LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 222

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 222/2020

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Texto do artigo · p. 44 Subsea 7 Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, (i) por deliberação das sócias, datada de nove de Outubro de dois mil e vinte, foi alterada a sede social da sociedade Subsea 7 Moçambique, Limitada, sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100436957, com o capital social integralmente realizado de trinta milhões de meticais, e que (ii) por documento particular datado de vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, a sócia Subsea 7 Senior Holdings (UK) Limited cedeu a totalidade da quota por si detida no capital social da sociedade, no valor nominal de trinta mil meticais, a favor da sociedade Subsea 7
Texto do artigo · p. 44 International Holdings (UK) Limited, tendo, consequentemente, sido alterados os artigos segundo e quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 44 ............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sede da sociedade é em Maputo, na rua dos Desportistas, edifício JAT V-3, sétimo andar. Dois) (...). Três) (...).
Texto do artigo · p. 44 ............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trinta milhões de meticais, representado por duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor nominal de vinte e nove milhões, novecentos e setenta mil meticais, representativa de noventa e nove vírgula nove por cento do capital social, pertencente à sócia Subsea 7 Portugal, Limitada; e
Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, representativa de zero vírgula um por cento do capital social, pertencente à sócia Subsea 7 International Holdings (UK) Limited.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Maputo, 28 de Outubro de 2020. — O Téc-
Texto do artigo · p. 44 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Terramar Nacala, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte, pelas 10 horas, reuniu na sua sede social a assembleia geral extraordinária da sociedade Terramar Nacala, Limitada, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada no Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100289105, encontravam-se presentes todos os sócios, mormente, Moçambique Terramar Trading, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), representativa de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social, representado por António José Fonseca Diogo e este também titular de uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais)
Texto do artigo · p. 44 representativa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social e o sócio António José Fonseca Diogo, titular de uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) representativa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social, representando os sócios presentes a totalidade do capital social, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão de quotas do sócio António José Fonseca Diogo, no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social para o sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada e a cedência de quotas do sócio António José Fonseca Diogo na ordem dos 2,4% (dois vírgula quatro por cento) no valor nominal de 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais) cedidas ao sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada. Com as cedências efectuadas, o sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada unifica as suas quotas iniciais a estas quotas cedidas, perfazendo uma única quota de 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento).
Texto do artigo · p. 44 De acordo com as cedências acima citadas, o artigo quarto tem a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 44 .............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor de 99.900,00MT (noventa e nove mil e novecentos meticais), correspondente a 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada;
Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor de 100,00MT (cem meticais), correspondente a 0,1% (zero vírgula um por cento) do capital social, pertencente ao sócio António José Fonseca Diogo.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Maputo, 6 de Novembro de 2020. — O Aju-
Texto do artigo · p. 44 dante, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Thenndi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade de doze de Novembro de dois mil e vinte, exarada de folhas um
Texto do artigo · p. 45 a dois do contrato de registo de entidades legais, com NUEL 101428990, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada por:
Texto do artigo · p. 45 Youla Rosa Como, menor e natural de Maputo, residente no bairro Tchumene, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110306436018N, emitido a dezasseis de Dezembro do ano dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, representado neste acto pelo seu pai Simon Manuel Gerandes Como, natural de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101022730229B, emitido a quinze de Dezembro de dois mil e catorze, casado com Celina Mucavel Como, sob regime de comunhão de bens adquiridos. Que constitui por si uma sociedade
Texto do artigo · p. 45 unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Thenndi – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Matola, bairro de Malhampsene, parcela 525, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Duração
Texto do artigo · p. 45 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Objecto social
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 45 a) Designer, fabrico e venda de roupa; b)Venda de todo o material, equipamentos e matéria prima para corte e costura;
Número ou marcador · p. 45 c) Venda de acessórios de beleza;
Número ou marcador · p. 45 d) Venda de perfumes;
Número ou marcador · p. 45 e) Venda de cabelo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, pertecente à única sócia Youla Rosa Como.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Gerência
Texto do artigo · p. 45 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo seu representante legal, Simon Manuel Gerardes Como, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos os plenos poderes para nomear mandatários à sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 Casos omissos
Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Con-
Texto do artigo · p. 45 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Trawas Shoping Mall, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100818948, a 2 de Setembro de 2017, que pela deliberação da assembleia geral ordinária é feita a cessão, cedência à totalidade, feita em Maputo, em 24 de Outubro de 2020, feita em 2 (dois) originais com o mesmo teor e igual poder probatório.
Texto do artigo · p. 45 Pelo presente contrato, o sócio cessante, Crimildo Silvestre Januário, cede sem reserva a totalidade da sua quota que é equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a 300.000,00MT (trezentos mil meticais), a favor do sócio Trawas António Teteneia, uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social que aceita e o sócio não cedente Patrício António Teteneia, com uma quota no valor de 285.000,00MT (duzentos e oitenta e cinco mil meticais). Consente a presente cessão de quotas com a entrada do novo sócio na sociedade Trawas Shoping Mall, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 .............................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas desiguais distribuídas assim:
Número ou marcador · p. 45 a) Patrício António Teteneia, com uma quota no valor de 385.000,00MT (trezentos e oitenta e cinco mil meticais), equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 45 b) Trawas António Teteneia, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 5% (cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 45 Dois) As alterações do presente contrato são válidas mediante acordo escrito entre as partes dos sócios presentes.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gerência da sociedade Trawas Shoping Mall, Limitada e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio maioritário nomeado pela assembleia geral ordinária, o sócio Patrício António Teteneia como administrador, gerente com plenos poderes de abertura de contas bancárias, transferências de valores, assinatura de cheques, contratos, levantamentos, abonação, avales, fianças, representação, comissões, cumprir e fazer cumprir a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo · p. 45 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Tropical Canvas & Printing – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de sete de Outubro do ano de dois mil e vinte da sociedade unipessoal Tropical Canvas & Printing – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101039854, e consequente alteração da sua denominação e sede, objecto social e capital social, entre outros articulados abaixo e consequente alteração parcial dos estatutos nas suas claúsulas primeira, segunda e terceira, as quais passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 45 CLAÚSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A empresa adopta o nome de Tropical Canvas & Printing – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro 25 de Junho, casa número quatrocentos e oitenta e nove, rés-do-chão, rua de Casimiro Mathe. A empresa pode, por qualquer razão, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional. Por manifesta intenção, a empresa pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde sejam necessárias.
Texto do artigo · p. 45 CLAÚSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 45 A empresa tem por objeto principal a prestação de serviços nas áreas de gráfica e serigrafia, organização de feiras, congressos e outros eventos similares, serralharia, pintura, canalização, fabrico de tapetes e lonas, venda
Texto do artigo · p. 46 e aluguer de casas de banhos móveis, venda de equipamento de sistemas hidráulicos, representação de marcas, comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento, aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico, venda e fornecimento de material e equipamento de escritório, material informático, material para gráficas e serigrafias, placas publicitárias, estampagem de matrículas de veículos e para outros fins, venda de equipamento de proteção no trabalho, montagem e decoração de escritórios, serviços de marketing, venda, manutenção e montagem de ar condicionado. A empresa poderá exercer outras actividades industriais e/ou comerciais ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade em causa, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 46 CLAÚSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencendo ao senhor Manuel João Mahagaja a cem por cento de quotas.
Texto do artigo · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado e diminuído quantas vezes forem necessárias mediante manifestação de interesse da empresa.
Texto do artigo · p. 46 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Uni-Span Norte Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte, da sociedade Uni-Span Norte Moçambique, Limitada, sociedade por quotas com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101389529, deliberaram sobre o aumento de capital social em mais de quatrocentos meticais, passando dos actuais cem mil meticais para quinhentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 46 Em consequência desse aumento de capital, é alterada a redação do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 46 .............................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor nominal de 255.000,00MT (duzentos e cin-
Texto do artigo · p. 46 quenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Paulo André Cossa;
Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor nominal de 122.500,00MT (cento e vinte dois mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Roger Lennox Tickner; e
Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor nominal de 122.500,00MT (cento e vinte dois mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Adam Gordon Tickner.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 VFP, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da reunião extraordinária da assembleia geral, realizada a 23 de Outubro de 2020, da VFP, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e registada na República de Moçambique, matriculada junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100223309, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000,00MT (vinte mil meticais), foram aprovados o aumento do capital social e a alteração parcial dos estatutos da sociedade, especificamente o artigo quinto, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 46 ............................................................
Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 Capital social
Texto do artigo · p. 46 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de 2 (duas) quotas desiguais, conforme segue:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota com valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social detido por Parker Hannifin Holding Emea, SARL; e b)Uma quota com o valor nominal de 2.475.000,00MT (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social detido pela Parker Middle East FZE.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 5 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Vida Transerv – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação da acta da sociedade Vida Transerv – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101401383, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, em que a 2 de Outubro de 2020, na cidade da Beira, por conveniência do signatário supra, reuniu-se a assembleia geral nos termos de artigo sexto conjugado como n.º 1 do artigo 8 dos estatutos com único ponto de agenda: deliberação da cessão e admissão de novos sócios.
Texto do artigo · p. 46 ..............................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 Capital social
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, mantém-se em 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao total do capital social assim descrito: Vida Zeca Mineze, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes conforme a deliberação dos sócios e assembleia geral e nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 46 Com a excepção do artigo acima citado, todos os outros artigos dos estatutos da sociedade se mantém inalteráveis.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Beira, 2 de Outubro de 2020. — A Conser-
Texto do artigo · p. 46 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 VN Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia catorze de Julho do ano dois mil e vinte, da sociedade VN Construções, Limitada, com sede na cidade de Maputo, rua Daniel Malinda, prédio n.º 104, flat 6, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 101032345, deliberaram sobre o seguinte:
Texto do artigo · p. 46 i. A cessão da quota no valor de setenta e cinco mil meticais que a sócia Vânia Armindo Munguambe cedeu ao senhor Florêncio Felisberto Langisso Nhacocome. ii. O aumento do capital social em mais um milhão, trezentos e cinquenta mil meticais, passando a ser de um milhão e quinhentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 47 Em consequência da cessão, aumento do capital, é alterada a redacção dos artigos primeiro, quarto e sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação VN Construções, Limitada, e tem a sua sede na avenida Ahmed Sekou Toré, n.º 1126, bairro Central, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sua duração é por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Texto do artigo · p. 47 .............................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social é de um milhão, quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas iguais, organizadas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Florêncio Felisberto Langisso Nhacocome; e
Número ou marcador · p. 47 b) Uma outra quota no valor de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente à sócia Natália David Moiane.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Texto do artigo · p. 47 ............................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Florêncio Felisberto Langisso Nhacocome e Natália David Moiane, desde já nomeados gerentes com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Para obrigar a sociedade, bastam as assinaturas dos gerentes, que poderão delegar todos os seus poderes ou parte deles mesmo a pessoas estranhas à sociedade mas que se encontrem ao serviço da mesma ou por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 47 Três) O gerente e seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios, designadamente em letras de favor, fianças e abonações sem antes convocar uma assembleia geral.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Wakanda Milénio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Wakanda Milénio – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, em que António Augusto José Manuel, natural de Nhamatanda, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 47 Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Wakanda Milénio – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e com sua sede localizada no bairro do Maquinino, rua Pedro Martinho, n.º 61, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agencias ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como objecto social comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias às principais, desde que para tal obtenha a aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento para o sócio único António Augusto José Manuel.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem a admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios, precedendo-se à alteração de capital social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 47 A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio António Augusto José Manuel, ficando desde já nomeado sócio gerente, com despensa de caução, podendo constituir procuradores para prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 Tudo será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Beira, 23 de Outubro de 2020. — A Conser-
Texto do artigo · p. 47 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Xigubo INC, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Cerifico, para efeitos de publicação da sociedade Xigubo INC, Limitada, matriculada sob NUEL 101198200, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
Texto do artigo · p. 47 Sancho Alexandre Tiago, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana; e Mário Américo Júnior, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo · p. 47 Que decidem constituir uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta somente o nome de Xigubo INC, Limitada, podendo utilizar a sigla Xigubo e tem a sua sede na cidade da Beira, rua Governador Augusto Castilho, podendo abrir filiais ou sucursais onde e quando decidir.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto principal prestaçäo de serviços na área de tecnologias de informaçäo e comércio em geral dentro dos limites impostos por lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Subscrição do capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente
Texto do artigo · p. 48 a 100% do capital social, dividido em duas quotas iguais, sendo a primeira de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Sancho Alexandre Tiago e a segunda de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mário Américo Júnior.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 48 A administração e a gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Sancho Alexandre Tiago e Mário Américo Júnior, que desde já ficam nomeados sócios gerentes.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Em tudo o que fique omisso nos presentes estatutos observar-se-ão os termos da lei vigente na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Beira, 22 de Outubro de 2020. — A Conser-
Texto do artigo · p. 48 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 INM
Título de secção · p. 49 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 49 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 49 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 49 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 49 — Encadernação e Restauração de Livros;
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Parágrafo · p. 49 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 49 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 49 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 49 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 49 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 49 Delegações:
Parágrafo · p. 49 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 49 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 49 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 49 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Subsea 7 Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, (i) por deliberação das sócias, datada de nove de Outubro de dois mil e vinte, foi alterada a sede social da sociedade Subsea 7 Moçambique, Limitada, sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100436957, com o capital social integralmente realizado de trinta milhões de meticais, e que (ii) por documento particular datado de vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, a sócia Subsea 7 Senior Holdings (UK) Limited cedeu a totalidade da quota por si detida no capital social da sociedade, no valor nominal de trinta mil meticais, a favor da sociedade Subsea 7
  3. Texto do artigo, página 44: International Holdings (UK) Limited, tendo, consequentemente, sido alterados os artigos segundo e quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  4. Texto do artigo, página 44: ............................................................
  5. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  7. Número ou marcador, página 44: Um) A sede da sociedade é em Maputo, na rua dos Desportistas, edifício JAT V-3, sétimo andar. Dois) (...). Três) (...).
  8. Texto do artigo, página 44: ............................................................
  9. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  10. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  11. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trinta milhões de meticais, representado por duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  12. Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor nominal de vinte e nove milhões, novecentos e setenta mil meticais, representativa de noventa e nove vírgula nove por cento do capital social, pertencente à sócia Subsea 7 Portugal, Limitada; e
  13. Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, representativa de zero vírgula um por cento do capital social, pertencente à sócia Subsea 7 International Holdings (UK) Limited.
  14. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 28 de Outubro de 2020. — O Téc-
  15. Texto do artigo, página 44: nico, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 44: Terramar Nacala, Limitada
  17. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte, pelas 10 horas, reuniu na sua sede social a assembleia geral extraordinária da sociedade Terramar Nacala, Limitada, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada no Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100289105, encontravam-se presentes todos os sócios, mormente, Moçambique Terramar Trading, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), representativa de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social, representado por António José Fonseca Diogo e este também titular de uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais)
  18. Texto do artigo, página 44: representativa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social e o sócio António José Fonseca Diogo, titular de uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) representativa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social, representando os sócios presentes a totalidade do capital social, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão de quotas do sócio António José Fonseca Diogo, no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), representativa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do capital social para o sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada e a cedência de quotas do sócio António José Fonseca Diogo na ordem dos 2,4% (dois vírgula quatro por cento) no valor nominal de 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais) cedidas ao sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada. Com as cedências efectuadas, o sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada unifica as suas quotas iniciais a estas quotas cedidas, perfazendo uma única quota de 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento).
  19. Texto do artigo, página 44: De acordo com as cedências acima citadas, o artigo quarto tem a seguinte nova redacção:
  20. Texto do artigo, página 44: .............................................................
  21. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor de 99.900,00MT (noventa e nove mil e novecentos meticais), correspondente a 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Moçambique Terramar Trading, Limitada;
  25. Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor de 100,00MT (cem meticais), correspondente a 0,1% (zero vírgula um por cento) do capital social, pertencente ao sócio António José Fonseca Diogo.
  26. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 6 de Novembro de 2020. — O Aju-
  27. Texto do artigo, página 44: dante, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 44: Thenndi – Sociedade Unipessoal, Limitada
  29. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade de doze de Novembro de dois mil e vinte, exarada de folhas um
  30. Texto do artigo, página 45: a dois do contrato de registo de entidades legais, com NUEL 101428990, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada por:
  31. Texto do artigo, página 45: Youla Rosa Como, menor e natural de Maputo, residente no bairro Tchumene, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110306436018N, emitido a dezasseis de Dezembro do ano dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, representado neste acto pelo seu pai Simon Manuel Gerandes Como, natural de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101022730229B, emitido a quinze de Dezembro de dois mil e catorze, casado com Celina Mucavel Como, sob regime de comunhão de bens adquiridos. Que constitui por si uma sociedade
  32. Texto do artigo, página 45: unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  33. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  34. Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
  35. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Thenndi – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Matola, bairro de Malhampsene, parcela 525, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  36. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  37. Texto do artigo, página 45: Duração
  38. Texto do artigo, página 45: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  39. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  40. Texto do artigo, página 45: Objecto social
  41. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social:
  42. Número ou marcador, página 45: a) Designer, fabrico e venda de roupa; b)Venda de todo o material, equipamentos e matéria prima para corte e costura;
  43. Número ou marcador, página 45: c) Venda de acessórios de beleza;
  44. Número ou marcador, página 45: d) Venda de perfumes;
  45. Número ou marcador, página 45: e) Venda de cabelo.
  46. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 45: Capital social
  48. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, pertecente à única sócia Youla Rosa Como.
  49. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  50. Texto do artigo, página 45: Gerência
  51. Texto do artigo, página 45: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo seu representante legal, Simon Manuel Gerardes Como, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos os plenos poderes para nomear mandatários à sociedade.
  52. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 45: Casos omissos
  54. Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Con-
  56. Texto do artigo, página 45: servadora, Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 45: Trawas Shoping Mall, Limitada
  58. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100818948, a 2 de Setembro de 2017, que pela deliberação da assembleia geral ordinária é feita a cessão, cedência à totalidade, feita em Maputo, em 24 de Outubro de 2020, feita em 2 (dois) originais com o mesmo teor e igual poder probatório.
  59. Texto do artigo, página 45: Pelo presente contrato, o sócio cessante, Crimildo Silvestre Januário, cede sem reserva a totalidade da sua quota que é equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a 300.000,00MT (trezentos mil meticais), a favor do sócio Trawas António Teteneia, uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social que aceita e o sócio não cedente Patrício António Teteneia, com uma quota no valor de 285.000,00MT (duzentos e oitenta e cinco mil meticais). Consente a presente cessão de quotas com a entrada do novo sócio na sociedade Trawas Shoping Mall, Limitada.
  60. Texto do artigo, página 45: .............................................................
  61. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  62. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  63. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas desiguais distribuídas assim:
  64. Número ou marcador, página 45: a) Patrício António Teteneia, com uma quota no valor de 385.000,00MT (trezentos e oitenta e cinco mil meticais), equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social;
  65. Número ou marcador, página 45: b) Trawas António Teteneia, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 5% (cinco por cento) do capital social.
  66. Número ou marcador, página 45: Dois) As alterações do presente contrato são válidas mediante acordo escrito entre as partes dos sócios presentes.
  67. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  68. Texto do artigo, página 45: (Administração)
  69. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gerência da sociedade Trawas Shoping Mall, Limitada e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio maioritário nomeado pela assembleia geral ordinária, o sócio Patrício António Teteneia como administrador, gerente com plenos poderes de abertura de contas bancárias, transferências de valores, assinatura de cheques, contratos, levantamentos, abonação, avales, fianças, representação, comissões, cumprir e fazer cumprir a lei vigente na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2020. —
  71. Texto do artigo, página 45: O Técnico, Ilegível.
  72. Texto do artigo, página 45: Tropical Canvas & Printing – Sociedade Unipessoal, Limitada
  73. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de sete de Outubro do ano de dois mil e vinte da sociedade unipessoal Tropical Canvas & Printing – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101039854, e consequente alteração da sua denominação e sede, objecto social e capital social, entre outros articulados abaixo e consequente alteração parcial dos estatutos nas suas claúsulas primeira, segunda e terceira, as quais passam a ter a seguinte nova redação:
  74. Texto do artigo, página 45: CLAÚSULA PRIMEIRA
  75. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  76. Texto do artigo, página 45: A empresa adopta o nome de Tropical Canvas & Printing – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro 25 de Junho, casa número quatrocentos e oitenta e nove, rés-do-chão, rua de Casimiro Mathe. A empresa pode, por qualquer razão, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional. Por manifesta intenção, a empresa pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde sejam necessárias.
  77. Texto do artigo, página 45: CLAÚSULA SEGUNDA
  78. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  79. Texto do artigo, página 45: A empresa tem por objeto principal a prestação de serviços nas áreas de gráfica e serigrafia, organização de feiras, congressos e outros eventos similares, serralharia, pintura, canalização, fabrico de tapetes e lonas, venda
  80. Texto do artigo, página 46: e aluguer de casas de banhos móveis, venda de equipamento de sistemas hidráulicos, representação de marcas, comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento, aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico, venda e fornecimento de material e equipamento de escritório, material informático, material para gráficas e serigrafias, placas publicitárias, estampagem de matrículas de veículos e para outros fins, venda de equipamento de proteção no trabalho, montagem e decoração de escritórios, serviços de marketing, venda, manutenção e montagem de ar condicionado. A empresa poderá exercer outras actividades industriais e/ou comerciais ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade em causa, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  81. Texto do artigo, página 46: CLAÚSULA TERCEIRA
  82. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencendo ao senhor Manuel João Mahagaja a cem por cento de quotas.
  84. Texto do artigo, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado e diminuído quantas vezes forem necessárias mediante manifestação de interesse da empresa.
  85. Texto do artigo, página 46: O Técnico, Ilegível.
  86. Texto do artigo, página 46: Uni-Span Norte Moçambique, Limitada
  87. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte, da sociedade Uni-Span Norte Moçambique, Limitada, sociedade por quotas com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101389529, deliberaram sobre o aumento de capital social em mais de quatrocentos meticais, passando dos actuais cem mil meticais para quinhentos mil meticais.
  88. Texto do artigo, página 46: Em consequência desse aumento de capital, é alterada a redação do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  89. Texto do artigo, página 46: .............................................................
  90. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  92. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, distribuído da seguinte forma:
  93. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor nominal de 255.000,00MT (duzentos e cin-
  94. Texto do artigo, página 46: quenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Paulo André Cossa;
  95. Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor nominal de 122.500,00MT (cento e vinte dois mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Roger Lennox Tickner; e
  96. Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor nominal de 122.500,00MT (cento e vinte dois mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Adam Gordon Tickner.
  97. Texto do artigo, página 46: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  98. Texto do artigo, página 46: VFP, Limitada
  99. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da reunião extraordinária da assembleia geral, realizada a 23 de Outubro de 2020, da VFP, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e registada na República de Moçambique, matriculada junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100223309, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000,00MT (vinte mil meticais), foram aprovados o aumento do capital social e a alteração parcial dos estatutos da sociedade, especificamente o artigo quinto, que passa a ter a seguinte redacção:
  100. Texto do artigo, página 46: ............................................................
  101. Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Do capital social
  102. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  103. Texto do artigo, página 46: Capital social
  104. Texto do artigo, página 46: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de 2 (duas) quotas desiguais, conforme segue:
  105. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota com valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social detido por Parker Hannifin Holding Emea, SARL; e b)Uma quota com o valor nominal de 2.475.000,00MT (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social detido pela Parker Middle East FZE.
  106. Texto do artigo, página 46: Maputo, 5 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  107. Texto do artigo, página 46: Vida Transerv – Sociedade Unipessoal, Limitada
  108. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação da acta da sociedade Vida Transerv – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101401383, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, em que a 2 de Outubro de 2020, na cidade da Beira, por conveniência do signatário supra, reuniu-se a assembleia geral nos termos de artigo sexto conjugado como n.º 1 do artigo 8 dos estatutos com único ponto de agenda: deliberação da cessão e admissão de novos sócios.
  109. Texto do artigo, página 46: ..............................................................
  110. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  111. Texto do artigo, página 46: Capital social
  112. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, mantém-se em 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao total do capital social assim descrito: Vida Zeca Mineze, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
  113. Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes conforme a deliberação dos sócios e assembleia geral e nos termos da lei.
  114. Texto do artigo, página 46: Com a excepção do artigo acima citado, todos os outros artigos dos estatutos da sociedade se mantém inalteráveis.
  115. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Beira, 2 de Outubro de 2020. — A Conser-
  116. Texto do artigo, página 46: vadora, Ilegível.
  117. Texto do artigo, página 46: VN Construções, Limitada
  118. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia catorze de Julho do ano dois mil e vinte, da sociedade VN Construções, Limitada, com sede na cidade de Maputo, rua Daniel Malinda, prédio n.º 104, flat 6, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 101032345, deliberaram sobre o seguinte:
  119. Texto do artigo, página 46: i. A cessão da quota no valor de setenta e cinco mil meticais que a sócia Vânia Armindo Munguambe cedeu ao senhor Florêncio Felisberto Langisso Nhacocome. ii. O aumento do capital social em mais um milhão, trezentos e cinquenta mil meticais, passando a ser de um milhão e quinhentos mil meticais.
  120. Texto do artigo, página 47: Em consequência da cessão, aumento do capital, é alterada a redacção dos artigos primeiro, quarto e sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  121. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede e duração)
  123. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação VN Construções, Limitada, e tem a sua sede na avenida Ahmed Sekou Toré, n.º 1126, bairro Central, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  124. Número ou marcador, página 47: Dois) A sua duração é por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
  125. Texto do artigo, página 47: .............................................................
  126. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  127. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  128. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social é de um milhão, quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas iguais, organizadas da seguinte maneira:
  129. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Florêncio Felisberto Langisso Nhacocome; e
  130. Número ou marcador, página 47: b) Uma outra quota no valor de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente à sócia Natália David Moiane.
  131. Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  132. Texto do artigo, página 47: ............................................................
  133. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  134. Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
  135. Número ou marcador, página 47: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Florêncio Felisberto Langisso Nhacocome e Natália David Moiane, desde já nomeados gerentes com dispensa de caução.
  136. Número ou marcador, página 47: Dois) Para obrigar a sociedade, bastam as assinaturas dos gerentes, que poderão delegar todos os seus poderes ou parte deles mesmo a pessoas estranhas à sociedade mas que se encontrem ao serviço da mesma ou por meio de procuração.
  137. Número ou marcador, página 47: Três) O gerente e seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios, designadamente em letras de favor, fianças e abonações sem antes convocar uma assembleia geral.
  138. Texto do artigo, página 47: Maputo, 16 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  139. Texto do artigo, página 47: Wakanda Milénio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  140. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Wakanda Milénio – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, em que António Augusto José Manuel, natural de Nhamatanda, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  141. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  142. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  143. Número ou marcador, página 47: Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Wakanda Milénio – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e com sua sede localizada no bairro do Maquinino, rua Pedro Martinho, n.º 61, cidade da Beira.
  144. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agencias ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  145. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  146. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  147. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como objecto social comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação e prestação de serviços.
  148. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias às principais, desde que para tal obtenha a aprovação das autoridades competentes.
  149. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  150. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  151. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento para o sócio único António Augusto José Manuel.
  152. Número ou marcador, página 47: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem a admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios, precedendo-se à alteração de capital social.
  153. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  154. Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
  155. Texto do artigo, página 47: A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio António Augusto José Manuel, ficando desde já nomeado sócio gerente, com despensa de caução, podendo constituir procuradores para prática de determinados actos ou categorias de actos.
  156. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  157. Texto do artigo, página 47: Tudo será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
  158. Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 23 de Outubro de 2020. — A Conser-
  159. Texto do artigo, página 47: vadora, Ilegível.
  160. Texto do artigo, página 47: Xigubo INC, Limitada
  161. Texto do artigo, página 47: Cerifico, para efeitos de publicação da sociedade Xigubo INC, Limitada, matriculada sob NUEL 101198200, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
  162. Texto do artigo, página 47: Sancho Alexandre Tiago, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana; e Mário Américo Júnior, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana.
  163. Texto do artigo, página 47: Que decidem constituir uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  164. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  165. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  166. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta somente o nome de Xigubo INC, Limitada, podendo utilizar a sigla Xigubo e tem a sua sede na cidade da Beira, rua Governador Augusto Castilho, podendo abrir filiais ou sucursais onde e quando decidir.
  167. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  168. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  169. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto principal prestaçäo de serviços na área de tecnologias de informaçäo e comércio em geral dentro dos limites impostos por lei.
  170. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  171. Texto do artigo, página 47: (Subscrição do capital social)
  172. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente
  173. Texto do artigo, página 48: a 100% do capital social, dividido em duas quotas iguais, sendo a primeira de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Sancho Alexandre Tiago e a segunda de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mário Américo Júnior.
  174. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  175. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  176. Texto do artigo, página 48: A administração e a gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Sancho Alexandre Tiago e Mário Américo Júnior, que desde já ficam nomeados sócios gerentes.
  177. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  178. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  179. Texto do artigo, página 48: Em tudo o que fique omisso nos presentes estatutos observar-se-ão os termos da lei vigente na República de Moçambique
  180. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Beira, 22 de Outubro de 2020. — A Conser-
  181. Texto do artigo, página 48: vadora, Ilegível.
  182. Texto do artigo, página 49: INM
  183. Título de secção, página 49: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  184. Título de secção, página 49: NOSSOS SERVIÇOS:
  185. Parágrafo, página 49: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  186. Parágrafo, página 49: — Impressão em Off-set e Digital;
  187. Parágrafo, página 49: — Encadernação e Restauração de Livros;
  188. Parágrafo, página 49: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  189. Parágrafo, página 49: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  190. Parágrafo, página 49: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  191. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura anual:
  192. Lista, página 49: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  193. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura semestral:
  194. Lista, página 49: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  195. Parágrafo, página 49: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  196. Título de secção, página 49: Delegações:
  197. Parágrafo, página 49: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  198. Lista, página 49: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  199. Parágrafo, página 49: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  200. Parágrafo, página 49: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  201. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  202. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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