III Série n.º 8/2023

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Edição III Série n.º 8/2023

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Número ou marcador · p. 42 c) Aquisição de equipamento técnico e automóveis, seja por compra, leasing ou aluguer de longa duração

Número ou marcador · p. 42 d) Constituição de sociedade, criação de sucursais, agencias, delegações ou outro tipo de representação;

Número ou marcador · p. 42 e) Participação ou integração em associações, consórcios,

Texto do artigo · p. 43 agrupamentos ou em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 43 Três) Ficam desde já nomeados gerentes ambos sócios.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Não e permitido ao gerente/socio obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao objecto social, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou actos análogos

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Cessão e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 43 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a não sócios depende do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e sociedade em segundo lugar do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer socio, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida, ou quando, fora dos casos previstos na lei, for cedida sem o consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 9 de Janeiro de 2022. —

Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Lin Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101906728, uma entidade denominada Lin Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Lu Linjie, de nacionalidade chinesa, natural da província de Hubei, na República Popular da China, estado civil solteiro, com o número de Passaporte EE6368576, emitido no dia 7 de Novembro de 2018, com validade até 6 de Novembro de 2028. Pelo presente contrato constitui-se uma

Texto do artigo · p. 43 sociedade unipessoal responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Lin Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida do Trabalho, n.º 1673, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 Duração

Texto do artigo · p. 43 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 Objecto

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de comércio de minérios e metais e outras actividades a que sócio propusera-se.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 43 Dois) Não haverá prestações suplementares, porém, o sócio poderá fazer á sociedade os suprimentos de que esta carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.

Número ou marcador · p. 43 Três) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 Divisão e cessação de quotas

Número ou marcador · p. 43 Um) A cessação de quotas a pessoas estranhas à sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade e só produzirá efeitos a partir da data da notificação da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Essa notificação deverá ser feita por carta registada, ficando dela dispensada a sociedade quando a quota lhe seja cedida total ou parcialmente.

Número ou marcador · p. 43 Três) Havendo discordância quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por avaliação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 Falecimento

Texto do artigo · p. 43 Em caso de falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido e ou interdito, o qual será nomeado por familiar directo para os representar na sociedade, permanecendo no entanto a quota indivisa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um ou mais gerentes com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral, que podem ser sócios ou estranhos à sociedade, efeitos por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A gerência nomeará mandatários ou procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de Lu Linjie que é desde já nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Os mandatários e procuradores não podem obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente garantias pessoais ou reais às dívidas de outras entidades, letras de favor, fianças, abonações e outras semelhantes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral da sociedade reunir-se á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos três meses posteriores ao termo do exercício anterior para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral da sociedade reunir-se á extraordinariamente para deliberar sobre assuntos da sua actividade que ultrapassam as competências dos gerentes.

Número ou marcador · p. 43 Três) A assembleia geral será convocada por qualquer dos sócios, por fase ou carta registada, com uma antecedência de quinze dias em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior desde que haja o consentimento de dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) O sócio poderá fazer-se representar nas assembleias gerais por terceiros, mediante simples carta dirigida ao presidente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Cinco) As deliberações da assembleia geral são tomadas por unanimidade dos sócios.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 Exercício social

Número ou marcador · p. 43 Um) O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidas à aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, deduzir-se-á a percentagem requerida para a constituição da reserva legal, enquanto esta não estiver legalizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 43 Três) A parte restante dos lucros será conforme deliberação social repartida entre os dois sócios na proporção das quotas a título de

Texto do artigo · p. 44 dividendos, ou afectados a quaisquer reservas gerais ou especiais criadas por decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários, concluída a liquidação e pagos todos os encargos, o produto líquido é repartido pelos dois sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Disposições finais

Texto do artigo · p. 44 Em caso de litígio entre a sociedade e um qualquer sócio requeira liquidação judicial, o assunto deverá ser submetido à assembleia geral, para apreciação, antes da sua submissão à instância judicial.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Lodging, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101862720, uma entidade denominada Lodging, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 Hilário Custódio Celestina Hugo, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana e residente na cidade da Matola, rua 13066, quarteirão 16, bairro Fomento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101779766J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.

Texto do artigo · p. 44 Bernardo Alberto Mondlane Júnior, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana e residente na cidade da Matola, quarteirão 24, casa 106, bairro Fomento, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001053077818Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Lodging, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 Duração

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 Objecto

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 44 a) Gestão e exploração de equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 44 b) Desenvolvimento de aplicações;

Número ou marcador · p. 44 c) Importação e exportação de equipamentos informáticos.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer outra actividade industrial, comercial, ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 Capital

Texto do artigo · p. 44 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), divididos em (duas) 2 quotas iguais pertencente aos sócios:

Número ou marcador · p. 44 a) 5.000,00MT (cinco mil meticais) Hilário Custódio Celestina Hugo;

Número ou marcador · p. 44 b) 5.000,00MT (cinco mil meticais) Bernardo Alberto Mondlane Júnior.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado uma vez ou mais vezes se for necessário.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 44 A administração e gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Hilário Custódio Celestina Hugo e Bernardo Alberto Mondlane Júnior que ficam designados administradores.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 Exercício social

Texto do artigo · p. 44 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetida á aprovação.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 Dissolução

Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei aplicável ou pela decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 Legislação aplicável

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 MN Cleaning Service, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101891674, uma entidade denominada MN Cleaning Service, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 Primeiro: Memoze Elias Cambula, de 39 anos de Idade, nacionalidade moçambicana, Filha de Elias Simão Cambula e de Tema Quichine Zango, residente na cidade da Maputo, Avenida Emília Dausse 1276, 3.º andar, direito, bairro Central, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100004827S.

Texto do artigo · p. 44 Segundo: Nelson Casemiro Zavale, de 40 anos de Idade, nacionalidade moçambicana, filho de Casemiro Filimone Zavale e de Glória Nhacuengane Nhabetse, residente em Maputo, bairro de Aeroporto, rua São Vicente, n.º 83, 1.ºandar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100436562I.

Texto do artigo · p. 44 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de MN Cleaning Service, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem objecto social: Prestação de serviços de limpeza geral.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social cada uma delas, pertencentes aos sócios.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Memoze Elias Cambula e Nelson Casemiro Zavale que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 45 a)Pela assinatura dos dois administradores indicados no número um deste artigo;

Número ou marcador · p. 45 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Em tudo o que for omisso no presente estatutos, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Mozambique China National Gold Group, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, da sociedade Mozambique China National Gold Group, Limitada sita no distrito municipal KaMavota, bairro da Costa do Sol, rua n.º 4529, casa n.º 441, com o capital social de dez milhões de meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101647544, delibera a alteração do objecto da sociedade.

Texto do artigo · p. 45 Em consequência dessa alteração verificada, é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto realizar as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 45 a) Compra e venda de ouro e minerais associados;

Número ou marcador · p. 45 b) Importação e exportação de ouro e minerais associados;

Número ou marcador · p. 45 c) Comercialização de ouro e outros minerais associados, bem como pedras preciosas e semi-preciosas.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Na colaboração com entidades públicas e privadas, a sociedade poderá fazer ajustes e contratos de prestação de serviços mediante a remuneração ou ressarcimento de despesas e, bem assim, realizar investimentos de risco.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade poderá adquirir participações noutras sociedades que tenham, ou não, um objecto social semelhante ao seu, desde que a lei o permita, bem como assegurar a representação comercial de sociedades, grupos e entidades de vária índole, domiciliadas quer no país quer no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) Implantação de indústria de processamento de minerais, indústria de fabrico de explosivos para exploração mineira, indústria química, indústria de produção de fertilizantes e outros processos de produção industrial.

Número ou marcador · p. 45 Cinco) Exploração mineira, cooperação nas áreas de minas, aquisição de direitos de exploração de minas, importação e exportação de minerais bruto e processados.

Número ou marcador · p. 45 Seis) Construção civil, turismo, prestação de serviços de consultoria, transportes e logística.

Número ou marcador · p. 45 Sete) Comércio geral, com importação e exportação de equipamentos, máquinas de construção, veículos pesados, veículos de transporte, veículos e equipamentos utilizados no processamento de minerais.

Número ou marcador · p. 45 Oito) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberarem.

Número ou marcador · p. 45 Nove) Mediante prévia deliberação dos sócios, é permitida à sociedade a participação, inclusive como sócia de responsabilidade limitada, noutras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 MS-Sabores & Serviços Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 45 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101853047, uma entidade denominada MS-Sabores & Serviços Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 45 Cláudio Bernardo Sigauque, maior, casado com Marta Luís dos Santos Sigauque, sob regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300032482S, emitido a 23 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 45 Marta Luís dos Santos Sigaúque, maior, casada com Cláudio Bernardo Sigaúque, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600238877N, emitido a 23 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constituem a sociedade MSSabores com dois sócios que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de MSSabores & Serviços, Limitada tem a sua sede na localizada entre a Avenida Joaquim Chissano e rua do Zundap 2315, quarteirão 17, casa n.º 2, bairro da Munhuana, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Duração

Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 45 a) Cofeção de doces e salgados;

Número ou marcador · p. 45 b) Decoração de eventos, buques e arranjos com flores;

Número ou marcador · p. 45 c) Venda de material para confeitar e diversos;

Número ou marcador · p. 45 d) Prestação de serviço de catering e diversos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Cláudio Bernardo Sigaúque e Marta Luís dos Santos Sigaúque;

Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente

Texto do artigo · p. 46 a 50% do capital social, pertencente a Marta Luís dos Santos Sigaúque.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 Administração

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade e excercida pelos dois socios senhor Cláudio Bernardo Sigaúque e senhora Marta Luís dos Santos Sigaúque.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete a administracção a reperesentação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamneto, em juízo e fora dele, tanto de ordem juridica interna como internacioanalmente, dispondo de mais amplos puderes legalmente consentidos para a sua prossecuação de objecto social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 46 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Mundoclean, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101892484, uma entidade denominada Mundoclean, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 46 Laura Teofelo Jorge, solteira, natural de Maputo de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100578001B, emitido a 1 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairo Central, Avenida Paulo Samuel Khakomba, n.º 1890, rés-dochão; e Érica Antónia dos Santos Farinha Conceição, solteira, natural de Maputo de nacionalidade Mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100151354J, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Central-B, Avenida Vladmir Lenine, n.º 565, 3.º andar, porta 10.

Texto do artigo · p. 46 Resolvem por este instrumento de contrato social, cosntituir uma sociedade limitada, sob as cláusulas e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta o nome Mundoclean Limitada, criada por tempo indeterminado e a sede localiza se em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khankomba, n.º 1980, 1.º andar/ résdo-chão, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Objecto social

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto: Lavandaria, limpeza de interiores e exteriores decoração de eventos intermediação de trabalho. A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de limpeza e decoração.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez meticais), que corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 46 a) Laura Teofelo Jorge, com a quantia de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e

Número ou marcador · p. 46 b) Érica Antónia dos Santos Farinha da Conceição, com a quantia de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Administração

Texto do artigo · p. 46 A administração e representação sociedade, será exercida pelas duas sócias Laura Teofelo Jorge e Érica Antónia dos Santos Farinha da Conceição, que desde ja ficam nomeadas como administradoras da sociedade. A sociedade fica obrigada pela assinatura das duas sócias.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 Casos omissos

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo

Texto do artigo · p. 46 das Entidades Legais de Nampula, sob o número 101860485, a cargo de Herminía Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Sofia Abdul Cafur, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, natural de Memba, filho de Abdul Cafur e de Maria Pichene, nascido, a 6 de Março de 1968, titular de Bilhete de Identidade n.º 031301507493, emitido aos 16 de Agosto de 2022 e válido vitalício, residente no quarteirão 4, casa n.º 96, bairro de Carrupeia, cidade de Nampula, que se regerá pelas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 46 O sócio acorda na denominação sociedade Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá sua sede na cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 Duração e âmbito de abrangência

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída para exercer suas actividades por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade vai exercer suas actividades no âmbito nacional.

Número ou marcador · p. 46 Três) Poderá a sociedade exercer actividades no âmbito internacional mediante cumprimento integral das condições para os efeitos legais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 Objecto

Texto do artigo · p. 46 A sociedade está constituída para exercer as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) Turismo;

Número ou marcador · p. 46 b) Reparação de aparelho de ar condicionado;

Número ou marcador · p. 46 c) Reparação de computadores e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 46 d) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 46 e) Aluguer de transportes;

Número ou marcador · p. 46 f) Acomodação e restauração;

Número ou marcador · p. 46 g) Prestação de serviços na areia contabilidade;

Número ou marcador · p. 46 h) Consultoria;

Número ou marcador · p. 46 i) Prestação de serviços na areia de jardinagem;

Número ou marcador · p. 46 j) Assistência jurídica;

Número ou marcador · p. 46 k) Prestação de serviços na areia de guia turístico;

Número ou marcador · p. 46 l) Fornecimento e material de escritório;

Número ou marcador · p. 46 m) Representação empresarial;

Texto do artigo · p. 47 Poderá a sociedade exercer outras actividades desde que permitidas por lei mediante deliberação da assembleia.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a única quota pertencente ao sócio único Sofia Abdul Cafur.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 47 Um) A cessão e divisão de quotas a título oneroso ou gratuito fica sujeito ao exercício do direito do sócio desde que não seja de deliberação ilegal.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Podem os sócios cederem quotas entre si ou a favor de terceiro mas deverão sempre dar preferência ao outro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 47 A amortização de quotas só pode ocorrer no caso de exclusão ou exoneração dos sócios por decisão judicial.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo do único sócio, sendo sua assinatura suficiente para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O administrador poderá constituir mandatários.

Texto do artigo · p. 47 Nampula, 30 de Agosto de 2022. A Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Othuma Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101876640, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Othuma Logistics, Limitada, constituída entre os sócios Zelúdio Rendes Magalhães Guerra, solteiro, maior, natural de Nampula, província de Nampula, filho de José Luís Magalhães Guerra e Filomena Rendes Namuiche, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104532108M, emitido a 8 de Fevereiro de dois mil e vinte e um, residente

Texto do artigo · p. 47 no bairro de Muahivire Expansão, U/C Reno, quarteirão 2, casa n.º 20, cidade de Nampula e Albertina José Luís Soares, solteira, maior, natural de Nampula, filha de José Luís e Margarida José Natal, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030102064631F, emitido a 30 de Novembro de dois mil e dezoito, residente no bairro de Muahivire Expansão, U/C Mutotope, quarteirão 8, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 Denominação

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Othuma Logistics, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 Sede

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Milenio Center, 4.º andar, 25, no bairro Central, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 Duração

Texto do artigo · p. 47 A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 Objecto

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 47 a) Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas;

Número ou marcador · p. 47 b) Aluguer de máquinas de construção civil;

Número ou marcador · p. 47 c) Prestação de serviços de transporte de passageiros e de carga;

Número ou marcador · p. 47 d) Serviços de despachos aduaneiros;

Número ou marcador · p. 47 e) Serviços de intermediação;

Número ou marcador · p. 47 f) Venda de viaturas e máquinas;

Número ou marcador · p. 47 g) actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá efetuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar os serviços relacionados com o objecto da actividade principal.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a duas quotas iguais de 50% cada, uma pertencente ao sócio Zelúdio Rendes Magalhães Guerra no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e outra, pertencente a sócia Albertina José Luís Soares no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e que totalizam 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 47 Um) As divisões e cessões de quotas dependem do consentimento da sociedade, a qual determinará as condições em que se podem efectuar e terá sempre direito de preferência.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A admissão de novos sócios depende do consentimento dos sócios sendo a decisão tomada em assembleia geral, por unanimidade.

Número ou marcador · p. 47 Três) A saída de qualquer sócio da sociedade não obriga ao pagamento de cem por cento ou divisão da quota, podendo ser paga num período de noventa dias vinte por cento da quota e oitenta por cento num período de três anos, em prestações sem encargos adicionais.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) Todas as alterações dos estatutos da sociedade serão efectuadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente e fica a cargo do sócio Zelúdio Rendes Magalhães Guerra, que desde já é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, sendo obrigatório a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A assembleia geral tem a faculdade de fixar remuneração do administrador.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 Obrigações

Texto do artigo · p. 47 Os sócios não podem obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao objecto social,

Texto do artigo · p. 48 designadamente letras de favor, fianças, abonações e semelhantes.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 Herdeiros

Texto do artigo · p. 48 No caso de falecimento, impedimento ou interdição de algum dos sócios, os herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, exercerão em comum, os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 48 Amortização

Texto do artigo · p. 48 A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios falecidos ou interditos se assim o preferirem os herdeiros ou representantes, bem como as quotas dos sócios que não queiram continuar na sociedade, nos termos previstos no artigo sexto.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 Balanço

Texto do artigo · p. 48 Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e os lucros líquidos apurados, deduzidos de cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens em que os sócios acordem, serão por eles divididos na proporção das suas quotas ou reinvestidos.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 Dissolução

Texto do artigo · p. 48 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 48 Quando a lei não exija outra forma, a assembleia-geral será convocada por carta registada dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, a contar da data da expedição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 Omissos

Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 48 Nampula, 16 de Novembro de 2022. O Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Palma Companhia de Seguros, S.A.

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que na sociedade em epígrafe, com sede na Avenida

Texto do artigo · p. 48 Mao Tsé Tung, número mil trezentos e cinquenta e nove, primeiro andar, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026000, foi deliberado por unanimidade dos accionistas, detentores da totalidade do capital social, em acta da assembleia geral, realizada em sessão ordinária, lavrada aos vinte e um dias do mês de Outubro de dois mil e dezanove, o aumento do capital social, com vista a adequação do capital mínimo exigido para as sociedades seguradoras do ramo não-vida. Em consequência, foi deliberado por unanimidade na alteração parcial do pacto social, designadamente o número um do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 48 .....................................................................

Número ou marcador · p. 48 SECÇÃO I Do capital social

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 97.000.000,00MT (noventa e sete milhões de meticais), dividido e representado por 100.000 (cem mil) acções com valor nominal correspondente a 970,00MT (novecentos e setenta meticais) cada.

Texto do artigo · p. 48 Tudo o mais não alterado, mantém-se em

Texto do artigo · p. 48 vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, 31 de Julho de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 48 Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Purple Shift, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101896455, uma entidade denominada Purple Shift, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 48 Ismael Omar Júnior, solteiro, natural de Maputo, portador do Passaporte n.º 15AN48718, residente na Avenida da Zâmbia, n.° 637, 1.° andar, flat-3, distrito municipal n.º 1, Alto Maé, cidade de Maputo, doravante designado primeiro outorgante;

Texto do artigo · p. 48 Gerson Razaque Jamal, casado com Shaida Ibrahimo Mamade em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100017704S, residente na Avenida do Régulo Hanhane, província de Maputo, doravante designado segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 48 É livremente e de boa-fé celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes e pelas disposições legais aplicáveis:

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 48 (Tipo de sociedade)

Texto do artigo · p. 48 Pelo presente acto, é constituída uma sociedade por quotas, com todos os efeitos legais decorrentes.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 48 (Firma)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta, em cumprimento da obrigação legal correspondente, a designação de Purple Shift, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída para desenvolver as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 48 a) Venda e distribuição de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 48 b) Consultoria e prestação de serviços na área de tecnologias de informação;

Número ou marcador · p. 48 c) Importação e exportação de equipamentos de TI;

Número ou marcador · p. 48 d) Soluções de data center e hosting de infra-estruturas de TI;

Número ou marcador · p. 48 e) Venda e manutenção de soluções em plataformas cloud públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 48 f) Desenvolvimento, venda e manutenção de softwares;

Número ou marcador · p. 48 g) Fornecimento de soluções de eCommerce B2B;

Número ou marcador · p. 48 h) Formação no domínio de tecnologias de informação;

Número ou marcador · p. 48 i) Subscrever participações sociais em qualquer outra sociedade ou associar-se a outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras desde que devidamente autorizada pela assembleia geral ou pelo conselho de administração;

Número ou marcador · p. 48 j) Outras actividades que, por deliberação da assembleia geral dos sócios, possam vir a ser acrescentadas.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 48 (Sede)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade terá a sua sede na Avenida Amilcar Cabral n.º 742, 2.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, deslocar a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50%, do sócio Gerson Razaque Jamal;

Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50%, do sócio Ismael Omar Júnior.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir o capital social, pelas modalidades admitidas na lei, através de deliberação da assembleia geral dos sócios, observados os requisitos legais necessários.

Número ou marcador · p. 49 Três) Os sócios gozam do direito de preferência em cada aumento de capital social ou qualquer forma de alienação ou transmissão de quotas, seja total ou parcial, só sendo admitida a aquisição de quotas por terceiros, mediante declaração expressa do sócio que beneficia do direito de preferência, da respectiva renúncia ou do seu não exercício.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 49 (Administração)

Número ou marcador · p. 49 Um) Cabe aos sócios a administração da sociedade, a representação em juízo e fora deste, activamente e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A administração poderá nomear procuradores da sociedade para a pratica de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 49 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos seus sócios, quando em exercício das suas funções, no que tange aos actos de administração.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Para os devidos efeitos legais consideram-se, entre outros, actos de administração, devendo ser praticados exclusivamente pelos sócios, sem prejuízo dos limites legais existentes e da outorga de procuração para o fim específico, os seguintes:

Número ou marcador · p. 49 a) A celebração de contratos comerciais e de qualquer natureza, em nome da sociedade;

Número ou marcador · p. 49 b) A abertura de contas bancárias em nome da sociedade, a determinação das condições de movimentação das mesmas e a prática de todos os actos bancários relacionados;

Número ou marcador · p. 49 c) A abertura de formas de representação comercial, a nomeação de representantes da sociedade nas

Texto do artigo · p. 49 respectivas formas de representação comercial.

Número ou marcador · p. 49 Três) Ficam excluídos das competências da administração todos os actos que pela sua natureza devam ser praticados pela assembleia geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 49 (Suprimentos e prestações acessórias)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade poderá celebrar contratos de suprimentos com os respectivos sócios, nos termos previstos no Código Comercial, podendo serem acordados livremente os termos dos respectivos contratos, respeitados os limites legais.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 49 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 49 Um) Os sócios podem ser chamados a prestar suplementos à sociedade, através de prestações suplementares.

Número ou marcador · p. 49 Dois) As prestações suplementares podem ser exigidas quantas vezes necessárias, desde que o seu montante global não exceda dez vezes o capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 Três) Os montantes a prestar por cada um dos sócios relativamente às prestações suplementares correspondem à percentagem do capital social da sociedade detida por cada um deles.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 49 (Lucros e reserva legal)

Texto do artigo · p. 49 O lucro líquido resultante do balanço anual será aplicado da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 49 a) 20% serão destinados à formação ou à reintegração da reserva legal até que representem, no mínimo, 1/5 do valor do capital social; b)O remanescente será, salvo deliberação dos sócios em contrário, tomada em assembleia de aprovação de contas e de balanço, distribuído na proporção da percentagem detida por cada sócio no capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 49 CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 49 (Ano social)

Texto do artigo · p. 49 O exercício económico da sociedade coincide com o ano civil, para todos os efeitos legais.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 49 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 42: c) Aquisição de equipamento técnico e automóveis, seja por compra, leasing ou aluguer de longa duração
Número ou marcador, página 42: d) Constituição de sociedade, criação de sucursais, agencias, delegações ou outro tipo de representação;
Número ou marcador, página 42: e) Participação ou integração em associações, consórcios,
Texto do artigo, página 43: agrupamentos ou em outras sociedades.
Número ou marcador, página 43: Três) Ficam desde já nomeados gerentes ambos sócios.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Não e permitido ao gerente/socio obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao objecto social, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou actos análogos
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 43: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a não sócios depende do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e sociedade em segundo lugar do direito de preferência.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 43: A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer socio, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida, ou quando, fora dos casos previstos na lei, for cedida sem o consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 9 de Janeiro de 2022. —
Texto do artigo, página 43: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Lin Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101906728, uma entidade denominada Lin Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Lu Linjie, de nacionalidade chinesa, natural da província de Hubei, na República Popular da China, estado civil solteiro, com o número de Passaporte EE6368576, emitido no dia 7 de Novembro de 2018, com validade até 6 de Novembro de 2028. Pelo presente contrato constitui-se uma
Texto do artigo, página 43: sociedade unipessoal responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Lin Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida do Trabalho, n.º 1673, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: Duração
Texto do artigo, página 43: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: Objecto
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de comércio de minérios e metais e outras actividades a que sócio propusera-se.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 43: Dois) Não haverá prestações suplementares, porém, o sócio poderá fazer á sociedade os suprimentos de que esta carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
Número ou marcador, página 43: Três) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: Divisão e cessação de quotas
Número ou marcador, página 43: Um) A cessação de quotas a pessoas estranhas à sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade e só produzirá efeitos a partir da data da notificação da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 43: Dois) Essa notificação deverá ser feita por carta registada, ficando dela dispensada a sociedade quando a quota lhe seja cedida total ou parcialmente.
Número ou marcador, página 43: Três) Havendo discordância quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por avaliação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: Falecimento
Texto do artigo, página 43: Em caso de falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido e ou interdito, o qual será nomeado por familiar directo para os representar na sociedade, permanecendo no entanto a quota indivisa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: Administração e gerência
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um ou mais gerentes com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral, que podem ser sócios ou estranhos à sociedade, efeitos por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 43: Dois) A gerência nomeará mandatários ou procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de Lu Linjie que é desde já nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Os mandatários e procuradores não podem obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente garantias pessoais ou reais às dívidas de outras entidades, letras de favor, fianças, abonações e outras semelhantes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral da sociedade reunir-se á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos três meses posteriores ao termo do exercício anterior para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício.
Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral da sociedade reunir-se á extraordinariamente para deliberar sobre assuntos da sua actividade que ultrapassam as competências dos gerentes.
Número ou marcador, página 43: Três) A assembleia geral será convocada por qualquer dos sócios, por fase ou carta registada, com uma antecedência de quinze dias em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior desde que haja o consentimento de dos dois sócios.
Número ou marcador, página 43: Quatro) O sócio poderá fazer-se representar nas assembleias gerais por terceiros, mediante simples carta dirigida ao presidente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Cinco) As deliberações da assembleia geral são tomadas por unanimidade dos sócios.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: Exercício social
Número ou marcador, página 43: Um) O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço e contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidas à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, deduzir-se-á a percentagem requerida para a constituição da reserva legal, enquanto esta não estiver legalizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 43: Três) A parte restante dos lucros será conforme deliberação social repartida entre os dois sócios na proporção das quotas a título de
Texto do artigo, página 44: dividendos, ou afectados a quaisquer reservas gerais ou especiais criadas por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 44: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 44: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários, concluída a liquidação e pagos todos os encargos, o produto líquido é repartido pelos dois sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Disposições finais
Texto do artigo, página 44: Em caso de litígio entre a sociedade e um qualquer sócio requeira liquidação judicial, o assunto deverá ser submetido à assembleia geral, para apreciação, antes da sua submissão à instância judicial.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Lodging, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101862720, uma entidade denominada Lodging, Limitada.
Texto do artigo, página 44: Hilário Custódio Celestina Hugo, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana e residente na cidade da Matola, rua 13066, quarteirão 16, bairro Fomento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101779766J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
Texto do artigo, página 44: Bernardo Alberto Mondlane Júnior, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana e residente na cidade da Matola, quarteirão 24, casa 106, bairro Fomento, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001053077818Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Lodging, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: Duração
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: Objecto
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 44: a) Gestão e exploração de equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 44: b) Desenvolvimento de aplicações;
Número ou marcador, página 44: c) Importação e exportação de equipamentos informáticos.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer outra actividade industrial, comercial, ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: Capital
Texto do artigo, página 44: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), divididos em (duas) 2 quotas iguais pertencente aos sócios:
Número ou marcador, página 44: a) 5.000,00MT (cinco mil meticais) Hilário Custódio Celestina Hugo;
Número ou marcador, página 44: b) 5.000,00MT (cinco mil meticais) Bernardo Alberto Mondlane Júnior.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: Aumento do capital
Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado uma vez ou mais vezes se for necessário.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Hilário Custódio Celestina Hugo e Bernardo Alberto Mondlane Júnior que ficam designados administradores.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: Exercício social
Texto do artigo, página 44: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetida á aprovação.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: Dissolução
Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei aplicável ou pela decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: Legislação aplicável
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: MN Cleaning Service, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101891674, uma entidade denominada MN Cleaning Service, Limitada.
Texto do artigo, página 44: Primeiro: Memoze Elias Cambula, de 39 anos de Idade, nacionalidade moçambicana, Filha de Elias Simão Cambula e de Tema Quichine Zango, residente na cidade da Maputo, Avenida Emília Dausse 1276, 3.º andar, direito, bairro Central, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100004827S.
Texto do artigo, página 44: Segundo: Nelson Casemiro Zavale, de 40 anos de Idade, nacionalidade moçambicana, filho de Casemiro Filimone Zavale e de Glória Nhacuengane Nhabetse, residente em Maputo, bairro de Aeroporto, rua São Vicente, n.º 83, 1.ºandar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100436562I.
Texto do artigo, página 44: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de MN Cleaning Service, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem objecto social: Prestação de serviços de limpeza geral.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% do capital social cada uma delas, pertencentes aos sócios.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Memoze Elias Cambula e Nelson Casemiro Zavale que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 45: a)Pela assinatura dos dois administradores indicados no número um deste artigo;
Número ou marcador, página 45: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Em tudo o que for omisso no presente estatutos, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Mozambique China National Gold Group, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Janeiro do ano dois mil e vinte e três, da sociedade Mozambique China National Gold Group, Limitada sita no distrito municipal KaMavota, bairro da Costa do Sol, rua n.º 4529, casa n.º 441, com o capital social de dez milhões de meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101647544, delibera a alteração do objecto da sociedade.
Texto do artigo, página 45: Em consequência dessa alteração verificada, é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto realizar as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 45: a) Compra e venda de ouro e minerais associados;
Número ou marcador, página 45: b) Importação e exportação de ouro e minerais associados;
Número ou marcador, página 45: c) Comercialização de ouro e outros minerais associados, bem como pedras preciosas e semi-preciosas.
Número ou marcador, página 45: Dois) Na colaboração com entidades públicas e privadas, a sociedade poderá fazer ajustes e contratos de prestação de serviços mediante a remuneração ou ressarcimento de despesas e, bem assim, realizar investimentos de risco.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá adquirir participações noutras sociedades que tenham, ou não, um objecto social semelhante ao seu, desde que a lei o permita, bem como assegurar a representação comercial de sociedades, grupos e entidades de vária índole, domiciliadas quer no país quer no estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: Quatro) Implantação de indústria de processamento de minerais, indústria de fabrico de explosivos para exploração mineira, indústria química, indústria de produção de fertilizantes e outros processos de produção industrial.
Número ou marcador, página 45: Cinco) Exploração mineira, cooperação nas áreas de minas, aquisição de direitos de exploração de minas, importação e exportação de minerais bruto e processados.
Número ou marcador, página 45: Seis) Construção civil, turismo, prestação de serviços de consultoria, transportes e logística.
Número ou marcador, página 45: Sete) Comércio geral, com importação e exportação de equipamentos, máquinas de construção, veículos pesados, veículos de transporte, veículos e equipamentos utilizados no processamento de minerais.
Número ou marcador, página 45: Oito) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberarem.
Número ou marcador, página 45: Nove) Mediante prévia deliberação dos sócios, é permitida à sociedade a participação, inclusive como sócia de responsabilidade limitada, noutras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: MS-Sabores & Serviços Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 45: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101853047, uma entidade denominada MS-Sabores & Serviços Limitada, entre:
Texto do artigo, página 45: Cláudio Bernardo Sigauque, maior, casado com Marta Luís dos Santos Sigauque, sob regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300032482S, emitido a 23 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 45: Marta Luís dos Santos Sigaúque, maior, casada com Cláudio Bernardo Sigaúque, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600238877N, emitido a 23 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constituem a sociedade MSSabores com dois sócios que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de MSSabores & Serviços, Limitada tem a sua sede na localizada entre a Avenida Joaquim Chissano e rua do Zundap 2315, quarteirão 17, casa n.º 2, bairro da Munhuana, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Duração
Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Objecto e participação
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 45: a) Cofeção de doces e salgados;
Número ou marcador, página 45: b) Decoração de eventos, buques e arranjos com flores;
Número ou marcador, página 45: c) Venda de material para confeitar e diversos;
Número ou marcador, página 45: d) Prestação de serviço de catering e diversos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Cláudio Bernardo Sigaúque e Marta Luís dos Santos Sigaúque;
Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente
Texto do artigo, página 46: a 50% do capital social, pertencente a Marta Luís dos Santos Sigaúque.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: Administração
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade e excercida pelos dois socios senhor Cláudio Bernardo Sigaúque e senhora Marta Luís dos Santos Sigaúque.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete a administracção a reperesentação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamneto, em juízo e fora dele, tanto de ordem juridica interna como internacioanalmente, dispondo de mais amplos puderes legalmente consentidos para a sua prossecuação de objecto social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 46: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Mundoclean, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101892484, uma entidade denominada Mundoclean, Limitada.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 46: Laura Teofelo Jorge, solteira, natural de Maputo de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100578001B, emitido a 1 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairo Central, Avenida Paulo Samuel Khakomba, n.º 1890, rés-dochão; e Érica Antónia dos Santos Farinha Conceição, solteira, natural de Maputo de nacionalidade Mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100151354J, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Central-B, Avenida Vladmir Lenine, n.º 565, 3.º andar, porta 10.
Texto do artigo, página 46: Resolvem por este instrumento de contrato social, cosntituir uma sociedade limitada, sob as cláusulas e condições seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação e sede
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta o nome Mundoclean Limitada, criada por tempo indeterminado e a sede localiza se em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khankomba, n.º 1980, 1.º andar/ résdo-chão, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Objecto social
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto: Lavandaria, limpeza de interiores e exteriores decoração de eventos intermediação de trabalho. A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de limpeza e decoração.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez meticais), que corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 46: a) Laura Teofelo Jorge, com a quantia de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador, página 46: b) Érica Antónia dos Santos Farinha da Conceição, com a quantia de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Administração
Texto do artigo, página 46: A administração e representação sociedade, será exercida pelas duas sócias Laura Teofelo Jorge e Érica Antónia dos Santos Farinha da Conceição, que desde ja ficam nomeadas como administradoras da sociedade. A sociedade fica obrigada pela assinatura das duas sócias.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: Casos omissos
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo
Texto do artigo, página 46: das Entidades Legais de Nampula, sob o número 101860485, a cargo de Herminía Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Sofia Abdul Cafur, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, natural de Memba, filho de Abdul Cafur e de Maria Pichene, nascido, a 6 de Março de 1968, titular de Bilhete de Identidade n.º 031301507493, emitido aos 16 de Agosto de 2022 e válido vitalício, residente no quarteirão 4, casa n.º 96, bairro de Carrupeia, cidade de Nampula, que se regerá pelas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: Denominação e sede
Texto do artigo, página 46: O sócio acorda na denominação sociedade Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá sua sede na cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: Duração e âmbito de abrangência
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade Mwixilla Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída para exercer suas actividades por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade vai exercer suas actividades no âmbito nacional.
Número ou marcador, página 46: Três) Poderá a sociedade exercer actividades no âmbito internacional mediante cumprimento integral das condições para os efeitos legais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: Objecto
Texto do artigo, página 46: A sociedade está constituída para exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) Turismo;
Número ou marcador, página 46: b) Reparação de aparelho de ar condicionado;
Número ou marcador, página 46: c) Reparação de computadores e seus acessórios;
Número ou marcador, página 46: d) Imobiliária;
Número ou marcador, página 46: e) Aluguer de transportes;
Número ou marcador, página 46: f) Acomodação e restauração;
Número ou marcador, página 46: g) Prestação de serviços na areia contabilidade;
Número ou marcador, página 46: h) Consultoria;
Número ou marcador, página 46: i) Prestação de serviços na areia de jardinagem;
Número ou marcador, página 46: j) Assistência jurídica;
Número ou marcador, página 46: k) Prestação de serviços na areia de guia turístico;
Número ou marcador, página 46: l) Fornecimento e material de escritório;
Número ou marcador, página 46: m) Representação empresarial;
Texto do artigo, página 47: Poderá a sociedade exercer outras actividades desde que permitidas por lei mediante deliberação da assembleia.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a única quota pertencente ao sócio único Sofia Abdul Cafur.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 47: Um) A cessão e divisão de quotas a título oneroso ou gratuito fica sujeito ao exercício do direito do sócio desde que não seja de deliberação ilegal.
Número ou marcador, página 47: Dois) Podem os sócios cederem quotas entre si ou a favor de terceiro mas deverão sempre dar preferência ao outro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 47: A amortização de quotas só pode ocorrer no caso de exclusão ou exoneração dos sócios por decisão judicial.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo do único sócio, sendo sua assinatura suficiente para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador poderá constituir mandatários.
Texto do artigo, página 47: Nampula, 30 de Agosto de 2022. A Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Othuma Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101876640, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Othuma Logistics, Limitada, constituída entre os sócios Zelúdio Rendes Magalhães Guerra, solteiro, maior, natural de Nampula, província de Nampula, filho de José Luís Magalhães Guerra e Filomena Rendes Namuiche, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104532108M, emitido a 8 de Fevereiro de dois mil e vinte e um, residente
Texto do artigo, página 47: no bairro de Muahivire Expansão, U/C Reno, quarteirão 2, casa n.º 20, cidade de Nampula e Albertina José Luís Soares, solteira, maior, natural de Nampula, filha de José Luís e Margarida José Natal, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030102064631F, emitido a 30 de Novembro de dois mil e dezoito, residente no bairro de Muahivire Expansão, U/C Mutotope, quarteirão 8, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: Denominação
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Othuma Logistics, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: Sede
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Milenio Center, 4.º andar, 25, no bairro Central, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: Duração
Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: Objecto
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 47: a) Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas;
Número ou marcador, página 47: b) Aluguer de máquinas de construção civil;
Número ou marcador, página 47: c) Prestação de serviços de transporte de passageiros e de carga;
Número ou marcador, página 47: d) Serviços de despachos aduaneiros;
Número ou marcador, página 47: e) Serviços de intermediação;
Número ou marcador, página 47: f) Venda de viaturas e máquinas;
Número ou marcador, página 47: g) actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá efetuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar os serviços relacionados com o objecto da actividade principal.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador, página 47: Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a duas quotas iguais de 50% cada, uma pertencente ao sócio Zelúdio Rendes Magalhães Guerra no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e outra, pertencente a sócia Albertina José Luís Soares no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e que totalizam 100% do capital social.
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 47: Um) As divisões e cessões de quotas dependem do consentimento da sociedade, a qual determinará as condições em que se podem efectuar e terá sempre direito de preferência.
Número ou marcador, página 47: Dois) A admissão de novos sócios depende do consentimento dos sócios sendo a decisão tomada em assembleia geral, por unanimidade.
Número ou marcador, página 47: Três) A saída de qualquer sócio da sociedade não obriga ao pagamento de cem por cento ou divisão da quota, podendo ser paga num período de noventa dias vinte por cento da quota e oitenta por cento num período de três anos, em prestações sem encargos adicionais.
Número ou marcador, página 47: Quatro) Todas as alterações dos estatutos da sociedade serão efectuadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente e fica a cargo do sócio Zelúdio Rendes Magalhães Guerra, que desde já é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, sendo obrigatório a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 47: Dois) A assembleia geral tem a faculdade de fixar remuneração do administrador.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: Obrigações
Texto do artigo, página 47: Os sócios não podem obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao objecto social,
Texto do artigo, página 48: designadamente letras de favor, fianças, abonações e semelhantes.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: Herdeiros
Texto do artigo, página 48: No caso de falecimento, impedimento ou interdição de algum dos sócios, os herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, exercerão em comum, os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 48: Amortização
Texto do artigo, página 48: A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios falecidos ou interditos se assim o preferirem os herdeiros ou representantes, bem como as quotas dos sócios que não queiram continuar na sociedade, nos termos previstos no artigo sexto.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: Balanço
Texto do artigo, página 48: Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e os lucros líquidos apurados, deduzidos de cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens em que os sócios acordem, serão por eles divididos na proporção das suas quotas ou reinvestidos.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: Dissolução
Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
Texto do artigo, página 48: Quando a lei não exija outra forma, a assembleia-geral será convocada por carta registada dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, a contar da data da expedição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 48: Omissos
Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo, página 48: Nampula, 16 de Novembro de 2022. O Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Palma Companhia de Seguros, S.A.
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que na sociedade em epígrafe, com sede na Avenida
Texto do artigo, página 48: Mao Tsé Tung, número mil trezentos e cinquenta e nove, primeiro andar, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026000, foi deliberado por unanimidade dos accionistas, detentores da totalidade do capital social, em acta da assembleia geral, realizada em sessão ordinária, lavrada aos vinte e um dias do mês de Outubro de dois mil e dezanove, o aumento do capital social, com vista a adequação do capital mínimo exigido para as sociedades seguradoras do ramo não-vida. Em consequência, foi deliberado por unanimidade na alteração parcial do pacto social, designadamente o número um do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 48: .....................................................................
Número ou marcador, página 48: SECÇÃO I Do capital social
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 97.000.000,00MT (noventa e sete milhões de meticais), dividido e representado por 100.000 (cem mil) acções com valor nominal correspondente a 970,00MT (novecentos e setenta meticais) cada.
Texto do artigo, página 48: Tudo o mais não alterado, mantém-se em
Texto do artigo, página 48: vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, 31 de Julho de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 48: Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Purple Shift, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101896455, uma entidade denominada Purple Shift, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 48: Ismael Omar Júnior, solteiro, natural de Maputo, portador do Passaporte n.º 15AN48718, residente na Avenida da Zâmbia, n.° 637, 1.° andar, flat-3, distrito municipal n.º 1, Alto Maé, cidade de Maputo, doravante designado primeiro outorgante;
Texto do artigo, página 48: Gerson Razaque Jamal, casado com Shaida Ibrahimo Mamade em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100017704S, residente na Avenida do Régulo Hanhane, província de Maputo, doravante designado segundo outorgante.
Texto do artigo, página 48: É livremente e de boa-fé celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes e pelas disposições legais aplicáveis:
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 48: (Tipo de sociedade)
Texto do artigo, página 48: Pelo presente acto, é constituída uma sociedade por quotas, com todos os efeitos legais decorrentes.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 48: (Firma)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta, em cumprimento da obrigação legal correspondente, a designação de Purple Shift, Limitada.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída para desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 48: a) Venda e distribuição de equipamento informático;
Número ou marcador, página 48: b) Consultoria e prestação de serviços na área de tecnologias de informação;
Número ou marcador, página 48: c) Importação e exportação de equipamentos de TI;
Número ou marcador, página 48: d) Soluções de data center e hosting de infra-estruturas de TI;
Número ou marcador, página 48: e) Venda e manutenção de soluções em plataformas cloud públicas e privadas;
Número ou marcador, página 48: f) Desenvolvimento, venda e manutenção de softwares;
Número ou marcador, página 48: g) Fornecimento de soluções de eCommerce B2B;
Número ou marcador, página 48: h) Formação no domínio de tecnologias de informação;
Número ou marcador, página 48: i) Subscrever participações sociais em qualquer outra sociedade ou associar-se a outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras desde que devidamente autorizada pela assembleia geral ou pelo conselho de administração;
Número ou marcador, página 48: j) Outras actividades que, por deliberação da assembleia geral dos sócios, possam vir a ser acrescentadas.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 48: (Sede)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade terá a sua sede na Avenida Amilcar Cabral n.º 742, 2.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, deslocar a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.
Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Número ou marcador, página 49: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50%, do sócio Gerson Razaque Jamal;
Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50%, do sócio Ismael Omar Júnior.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir o capital social, pelas modalidades admitidas na lei, através de deliberação da assembleia geral dos sócios, observados os requisitos legais necessários.
Número ou marcador, página 49: Três) Os sócios gozam do direito de preferência em cada aumento de capital social ou qualquer forma de alienação ou transmissão de quotas, seja total ou parcial, só sendo admitida a aquisição de quotas por terceiros, mediante declaração expressa do sócio que beneficia do direito de preferência, da respectiva renúncia ou do seu não exercício.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 49: (Administração)
Número ou marcador, página 49: Um) Cabe aos sócios a administração da sociedade, a representação em juízo e fora deste, activamente e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social.
Número ou marcador, página 49: Dois) A administração poderá nomear procuradores da sociedade para a pratica de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 49: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos seus sócios, quando em exercício das suas funções, no que tange aos actos de administração.
Número ou marcador, página 49: Dois) Para os devidos efeitos legais consideram-se, entre outros, actos de administração, devendo ser praticados exclusivamente pelos sócios, sem prejuízo dos limites legais existentes e da outorga de procuração para o fim específico, os seguintes:
Número ou marcador, página 49: a) A celebração de contratos comerciais e de qualquer natureza, em nome da sociedade;
Número ou marcador, página 49: b) A abertura de contas bancárias em nome da sociedade, a determinação das condições de movimentação das mesmas e a prática de todos os actos bancários relacionados;
Número ou marcador, página 49: c) A abertura de formas de representação comercial, a nomeação de representantes da sociedade nas
Texto do artigo, página 49: respectivas formas de representação comercial.
Número ou marcador, página 49: Três) Ficam excluídos das competências da administração todos os actos que pela sua natureza devam ser praticados pela assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 49: (Suprimentos e prestações acessórias)
Texto do artigo, página 49: A sociedade poderá celebrar contratos de suprimentos com os respectivos sócios, nos termos previstos no Código Comercial, podendo serem acordados livremente os termos dos respectivos contratos, respeitados os limites legais.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 49: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 49: Um) Os sócios podem ser chamados a prestar suplementos à sociedade, através de prestações suplementares.
Número ou marcador, página 49: Dois) As prestações suplementares podem ser exigidas quantas vezes necessárias, desde que o seu montante global não exceda dez vezes o capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 49: Três) Os montantes a prestar por cada um dos sócios relativamente às prestações suplementares correspondem à percentagem do capital social da sociedade detida por cada um deles.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 49: (Lucros e reserva legal)
Texto do artigo, página 49: O lucro líquido resultante do balanço anual será aplicado da seguinte forma:
Número ou marcador, página 49: a) 20% serão destinados à formação ou à reintegração da reserva legal até que representem, no mínimo, 1/5 do valor do capital social; b)O remanescente será, salvo deliberação dos sócios em contrário, tomada em assembleia de aprovação de contas e de balanço, distribuído na proporção da percentagem detida por cada sócio no capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 49: CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Texto do artigo, página 49: (Ano social)
Texto do artigo, página 49: O exercício económico da sociedade coincide com o ano civil, para todos os efeitos legais.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
Texto do artigo, página 49: (Dissolução)
Texto do artigo, página 49: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 49: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)

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Certidão de registo B.M. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Carry Mult Service Mozambique, Limitada
Diploma César Auto Service, Limitada
Certidão de registo Chidima Mining II – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chidima Mining III – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chidima Mining IV – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chimwala Mining II – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chimwala Mining III – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chimwala Mining IV – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chioma Mining II – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho Executivo Provincial de Inhambane
Certidão de registo Chioma Mining III – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chioma Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária das Mulheres de Nametil, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária de Maioela, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária de Mamala Centro, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária e Namaita, Limitada
Diploma Cooperativa Agrária de Namitoria, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária de Namuraua, Limitada
Diploma Cooperativa Agrária de Tomea Naburi 7 de Abril, Limitada
Diploma Cooperativa Agrária Ochukuro Mali, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Cooperativa Agro Ecologica de Ramiane - Itoculo, Limitada
Certidão de registo Cooperativa das Mulheres Ophavela 1.º de Maio, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Assisténcia Técnica para o Desenvolvimento Comunitário Sustentável, Limitada, Abreviadamente (MATHUWA)
Diploma Cooperativa de Viveiristas da Região Norte de Moçambique, Limitada podendo ser denominada por CNN
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Certidão de registo Mozambique China National Gold Group, Limitada
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