III Série n.º 131/2025

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 131/2025

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 24 a) Cremeltina Julieta , detentora de uma quota no valor de (50,000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) Edmauro Baltazar da Conceição Adriano, detentor de uma quota no valor de meticais (50.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade, e sua representação em juízo e força dela, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios: Edmauro Baltazar da Conceição Adriano e Cremeltina Julieta de Castro N. Muahave Rego, que desde já ficam nomeados administradores, para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, com dispensa de caução, podendo, porém delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Medlife Importação, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 105025591, uma sociedade denominada Medlife Importação, Limitada, e que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação, sede, duração e objecto

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação, Medlife Importação, Limitada, abreviadamente designada por Medlife, Lda, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável e a sua s ede social na Cidade de Matola, Avenida Mário Esteves Culuna, n.º 83, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, dentro do pais ou no estrangeiro quando o julgar necessário e obtenha as necessárias autorizações, com duração por tempo indeterminado contando-se seu início a partir data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:

Número ou marcador · p. 24 a) importação e distribuição de material e equipamento hospitalar;

Número ou marcador · p. 24 b) importação e distribuição de medicamentos em farmácias.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas, onde 25%, correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertence ao sócio Alberto José Sabe, 25% correspondente a 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), pertence ao sócio Abílio Manuel Dias da Costa, 25% correspondente a 25.000,00MT (vinte e mil meticais), peretence ao sócio Daniel Alberto Sabe, e uma de 25%, correspondente a 25.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente aos sócio Manuel Fernando Ferreira Afonso, totalizando assim os 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social, poder-se-á elevar uma ou mais vezes se os sócios assim bem entenderem, observando sempre os parâmetros legais.

Texto do artigo · p. 24 .......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 ( Administração, gerência, representação da sociedade e balanço)

Número ou marcador · p. 24 Um) A dministração da sociedade será realizada através de um sistema de rotatividade, por um período que será definido por um regulamento interno da sociedade. pelos sócios Alberto José Sabe e Abílio Manuel da Costa através de um sistema de rotatividade, por um período que será definido por um regulamento interno da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A movimentação de contas bancárias será feita por duas assinaturas, cujos assinantes são os sócios Alberto José Sabe, Abílio Manuel da Costa, de acordo com os estatutos da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Três) Ficou definido que todos os valores monetários que singularmente os sócios investirem na sociedade são a titulo de crédito, que deverão ser devidamente registados contabilisticamente e devolvido aos sócios credores, assim que a sociedade se mostrar estável financeiramente.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 3 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048369, uma sociedade denominada Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 24 Jeronimo Marcelo Mulocho, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 25 n.º 11030163984J, emitido a vinte de Julho do ano dois mil e vinte e três pela Direcção Nacional de Identificaçao Civil em Maputo, com NUIT 115586920 e residente no Bairro das Mahotas, Casa n.º 241, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Avenida Agostinho Neto n.º 1258, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Duração

Texto do artigo · p. 25 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultoria em gestao finaceira, contabilidade, auditoria, fiscalidade procurement, compliance e revisao do controle interno, assessoria na área de relações institucionais e parcerias, assessoria na gestão de stocks, imagem e relaçoes públicas, monitoria e avaliação do contrato, estudo e avaliçao de novos negocios contidos no objecto social da empresa, recursos humanos, e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a único sócio Jeronimo Marcelo Mulocho.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 25 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhoro Jeronimo Marcelo Mulocho que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 25 O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 Herdeiros

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por registo do dia 2 de Julho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL. 105050771, uma sociedade denominada MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Central, Rua Travessa do Tiracol, na Cidade de Maputo, a qual será regida pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duracao)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal limitada, tendo a sua sede social no Bairro Central, Rua Travessa do Tiracol, na Cidade de Maputo. Por deliberação do conselho de administração e obtidas as devidas autorizações, a sociedade pode criar sucursais, agências, escritórios, ou outras formas de representação, dentro ou fora do território nacional. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de extração mineira, consultorias e gestão, engenharia e analise técnica, aluguer de equipamentos e outros afins.

Texto do artigo · p. 25 comércio geral com importação e exportação de mineiros e metais. A sociedade poderá adquirir e alienar participações em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado pela única quota: Mário Carico Purai – uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) representando 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é administrada pelo sócio único Mário Carico Purai. A sociedade fica obrigada: Pela assinatura do gerente acima citado, conforme o caso; pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respetivo mandato.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Natural Jewelry, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051040, uma entidade com a denominação Natural Jewelry, Limitada, entre: Rivi Tamara Leonardo, casada, com Valério

Texto do artigo · p. 25 Sénico Poi Leonardo, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural da Pemba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100114890B, residente na Rua da Tanzânia, n.º 23, Bairro Alto Máe;

Texto do artigo · p. 25 Valério Sénico Poi Leonardo, casado, Rivi Tamara Leonardo, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100114874J, residente na Rua da Tanzânia, n.º 23, Bairro Alto Máe;

Texto do artigo · p. 25 Lunna Chin Tamara Leonardo, solteira, menor, com Rivi Tamara Leonardo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º. 110100188189Q, residente na rua da Tanzania, n.º 23, Bairro Alto-Máe, representado pelo senhor Valério Sénico Poi Leonardo;

Texto do artigo · p. 25 Leoh Chen Poi Leonardo, solteiro menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110104752449C, residente na rua da Tanzania, n.º 23, Bairro Alto-Máe, representado pelo senhor Valério Sénico Poi Leonardo.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado este contracto de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação social Natural Jewelry, Limitada, e tem a sua sede na Rua de Tanzânia n.º 23, Caixa Postal n.º 1823, Bairro do Alto-Maé na Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país, fora deste, outros locais e mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e seu começo contar-se-á a partir da data do presente contracto.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objetivo:

Número ou marcador · p. 26 a) venda e comercialização de minérios (metais preciosos, gemas e outros);

Número ou marcador · p. 26 b) exportação e importação;

Número ou marcador · p. 26 c) lapidagem e processamento de joias;

Número ou marcador · p. 26 d) criação, fabricação e reparação de todo o tipo de jóias. A sociedade pode exercer e aceitar outras actividades subsidiárias, complementares, estabelecer parcerias ou ainda concessões do seu objecto principal, mediante a autorização da administração.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Rivi Tamara Leonardo, 80.000,00MT, corresponde a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 26 b) Valério Sénico Poi Leonardo, 60.000,00MT, corresponde a 30% do capital social;

Número ou marcador · p. 26 c) Lunna Chin Tamara Leonardo, 30.000,00MT, corresponde a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 26 d) Leoh Chen Poi Leonardo, 30.000,00MT, corresponde a 15% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros perdas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) Administração da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por um conselho de administração, será composto por dois administradores, sendo Rivi Tamara Leonardo e Valério Sénico Poi Leonardo e desde já nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica autorizada a assinatura de qualquer um dos administradores, assim como assinatura á nível bancário.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Formas de obrigar)

Número ou marcador · p. 26 Um) Pela assinatura conjunta dos dois administradores nomeados ou de única assinatura de um dos dois administradores (Rivi Leonardo ou Valério Leonardo).

Número ou marcador · p. 26 Dois) Pela assinatura do mandatário a quem o senhor Valério Sénico Poi Leonardo nomear.

Número ou marcador · p. 26 Três) Anualmente será um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Dissolução

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Herdeiros

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade o seu herdeiro assume automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 26 Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Casos omissos

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Nemaro Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de oito de Abril de 2025, na sociedade Nemaro Consultoria, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105011592, procedeu-se, na referida sociedade, a alteração da sede social e por conseguinte a alteração do artigo segundo do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 ............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwé, n.º 227, rés-do-chão, Polana Cimento, na Cidade de Maputo - Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 Dois) (...)

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105049695 uma sociedade denominada Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 26 Mohammed Saad Jawed, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 30 de Novembro de 2001, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100322732B, emitido a 31 de Dezembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, filho de Jawed Abdul Latif e de Shabana Jawed, residente na Avenida Guerra Popular, Casa n.º 416, 1.º andar A, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação social Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade comercial unipessoal.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, Loja n.º B15, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto social o exercício de:

Número ou marcador · p. 27 a) comércio a retalho de roupas, bolças, sapatos, perfumes, bijuterias.

Número ou marcador · p. 27 b) comercialização de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 27 c) comercialização de produtos farmacêuticos;

Número ou marcador · p. 27 e) comercialização de eletrodomésticos; ferragem; material de construção; material elétrico.

Número ou marcador · p. 27 f) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;

Número ou marcador · p. 27 g) comércio por grosso e a retalho de material elétrico;

Número ou marcador · p. 27 h) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;

Número ou marcador · p. 27 i) comércio por grosso e a retalho de material de escritório;

Número ou marcador · p. 27 j) comércio por grosso e a retalho de material informático;

Número ou marcador · p. 27 k) comércio em geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 27 m) comercio a retalho e a grosso

Texto do artigo · p. 27 de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, que corresponde aos 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao sócio Mohammed Saad Jawed.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administracao)

Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade será exercida pelo único sócio Mohammed Saad Jawed. que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Em tudo que fica omisso será regulado por lei em vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Novasun, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada aos dezanove dias de Novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu em sessão extraordinária da assembleia geral da sociedade de responsabilidade limitada de nome Novasun, Limitada, nos campos agrícolas da sociedade, situados na localidade de Impaputo, Distrito de Namaacha, Província de Maputo, inscrita sob NUEL 100076349, com capital social de noventa e um milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e setenta meticais (91.734.170,00MT), foi deliberado por unanimidade adicionar a exploração de uma pedreira como uma actividade no objecto social.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da deliberação tomadas na assembleia geral é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) (...):

Número ou marcador · p. 27 a) (...);

Número ou marcador · p. 27 b) (...);

Número ou marcador · p. 27 c) (...);

Número ou marcador · p. 27 d) (...);

Número ou marcador · p. 27 e) (...);

Número ou marcador · p. 27 f) (...);

Número ou marcador · p. 27 g) (...);

Número ou marcador · p. 27 h) (...); e

Número ou marcador · p. 27 i) Exploração de uma pedreira.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 2 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047001, uma entidade com a denominação Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 27 Olga da Anastância Manjate, maior, do sexo feminino, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104725628F, resolve constituir, uma sociedade unipessoal por quotas, nos termos do artigo 74 e seguintes do Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio (Código Comercial), que se vai reger pelos estatutos em anexo e demais legislação aplicável, em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da firma, sede social, objecto social e duração

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Firma)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída sob forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Avenida Amilcar Cabral, n.º 853, 2.º andar.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Mediante deliberação da sócia única, a sede social poderá ser transferida para qual-quer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) comércio geral com importação e exportação de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria;

Número ou marcador · p. 27 b) comércio geral a grosso e retalho, com importação e exportação; c)fabrico, desenvolvimento e distribuição de produtos cosméticos próprios, incluindo pesquisa de fórmulas, testes laboratoriais e certificações sanitárias;

Número ou marcador · p. 27 d) comércio geral, incluindo importação, exportação e distribuição de bens de consumo duráveis e não duráveis, equipamentos industriais, matérias-primas e produtos tecnológicos;

Número ou marcador · p. 27 e) gestão de plataformas de e-commerce;

Número ou marcador · p. 27 f) prestação de serviços logísticos integrados, como armazenagem, gestão de cadeia de suprimentos e transporte multimodal (terrestre, marítimo e aéreo);

Número ou marcador · p. 27 g) organização de eventos corporativos multissetoriais, feiras internacionais de negócios e missões comerciais para promoção de investimentos;

Número ou marcador · p. 27 h) intermediação comercial e gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 27 i) consultoria nas áreas conexas ao objecto social.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto social desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura do seu acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social, decisões do sócio e suprimentos

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social integralmente subscrito e realizado, em dinheiro e bens móveis é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que representa uma quota única, pertencente à sócia Olga da Anastância Manjate.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Aumento do capital social e transformação)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social poderá ser aumentado mediante decisão do sócio, uma ou mais vezes, por qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A divisão e cessão da participação social, bem como o aumento de capital social com a entrada de um ou mais sócios, implicam na transformação da sociedade em uma sociedade plural.

Número ou marcador · p. 28 Três) A decisão de aumento do capital social deve mencionar, pelo menos, as seguintes condições:

Número ou marcador · p. 28 a) a modalidade e o montante do aumento do capital;

Número ou marcador · p. 28 b) o valor nominal das novas participações sociais;

Número ou marcador · p. 28 c) as reservas a incorporar, se o aumento do capital for por incorporação de reservas;

Número ou marcador · p. 28 d) os termos e condições em que o sócio participa no aumento;

Número ou marcador · p. 28 e) se são criadas novas participações sociais ou se é aumentado o valor nominal das existentes;

Número ou marcador · p. 28 f) os prazos dentro dos quais as entradas devem ser realizadas.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) O aumento do capital social será efectuado nos termos e condições deliberados pelo sócio único, supletivamente, nos termos gerais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 28 A divisão e cessão da quota da sócio única é livre.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Decisões da sócia)

Texto do artigo · p. 28 As decisões sobre todas as matérias da sociedade serão tomadas pela sócia única e lançadas num livro destinado a esse fim. As decisões da sócia única deverão ser assinadas pelo administrador e pelo secretário da sociedade, quando exista.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 28 A sócia pode prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e vinculação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 28 A administração é o único órgão da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será administrada pelos administradores indicados pelo sócio único, com dispensa de prestação de caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Compete ao administrador:

Número ou marcador · p. 28 a) exercer os mais plenos poderes de gestão;

Número ou marcador · p. 28 b) representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele;

Número ou marcador · p. 28 c) praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.

Número ou marcador · p. 28 Três) O administrador pode nomear representantes ou procuradores, dentro dos limites do seu mandato.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Fica, desde já, nomeada administradora da sociedade, a senhora Olga da Anastância Manjate.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 28 a) pela assinatura dos administradores designados pela sócia única;

Número ou marcador · p. 28 b) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um administrador ou de qualquer empregado devidamente autorizado, podendo a assinatura ser feita por chancela.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Ano social e balanço)

Número ou marcador · p. 28 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 28 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 28 A dissolução e liquidação da sociedade rege-e pelas disposições da lei aplicável que estejam em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação pertinente em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Pam Logistic Import e Export Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047932 uma entidade com a denominação Pam Logistic Import e Export Limitada, que irá rege-se pelo contrato em anexo que irá rege-se pelo contrato em anexo.

Texto do artigo · p. 28 Pedro Arlindo Muhate, maior, casado em regime de comunhão geral de bens com Edite Sandra Franguane, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, nascido a 11 de Fevereiro de 1977, portador do B.I n.º 110200053764J, emitido no dia 11 de Fevereiro de 2024, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT110049314;

Texto do artigo · p. 29 Edite Sandra Franguane, maior, casada em regime de comunhão geral de bens com Pedro Arlindo Muhate, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, nascido a 28 de Agosto de 1973, portador do B.I n.º 110200092616P, emitido a 4 de Dezembro de 2023 pelo serviço de Identificação da Cidade de Matola, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT101515508;

Texto do artigo · p. 29 Chloé Ntombi Peter Muhate, sócio, menor, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Zaf Edenvale-J, nascido a 22 de Maio de 2015, portadora do B.I n.º 110105703529F, emitido no dia 30 de Agosto de 2021, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Matola, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT151172040;

Texto do artigo · p. 29 Presley Peter Muhate, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Zaf Edenvale-J, nascido a 7 de Abril de 2011, portador do B.I n.º 110101793230L, emitido a 25 de Novembro de 2020, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Matola, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT157324772.

Texto do artigo · p. 29 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede, duração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Pam Logistic Import e Export, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade têm a sua sede na Avenida Emília Dausse esquina com rua da resistência n.º 1095, 1.º andar, Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 29 a) planear a gerir cadeias de suprimento, transportar mercadorias por via terrestre, processar serviços aduaneiros e de despacho, distribuír correspondência, fornecer bens e serviços essenciais para diversos sectores, incluindo construção,assegurar serviços de segurança logística, executar operações logísticas para projetos

Texto do artigo · p. 29 especiais, implementar soluções tecnológicas inovadoras, promover práticas sustentáveis e socialmente responsáveis,desenvolver jogos digitais com foco em inovação, criatividade e impacto logístico bem como no mercado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 7 (sete) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Pedro Arlindo Muate;

Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Edite Sandra Franguane;

Número ou marcador · p. 29 c) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Chloé Ntombi Peter Muhate;

Número ou marcador · p. 29 d) uma quota no valor de 5.000,MT (cinco mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Persley Peter Muhate.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade podem ser aumentados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares, administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Três) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Pedro Arlindo Muate, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Balanço e prestação de contas, resultados)

Número ou marcador · p. 29 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 29 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 29 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 146 a 149 do livro de notas n.º 08/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:

Texto do artigo · p. 29 Li, Yangfei, de nacionalidade chinesa, portadora de Passaporte n.º EH1777102, emitido na República Popular da China, a dezasseis de Agosto de dois mil e dezanove, e residente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 29 E por ela foi dito:

Texto do artigo · p. 29 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Barué, na cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) venda de acessórios, produtos para unhas, bolsas, brinquedos, roupas, calçados, chapéus, perucas e motorizadas;

Número ou marcador · p. 29 b) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a única sócia, Li, Yangfei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Li, Yangfei, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Chimoio, 23 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 30 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Pateque Top Pintos, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de dois de Dezembro do ano de dois mil vinte e quatro, na sede da sociedade por quotas de responsabilidade social limitada, denominada Pateque Top Pintos, Limitada., sita no Bairro Pateque, Quarteirão dezanove B, Talhão mil cento cinquenta e sete, Posto Administrativo de Maluana, Distrito da Manhiça, Provincia de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob n.º 101739775, com o capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), tendo reunido todos os sócios: Carlos António Ferreira, David Tomás Cumbe e Justino Zandamela, deliberaram a divisão e cessão da quota no valor nominal de 48.000,00MT (quarenta oito mil meticais), que o sócio Carlos António Ferreira, detem na referida sociedade que divide em duas partes desiguais e reserva para si uma no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e outra no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), que cede a favor do sócio Justino Zandamela.

Texto do artigo · p. 30 De igual modo o deliberaram a divisão e cessão da quota no valor nominal de 48.000,00MT (quarenta oito mil meticais), que o sócio David Tomás Cumbe, detem na referida sociedade que divide em duas partes desiguais e reserva para si uma no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e outra no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), que cede a favor do sócio Justino Zandamela;

Texto do artigo · p. 30 E deliberaram também a cessão da quota no valor nominal de 6.000,00MT(seis mil meticais), que a sociedade detem na totalidade e cede a favor do sócio Justino Zandamela;

Texto do artigo · p. 30 Por sua vez o sócio Justino Zandamela unifica as quotas cedidas perfazendo 90.000,00MT (noventa mil meticais).

Texto do artigo · p. 30 Em consequência da divisão e cessão é alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 30 ..............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, e que corresponde a três quotas no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 30 a) 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Carlos António Ferreira, correspondente á 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 30 b) 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio David Tomás Cumbe, correspondente á 20% do capital social; e

Número ou marcador · p. 30 c) 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente ao sócio Justino Zandamela, correspondente á 60% do capital social.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conser-

Texto do artigo · p. 30 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Pie Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada a 12 de abril de dois mil e vinte quatro da sociedade Pie Moçambique, Limitada, pessoa coletiva n.º 400782466, na sua sede Rua Poeta Rui Noronha, n.º 1163, Cidade de Maputo, registada na Conservatória de Registo das entidades Legais sob o n.º 100840642, deliberaram a cessão da quota no valor de 1650.000,00MT (um milhão seiscentos e cinquenta mil meticais) que os sócios Fernando Luís Nogueira de Freitas e José Alexandre Nobre da Costa possuíam e que cederam ao Gilberto Nicolau Langa.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência da cessão efectuada é alterada a redação do artigo quarto e o artigo décimo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 30 ..............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. é de 1.650.000,00MT (um milhão seiscentos e cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota pertencentes ao Gilberto Nicolau Langa.

Texto do artigo · p. 30 ..............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade é administrada e repre-sentada por um administrador a eleger pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 30 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) Fica nomeado desde já como administrador o Gilberto Nicolau Langa.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048370, uma sociedade denominada Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 30 Artur Pedro Muchanga, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102518385B, emitido no dia dois de Fevereiro do ano dois mil e vinte e três pela

Texto do artigo · p. 31 Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, com NUIT n.º150967007 e residente no Bairro Polana Caniço B, nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 31 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Rua de Luabo, n.º 1354, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultoria em gestao, contabilidade, auditorias, fiscalidade revisao de processos aduaneiras, impostos, assessoria na area de investimentos e aplicaçao financeiro, monitoria e avaliaçao de contrato e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a único sócio Artur Pedro Muchanga.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 24: a) Cremeltina Julieta , detentora de uma quota no valor de (50,000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) Edmauro Baltazar da Conceição Adriano, detentor de uma quota no valor de meticais (50.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade, e sua representação em juízo e força dela, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios: Edmauro Baltazar da Conceição Adriano e Cremeltina Julieta de Castro N. Muahave Rego, que desde já ficam nomeados administradores, para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, com dispensa de caução, podendo, porém delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Medlife Importação, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 105025591, uma sociedade denominada Medlife Importação, Limitada, e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação, sede, duração e objecto
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação, Medlife Importação, Limitada, abreviadamente designada por Medlife, Lda, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável e a sua s ede social na Cidade de Matola, Avenida Mário Esteves Culuna, n.º 83, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, dentro do pais ou no estrangeiro quando o julgar necessário e obtenha as necessárias autorizações, com duração por tempo indeterminado contando-se seu início a partir data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objeto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
Número ou marcador, página 24: a) importação e distribuição de material e equipamento hospitalar;
Número ou marcador, página 24: b) importação e distribuição de medicamentos em farmácias.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal, desde que obtenha para tal as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas, onde 25%, correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertence ao sócio Alberto José Sabe, 25% correspondente a 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), pertence ao sócio Abílio Manuel Dias da Costa, 25% correspondente a 25.000,00MT (vinte e mil meticais), peretence ao sócio Daniel Alberto Sabe, e uma de 25%, correspondente a 25.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente aos sócio Manuel Fernando Ferreira Afonso, totalizando assim os 100% do capital social.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social, poder-se-á elevar uma ou mais vezes se os sócios assim bem entenderem, observando sempre os parâmetros legais.
Texto do artigo, página 24: .......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: ( Administração, gerência, representação da sociedade e balanço)
Número ou marcador, página 24: Um) A dministração da sociedade será realizada através de um sistema de rotatividade, por um período que será definido por um regulamento interno da sociedade. pelos sócios Alberto José Sabe e Abílio Manuel da Costa através de um sistema de rotatividade, por um período que será definido por um regulamento interno da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) A movimentação de contas bancárias será feita por duas assinaturas, cujos assinantes são os sócios Alberto José Sabe, Abílio Manuel da Costa, de acordo com os estatutos da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Três) Ficou definido que todos os valores monetários que singularmente os sócios investirem na sociedade são a titulo de crédito, que deverão ser devidamente registados contabilisticamente e devolvido aos sócios credores, assim que a sociedade se mostrar estável financeiramente.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 3 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048369, uma sociedade denominada Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 24: Jeronimo Marcelo Mulocho, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 25: n.º 11030163984J, emitido a vinte de Julho do ano dois mil e vinte e três pela Direcção Nacional de Identificaçao Civil em Maputo, com NUIT 115586920 e residente no Bairro das Mahotas, Casa n.º 241, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 25: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Avenida Agostinho Neto n.º 1258, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Duração
Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultoria em gestao finaceira, contabilidade, auditoria, fiscalidade procurement, compliance e revisao do controle interno, assessoria na área de relações institucionais e parcerias, assessoria na gestão de stocks, imagem e relaçoes públicas, monitoria e avaliação do contrato, estudo e avaliçao de novos negocios contidos no objecto social da empresa, recursos humanos, e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a único sócio Jeronimo Marcelo Mulocho.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Administração e gerência
Texto do artigo, página 25: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhoro Jeronimo Marcelo Mulocho que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 25: O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: Herdeiros
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo do dia 2 de Julho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL. 105050771, uma sociedade denominada MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Central, Rua Travessa do Tiracol, na Cidade de Maputo, a qual será regida pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duracao)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal limitada, tendo a sua sede social no Bairro Central, Rua Travessa do Tiracol, na Cidade de Maputo. Por deliberação do conselho de administração e obtidas as devidas autorizações, a sociedade pode criar sucursais, agências, escritórios, ou outras formas de representação, dentro ou fora do território nacional. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de extração mineira, consultorias e gestão, engenharia e analise técnica, aluguer de equipamentos e outros afins.
Texto do artigo, página 25: comércio geral com importação e exportação de mineiros e metais. A sociedade poderá adquirir e alienar participações em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado pela única quota: Mário Carico Purai – uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) representando 100% do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é administrada pelo sócio único Mário Carico Purai. A sociedade fica obrigada: Pela assinatura do gerente acima citado, conforme o caso; pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respetivo mandato.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Natural Jewelry, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051040, uma entidade com a denominação Natural Jewelry, Limitada, entre: Rivi Tamara Leonardo, casada, com Valério
Texto do artigo, página 25: Sénico Poi Leonardo, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural da Pemba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100114890B, residente na Rua da Tanzânia, n.º 23, Bairro Alto Máe;
Texto do artigo, página 25: Valério Sénico Poi Leonardo, casado, Rivi Tamara Leonardo, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100114874J, residente na Rua da Tanzânia, n.º 23, Bairro Alto Máe;
Texto do artigo, página 25: Lunna Chin Tamara Leonardo, solteira, menor, com Rivi Tamara Leonardo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º. 110100188189Q, residente na rua da Tanzania, n.º 23, Bairro Alto-Máe, representado pelo senhor Valério Sénico Poi Leonardo;
Texto do artigo, página 25: Leoh Chen Poi Leonardo, solteiro menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110104752449C, residente na rua da Tanzania, n.º 23, Bairro Alto-Máe, representado pelo senhor Valério Sénico Poi Leonardo.
Texto do artigo, página 26: É celebrado este contracto de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação social Natural Jewelry, Limitada, e tem a sua sede na Rua de Tanzânia n.º 23, Caixa Postal n.º 1823, Bairro do Alto-Maé na Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país, fora deste, outros locais e mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e seu começo contar-se-á a partir da data do presente contracto.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objetivo:
Número ou marcador, página 26: a) venda e comercialização de minérios (metais preciosos, gemas e outros);
Número ou marcador, página 26: b) exportação e importação;
Número ou marcador, página 26: c) lapidagem e processamento de joias;
Número ou marcador, página 26: d) criação, fabricação e reparação de todo o tipo de jóias. A sociedade pode exercer e aceitar outras actividades subsidiárias, complementares, estabelecer parcerias ou ainda concessões do seu objecto principal, mediante a autorização da administração.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Rivi Tamara Leonardo, 80.000,00MT, corresponde a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 26: b) Valério Sénico Poi Leonardo, 60.000,00MT, corresponde a 30% do capital social;
Número ou marcador, página 26: c) Lunna Chin Tamara Leonardo, 30.000,00MT, corresponde a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 26: d) Leoh Chen Poi Leonardo, 30.000,00MT, corresponde a 15% do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros perdas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Número ou marcador, página 26: Um) Administração da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por um conselho de administração, será composto por dois administradores, sendo Rivi Tamara Leonardo e Valério Sénico Poi Leonardo e desde já nomeados administradores.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica autorizada a assinatura de qualquer um dos administradores, assim como assinatura á nível bancário.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Formas de obrigar)
Número ou marcador, página 26: Um) Pela assinatura conjunta dos dois administradores nomeados ou de única assinatura de um dos dois administradores (Rivi Leonardo ou Valério Leonardo).
Número ou marcador, página 26: Dois) Pela assinatura do mandatário a quem o senhor Valério Sénico Poi Leonardo nomear.
Número ou marcador, página 26: Três) Anualmente será um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Dissolução
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Herdeiros
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade o seu herdeiro assume automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 26: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Casos omissos
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Nemaro Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de oito de Abril de 2025, na sociedade Nemaro Consultoria, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105011592, procedeu-se, na referida sociedade, a alteração da sede social e por conseguinte a alteração do artigo segundo do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: ............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwé, n.º 227, rés-do-chão, Polana Cimento, na Cidade de Maputo - Moçambique.
Número ou marcador, página 26: Dois) (...)
Texto do artigo, página 26: Maputo, 12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105049695 uma sociedade denominada Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 26: Mohammed Saad Jawed, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 30 de Novembro de 2001, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100322732B, emitido a 31 de Dezembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, filho de Jawed Abdul Latif e de Shabana Jawed, residente na Avenida Guerra Popular, Casa n.º 416, 1.º andar A, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação social Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade comercial unipessoal.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, Loja n.º B15, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador, página 27: a) comércio a retalho de roupas, bolças, sapatos, perfumes, bijuterias.
Número ou marcador, página 27: b) comercialização de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 27: c) comercialização de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador, página 27: e) comercialização de eletrodomésticos; ferragem; material de construção; material elétrico.
Número ou marcador, página 27: f) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
Número ou marcador, página 27: g) comércio por grosso e a retalho de material elétrico;
Número ou marcador, página 27: h) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
Número ou marcador, página 27: i) comércio por grosso e a retalho de material de escritório;
Número ou marcador, página 27: j) comércio por grosso e a retalho de material informático;
Número ou marcador, página 27: k) comércio em geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 27: m) comercio a retalho e a grosso
Texto do artigo, página 27: de artigos em geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, que corresponde aos 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao sócio Mohammed Saad Jawed.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administracao)
Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade será exercida pelo único sócio Mohammed Saad Jawed. que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
Número ou marcador, página 27: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Em tudo que fica omisso será regulado por lei em vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Novasun, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada aos dezanove dias de Novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu em sessão extraordinária da assembleia geral da sociedade de responsabilidade limitada de nome Novasun, Limitada, nos campos agrícolas da sociedade, situados na localidade de Impaputo, Distrito de Namaacha, Província de Maputo, inscrita sob NUEL 100076349, com capital social de noventa e um milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e setenta meticais (91.734.170,00MT), foi deliberado por unanimidade adicionar a exploração de uma pedreira como uma actividade no objecto social.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da deliberação tomadas na assembleia geral é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: ..............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) (...):
Número ou marcador, página 27: a) (...);
Número ou marcador, página 27: b) (...);
Número ou marcador, página 27: c) (...);
Número ou marcador, página 27: d) (...);
Número ou marcador, página 27: e) (...);
Número ou marcador, página 27: f) (...);
Número ou marcador, página 27: g) (...);
Número ou marcador, página 27: h) (...); e
Número ou marcador, página 27: i) Exploração de uma pedreira.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 2 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047001, uma entidade com a denominação Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 27: Olga da Anastância Manjate, maior, do sexo feminino, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104725628F, resolve constituir, uma sociedade unipessoal por quotas, nos termos do artigo 74 e seguintes do Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio (Código Comercial), que se vai reger pelos estatutos em anexo e demais legislação aplicável, em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da firma, sede social, objecto social e duração
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Firma)
Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída sob forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sede na Cidade de Maputo, Avenida Amilcar Cabral, n.º 853, 2.º andar.
Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante deliberação da sócia única, a sede social poderá ser transferida para qual-quer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) comércio geral com importação e exportação de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria;
Número ou marcador, página 27: b) comércio geral a grosso e retalho, com importação e exportação; c)fabrico, desenvolvimento e distribuição de produtos cosméticos próprios, incluindo pesquisa de fórmulas, testes laboratoriais e certificações sanitárias;
Número ou marcador, página 27: d) comércio geral, incluindo importação, exportação e distribuição de bens de consumo duráveis e não duráveis, equipamentos industriais, matérias-primas e produtos tecnológicos;
Número ou marcador, página 27: e) gestão de plataformas de e-commerce;
Número ou marcador, página 27: f) prestação de serviços logísticos integrados, como armazenagem, gestão de cadeia de suprimentos e transporte multimodal (terrestre, marítimo e aéreo);
Número ou marcador, página 27: g) organização de eventos corporativos multissetoriais, feiras internacionais de negócios e missões comerciais para promoção de investimentos;
Número ou marcador, página 27: h) intermediação comercial e gestão de projectos;
Número ou marcador, página 27: i) consultoria nas áreas conexas ao objecto social.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto social desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura do seu acto constitutivo.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social, decisões do sócio e suprimentos
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social integralmente subscrito e realizado, em dinheiro e bens móveis é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que representa uma quota única, pertencente à sócia Olga da Anastância Manjate.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital social e transformação)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social poderá ser aumentado mediante decisão do sócio, uma ou mais vezes, por qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 28: Dois) A divisão e cessão da participação social, bem como o aumento de capital social com a entrada de um ou mais sócios, implicam na transformação da sociedade em uma sociedade plural.
Número ou marcador, página 28: Três) A decisão de aumento do capital social deve mencionar, pelo menos, as seguintes condições:
Número ou marcador, página 28: a) a modalidade e o montante do aumento do capital;
Número ou marcador, página 28: b) o valor nominal das novas participações sociais;
Número ou marcador, página 28: c) as reservas a incorporar, se o aumento do capital for por incorporação de reservas;
Número ou marcador, página 28: d) os termos e condições em que o sócio participa no aumento;
Número ou marcador, página 28: e) se são criadas novas participações sociais ou se é aumentado o valor nominal das existentes;
Número ou marcador, página 28: f) os prazos dentro dos quais as entradas devem ser realizadas.
Número ou marcador, página 28: Quatro) O aumento do capital social será efectuado nos termos e condições deliberados pelo sócio único, supletivamente, nos termos gerais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 28: A divisão e cessão da quota da sócio única é livre.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Decisões da sócia)
Texto do artigo, página 28: As decisões sobre todas as matérias da sociedade serão tomadas pela sócia única e lançadas num livro destinado a esse fim. As decisões da sócia única deverão ser assinadas pelo administrador e pelo secretário da sociedade, quando exista.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 28: A sócia pode prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por decisão do sócio.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e vinculação da sociedade
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 28: A administração é o único órgão da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada pelos administradores indicados pelo sócio único, com dispensa de prestação de caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 28: Dois) Compete ao administrador:
Número ou marcador, página 28: a) exercer os mais plenos poderes de gestão;
Número ou marcador, página 28: b) representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele;
Número ou marcador, página 28: c) praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
Número ou marcador, página 28: Três) O administrador pode nomear representantes ou procuradores, dentro dos limites do seu mandato.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Fica, desde já, nomeada administradora da sociedade, a senhora Olga da Anastância Manjate.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 28: a) pela assinatura dos administradores designados pela sócia única;
Número ou marcador, página 28: b) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 28: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um administrador ou de qualquer empregado devidamente autorizado, podendo a assinatura ser feita por chancela.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Ano social e balanço)
Número ou marcador, página 28: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 28: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 28: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 28: A dissolução e liquidação da sociedade rege-e pelas disposições da lei aplicável que estejam em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação pertinente em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Pam Logistic Import e Export Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047932 uma entidade com a denominação Pam Logistic Import e Export Limitada, que irá rege-se pelo contrato em anexo que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo, página 28: Pedro Arlindo Muhate, maior, casado em regime de comunhão geral de bens com Edite Sandra Franguane, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, nascido a 11 de Fevereiro de 1977, portador do B.I n.º 110200053764J, emitido no dia 11 de Fevereiro de 2024, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT110049314;
Texto do artigo, página 29: Edite Sandra Franguane, maior, casada em regime de comunhão geral de bens com Pedro Arlindo Muhate, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, nascido a 28 de Agosto de 1973, portador do B.I n.º 110200092616P, emitido a 4 de Dezembro de 2023 pelo serviço de Identificação da Cidade de Matola, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT101515508;
Texto do artigo, página 29: Chloé Ntombi Peter Muhate, sócio, menor, solteiro, nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Zaf Edenvale-J, nascido a 22 de Maio de 2015, portadora do B.I n.º 110105703529F, emitido no dia 30 de Agosto de 2021, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Matola, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT151172040;
Texto do artigo, página 29: Presley Peter Muhate, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Zaf Edenvale-J, nascido a 7 de Abril de 2011, portador do B.I n.º 110101793230L, emitido a 25 de Novembro de 2020, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Matola, residente na Zona não parcelada de Campoane, Cidade de Boane, NUIT157324772.
Texto do artigo, página 29: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede, duração)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Pam Logistic Import e Export, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade têm a sua sede na Avenida Emília Dausse esquina com rua da resistência n.º 1095, 1.º andar, Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 29: a) planear a gerir cadeias de suprimento, transportar mercadorias por via terrestre, processar serviços aduaneiros e de despacho, distribuír correspondência, fornecer bens e serviços essenciais para diversos sectores, incluindo construção,assegurar serviços de segurança logística, executar operações logísticas para projetos
Texto do artigo, página 29: especiais, implementar soluções tecnológicas inovadoras, promover práticas sustentáveis e socialmente responsáveis,desenvolver jogos digitais com foco em inovação, criatividade e impacto logístico bem como no mercado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 7 (sete) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Pedro Arlindo Muate;
Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Edite Sandra Franguane;
Número ou marcador, página 29: c) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Chloé Ntombi Peter Muhate;
Número ou marcador, página 29: d) uma quota no valor de 5.000,MT (cinco mil meticais) do capital social pertencente ao sócio Persley Peter Muhate.
Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade podem ser aumentados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares, administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador, página 29: Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 29: Três) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Pedro Arlindo Muate, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas, resultados)
Número ou marcador, página 29: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 29: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 29: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 29: Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 146 a 149 do livro de notas n.º 08/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo, página 29: Li, Yangfei, de nacionalidade chinesa, portadora de Passaporte n.º EH1777102, emitido na República Popular da China, a dezasseis de Agosto de dois mil e dezanove, e residente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 29: E por ela foi dito:
Texto do artigo, página 29: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Barué, na cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 29: a) venda de acessórios, produtos para unhas, bolsas, brinquedos, roupas, calçados, chapéus, perucas e motorizadas;
Número ou marcador, página 29: b) importação e exportação.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a única sócia, Li, Yangfei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia Li, Yangfei, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Chimoio, 23 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 30: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Pateque Top Pintos, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de dois de Dezembro do ano de dois mil vinte e quatro, na sede da sociedade por quotas de responsabilidade social limitada, denominada Pateque Top Pintos, Limitada., sita no Bairro Pateque, Quarteirão dezanove B, Talhão mil cento cinquenta e sete, Posto Administrativo de Maluana, Distrito da Manhiça, Provincia de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob n.º 101739775, com o capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), tendo reunido todos os sócios: Carlos António Ferreira, David Tomás Cumbe e Justino Zandamela, deliberaram a divisão e cessão da quota no valor nominal de 48.000,00MT (quarenta oito mil meticais), que o sócio Carlos António Ferreira, detem na referida sociedade que divide em duas partes desiguais e reserva para si uma no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e outra no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), que cede a favor do sócio Justino Zandamela.
Texto do artigo, página 30: De igual modo o deliberaram a divisão e cessão da quota no valor nominal de 48.000,00MT (quarenta oito mil meticais), que o sócio David Tomás Cumbe, detem na referida sociedade que divide em duas partes desiguais e reserva para si uma no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e outra no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), que cede a favor do sócio Justino Zandamela;
Texto do artigo, página 30: E deliberaram também a cessão da quota no valor nominal de 6.000,00MT(seis mil meticais), que a sociedade detem na totalidade e cede a favor do sócio Justino Zandamela;
Texto do artigo, página 30: Por sua vez o sócio Justino Zandamela unifica as quotas cedidas perfazendo 90.000,00MT (noventa mil meticais).
Texto do artigo, página 30: Em consequência da divisão e cessão é alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 30: ..............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, e que corresponde a três quotas no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 30: a) 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Carlos António Ferreira, correspondente á 20% do capital social;
Número ou marcador, página 30: b) 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio David Tomás Cumbe, correspondente á 20% do capital social; e
Número ou marcador, página 30: c) 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente ao sócio Justino Zandamela, correspondente á 60% do capital social.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conser-
Texto do artigo, página 30: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Pie Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada a 12 de abril de dois mil e vinte quatro da sociedade Pie Moçambique, Limitada, pessoa coletiva n.º 400782466, na sua sede Rua Poeta Rui Noronha, n.º 1163, Cidade de Maputo, registada na Conservatória de Registo das entidades Legais sob o n.º 100840642, deliberaram a cessão da quota no valor de 1650.000,00MT (um milhão seiscentos e cinquenta mil meticais) que os sócios Fernando Luís Nogueira de Freitas e José Alexandre Nobre da Costa possuíam e que cederam ao Gilberto Nicolau Langa.
Texto do artigo, página 30: Em consequência da cessão efectuada é alterada a redação do artigo quarto e o artigo décimo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 30: ..............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. é de 1.650.000,00MT (um milhão seiscentos e cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota pertencentes ao Gilberto Nicolau Langa.
Texto do artigo, página 30: ..............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é administrada e repre-sentada por um administrador a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 30: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
Número ou marcador, página 30: Cinco) Fica nomeado desde já como administrador o Gilberto Nicolau Langa.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048370, uma sociedade denominada Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 30: Artur Pedro Muchanga, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102518385B, emitido no dia dois de Fevereiro do ano dois mil e vinte e três pela
Texto do artigo, página 31: Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, com NUIT n.º150967007 e residente no Bairro Polana Caniço B, nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 31: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro Central, na Rua de Luabo, n.º 1354, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultoria em gestao, contabilidade, auditorias, fiscalidade revisao de processos aduaneiras, impostos, assessoria na area de investimentos e aplicaçao financeiro, monitoria e avaliaçao de contrato e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a único sócio Artur Pedro Muchanga.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho
Certidão de registo A2 Logistíca, Limitada
Certidão de registo A2 Logistíca, Limitada
Certidão de registo A2 Logística, Limitada
Certidão de registo Acebo Pro, Limitada
Certidão de registo Áfrika Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Arina Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BM Solutions MZ, Limitada
Certidão de registo Britannia Language Academy, Limitada
Certidão de registo Camoga Zambezi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil Mamo Zacarias, Limitada
Despacho
Certidão de registo CSC Concrete and Steel Constructions, Limitada
Certidão de registo Dekate Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ECOMP Engenharia, Limitada
Certidão de registo Emporium Manyikeni Hotelaria & Restauração – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gasep.C. S- Tech, Limitada
Diploma Gilden Mozambique Investiment, Limitada
Certidão de registo Grupo Perfect – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Infome Technologies, Limitada
Deliberação
Certidão de registo Instituto de Ensino e Investigação em Saúde, Ambiente e Biotecnologia – Herbs Instituto, S.A.
Despacho
Certidão de registo Instituto de Tecnologia Engenharia e Ciências, Limitada
Certidão de registo IR2F Investimentos, Limitada
Certidão de registo Kesi Advisors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lacto Paiva Moçambique, Limitada
Certidão de registo Lume Worldwide Trade & Investiment, Limitada
Certidão de registo Luwali Technologies, Limitada
Certidão de registo M. Mussa - Transportes e Logística, Limitada
Certidão de registo Manb Solutions, Limitada
Certidão de registo Marigold Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MD Fornecimentos & Serviços, Limitada
Despacho
Certidão de registo Medlife Importação, Limitada
Certidão de registo Moz Finance & Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MP Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Natural Jewelry, Limitada
Certidão de registo Nemaro Consultoria, Limitada
Certidão de registo Noble Wear & Perfumes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Novasun, Limitada
Certidão de registo Nyna Sales Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pam Logistic Import e Export Limitada
Certidão de registo Panda Nail & Accessories – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Pateque Top Pintos, Limitada
Certidão de registo Pie Moçambique, Limitada
Certidão de registo Prime Consultant – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quickfuel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Radah Holdings, Limitada
Certidão de registo Sahara Resources, Limitada
Certidão de registo Serralharia Torneiro Mecânica Nhantsumbo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SOCAR – Sociedade Abastecedora de Combustíveis e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Summer Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Trans Malhalele, Logística e Serviços, Limitada
Despacho
Certidão de registo Urban Space Moçambique, Limitada
Certidão de registo VD Impex Sarl – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vip Lounge - MVM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo VN Villa, Limitada
Certidão de registo W Travels – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 40 Graus Tropical, Limitada
Certidão de registo Microbanco Vivo – Caixa Geral de Poupança e Crédito, S.A
Certidão de registo Rota 5 Transportes e Logistíca, S.A.
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 6 de Novembro de 2024. — O Secretário de Estado, Vicente Joaquim. Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
Diploma Associação Wamma
Certidão de registo A S Auto Trading – Sociedade Unipessoal Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição