III SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 240/2023

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Texto do artigo · p. 41 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 41 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 41 SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
Texto do artigo · p. 41 o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO (Reuniões ordinárias e extraordinárias)
Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral deve reunir ordinariamente nos três meses imediatos ao termo de cada exercício, salvo se a autoridade fiscal permitir a dilatação deste período.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia geral reúne extraordinariamente sempre que devidamente convocada, por iniciativa do presidente da mesa ou a requerimento do conselho de administração, do conselho fiscal ou de sócios que representem, pelo menos doze virgula cinco por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 41 Três) A assembleia geral reúne-se, regra geral, na sede social, mas poderá reunir-se em qualquer outro local do território nacional, desde que o presidente da mesa assim o decida.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Os sócios deliberam sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela lei ou fixadas na respectiva convocatória à luz dos presentes estatutos e sobre as quais não estejam compreendidas nas atribuições de outros órgãos da sociedade.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 (Quórum deliberativo)
Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral só pode funcionar em primeira convocação se estiverem presentes ou representados sócios que reúnam, pelo menos, cinquenta e seis por cento do capital social e, em segunda convocação, qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Qualquer que seja a forma de votação as deliberações serão tomadas por maioria simples dos votos dos sócios presentes ou representados, salvo se disposição legal imperativa exigir maioria mais qualificada.
Número ou marcador · p. 41 SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 41 (Composição)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios ou por pessoas estranhas à sociedade eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O conselho de administração da sociedade é eleito por um período de quatro anos, sendo permitada a sua reeileção.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Competências)
Texto do artigo · p. 41 A gestão e representação da sociedade são da competência da sua administração, a qual compete representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjuta dos sócios admnistradores ou assinatura do presidente do conselho de admnistração da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 Dois) É proibido ao conselho de administraçãos obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, nomeadamente letras a favor, fianças, avales ou abonações, salvo se devidamente autorizados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 SECÇÃO III Das disposições finais
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos sócios que, entretanto, regularão a sua liquidação em tudo quanto não estiver disposto na lei comercial.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e, demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 5 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Payo Invest – Socieade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia quatro de Setembro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105009781, denominada Payo Invest – Sociedade Unipessoa, Limitada, pelo sócio Gafuro Cadre que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 42 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade unipessoal adopta a denominação Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane - Expansão, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo por deliberação da assembleia geral estabelecer delegações ou outra forma de representação a operar em todas as províncias de Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade estabelece-se por um periodo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sua vigoração contar-se-à a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 42 (Filiação)
Texto do artigo · p. 42 A Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada, poderá filiar-se e ou estabelecer relações com outras organizações nacionais ou estrangeiras que prossigam fins consentâneos com os seus.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 42 (Pilares)
Texto do artigo · p. 42 Os objectivos da Payo Invest-Sociedade Unipessoal, Limitada, estão direcionados pelos seguintes pilares de intervenção:
Número ou marcador · p. 42 a) Comércio por grosso de materiais de construção, mobiliário e artigos para uso doméstico;
Número ou marcador · p. 42 b) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados e.
Número ou marcador · p. 42 c) Aluguer de veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 42 (Órgãos)
Número ou marcador · p. 42 Um) São órgãos da Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada:
Número ou marcador · p. 42 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 42 b) Conselho de direcção; e
Número ou marcador · p. 42 c) Conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos princípios da organização e gestão democrática, baseia-se na activa participação dos seus coolaboradores em todas as suas actividades e eleição periódica e por escrutínio secreto dos seus órgãos.
Número ou marcador · p. 42 Três) Na composição dos órgãos sociais deve atender-se, de modo equilibrado, aos diversos sectores representados na Payo Invest
Texto do artigo · p. 42 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Quatro) Os órgãos sociais da Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada, serão remunerados de acordo com o estipulado no Regulamento Interno.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio, o senhor Gafuro Cadre e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Gafuro Cadre, a qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerencia da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 42 (Competências)
Número ou marcador · p. 42 Um) Compete ao único sócio, representar a sociedade em juizo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O sócio pode contutuir mandatarios para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade obriga-se pela assitatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 42 Em tudo que se encontra omisso no presente, regular-se-á pelo Regulamento Geral Interno e pela Legislação Moçambicana.
Texto do artigo · p. 42 Pemba, 6 de Outubro de 2023. — A Técnica, llegível.
Texto do artigo · p. 42 Radiogeologic, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2023 na conservatória em epigrafe procedeu-se a alteração dos sócios da Radiogeologic, Limitada, onde a Lina Otília Chene detinha 99% e Jean Maurice Mugisha detinha 1% da quota vão ceder para Mauro Garcia José Maria Grande Oliveira 90% e ficando com 10% a Lina Otília Chene. A sociedade esta matriculada sob NUEL 101252345, em consequência destas alterações é alterado parcialmente os estatutos da empresa nos artigos três e sete.
Texto do artigo · p. 42 .......................................................................
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 42 a) Mauro Garcia José Maria Grande Oliveira com 18,000.00MT, correspondente a 90% do capital social;
Número ou marcador · p. 42 b) Lina Otília Chene com 2,000.00MT correspondente a 10% do capital social.
Texto do artigo · p. 42 .......................................................................
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 42 (Administração e obrigação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Os actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer dos seus administradores ou mandatários com poderes bastante.
Número ou marcador · p. 43 Três) A gerência e administração da sociedade será exercida pelo sócio Mauro Garcia José Maria Grande Oliveira, que desde já fica nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 1 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 43 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Requinte Confeitaria, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia dezassete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105014449, uma entidade denominada Requinte Confeitaria, Limitada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação de Requinte Confeitaria, Limitada. e tem sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, Vila sede, quarteirão 1 casa n.º 34, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objeto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objetivo:
Número ou marcador · p. 43 a) Produção de doces e salgados;
Número ou marcador · p. 43 b) Venda de material e artigos de confeitaria;
Número ou marcador · p. 43 c) Formação nas áreas de confeitaria,
Número ou marcador · p. 43 d) A sociedade poderá adquirir participações financeiras, em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objectivo social diferente da sociedade;
Número ou marcador · p. 43 e) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou subsidiárias das atividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Edlson Marcelo Gomes, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil, meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Rosa Francisco Tsamba, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Edlson Marcelo Gomes e Rosa Francisco Tsamba, que desde já ficam nomeados directorgeral. A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos diretores, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 6 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Reseach and Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101824225, uma entidade denomina Reseach and Development – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 43 Johannes Christian Killian, filho Christian Killan, nascido a 24 de Janeiro de 1958, de nacio-nalidade sul africana, casado, esidente em Komati Port, portador do Passaporte n.º M00172867, válido até 15 de Fevereiro 2026.
Texto do artigo · p. 43 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Denominação, forma e sede
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Reseach And Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 1541/ rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Objecto social
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto serviços de pesquisas e treinamento empresarial, assistência empresarial, gestão
Texto do artigo · p. 43 de emprendimentos e servicos agentes de empreedimento empresarial,manutencao e fornecemento de equipamentos industriais.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas ou complementares bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 43 Um) É livre a cessão de total ou parcial de quotas entre sócios.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A cessão de quotas ou cedência de de quotas a terceiros, carece do prévio consentimento dado pela assembleia geral, á qual fica reservado o direito de perferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 43 a) Por acordo do respectivo titular;
Número ou marcador · p. 43 b) Quando o sócio se tenha apresentado ou seja considerado insolvente.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio: Lynnette Maryke Van Pletzen, como administrador com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 43 Três) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral reúne’se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 Dissolução
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Herdeiros
Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 5 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Rovuma Enterprise MozBranch, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia cinco de Setembro de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Rovuma Enterprise Moz-Branch, Limitada, matriculada com o NUEL 105009904 pelo sócio Nicolau Augusto Sitole, Armando Albino Matosse Geraldo Gonçalves Matsinhe e Sidy Sidique Aboobacar que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Rovuma Enterprise Moz-Branch, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de:
Número ou marcador · p. 44 a) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins N.E.
Número ou marcador · p. 44 b) Actividades de engenharia e técnicas.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de tres quotas, repartidas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 44 a) Nicolau Augusto Sitole, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 44 b) Armando Albino Matosse, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 44 c) Geraldo Gonçalves Matsinhe, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; d)Sidy Sidique Aboobacar, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade sera administrada pelo sócio Armando Albino Matosse.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Competências)
Número ou marcador · p. 44 Um) Compete ao administrador, representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá nomear mandatários para a prática de actos devidamente descriminados.
Número ou marcador · p. 44 Três) Para que a sociedade fique obrigada bastará a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Omissões)
Texto do artigo · p. 44 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Pemba, 22 de Novembro de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 RST Electricidade e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012068, uma entidade denominada RST Electricidade e Serviços, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo · p. 44 Sitélio Nazário Huo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080105312004I, emitido aos 28 de Junho de 2023, válido até 27 de Junho de 2028, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 166989183, residente no bairro Matola A, quarteirão n.º 51, casa n.º 139; e
Texto do artigo · p. 44 Enocêncio Jorge Magumane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100030223S, emitido a 19 de Julho de 2022, válido até 24 de Outubro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 113008288, residente em Boane, bairro Zilinga, quarteirão n.º 39, casa n.º 2051.
Texto do artigo · p. 44 Constitui, uma sociedade responsabilidade limitada que se regera pelas cláusulas constantes dos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação RST Electricidade e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida União Africana, bairro Matola A, quarteirão n.º 51, casa n.º 139.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 44 a) Prestação de serviços de electricidade;
Número ou marcador · p. 44 b) Fornecimento de equipamento e material eléctrico;
Número ou marcador · p. 44 c) Desenho de projectos eléctricos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas partes iguais:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) o equivalente a 50% pertencente ao sócio Sitélio Nazário Huo;
Número ou marcador · p. 45 b) Outra quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) equivalente a 50% pertencente ao sócio Enocêncio Jorge Magumane.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 45 Um) Poderão exigir-se prestações suplementares de capital, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação dos sócios.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os sócios poderão fazer prestações suplementares à sociedade até ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração, gerência e sua representação)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Enocêncio Jorge Magumane.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete a administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo administrador ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 45 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da actividade organizar as cintas anuais e elaborar o relatório respeitante ao exercício e uma resposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sua quota será paga a quem tem direito pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daquele estado, caso os herdeiros ou representantes legais não se manifestem no prazo de seis meses após a notificação da intenção de continuar na sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 5 de Novembro de 2023. — O Conervador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Search Procurement & Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedede Search Procurement & Logistic – Sociededae Unipessoal, Limitada., matriculada sob NUEL 101639967, António Francisco M. Afonso Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, residente na Avenida Julius Nherere, cidade da Quelimane, Liberdade, casa n.º 122.
Texto do artigo · p. 45 Constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Search Procurement & Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas limitada, que se constitui por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, rua Castelo Branco, cidade da Beira, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou estrangeiro, por simples deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objectivo principal a actividades de: Procurement e logística, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços em áreas afins.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao objecto social desde que para tal esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00MT (vinte mil metical), correspondente a 100% do capital, pertencente ao socio único António Francisco M. Afonso Júnior.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da social)
Texto do artigo · p. 45 A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio António Francisco M. Afonso Júnior que desde já e nomeado sócio - gerente, com dispensa de caução com amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele e em todos os actos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Extinção, morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade não dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Omissões)
Texto do artigo · p. 45 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial Vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Beira, 29 de Setembro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 45 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Seascape, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Novembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105013256, uma entidade denominada, Seascape, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 46 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Seascape, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Jangamo, localidade de Massavane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 46 a) Acomodação; e restauração;
Número ou marcador · p. 46 b) Imobiliária; e gestão de propriedades privadas;
Número ou marcador · p. 46 c) Turismo;
Número ou marcador · p. 46 d) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Gary William Wales, portador do Passaporte n.º 538628387, emitido pela Autoridade Britânica, aos dias 27 de Janeiro de 2017, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente a sócia Nicola Margaret Wales, portador do Passaporte n.º 142665093, emitido pela Autoridade Britânica, aos dias 26 de Maio de 2023, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 46 (Administração comercial e representação)
Texto do artigo · p. 46 A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Gary William Wales ou pela senhora Nicola Margaret Wales, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 46 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 46 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, automaticamente, as quotas do falecido passam para o sócio sobrevivo.
Texto do artigo · p. 46 .......................................................................
Número ou marcador · p. 46 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo quanto fica omisso, regularse-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 13 de Novembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Solos, Transportes e Maquinarias, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Solos Transportes e Maquinarias, Limitada, matriculada sob NUEL 105013253, entre: Elisabet Jhon Madara, solteira maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo.
Texto do artigo · p. 46 Edson Filipe de Barros, menor, natural de Chimoio, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo;
Texto do artigo · p. 46 Eliote Filipe de Barros, menor, natural de Chimoio, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo;
Texto do artigo · p. 46 Elien Filipe de Barros, menor, natural de Dondo, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo. Constituem uma sociedade por quotas, nos
Texto do artigo · p. 46 termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação Solos, Transportes e Maquinarias, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo, província de Sofala, podendo abrir ou fechar sucursais,
Texto do artigo · p. 46 delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou estrangeiro, mediante simples decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 46 a) Extracção, processamento e venda de areia, saibro, pedra, calcário, entre outros minerais;
Número ou marcador · p. 46 b) Transportes de cargas de pequenas e grandes distâncias;
Número ou marcador · p. 46 c) Aluguer de transportes e máquinas para mesmo trabalho.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, mediante deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social pertencente ao sócio Elisabet Jhon Madara;
Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Edson Filipe de Barros;
Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Eliote Filipe de Barros; e
Número ou marcador · p. 46 d) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Elien Filipe de Barros.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A admissão de novos sócios está sujeita a deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade nas actividades referentes a extracção, processamento e venda de inertes (areia, saibro, pedra, calcário, entre outros minerais, aluguer de transportes e maquinas, a representação da sociedade no geral, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser
Texto do artigo · p. 47 decidido pelos sócios, fica a cargo da senhora Elisabet Jhon Madara, como representante e assinante.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios poderão, por decisão própria, designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 47 Três) Os sócios, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios da sociedade, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 47 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número dois, dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro e demais legislação Aplicável à matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Beira, 22 de Novembro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 47 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 SSI - Gráfica do Wimbe, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de dez de Outubro de 2023, em reunião de assembleia geral da sociedade SSI - Gráfica do Wimbe, Limitada, sita no bairro de Natite, rua Josina Machel, quarteirão -9, casa n.º 26, cidade de Pemba, matriculada sob o NUEL 1001375218 com o capital social de 500.000,00 MT pertencente aos sócios Ussene Amisse Ibraimo e Awesa Ussene Amisse Ibraimo reuniu-se para a deliberar sobre:
Texto do artigo · p. 47 a) Aumento de objecto e cessão de quotas.
Texto do artigo · p. 47 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, na sequência o sócio Ussene Amisse Ibraimo cedeu 60% da sua quota a sócia Awesa Ussene Amisse Ibraimo e 20% a favor de Suelma Sabio Ibraimo e saiu da sociedade. Foi deliberado tambem o aumento de algumas actividades nomeadamente a) Serviços de bordado e estampagem de camisetes, bonés, batas, fardamentos e relacionados, d) Fornecimento de equipamento de futebol e kits de dignidade diversos, e) Serviço de papelaria quue inclui venda diversa, impressão, copia e fornecimento de material de escritorio. Neste contexto ficam alterados os artigos treceiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 Objecto social
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade terá como objecto social:
Número ou marcador · p. 47 a) Bordados e estampagem de camisetas, camisas, bonés, fatomacacos, e cclectes reflectores;
Número ou marcador · p. 47 b) Impressão de autocolantes, roll up, dísticos, bainer, cartões de visita;
Número ou marcador · p. 47 c) Impressão de crachás para trabalhadores e visitantes;
Número ou marcador · p. 47 d) Montagens de placas de informação e publicidade; e)Serviços de bordado e estampagem de camisetes bonés, batas, farda-mentos e relacionados;
Número ou marcador · p. 47 f) Fornecimento de equipamento de futebol e kits de dignidade diversos,
Número ou marcador · p. 47 g) Serviço de papelaria quue inclui venda diversa, impressão, copia e fornecimento de material de escritório.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também, poderá reduzi-lo tanto como acrescê-lo.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 Capital social
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, descritas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a 80% por cento do capital, subscrita pelo sócio, Awesa Ussene Amisse Ibraimo; b)Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a 20% por cento do capital, subscrita pela sócia, Suelma Sabio Ibraimo.
Texto do artigo · p. 47 De tudo não alterado mantem se conforme
Texto do artigo · p. 47 as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Pemba, 10 de Outubro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo · p. 47 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Tania Pereira - Consultoria de Marketing e Vendas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Tania Pereira - Consultoria de Marketing e Vendas – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101182754,
Texto do artigo · p. 47 constituída pela senhora Tânia Mariza de Lemos Pereira, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, que constituí uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a firma Tania Pereira – Consultoria de Marketing e Vendas, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sede da sociedade localiza-se no bairro da Pontagêa, cidade da Beira, província de Sofala, rua Major Serpa, no Parque de Infraestruturas Verdes – Bacia 3.
Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 47 (Duração)
Texto do artigo · p. 47 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o para todos efeitos legais seu início a partir da data de publicação do seu primeiro pacto social no Boletim da República.
Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 47 a) Decoração de eventos tais como casamentos, festas, bodas, lua de mel, carros de noivos e decoração de interiores e eventos corporativos;
Número ou marcador · p. 47 b) Ornamentação de todo tipo de eventos;
Número ou marcador · p. 47 c) Promoção de eventos e espectáculos;
Número ou marcador · p. 47 d) Venda de brindes e acessórios decorativos;
Número ou marcador · p. 47 e) Organização de seminários;
Número ou marcador · p. 47 f) Criação e panejamento de eventos;
Número ou marcador · p. 47 g) Buffet e catering;
Número ou marcador · p. 47 h) Consultora e marketing;
Número ou marcador · p. 47 i) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador · p. 47 j) Venda e atendimento;
Número ou marcador · p. 47 k) Consultoria estratégica e acessória e formação;
Número ou marcador · p. 47 l) Equipa de vendas para produtos e serviços; imagem;
Número ou marcador · p. 47 m) Estratégia de imagem e marca, planos de comunicação e design de logótipos e apresentações; redes sociais.
Número ou marcador · p. 47 n) Planificação estratégica e gestão de conteúdos;
Número ou marcador · p. 47 o) Eventos e palestras;
Número ou marcador · p. 47 p) Concepção e execução de experiencias para empresas;
Número ou marcador · p. 47 q) Serviços de protocolo.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Por decisão da sócia única, a sociedade poderá passar a exercer outras actividades não contempladas no seu objecto social.
Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA QUARTA
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: (Divisão e cessão de quotas)
  2. Número ou marcador, página 41: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  3. Número ou marcador, página 41: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  4. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  5. Número ou marcador, página 41: SECÇÃO I Da assembleia geral
  6. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  8. Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
  9. Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
  10. Texto do artigo, página 41: o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  11. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO (Reuniões ordinárias e extraordinárias)
  12. Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral deve reunir ordinariamente nos três meses imediatos ao termo de cada exercício, salvo se a autoridade fiscal permitir a dilatação deste período.
  13. Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral reúne extraordinariamente sempre que devidamente convocada, por iniciativa do presidente da mesa ou a requerimento do conselho de administração, do conselho fiscal ou de sócios que representem, pelo menos doze virgula cinco por cento do capital social.
  14. Número ou marcador, página 41: Três) A assembleia geral reúne-se, regra geral, na sede social, mas poderá reunir-se em qualquer outro local do território nacional, desde que o presidente da mesa assim o decida.
  15. Número ou marcador, página 41: Quatro) Os sócios deliberam sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela lei ou fixadas na respectiva convocatória à luz dos presentes estatutos e sobre as quais não estejam compreendidas nas atribuições de outros órgãos da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  17. Texto do artigo, página 41: (Quórum deliberativo)
  18. Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral só pode funcionar em primeira convocação se estiverem presentes ou representados sócios que reúnam, pelo menos, cinquenta e seis por cento do capital social e, em segunda convocação, qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados.
  19. Número ou marcador, página 41: Dois) Qualquer que seja a forma de votação as deliberações serão tomadas por maioria simples dos votos dos sócios presentes ou representados, salvo se disposição legal imperativa exigir maioria mais qualificada.
  20. Número ou marcador, página 41: SECÇÃO II Da administração
  21. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
  22. Texto do artigo, página 41: (Composição)
  23. Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios ou por pessoas estranhas à sociedade eleitos em assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 41: Dois) O conselho de administração da sociedade é eleito por um período de quatro anos, sendo permitada a sua reeileção.
  25. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 41: (Competências)
  27. Texto do artigo, página 41: A gestão e representação da sociedade são da competência da sua administração, a qual compete representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  28. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  29. Texto do artigo, página 41: (Vinculação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjuta dos sócios admnistradores ou assinatura do presidente do conselho de admnistração da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 42: Dois) É proibido ao conselho de administraçãos obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, nomeadamente letras a favor, fianças, avales ou abonações, salvo se devidamente autorizados pela assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 42: SECÇÃO III Das disposições finais
  33. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  34. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  35. Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos sócios que, entretanto, regularão a sua liquidação em tudo quanto não estiver disposto na lei comercial.
  36. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  38. Texto do artigo, página 42: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e, demais legislação aplicável.
  39. Texto do artigo, página 42: Maputo, 5 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 42: Payo Invest – Socieade Unipessoal, Limitada
  41. Texto do artigo, página 42: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia quatro de Setembro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105009781, denominada Payo Invest – Sociedade Unipessoa, Limitada, pelo sócio Gafuro Cadre que se regerá pelas cláusulas seguintes.
  42. Número ou marcador, página 42: ARTIGO UM
  43. Texto do artigo, página 42: (Denominação, forma e sede social)
  44. Texto do artigo, página 42: A sociedade unipessoal adopta a denominação Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane - Expansão, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo por deliberação da assembleia geral estabelecer delegações ou outra forma de representação a operar em todas as províncias de Moçambique.
  45. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DOIS
  46. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  47. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade estabelece-se por um periodo indeterminado.
  48. Número ou marcador, página 42: Dois) A sua vigoração contar-se-à a partir da data do reconhecimento pelo notário.
  49. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRÊS
  50. Texto do artigo, página 42: (Filiação)
  51. Texto do artigo, página 42: A Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada, poderá filiar-se e ou estabelecer relações com outras organizações nacionais ou estrangeiras que prossigam fins consentâneos com os seus.
  52. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUATRO
  53. Texto do artigo, página 42: (Pilares)
  54. Texto do artigo, página 42: Os objectivos da Payo Invest-Sociedade Unipessoal, Limitada, estão direcionados pelos seguintes pilares de intervenção:
  55. Número ou marcador, página 42: a) Comércio por grosso de materiais de construção, mobiliário e artigos para uso doméstico;
  56. Número ou marcador, página 42: b) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados e.
  57. Número ou marcador, página 42: c) Aluguer de veículos automóveis.
  58. Número ou marcador, página 42: ARTIGO CINCO
  59. Texto do artigo, página 42: (Órgãos)
  60. Número ou marcador, página 42: Um) São órgãos da Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada:
  61. Número ou marcador, página 42: a) Assembleia geral;
  62. Número ou marcador, página 42: b) Conselho de direcção; e
  63. Número ou marcador, página 42: c) Conselho fiscal.
  64. Número ou marcador, página 42: Dois) A Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos princípios da organização e gestão democrática, baseia-se na activa participação dos seus coolaboradores em todas as suas actividades e eleição periódica e por escrutínio secreto dos seus órgãos.
  65. Número ou marcador, página 42: Três) Na composição dos órgãos sociais deve atender-se, de modo equilibrado, aos diversos sectores representados na Payo Invest
  66. Texto do artigo, página 42: – Sociedade Unipessoal, Limitada. Quatro) Os órgãos sociais da Payo Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada, serão remunerados de acordo com o estipulado no Regulamento Interno.
  67. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEIS
  68. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  69. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 100,000.00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio, o senhor Gafuro Cadre e equivalente a 100%.
  70. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
  71. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SETE
  72. Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  73. Texto do artigo, página 42: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Gafuro Cadre, a qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerencia da sociedade.
  74. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITO
  75. Texto do artigo, página 42: (Competências)
  76. Número ou marcador, página 42: Um) Compete ao único sócio, representar a sociedade em juizo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  77. Número ou marcador, página 42: Dois) O sócio pode contutuir mandatarios para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
  78. Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade obriga-se pela assitatura do único sócio.
  79. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NOVE
  80. Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
  81. Texto do artigo, página 42: Em tudo que se encontra omisso no presente, regular-se-á pelo Regulamento Geral Interno e pela Legislação Moçambicana.
  82. Texto do artigo, página 42: Pemba, 6 de Outubro de 2023. — A Técnica, llegível.
  83. Texto do artigo, página 42: Radiogeologic, Limitada
  84. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2023 na conservatória em epigrafe procedeu-se a alteração dos sócios da Radiogeologic, Limitada, onde a Lina Otília Chene detinha 99% e Jean Maurice Mugisha detinha 1% da quota vão ceder para Mauro Garcia José Maria Grande Oliveira 90% e ficando com 10% a Lina Otília Chene. A sociedade esta matriculada sob NUEL 101252345, em consequência destas alterações é alterado parcialmente os estatutos da empresa nos artigos três e sete.
  85. Texto do artigo, página 42: .......................................................................
  86. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRÊS
  87. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  88. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  89. Número ou marcador, página 42: a) Mauro Garcia José Maria Grande Oliveira com 18,000.00MT, correspondente a 90% do capital social;
  90. Número ou marcador, página 42: b) Lina Otília Chene com 2,000.00MT correspondente a 10% do capital social.
  91. Texto do artigo, página 42: .......................................................................
  92. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SETE
  93. Texto do artigo, página 42: (Administração e obrigação da sociedade)
  94. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  95. Número ou marcador, página 42: Dois) Os actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer dos seus administradores ou mandatários com poderes bastante.
  96. Número ou marcador, página 43: Três) A gerência e administração da sociedade será exercida pelo sócio Mauro Garcia José Maria Grande Oliveira, que desde já fica nomeado administrador.
  97. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 1 de Novembro de 2023. —
  98. Texto do artigo, página 43: O Técnico, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 43: Requinte Confeitaria, Limitada
  100. Texto do artigo, página 43: Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia dezassete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105014449, uma entidade denominada Requinte Confeitaria, Limitada.
  101. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  102. Texto do artigo, página 43: (Forma, denominação e sede)
  103. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação de Requinte Confeitaria, Limitada. e tem sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, Vila sede, quarteirão 1 casa n.º 34, rés-do-chão.
  104. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  105. Texto do artigo, página 43: (Objeto)
  106. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objetivo:
  107. Número ou marcador, página 43: a) Produção de doces e salgados;
  108. Número ou marcador, página 43: b) Venda de material e artigos de confeitaria;
  109. Número ou marcador, página 43: c) Formação nas áreas de confeitaria,
  110. Número ou marcador, página 43: d) A sociedade poderá adquirir participações financeiras, em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objectivo social diferente da sociedade;
  111. Número ou marcador, página 43: e) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou subsidiárias das atividades principais desde que seja devidamente autorizada.
  112. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  113. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  114. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
  115. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  116. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  117. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:
  118. Número ou marcador, página 43: a) Edlson Marcelo Gomes, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil, meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social;
  119. Número ou marcador, página 43: b) Rosa Francisco Tsamba, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social.
  120. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  121. Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
  122. Texto do artigo, página 43: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Edlson Marcelo Gomes e Rosa Francisco Tsamba, que desde já ficam nomeados directorgeral. A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos diretores, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
  123. Texto do artigo, página 43: Maputo, 6 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 43: Reseach and Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
  125. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101824225, uma entidade denomina Reseach and Development – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  126. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  127. Texto do artigo, página 43: Johannes Christian Killian, filho Christian Killan, nascido a 24 de Janeiro de 1958, de nacio-nalidade sul africana, casado, esidente em Komati Port, portador do Passaporte n.º M00172867, válido até 15 de Fevereiro 2026.
  128. Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  129. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  130. Texto do artigo, página 43: Denominação, forma e sede
  131. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Reseach And Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 1541/ rés-do-chão.
  132. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  133. Texto do artigo, página 43: Objecto social
  134. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto serviços de pesquisas e treinamento empresarial, assistência empresarial, gestão
  135. Texto do artigo, página 43: de emprendimentos e servicos agentes de empreedimento empresarial,manutencao e fornecemento de equipamentos industriais.
  136. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas ou complementares bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
  137. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  138. Texto do artigo, página 43: Capital social
  139. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
  140. Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
  141. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  142. Texto do artigo, página 43: Cessão de quotas
  143. Número ou marcador, página 43: Um) É livre a cessão de total ou parcial de quotas entre sócios.
  144. Número ou marcador, página 43: Dois) A cessão de quotas ou cedência de de quotas a terceiros, carece do prévio consentimento dado pela assembleia geral, á qual fica reservado o direito de perferência na sua aquisição.
  145. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  146. Texto do artigo, página 43: Amortização de quotas
  147. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  148. Número ou marcador, página 43: a) Por acordo do respectivo titular;
  149. Número ou marcador, página 43: b) Quando o sócio se tenha apresentado ou seja considerado insolvente.
  150. Número ou marcador, página 43: Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio: Lynnette Maryke Van Pletzen, como administrador com plenos poderes.
  151. Número ou marcador, página 43: Três) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  152. Número ou marcador, página 43: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  153. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  154. Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
  155. Texto do artigo, página 43: A assembleia geral reúne’se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  156. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  157. Texto do artigo, página 43: Dissolução
  158. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  159. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  160. Texto do artigo, página 44: Herdeiros
  161. Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  162. Texto do artigo, página 44: Maputo, 5 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  163. Texto do artigo, página 44: Rovuma Enterprise MozBranch, Limitada
  164. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia cinco de Setembro de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Rovuma Enterprise Moz-Branch, Limitada, matriculada com o NUEL 105009904 pelo sócio Nicolau Augusto Sitole, Armando Albino Matosse Geraldo Gonçalves Matsinhe e Sidy Sidique Aboobacar que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  165. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  166. Texto do artigo, página 44: (Denominação, forma e sede social)
  167. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Rovuma Enterprise Moz-Branch, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
  168. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  169. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  170. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de:
  171. Número ou marcador, página 44: a) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins N.E.
  172. Número ou marcador, página 44: b) Actividades de engenharia e técnicas.
  173. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  174. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  175. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  176. Número ou marcador, página 44: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de tres quotas, repartidas da seguinte maneira:
  177. Número ou marcador, página 44: a) Nicolau Augusto Sitole, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  178. Número ou marcador, página 44: b) Armando Albino Matosse, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  179. Número ou marcador, página 44: c) Geraldo Gonçalves Matsinhe, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; d)Sidy Sidique Aboobacar, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
  180. Número ou marcador, página 44: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
  181. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  182. Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação da sociedade)
  183. Texto do artigo, página 44: A sociedade sera administrada pelo sócio Armando Albino Matosse.
  184. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  185. Texto do artigo, página 44: (Competências)
  186. Número ou marcador, página 44: Um) Compete ao administrador, representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  187. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários para a prática de actos devidamente descriminados.
  188. Número ou marcador, página 44: Três) Para que a sociedade fique obrigada bastará a assinatura do administrador.
  189. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  190. Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
  191. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da assembleia geral.
  192. Número ou marcador, página 44: Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
  193. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  194. Texto do artigo, página 44: (Omissões)
  195. Texto do artigo, página 44: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  196. Texto do artigo, página 44: Pemba, 22 de Novembro de 2023. — A Técnica, Ilegível.
  197. Texto do artigo, página 44: RST Electricidade e Serviços, Limitada
  198. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012068, uma entidade denominada RST Electricidade e Serviços, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  199. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas entre:
  200. Texto do artigo, página 44: Sitélio Nazário Huo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080105312004I, emitido aos 28 de Junho de 2023, válido até 27 de Junho de 2028, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 166989183, residente no bairro Matola A, quarteirão n.º 51, casa n.º 139; e
  201. Texto do artigo, página 44: Enocêncio Jorge Magumane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100030223S, emitido a 19 de Julho de 2022, válido até 24 de Outubro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 113008288, residente em Boane, bairro Zilinga, quarteirão n.º 39, casa n.º 2051.
  202. Texto do artigo, página 44: Constitui, uma sociedade responsabilidade limitada que se regera pelas cláusulas constantes dos seguintes:
  203. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  204. Texto do artigo, página 44: (Denominação social)
  205. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação RST Electricidade e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  206. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  207. Texto do artigo, página 44: (Sede e duração)
  208. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida União Africana, bairro Matola A, quarteirão n.º 51, casa n.º 139.
  209. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da sua constituição.
  210. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  211. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  212. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
  213. Número ou marcador, página 44: a) Prestação de serviços de electricidade;
  214. Número ou marcador, página 44: b) Fornecimento de equipamento e material eléctrico;
  215. Número ou marcador, página 44: c) Desenho de projectos eléctricos.
  216. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  217. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  218. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas partes iguais:
  219. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) o equivalente a 50% pertencente ao sócio Sitélio Nazário Huo;
  220. Número ou marcador, página 45: b) Outra quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) equivalente a 50% pertencente ao sócio Enocêncio Jorge Magumane.
  221. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  222. Texto do artigo, página 45: (Prestações suplementares)
  223. Número ou marcador, página 45: Um) Poderão exigir-se prestações suplementares de capital, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação dos sócios.
  224. Número ou marcador, página 45: Dois) Os sócios poderão fazer prestações suplementares à sociedade até ao montante global das suas quotas.
  225. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  226. Texto do artigo, página 45: (Administração, gerência e sua representação)
  227. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Enocêncio Jorge Magumane.
  228. Número ou marcador, página 45: Dois) Compete a administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  229. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  230. Texto do artigo, página 45: (Formas de obrigar a sociedade)
  231. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  232. Número ou marcador, página 45: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo administrador ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
  233. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  234. Texto do artigo, página 45: (Balanço e prestação de contas)
  235. Número ou marcador, página 45: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
  236. Número ou marcador, página 45: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da actividade organizar as cintas anuais e elaborar o relatório respeitante ao exercício e uma resposta de aplicação de resultados.
  237. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  238. Texto do artigo, página 45: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  239. Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei, por deliberação dos sócios.
  240. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  241. Texto do artigo, página 45: (Morte, interdição ou inabilitação)
  242. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sua quota será paga a quem tem direito pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daquele estado, caso os herdeiros ou representantes legais não se manifestem no prazo de seis meses após a notificação da intenção de continuar na sociedade.
  243. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  244. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  245. Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes em Moçambique.
  246. Texto do artigo, página 45: Maputo, 5 de Novembro de 2023. — O Conervador, Ilegível.
  247. Texto do artigo, página 45: Search Procurement & Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
  248. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedede Search Procurement & Logistic – Sociededae Unipessoal, Limitada., matriculada sob NUEL 101639967, António Francisco M. Afonso Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, residente na Avenida Julius Nherere, cidade da Quelimane, Liberdade, casa n.º 122.
  249. Texto do artigo, página 45: Constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  250. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  251. Texto do artigo, página 45: (Denominação)
  252. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Search Procurement & Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas limitada, que se constitui por tempo indeterminado.
  253. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  254. Texto do artigo, página 45: (Sede)
  255. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, rua Castelo Branco, cidade da Beira, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou estrangeiro, por simples deliberação do sócio.
  256. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  257. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  258. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objectivo principal a actividades de: Procurement e logística, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços em áreas afins.
  259. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias, complementares ou conexas ao objecto social desde que para tal esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
  260. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  261. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  262. Texto do artigo, página 45: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.
  263. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  264. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  265. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00MT (vinte mil metical), correspondente a 100% do capital, pertencente ao socio único António Francisco M. Afonso Júnior.
  266. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  267. Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da social)
  268. Texto do artigo, página 45: A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio António Francisco M. Afonso Júnior que desde já e nomeado sócio - gerente, com dispensa de caução com amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele e em todos os actos.
  269. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  270. Texto do artigo, página 45: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
  271. Texto do artigo, página 45: A sociedade não dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
  272. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  273. Texto do artigo, página 45: (Dissolução da sociedade)
  274. Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  275. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  276. Texto do artigo, página 45: (Omissões)
  277. Texto do artigo, página 45: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial Vigente na República de Moçambique.
  278. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Beira, 29 de Setembro de 2023. — O Con-
  279. Texto do artigo, página 45: servador, Ilegível.
  280. Texto do artigo, página 46: Seascape, Limitada
  281. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Novembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105013256, uma entidade denominada, Seascape, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
  282. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA PRIMEIRA
  283. Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede e duração)
  284. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Seascape, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Jangamo, localidade de Massavane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  285. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEGUNDA
  286. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  287. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social:
  288. Número ou marcador, página 46: a) Acomodação; e restauração;
  289. Número ou marcador, página 46: b) Imobiliária; e gestão de propriedades privadas;
  290. Número ou marcador, página 46: c) Turismo;
  291. Número ou marcador, página 46: d) Importação e exportação.
  292. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  293. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA TERCEIRA
  294. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  295. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  296. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Gary William Wales, portador do Passaporte n.º 538628387, emitido pela Autoridade Britânica, aos dias 27 de Janeiro de 2017, correspondente a 50% do capital social;
  297. Número ou marcador, página 46: b) Uma quota equivalente a dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente a sócia Nicola Margaret Wales, portador do Passaporte n.º 142665093, emitido pela Autoridade Britânica, aos dias 26 de Maio de 2023, correspondente a 50% do capital social.
  298. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUARTA
  299. Texto do artigo, página 46: (Administração comercial e representação)
  300. Texto do artigo, página 46: A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Gary William Wales ou pela senhora Nicola Margaret Wales, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
  301. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUINTA
  302. Texto do artigo, página 46: (Morte ou interdição)
  303. Texto do artigo, página 46: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, automaticamente, as quotas do falecido passam para o sócio sobrevivo.
  304. Texto do artigo, página 46: .......................................................................
  305. Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA OITAVA
  306. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  307. Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso, regularse-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  308. Texto do artigo, página 46: Maputo, 13 de Novembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  309. Texto do artigo, página 46: Solos, Transportes e Maquinarias, Limitada
  310. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Solos Transportes e Maquinarias, Limitada, matriculada sob NUEL 105013253, entre: Elisabet Jhon Madara, solteira maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo.
  311. Texto do artigo, página 46: Edson Filipe de Barros, menor, natural de Chimoio, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo;
  312. Texto do artigo, página 46: Eliote Filipe de Barros, menor, natural de Chimoio, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo;
  313. Texto do artigo, página 46: Elien Filipe de Barros, menor, natural de Dondo, residente no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo. Constituem uma sociedade por quotas, nos
  314. Texto do artigo, página 46: termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  315. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  316. Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede e duração)
  317. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação Solos, Transportes e Maquinarias, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  318. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, cidade de Dondo, província de Sofala, podendo abrir ou fechar sucursais,
  319. Texto do artigo, página 46: delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou estrangeiro, mediante simples decisão dos sócios.
  320. Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
  321. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  322. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  323. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto:
  324. Número ou marcador, página 46: a) Extracção, processamento e venda de areia, saibro, pedra, calcário, entre outros minerais;
  325. Número ou marcador, página 46: b) Transportes de cargas de pequenas e grandes distâncias;
  326. Número ou marcador, página 46: c) Aluguer de transportes e máquinas para mesmo trabalho.
  327. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, mediante deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
  328. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  329. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  330. Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  331. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social pertencente ao sócio Elisabet Jhon Madara;
  332. Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Edson Filipe de Barros;
  333. Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Eliote Filipe de Barros; e
  334. Número ou marcador, página 46: d) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Elien Filipe de Barros.
  335. Número ou marcador, página 46: Dois) A admissão de novos sócios está sujeita a deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
  336. Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas, mediante a deliberação da assembleia geral.
  337. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  338. Texto do artigo, página 46: (Gerência e representação)
  339. Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade nas actividades referentes a extracção, processamento e venda de inertes (areia, saibro, pedra, calcário, entre outros minerais, aluguer de transportes e maquinas, a representação da sociedade no geral, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser
  340. Texto do artigo, página 47: decidido pelos sócios, fica a cargo da senhora Elisabet Jhon Madara, como representante e assinante.
  341. Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios poderão, por decisão própria, designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  342. Número ou marcador, página 47: Três) Os sócios, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios da sociedade, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  343. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  344. Texto do artigo, página 47: (Disposições finais)
  345. Texto do artigo, página 47: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número dois, dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro e demais legislação Aplicável à matéria na República de Moçambique.
  346. Texto do artigo, página 47: Está conforme. Beira, 22 de Novembro de 2023. — O Con-
  347. Texto do artigo, página 47: servador, Ilegível.
  348. Texto do artigo, página 47: SSI - Gráfica do Wimbe, Limitada
  349. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de dez de Outubro de 2023, em reunião de assembleia geral da sociedade SSI - Gráfica do Wimbe, Limitada, sita no bairro de Natite, rua Josina Machel, quarteirão -9, casa n.º 26, cidade de Pemba, matriculada sob o NUEL 1001375218 com o capital social de 500.000,00 MT pertencente aos sócios Ussene Amisse Ibraimo e Awesa Ussene Amisse Ibraimo reuniu-se para a deliberar sobre:
  350. Texto do artigo, página 47: a) Aumento de objecto e cessão de quotas.
  351. Texto do artigo, página 47: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, na sequência o sócio Ussene Amisse Ibraimo cedeu 60% da sua quota a sócia Awesa Ussene Amisse Ibraimo e 20% a favor de Suelma Sabio Ibraimo e saiu da sociedade. Foi deliberado tambem o aumento de algumas actividades nomeadamente a) Serviços de bordado e estampagem de camisetes, bonés, batas, fardamentos e relacionados, d) Fornecimento de equipamento de futebol e kits de dignidade diversos, e) Serviço de papelaria quue inclui venda diversa, impressão, copia e fornecimento de material de escritorio. Neste contexto ficam alterados os artigos treceiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção.
  352. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  353. Texto do artigo, página 47: Objecto social
  354. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade terá como objecto social:
  355. Número ou marcador, página 47: a) Bordados e estampagem de camisetas, camisas, bonés, fatomacacos, e cclectes reflectores;
  356. Número ou marcador, página 47: b) Impressão de autocolantes, roll up, dísticos, bainer, cartões de visita;
  357. Número ou marcador, página 47: c) Impressão de crachás para trabalhadores e visitantes;
  358. Número ou marcador, página 47: d) Montagens de placas de informação e publicidade; e)Serviços de bordado e estampagem de camisetes bonés, batas, farda-mentos e relacionados;
  359. Número ou marcador, página 47: f) Fornecimento de equipamento de futebol e kits de dignidade diversos,
  360. Número ou marcador, página 47: g) Serviço de papelaria quue inclui venda diversa, impressão, copia e fornecimento de material de escritório.
  361. Número ou marcador, página 47: Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também, poderá reduzi-lo tanto como acrescê-lo.
  362. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  363. Texto do artigo, página 47: Capital social
  364. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, descritas da seguinte maneira:
  365. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a 80% por cento do capital, subscrita pelo sócio, Awesa Ussene Amisse Ibraimo; b)Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a 20% por cento do capital, subscrita pela sócia, Suelma Sabio Ibraimo.
  366. Texto do artigo, página 47: De tudo não alterado mantem se conforme
  367. Texto do artigo, página 47: as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Pemba, 10 de Outubro de 2023. — O Téc-
  368. Texto do artigo, página 47: nico, Ilegível.
  369. Texto do artigo, página 47: Tania Pereira - Consultoria de Marketing e Vendas – Sociedade Unipessoal, Limitada
  370. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Tania Pereira - Consultoria de Marketing e Vendas – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101182754,
  371. Texto do artigo, página 47: constituída pela senhora Tânia Mariza de Lemos Pereira, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, que constituí uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  372. Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA PRIMEIRA
  373. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  374. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a firma Tania Pereira – Consultoria de Marketing e Vendas, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  375. Número ou marcador, página 47: Dois) A sede da sociedade localiza-se no bairro da Pontagêa, cidade da Beira, província de Sofala, rua Major Serpa, no Parque de Infraestruturas Verdes – Bacia 3.
  376. Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEGUNDA
  377. Texto do artigo, página 47: (Duração)
  378. Texto do artigo, página 47: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o para todos efeitos legais seu início a partir da data de publicação do seu primeiro pacto social no Boletim da República.
  379. Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA TERCEIRA
  380. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  381. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
  382. Número ou marcador, página 47: a) Decoração de eventos tais como casamentos, festas, bodas, lua de mel, carros de noivos e decoração de interiores e eventos corporativos;
  383. Número ou marcador, página 47: b) Ornamentação de todo tipo de eventos;
  384. Número ou marcador, página 47: c) Promoção de eventos e espectáculos;
  385. Número ou marcador, página 47: d) Venda de brindes e acessórios decorativos;
  386. Número ou marcador, página 47: e) Organização de seminários;
  387. Número ou marcador, página 47: f) Criação e panejamento de eventos;
  388. Número ou marcador, página 47: g) Buffet e catering;
  389. Número ou marcador, página 47: h) Consultora e marketing;
  390. Número ou marcador, página 47: i) Prestação de serviços diversos;
  391. Número ou marcador, página 47: j) Venda e atendimento;
  392. Número ou marcador, página 47: k) Consultoria estratégica e acessória e formação;
  393. Número ou marcador, página 47: l) Equipa de vendas para produtos e serviços; imagem;
  394. Número ou marcador, página 47: m) Estratégia de imagem e marca, planos de comunicação e design de logótipos e apresentações; redes sociais.
  395. Número ou marcador, página 47: n) Planificação estratégica e gestão de conteúdos;
  396. Número ou marcador, página 47: o) Eventos e palestras;
  397. Número ou marcador, página 47: p) Concepção e execução de experiencias para empresas;
  398. Número ou marcador, página 47: q) Serviços de protocolo.
  399. Número ou marcador, página 47: Dois) Por decisão da sócia única, a sociedade poderá passar a exercer outras actividades não contempladas no seu objecto social.
  400. Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUARTA
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