III SÉRIE — n.º 23
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 23/2026
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- Texto do artigo, página 29: c) um vogal, eleitos de entre os membros.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Conselho de Direcção)
- Texto do artigo, página 29: O Conselho de Direcção é constituído por cinco pessoas eleitas em Assembleia Geral por um período de dois anos, renováveis, sendo um director executivo que preside ao Conselho de Direcção e quatro vogais.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Conselho Fiscal)
- Texto do artigo, página 29: O Conselho Fiscal é o órgão independente de disciplina, fiscalização e controlo do cumprimento dos estatutos, dos programas, deliberações da associação, do comportamento dos titulares de órgãos e da observância da lei pela Associação.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: As omissões resultantes da interpretação do presente estatuto, serão resolvidas em Assembleia Geral e em caso de desacordo serão canalizadas às entidades legais competentes. Quelimane, 12 de Setembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Associação Ovilela
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia doze de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105056231, a associação denominada Associação Ovilela, constituída por documentos particular de 12 de Setembro de 2025, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 29: RTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A associação adopta a denominação Associação Ovilela abreviadamente designada Ovilela e tem a sua sede no Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Natureza e âmbito)
- Texto do artigo, página 29: Um) A Associação Ovilela é uma organização de âmbito comunitário que congrega cidadãos moçambicanos sem distinção de raça, cor, sexo o presente estatuto.
- Texto do artigo, página 29: Dois) A Associação Bom Pasto é de âmbito distrital, cuja duração é de tempo indeterminado, tendo sua sede no Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 29: Constituem objectivos da Associação lutar contra todo tipo de discriminação contra as pessoas afectadas pela lepra e outras DTN que causam deformidades e incapacidades, tendo em consideração os direitos humanos universais.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Membros)
- Texto do artigo, página 29: Podem ser membros da Associação Ovilela todos com idades compreendidas entre 18 a 70 anos desde que aceitem, cumprir o presente estatuto e o seu programa.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Admissão de membros)
- Texto do artigo, página 29: A admissão de membros afectados querendo, nos termos do presente artigo o candidato apresenta a manifestação de interesse por via escrito ou oral.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Direitos dos membros)
- Texto do artigo, página 29: Constituem direitos dos membros eleger e ser eleito para os órgãos sociais.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Deveres dos membros)
- Texto do artigo, página 29: Constituem deveres dos membros conhecer e aplicar os estatutos, programas e regulamentos da Associação Ovilela.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Administração financeira)
- Texto do artigo, página 29: Adquirir ou arrendar bens móveis ou imóveis contrair empréstimo e realizar investimento e outras aplicações financeiras.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Órgãos da Associação)
- Texto do artigo, página 29: A Associação terá a sua estrutura orgânica composta por:
- Texto do artigo, página 29: a) a Assembleia Geral;
- Texto do artigo, página 29: b) o Conselho de Direcção;
- Texto do artigo, página 29: c) o Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 29: A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa composta pela universalidade de membros.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Conselho de Direcção)
- Texto do artigo, página 29: O Conselho de Direcção é o órgão e representação da Associação Ovilela.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Conselho Fiscal)
- Texto do artigo, página 29: O Conselho Fiscal é o órgão independente de disciplina fiscalização e controlo.
- Texto do artigo, página 29: RTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A dissolução resultante da interpretação do presente estatuto, será resolvida em Assembleia Geral e em caso de desacordo será canalizada às entidades legais competentes.
- Texto do artigo, página 29: Quelimane, 12 de Setembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: INM
- Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
- Parágrafo, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 30: Delegações:
- Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
- Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Certidão de registo Batuque's Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Beatriz Peter Advogados e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Blouberg, Limitada
- Certidão de registo C.A. Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Cabo Delgado Biodivesity and Tourism, Limitada
- Certidão de registo CN Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Coco Carvão Ativado – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Cooperativa Mineira de Ririca - MIRALE
- Certidão de registo Cosmo Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Dohita Enter Prices – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Dul – Dil Avicultura e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo EGO-UP Consultoria, Eventos e Gestão Operacional, Limitada (EGO-UP) Lda
- Certidão de registo Escola Amor ao Próximo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Escola de Condução Tenaz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Farzana Dream Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Gelateria Delícias do Mundo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Hood Bakery – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Instituto de Formação em Administração e Finanças – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Intelligent System – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo JC-Frangos e Filhos, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Mulevala
- Certidão de registo JHF e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Klondike Exploration, Limitada
- Certidão de registo Kogas Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Mavandza Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Media Craft Mozambique, Limitada
- Certidão de registo MGWH Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo MICCAS - Milange Computing Center Academy and Services, Limitada
- Certidão de registo Mozambique Bela Vista Green Energy Industrial Park, Limitada
- Certidão de registo Netcode Provider, Limitada
- Diploma Ondas X, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Mulevala, 24 de Outubro de 2025. Administrador do Distrito, Hélder Subizo. Direcção Provincial de Justiça e Trabalho da Zambézia
- Certidão de registo Papelaria Universal, Limitada
- Certidão de registo Pousada Azul – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo RNC Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo S&D Soluções, Limitada
- Diploma SINOMOZ Importação & Exportação, Limitada
- Diploma Vida Feliz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Zalala Beach Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Zhong Mo Wai Jian Iron & Steel, Limitada
- Diploma 2J Operations, Limitada
- Certidão de registo Zambeze Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo Associação Bom Pasto
- Diploma Associação Nahano Orumeia
- Certidão de registo Associação Ovilela
- Despacho Governo do Distrito de Mocuba, 4 de Novembro de 2025. O Administrador do Distrito, Clarina Roque Armado Mataia.
- Certidão de registo Adomads – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Apex Mercantile, Limitada
- Certidão de registo Aqua Azul – Sociedade Unipessoal, Limitada