LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 34/2026

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Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO VI Dos fundos, património e dissolução
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Fundos)
Número ou marcador · p. 35 Um) A Missão Maranata não tem fins lucrativos não visando vantagens pecuniárias em favor de qualquer dos membros ou obreiros.
Número ou marcador · p. 35 Dois) São fundos próprios da Missão Maranata, as ofertas e donativos de terceiros residentes no País ou no exterior.
Número ou marcador · p. 35 Três) Todas as contribuições em dinheiro ou outra espécie são aplicadas na realização dos propósitos da Missão Maranata.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Património)
Número ou marcador · p. 35 Um) Constituem património da Missão Maranata todos móveis e imóveis que venha a adquirir.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A Missão Maranata vai nomear depositários (não menos de dois membros do executivo) como um corpo legal para manter os bens da Missão.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A Missão Maranata só poderá ser dissolvida por incapacidade absoluta de preencher os seus fins, e em tal caso vai distribuir os seus bens por Igreja segundo o critério do executivo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Certificados)
Texto do artigo · p. 35 A Missão Maranata vai conceder credenciais as pessoas devidamente qualificadas para o exercício de actividades ministeriais que esta entidade propõe.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 35 Os presentes estatutos entram imediatamente em vigor na data de aprovação pelos órgãos competentes.
Texto do artigo · p. 35 (Fica sem efeito a Certidão da Missão Maratana publicada no BR 23/2026, de 5 de Fevereiro, III Série.)
Texto do artigo · p. 36 INM
Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 36 Delegações:
Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO VI Dos fundos, património e dissolução
  2. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  3. Texto do artigo, página 35: (Fundos)
  4. Número ou marcador, página 35: Um) A Missão Maranata não tem fins lucrativos não visando vantagens pecuniárias em favor de qualquer dos membros ou obreiros.
  5. Número ou marcador, página 35: Dois) São fundos próprios da Missão Maranata, as ofertas e donativos de terceiros residentes no País ou no exterior.
  6. Número ou marcador, página 35: Três) Todas as contribuições em dinheiro ou outra espécie são aplicadas na realização dos propósitos da Missão Maranata.
  7. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 35: (Património)
  9. Número ou marcador, página 35: Um) Constituem património da Missão Maranata todos móveis e imóveis que venha a adquirir.
  10. Número ou marcador, página 35: Dois) A Missão Maranata vai nomear depositários (não menos de dois membros do executivo) como um corpo legal para manter os bens da Missão.
  11. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  12. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  13. Texto do artigo, página 35: A Missão Maranata só poderá ser dissolvida por incapacidade absoluta de preencher os seus fins, e em tal caso vai distribuir os seus bens por Igreja segundo o critério do executivo.
  14. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  15. Texto do artigo, página 35: (Certificados)
  16. Texto do artigo, página 35: A Missão Maranata vai conceder credenciais as pessoas devidamente qualificadas para o exercício de actividades ministeriais que esta entidade propõe.
  17. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  18. Texto do artigo, página 35: (Entrada em vigor)
  19. Texto do artigo, página 35: Os presentes estatutos entram imediatamente em vigor na data de aprovação pelos órgãos competentes.
  20. Texto do artigo, página 35: (Fica sem efeito a Certidão da Missão Maratana publicada no BR 23/2026, de 5 de Fevereiro, III Série.)
  21. Texto do artigo, página 36: INM
  22. Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  23. Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
  24. Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  25. Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
  26. Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
  27. Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  28. Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  29. Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  30. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
  31. Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  32. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
  33. Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  34. Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  35. Título de secção, página 36: Delegações:
  36. Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  37. Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  38. Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  39. Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  40. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  41. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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