III SÉRIE — n.º 225
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 225/2025
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025 III SÉRIE — Número 225
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- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Africa Fulai Mining Group Co., Limitada. Africa International Investment Group Co., Limitada. African Fujin Mining Group Co., Limitada. African Jiefu Mining Co., Limitada. Afristone Mining Group Co., Limitada. Agência de Viagens Africana, S.A. Asa Photo Minilab, Limitada. Aurion Consultoria & Serviços, Limitada. Aury Africa Mozambique, Limitada. Auto JJM, Limitada. Automatic Fire Control – Sociedade Unipessoal, Limitada. Brand Champion Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cardinal Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Comercial Sanbao, Limitada. Cooprimimo Mining, S.A. Criv Agência Criativa, Limitada. DDP Transporte e Logística, Limitada. DRVN Media – Sociedade Unipessoal, Limitada. Editora Vértice Literário, Limitada. Elhima Comercio e Serviços, Limitada. Everstone Mining Group Co., Limitada. Farmácia Amira, Limitada. Farmácia Vida Nutrida – Sociedade Unipessoal, Limitada. FC Logística de Comércio Internacional, Limitada. FMC Global Investments, S.A. Frangos Frescos, Limitada. Freya – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Parágrafo, página 1: Future Ore Group (FOG), Limitada. Garicai Multiservice, Limitada. Interafrica - Comércio Geral & Serviços – Sociedade Unipessoal,
- Parágrafo, página 1: Limitada. JL Construções & Serviços, Limitada. Kaizenova Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Katembe – Investimentos, Comércio e Serviços, Limitada. Kheny Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada. L.D Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. LAJ Comercial & Serviços, Limitada. Landbest Imobiliária Investimento, Limitada. Larte Multiservice, Limitada. Lead Athari Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. LJC Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lungauto Moçambique, Limitada. Maganga Village – Sociedade Unipessoal, Limitada. Magna Trader, Limitada. Makhulane, Limitada. Malume Co. Mz Import Export – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maravilha Investimentos, Limitada. MKL Produções e Eventos, Limitada. Movimento Coletivo, Limitada. Moz Mar Transportes e Logística, Limitada. Mozchem – Sociedade Unipessoal, Limitada. MSC Engineering and Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mukoma Bank, S.A. Ntsondzo Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ntsondzo, Limitada. Paraiso Grupo & Companhia, Limitada. Pro - Education Solutions, Consultora e Serviços em Educação –
- Parágrafo, página 1: Sociedade Unipessoal, Limitada. Residencial Indelével - Rei, Limitada. Restaurante & Bar o Cardoso, Limitada. Rindzela Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. RM Saldo Positivo, SCC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. SC Commodities, Limitada. Seven 1987 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Socigep, Limitada. South Africa Fulai Mining Group Co., Limitada. Supermercado Guachene, Limitada. Tomo Cargo Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada. Visio - Lum, S.A. ZP - Soluções, Limitada.
- Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
- Texto do artigo, página 1: Africa Fulai Mining Group Co., Limitada
- Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
- Texto do artigo, página 1: Legais sob NUEL 105060041, uma sociedade denominada Africa Fulai Mining Group Co., Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 1: Ziyan Zhang, solteiro de nacionalidade chinesa, residente na Rua. Justino Chemene 141, Bairro Sommerschield,
- Texto do artigo, página 1: Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 06CN00100574l, emitido a 28 de Julho de 2023, pela Direcção de Migração de Moçambique; e
- Texto do artigo, página 1: Wenjie Zhang, solteiro de nacionalidade chinesa, residente na Avenida Karl Marx
- Texto do artigo, página 2: n.º 995, Central Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB7694953, emitido a 26 de Dezembro de 2017, pela China.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação Africa Fulai Mining Group Co., Limitada e tem a sua sede na Avenida Marginal 321, 3FLT 301, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: (Duração)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Objecto)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 2: a) levantamento geológico, prospecção, avaliação de reservas e estudos de viabilidade de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 2: b) extração mineral, beneficiamento de minério, fundição, refinação e processamento profundo;
- Número ou marcador, página 2: c) venda doméstica e internacional, importação/exportação de minerais, derivados e produtos auríferos;
- Número ou marcador, página 2: d) armazenagem, transporte e gestão logística de minerais;
- Número ou marcador, página 2: e) projeto, construção, instalação e manutenção de equipamentos mineiros;
- Número ou marcador, página 2: f) locação e venda de maquinário de mineração/equipamentos de beneficiamento;
- Número ou marcador, página 2: g) procura, venda, armazenagem, importação/exportação de óleos industriais, lubrificantes e graxas para maquinaria mineira;
- Número ou marcador, página 2: h) manutenção de sistemas de lubrificação de equipamentos mineiros e soluções personalizadas de lubrificantes;
- Número ou marcador, página 2: i) comercialização de equipamentos de segurança para minas (e.g., sistemas de monitoramento, dispositivos de proteção);
- Número ou marcador, página 2: j) venda de produtos relacionados a serviços laborais (e.g., equipamentos de proteção individual - EPI, materiais de segurança ocupacional).
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor,
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 2: (Capital social)
- Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 2: a) Ziyan Zhang, com 80,000.00MT (oitenta mil meticais) equivalente a 80% do capital social;
- Número ou marcador, página 2: b) Wenjie Zhang com 20,000.00MT (vinte mil meticais) equivalente a 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 2: (Administração)
- Texto do artigo, página 2: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Ziyan Zhang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todas operações. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 2: Africa International Investment Group Co., Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060042, uma sociedade denominada Africa International Investment Group Co., Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 2: Ziyan Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Rua. Justino Chemene n.º 141 B. Sommerschield, Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 06CN00100574l, emitido a 28 de Julho de 2023, pela Direcção de Migração de Moçambique; e
- Texto do artigo, página 2: Wenjie Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Avenida Karl Marx n.º 995, Central Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB7694953, emitido a 26 de Dezembro de 2017 pela China.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação Africa International Investment Group Co., Limitada e tem a sua sede na Avenida Marginal 321, 3FLT 301, Cidade de Maputo, podendo por
- Texto do artigo, página 2: deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: (Duração)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Objecto)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 2: a) o desenvolvimento imobiliário (“real estate development”), incluindo a conceção, construção, compra, venda, arrendamento e gestão de imóveis residenciais, comerciais e industriais;
- Número ou marcador, página 2: b) a comercialização, importação e exportação de materiais de construção, equipamentos e ferramentas para obras civis e industriais;
- Número ou marcador, página 2: c) a venda e distribuição de produtos de ferragens, artigos elétricos e eletrodomésticos, bem como o fornecimento de serviços de instalação e manutenção elétrica.
- Número ou marcador, página 2: d) levantamento geológico, prospecção, avaliação de reservas e estudos de viabilidade de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 2: e) extração mineral, beneficiamento de minério, fundição, refinação e processamento profundo;
- Número ou marcador, página 2: f) venda doméstica e internacional, importação/exportação de minerais, derivados e produtos auríferos;
- Número ou marcador, página 2: g) armazenagem, transporte e gestão logística de minerais;
- Número ou marcador, página 2: h) projeto, construção, instalação e manutenção de equipamentos mineiros;
- Número ou marcador, página 2: i) locação e venda de maquinário de mineração/equipamentos de beneficiamento;
- Número ou marcador, página 2: j) procura, venda, armazenagem, importação/exportação de óleos industriais, lubrificantes e graxas para maquinaria mineira; k)manutenção de sistemas de lubrificação de equipamentos mineiros e soluções personalizadas de lubrificantes;
- Número ou marcador, página 2: l) comercialização de equipamentos de segurança para minas (e.g., sistemas de monitoramento, dispositivos de proteção);
- Número ou marcador, página 2: m) venda de produtos relacionados a serviços laborais (e.g., equipamentos de proteção individual - EPI, materiais de segurança ocupacional).
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: (Capital social)
- Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 3: a) Ziyan Zhang com 80.000,00MT (oitenta mil meticais) equivalente a 80% do capital social;
- Número ou marcador, página 3: b) Wenjie Zhang com 20.000,00MT (vinte mil meticais) equivalente a 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: (Administração)
- Texto do artigo, página 3: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Ziyan Zhang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todas operações.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 3: African Fujin Mining Group Co., Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060038, uma sociedade denominada African Fujin Mining Group Co., Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 3: Ziyan Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Rua Justino Chemene 141 B, Sommerschield, Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 06CN00100574l, emitido a 28 de Julho de 2023, pela Direcção de Migração de Moçambique; e
- Texto do artigo, página 3: Wenjie Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Avenida Karl Marx n.º 995, Central Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB7694953, emitido a 26 de Dezembro de 2017, pela China.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação de African Fujin Mining Group Co., Limitada e tem a sua sede na Avenida Marginal 321,
- Texto do artigo, página 3: 3FLT 301, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Objecto)
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 3: a) levantamento geológico, prospecção, avaliação de reservas e estudos de viabilidade de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 3: b) extração mineral, beneficiamento de minério, fundição, refinação e processamento profundo;
- Número ou marcador, página 3: c) venda doméstica e internacional, importação/exportação de minerais, derivados e produtos auríferos;
- Número ou marcador, página 3: d) armazenagem, transporte e gestão logística de minerais;
- Número ou marcador, página 3: e) projeto, construção, instalação e manutenção de equipamentos mineiros;
- Número ou marcador, página 3: f) locação e venda de maquinário de mineração/equipamentos de beneficiamento;
- Número ou marcador, página 3: g) procura, venda, armazenagem, importação/exportação de óleos industriais, lubrificantes e graxas para maquinaria mineira;
- Número ou marcador, página 3: h) manutenção de sistemas de lubrificação de equipamentos mineiros e soluções personalizadas de lubrificantes;
- Número ou marcador, página 3: i) comercialização de equipamentos de segurança para minas (e.g., sistemas de monitoramento, dispositivos de proteção);
- Número ou marcador, página 3: j) venda de produtos relacionados a serviços laborais (e.g., equipamentos de proteção individual - EPI, materiais de segurança ocupacional).
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Capital social)
- Texto do artigo, página 3: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 3: a) Ziyan Zhang com 80.000,00MT (oitenta mil meticais) equivalente a 80% do capital social;
- Número ou marcador, página 3: b) Wenjie Zhang com 20.000,00MT (vinte mil meticais) equivalente a 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: (Administração)
- Texto do artigo, página 3: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Ziyan Zhang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todas operações. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 3: African Jiefu Mining Co., Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060047 uma sociedade denominada African Jiefu Mining Co., Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 3: Ziyan Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Rua Justino Chemene 141B, Sommerschield, Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 06CN00100574l, emitido a 28 de Julho de 2023 pela Direcção de Migração de Moçambique; e
- Texto do artigo, página 3: Wenjie Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Avenida Karl Marx n.º 995,Central Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB7694953, emitido a 26 de Dezembro de 2017, pela China.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação African Jiefu Mining Co., Limitada e tem a sua sede na Avenida Marginal 321, 3FLT 301, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Objecto)
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 3: a) levantamento geológico, prospecção, avaliação de reservas e estudos de viabilidade de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 3: b) extração mineral, beneficiamento de minério, fundição, refinação e processamento profundo;
- Número ou marcador, página 3: c) venda doméstica e internacional, importação/exportação de minerais, derivados e produtos auríferos;
- Número ou marcador, página 3: d) armazenagem, transporte e gestão logística de minerais;
- Número ou marcador, página 4: e) projeto, construção, instalação e manutenção de equipamentos mineiros;
- Número ou marcador, página 4: f) locação e venda de maquinário de mineração/equipamentos de beneficiamento;
- Número ou marcador, página 4: g) procura, venda, armazenagem, importação/exportação de óleos industriais, lubrificantes e graxas para maquinaria mineira;
- Número ou marcador, página 4: h) manutenção de sistemas de lubrificação de equipamentos mineiros e soluções personalizadas de lubrificantes;
- Número ou marcador, página 4: i) comercialização de equipamentos de segurança para minas (e.g., sistemas de monitoramento, dispositivos de proteção);
- Número ou marcador, página 4: j) venda de produtos relacionados a serviços laborais (e.g., equipamentos de proteção individual - EPI, materiais de segurança ocupacional).
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 4: a) Ziyan Zhang, com 80.000,00MT (oitenta mil meticais) equivalente a 80% do capital social;
- Número ou marcador, página 4: b) Wenjie Zhang, com 20.000,00MT (vinte mil meticais) equivalente a 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 4: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 4: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração)
- Texto do artigo, página 4: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Ziyan Zhang, com dispensa de caução.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 4: Afristone Mining Group Co., Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060045, uma sociedade denominada Afristone Mining Group Co., Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 4: Ziyan Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Rua Justino Chemene 141, Bairro Sommerschield, Kampfumo, Cdade de Maputo, portador do DIRE n.º 06CN00100574l, emitido a 28 de Julho de 2023, pela Direcção de Migração de Moçambique; e
- Texto do artigo, página 4: Wenjie Zhang, solteiro maior de nacionalidade chinesa, residente no Avenida Karl Marx n.º 995,Central Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EB7694953, emitido a 26 de Dezembro de 2017, pela China.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Afristone Mining Group Co., Limitada, tem a sua sede na Avenida Marginal 321 3FLT 301, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente ontrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 4: a) levantamento geológico, prospecção, avaliação de reservas e estudos de viabilidade de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 4: b) extração mineral, beneficiamento de minério, fundição, refinação e processamento profundo;
- Número ou marcador, página 4: c) venda doméstica e internacional, importação/exportação de minerais, derivados e produtos auríferos;
- Número ou marcador, página 4: d) armazenagem, transporte e gestão logística de minerais;
- Número ou marcador, página 4: e) projeto, construção, instalação e manutenção de equipamentos mineiros;
- Número ou marcador, página 4: f) locação e venda de maquinário de mineração/equipamentos de beneficiamento;
- Número ou marcador, página 4: g) procura, venda, armazenagem, importação/exportação de óleos
- Texto do artigo, página 4: industriais, lubrificantes e graxas para maquinaria mineira;
- Número ou marcador, página 4: h) manutenção de sistemas de lubrificação de equipamentos mineiros e soluções personalizadas de lubrificantes;
- Número ou marcador, página 4: i) comercialização de equipamentos de segurança para minas (e.g., sistemas de monitoramento, dispositivos de proteção);
- Número ou marcador, página 4: j) venda de produtos relacionados a serviços laborais (e.g., equipamentos de proteção individual - EPI, materiais de segurança ocupacional).
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 4: a) Ziyan Zhang, com 70.000,00MT (setenta mil meticais) equivalente a 70% do capital social;
- Número ou marcador, página 4: b) Wenjie Zhang, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) equivalente a 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 4: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração)
- Texto do artigo, página 4: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Ziyan Zhang.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 4: Agência de Viagens Africana, S.A.
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060464, uma sociedade denominada Agência de Viagens Africana, S.A.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade anónima nos termos do artigo 322 e seguintes do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 5: PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação Agência de Viagens Africana, S.A., também poderá usar a abreviatura AVI-Africa, S.A., e é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 5: Dois) A sociedade tem a sua sede social em Infulene-Intaka, Província de Maputo, Quarteirão 28, podendo por deliberação da Assembleia Geral, deslocar a sua sede para outro local dentro da Província de Maputo e do País.
- Texto do artigo, página 5: Três) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Texto do artigo, página 5: SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 5: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de agenciamento turísticos e de viagens nacionais e internacionais para indivíduos, grupos e empresas, incluindo:
- Texto do artigo, página 5: a) desenvolver actividades de venda ou intermediação de passagens individuais ou colectivas para viagens e excursões, incluindo a representação de companhias aéreas;
- Texto do artigo, página 5: b) intermediação remunerada na reserva de acomodações e recepções;
- Texto do artigo, página 5: c) operacionalização de viagens e excursões, individuais ou colectivas incluindo a contratação e organização de programas roteiros e itinerários;
- Texto do artigo, página 5: d) divulgação pelos meios adequados, incluindo propagadas e publicidade;
- Texto do artigo, página 5: e) obtenção e legalização de documentos para viagens nacionais e internacionais;
- Texto do artigo, página 5: f) venda de ingressos para espetáculos públicos, artísticos, expositivos, culturais, etc.
- Texto do artigo, página 5: g) serviços de rent-a-car, transporte turístico de superfície, desembaraço de bagagens nas viagens e excursão de seus clientes, agenciamento de cargas;
- Texto do artigo, página 5: h) prestação de serviços para congressos, conversões, feiras, eventos similares e outros.
- Texto do artigo, página 5: Dois) A sociedade poderá por deliberação da Assembleia Geral, exercer quaisquer outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal desde que obtenha a devida autorização da entidade competente.
- Texto do artigo, página 5: Três) A sociedade poderá por deliberação da Assembleia Geral, constituir parcerias de negócios com empresas do mesmo ramo de actividade nacionais e internacionais e de ramos distintos sem prejuízo do objecto principal da sociedade.
- Texto do artigo, página 5: TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: Um) O capital social autorizado, subscrito em numerário e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) representado por mil acções no valor de quinhentos meticais por cada uma.
- Texto do artigo, página 5: Dois) A administração pode, com o parecer favorável do Fiscal Único e mediante prévia autorização da Assembleia Geral, e observando
- Texto do artigo, página 5: o que desta constar, elevar o capital social, por entradas em dinheiro, por uma ou mais vezes, fixando as condições das emissões, bem como as formas e os prazos para exercício do direito de preferência dos acionistas. QUARTO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO (Aumento de capital) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou transformação de dívidas de capital, através de emissão de novas acções, aumento do respectivo valor nominal ou conversão de obrigações em acções, bem como por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, mediante deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 5: QUINTO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e forma de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 5: Um) A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração presidido por qualquer um dos dois accionistas, podendo este nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
- Texto do artigo, página 5: Dois) Compete ao senhor Dinis Joaquim Manuel, a administração e representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente anuídos, para a prossecução e execução do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Texto do artigo, página 5: SEXTO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Acções)
- Texto do artigo, página 5: Um) As acções serão nominativas. Dois) As acções poderão ser representadas
- Texto do artigo, página 5: por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta,
- Texto do artigo, página 5: cem, mil, e dez mil acções, a todo o tempo, substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
- Texto do artigo, página 5: Três) Os títulos de acções, bem como quaisquer outras alterações que neles sejam introduzidas, serão sempre assinadas pelo administrador podendo ser aposto o carimbo da sociedade.
- Texto do artigo, página 5: Quatro) Em caso de perda ou destruição de qualquer título, o novo título só será emitido nos termos e condições que forem definidos pela administração.
- Texto do artigo, página 5: Cinco) A sociedade não recorrerá a subscrição ou oferta públicas nem acções ou obrigações negociadas no mercado de valores mobiliários.
- Texto do artigo, página 5: SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Transmissão de acções)
- Texto do artigo, página 5: Um) Na transmissão de acções, os accionistas da sociedade terão sempre direito de preferência.
- Texto do artigo, página 5: Dois) Para efeitos do número anterior, aos accionistas que desejam transmitir as sua acções devem comunicar a administração, por carta registada os elementos seguintes:
- Texto do artigo, página 5: a) o número de acções que pretende ceder, o preço ou valor atribuído e as condições;
- Texto do artigo, página 5: b) a identidade da pessoa que pretende adquirir as acções;
- Texto do artigo, página 5: c) no prazo de dez dias, contados a partir da data da recepcão da comunicação, a administração, deve enviar uma cópia da mesma aos accionistas, para a morada constante dos registos da sociedade, perguntando-lhes se desejam adquirir a totalidade ou uma parte da acção oferecida e se estão de acordo com o preço e condições da oferta.
- Texto do artigo, página 5: OITAVO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Obrigações)
- Texto do artigo, página 5: Um) A sociedade poderá, nos termos da lei e mediante deliberação da Assembleia Geral emitir obrigações nominativas ou ao portador.
- Texto do artigo, página 5: Dois) Os títulos representativos de obrigações, bem como quaisquer alterações que neles sejam introduzidas, serão sempre assinados pelo administrador, e neles será aposto o respectivo carimbo da sociedade.
- Texto do artigo, página 5: NONO
- Texto do artigo, página 5: ARTIGO
- Texto do artigo, página 5: (Categorias de acções)
- Texto do artigo, página 5: Um) As acções da sociedade são de duas categorias: acções ordinárias ou preferenciais consignados na lei e nos presentes estatutos.
- Texto do artigo, página 5: Dois) São acções da categoria ordinárias as subscritas directamente pelos fundadores da S.A. e enquanto se mantiverem na sua titularidade; são acções da categoria preferenciais as restantes.
- Texto do artigo, página 6: Três) Sempre que, por virtude de alienação ou aquisição, haja mudança de categoria das acções, deve a sociedade efectuar as comunicações exigidas por lei.
- Texto do artigo, página 6: DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: ARTIGO
- Texto do artigo, página 6: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 6: São órgãos sociais da sociedade os seguintes:
- Texto do artigo, página 6: a) a Assembleia Geral;
- Texto do artigo, página 6: b) a Administração; e
- Texto do artigo, página 6: c) o Fiscal Único. DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: ARTIGO
- Texto do artigo, página 6: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 6: A Assembleia Geral é o órgão supremo da sociedade, constituída pela totalidade dos sócios em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutárias, vinculativas para todos sócios e restantes órgãos da sociedade.
- Texto do artigo, página 6: DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: ARTIGO
- Texto do artigo, página 6: (Fiscal Único)
- Texto do artigo, página 6: Um) O Fiscal Único é o órgão de controlo e fiscalização da sociedade quanto a observância da lei, do estatuto, e em especial, do cumprimento das regras de escrituração.
- Texto do artigo, página 6: Dois) O Fiscal Único será um auditor das contas certificado ou uma sociedade de auditores de contas devidamente certificada.
- Texto do artigo, página 6: DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: ARTIGO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 6: Um) A dissolução e liquidação é feita pela Assembleia geral.
- Texto do artigo, página 6: Dois) A Assembleia Geral referida no número anterior é especialmente convocada, mediante voto favorável, de pelo menos dois terços dos acionistas.
- Texto do artigo, página 6: Três) A liquidação do património em consequência da dissolução da sociedade será feita extrajudicialmente, através de uma comissão liquidatária constituída pelo administrador em exercício, se a assembleia não deliberar de outro modo.
- Texto do artigo, página 6: DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: ARTIGO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos, seguirão os ditames regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 6: Asa Photo Minilab, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro 2025, foi matriculada
- Texto do artigo, página 6: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055827, uma sociedade denominada Asa Photo Minilab, Limitada, Entre:
- Texto do artigo, página 6: Arsénio Zacarias Monjane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Quarteirão 37, Casa n.º 142, Bairro da Mafalala, Distrito Municipal KaMaxaquene, Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104363460F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 27 de Marco de 2025, doravante designado por primeiro outorgante;
- Texto do artigo, página 6: Saquina Sacur Mandame, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Quarteirão 1, Casa n.º 24, Nsalene, Distrito Municipal Kamavota, Cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110502178610F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 31 de Julho de 2024, doravante designado por segundo outorgante; e
- Texto do artigo, página 6: Álvaro João Mpamília, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Quarteirão 17, Casa n.º 114, Bairro Mahotas, Distrito Municipal Kamavota, Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100557417S, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 29 de Outubro de 2021, doravante designado por terceiro outorgante.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Asa Photo Minilab, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Adão, n.º 28, Bairro de Central, Distrito Minicipal Kampfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 6: a) fotografia comercial e de publicidade;
- Número ou marcador, página 6: b) revelação, impressão de fotografias;
- Número ou marcador, página 6: c) fotografia de moda e editorial para revistas;
- Número ou marcador, página 6: d) fotografia para fins imobiliários e turísticos;
- Número ou marcador, página 6: e) retratos pessoais e para documentos;
- Número ou marcador, página 6: f) tratamento de imagens digitais;
- Número ou marcador, página 6: g) revelação, impressão e ampliação de negativos e filmes;
- Número ou marcador, página 6: h) montagem de álbuns fotográficos;
- Número ou marcador, página 6: i) edição e tratamento de vídeo, se for o caso aluguel de equipamentos de fotografia e vídeo;
- Número ou marcador, página 6: j) realização de cursos e workshops de fotografia, produção de material didático e livros sobre fotografia;
- Número ou marcador, página 6: k) impressão de documentos e cópias; l)prestação de serviços de organização de eventos fotográficos, cobertura de eventos (casamentos, formaturas, etc.).
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade, bem como estabelecer parcerias, sob qualquer forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de, 30.000,00MT (trinta mil meticais), e corresponde à soma de três quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 6: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Arsénio Zacarias Monjane;
- Número ou marcador, página 6: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Saquina Sacur Mandame;
- Número ou marcador, página 6: c) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Álvaro João Mpamília.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício
- Texto do artigo, página 7: findo e repartição de lucros e prejuízos, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 7: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente tantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A gestão e administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto pelos sócios, ficando nomeados administradores e obriga-se em todos os actos e contratos, pela assinatura deles.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Fica desde já nomeado os seguintes membros para da administração:
- Número ou marcador, página 7: a) Arsénio Zacarias Monjane: administrador;
- Número ou marcador, página 7: b) Saquina Sacur Mandame: administradora;
- Número ou marcador, página 7: c) Álvaro João Mpamília: administrador.
- Número ou marcador, página 7: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 7: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial, acta ou procuração com poderes gerais ou especiais para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: Seis) A administração será remunerada conforme vier a ser deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 7: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 7: Aurion Consultoria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105059521, uma sociedade denominada Aurion Consultoria & Serviços, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 7: Aparícia Leocádia de Marcelina Mucavele, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276506Q, emitidoa 27 de Outubro de 2020 e válido até 26 de Outubro de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 1131, 1,º Andar, Kampfumo; e
- Texto do artigo, página 7: Milan Kiyano Matsinha, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105628792B, emitido a 29 de Outubro de 2020 e válido até 28 de Outubro de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Avenida Guerra Popular, n.º 1131, 1.º Andar, Kampfumo, exclusivamente representado pela mãe, Aparícia Leocádia de Marcelina Mucavele, que em seu nome adquire, institui e gere a quota, até que perfaça a maioridade.
- Texto do artigo, página 7: Que pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem, entre si, uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta como denominação Aurion Consultoria & Serviços, Limitada, doravante designada Aurion.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem como sede Avenida Olof Palm, n.º 725, 3.º Andar, Cidade de Maputo, contactável pelo telemóvel 848978728 ou 868978728.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade pode deliberar a constituição de sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Para efeitos de efectividade, considera-
- Texto do artigo, página 7: -se constituída, a sociedade, a partir da data da sua constituição legal.
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 7: Um) Constituem objecto da Aurion: a) formação e mentoria profissional;
- Número ou marcador, página 7: b) fornecimento de bens e serviços;
- Número ou marcador, página 7: c) serviços de procurement;
- Número ou marcador, página 7: d) serviços de consultoria;
- Número ou marcador, página 7: e) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade pode participar ou adquirir participações de outras sociedades, mesmo que estas tenham um objecto social diferente.
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social é de vinte mil meticais (20.000,00MT):
- Número ou marcador, página 7: a) A sócia Aparícia Leocádia de Marcelina Mucavele, detém uma quota que corresponde a 75% do capital social, igual a quinze mil meticais (15.000,00MT); b)O sócio Milan Kiyano Matsinha, detém a quota que corresponde a 25% do capital social, cinco mil meticais (5.000,00MT).
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Dos órgãos e administração
- Número ou marcador, página 7: SECÇÃO I
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 7: (Órgãos)
- Texto do artigo, página 7: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
- Número ou marcador, página 7: SECÇÃO II Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral é o órgão de deliberação da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral é constituída pelos sócios e reúne-se ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses, após o término do exercício anterior, e extraordinariamente sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 7: (Competências)
- Texto do artigo, página 7: São competências da assembleia geral:
- Número ou marcador, página 7: a) o objecto da sociedade;
- Número ou marcador, página 7: b) a aprovação e ratificação de contas;
- Número ou marcador, página 7: c) a distribuição de lucros e dividendos;
- Número ou marcador, página 7: d) a alteração do pacto social;
- Número ou marcador, página 7: e) a emissão e ou subscrição de letras, livranças e fianças à favor da sociedade ou de terceiros;
- Número ou marcador, página 7: f) admissão de novos sócios; e
- Número ou marcador, página 7: g) a dissolução ou fusão de sociedade.
- Número ou marcador, página 7: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 7: (Deliberações)
- Texto do artigo, página 7: As deliberações ordinárias da assembleia geral são tomadas com base em maioria.
- Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 8: (Convocatória)
- Texto do artigo, página 8: A assembleia geral é convocada por qualquer um dos sócios, por meio de carta registada, telegrama, telex, fax ou e-mail, com aviso de recepção, dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, salvo os casos de força maior ou de anuência expressa dos sócios.
- Número ou marcador, página 8: SECÇÃO III Da gerência
- Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 8: (Competências)
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