III Série n.º 66/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 66/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 23 O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e é representado por duas quotas de igual valor, ou seja de dez mil meticais cada, respectivamente pertencentes aos sócios: Nuno Alexandre Sena Correia e José Humberto de Oliveira Fernandes

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) É livre a cessão de quotas, no todo ou em parte, entre os sócios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A cessão de quotas, no todo ou em parte, para terceiros, apenas são possíveis se nenhum dos sócios, depois de todos notificados para o efeito, exercer o direito de preferência, nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 23 a) O sócio que pretenda alienar as suas quotas deve informar a gerência, por escrito, com pelo menos trinta dias de antecedência relativamente à data da alienação, indicando a quota a ser alienadas, a identificação do proposto adquirente, o preço e demais condições de transmissão;

Número ou marcador · p. 23 b) A gerência, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da recepção da comunicação referida na alínea anterior, comunicará aos outros sócios o seu conteúdo;

Número ou marcador · p. 23 c) Os sócios que pretendam exercer o seu direito de preferência informarão a gerência e o sócio alienante da sua intenção, por escrito, no prazo máximo de dez dias úteis a contar da recepção da comunicação referida na alínea anterior;

Número ou marcador · p. 23 d) O exercício do direito de preferência abrangerá todas as quotas a alienar e será efectuado nos termos e condições indicados pelo alienante;

Número ou marcador · p. 23 e) Se mais de um sócio pretender exercer o direito de preferência, as quotas serão distribuídas entre eles na proporção das respectivas participações no capital social;

Número ou marcador · p. 23 f) Se, após o período indicado nas alíneas precedentes nenhum sócio tiver declarado pretender exercer o seu direito de preferência, o alienante pode transmitir as suas quotas de acordo com a proposta apresentada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) Por deliberação dos sócios as quotas poderão ser amortizadas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 24 a) Havendo acordo entre a sociedade e o sócio;

Número ou marcador · p. 24 b) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio;

Número ou marcador · p. 24 c) Em caso de divórcio ou separação judicial de bens de qualquer sócio, caso a quota constitua um bem não próprio deste;

Número ou marcador · p. 24 d) Quando, em qualquer processo de natureza judicial, fiscal ou administrativa, a quota de um sócio seja objecto de arresto, penhora ou qualquer outro procedimento de que possa resultar a sua alienação;

Número ou marcador · p. 24 e) Quando o sócio se tenha apresentado à insolvência ou falência, ou seja, declarado insolvente ou falido.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Nos casos das alíneas b) e c) do número anterior e, caso não haja acordo entre a sociedade e os legítimos interessados, o valor de amortização da quota será determinado, a expensas da sociedade, por um avaliador independente escolhido por acordo entre a sociedade e aqueles interessados.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade compete a um ou mais gerentes, conforme deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os gerentes serão ou não remunerados conforme for deliberado pela assembleia geral, e estão dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura:

Número ou marcador · p. 24 a) Do sócio administrador;

Número ou marcador · p. 24 b) De um ou mais procuradores, nos termos e limites dos poderes que lhes tenham sido conferidos.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Aos gerentes ou procuradores da sociedade é proibido conceder empréstimos ou contrair dívidas em nome da sociedade, ou obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avais ou outros actos, contratos ou documentos praticados com violação desta norma.

Número ou marcador · p. 24 Cinco) Ficam desde já designados administradores um dos sócios da sociedade, sendo Nuno Alexandre Sena Correia.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Odysea Divers, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Março de dois mil vinte e três, lavrada de folhas vinte e cinco verso a folhas vinte e sete do livro de notas para escrituras diversas número setenta e dois, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve aumento de capital social de dez mil meticais para seis milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos vinte e dois meticais e cinquenta e cinco centavos; que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social para uma nova e seguinte:

Texto do artigo · p. 24 ........................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de seis milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos vinte e dois meticais e cinquenta e cinco centavos, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo cinquenta e um por cento do capital social, equivalente a três milhões trezentos setenta e cinco mil quatrocentos quarenta e seis meticais e cinquenta centavos, para o sócio Denis Xavier Marie Dujardin e quarenta e nove por cento do capital social, equivalente a três milhões duzentos quarenta e três mil setenta e seis meticais e cinquenta centavos, para a sócia Sabrina Sue Rocco, respectivamente.

Texto do artigo · p. 24 Que em tudo o mais não alterado continua

Texto do artigo · p. 24 a vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 24 de Vilankulo, 21 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 On The Go, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101923657, uma entidade denominada On The Go, Limitada, que irá reger-se pelos artigos que se seguem: Eduardo França Marques Magaia, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1100100098221J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 28 de Novembro de 2019, e válido até 27 de Novembro de 2024, Ivan José Campos Andrade, solteiro, maior, natural de Maputo,

Texto do artigo · p. 24 de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100211498F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 21 de Outubro de 2021, e válido até 20 de Outubro de 2026, Ricardo Soares Reina, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104521202F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 10 de Janeiro de 2018, e válido até 10 de Janeiro de 2023 e Valter Siba-Siba, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100326332Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 4 de Março de 2020, e válido até 3 de Março de 2025.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto social

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adota a denominação On The Go, Limitada, doravante designada por “sociedade”, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Inhamiara, n.º 702, Bloco 3, 12.º andar, edifício Golf Residence, em Maputo, Moçambique. A sociedade é constituida por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto a actividade de restauração.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades de objeto social diferente do seu, assim como, mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar em quaisquer consórcios ou agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá exercer a sua atividade em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente realizado em numerário e já depositado, é de oito mil meticais, correspondente à soma de cinco quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo França Marques Magaia;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivan José Campos Andrade;

Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Soares Reina;

Número ou marcador · p. 25 d) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Valter SibaSiba.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Composição da assembleia geral e representação dos sócios)

Texto do artigo · p. 25 A assembleia geral representa a universalidade dos sócios, e as suas deliberações, quando tomadas nos termos da lei e do contrato de sociedade, são obrigatórias Os sócios podem livremente delegar a sua representação em quem entenderem.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Omissões)

Texto do artigo · p. 25 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Patrícia Milaso – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960757, uma entidade denominada Patrícia Milaso –Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Patrícia Diana Milaso, solteira, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300315005C, emitido a 1 de Setembro de 2020.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adota a denominação Patrícia Milaso – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sócia única poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:Consultoria em direito.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a uma quota da única sócia e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Prestações de suplementares)

Texto do artigo · p. 25 A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada pela sócia única.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administradora nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 25 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Lucros)

Texto do artigo · p. 25 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 25 Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 21 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 S M Recursos, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 7 de Março de dois mil e vinte três, foi registada sob NUEL 101944409 S M Recursos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, Limitada. Constituída por documento particular a 7 de Março de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação S M Recursos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade, com sede social no bairro Saguar Avenida Agostinho Neto, cidade de Quelimane, província da Zambézia. Tem duração por tempo indeterminado contando com a data do seu registo na entidade competente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade, tem como objecto social o exercício de actividades de lepidolite e mineiras.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares do objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações da entidade competente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas pertencentes aos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 26 a) Mingzhu Shi, Solteira, natural de China, de nacionalidade chinesa, titular do DIRE n.º 08CN00025339A, emitido a 27 de Abril de 2018, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, residente na Avenida Agostinho, cidade de Quelimane, com a quota no valor de 9.800,000MT, (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social, com NUIT 152228902; b)Mariamo Brito Manuel, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º040102640624B, emitido a 4 de Janeiro de 2023, pela Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor nominal de 10.200,000MT, (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 51% do capital social, com Número Único de Identificação Tributária 144114248.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em todo caso o pacto social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 26 Um) A cessão e divisão de quotas entre os sócios é livre, sem prejuízo do estabelecido na legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A cessão de quotas a estranha a sociedade esta sujeita a exercício prévio do direito de preferência, em primeiro lugar pelos sócios, em segundo, pela sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Três) O sócio cedente, deverá avisar por escrito ao sócio preferente, com antecedência mínima de sessenta dias, da sua intenção de ceder a quota ou parte dela e informa-la de todas as condições do negócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Prestação suplementares)

Número ou marcador · p. 26 Um) Não serão exigido prestação suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carecer nos moldes estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os suprimentos feitos pelos sócios, para giro da actividade da sociedade, fical sujeitos a disciplina de empréstimo da própria actividade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Mariamo Brito Manuel, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou poderes a um mandatário para o efeito designado.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Fica expressamente proibido do gerente ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordenariamemte os primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercícios e para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral se reunirá por iniciativa de um dos sócios ou do sócio gerente, convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido a todos sócios com antecedência mínima de três dias e devendo a convocatória indicar o dia, a hora e o local e a ordem do trabalho de reunião.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Casso omissos)

Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Quelimane, 6 de Março de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Março 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101944913, uma entidade denominada Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Primeiro. Sameer Suleman Sidat, casado em regime de comunhão geral de bens, com a senhora Nabeela Issufo Adamo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1858, 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392835P emitido em três de Março de dois mil e vinte e um em Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Que pelo presente instrumento celebra entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Praceta Impasse, n.º 37, rés-do--chão, bairro Central A, nesta cidade, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Comércio geral a grosso e ou a retalho com importação e exportação de artigos alimentares e não alimentares; b)Prestação de serviços nas áreas: eventos, decorações, catering, aluguer de equipamentos, fotocópias, impressão de documentos, serviços de net café, boutiques, salão de beleza, serigrafias, consultorias, assessorias, marketing, logística, outras actividades administrativas e serviços pessoais não específicas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, que corresponde a 100% do capital social, subscrita pelo único sócio Sameer Suleman Sidat.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 27 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 27 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do seu consenso.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 Gerência

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Sameer Suleman Sidat, que é nomeado sócio gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação bem como destitui-los quando assim o quiser.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 Dissolução

Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 Herdeiros

Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Casos omissos

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101908119, uma entidade denominada Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Gabriel da Conceição Vincente Júnior, de 28 anos de idade, solteiro, filho de Gabriel Fernando Agostinho Vicente e de Ester Bispo, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502383937C, emitido em Maputo a 19 de Novembro de 2020, residente na Avenida 4 de Outubro, quarteirão-5, casa n.º 438, bairro Goerge Dimitrov na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Constitui em nome individualnos termos e artgos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como denominação Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida 4 de Outubro, n.º438, bairro Goerge Dimitrov na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem como objecto fornecimento de bens & serviços logísticos, distribuição e transporte de matérias de construção, produto consumíveis, aluguer de máquinas pesadas e outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido no número anterior.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos com empresas com outras formas societária.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social é de 500.000.00MT (quinhentos mil meticais), totalmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de igual valor nominal pertencente ao senhor Gabriel da Conceição Vincente Júnior.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração gerência)

Texto do artigo · p. 27 A administração e representação da sociedade fica a cargo do senhor Gabriel da Conceição Vincente Júnior, com poderes de representação da sociedade em todos os actos, podendo por essa via abrir contas bancárias, fazer movimento de contas, assinar cheques, praticar actos administrativos de nomeação e despromoção de directores, incluindo a decisão de natureza laboral.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 31 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Sheila Águas – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de onze de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101150496, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade passa a denominar-se Sheila Águas – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro de Muhalaze, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do territórionacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Objecto

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto: Captação, distribuição e embalagem de agua, construção civil, ferragens, logística, importação e exportação, agricultura, indústria, mineração, venda de material de construção e canalização.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social é de cem mil meticais, correspondente a uma quota do sócio único Pedro Samuel Muholove.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Prestaçães suplementares)

Número ou marcador · p. 27 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suprementos de que necessite, nos termos e condições por ele fixado.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Admnistração)

Texto do artigo · p. 28 O administrador da sociedade poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 28 O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Resultados)

Número ou marcador · p. 28 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a perecentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que foram aprovados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 28 As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decréto-Lei número dois barra dois mil e cinco, devinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 28 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Shine Inovation, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101955397 uma entidade denominada Shine Inovation, Limitada, entre: Domingos Pinto Romão Júnior, solteiro maior,

Texto do artigo · p. 28 residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100943413J, emitido em Maputo, aos vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e um; e

Texto do artigo · p. 28 Carmona Luís Cumba, solteiro maior, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100892778F, emitido em Maputo aos vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte. É celebrado o presente contracto que se

Texto do artigo · p. 28 regera pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação

Texto do artigo · p. 28 Shine Inovation, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regera pelos seguintes estatutos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Sede e representação

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é de ambito social, com sede em Maputo, no bairro de Albasine, quarteirão 89, C 4889, e podendo ainda abrir delegações em outros locais do país e fora dele, desde devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituida por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto comércio geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares, ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) Domingos Pinto Romão Júnior – noventa por cento do capital social – nove mil meticais.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Carmona Luis Cumba – Dez por cento do capital social – mil meticais.

Número ou marcador · p. 28 Três) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Conselho de administração

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O conselho de administração será constituído por dois membros, desde já designados, sendo eles:

Número ou marcador · p. 28 a) Domingos Pinto Romão Júnior;

Número ou marcador · p. 28 b) Carmona Luis Cumba.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Disposições finais e casos omissos

Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 30 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 SJ Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação SJ Multi ServiceSociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 10, bairro 17 de Setembro, província da Zambézia, cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituída aos 7 de Junho de 2022, registada nesta conservatória sub NUEL 101794245, a 3 de Março 2023. cujo o teor e o seguinte.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação com sede SJ Multi Service, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade esta sediada na Estrada Nacional n.º 10, bairro 17 de Setembro, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo por deliberação da gerência abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país mediante comunicação as entidades legais a alteração de domicílio, a sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para efeitos legais a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objetivo social)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objeto: exercer atividades na área de reparação de computadores, programação em informática, consultoria informática, vendas de materiais de escritórios, escolar e serviços de fotocópiadora.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente 100% ao único sócio Severino João Vasco correspondente à uma única quota, titular do Bilhete de Identidade n.º 040102668793M, emitido a 13 de Julho de 2022, Direcção de Identificação Civil de Quelimane,residente em bairro Brandão Quelimane província da Zambézia, NUIT 155175303.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é regida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O conselho de gerência é constituído por único sócio Severino João Vasco.

Número ou marcador · p. 29 Três) A gerência pode constituir representante, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Sessão e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 29 A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do único sócio mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Deposições finais)

Número ou marcador · p. 29 Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.

Texto do artigo · p. 29 Quelimane, 3 de Março de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101961729, uma entidade denominada Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É elebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 29 Inocêncio da Trindade Alar, estado civil (solteiro), natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, portador da Carta de Condução n.º 10820302/1, emitido a 15 de Agosto de 2017;

Texto do artigo · p. 29 Francisco Abiatar Bambo, estado civil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente do bairro CMC, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505146174F, emitido a 14 de Novembro de 2019;

Texto do artigo · p. 29 Dércio Ernesto Sitoe, estado civil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro das Mahotas, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104027871J, emitido a 13 de Abril de 2018;

Texto do artigo · p. 29 Resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito de constituir uma sociedade empresarial limitada que reger-se-à pelas disposições aplicáveis a espécies e pelas seguintes cláusulas e condições:

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada, criada para um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderà fixar a sua sede noutros locais dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais em vigor no país.

Número ou marcador · p. 29 Três) A empresa poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que reúna requisitos necessàrios para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto de prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 29 a) Projecção e venda de projectos ou desenhos gráficos;

Número ou marcador · p. 29 b) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 29 c) Agenciamento em despacho aduaneiro & logìstica;

Número ou marcador · p. 29 d) Serviços diversos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais) distribuido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Inocêncio da Trindade Alar, solteiro, portador da Carta de Condução n.º 10820302/1 fica com 25.000,00MT(vinte e cinco mil meticais), equivalente a 35% do capital;

Número ou marcador · p. 29 b) Franciso Abiatar Bambo, soteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505146174F fica com 25.000,00 MT(vinte e cinco mil meticais), equivalentes a 35% do capital;

Número ou marcador · p. 29 c) Dércio Ernesto Sitoe, solteiro, p o r t a d o r d o B i l h e t e d e Identidade n.º 110104027871J, fica com o remanescente de 20.000,00MT(vinte mil meticais), equivalentes a 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 29 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Inocêncio da Trindade Alar, terá como gestor Financeiro o sócio Francisco Abiatar Bambo, e como gestor da operações o sócio Dércio Ernesto Sitoe.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada pelas três assinaturas dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 29 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Lucros)

Texto do artigo · p. 29 Os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal ou homologada pela assembleia geral, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 29 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuarà com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comerciale e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) A divisão de quotas tem de ser concensual entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade e ela deve ser equitativa.

Texto do artigo · p. 30 Dois)Neste caso fica também reserva a sociedade o direito de preferência na aquisição de quotas de qualquer sócio por negociar.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade poderá amortizar quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 30 a) Por acordo com respectivo titular; b)Quando a quota for objecto de penhora, arrasto ou adjudição em juizo de falência ou cessão gratuita não autorizadas; c)Quando o sócio praticar atos que violem o pacto social, ou obrigações sociais e demais dispositivos previstos e que estão no resto das alíneas deste artigo do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Space Quality-Services, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido (inexacto) no Suplemento aoBoletim da República n.º 16 III 27 de Janeiro de 2017, na designação da sociedade, no título , no introito e no artigo primeiro onde se lê: Space QualityServices – Sociedade Unipesoal, Limitada, deve-se ler :Space Quality-Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Tete, 3 de Abril de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 30 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 30 Sphere Motor Sport, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101780821 uma entidade denominada Sphere Motor Sport, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Sérgio Pedro Quintino de Avelar Alvares, casado, em regime de separação de bens com Piedade Maria Clara

Texto do artigo · p. 30 de Jesus Lopes Alvares, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Indetidade n.º 110104643425M, emitido pela Direcção de Identificação Civil a 4 de Março de 2014 e válido até 4 de Março de 2024, residente na rua 4509, bairro Triunfo, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 30 Segundo. Piedade Maria Clara de Jesus Lopes Alvares, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100563382B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil a 15 de Outubro de 2020, residente na rua 4509, bairro Triunfo, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A Sphere Motor Sport, Limitada, adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Parcela 813A, bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social: Serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis; prestação de serviços de eletromecânica; serviços de reboque e assistência e veículos em estradas; serviços de funilaria e pintura de veículos; serviços de borracharia e venda de pneus; comércio a grosso e a retalho de peças sobressalentes de veículos automóveis e importação e exportação de peças e pneus para veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT,

Texto do artigo · p. 30 correspondente a duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota de 90% do capital social, correspondente ao valor nominal de 18.000,00MT, pertencente ao sócio Sérgio Pedro Quintino de Avelar Alvares;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e é representado por duas quotas de igual valor, ou seja de dez mil meticais cada, respectivamente pertencentes aos sócios: Nuno Alexandre Sena Correia e José Humberto de Oliveira Fernandes
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) É livre a cessão de quotas, no todo ou em parte, entre os sócios.
Número ou marcador, página 23: Dois) A cessão de quotas, no todo ou em parte, para terceiros, apenas são possíveis se nenhum dos sócios, depois de todos notificados para o efeito, exercer o direito de preferência, nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 23: a) O sócio que pretenda alienar as suas quotas deve informar a gerência, por escrito, com pelo menos trinta dias de antecedência relativamente à data da alienação, indicando a quota a ser alienadas, a identificação do proposto adquirente, o preço e demais condições de transmissão;
Número ou marcador, página 23: b) A gerência, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da recepção da comunicação referida na alínea anterior, comunicará aos outros sócios o seu conteúdo;
Número ou marcador, página 23: c) Os sócios que pretendam exercer o seu direito de preferência informarão a gerência e o sócio alienante da sua intenção, por escrito, no prazo máximo de dez dias úteis a contar da recepção da comunicação referida na alínea anterior;
Número ou marcador, página 23: d) O exercício do direito de preferência abrangerá todas as quotas a alienar e será efectuado nos termos e condições indicados pelo alienante;
Número ou marcador, página 23: e) Se mais de um sócio pretender exercer o direito de preferência, as quotas serão distribuídas entre eles na proporção das respectivas participações no capital social;
Número ou marcador, página 23: f) Se, após o período indicado nas alíneas precedentes nenhum sócio tiver declarado pretender exercer o seu direito de preferência, o alienante pode transmitir as suas quotas de acordo com a proposta apresentada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) Por deliberação dos sócios as quotas poderão ser amortizadas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 24: a) Havendo acordo entre a sociedade e o sócio;
Número ou marcador, página 24: b) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio;
Número ou marcador, página 24: c) Em caso de divórcio ou separação judicial de bens de qualquer sócio, caso a quota constitua um bem não próprio deste;
Número ou marcador, página 24: d) Quando, em qualquer processo de natureza judicial, fiscal ou administrativa, a quota de um sócio seja objecto de arresto, penhora ou qualquer outro procedimento de que possa resultar a sua alienação;
Número ou marcador, página 24: e) Quando o sócio se tenha apresentado à insolvência ou falência, ou seja, declarado insolvente ou falido.
Número ou marcador, página 24: Dois) Nos casos das alíneas b) e c) do número anterior e, caso não haja acordo entre a sociedade e os legítimos interessados, o valor de amortização da quota será determinado, a expensas da sociedade, por um avaliador independente escolhido por acordo entre a sociedade e aqueles interessados.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade compete a um ou mais gerentes, conforme deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os gerentes serão ou não remunerados conforme for deliberado pela assembleia geral, e estão dispensados de caução.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura:
Número ou marcador, página 24: a) Do sócio administrador;
Número ou marcador, página 24: b) De um ou mais procuradores, nos termos e limites dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Aos gerentes ou procuradores da sociedade é proibido conceder empréstimos ou contrair dívidas em nome da sociedade, ou obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avais ou outros actos, contratos ou documentos praticados com violação desta norma.
Número ou marcador, página 24: Cinco) Ficam desde já designados administradores um dos sócios da sociedade, sendo Nuno Alexandre Sena Correia.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Odysea Divers, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Março de dois mil vinte e três, lavrada de folhas vinte e cinco verso a folhas vinte e sete do livro de notas para escrituras diversas número setenta e dois, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve aumento de capital social de dez mil meticais para seis milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos vinte e dois meticais e cinquenta e cinco centavos; que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo, página 24: ........................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de seis milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos vinte e dois meticais e cinquenta e cinco centavos, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo cinquenta e um por cento do capital social, equivalente a três milhões trezentos setenta e cinco mil quatrocentos quarenta e seis meticais e cinquenta centavos, para o sócio Denis Xavier Marie Dujardin e quarenta e nove por cento do capital social, equivalente a três milhões duzentos quarenta e três mil setenta e seis meticais e cinquenta centavos, para a sócia Sabrina Sue Rocco, respectivamente.
Texto do artigo, página 24: Que em tudo o mais não alterado continua
Texto do artigo, página 24: a vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 24: de Vilankulo, 21 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: On The Go, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101923657, uma entidade denominada On The Go, Limitada, que irá reger-se pelos artigos que se seguem: Eduardo França Marques Magaia, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1100100098221J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 28 de Novembro de 2019, e válido até 27 de Novembro de 2024, Ivan José Campos Andrade, solteiro, maior, natural de Maputo,
Texto do artigo, página 24: de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100211498F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 21 de Outubro de 2021, e válido até 20 de Outubro de 2026, Ricardo Soares Reina, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104521202F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 10 de Janeiro de 2018, e válido até 10 de Janeiro de 2023 e Valter Siba-Siba, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100326332Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo em 4 de Março de 2020, e válido até 3 de Março de 2025.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto social
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adota a denominação On The Go, Limitada, doravante designada por “sociedade”, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Inhamiara, n.º 702, Bloco 3, 12.º andar, edifício Golf Residence, em Maputo, Moçambique. A sociedade é constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto a actividade de restauração.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades de objeto social diferente do seu, assim como, mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar em quaisquer consórcios ou agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá exercer a sua atividade em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente realizado em numerário e já depositado, é de oito mil meticais, correspondente à soma de cinco quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo França Marques Magaia;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivan José Campos Andrade;
Número ou marcador, página 25: c) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Soares Reina;
Número ou marcador, página 25: d) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Valter SibaSiba.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Composição da assembleia geral e representação dos sócios)
Texto do artigo, página 25: A assembleia geral representa a universalidade dos sócios, e as suas deliberações, quando tomadas nos termos da lei e do contrato de sociedade, são obrigatórias Os sócios podem livremente delegar a sua representação em quem entenderem.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Omissões)
Texto do artigo, página 25: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Patrícia Milaso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960757, uma entidade denominada Patrícia Milaso –Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Patrícia Diana Milaso, solteira, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300315005C, emitido a 1 de Setembro de 2020.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adota a denominação Patrícia Milaso – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 25: Três) A sócia única poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:Consultoria em direito.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a uma quota da única sócia e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Prestações de suplementares)
Texto do artigo, página 25: A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada pela sócia única.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administradora nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 25: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Lucros)
Texto do artigo, página 25: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 25: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 25: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: S M Recursos, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 7 de Março de dois mil e vinte três, foi registada sob NUEL 101944409 S M Recursos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, Limitada. Constituída por documento particular a 7 de Março de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação S M Recursos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade, com sede social no bairro Saguar Avenida Agostinho Neto, cidade de Quelimane, província da Zambézia. Tem duração por tempo indeterminado contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade, tem como objecto social o exercício de actividades de lepidolite e mineiras.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares do objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações da entidade competente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas pertencentes aos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 26: a) Mingzhu Shi, Solteira, natural de China, de nacionalidade chinesa, titular do DIRE n.º 08CN00025339A, emitido a 27 de Abril de 2018, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, residente na Avenida Agostinho, cidade de Quelimane, com a quota no valor de 9.800,000MT, (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social, com NUIT 152228902; b)Mariamo Brito Manuel, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º040102640624B, emitido a 4 de Janeiro de 2023, pela Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor nominal de 10.200,000MT, (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 51% do capital social, com Número Único de Identificação Tributária 144114248.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em todo caso o pacto social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 26: Um) A cessão e divisão de quotas entre os sócios é livre, sem prejuízo do estabelecido na legislação em vigor.
Número ou marcador, página 26: Dois) A cessão de quotas a estranha a sociedade esta sujeita a exercício prévio do direito de preferência, em primeiro lugar pelos sócios, em segundo, pela sociedade.
Número ou marcador, página 26: Três) O sócio cedente, deverá avisar por escrito ao sócio preferente, com antecedência mínima de sessenta dias, da sua intenção de ceder a quota ou parte dela e informa-la de todas as condições do negócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Prestação suplementares)
Número ou marcador, página 26: Um) Não serão exigido prestação suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carecer nos moldes estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os suprimentos feitos pelos sócios, para giro da actividade da sociedade, fical sujeitos a disciplina de empréstimo da própria actividade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Mariamo Brito Manuel, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador, página 26: Dois) Fica expressamente proibido do gerente ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordenariamemte os primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercícios e para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral se reunirá por iniciativa de um dos sócios ou do sócio gerente, convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido a todos sócios com antecedência mínima de três dias e devendo a convocatória indicar o dia, a hora e o local e a ordem do trabalho de reunião.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Casso omissos)
Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Quelimane, 6 de Março de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Março 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101944913, uma entidade denominada Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Primeiro. Sameer Suleman Sidat, casado em regime de comunhão geral de bens, com a senhora Nabeela Issufo Adamo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1858, 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392835P emitido em três de Março de dois mil e vinte e um em Maputo.
Texto do artigo, página 26: Que pelo presente instrumento celebra entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Praceta Impasse, n.º 37, rés-do--chão, bairro Central A, nesta cidade, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Comércio geral a grosso e ou a retalho com importação e exportação de artigos alimentares e não alimentares; b)Prestação de serviços nas áreas: eventos, decorações, catering, aluguer de equipamentos, fotocópias, impressão de documentos, serviços de net café, boutiques, salão de beleza, serigrafias, consultorias, assessorias, marketing, logística, outras actividades administrativas e serviços pessoais não específicas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, que corresponde a 100% do capital social, subscrita pelo único sócio Sameer Suleman Sidat.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Aumento do capital
Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 27: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do seu consenso.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: Gerência
Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Sameer Suleman Sidat, que é nomeado sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação bem como destitui-los quando assim o quiser.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: Assembleia geral
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: Dissolução
Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: Herdeiros
Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Casos omissos
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101908119, uma entidade denominada Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Gabriel da Conceição Vincente Júnior, de 28 anos de idade, solteiro, filho de Gabriel Fernando Agostinho Vicente e de Ester Bispo, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502383937C, emitido em Maputo a 19 de Novembro de 2020, residente na Avenida 4 de Outubro, quarteirão-5, casa n.º 438, bairro Goerge Dimitrov na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Constitui em nome individualnos termos e artgos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como denominação Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida 4 de Outubro, n.º438, bairro Goerge Dimitrov na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto fornecimento de bens & serviços logísticos, distribuição e transporte de matérias de construção, produto consumíveis, aluguer de máquinas pesadas e outras actividades afins.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido no número anterior.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos com empresas com outras formas societária.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social é de 500.000.00MT (quinhentos mil meticais), totalmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de igual valor nominal pertencente ao senhor Gabriel da Conceição Vincente Júnior.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração gerência)
Texto do artigo, página 27: A administração e representação da sociedade fica a cargo do senhor Gabriel da Conceição Vincente Júnior, com poderes de representação da sociedade em todos os actos, podendo por essa via abrir contas bancárias, fazer movimento de contas, assinar cheques, praticar actos administrativos de nomeação e despromoção de directores, incluindo a decisão de natureza laboral.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 31 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Sheila Águas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de onze de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101150496, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade passa a denominar-se Sheila Águas – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro de Muhalaze, província de Maputo.
Número ou marcador, página 27: Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do territórionacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Objecto
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto: Captação, distribuição e embalagem de agua, construção civil, ferragens, logística, importação e exportação, agricultura, indústria, mineração, venda de material de construção e canalização.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social é de cem mil meticais, correspondente a uma quota do sócio único Pedro Samuel Muholove.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Prestaçães suplementares)
Número ou marcador, página 27: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suprementos de que necessite, nos termos e condições por ele fixado.
Número ou marcador, página 27: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Admnistração)
Texto do artigo, página 28: O administrador da sociedade poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 28: O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Resultados)
Número ou marcador, página 28: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a perecentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 28: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que foram aprovados pelo sócio.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decréto-Lei número dois barra dois mil e cinco, devinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 28: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Shine Inovation, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101955397 uma entidade denominada Shine Inovation, Limitada, entre: Domingos Pinto Romão Júnior, solteiro maior,
Texto do artigo, página 28: residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100943413J, emitido em Maputo, aos vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e um; e
Texto do artigo, página 28: Carmona Luís Cumba, solteiro maior, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100892778F, emitido em Maputo aos vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte. É celebrado o presente contracto que se
Texto do artigo, página 28: regera pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação
Texto do artigo, página 28: Shine Inovation, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regera pelos seguintes estatutos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Sede e representação
Texto do artigo, página 28: A sociedade é de ambito social, com sede em Maputo, no bairro de Albasine, quarteirão 89, C 4889, e podendo ainda abrir delegações em outros locais do país e fora dele, desde devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares, ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) Domingos Pinto Romão Júnior – noventa por cento do capital social – nove mil meticais.
Número ou marcador, página 28: Dois) Carmona Luis Cumba – Dez por cento do capital social – mil meticais.
Número ou marcador, página 28: Três) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Conselho de administração
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de administração será constituído por dois membros, desde já designados, sendo eles:
Número ou marcador, página 28: a) Domingos Pinto Romão Júnior;
Número ou marcador, página 28: b) Carmona Luis Cumba.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Disposições finais e casos omissos
Texto do artigo, página 28: Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 30 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: SJ Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação SJ Multi ServiceSociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 10, bairro 17 de Setembro, província da Zambézia, cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituída aos 7 de Junho de 2022, registada nesta conservatória sub NUEL 101794245, a 3 de Março 2023. cujo o teor e o seguinte.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação com sede SJ Multi Service, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade esta sediada na Estrada Nacional n.º 10, bairro 17 de Setembro, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo por deliberação da gerência abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país mediante comunicação as entidades legais a alteração de domicílio, a sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para efeitos legais a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objetivo social)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objeto: exercer atividades na área de reparação de computadores, programação em informática, consultoria informática, vendas de materiais de escritórios, escolar e serviços de fotocópiadora.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente 100% ao único sócio Severino João Vasco correspondente à uma única quota, titular do Bilhete de Identidade n.º 040102668793M, emitido a 13 de Julho de 2022, Direcção de Identificação Civil de Quelimane,residente em bairro Brandão Quelimane província da Zambézia, NUIT 155175303.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é regida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) O conselho de gerência é constituído por único sócio Severino João Vasco.
Número ou marcador, página 29: Três) A gerência pode constituir representante, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Sessão e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 29: A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do único sócio mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Deposições finais)
Número ou marcador, página 29: Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 29: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
Texto do artigo, página 29: Quelimane, 3 de Março de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101961729, uma entidade denominada Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É elebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 29: Inocêncio da Trindade Alar, estado civil (solteiro), natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, portador da Carta de Condução n.º 10820302/1, emitido a 15 de Agosto de 2017;
Texto do artigo, página 29: Francisco Abiatar Bambo, estado civil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente do bairro CMC, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505146174F, emitido a 14 de Novembro de 2019;
Texto do artigo, página 29: Dércio Ernesto Sitoe, estado civil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro das Mahotas, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104027871J, emitido a 13 de Abril de 2018;
Texto do artigo, página 29: Resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito de constituir uma sociedade empresarial limitada que reger-se-à pelas disposições aplicáveis a espécies e pelas seguintes cláusulas e condições:
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada, criada para um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, província de Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderà fixar a sua sede noutros locais dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais em vigor no país.
Número ou marcador, página 29: Três) A empresa poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que reúna requisitos necessàrios para o efeito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto de prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 29: a) Projecção e venda de projectos ou desenhos gráficos;
Número ou marcador, página 29: b) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 29: c) Agenciamento em despacho aduaneiro & logìstica;
Número ou marcador, página 29: d) Serviços diversos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais) distribuido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Inocêncio da Trindade Alar, solteiro, portador da Carta de Condução n.º 10820302/1 fica com 25.000,00MT(vinte e cinco mil meticais), equivalente a 35% do capital;
Número ou marcador, página 29: b) Franciso Abiatar Bambo, soteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505146174F fica com 25.000,00 MT(vinte e cinco mil meticais), equivalentes a 35% do capital;
Número ou marcador, página 29: c) Dércio Ernesto Sitoe, solteiro, p o r t a d o r d o B i l h e t e d e Identidade n.º 110104027871J, fica com o remanescente de 20.000,00MT(vinte mil meticais), equivalentes a 30% do capital social.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 29: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Inocêncio da Trindade Alar, terá como gestor Financeiro o sócio Francisco Abiatar Bambo, e como gestor da operações o sócio Dércio Ernesto Sitoe.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada pelas três assinaturas dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Lucros)
Texto do artigo, página 29: Os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal ou homologada pela assembleia geral, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 29: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuarà com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 29: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comerciale e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) A divisão de quotas tem de ser concensual entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade e ela deve ser equitativa.
Texto do artigo, página 30: Dois)Neste caso fica também reserva a sociedade o direito de preferência na aquisição de quotas de qualquer sócio por negociar.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá amortizar quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 30: a) Por acordo com respectivo titular; b)Quando a quota for objecto de penhora, arrasto ou adjudição em juizo de falência ou cessão gratuita não autorizadas; c)Quando o sócio praticar atos que violem o pacto social, ou obrigações sociais e demais dispositivos previstos e que estão no resto das alíneas deste artigo do Código Comercial.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Space Quality-Services, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido (inexacto) no Suplemento aoBoletim da República n.º 16 III 27 de Janeiro de 2017, na designação da sociedade, no título , no introito e no artigo primeiro onde se lê: Space QualityServices – Sociedade Unipesoal, Limitada, deve-se ler :Space Quality-Services, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Tete, 3 de Abril de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 30: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 30: Sphere Motor Sport, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101780821 uma entidade denominada Sphere Motor Sport, Limitada.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Primeiro. Sérgio Pedro Quintino de Avelar Alvares, casado, em regime de separação de bens com Piedade Maria Clara
Texto do artigo, página 30: de Jesus Lopes Alvares, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Indetidade n.º 110104643425M, emitido pela Direcção de Identificação Civil a 4 de Março de 2014 e válido até 4 de Março de 2024, residente na rua 4509, bairro Triunfo, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 30: Segundo. Piedade Maria Clara de Jesus Lopes Alvares, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100563382B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil a 15 de Outubro de 2020, residente na rua 4509, bairro Triunfo, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 30: Um) A Sphere Motor Sport, Limitada, adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Parcela 813A, bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social: Serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis; prestação de serviços de eletromecânica; serviços de reboque e assistência e veículos em estradas; serviços de funilaria e pintura de veículos; serviços de borracharia e venda de pneus; comércio a grosso e a retalho de peças sobressalentes de veículos automóveis e importação e exportação de peças e pneus para veículos automóveis.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT,
Texto do artigo, página 30: correspondente a duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota de 90% do capital social, correspondente ao valor nominal de 18.000,00MT, pertencente ao sócio Sérgio Pedro Quintino de Avelar Alvares;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Massinga
Despacho Governo do Distrito da Maganja da Costa
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Diploma AGN-Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Apollo Restauração – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação de Jovens e Empreendedores de Massinga (AJEMA)
Certidão de registo Associação Kutsaca – Desenvolvimento Social e Cultural
Certidão de registo B&B Comunicação e Consultoria, Limitada
Diploma Chicoa Fish Farm, Limitada
Certidão de registo Cotur, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Massinga, 22 de Fevereiro de 2023. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce. Governo do Distrito de Mocubela
Certidão de registo ELAMPCOR, Limitada
Certidão de registo Equilíbrio Med Services, Limitada
Certidão de registo Fast Eagle Moving Services, Limitada
Certidão de registo Fauna Zanova, Limitada
Certidão de registo Figueiredo Tenis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Get Service Logística & Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Global Translation Solutions, Limitada
Certidão de registo Grandsys - Comércio e Serviços Tecnológicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo HXC Tecnologia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Imperial Cigar-Coffer Bar & Louge, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Irangwe Safaris, Limitada
Certidão de registo JF Group Troining Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo K&CM Enginheering, Limitada
Certidão de registo Khoma Tec, Limitada
Certidão de registo Kuhoda Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LJM Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MATG - Consulting, Limitada
Certidão de registo Mukhory Technology e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo National Airways Corporation, Limitada
Certidão de registo Neutratech Moçambique, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Odysea Divers, Limitada
Certidão de registo On The Go, Limitada
Certidão de registo Patrícia Milaso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo S M Recursos, Limitada
Certidão de registo Salto Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sevimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sheila Águas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shine Inovation, Limitada
Certidão de registo SJ Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Só Jovem Serviços Moçambique, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mocubela, 6 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Sertório João Mário Fernando.
Certidão de registo Space Quality-Services, Limitada
Certidão de registo Sphere Motor Sport, Limitada
Certidão de registo SRE – Soluções Racionais de Energia, Limitada
Certidão de registo TN Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transport Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Txapita Transport & Logistic, Limitada
Certidão de registo Universal Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Urban Logistics, S.A.
Certidão de registo Zalicana Shopping, Limitada
Certidão de registo 3 VPS Construções, Obras Públicas & Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Mocubela, 19 de Dezembro de 2022. O Administrador do Distrito, Sertório João Mário Fernando.
Despacho Governo do Distrito de Mocubela, 27 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Sertório João Mário Fernando. Governo do Distrito de Alto Molócuè
Despacho DESPACHO

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição