III Série n.º 224/2020

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Edição III Série n.º 224/2020

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Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 35 a)Pela assinatura de 1 (um) administrador;

Número ou marcador · p. 35 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Nomeação de administrador)

Texto do artigo · p. 35 Fica, desde já, nomeado como administrador da sociedade, para o quadriénio de dois mil e vinte a dois mil e vinte e quatro o Excelentíssimo Senhor Aly Ibrahimo Lalgy.

Número ou marcador · p. 35 SECÇÃO III Da fiscalização

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Dispensa)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade não terá conselho fiscal nem fiscal único.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 35 (Aprovação de contas)

Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta e um de Março do mesmo ano.

Número ou marcador · p. 35 Três) Os lucros líquidos apurados no exercício terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 35 a) Vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) O remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 35 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e pelo que for deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Murrupula Mera Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100951150, uma entidade denominada Murrupula Mera Construções, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 Arlindo Manuel José, natural de Murrupula, residente no Distrito Murrupula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100998309F, emitido no dia 27 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil na cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a denominação Murrupula Mera Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Murrupula, Província de Nampula, podendo por deliberações da sua sociedade transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando a sócia achar conveniente.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objectivo: a) Construção civil;

Texto do artigo · p. 36 b)Construção de edifícios e monumentos;

Número ou marcador · p. 36 c) Vias de comunicação (estradas e pontes);

Número ou marcador · p. 36 d) Obras públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 36 e) Instalações eléctricas;

Número ou marcador · p. 36 f) Obras hidráulicas;

Número ou marcador · p. 36 g) Furos e captação de água;

Número ou marcador · p. 36 h) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 36 i) Comércio geral a retalho e a grosso.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Para a realização do objectivo social, a sociedade pode nomeadamente comprar, construir, instalar, importar tecnologias, mobiliários, maquinas e acessórios, associar-se com outras sociedades, adquirir quotas, acções ou partes sociais, constituir novas sociedades.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades, mediante a deliberação da assembleia geral e aquisição das competentes licenças.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social, cessão ou divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) Capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de quota única, correspondente a cem por cento para a sociedade Arlindo Manuel José.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A cessão ou divisão de quota, a título oneroso ou gratuito, será livre a sócia, mas a terceiro dependerá do consentimento expresso deste que goza do direito de referência.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)

Texto do artigo · p. 36 Em caso da falência ou insolvência da sócia ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Falecimento/ interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de falecimento e /ou interdição da sócia, e a sua parte passa aos seus sucessores na escala destes nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio único Arlindo Manuel José, que desde já é nomeado administrador, com despesa de caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 36 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientemente e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiros por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O administrador terá também uma

Texto do artigo · p. 36 remuneração que lhe for fixado pela sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 36 A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa da sócia, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem discutir da convocação extraordinária sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Lucros líquidos)

Texto do artigo · p. 36 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados a sócia, na proporção da quota, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguira os termos deliberados pela sócia.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,

Texto do artigo · p. 36 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 Três) Em tudo que estiver omisso, serão resolvidos por deliberação do representante ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.

Texto do artigo · p. 36 Nampula, 3 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Navarro Radonc Health – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dois de Novembro de dois mil e vinte, exarada a folhas 1 a 2, do Contrato do Registo da Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101426521, foi constituída uma sociedade comercial, unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, por Sara Kelly Navarro Aguilar, natural do Peru, de nacionalidade peruana, solteira, maior, titular do Passaporte n.º L 15486677, emitido em 1 de Agosto de 2018, residente na Avenida para o Palmar, 881 – casa I, bairro Sommershield, cidade de Maputo, que se regerá pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMERO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Navarro Radonc Health – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida para o Palmar, 881 - casa I, bairro Sommershield, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria clínica e técnica.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, por lei permitida, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, representado por uma quota de igual valor, pertencente à sócia única, Sara Kelly Navarro Aguilar.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração)

Texto do artigo · p. 36 A gestão e administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo da sócia única, Sara Kelly Navarro Aguilar, desde já nomeada gerente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura da gerente, em todos os actos e contratos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 36 Um) O ano económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem

Texto do artigo · p. 37 estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Cumprido o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicada a legislação da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Matola, 13 de Novembro de 2020. —

Texto do artigo · p. 37 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Optima Consulting Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Outubro de 2020, da sociedade Optima Consulting Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101023451, os sócios deliberaram por unanimidade a mudança de endereço e administração e gerência nos documentos constitutivos da sociedade, tendo sido alterado o artigo segundo da sede, forma e locais de representação e o artigo oitavo da administração e gerência nos quais passam a comporem-se pelas seguinte redacções:

Texto do artigo · p. 37 .............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 37 Um ) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, bairro Central, Avenida agostinho Neto, Numero 16.

Texto do artigo · p. 37 ..............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia represente senhora, Theresa Henning de nacionalidade Sul Africana, portadora do Passaporte n.º M00255747, que desde já fica nomeada representante, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela sócia.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 18 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 P.Po & R. Cravo. Arquitectura e Engenharia, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de trinta dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte da sociedade, P.Po & R. Cravo. Arquitectura e Engenharia, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100476339, deliberaram o aumento do capital e mudança do capital social e a administração. E consequente alteração dos artigos quinto e décimo segundo, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 37 .............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuídos pelos dois sócios de forma desigual e da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento a favor do sócio Ruy Moreira Cravo;

Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento a favor da sócia Ana Paula Ferreira Pó.

Texto do artigo · p. 37 ............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Ruy Moreira Cravo, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto, que é nomeado administrador com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 18 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada

Texto do artigo · p. 37 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101431533 uma entidade denominada Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro. kelvin Abdul Chembene, menor, neste acto representado por Abdul Sabado Chembene, natural de Matutuine, de nacionalidade moçambicana, portador do NUIT n.º 101564835 e do Bilhete de Identidade n.º 110601537440M, emitido aos 22 de Maio de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, casado com Izilda Safe Tuabo em regime de comunhão geral de bens, residente no Quarteirão n.º 4, casa n.º 65-H, bairro Chali, Distrito de Catembe, Município de Maputo e Gestor financeiro de profissão.

Texto do artigo · p. 37 Segundo. Felizmina Sábado Chembene, maior, solteira, natural de Matutuine, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105520409J, emitido em Maputo, aos 1 de Setembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Matutuine, bairro N’Sime, e doméstica de profissão.

Texto do artigo · p. 37 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada, e tem a sua sede em Matutuine.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição para desenvolver suas actividades por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Texto do artigo · p. 37 A Padaria e Pastelaria Saro’s, Limitada têm como objecto social a exploração de serviços de panificação e géneros alimentícios.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social é de cem mil meticais (100.000.00MT), integralmente realizado, encontrando-se dividido em duas quotas na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 37 a) Kelvin Abdul Chembene, com o valor de 85.000,00MT (oitenta

Texto do artigo · p. 38 e cinco mil meticais), correspondente a 85% do capital social, e

Número ou marcador · p. 38 b) Felizmina Sábado Chembene, com o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Cessão ou divisão de quotas

Número ou marcador · p. 38 Um) A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito é de inteiro direito dos sócios desde que este não seja exercido por acto de má-fé.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Quanto a terceiros, a sociedade goza de direito de preferência deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Amortizações de quotas

Texto do artigo · p. 38 A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócios. E estando a sociedade no gozo deste direito, poderá adquirir ou fazer adquirir para seus sócios ou a favor de terceiros mediante previa deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo do senhor Abdul Sabado Chembene, administrador com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com plenos poderes que julgar convenientes, e estes com direito de substabelecer ou delegar tais poderes a qualquer um dos sócios ou terceiros por meio de procuração, nos termos que forem definidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Três) O administrador terá o direito a uma remuneração fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, convocada por escrito ou oralmente com antecedência mínima de cinco dias.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Sempre que necessário ocorrerá a reunião de assembleia extraordinária bastando estarem presentes todos os sócios por si ou devidamente representados.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 Lucros líquidos

Texto do artigo · p. 38 Os lucros líquidos depois de deduzidas as percentagens para a formação ou reintegração

Texto do artigo · p. 38 do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se houver.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 38 A dissolução e liquidação da sociedade terá lugar nos termos previstos por lei caso não haja consenso ou iniciativa dos sócios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Disposições gerais e casos omissos

Número ou marcador · p. 38 Um) O ano comercial coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e contas de resultados da actividade anual poderá se fechar no mês de Dezembro.

Número ou marcador · p. 38 Três) Quanto a matéria omissa, será resolvida pela previsão da lei no geral e o Código Comercial em especial, vigentes em Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101432467, uma entidade denominada Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Billal Ahmad Hassan Albisheh, solteiro, maior, de 46 anos de idade, natural de Al TalibiyaJordania, residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, quarteirão 16, casa n.º 61, de nacionalidade Jordana, portador do DIRE n.º 11JO00114140Q, emitido a 1 de Outubro de 2019, e válido até 31 de Outubro de 2020, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 38 Hana Mohammad Hasan Albeesheh, solteira, maior, de 37 anos de idade, natural de Amman-Jordania, residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, quarteirão 16, casa n.º 61, de nacionalidade Jordana, portadora do passaporte n.º O900568 emitido a 26 de Junho de 2018, cuja validade é de 25 de Junho de 2023, na Jordania.

Texto do artigo · p. 38 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos, presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede na rua Gago Coutinho, bairro Unidade 7, Nlhamankulu, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 38 a) Comércio de peças e acessórios para veiculos automóveis;

Número ou marcador · p. 38 b) Compra e reciclagem de sucatas metálicas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint – ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridos as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor nominal de seiscentos mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Billal Ahmad Hassan Albisheh, outra no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Hana Mohammad Hasan Albeesheh.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Cessão, divisão e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios, desta a qual é reservado o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 39 Três) O sócio que pretender alienar a sua quota a estranhos, prevenirá á sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si ou a um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, dirigidos a cada sócio com antecedência mínima de oito dias.

Número ou marcador · p. 39 Três) Os sócios far-se-ão representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente ou represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim a sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao sócio Billal Ahmad Hassan Albisheh, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade será representada pelo director-geral.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) A sociedade fica, obrigada pela assinatura do director-geral.

Número ou marcador · p. 39 Cinco) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um ou mais sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 39 Dos lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrar.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 20 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Panjwani Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte, na cidade de Maputo e na sede social da sociedade denominada Panjwani Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede no bairro de Chamankulo, Avenida Gago Coutinho número quinhentos noventa e quatro, matriculada pela Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100936690, com o capital social de vinte mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe o aumento de capital na quotas detida na sociedade pelo sócio.

Texto do artigo · p. 39 E por consequência deste aumento altera-se o artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e equipamento, é de um milhão e dez mil de meticais, correspondente a soma de uma única quota pertencente ao sócio Hiteshkumar Rasiklal Panjwani, equivalente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 39 Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2020. —

Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Peaks Holding, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada

Texto do artigo · p. 39 na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101430731, uma entidade denominada Peaks Holding, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro. Amélia Bento dos Santos, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101139830B, de dezanove de Dezembro de dois mil e dezassete, residente no bairro Magoanine B, na Avenida Sebastião Marcos Mabote, n.º 55, cidade da Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Segundo. Samuel Adekunle Olosho, maior, solteiro, de nacionalidade Nigeriana, natural de Nga Shomolu L., portador do DIRE n.º 11NG00088476I, emitido aos 14 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Peaks Holding, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade tem a sua sede na bairro da Malhangalene, Avenida Agostinho Neto, n.º 1887, rés-do-chão, Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá ser transferida para qualquer outra localidade de Moçambique, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 39 O objecto social é actividade mineira (exercício de exploração, pesquisa mineira, comercialização de produtos mineiros) podendo, contudo, a qualquer tempo, mediante deliberação da assembleia geral, dedicar-se a outras actividades conexas que não sejam proibidas por lei

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 39 a) A primeira de 51 %, correspondente ao valor nominal de 10.200,00MT (dez mil meticais), pertencentes a Amélia Bento dos Santos;

Número ou marcador · p. 39 b) A segunda de 49%, correspondente ao valor nominal de 9.800,00MT (dez mil meticais), pertencentes a Samuel Adekunle Olosho.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 40 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração, gerência e sua representação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, podendo ser os próprios sócios ou pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio, bem como o administrador por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os mandatos podem ser gerais ou especial e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo tempo, estes outros mesmo sem autorização prévia dos sócios quando as circunstâncias ou a urgência se justifiquem.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Compete a administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Ficam nomeados cos sócios Amélia Bento dos Santos e Samuel Adekunle Olosho como administradores.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 40 O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as

Texto do artigo · p. 40 contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 Morte, interdição ou inabilitação

Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação, caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Disposição final

Texto do artigo · p. 40 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 20 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Pitamana Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação seis de Novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Maputo e na sede da sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, denominada Pitamama Comercial, Limitada, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 455, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100103052, deliberaram a alteração do pacto social, alterando-se a composição do artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 40 ...........................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em três quotas desiguais sendo uma quota no valor de sessenta mil meticais, que corresponde a sessenta por cento do capital social, subscrita pelo sócio Mamoudou Diallo, uma quota no valor de trinta mil meticais, que corresponde a trinta por cento do capital social subscrita pelo sócio Thierno Sounounou Diallo, e uma quota no valor de dez mil meticais, que corresponde a dez por centos do capital social subscrita pelo sócio Thierno Oumar Barry.

Texto do artigo · p. 40 Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2020. —

Texto do artigo · p. 40 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101380475, uma entidade denominada Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 Albino da Conceiçã Rosa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Salvador Allende, n.º 3456, primeiro andar bairro Polana Cimento na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106317253Q, emitido aos 16 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, constitui uma sociedade por conta unipessoal, pelo presente contrato escrito particular que regera pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação

Texto do artigo · p. 40 A sociedade e criada por tempo indeterminado, e adopta a seguinte denominação, Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua cede em Maputo, o sócio único pode decidir abrir os sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no extrangeiro, desde que é observada as leis normais em vigor ou quando e devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto social

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objectivo prestação de serviço na área de comércio, armazéns, farmácias, e fornecimento de medicamento nas clínicas, venda de produtos ortopédicos, jóias perfumes, agenciamento, decorações e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social, e integralnmente subescrito e realizado em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao único sócio Albino da Conceição Rosa.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Prestação de suplementares

Texto do artigo · p. 41 O sócio poderá efectuará suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade nas condições que entenderem conviniente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 A administração da sociedade

Texto do artigo · p. 41 A administração da sociedade será exercida pelo Albino da Conceição Rosa, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 41 Um) Exercícios sociais coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Balanço e contas de resultados fechara-se aos com referência a 30 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 A sociedade desolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatuto aplicara-se-ao as disposições do codigo comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Scorpion Auto Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte, lavrada a folhas 94 a 95 do livro de notas para escrituras diversas número 1080B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Firma)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a firma de Scorpion Auto Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede no bairro de Magoanine B, na cidade de Maputo, mas podera abrir sucursais dentro do país assim como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) Bate chapa e pintura;

Número ou marcador · p. 41 b) Manuntenção e reparação de viaturas e motorizadas (motoreslubrificação);

Número ou marcador · p. 41 c) Alinhamento e balanceamento;

Número ou marcador · p. 41 d) Lavagem de viaturas;

Número ou marcador · p. 41 e) Manutenção de pneus;

Número ou marcador · p. 41 f) Reparação de radiadores;

Número ou marcador · p. 41 g) Reparação de escapes.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia única, dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a uma única quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertecente a única sócia Elizabete Elias Macuvele Cambula.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia Elizabete Elias Macuvele Cambula, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercicio das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegadas poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Maputo, 21 de Maio de 2020. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 41 Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 SCS - Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101427919, uma entidade denominada SCS - Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, Pedro Romon Soriano Aguilar, solteiro, maior,

Texto do artigo · p. 41 natural de Espanha, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro da Machava, portador do Passaporte n.º XDD000078, emitido aos, 10 de Maio de 2018, pelos Serviços Migratórios da Espanha.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de SCS Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Fernão Melo e Casto, n.º 261, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, Mocambique.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Duração

Texto do artigo · p. 41 A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Objecto

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto: a) Consultoria e prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 42 b) Consultoria técnica e científica, manutenção de máquinas industriais e estruturas metálicas;

Número ou marcador · p. 42 c) Reparação e manutenção de máquinas industriais equipamentos, serralharia industrial;

Número ou marcador · p. 42 d) Comercialização a grosso e retalho de diversos produtos;

Número ou marcador · p. 42 e) Exploração de estações de serviços, bombas para vendas e combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos afins, panificadoras;

Número ou marcador · p. 42 f) Comércio a grosso e a retalho de material mecânico e acessórios para viaturas.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100 % do capital social, que pertence ao sócio único o Pedro Romon Soriano Aguilar.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 42 O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio assim deseje.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 42 Sem prejuízo das disposições legais em vigor

Texto do artigo · p. 42 a cessão ou alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 Administração

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do seu administrador Pedro Romon Soriano Aguilar.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 35: a)Pela assinatura de 1 (um) administrador;
Número ou marcador, página 35: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 35: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Nomeação de administrador)
Texto do artigo, página 35: Fica, desde já, nomeado como administrador da sociedade, para o quadriénio de dois mil e vinte a dois mil e vinte e quatro o Excelentíssimo Senhor Aly Ibrahimo Lalgy.
Número ou marcador, página 35: SECÇÃO III Da fiscalização
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Dispensa)
Texto do artigo, página 35: A sociedade não terá conselho fiscal nem fiscal único.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 35: (Aprovação de contas)
Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta e um de Março do mesmo ano.
Número ou marcador, página 35: Três) Os lucros líquidos apurados no exercício terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 35: a) Vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) O remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 35: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Murrupula Mera Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100951150, uma entidade denominada Murrupula Mera Construções, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 35: Arlindo Manuel José, natural de Murrupula, residente no Distrito Murrupula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100998309F, emitido no dia 27 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil na cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a denominação Murrupula Mera Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Murrupula, Província de Nampula, podendo por deliberações da sua sociedade transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando a sócia achar conveniente.
Número ou marcador, página 35: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objectivo: a) Construção civil;
Texto do artigo, página 36: b)Construção de edifícios e monumentos;
Número ou marcador, página 36: c) Vias de comunicação (estradas e pontes);
Número ou marcador, página 36: d) Obras públicas e privadas;
Número ou marcador, página 36: e) Instalações eléctricas;
Número ou marcador, página 36: f) Obras hidráulicas;
Número ou marcador, página 36: g) Furos e captação de água;
Número ou marcador, página 36: h) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 36: i) Comércio geral a retalho e a grosso.
Número ou marcador, página 36: Dois) Para a realização do objectivo social, a sociedade pode nomeadamente comprar, construir, instalar, importar tecnologias, mobiliários, maquinas e acessórios, associar-se com outras sociedades, adquirir quotas, acções ou partes sociais, constituir novas sociedades.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades, mediante a deliberação da assembleia geral e aquisição das competentes licenças.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social, cessão ou divisão de quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) Capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de quota única, correspondente a cem por cento para a sociedade Arlindo Manuel José.
Número ou marcador, página 36: Dois) A cessão ou divisão de quota, a título oneroso ou gratuito, será livre a sócia, mas a terceiro dependerá do consentimento expresso deste que goza do direito de referência.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo, página 36: Em caso da falência ou insolvência da sócia ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Falecimento/ interdição de sócio)
Texto do artigo, página 36: Em caso de falecimento e /ou interdição da sócia, e a sua parte passa aos seus sucessores na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio único Arlindo Manuel José, que desde já é nomeado administrador, com despesa de caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 36: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientemente e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiros por meio de procuração.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O administrador terá também uma
Texto do artigo, página 36: remuneração que lhe for fixado pela sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 36: A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa da sócia, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem discutir da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Lucros líquidos)
Texto do artigo, página 36: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados a sócia, na proporção da quota, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguira os termos deliberados pela sócia.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo, página 36: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: Três) Em tudo que estiver omisso, serão resolvidos por deliberação do representante ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo, página 36: Nampula, 3 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Navarro Radonc Health – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dois de Novembro de dois mil e vinte, exarada a folhas 1 a 2, do Contrato do Registo da Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101426521, foi constituída uma sociedade comercial, unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, por Sara Kelly Navarro Aguilar, natural do Peru, de nacionalidade peruana, solteira, maior, titular do Passaporte n.º L 15486677, emitido em 1 de Agosto de 2018, residente na Avenida para o Palmar, 881 – casa I, bairro Sommershield, cidade de Maputo, que se regerá pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMERO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Navarro Radonc Health – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida para o Palmar, 881 - casa I, bairro Sommershield, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria clínica e técnica.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, por lei permitida, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, representado por uma quota de igual valor, pertencente à sócia única, Sara Kelly Navarro Aguilar.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Administração)
Texto do artigo, página 36: A gestão e administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo da sócia única, Sara Kelly Navarro Aguilar, desde já nomeada gerente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 36: A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura da gerente, em todos os actos e contratos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Balanço e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 36: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem
Texto do artigo, página 37: estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Cumprido o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicada a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, 13 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo, página 37: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Optima Consulting Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Outubro de 2020, da sociedade Optima Consulting Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101023451, os sócios deliberaram por unanimidade a mudança de endereço e administração e gerência nos documentos constitutivos da sociedade, tendo sido alterado o artigo segundo da sede, forma e locais de representação e o artigo oitavo da administração e gerência nos quais passam a comporem-se pelas seguinte redacções:
Texto do artigo, página 37: .............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 37: Um ) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, bairro Central, Avenida agostinho Neto, Numero 16.
Texto do artigo, página 37: ..............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia represente senhora, Theresa Henning de nacionalidade Sul Africana, portadora do Passaporte n.º M00255747, que desde já fica nomeada representante, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela sócia.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 18 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: P.Po & R. Cravo. Arquitectura e Engenharia, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de trinta dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte da sociedade, P.Po & R. Cravo. Arquitectura e Engenharia, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100476339, deliberaram o aumento do capital e mudança do capital social e a administração. E consequente alteração dos artigos quinto e décimo segundo, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 37: .............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuídos pelos dois sócios de forma desigual e da seguinte forma:
Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento a favor do sócio Ruy Moreira Cravo;
Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento a favor da sócia Ana Paula Ferreira Pó.
Texto do artigo, página 37: ............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Ruy Moreira Cravo, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto, que é nomeado administrador com plenos poderes.
Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 18 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo, página 37: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101431533 uma entidade denominada Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 37: Primeiro. kelvin Abdul Chembene, menor, neste acto representado por Abdul Sabado Chembene, natural de Matutuine, de nacionalidade moçambicana, portador do NUIT n.º 101564835 e do Bilhete de Identidade n.º 110601537440M, emitido aos 22 de Maio de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, casado com Izilda Safe Tuabo em regime de comunhão geral de bens, residente no Quarteirão n.º 4, casa n.º 65-H, bairro Chali, Distrito de Catembe, Município de Maputo e Gestor financeiro de profissão.
Texto do artigo, página 37: Segundo. Felizmina Sábado Chembene, maior, solteira, natural de Matutuine, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105520409J, emitido em Maputo, aos 1 de Setembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Matutuine, bairro N’Sime, e doméstica de profissão.
Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada, e tem a sua sede em Matutuine.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição para desenvolver suas actividades por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto
Texto do artigo, página 37: A Padaria e Pastelaria Saro’s, Limitada têm como objecto social a exploração de serviços de panificação e géneros alimentícios.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social é de cem mil meticais (100.000.00MT), integralmente realizado, encontrando-se dividido em duas quotas na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 37: a) Kelvin Abdul Chembene, com o valor de 85.000,00MT (oitenta
Texto do artigo, página 38: e cinco mil meticais), correspondente a 85% do capital social, e
Número ou marcador, página 38: b) Felizmina Sábado Chembene, com o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Cessão ou divisão de quotas
Número ou marcador, página 38: Um) A cessão ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito é de inteiro direito dos sócios desde que este não seja exercido por acto de má-fé.
Número ou marcador, página 38: Dois) Quanto a terceiros, a sociedade goza de direito de preferência deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Amortizações de quotas
Texto do artigo, página 38: A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócios. E estando a sociedade no gozo deste direito, poderá adquirir ou fazer adquirir para seus sócios ou a favor de terceiros mediante previa deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo do senhor Abdul Sabado Chembene, administrador com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com plenos poderes que julgar convenientes, e estes com direito de substabelecer ou delegar tais poderes a qualquer um dos sócios ou terceiros por meio de procuração, nos termos que forem definidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Três) O administrador terá o direito a uma remuneração fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, convocada por escrito ou oralmente com antecedência mínima de cinco dias.
Número ou marcador, página 38: Dois) Sempre que necessário ocorrerá a reunião de assembleia extraordinária bastando estarem presentes todos os sócios por si ou devidamente representados.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: Lucros líquidos
Texto do artigo, página 38: Os lucros líquidos depois de deduzidas as percentagens para a formação ou reintegração
Texto do artigo, página 38: do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se houver.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 38: A dissolução e liquidação da sociedade terá lugar nos termos previstos por lei caso não haja consenso ou iniciativa dos sócios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Disposições gerais e casos omissos
Número ou marcador, página 38: Um) O ano comercial coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas de resultados da actividade anual poderá se fechar no mês de Dezembro.
Número ou marcador, página 38: Três) Quanto a matéria omissa, será resolvida pela previsão da lei no geral e o Código Comercial em especial, vigentes em Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101432467, uma entidade denominada Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Billal Ahmad Hassan Albisheh, solteiro, maior, de 46 anos de idade, natural de Al TalibiyaJordania, residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, quarteirão 16, casa n.º 61, de nacionalidade Jordana, portador do DIRE n.º 11JO00114140Q, emitido a 1 de Outubro de 2019, e válido até 31 de Outubro de 2020, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 38: Hana Mohammad Hasan Albeesheh, solteira, maior, de 37 anos de idade, natural de Amman-Jordania, residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, quarteirão 16, casa n.º 61, de nacionalidade Jordana, portadora do passaporte n.º O900568 emitido a 26 de Junho de 2018, cuja validade é de 25 de Junho de 2023, na Jordania.
Texto do artigo, página 38: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos, presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede na rua Gago Coutinho, bairro Unidade 7, Nlhamankulu, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 38: a) Comércio de peças e acessórios para veiculos automóveis;
Número ou marcador, página 38: b) Compra e reciclagem de sucatas metálicas.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint – ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridos as formalidades legais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor nominal de seiscentos mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Billal Ahmad Hassan Albisheh, outra no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Hana Mohammad Hasan Albeesheh.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador, página 39: Dois) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios, desta a qual é reservado o direito de preferência.
Número ou marcador, página 39: Três) O sócio que pretender alienar a sua quota a estranhos, prevenirá á sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
Número ou marcador, página 39: Quatro) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si ou a um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, dirigidos a cada sócio com antecedência mínima de oito dias.
Número ou marcador, página 39: Três) Os sócios far-se-ão representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente ou represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim a sociedade.
Número ou marcador, página 39: Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao sócio Billal Ahmad Hassan Albisheh, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade será representada pelo director-geral.
Número ou marcador, página 39: Quatro) A sociedade fica, obrigada pela assinatura do director-geral.
Número ou marcador, página 39: Cinco) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um ou mais sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Lucros e perdas)
Texto do artigo, página 39: Dos lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrar.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 20 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Panjwani Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte, na cidade de Maputo e na sede social da sociedade denominada Panjwani Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede no bairro de Chamankulo, Avenida Gago Coutinho número quinhentos noventa e quatro, matriculada pela Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100936690, com o capital social de vinte mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe o aumento de capital na quotas detida na sociedade pelo sócio.
Texto do artigo, página 39: E por consequência deste aumento altera-se o artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e equipamento, é de um milhão e dez mil de meticais, correspondente a soma de uma única quota pertencente ao sócio Hiteshkumar Rasiklal Panjwani, equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 39: Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Peaks Holding, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo, página 39: na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101430731, uma entidade denominada Peaks Holding, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 39: Primeiro. Amélia Bento dos Santos, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101139830B, de dezanove de Dezembro de dois mil e dezassete, residente no bairro Magoanine B, na Avenida Sebastião Marcos Mabote, n.º 55, cidade da Maputo.
Texto do artigo, página 39: Segundo. Samuel Adekunle Olosho, maior, solteiro, de nacionalidade Nigeriana, natural de Nga Shomolu L., portador do DIRE n.º 11NG00088476I, emitido aos 14 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Peaks Holding, Limitada.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade tem a sua sede na bairro da Malhangalene, Avenida Agostinho Neto, n.º 1887, rés-do-chão, Maputo.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá ser transferida para qualquer outra localidade de Moçambique, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto e participação
Texto do artigo, página 39: O objecto social é actividade mineira (exercício de exploração, pesquisa mineira, comercialização de produtos mineiros) podendo, contudo, a qualquer tempo, mediante deliberação da assembleia geral, dedicar-se a outras actividades conexas que não sejam proibidas por lei
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas, sendo:
Número ou marcador, página 39: a) A primeira de 51 %, correspondente ao valor nominal de 10.200,00MT (dez mil meticais), pertencentes a Amélia Bento dos Santos;
Número ou marcador, página 39: b) A segunda de 49%, correspondente ao valor nominal de 9.800,00MT (dez mil meticais), pertencentes a Samuel Adekunle Olosho.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 40: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração, gerência e sua representação)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, podendo ser os próprios sócios ou pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio, bem como o administrador por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei.
Número ou marcador, página 40: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especial e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo tempo, estes outros mesmo sem autorização prévia dos sócios quando as circunstâncias ou a urgência se justifiquem.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Compete a administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Ficam nomeados cos sócios Amélia Bento dos Santos e Samuel Adekunle Olosho como administradores.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 40: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as
Texto do artigo, página 40: contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação, caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Disposição final
Texto do artigo, página 40: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 20 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Pitamana Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação seis de Novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Maputo e na sede da sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, denominada Pitamama Comercial, Limitada, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 455, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100103052, deliberaram a alteração do pacto social, alterando-se a composição do artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 40: ...........................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em três quotas desiguais sendo uma quota no valor de sessenta mil meticais, que corresponde a sessenta por cento do capital social, subscrita pelo sócio Mamoudou Diallo, uma quota no valor de trinta mil meticais, que corresponde a trinta por cento do capital social subscrita pelo sócio Thierno Sounounou Diallo, e uma quota no valor de dez mil meticais, que corresponde a dez por centos do capital social subscrita pelo sócio Thierno Oumar Barry.
Texto do artigo, página 40: Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo, página 40: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101380475, uma entidade denominada Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 40: Albino da Conceiçã Rosa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Salvador Allende, n.º 3456, primeiro andar bairro Polana Cimento na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106317253Q, emitido aos 16 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, constitui uma sociedade por conta unipessoal, pelo presente contrato escrito particular que regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação
Texto do artigo, página 40: A sociedade e criada por tempo indeterminado, e adopta a seguinte denominação, Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua cede em Maputo, o sócio único pode decidir abrir os sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no extrangeiro, desde que é observada as leis normais em vigor ou quando e devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto social
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objectivo prestação de serviço na área de comércio, armazéns, farmácias, e fornecimento de medicamento nas clínicas, venda de produtos ortopédicos, jóias perfumes, agenciamento, decorações e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social, e integralnmente subescrito e realizado em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao único sócio Albino da Conceição Rosa.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Prestação de suplementares
Texto do artigo, página 41: O sócio poderá efectuará suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade nas condições que entenderem conviniente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: A administração da sociedade
Texto do artigo, página 41: A administração da sociedade será exercida pelo Albino da Conceição Rosa, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: Balanço e contas
Número ou marcador, página 41: Um) Exercícios sociais coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) Balanço e contas de resultados fechara-se aos com referência a 30 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: A sociedade desolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatuto aplicara-se-ao as disposições do codigo comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 19 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Scorpion Auto Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte, lavrada a folhas 94 a 95 do livro de notas para escrituras diversas número 1080B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Firma)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a firma de Scorpion Auto Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede no bairro de Magoanine B, na cidade de Maputo, mas podera abrir sucursais dentro do país assim como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) Bate chapa e pintura;
Número ou marcador, página 41: b) Manuntenção e reparação de viaturas e motorizadas (motoreslubrificação);
Número ou marcador, página 41: c) Alinhamento e balanceamento;
Número ou marcador, página 41: d) Lavagem de viaturas;
Número ou marcador, página 41: e) Manutenção de pneus;
Número ou marcador, página 41: f) Reparação de radiadores;
Número ou marcador, página 41: g) Reparação de escapes.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia única, dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e corresponde a uma única quota no valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertecente a única sócia Elizabete Elias Macuvele Cambula.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia Elizabete Elias Macuvele Cambula, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 41: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercicio das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegadas poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 41: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Maputo, 21 de Maio de 2020. — O Técnico,
Texto do artigo, página 41: Ilegível.
Texto do artigo, página 41: SCS - Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101427919, uma entidade denominada SCS - Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, Pedro Romon Soriano Aguilar, solteiro, maior,
Texto do artigo, página 41: natural de Espanha, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro da Machava, portador do Passaporte n.º XDD000078, emitido aos, 10 de Maio de 2018, pelos Serviços Migratórios da Espanha.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de SCS Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Fernão Melo e Casto, n.º 261, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, Mocambique.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Duração
Texto do artigo, página 41: A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Objecto
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto: a) Consultoria e prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 42: b) Consultoria técnica e científica, manutenção de máquinas industriais e estruturas metálicas;
Número ou marcador, página 42: c) Reparação e manutenção de máquinas industriais equipamentos, serralharia industrial;
Número ou marcador, página 42: d) Comercialização a grosso e retalho de diversos produtos;
Número ou marcador, página 42: e) Exploração de estações de serviços, bombas para vendas e combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos afins, panificadoras;
Número ou marcador, página 42: f) Comércio a grosso e a retalho de material mecânico e acessórios para viaturas.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100 % do capital social, que pertence ao sócio único o Pedro Romon Soriano Aguilar.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: Aumento do capital
Texto do artigo, página 42: O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio assim deseje.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 42: Sem prejuízo das disposições legais em vigor
Texto do artigo, página 42: a cessão ou alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: Administração
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do seu administrador Pedro Romon Soriano Aguilar.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Beiró Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bharat Metal Recylers
Certidão de registo Bié Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Botlle Store Adega da Família J, Limitada
Certidão de registo Colégio Futuro Promissor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Frutos de Báruè, Limitada
Certidão de registo Doss Real States – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro Clique, Limitada
Certidão de registo EMSOMED – Empresa de Soluções Médicas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Enviroworks Soluções Ambientais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Ephawila Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Farinhas Kunaca, Limitada
Certidão de registo FCT-Indústria Comércio e Serviços, Limitada
Certidão de registo Fulkrum Technical Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Harvest Fame, Limitada
Certidão de registo HM Mining & Construction, S.A.
Certidão de registo Instituto Comercial Muahivire Expansão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Izithelo, Limitada
Certidão de registo J & F Motors, Limitada
Certidão de registo Khapital Investiments & Logistic, S.A.
Aviso AVISO
Certidão de registo KLC Mozambique, Limitada
Certidão de registo Kunyima Plástico –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maloa Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Metalser, Limitada
Certidão de registo Miroce Soluções, Limitada
Certidão de registo MJF-Mega Serviços Moz, Limitada
Certidão de registo Move, Limitada
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Certidão de registo Mozambique Logistics and Projects Partners, Limitada
Certidão de registo Murrupula Mera Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Aviso AVISO
Certidão de registo Navarro Radonc Health – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Optima Consulting Mozambique, Limitada
Certidão de registo P.Po & R. Cravo. Arquitectura e Engenharia, Limitada
Certidão de registo Padaria & Pastelaria Saro’s, Limitada
Certidão de registo Palladium Maputo Auto Car Recycling Metals, Limitada
Certidão de registo Panjwani Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Peaks Holding, Limitada
Certidão de registo Pitamana Comercial, Limitada
Certidão de registo Rosa & Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Scorpion Auto Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Famílias Chivanene - AFACHI
Certidão de registo SCS - Serviços Completos de Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Serigrafia Japn – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Stella Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo STEMMOZ, Limitada
Certidão de registo Tec África, Limitada
Certidão de registo Yassmin Catering &, Limitada
Certidão de registo Z Congelados, Limitada
Certidão de registo Afrika Xic, Limitada
Certidão de registo Auto Stock Hill – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo B.S. Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada

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