III Série n.º 242/2025

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Edição III Série n.º 242/2025

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Texto do artigo · p. 42 de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), cada equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social cada, pertencentes aos sócios Rebeca Faquir Ismael e José Manuel Ramos Nespereira, respectivamente.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 42 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 42 Chimoio, 1 de Dezembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Mussengue Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105060890, uma sociedade denominada Mussengue Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 Hélio Eliado Mussengue, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro Fomento, Matola, Quarteirão 14, Casa 92, portador do Bilhete de Identidade n.° 100102730423I, emitido a 23 de Junho de 2025, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola. Constitui entre si uma sociedade unipessoal

Texto do artigo · p. 42 de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Mussengue Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Polana Cimento, Av. Ahmed Sekou Touré, n.º° 819, r/c, Maputo, Kampfumo, podendo por decisão do sócio, poder abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto: a) prestação de serviços nas áreas de consultoria e gestão;

Número ou marcador · p. 42 b) aluguer de equipamentos e outros afins;

Número ou marcador · p. 42 c) comércio geral com importação e exportação de equipamentos, mobiliário e material de escritório e outros afins.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituída por única quota correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente ao sócio único Hélio Eliado Mussengue.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Hélio Eliado Mussengue, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 10 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 My Home Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Dezembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105062624, uma sociedade denominada My Home Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Chen Weihua, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro Triunfo, Q. 28, Casa n.º 169, Distrito Municipal Ka Mavota, portador do Passaporte n.º EPI973243, emitido pelos Serviços de Migração Chinesa, a 23 de Janeiro de 2025.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, duração, sede e objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação My Home Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro do Zimpeto, Recinto do Estádio Nacional de Zimpeto, Distrito Municipal Ka Mubukwana, Cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto social actividade:

Número ou marcador · p. 43 a) comércio geral, comércio geral em hipermercado e supermercado, comércio de produtos alimentares, bebidas, comércio, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 43 b) comércio de cosméticos e perfumes, comércio de frescos e congelados, produtos de higiene e limpezas.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondente a uma e única quota pertencente ao Chen Weihua correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Chen Weihua, que pode designar o um gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de tempo a definir.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 10 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Nós Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Junho do ano de dois mil e vinte cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105050018, uma entidade denominada Nós Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Forma, denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação Nós Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Av. Marien Ngouabi n.º 320, R/C.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 43 a) venda de todo o tipo de material e equipamento de construção civil;

Número ou marcador · p. 43 b) venda de equipamento de proteção individual;

Número ou marcador · p. 43 c) venda de material e equipamento sanitário, tintas e vidros;

Número ou marcador · p. 43 d) venda de material e equipamentos de canalização; e)aluguer de equipamentos de construção;

Número ou marcador · p. 43 f) venda de material e equipamento eléctrico;

Número ou marcador · p. 43 g) venda de material e equipamento de higiene e limpeza.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição Legal.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), representado por única quota pertencente a sócia Maria Eugénia Dinis Languana Homwana.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Maria Eugénia Dinis Languana Homwana, que desde já fica nomeada directora-geral. A sociedade fica obrigada pela assinatura da directora-geral, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 11 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Nova Técnica Profissional, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054927, uma entidade com a denominação Nova Técnica Profissional, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 43 Entre: Domingos José António, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Caia, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102820503J, emitido a 14 de Setembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, residente no Distrito de Boane, Município da Matola Rio e Lígia Abílio Sigaúque, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300433860P, emitido a 1 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, residente no Distrito de Boane, Município da Matola Rio.

Texto do artigo · p. 43 Pelo presente contrato sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Nova Técnica Profissional, Limitada. Tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito de Boane, Município da Matola-Rio, Bairro de Chinonanquila, Rua da Esquadra.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 44 a) serviços de consultoria de negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 44 b) serviços de consultoria na área de contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 44 c) gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 44 d) serviços de impressão e cópia;

Número ou marcador · p. 44 e) edição e comercialização de material didático, manuais técnicos, livros, conteúdos digitais e softwares educativos;

Número ou marcador · p. 44 f) serviços de consultoria, assessoria e certificação técnica, bem como elaboração de programas de capacitação;

Número ou marcador · p. 44 g) realização de cursos de curta duração, workshops e treinamentos práticos;

Número ou marcador · p. 44 h) formação técnico-profissional em diversas áreas de nível básico, médio e avançado;

Número ou marcador · p. 44 i) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios: Domingos José António com quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% do capital e Lígia Abílio Sigaúque com quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondendo a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A administração e gestão da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por ambos os sócios Domingos José António e Lígia Abílio Sigaúque, os quais ficam desde já nomeados, respectivamente, director-geral e directora administrativa. Para a prática de quaisquer actos ou celebração de contratos em nome da sociedade, será obrigatória a assinatura conjunta dos dois sócios administradores.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 44 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 11 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Ouro de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte três de Dezembro do ano de dois mil vinte e quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Ouro de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob NUEL 105032327, na CREL a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro conservador e notário superior, na qual altera-se o artigo primeiro e quarto dos estatutos passando a ter uma nova redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Ouro de Moçambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 .............................................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de cinco quotas, sendo uma quota no valor de cento e trinta mil meticais, equivalente a (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xie Ning Ning Shu He Júnior, uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, equivalente a (vinte e cinco por cento) do capital social pertencente a sócia Guihua Yang, e uma quota no valor de cento e vinte e dois mil meticais, equivalente a (vinte e quatro ponto cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Lu Shaolin, e uma quota no valor de (sessenta e um mil e duzentos cinquenta meticais) correspondente a (doze ponto vinte cinco por cento) pertencente a sócio Duan Bin, e uma quota no valor de (sessenta e um mil e duzentos meticais), (doze ponto vinte cinco por cento) do capital social pertencente a sócio Sun Bin.

Texto do artigo · p. 44 Nampula, 10 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Paladar Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048335, a sociedade Paladar Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de vinte e sete de Maio de dois mil vinte e cinco, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação Paladar Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Alto Macassa, Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 44 a) prestação de serviços de restauração e bar;

Número ou marcador · p. 44 b) serviços de catering;

Número ou marcador · p. 44 c) bottle store;

Número ou marcador · p. 44 d) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e seus derivados;

Número ou marcador · p. 44 e) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que o sócio tenha assim deliberado.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a única quota de cem por cento e pertencente a sócia Almugibo Abdula Omar Abdula.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Texto do artigo · p. 44 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Almugibo Abdula Omar Abdula, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contractos. A gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Omissões)

Texto do artigo · p. 44 Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 28 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Posto de Abastecimento de Combustível Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055896, firma constituída por: Mucene Victorino José, solteiro, natural de Gorongosa de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100078631N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e dois de Janeiro de dois mil e vinte e um e residente no Bairro Chiurairue-Garagua, Distrito de Mossurize, Província de Manica.

Texto do artigo · p. 45 Por ele foi dito: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Posto de Abastecimento de Combustível Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, tipo e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação Posto de Abastecimento de Combustível Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade unipessoal por quota, de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chiurairue-Garagua, Distrito de Mossurize, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem como objecto: venda de combustíveis, gasolina, gasóleo, petróleo de iluminação e gás de cozinha.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT

Texto do artigo · p. 45 (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Mucene Victorino José, respectivamente.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, por motivos devidamente fundamentados e sob deliberação do sócio, que os mesmos ainda podem decidir o novo modo de distribuição das parcelas.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 45 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições da deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Mucene Victorino José, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura do sóciogerente.

Número ou marcador · p. 45 Três) O sócio-gerente não poderão obrigar a sociedade em actos e contractos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente, letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) A gerência poderá nomear procuradores que obrigam a sociedade nos termos e condições constantes nos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte ou interdição do sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, os quais nomearão de entre si um representante comum, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Balanço e aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 45 O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da sócia.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Amortização de quota)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias a contar da data de conhecimento, nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 45 a) com o conhecimento e acordo dos titulares das quotas;

Número ou marcador · p. 45 b) quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestadas, ou sujeitas a providência jurídica ou legal do sócio, que possa obrigar a sua transferência para terceiros;

Número ou marcador · p. 45 c) no caso de falência ou insolvência do sócio.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com a correcção resultante da desvalorização da moeda.

Número ou marcador · p. 45 Três) a cessação total ou parcial de quota à favor de terceiros depende da deliberação dos sócios, reservando-se o direito de preferência à sociedade em primeiro lugar.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 45 A fiscalização da sociedade será exercida por um auditor de contas ou uma sociedade de auditoria de contas, a quem compete:

Número ou marcador · p. 45 a) examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;

Número ou marcador · p. 45 b) controlar a utilização e conservação do património da sociedade;

Número ou marcador · p. 45 c) emitir parecer sobre o balanço do relatório anual da prestação de contas;

Número ou marcador · p. 45 d) cumprir com as obrigações constantes da lei e os estatutos que regem a sociedade.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou seus representantes ou ainda nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efetuado pelo sócio-gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Texto do artigo · p. 45 ............................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Chimoio, 9 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Poupança Rotativa, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que a 17 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058864, uma sociedade com a denominação Poupança Rotativa Limitada, que se rege pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Poupança Rotativa, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Vila Nova, Cidade de Chimoio, Província de Manica, podendo abrir delegações em qualquer parte do território nacional e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) organização e gestão de grupos de poupança;

Número ou marcador · p. 46 b) intermediação de pagamentos;

Número ou marcador · p. 46 c) prestação de serviços de gestão de grupos de poupança;

Número ou marcador · p. 46 d) consultoria financeira e formação relacionada;

Número ou marcador · p. 46 e) gestão de fundos coletivos privados; e

Número ou marcador · p. 46 f) actividades conexas.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas à sua actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas para o efeito a luz da legislação vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente a soma de 02 (duas) quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 46 a) uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital realizado, pertencente a sócia Fátima Isabel Chissano;

Número ou marcador · p. 46 b) uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital realizado, pertencente ao sócio Stélio Martins Gomes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 46 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Fátima Isabel Chissano e Stélio Martins Gomes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 46 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 9 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Rashedul Islam Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Dezembro de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105062769, de Rashedul Islam, natural de Bangladesh, residente na Matola Rio, Província de Maputo, constitui uma sociedade de responsabilidade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Rashedul Islam Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede residente na Matola Rio, Km 16, emitido no Posto de Cobrança de Boane, podendo transferir a sua sede para outro local, criar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto de Moçambique ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade unipessoal é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início à contar da data da sua constituição.

Texto do artigo · p. 46 ARTRIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto: o comércio a retalho.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais, podendo também adquirir participações no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT).

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 46 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer.

Texto do artigo · p. 46 ............................................................................

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Administração)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração, será exercida pelo sócio Rashedul Islam, obrigando-se a sociedade em todos os actos e contratos, com a assinatura deste.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e os estatutos reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 Três) O administrador poderá constituir mandatários estranhos à sociedade, para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sociedade vincula-se com a assinatura do administrador único.

Número ou marcador · p. 46 Cinco) As contas da sociedade, serão movimentadas mediante a assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 46 (Representação do sócio)

Texto do artigo · p. 46 O sócio poderá fazer-se representar nas assembleias gerais por terceiros, mediante poderes para tal fim, conferidos por procuração, carta, telefax ou correio electrónico ou pelos seus representantes legais.

Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO IV Das contas do exercício e distribuição de lucros

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 46 Um) O ano económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 46 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo

Texto do artigo · p. 47 de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 12 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Renascer – Centro de Reabilitação Psicológica & Bem-Estar, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição da sociedade, datado de 16 de Setembro de 2025, foi constituída a Renascer – Centro de Reabilitação e Bem Estar, Limitada, sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105056590, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação Renascer – Centro de Reabilitação Psicológica & Bem-Estar, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Zintava, Parcela n.º 831, em Marracuene -Sede, Província de Maputo e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique. A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se ao seu início a partir do dia da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem a sua sede social em Zintava, Parcela número 831, em Marracuene

Texto do artigo · p. 47 -Sede, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou quais quer outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 47 a)tratamento, assistência e reabilitação em regime de internato e ambulatório para doenças psiquiátricas e do comportamento, dependência química e outros problemas de saúde relacionados;

Número ou marcador · p. 47 b) saúde psiquiátrica;

Número ou marcador · p. 47 c) consultórios médicos;

Número ou marcador · p. 47 d) consultoria para as áreas de saúde pública, saúde e bem-estar;

Número ou marcador · p. 47 e) consultorias na área da saúde;

Número ou marcador · p. 47 f) investigação científica e formação na área de saúde;

Número ou marcador · p. 47 g) saúde mental e bem-estar no local de trabalho.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza conexa com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencentes aos sócios:

Texto do artigo · p. 47 a)Felizberta António Siba-Siba Macuácua, divorciada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103997760F, emitido a 3 de Maio de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, portadora do NUIT 108841117, com 37%, (trinta e sete por cento), correspondente a 7.400,00MT (sete mil e quatrocentos meticais);

Número ou marcador · p. 47 b) Carlos Mucapera, natural de Marrere-Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990922B, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade Maputo, a 12 de Março de 2014, portador do NUIT 102747852, com 25%, (vinte e cinco por cento), correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 47 c) Marcos Mucapera, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997764B, emitido a 21 de Fevereiro de 2024, portador do NUIT 112725784, com 10%, (dez por cento), correspondente a 2.000,00MT (dois mil meticais);

Número ou marcador · p. 47 d) Carla Maria Mucapera, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997773C, emitido a 29 de Setembro de 2022, portador do NUIT 134165618, com 15%, (quinze por cento), correspondente a 3.000,00MT (três mil meticais);

Número ou marcador · p. 47 e) Serena Percina Gonçalves Chachuaio, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100688040F, emitido aos 20/05/2021, portador do NUIT 100920948, com 6%, (seis por cento), correspondente a 1.200,00MT (mil e duzentos meticais);

Número ou marcador · p. 47 f) Milton Armando Teresa Malai Moçambique com 6%, (seis por cento), correspondente a 1.200,00MT (mil e duzentos meticais); e

Número ou marcador · p. 47 g) Jacob Luís Simone, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 0713008615585S, emitido a 12 de Março de 2023, portador do NUIT 111685983, com 1%, (um por cento), correspondente a 200,00MT (duzentos meticais), respetivamente.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) O conselho de gerência é composto por um(a) diretor(a) executivo(a) e um(a) director(a) executivo(a) adjunto(a). Para efeitos dos presentes estatutos, ficam desde já indicadas as senhoras Felizberta António Sibasiba Macuácua e Serena Percina Gonçalves Chachuaio, para os cargos de diretora executiva e diretora executiva adjunta, respetivamente.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Poderão participar no conselho de gerência pessoas alheias a sociedade que serão recrutadas para funções especificas previamente autorizadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 Três) Para efeitos da presente sociedade, é desde já indicado o Carlos Mucapera, para o cargo de presidente do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade será representada e obrigase pelas:

Número ou marcador · p. 47 a) assinaturas conjuntas dos dois membros do conselho de gerência, nomeadamente o Carlos Mucapera

Texto do artigo · p. 48 e a Felizberta António Siba-siba Macuácua, no limite até máximo de

Texto do artigo · p. 48 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais);

Número ou marcador · p. 48 b) assinatura conjunta das duas diretoras executivas, no limite máximo de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais);

Número ou marcador · p. 48 Dois) Para o caso previsto na linear anterior, carecerá sempre, do visto do presidente do conselho de gerência.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 30 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Sandvik Mining and Construction Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 17 de Julho de 2025, as sócias da sociedade Sandvik Mining and Construction Mozambique, Limitada – Sociedade em Liquidação, uma sociedade por quotas, com sede na Estrada Nacional n.˚ 222, Entrada da Zâmbia, Província de Tete, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100224364, titular do NUIT 400341941, aprovaram por unanimidade de votos, a dissolução e consequente nomeação do Hosea Molife como liquidatário da sociedade.

Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Maputo, 8 de Dezembro de 2025. —

Texto do artigo · p. 48 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Santuário Vinte, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de seis de Dezembro de dois mil vinte e três, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades sob NUEL 105057831, com a data de três de Outubro de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro, terceiro e sexto do pacto social para uma nova e seguinte:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação sede e duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade a adopta a denominação Santuário Vinte, Limitada é uma sociedade por

Texto do artigo · p. 48 quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Localidade de Quewene, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia-geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 48 .............................................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois mil meticais e está dividido em duas quotas desiguais, sendo: oitenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, equivalente a mil setecentos e cinquenta meticais, para a sócia The Sanctuary Onwersʹ Association NPC e doze vírgula cinco por cento do capital social, equivalente a duzentos e cinquenta meticais, para o sócio Santuário Bravio de Vilankulo, Limitada, respectivamente.

Texto do artigo · p. 48 ............................................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 48 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por um conselho de administração composto por três administradores a serem eleitos pela assembleia geral, os administradores são eleitos pelo período de quatro anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitos pessoas estranhas da sociedade sendo dispensada a sociedade de qualquer caução para o exercício do cargo; os membros do conselho de administração poderão ou não receber uma remuneração conforme for deliberado pela assembleia geral cabe também a fixação da remuneração quando aplicável, a sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração, ou pela assinatura do gerente da sociedade, pela assinatura do mandatário a quem presidente do conselho de administração tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração, nos documentos de mero expediente e suficiente a assinatura de qualquer gerente, ou mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto, em caso algum poderá o gerente ou administrador comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto incluindo a emissão de letras e livranças de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 48 Que em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 48 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 3 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Starway Service, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 9 de Dezembro de 2025, da sociedade Starway Service, Limitada, regida e matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 105036169, com sede na Av. 24 de Julho, n.º 370, andar R/C, Bairro Central, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, procedeu-se a saída do sócio Ziang Gu na sociedade e simultaneamente na administração e a entrada da nova sócia a senhora Long Haiwen.

Texto do artigo · p. 48 Em virtude desta deliberação, foram alterados, os artigos quarto e sexto, os quais passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 48 ............................................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas desiguais, pelas sócias Jiang Jing de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º EK0023165, emitido pelas Autoridades chinesas, a 24 de Maio de 2023 e válido até 23 de Maio de 2033, residente em Maputo, com 95% da quota, equivalente ao valor de 95.000,00MT, e Long Haiwen de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º EJ5295508, emitido pelas Autoridades Chinesas, a 22 de Dezembro de 2021 e válido até 21 de Dezembro de 2031, residente na República Popular da China, com 5% da quota, equivalente ao valor de 5.000,00MT.

Texto do artigo · p. 48 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.

Texto do artigo · p. 48 ..............................................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 48 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Jiang Jing nomeada administradora com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos bastando a sua assinatura, bem como nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 9 de Dezembro de 202. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Utivi Insight Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057021, uma entidade com a denominação Utivi Insight Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Jusaida de Neiasse Hause Ngomane Cossa, solteira, maior, nascida a 11 de Março de 1989, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500217905A, emitido a 17 de Janeiro de 2025, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação Utivi Insight Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos presentes estatutos e onde omisso pelas leis da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro da Malhangalene B, Rua de Setúbal, n.º 195,1º andar, flat 3, Quarteirão 42, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 49 Três) Mediante simples deliberação pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 49 a) consultoria e serviços de revisão linguística;

Número ou marcador · p. 49 b) fornecimento de equipamento e material de escritório;

Número ou marcador · p. 49 c) logística e importações, etc.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), , correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social pertencente a sócia Jusaida de Neiasse Hause Ngomane Cossa.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 49 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo da sócia Jusaida de Neiasse Hause Ngomane Cossa do seu representante legal, que fica desde já nomeada a directora-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Balanço)

Texto do artigo · p. 49 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 11 de Dezembro de 2025.O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Vintage Liquors, Limitada

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 42: de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), cada equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social cada, pertencentes aos sócios Rebeca Faquir Ismael e José Manuel Ramos Nespereira, respectivamente.
Número ou marcador, página 42: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 42: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 42: Chimoio, 1 de Dezembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Mussengue Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105060890, uma sociedade denominada Mussengue Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 42: Hélio Eliado Mussengue, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro Fomento, Matola, Quarteirão 14, Casa 92, portador do Bilhete de Identidade n.° 100102730423I, emitido a 23 de Junho de 2025, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola. Constitui entre si uma sociedade unipessoal
Texto do artigo, página 42: de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Mussengue Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Polana Cimento, Av. Ahmed Sekou Touré, n.º° 819, r/c, Maputo, Kampfumo, podendo por decisão do sócio, poder abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto: a) prestação de serviços nas áreas de consultoria e gestão;
Número ou marcador, página 42: b) aluguer de equipamentos e outros afins;
Número ou marcador, página 42: c) comércio geral com importação e exportação de equipamentos, mobiliário e material de escritório e outros afins.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituída por única quota correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente ao sócio único Hélio Eliado Mussengue.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Gerência)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Hélio Eliado Mussengue, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 42: ARTGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 10 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: My Home Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Dezembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105062624, uma sociedade denominada My Home Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Chen Weihua, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro Triunfo, Q. 28, Casa n.º 169, Distrito Municipal Ka Mavota, portador do Passaporte n.º EPI973243, emitido pelos Serviços de Migração Chinesa, a 23 de Janeiro de 2025.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 43: (Denominação, duração, sede e objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação My Home Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro do Zimpeto, Recinto do Estádio Nacional de Zimpeto, Distrito Municipal Ka Mubukwana, Cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto social actividade:
Número ou marcador, página 43: a) comércio geral, comércio geral em hipermercado e supermercado, comércio de produtos alimentares, bebidas, comércio, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 43: b) comércio de cosméticos e perfumes, comércio de frescos e congelados, produtos de higiene e limpezas.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondente a uma e única quota pertencente ao Chen Weihua correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Chen Weihua, que pode designar o um gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de tempo a definir.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 10 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Nós Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Junho do ano de dois mil e vinte cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105050018, uma entidade denominada Nós Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação Nós Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Av. Marien Ngouabi n.º 320, R/C.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 43: a) venda de todo o tipo de material e equipamento de construção civil;
Número ou marcador, página 43: b) venda de equipamento de proteção individual;
Número ou marcador, página 43: c) venda de material e equipamento sanitário, tintas e vidros;
Número ou marcador, página 43: d) venda de material e equipamentos de canalização; e)aluguer de equipamentos de construção;
Número ou marcador, página 43: f) venda de material e equipamento eléctrico;
Número ou marcador, página 43: g) venda de material e equipamento de higiene e limpeza.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição Legal.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), representado por única quota pertencente a sócia Maria Eugénia Dinis Languana Homwana.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Maria Eugénia Dinis Languana Homwana, que desde já fica nomeada directora-geral. A sociedade fica obrigada pela assinatura da directora-geral, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 11 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Nova Técnica Profissional, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054927, uma entidade com a denominação Nova Técnica Profissional, Limitada.
Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
Texto do artigo, página 43: Entre: Domingos José António, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Caia, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102820503J, emitido a 14 de Setembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, residente no Distrito de Boane, Município da Matola Rio e Lígia Abílio Sigaúque, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300433860P, emitido a 1 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, residente no Distrito de Boane, Município da Matola Rio.
Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Nova Técnica Profissional, Limitada. Tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito de Boane, Município da Matola-Rio, Bairro de Chinonanquila, Rua da Esquadra.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 44: a) serviços de consultoria de negócios e gestão;
Número ou marcador, página 44: b) serviços de consultoria na área de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 44: c) gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 44: d) serviços de impressão e cópia;
Número ou marcador, página 44: e) edição e comercialização de material didático, manuais técnicos, livros, conteúdos digitais e softwares educativos;
Número ou marcador, página 44: f) serviços de consultoria, assessoria e certificação técnica, bem como elaboração de programas de capacitação;
Número ou marcador, página 44: g) realização de cursos de curta duração, workshops e treinamentos práticos;
Número ou marcador, página 44: h) formação técnico-profissional em diversas áreas de nível básico, médio e avançado;
Número ou marcador, página 44: i) importação e exportação.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios: Domingos José António com quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% do capital e Lígia Abílio Sigaúque com quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondendo a 50% do capital.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A administração e gestão da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por ambos os sócios Domingos José António e Lígia Abílio Sigaúque, os quais ficam desde já nomeados, respectivamente, director-geral e directora administrativa. Para a prática de quaisquer actos ou celebração de contratos em nome da sociedade, será obrigatória a assinatura conjunta dos dois sócios administradores.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Disposição final)
Texto do artigo, página 44: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Ouro de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte três de Dezembro do ano de dois mil vinte e quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Ouro de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada sob NUEL 105032327, na CREL a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro conservador e notário superior, na qual altera-se o artigo primeiro e quarto dos estatutos passando a ter uma nova redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Ouro de Moçambique, Limitada.
Texto do artigo, página 44: .............................................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de cinco quotas, sendo uma quota no valor de cento e trinta mil meticais, equivalente a (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xie Ning Ning Shu He Júnior, uma quota no valor de cento e vinte cinco mil meticais, equivalente a (vinte e cinco por cento) do capital social pertencente a sócia Guihua Yang, e uma quota no valor de cento e vinte e dois mil meticais, equivalente a (vinte e quatro ponto cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Lu Shaolin, e uma quota no valor de (sessenta e um mil e duzentos cinquenta meticais) correspondente a (doze ponto vinte cinco por cento) pertencente a sócio Duan Bin, e uma quota no valor de (sessenta e um mil e duzentos meticais), (doze ponto vinte cinco por cento) do capital social pertencente a sócio Sun Bin.
Texto do artigo, página 44: Nampula, 10 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Paladar Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048335, a sociedade Paladar Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de vinte e sete de Maio de dois mil vinte e cinco, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Paladar Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Alto Macassa, Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 44: a) prestação de serviços de restauração e bar;
Número ou marcador, página 44: b) serviços de catering;
Número ou marcador, página 44: c) bottle store;
Número ou marcador, página 44: d) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e seus derivados;
Número ou marcador, página 44: e) importação e exportação.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que o sócio tenha assim deliberado.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a única quota de cem por cento e pertencente a sócia Almugibo Abdula Omar Abdula.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Almugibo Abdula Omar Abdula, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contractos. A gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Omissões)
Texto do artigo, página 44: Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 28 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Posto de Abastecimento de Combustível Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055896, firma constituída por: Mucene Victorino José, solteiro, natural de Gorongosa de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100078631N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e dois de Janeiro de dois mil e vinte e um e residente no Bairro Chiurairue-Garagua, Distrito de Mossurize, Província de Manica.
Texto do artigo, página 45: Por ele foi dito: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Posto de Abastecimento de Combustível Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, tipo e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação Posto de Abastecimento de Combustível Garagua – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade unipessoal por quota, de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chiurairue-Garagua, Distrito de Mossurize, Província de Manica.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem como objecto: venda de combustíveis, gasolina, gasóleo, petróleo de iluminação e gás de cozinha.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
Texto do artigo, página 45: (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Mucene Victorino José, respectivamente.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, por motivos devidamente fundamentados e sob deliberação do sócio, que os mesmos ainda podem decidir o novo modo de distribuição das parcelas.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 45: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições da deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Mucene Victorino José, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura do sóciogerente.
Número ou marcador, página 45: Três) O sócio-gerente não poderão obrigar a sociedade em actos e contractos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente, letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 45: Quatro) A gerência poderá nomear procuradores que obrigam a sociedade nos termos e condições constantes nos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 45: Em caso de morte ou interdição do sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, os quais nomearão de entre si um representante comum, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Balanço e aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 45: O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da sócia.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Amortização de quota)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias a contar da data de conhecimento, nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 45: a) com o conhecimento e acordo dos titulares das quotas;
Número ou marcador, página 45: b) quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestadas, ou sujeitas a providência jurídica ou legal do sócio, que possa obrigar a sua transferência para terceiros;
Número ou marcador, página 45: c) no caso de falência ou insolvência do sócio.
Número ou marcador, página 45: Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com a correcção resultante da desvalorização da moeda.
Número ou marcador, página 45: Três) a cessação total ou parcial de quota à favor de terceiros depende da deliberação dos sócios, reservando-se o direito de preferência à sociedade em primeiro lugar.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 45: A fiscalização da sociedade será exercida por um auditor de contas ou uma sociedade de auditoria de contas, a quem compete:
Número ou marcador, página 45: a) examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
Número ou marcador, página 45: b) controlar a utilização e conservação do património da sociedade;
Número ou marcador, página 45: c) emitir parecer sobre o balanço do relatório anual da prestação de contas;
Número ou marcador, página 45: d) cumprir com as obrigações constantes da lei e os estatutos que regem a sociedade.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou seus representantes ou ainda nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efetuado pelo sócio-gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Texto do artigo, página 45: ............................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Chimoio, 9 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Poupança Rotativa, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que a 17 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058864, uma sociedade com a denominação Poupança Rotativa Limitada, que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Poupança Rotativa, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Vila Nova, Cidade de Chimoio, Província de Manica, podendo abrir delegações em qualquer parte do território nacional e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) organização e gestão de grupos de poupança;
Número ou marcador, página 46: b) intermediação de pagamentos;
Número ou marcador, página 46: c) prestação de serviços de gestão de grupos de poupança;
Número ou marcador, página 46: d) consultoria financeira e formação relacionada;
Número ou marcador, página 46: e) gestão de fundos coletivos privados; e
Número ou marcador, página 46: f) actividades conexas.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas à sua actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas para o efeito a luz da legislação vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente a soma de 02 (duas) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 46: a) uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital realizado, pertencente a sócia Fátima Isabel Chissano;
Número ou marcador, página 46: b) uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital realizado, pertencente ao sócio Stélio Martins Gomes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 46: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Fátima Isabel Chissano e Stélio Martins Gomes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 9 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Rashedul Islam Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Dezembro de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105062769, de Rashedul Islam, natural de Bangladesh, residente na Matola Rio, Província de Maputo, constitui uma sociedade de responsabilidade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação social)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Rashedul Islam Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede residente na Matola Rio, Km 16, emitido no Posto de Cobrança de Boane, podendo transferir a sua sede para outro local, criar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto de Moçambique ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade unipessoal é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início à contar da data da sua constituição.
Texto do artigo, página 46: ARTRIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto: o comércio a retalho.
Número ou marcador, página 46: Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais, podendo também adquirir participações no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT).
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 46: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 46: Dois) O sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer.
Texto do artigo, página 46: ............................................................................
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e representação da sociedade
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Administração)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração, será exercida pelo sócio Rashedul Islam, obrigando-se a sociedade em todos os actos e contratos, com a assinatura deste.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e os estatutos reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: Três) O administrador poderá constituir mandatários estranhos à sociedade, para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A sociedade vincula-se com a assinatura do administrador único.
Número ou marcador, página 46: Cinco) As contas da sociedade, serão movimentadas mediante a assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 46: (Representação do sócio)
Texto do artigo, página 46: O sócio poderá fazer-se representar nas assembleias gerais por terceiros, mediante poderes para tal fim, conferidos por procuração, carta, telefax ou correio electrónico ou pelos seus representantes legais.
Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO IV Das contas do exercício e distribuição de lucros
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 46: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 46: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 46: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo
Texto do artigo, página 47: de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 47: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei.
Número ou marcador, página 47: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 12 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Renascer – Centro de Reabilitação Psicológica & Bem-Estar, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição da sociedade, datado de 16 de Setembro de 2025, foi constituída a Renascer – Centro de Reabilitação e Bem Estar, Limitada, sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105056590, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação Renascer – Centro de Reabilitação Psicológica & Bem-Estar, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Zintava, Parcela n.º 831, em Marracuene -Sede, Província de Maputo e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique. A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se ao seu início a partir do dia da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Sede)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede social em Zintava, Parcela número 831, em Marracuene
Texto do artigo, página 47: -Sede, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou quais quer outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 47: a)tratamento, assistência e reabilitação em regime de internato e ambulatório para doenças psiquiátricas e do comportamento, dependência química e outros problemas de saúde relacionados;
Número ou marcador, página 47: b) saúde psiquiátrica;
Número ou marcador, página 47: c) consultórios médicos;
Número ou marcador, página 47: d) consultoria para as áreas de saúde pública, saúde e bem-estar;
Número ou marcador, página 47: e) consultorias na área da saúde;
Número ou marcador, página 47: f) investigação científica e formação na área de saúde;
Número ou marcador, página 47: g) saúde mental e bem-estar no local de trabalho.
Número ou marcador, página 47: Dois) Deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza conexa com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencentes aos sócios:
Texto do artigo, página 47: a)Felizberta António Siba-Siba Macuácua, divorciada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103997760F, emitido a 3 de Maio de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, portadora do NUIT 108841117, com 37%, (trinta e sete por cento), correspondente a 7.400,00MT (sete mil e quatrocentos meticais);
Número ou marcador, página 47: b) Carlos Mucapera, natural de Marrere-Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990922B, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade Maputo, a 12 de Março de 2014, portador do NUIT 102747852, com 25%, (vinte e cinco por cento), correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
Número ou marcador, página 47: c) Marcos Mucapera, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997764B, emitido a 21 de Fevereiro de 2024, portador do NUIT 112725784, com 10%, (dez por cento), correspondente a 2.000,00MT (dois mil meticais);
Número ou marcador, página 47: d) Carla Maria Mucapera, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997773C, emitido a 29 de Setembro de 2022, portador do NUIT 134165618, com 15%, (quinze por cento), correspondente a 3.000,00MT (três mil meticais);
Número ou marcador, página 47: e) Serena Percina Gonçalves Chachuaio, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100688040F, emitido aos 20/05/2021, portador do NUIT 100920948, com 6%, (seis por cento), correspondente a 1.200,00MT (mil e duzentos meticais);
Número ou marcador, página 47: f) Milton Armando Teresa Malai Moçambique com 6%, (seis por cento), correspondente a 1.200,00MT (mil e duzentos meticais); e
Número ou marcador, página 47: g) Jacob Luís Simone, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 0713008615585S, emitido a 12 de Março de 2023, portador do NUIT 111685983, com 1%, (um por cento), correspondente a 200,00MT (duzentos meticais), respetivamente.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) O conselho de gerência é composto por um(a) diretor(a) executivo(a) e um(a) director(a) executivo(a) adjunto(a). Para efeitos dos presentes estatutos, ficam desde já indicadas as senhoras Felizberta António Sibasiba Macuácua e Serena Percina Gonçalves Chachuaio, para os cargos de diretora executiva e diretora executiva adjunta, respetivamente.
Número ou marcador, página 47: Dois) Poderão participar no conselho de gerência pessoas alheias a sociedade que serão recrutadas para funções especificas previamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: Três) Para efeitos da presente sociedade, é desde já indicado o Carlos Mucapera, para o cargo de presidente do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será representada e obrigase pelas:
Número ou marcador, página 47: a) assinaturas conjuntas dos dois membros do conselho de gerência, nomeadamente o Carlos Mucapera
Texto do artigo, página 48: e a Felizberta António Siba-siba Macuácua, no limite até máximo de
Texto do artigo, página 48: 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais);
Número ou marcador, página 48: b) assinatura conjunta das duas diretoras executivas, no limite máximo de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais);
Número ou marcador, página 48: Dois) Para o caso previsto na linear anterior, carecerá sempre, do visto do presidente do conselho de gerência.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 30 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Sandvik Mining and Construction Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 17 de Julho de 2025, as sócias da sociedade Sandvik Mining and Construction Mozambique, Limitada – Sociedade em Liquidação, uma sociedade por quotas, com sede na Estrada Nacional n.˚ 222, Entrada da Zâmbia, Província de Tete, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100224364, titular do NUIT 400341941, aprovaram por unanimidade de votos, a dissolução e consequente nomeação do Hosea Molife como liquidatário da sociedade.
Texto do artigo, página 48: Está conforme. Maputo, 8 de Dezembro de 2025. —
Texto do artigo, página 48: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Santuário Vinte, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de seis de Dezembro de dois mil vinte e três, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades sob NUEL 105057831, com a data de três de Outubro de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro, terceiro e sexto do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação sede e duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade a adopta a denominação Santuário Vinte, Limitada é uma sociedade por
Texto do artigo, página 48: quotas de responsabilidade limitada, com sede no Cabo São Sebastião, Localidade de Quewene, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia-geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 48: .............................................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois mil meticais e está dividido em duas quotas desiguais, sendo: oitenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, equivalente a mil setecentos e cinquenta meticais, para a sócia The Sanctuary Onwersʹ Association NPC e doze vírgula cinco por cento do capital social, equivalente a duzentos e cinquenta meticais, para o sócio Santuário Bravio de Vilankulo, Limitada, respectivamente.
Texto do artigo, página 48: ............................................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 48: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por um conselho de administração composto por três administradores a serem eleitos pela assembleia geral, os administradores são eleitos pelo período de quatro anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitos pessoas estranhas da sociedade sendo dispensada a sociedade de qualquer caução para o exercício do cargo; os membros do conselho de administração poderão ou não receber uma remuneração conforme for deliberado pela assembleia geral cabe também a fixação da remuneração quando aplicável, a sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração, ou pela assinatura do gerente da sociedade, pela assinatura do mandatário a quem presidente do conselho de administração tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração, nos documentos de mero expediente e suficiente a assinatura de qualquer gerente, ou mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto, em caso algum poderá o gerente ou administrador comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto incluindo a emissão de letras e livranças de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 48: Que em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.
Texto do artigo, página 48: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 3 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Starway Service, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 9 de Dezembro de 2025, da sociedade Starway Service, Limitada, regida e matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 105036169, com sede na Av. 24 de Julho, n.º 370, andar R/C, Bairro Central, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, procedeu-se a saída do sócio Ziang Gu na sociedade e simultaneamente na administração e a entrada da nova sócia a senhora Long Haiwen.
Texto do artigo, página 48: Em virtude desta deliberação, foram alterados, os artigos quarto e sexto, os quais passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 48: ............................................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas desiguais, pelas sócias Jiang Jing de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º EK0023165, emitido pelas Autoridades chinesas, a 24 de Maio de 2023 e válido até 23 de Maio de 2033, residente em Maputo, com 95% da quota, equivalente ao valor de 95.000,00MT, e Long Haiwen de nacionalidade chinesa, titular do Passaporte n.º EJ5295508, emitido pelas Autoridades Chinesas, a 22 de Dezembro de 2021 e válido até 21 de Dezembro de 2031, residente na República Popular da China, com 5% da quota, equivalente ao valor de 5.000,00MT.
Texto do artigo, página 48: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Texto do artigo, página 48: ..............................................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 48: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Jiang Jing nomeada administradora com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos bastando a sua assinatura, bem como nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 9 de Dezembro de 202. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Utivi Insight Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057021, uma entidade com a denominação Utivi Insight Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Jusaida de Neiasse Hause Ngomane Cossa, solteira, maior, nascida a 11 de Março de 1989, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500217905A, emitido a 17 de Janeiro de 2025, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação Utivi Insight Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, rege-se pelos presentes estatutos e onde omisso pelas leis da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro da Malhangalene B, Rua de Setúbal, n.º 195,1º andar, flat 3, Quarteirão 42, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 49: Três) Mediante simples deliberação pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador, página 49: a) consultoria e serviços de revisão linguística;
Número ou marcador, página 49: b) fornecimento de equipamento e material de escritório;
Número ou marcador, página 49: c) logística e importações, etc.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), , correspondendo a 100% (cem por cento) do capital social pertencente a sócia Jusaida de Neiasse Hause Ngomane Cossa.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 49: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo da sócia Jusaida de Neiasse Hause Ngomane Cossa do seu representante legal, que fica desde já nomeada a directora-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Balanço)
Texto do artigo, página 49: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Dissolução)
Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 11 de Dezembro de 2025.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Vintage Liquors, Limitada

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Diploma Blue Vanity Resources, Limitada
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Certidão de registo C´Alma Home SPA – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Diana Cabeleireiro –Sociedade Unipessoal, Limitada
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