III Série n.º 135/2019

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Edição III Série n.º 135/2019

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Texto do artigo · p. 8 Sheng Li, vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Gerência

Texto do artigo · p. 8 A administracão, gestão da sociedade e sua representacão em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente senhora Sheng Li, com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/S gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessarios poderes de representacão.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciacão e aprovacão do balanço e contas do exercício finda e reparticão.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessarias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Dissolucão

Texto do artigo · p. 8 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Herdeiros

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros

Texto do artigo · p. 9 assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caucão, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislacão aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 2 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Águas da Belavista, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101156125, uma entidade denominada, Águas da Belavista, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de carácter comercial e de responsabilidade social, entre:

Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Azarias Adão Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101230718M, emitido aos 15 de Maio de 2017, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 9 Segundo. Adão Azarias Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101983710B, emitido aos 19 de Março de 2016, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 O presente contrato é escrito e se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Dominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a dominação Águas da Belavista, Limitada, é constituída pela forma de sociedade por quotas, de responsabilidade social, e de carácter comercial, e é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede)

Texto do artigo · p. 9 A Águas da Belavista, Limitada, tem a sua sede em Belavista, Posto Administrativo de Matutuine, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 9 a) Purificação da água;

Número ou marcador · p. 9 b) Tratamento da água;

Número ou marcador · p. 9 c) Comercialização da água;

Número ou marcador · p. 9 d) Logística;

Número ou marcador · p. 9 e) Representação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de duas partes desiguais, assim distribuídas.

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 85% do capital social realizado, pertencente ao sócio Azarias Adão Changule;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 15% do capital social realizado, pertencente ao sócio Adão Azarias Changule.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá aumentar uma ou mais vezes mediante concordância dos sócios, os sócios gozam do direito e preferência na subscrição das quotas em caso do aumento do capital social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 9 A Águas da Belavista, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 9 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 9 b) A administração.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Convocatória em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano, dentro de três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 9 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio director, mediante a procuração.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Administração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade será administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade. Sendo assim, a administração da sociedade será designada pela assembleia geral que definira os limites das suas competências.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Omissões)

Texto do artigo · p. 9 Quaisquer matérias, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo artigo disposto no Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101159477, Aly Alfredo Aly, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Camilo Castelo Branco n.º 62, rés-do-chão, 6.º Bairro Esturro, cidade da Beira, constitui uma sopciedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira, rua Camilo Castelo Branco n.º 62, rés-do-chão, 6.º Bairro Esturro.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar outras sociedades.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:

Número ou marcador · p. 9 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 9 b) Concepção e criação de projectos de construção civil;

Número ou marcador · p. 9 c) Construção e reabilitação de edifícios;

Número ou marcador · p. 9 d) Construção e manutenção de estradas e pontes;

Número ou marcador · p. 9 e) Fiscalização de obras;

Número ou marcador · p. 9 f) Consultoria e estudos na área de construção civil;

Número ou marcador · p. 9 g) Outros serviços relacionados.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização de quem é de direito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) pertencente ao sócio Aly Alfredo Aly.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital poderá ser aumentado em uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e a gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por Aly Alfredo Aly, que desde já fica nomeado sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O gerente será remunerado nos termos e condições que vierem a ser estabelecida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros, mediante procuração outorgada para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unanime.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo que fica omisso, regularão as disposições da Lei das Sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Beira, 18 de Junho de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 10 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Alnha – Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Alnha – Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 1011666724, Álvaro António Gomes Nhapulo, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, província de Sofala, residente na cidade

Texto do artigo · p. 10 da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados

Texto do artigo · p. 10 – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente ALNHA – Advogados, Lda e tem a sua sede na rua Andrade de Corvo n.º 364 – 2.° andar esquerdo, na cidade da Beira – província de Sofala, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto o seguinte:

Número ou marcador · p. 10 a) O exercício da profissão de advogado;

Número ou marcador · p. 10 b) Arbitragem, mediação e conciliação;

Número ou marcador · p. 10 c) Administração de massas falidas;

Número ou marcador · p. 10 d) Gestão de serviços jurídicos;

Número ou marcador · p. 10 e) Consultoria jurídica, fiscal e outros similares.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Capital social

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Álvaro António Gomes Nhapulo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O advogado sócio pode exercer actividade profissional para além das actividades exercidas na sociedade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 10 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade pode ser exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 10 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente conferidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 10 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para esse efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 Disposição final

Texto do artigo · p. 10 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Beira, 21 de Junho de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 10 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Amitex Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, matriculada sob NUEL 100746301, pelo Godfrey Ezeh Ibeh, casado, natural de Uboma, de nacionalidade nigeriana, residente na cidade da Beira, no bairro do Maquinino,

Texto do artigo · p. 11 constituída uma sociedade unipessoal nos termos do artigo 90 do Código Comercial com as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 11 Um) Segundo a alinea a) do artigo 16 do Código Comercial, a sociedade adopta a denominação de Amitex Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal com a responsabilidade limitada, com sede no bairro do Maquinino, rua Samora Machel na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Objecto social

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 11 Compra e venda de peças de automóveis e electrodomésticos com a importação e exportação, comércio a grosso e a retalho.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta meticais que corresponde a uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 100% do capital social, pertecentes ao sócio Godfrey Ezeh Ibeh com quota 100%.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Administração e representação

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já à cargo do sócio Godfrey Ezeh Ibeh.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um sócio gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Competências

Número ou marcador · p. 11 Um) Compete ao administrador:

Texto do artigo · p. 11 a)Admitir e contratar o pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades promovidas;

Número ou marcador · p. 11 b) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;

Número ou marcador · p. 11 c) Alterar os estatutos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, é bastante a assinatura do seu sócio gerente, em todos os seus actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Disposições finais

Texto do artigo · p. 11 Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Mocambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 4 de Junho de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 11 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Bauque Multi Serviçes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Bauque Multi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101082806, Artur Elias Bauque, solteiro, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana residente no Bairro de Nhamainga na cidade do Dondo, é constituída uma sociedade unipessoal Limitada, a qual se rege do artigo 90 as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de Bauque Multi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 ARTIDO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade do Dondo, no Bairro de Nhamainga na Estrada nacional n.º 6.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação do sócio único, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade terá por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Aluguer de transportes, imóveis, máquina;

Número ou marcador · p. 11 b) Prestação de serviços na área de informática, limpeza e afins;

Número ou marcador · p. 11 c) Comércio geral de produtos diversos;

Número ou marcador · p. 11 d) Venda de automóveis.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal e, deter participações em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito é realizado é de 20.000,00MT e correspondente a uma única quota no valor de 20.000,00MT, correspondente a cem por cento do capital, pertencente ao único sócio.

Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja a provado pelo único sócio. O aumento do capital será preferencialmente subscrito pelo sócio na proporção da quota subscrita e realizada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Artur Elias Bauque.

Número ou marcador · p. 11 Dois) As sociedades ficam obrigadas pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designada para feito.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 11 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 11 de Junho de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 11 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 BME – Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade BME – Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre, Uria Timóteo Simango de nacionalidade moçambicana residente na Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100200985, matriculada sob NUEL 101038432.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato, outorga e constitui entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusula seguintes:

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 12 Um) É constítuída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada BME-Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, Urbano 1, Palmeiras II, Avenida Marquês de Soveral n.º 960, por deliberação da assembleia geral, poderá abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto principal, venda de material de gráfica, produção de eventos e festas, filmagens, mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto social, desde que sejam lícitas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedade ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 12 Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 12 Do capital social e regime de quotas

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente realizado é de cinquenta mil meticais, pertencente ao único sócio Uria Timóteo Simango, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100200985Q, emitido aos vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, com a validade até vinte e oito de Agosto de dois mil e vinte, pelo Governo Moçambicano, representando cem por cento do capital social declarado.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social da firma poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Divisão, oneração e alienação de quotas)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com os herdeiros ou representante nomeado em assembleia geral perante a presença de todos herdeiros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Da administração e gerência

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Gerência)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida pelo sócio Uria Timóteo Simango, administrador da sociedade. O administrador pode constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do único gerente nomeado, ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato, para exercicio de funçoes de mero expediente.

Número ou marcador · p. 12 Três) É vedado ao gerente e seus mandatários obrigar a sociedade a enveredar por actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Balanço e prestação de conta)

Número ou marcador · p. 12 Um) O ano social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O exercício económico fecha a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 12 Três) O gerente submeterá à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira, económica e patrimonial da sociedade, bem como a proposta quanto à aplicação dos lucros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 12 Por morte ou interdição do sócio, os herdeiros ou representados do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela demais legislação vigente aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Beira, 20 de Maio de 2019. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 101166910, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Orlando Paulo Correira, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100721483PC, emitido aos 8 de Dezembro de 2017, residente em Nampula, Bairro Marrere Expansão, Elvis Mário Saíde, de portador do Bilhete de Identidade n.° 030100343943S, emitido aos 5 de Agosto de 2015, Nampula, residente na cidade de Nampula, e Cassimo Abacar Abacar, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100884059J, emitido aos 28 de Março de 2016, Nampula. É celebrado, o presente contrato de sociedade que se rege pelas seguintes cláusulas patentes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação CEO

Texto do artigo · p. 12 – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Nampula, Paulo Samuel Kamkhomba.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 Prestação de serviço de logística, despachos aduaneiros de bens e mercadorias, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social é de 60.000,00MT(sessenta mil meticais), parcialmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de uma quota dos sócios nas seguintes proporções.

Número ou marcador · p. 13 a) Orlando Paulo Correira, com 20,000.00MT (vinte mil meticais), o que corresponde à vinte por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 13 b) Elvis Mário Saíde, com 20,000.00MT (vinte mil meticais) parcialmente r e a l i z a d o e m d i n h e i r o correspondente a vinte por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 13 c) Cassimo Abacar Mahie com 20,000.00MT (vinte mil meticais) parcialmente realizado em dinheiro correspondente a vinte por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido por todos os sócios nomeadamente Orlando Paulo Correia, Elvis Mario Saide, Cassimo Abacar Mahie, que dependendo da disponibilidade dos presentes, com despensa de caução, sendo suficiente uma das assinaturas destes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Compete aos administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.

Texto do artigo · p. 13 Nampula, 18 de Junho de 2019.

Texto do artigo · p. 13 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Chimachi Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Chimachi Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 100169614, em que às 9 horas do dia 2 de Julho de 2013, realizouse, na sede da sociedade, a assembleia geral extraordinária da sociedade Chimach Serviço, Limitada, convocada por mútuo acordo dos membros, a qual contou com a presença de todos os sócios, verificadas as presenças dos sócios, consideram-se reunidos os requisitos legais e estatutários para a sessão ter lugar, propôs-se que esta sessão se considerasse validamente constituída. Posta à apreciação, a agenda de trabalho foi aprovada tendo a reunião se ocupado em dois pontos:

Texto do artigo · p. 13 Um) Cessão de quotas. Dois) Alteração do artigo quarto do pacto

Texto do artigo · p. 13 social.

Texto do artigo · p. 13 A assembleia deliberou em aceitar, por unanimidade, a cessão total das quotas dos seguintes sócios:

Texto do artigo · p. 13 Como resultado das deliberações acima tomadas, a assembleia geral deliberou em alterar parcialmente o artigo quatro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 13 ..............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado e subscrito em equipamento e mobiliário, é de cento e cinquenta mil meticais, e corresponde à soma de quatro quotas, assim descriminadas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota de valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Chipande Júnior;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota de valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Tongazane de Anfrade Matsinhe,

Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota de valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Ângelo Selemane Nchumali;

Número ou marcador · p. 13 d) Uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Marco Erasmo Avice.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. B e i r a , 3 1 d e M a i o d e 2 0 1 9 .

Texto do artigo · p. 13 — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 CM Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101078035, uma entidade denominada, CM Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 13 Curate Mussagy Issufo, solteiro de 29 anos de idade, de nacionalidade moçambicana portador de Bilhete de Identidade n.º 110100316038J, emitido aos 24 de Maio de 2018, pelos Serviços de Identificação de Xai-Xai. Pelo presente contrato de sociedade outogra e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada C.M Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de C.M Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada. e tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito Municipal Ka Mpfumu, bairro Central, casa n.º 418 R/C, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora dos pais quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto, estúdio auto visual, filmagem, fotografia e prestação de serviços. A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota no valor de cento e cinquenta mil meticais equivalente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente ao único sócio o senhor Curate Mussagy Issufo.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Administração e representação

Texto do artigo · p. 14 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargos sócio, Curate Mussagy Issufo, que é nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura de um dele.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 14 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por cada ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Casos omissos

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos, serão regulados pelo código comerciale demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Cooperativa de Frescos de Kamavota-Cofreska, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101177661, uma entidade denominada, Cooperativa de Frescos de Kamavota-Cofreska, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 14 Pascoal Rafael Tomás, solteiro, maior, natural de Jangano de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101502207C, emitido aos 21 de Setembro de 2011 pelo Serviço de Identificação da cidade de Maputo, residente no Bairro das Mahotas Q. 21, casa n.º 477.

Texto do artigo · p. 14 Calucha Pascoal Guirrugo, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104330683J, emitido aos 10 de Setembro de 2018, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro das Mahotas, Q. 21, casa n.º 477. Jaime Augusto Gundane, solteiro, natural de Manjacaze de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100501404681N, emitido aos 11 de Julho de 2018 pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo residente no bairro do Albazine Q. 1, casa n.º 279;

Texto do artigo · p. 14 César Maluazane Malate, solteiro, natural de Vilanculos de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101912716P, emitido aos 21 de Fevereiro de 2012 pelo Serviço de Identificação de Cidade de Maputo, residente no bairro das Mahotas, Q. 21 casa n.º 344.

Texto do artigo · p. 14 Tomas Rafael Guirrugo, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110315144Z, emitido na Cidade de Maputo, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro de Albazine, Q. 4, parcela n.º 5620;

Texto do artigo · p. 14 David Jeremias Neves, solteiro, natural de Jangamo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101046451F, emitido aos 6 de Julho de 2016 pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Habel Jafar Q. C casa n.º 26.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Cooperativa de Frescos de Kamavota – Cofreska, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Sede)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kamavota, Bairro de Albazine, quarteirão 4, Parcela n.º 5620. Rua da Igreja.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais ou outras formas de representação em território nacional, ou no estrangeiro desde que autorizada pela entidade competente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 14 a) Venda de hortícolas frescas;

Número ou marcador · p. 14 b) Processamento de hortícolas em geral.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividades, diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito obtenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de seis quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente ao sócio, Tomás Rafael Guirrugo equivalente 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, Pascoal Rafael Tomás equivalente 16% do capital social;

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente à sócia, Calucha Pascoal Guirrugo equivalente 16% do capital social;

Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, Jaime Augusto Gundane, equivalente 16% do capital social;

Número ou marcador · p. 14 e) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, César Maluazane Malate, equivalente 16% do capital social;

Número ou marcador · p. 14 f) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, David Jeremias Neves, equivalente 16% do capital social.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 14 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Interdição ou morte)

Texto do artigo · p. 14 Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivo e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 15 A administração, gerência da sociedade sua representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Tomas Rafael Guirrugo que desde já fica nomeada administrador da sociedade com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) Pela assinatura do administrador. Dois) Pela assinatura de procuradores

Texto do artigo · p. 15 nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 15 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 15 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 15 Um)A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Omissões)

Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Dua Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada de folhas quarenta e quatro à quarenta e oito do livro de notas para escrituras diversas número um, desta

Texto do artigo · p. 15 Conservatória dos Registos Civil e Notariado de Gondola, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante, perante mim César Tomás Mbalika, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 15 Primeiro. Sadik Surani, natural de GujaratÍndia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE 07IN00057329Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em vinte de Julho de dois mil e dezoito e residente na Índia, acidentalmente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 15 Segundo. Amin Ramjanali Ladhani, natural de Gujarat-India, de nacionalidade indiana, portador do DIRE 06IN00076874B, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em cinco de Abril de dois mil e dezoito e residente na Índia, acidentalmente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 15 Terceiro. Pervez, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Recibo de DIRE 00442832, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em trinta e um de Junho de dois mil e dezoito e residente na Índia, acidentalmente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 15 Verifiquei a identidade da outorgante por exibição do documento de identificação acima mencionado.

Texto do artigo · p. 15 E por ela foi dito:

Texto do artigo · p. 15 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de Dua Comercial, Limitada, e tem a sua sede em Gondola, Província de Manica podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para outro ponto do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da respectiva escritura pública.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 15 Venda de produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por decisão do sócio a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos temos da lei ou ainda associarse por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Sheng Li, vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Gerência
Texto do artigo, página 8: A administracão, gestão da sociedade e sua representacão em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente senhora Sheng Li, com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/S gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessarios poderes de representacão.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciacão e aprovacão do balanço e contas do exercício finda e reparticão.
Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessarias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Dissolucão
Texto do artigo, página 8: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Herdeiros
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros
Texto do artigo, página 9: assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caucão, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislacão aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 2 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Águas da Belavista, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101156125, uma entidade denominada, Águas da Belavista, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de carácter comercial e de responsabilidade social, entre:
Texto do artigo, página 9: Primeiro. Azarias Adão Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101230718M, emitido aos 15 de Maio de 2017, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 9: Segundo. Adão Azarias Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101983710B, emitido aos 19 de Março de 2016, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 9: O presente contrato é escrito e se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Dominação e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a dominação Águas da Belavista, Limitada, é constituída pela forma de sociedade por quotas, de responsabilidade social, e de carácter comercial, e é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede)
Texto do artigo, página 9: A Águas da Belavista, Limitada, tem a sua sede em Belavista, Posto Administrativo de Matutuine, província de Maputo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 9: a) Purificação da água;
Número ou marcador, página 9: b) Tratamento da água;
Número ou marcador, página 9: c) Comercialização da água;
Número ou marcador, página 9: d) Logística;
Número ou marcador, página 9: e) Representação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de duas partes desiguais, assim distribuídas.
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 85% do capital social realizado, pertencente ao sócio Azarias Adão Changule;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 15% do capital social realizado, pertencente ao sócio Adão Azarias Changule.
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá aumentar uma ou mais vezes mediante concordância dos sócios, os sócios gozam do direito e preferência na subscrição das quotas em caso do aumento do capital social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 9: A Águas da Belavista, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 9: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 9: b) A administração.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Convocatória em assembleia geral)
Texto do artigo, página 9: A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano, dentro de três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 9: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio director, mediante a procuração.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Administração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade será administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade. Sendo assim, a administração da sociedade será designada pela assembleia geral que definira os limites das suas competências.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Omissões)
Texto do artigo, página 9: Quaisquer matérias, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo artigo disposto no Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101159477, Aly Alfredo Aly, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Camilo Castelo Branco n.º 62, rés-do-chão, 6.º Bairro Esturro, cidade da Beira, constitui uma sopciedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira, rua Camilo Castelo Branco n.º 62, rés-do-chão, 6.º Bairro Esturro.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar outras sociedades.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador, página 9: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 9: b) Concepção e criação de projectos de construção civil;
Número ou marcador, página 9: c) Construção e reabilitação de edifícios;
Número ou marcador, página 9: d) Construção e manutenção de estradas e pontes;
Número ou marcador, página 9: e) Fiscalização de obras;
Número ou marcador, página 9: f) Consultoria e estudos na área de construção civil;
Número ou marcador, página 9: g) Outros serviços relacionados.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização de quem é de direito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) pertencente ao sócio Aly Alfredo Aly.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital poderá ser aumentado em uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e a gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por Aly Alfredo Aly, que desde já fica nomeado sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir.
Número ou marcador, página 10: Dois) O gerente será remunerado nos termos e condições que vierem a ser estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Três) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros, mediante procuração outorgada para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unanime.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo que fica omisso, regularão as disposições da Lei das Sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Beira, 18 de Junho de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 10: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Alnha – Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Alnha – Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 1011666724, Álvaro António Gomes Nhapulo, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, província de Sofala, residente na cidade
Texto do artigo, página 10: da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados
Texto do artigo, página 10: – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente ALNHA – Advogados, Lda e tem a sua sede na rua Andrade de Corvo n.º 364 – 2.° andar esquerdo, na cidade da Beira – província de Sofala, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Objecto e participação
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto o seguinte:
Número ou marcador, página 10: a) O exercício da profissão de advogado;
Número ou marcador, página 10: b) Arbitragem, mediação e conciliação;
Número ou marcador, página 10: c) Administração de massas falidas;
Número ou marcador, página 10: d) Gestão de serviços jurídicos;
Número ou marcador, página 10: e) Consultoria jurídica, fiscal e outros similares.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Capital social
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Álvaro António Gomes Nhapulo.
Número ou marcador, página 10: Dois) O advogado sócio pode exercer actividade profissional para além das actividades exercidas na sociedade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador, página 10: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 10: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade pode ser exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 10: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 10: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente conferidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 10: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para esse efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: Disposição final
Texto do artigo, página 10: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Beira, 21 de Junho de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 10: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Amitex Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, matriculada sob NUEL 100746301, pelo Godfrey Ezeh Ibeh, casado, natural de Uboma, de nacionalidade nigeriana, residente na cidade da Beira, no bairro do Maquinino,
Texto do artigo, página 11: constituída uma sociedade unipessoal nos termos do artigo 90 do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Número ou marcador, página 11: Um) Segundo a alinea a) do artigo 16 do Código Comercial, a sociedade adopta a denominação de Amitex Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal com a responsabilidade limitada, com sede no bairro do Maquinino, rua Samora Machel na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Objecto social
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 11: Compra e venda de peças de automóveis e electrodomésticos com a importação e exportação, comércio a grosso e a retalho.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta meticais que corresponde a uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 100% do capital social, pertecentes ao sócio Godfrey Ezeh Ibeh com quota 100%.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Administração e representação
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já à cargo do sócio Godfrey Ezeh Ibeh.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um sócio gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Competências
Número ou marcador, página 11: Um) Compete ao administrador:
Texto do artigo, página 11: a)Admitir e contratar o pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades promovidas;
Número ou marcador, página 11: b) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;
Número ou marcador, página 11: c) Alterar os estatutos.
Número ou marcador, página 11: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, é bastante a assinatura do seu sócio gerente, em todos os seus actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Disposições finais
Texto do artigo, página 11: Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Mocambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 4 de Junho de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 11: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Bauque Multi Serviçes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Bauque Multi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101082806, Artur Elias Bauque, solteiro, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana residente no Bairro de Nhamainga na cidade do Dondo, é constituída uma sociedade unipessoal Limitada, a qual se rege do artigo 90 as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de Bauque Multi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 11: ARTIDO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade do Dondo, no Bairro de Nhamainga na Estrada nacional n.º 6.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação do sócio único, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade terá por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Aluguer de transportes, imóveis, máquina;
Número ou marcador, página 11: b) Prestação de serviços na área de informática, limpeza e afins;
Número ou marcador, página 11: c) Comércio geral de produtos diversos;
Número ou marcador, página 11: d) Venda de automóveis.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal e, deter participações em outras sociedades.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito é realizado é de 20.000,00MT e correspondente a uma única quota no valor de 20.000,00MT, correspondente a cem por cento do capital, pertencente ao único sócio.
Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja a provado pelo único sócio. O aumento do capital será preferencialmente subscrito pelo sócio na proporção da quota subscrita e realizada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Artur Elias Bauque.
Número ou marcador, página 11: Dois) As sociedades ficam obrigadas pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designada para feito.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 11 de Junho de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 11: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: BME – Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade BME – Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre, Uria Timóteo Simango de nacionalidade moçambicana residente na Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100200985, matriculada sob NUEL 101038432.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato, outorga e constitui entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusula seguintes:
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 12: Um) É constítuída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada BME-Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, Urbano 1, Palmeiras II, Avenida Marquês de Soveral n.º 960, por deliberação da assembleia geral, poderá abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal, venda de material de gráfica, produção de eventos e festas, filmagens, mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto social, desde que sejam lícitas.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedade ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 12: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 12: Do capital social e regime de quotas
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente realizado é de cinquenta mil meticais, pertencente ao único sócio Uria Timóteo Simango, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100200985Q, emitido aos vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, com a validade até vinte e oito de Agosto de dois mil e vinte, pelo Governo Moçambicano, representando cem por cento do capital social declarado.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social da firma poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Divisão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com os herdeiros ou representante nomeado em assembleia geral perante a presença de todos herdeiros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da administração e gerência
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Gerência)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será exercida pelo sócio Uria Timóteo Simango, administrador da sociedade. O administrador pode constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria.
Número ou marcador, página 12: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do único gerente nomeado, ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato, para exercicio de funçoes de mero expediente.
Número ou marcador, página 12: Três) É vedado ao gerente e seus mandatários obrigar a sociedade a enveredar por actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Balanço e prestação de conta)
Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 12: Dois) O exercício económico fecha a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 12: Três) O gerente submeterá à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira, económica e patrimonial da sociedade, bem como a proposta quanto à aplicação dos lucros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Disposição final)
Texto do artigo, página 12: Por morte ou interdição do sócio, os herdeiros ou representados do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela demais legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Beira, 20 de Maio de 2019. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 101166910, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Orlando Paulo Correira, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100721483PC, emitido aos 8 de Dezembro de 2017, residente em Nampula, Bairro Marrere Expansão, Elvis Mário Saíde, de portador do Bilhete de Identidade n.° 030100343943S, emitido aos 5 de Agosto de 2015, Nampula, residente na cidade de Nampula, e Cassimo Abacar Abacar, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100884059J, emitido aos 28 de Março de 2016, Nampula. É celebrado, o presente contrato de sociedade que se rege pelas seguintes cláusulas patentes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação CEO
Texto do artigo, página 12: – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Nampula, Paulo Samuel Kamkhomba.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Texto do artigo, página 13: Prestação de serviço de logística, despachos aduaneiros de bens e mercadorias, importação e exportação.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social é de 60.000,00MT(sessenta mil meticais), parcialmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de uma quota dos sócios nas seguintes proporções.
Número ou marcador, página 13: a) Orlando Paulo Correira, com 20,000.00MT (vinte mil meticais), o que corresponde à vinte por cento do capital social;
Número ou marcador, página 13: b) Elvis Mário Saíde, com 20,000.00MT (vinte mil meticais) parcialmente r e a l i z a d o e m d i n h e i r o correspondente a vinte por cento do capital social;
Número ou marcador, página 13: c) Cassimo Abacar Mahie com 20,000.00MT (vinte mil meticais) parcialmente realizado em dinheiro correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido por todos os sócios nomeadamente Orlando Paulo Correia, Elvis Mario Saide, Cassimo Abacar Mahie, que dependendo da disponibilidade dos presentes, com despensa de caução, sendo suficiente uma das assinaturas destes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 13: Dois) Compete aos administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Texto do artigo, página 13: Nampula, 18 de Junho de 2019.
Texto do artigo, página 13: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Chimachi Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Chimachi Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 100169614, em que às 9 horas do dia 2 de Julho de 2013, realizouse, na sede da sociedade, a assembleia geral extraordinária da sociedade Chimach Serviço, Limitada, convocada por mútuo acordo dos membros, a qual contou com a presença de todos os sócios, verificadas as presenças dos sócios, consideram-se reunidos os requisitos legais e estatutários para a sessão ter lugar, propôs-se que esta sessão se considerasse validamente constituída. Posta à apreciação, a agenda de trabalho foi aprovada tendo a reunião se ocupado em dois pontos:
Texto do artigo, página 13: Um) Cessão de quotas. Dois) Alteração do artigo quarto do pacto
Texto do artigo, página 13: social.
Texto do artigo, página 13: A assembleia deliberou em aceitar, por unanimidade, a cessão total das quotas dos seguintes sócios:
Texto do artigo, página 13: Como resultado das deliberações acima tomadas, a assembleia geral deliberou em alterar parcialmente o artigo quatro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 13: ..............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado e subscrito em equipamento e mobiliário, é de cento e cinquenta mil meticais, e corresponde à soma de quatro quotas, assim descriminadas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota de valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Chipande Júnior;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota de valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Tongazane de Anfrade Matsinhe,
Número ou marcador, página 13: c) Uma quota de valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio José Ângelo Selemane Nchumali;
Número ou marcador, página 13: d) Uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Marco Erasmo Avice.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. B e i r a , 3 1 d e M a i o d e 2 0 1 9 .
Texto do artigo, página 13: — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: CM Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101078035, uma entidade denominada, CM Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 13: Curate Mussagy Issufo, solteiro de 29 anos de idade, de nacionalidade moçambicana portador de Bilhete de Identidade n.º 110100316038J, emitido aos 24 de Maio de 2018, pelos Serviços de Identificação de Xai-Xai. Pelo presente contrato de sociedade outogra e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada C.M Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de C.M Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada. e tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito Municipal Ka Mpfumu, bairro Central, casa n.º 418 R/C, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora dos pais quando for conveniente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto, estúdio auto visual, filmagem, fotografia e prestação de serviços. A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota no valor de cento e cinquenta mil meticais equivalente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente ao único sócio o senhor Curate Mussagy Issufo.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Administração e representação
Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargos sócio, Curate Mussagy Issufo, que é nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura de um dele.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por cada ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Casos omissos
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pelo código comerciale demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Cooperativa de Frescos de Kamavota-Cofreska, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101177661, uma entidade denominada, Cooperativa de Frescos de Kamavota-Cofreska, Limitada.
Texto do artigo, página 14: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 14: Pascoal Rafael Tomás, solteiro, maior, natural de Jangano de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101502207C, emitido aos 21 de Setembro de 2011 pelo Serviço de Identificação da cidade de Maputo, residente no Bairro das Mahotas Q. 21, casa n.º 477.
Texto do artigo, página 14: Calucha Pascoal Guirrugo, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104330683J, emitido aos 10 de Setembro de 2018, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro das Mahotas, Q. 21, casa n.º 477. Jaime Augusto Gundane, solteiro, natural de Manjacaze de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100501404681N, emitido aos 11 de Julho de 2018 pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo residente no bairro do Albazine Q. 1, casa n.º 279;
Texto do artigo, página 14: César Maluazane Malate, solteiro, natural de Vilanculos de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101912716P, emitido aos 21 de Fevereiro de 2012 pelo Serviço de Identificação de Cidade de Maputo, residente no bairro das Mahotas, Q. 21 casa n.º 344.
Texto do artigo, página 14: Tomas Rafael Guirrugo, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110315144Z, emitido na Cidade de Maputo, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro de Albazine, Q. 4, parcela n.º 5620;
Texto do artigo, página 14: David Jeremias Neves, solteiro, natural de Jangamo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101046451F, emitido aos 6 de Julho de 2016 pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Habel Jafar Q. C casa n.º 26.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Cooperativa de Frescos de Kamavota – Cofreska, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Sede)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kamavota, Bairro de Albazine, quarteirão 4, Parcela n.º 5620. Rua da Igreja.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais ou outras formas de representação em território nacional, ou no estrangeiro desde que autorizada pela entidade competente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 14: a) Venda de hortícolas frescas;
Número ou marcador, página 14: b) Processamento de hortícolas em geral.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividades, diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito obtenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de seis quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente ao sócio, Tomás Rafael Guirrugo equivalente 20% do capital social;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, Pascoal Rafael Tomás equivalente 16% do capital social;
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente à sócia, Calucha Pascoal Guirrugo equivalente 16% do capital social;
Número ou marcador, página 14: d) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, Jaime Augusto Gundane, equivalente 16% do capital social;
Número ou marcador, página 14: e) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, César Maluazane Malate, equivalente 16% do capital social;
Número ou marcador, página 14: f) Uma quota no valor nominal de três mil e duzentos meticais, pertencente ao sócio, David Jeremias Neves, equivalente 16% do capital social.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 14: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Interdição ou morte)
Texto do artigo, página 14: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivo e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 15: A administração, gerência da sociedade sua representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Tomas Rafael Guirrugo que desde já fica nomeada administrador da sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) Pela assinatura do administrador. Dois) Pela assinatura de procuradores
Texto do artigo, página 15: nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Exercício social)
Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 15: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 15: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 15: Um)A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Omissões)
Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Dua Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Fevereiro de dois mil e dezanove, lavrada de folhas quarenta e quatro à quarenta e oito do livro de notas para escrituras diversas número um, desta
Texto do artigo, página 15: Conservatória dos Registos Civil e Notariado de Gondola, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante, perante mim César Tomás Mbalika, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 15: Primeiro. Sadik Surani, natural de GujaratÍndia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE 07IN00057329Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em vinte de Julho de dois mil e dezoito e residente na Índia, acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 15: Segundo. Amin Ramjanali Ladhani, natural de Gujarat-India, de nacionalidade indiana, portador do DIRE 06IN00076874B, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em cinco de Abril de dois mil e dezoito e residente na Índia, acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 15: Terceiro. Pervez, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Recibo de DIRE 00442832, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em trinta e um de Junho de dois mil e dezoito e residente na Índia, acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 15: Verifiquei a identidade da outorgante por exibição do documento de identificação acima mencionado.
Texto do artigo, página 15: E por ela foi dito:
Texto do artigo, página 15: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Dua Comercial, Limitada, e tem a sua sede em Gondola, Província de Manica podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para outro ponto do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da respectiva escritura pública.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 15: Venda de produtos alimentares.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por decisão do sócio a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos temos da lei ou ainda associarse por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

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Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Certidão de registo Aiconst – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alnha – Álvaro Nhapulo & Associados – Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Amitex Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bauque Multi Serviçes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma BME – Bankroll Music Entertainmet – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CEO – Logística, Despachos Aduaneiros e Serviços, Limitada
Certidão de registo Chimachi Serviços, Limitada
Certidão de registo CM Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Frescos de Kamavota-Cofreska, Limitada
Certidão de registo Dua Comercial, Limitada
Despacho Governo da Província de Sofala
Certidão de registo Ecobank Moçambique, S.A.
Certidão de registo ED Global, Limitada
Certidão de registo FMA Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GO Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo Saidane, Gráfica e Serviços, Limitada
Certidão de registo H&X Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Imperial Multimédia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inforlectric, Limitada
Certidão de registo JNJ-Soluções, Limitada
Certidão de registo La Cargo Service, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo LTK Projectos, Limitada
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Certidão de registo Mbambia Construções & Manutenção, Limitada
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Certidão de registo Swaray Mineral Companhia (MZ),Limitada
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Certidão de registo Tecnocar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tecnotintas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação Beira Lions Clube
Certidão de registo Unik Agro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Universaltrade, S.A.
Certidão de registo V&G Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo VX Production, Limitada
Certidão de registo Zelo, Limitada
Certidão de registo Associação de Apoio a Profissionais e Estudantes de Saúde em Moçambique – APESMO
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Certidão de registo Águas da Belavista, Limitada

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