio geral com importação e exportação; prestação de serviços e consultoria nas áreas de limpeza e fumigação; higiene e segurança no trabalho, gestão de recursos humanos; informática e telecomunicações; marketing e publicidade, cinematografia; serigrafia, gráfica, agenciamento de navios; agenciamento e armazenamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; intermediação comercial e imobiliária; indústria e construção; aluguer de máquinas diversas e viaturas, estudos e gestão ambiental.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social é de 150.000.00 MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos sócios:
Texto do artigo, página 47: a)Calisto Manuel Francisco Nhamizinga, com uma quota de 90%, correspondente a 135.000.00 MT (cinto e trinta e cinco mil meticais);
Número ou marcador, página 47: b) Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, com uma quota de 10 %, correspondente a 15.000.00 MT (quinze mil meticais).
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 47: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Calisto Manuel Francisco Nhamizinga desde já nomeado sóciogerente.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do socio-gerente.
Número ou marcador, página 47: Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 22 de Outubro de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 47: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Safe Services Moz, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos e publicação, da sociedade Safe Services Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 101156788, que, consiste na alteração integral do contrato de sociedade, especial dos artigos primeiro, terceiro, quinto e sexto, referente a denominação social, objecto, capital social e gerência, passando a ter nova redacção:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação social
Texto do artigo, página 47: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Safe Services Moz, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Objeto social
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objeto: Comércio geral com importação e exportação; prestação de serviços e consultoria nas áreas de limpeza e fumigação; higiene e segurança no trabalho, gestão de recursos humanos; informática e telecomunicações; marketing e publicidade, cinematografia; serigrafia, gráfica, agenciamento de navios; agenciamento e armazenamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; intermediação comercial e imobiliária; indústria e construção; aluguer de máquinas diversas e viaturas, estudos e gestão ambiental.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo, página 47: ..............................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 47: a) Calisto Manuel Francisco Nhamizinga, com uma quota de 90 %, correspondente a 135.000.00MT (cinto trinta e cinco mil meticais);
Número ou marcador, página 47: b) Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, com uma quota de 10 %, correspondente a 15.000.00MT (quinze mil meticais).
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: Administração e gerência
Número ou marcador, página 47: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Calisto Manuel Francisco Nhamizinga desde já nomeado sócio-gerente.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do socio-gerente.
Número ou marcador, página 47: Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 26 de Outubro de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 47: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Segura-te, Corretora de Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101532895 uma entidade denominada Segura-Te, Corretora de Seguros, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 48: Primeiro. Muino Investimentos, Limitada, sedeada em Maputo, Avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 678, 4.º andar, flat 16, matriculada sob NUEL 101348709 e de NUIT 401123288, representada pelo sócio, Muino Amarchande Taquidir, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996897C, emitido na cidade de Maputo, no dia 7 de Outubro de 2020;
Texto do artigo, página 48: Segundo. Yugui – Sociedade Unipessoal, Limitada, Sedeada em Maputo, rua de Tsangamo n.º 26, flat 8 matriculada sob NUEL 100855321 e NUIT 400819671, representada pelo seu sócio, Maurício Xerinda, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100016806B, emitido na cidade de Maputo, no dia 11 de Agosto de 2017,
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação social/da sociedade)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação SeguraTe, Corretora de Seguros, Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Sede social)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central C, rua Joe Slovo, n.º 85, 2.º andar, porta 32, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 48: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de mediação de seguros nos ramo não vida, na categoria de corretagem.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Número ou marcador, página 48: Um) Para efeitos do presente contrato, o capital social, subscrito é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), correspondentes
Texto do artigo, página 48: a cem por cento (100%) e realizado 550.000,00MT, correspondentes a cinquenta por cento (50%) pertencentes aos sócios Muino Investimentos, Limitada, titular do NUIT 401123288 e Yugui – Sociedade Unipessoal, Limitada titular do NUIT: 400819671
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 48: Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, em dinheiro ou em bens.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 48: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a empresa.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração da sociedade bem como para efeitos de sua representação em juízo ou fora dele fica a cargo dos sócios Muino Amarchande Taquidir e Maurício Xerinda que desde já ficam nomeados, sócios-gerentes, considerando que se dispensará a caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Dois) Os representantes podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o representante poderá revogá-lo a todo o tempo.
Número ou marcador, página 48: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Direcção-geral)
Texto do artigo, página 48: A gestão de todo exercício da empresa poderá ser confiada a um director-geral, podendo ser aquele assistido por um director adjunto, sendo ambos empregados da empresa.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 48: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Sinavia, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por acta de quinze de Maio de dois mil e vinte um, da sociedade Sinavia, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 2526, 1.º andar, matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100153165, deliberaram o aumento de capital e mudançada do endereço da sua sede social, e consequentemente, alteração parcial dos estatutos no seu artigo segundo e quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redecção:
Texto do artigo, página 48: .............................................................. RTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: A Sinavia, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Estrada Nacional N1, distrito de Marracuene, localidade de Michafutene, bairro de Cumbeza, em Maputo.
Texto do artigo, página 48: ..............................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social é de quinze milhões, dividido em duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais, pertencente a Técnica Engenheiros Consultores, Limitada; e
Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de seis milhões de meticais, pertencente a Ivan Edson Isaias Mindo.
Número ou marcador, página 48: Dois) O capital social será realizado por incorporação de suprimentos e por entrada em dinheiro e efectivado num prazo de máximo de dois anos.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 4 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Soberano Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação da acta do dia 23 do mês de Setembro do ano 2021, pelas 10 horas, reuniu se na sala de reuniões do escritório da Sl Construções e Investimento, sita no bairro do Matacuane, na rua Alfred Lawel , a Empresa Soberano Construções E Servicos, Limitada, com NUEL 101393445.
Texto do artigo, página 48: Um) O capital social é integramente realizado e subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT
Texto do artigo, página 49: (duzentos mil meticais), corresponde a soma de três quotas desiguais distribuídas de seguinte forma:
Texto do artigo, página 49: a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Richardy Ernesto Saul Mabote;
Texto do artigo, página 49: b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Elcidio Ernesto Saul Mabote;
Texto do artigo, página 49: c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencentes o sócio, Elcídio Francisco Ernesto Saul.
Texto do artigo, página 49: Dois) Deliberar sobre o aumento do capital social, por entradas em numerário.
Texto do artigo, página 49: Três) Conferir poderes ao gerente da sociedade, para outorgar a escritura notarial de aumento do capital.
Texto do artigo, página 49: Quatro) Presidiu a reunião o sócio Richardy Ernesto Saul Mabote, o qual depois de verificar todos procedimentos que emana o estatuto, na presença dos demais sócios, acordaram como refere o ponto um, o aumento do capital da sociedade, de acordo com o artigo quatro do estatuto da empresa, na qual delibera que:
Texto do artigo, página 49: O capital poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 49: Cinco) Ficando deliberado por unanimidade, conferir poderes a qualquer um dos sócios para executar as deliberações ora tomadas, designadamente para outorgar a escritura notarial de aumento de capital passando actualmente com a decisão de aumento do capital da Empresa para 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), distribuídos da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 49: a) Uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Richardy Ernesto Saul Mabote;
Texto do artigo, página 49: b) Uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencentes o sócio, Elcídio Ernesto Saul Mabote;
Texto do artigo, página 49: c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencentes o sócio, Elcídio Francisco Ernesto Saul.
Texto do artigo, página 49: Está conforme. Beira, 28 de Outubro de 2021. — A Con-
Texto do artigo, página 49: servadora, Ilegível
Texto do artigo, página 49: Solutions For You – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101418227 uma entidade denominada Solutions For You – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 49: Hermelino António Macarrão Ginama, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 040101114891S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Agosto de 2016, constitui uma sociedade unipessoal limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Solutions For You, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente S4U, constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na cidade de Maputo, bairro Maxaquene C, rua Luís Paruque, quarteirão 30, casa n.˚ 430, podendo abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 49: a) Consultoria, assessoria, assistência jurídica e fiscal, bem como o exercício da profissão de advogado;
Número ou marcador, página 49: b) Auditoria;
Número ou marcador, página 49: c) Agente de propriedade industrial;
Número ou marcador, página 49: d) Arbitragem, mediação e conciliação;
Número ou marcador, página 49: e) Administração de massas falidas;
Número ou marcador, página 49: f) Gestão de serviços jurídicos;
Número ou marcador, página 49: g) Consultoria e assessoria política nacional e internacional, inteligência e contra-inteligência política, económica, financeira, tecnológica e social;
Número ou marcador, página 49: h) Consultoria e assessoria em comunicação, imprensa, marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 49: i) Gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 49: j) Procurment;
Número ou marcador, página 49: k) Despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 49: l) Empreitada;
Número ou marcador, página 49: m) Agenciamento de artistas nacionais e internacionais independente da área, promoção de eventos artísticos e culturais, gravação de música, vídeo clipes, edição e venda de álbuns e diversas obras artísticas culturais;
Número ou marcador, página 49: n) Catering;
Número ou marcador, página 49: o) Limpeza, higienização e manutenção imobiliária;
Número ou marcador, página 49: p) Assessoria e gestão mobiliária e imobiliária;
Número ou marcador, página 49: q) Representação de empresas, marcas internacionais e nacionais;
Número ou marcador, página 49: r) Instalação de redes de comunicação radiofônica, televisiva, jornalístico e virtual;
Número ou marcador, página 49: s) Instalação e desenvolvimento de sistemas de segurança física patrimonial, humana, social e tecnológica;
Número ou marcador, página 49: t) Transporte e logística.
Número ou marcador, página 49: Dois) Importação, exportação e venda de mercadorias e bens alimentares e não alimentares, materiais recicláveis e comercializáveis.
Número ou marcador, página 49: Três) Importação, exportação, venda e fornecimento de material de escritório.
Número ou marcador, página 49: Quatro) Importação, exportação e venda de equipamentos electrónicos e seus acessórios.
Número ou marcador, página 49: Cinco) Importação, exportação e venda de vestuário, calçados, acessórios de beleza e produtos de estética.
Número ou marcador, página 49: Seis) Importação, exportação e venda de veículos automóveis, motociclos e velocípedes.
Número ou marcador, página 49: Sete) Instalação de rede nacional e internacional de venda de combustível, lubrificantes e acessórios de veículos.
Número ou marcador, página 49: Oito) Exercício de actividade de alojamento turístico, restauração e bebidas, comércio com importação e exportação de diversas mercadorias por leis autorizadas.
Número ou marcador, página 49: Nove) Instalação de redes clínicas hospitalar e farmacêutica privada.
Número ou marcador, página 49: Dez) Instalação de redes pré-escolar, ensino geral, técnico profissional e universitário.
Número ou marcador, página 49: Onze) Criação, produção, fabrico e processamento de produtos agrícolas, pecuários e seus derivados.
Número ou marcador, página 49: Doze) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante autorização das entidades que às tutelam.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Número ou marcador, página 49: Um) O capital social subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 5.000,00MT, pertencente ao único sócio o senhor Hermelino António Macarrão Ginama, equivalente a 100%.
Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Cessação de quotas e admissão de novos sócios)
Texto do artigo, página 50: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios à sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 50: A assembleia geral é composta pelo único sócio, Hermelino António Macarrão Ginama, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente, cabendo ainda à este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Competências)
Número ou marcador, página 50: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou o estatuto não reserva à assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos de gestão de algumas ou todas as áreas em que a sociedade atua por via de um contrato específico.
Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 50: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 50: Em tudo que for omisso no presente estatuto, serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 11 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Trans Nakhensa, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Novembro de dois mil vinte e um, exarada a folhas quatro á seis do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e vinte e oito traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Danilo Momade Bay, conservador e notario superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade, que regerá pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação Trans Nakhensa, Limitada, tem a sua sede no bairro da Mafalala número dezanove, quarteirão
Texto do artigo, página 50: quarenta e nove em Maputo por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Duração)
Texto do artigo, página 50: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Objecto)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto: a actividade de prestação de serviços nas áreas de rente-a-car, taxi, importação e exportação de mercadorias, montagem e manutenção de equipamento de frio.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 50: Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá associar-se com terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decoram dessas mesmas associações ou participações.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais assim distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 50: a)Uma quota no valor de dez mil meticais pertencente ao sócio Stélio Jorge Salvador Matsinhe, equivalente a cinquenta por cento do capital social; b)Uma quota no valor de dez mil meticais pertencente á sócia Delfina Jorge dos Santos Simão, equivalente a cinquenta porcento do capital social.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Administração, representação e sua obrigação)
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa a caução será exercida pelo sócio Stélio Jorge Salvador Matsinhe, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 50: Dois) O sócio administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 50: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é bastante a assinatura do administrador e a sócia Delfina Jorge dos Santos Simão, salvo os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador, página 50: Quatro) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência. É vedado ao administrador e procuradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Exercício social)
Número ou marcador, página 50: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 50: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 50: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 50: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Be Classy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Camel Oil, Limitada
Certidão de registo Car Studio, Limitada
Certidão de registo Cindy Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Concrete Source – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Cooperativa dos Transportadores Dziwa Nzako
Certidão de registo Cooperativa Mineira de Jagoma, Limitada
Certidão de registo Copacabana Café, Limitada
Certidão de registo Davinci Real Estate, Limitada
Certidão de registo Diversity, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Certidão de registo Dot Supplies, Limitada
Certidão de registo DURA Resources, Limitada
Certidão de registo E. A. Manjate Lufa Lufa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ENCANTO – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Endama Cofragens & Andaimes, Limitada
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Diploma Fundo da Associação dos Trabalhadores de Porto da Beira – DANMO
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Diploma Gestão Contabilidade, Serviços, Limitada (GESCONTAS, Lda)
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Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
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Certidão de registo Mec Engenharia, Limitada
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Certidão de registo Moz Ops, Limitada
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Certidão de registo All Around Medical Solutions – AMS, Limitada
Certidão de registo Mwiriti, Limitada
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Certidão de registo Noak-Escola de Música da Matola, Limitada
Certidão de registo Ossapa Comércio e Serviços, SU, Limitada
Certidão de registo Proced Consultoria e Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quality Service Beira, Limitada
Certidão de registo Sabores do Sul, Limitada
Certidão de registo Safe Services Moz, Limitada
Diploma Safe Services Moz, Limitada
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Certidão de registo AMBLI – Limpeza e Serviços, Limitada
Certidão de registo Sinavia, Limitada
Certidão de registo Soberano Construções e Serviços, Limitada
Certidão de registo Solutions For You – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Trans Nakhensa, Limitada
Diploma Udoyen Investments, Limitada
Certidão de registo Universal Computers – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Yaso Electronic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma AMI Africa Intermodal, Limitada
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Diploma Associação para o Desenvolvimento Comunitário da Katembe

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