III Série n.º 61/2023

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Edição III Série n.º 61/2023

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Texto do artigo · p. 40 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, inabilitação ou interdição do sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 40 a) Por deliberação do sócio ou seus representantes;

Número ou marcador · p. 40 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação do sócio, será ele o liquidatário.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 40 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Tete, 24 de Fevereiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 40 vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 40 Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101951588, uma entidade denominada Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Hermenegildo Joaquim Comé, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, avenida Base Tchinga, casa n.º 699, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991699A, emitido a 11 de Março de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Marien Nguabi, n.º 10, primeiro andar, Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto social: exploração e comercialização de rubi, concessões mineiras e certificados mineiros, tratamento e processamento de rubi, gemas e mineiros associados, prospeção e pesquisa mineira, produção e transformação de rubi, gemas e mineiros associados, comercialização de rubi, gemas, produtos minerais, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Qasim Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Qasim Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e três, na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Saeed Ahmed e Nokheez, representantes de cem por cento do capital social e com poderes para o efeito e Asad Ullah Khan e Fahad Nawaz como convidados, deliberaram:

Texto do artigo · p. 41 A cessão da quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticiais), o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, que o sócio Saeed Ahmed possuía e que cedeu a Asad Ullah Khan na totalidade.

Texto do artigo · p. 41 O sócio Asad Ullah Khan entra na sociedade com setenta e cinco mil meticais, o equivalente a setenta e cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 41 A cessão da quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticiais), o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, que o sócio Nokheez Ahmed possuía e que cedeu a Fahad Nawaz na totalidade.

Texto do artigo · p. 41 O sócio Fahad Nawaz entra na sociedade com vinte e cinco mil meticais, o equivalente a vinte e cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência da deliberação acima mencionada, ficam alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 41 .............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas (2) quotas desiguais e assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota com valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Asad Ullah Khan; e

Número ou marcador · p. 41 b) Outra quota com valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fahad Nawaz.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 41 A administração da sociedade e sua representação, em juízo, dentro ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pedo

Texto do artigo · p. 41 sócio Asad Ullah Khan, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Texto do artigo · p. 41 Tudo o mais não alterado por esta acta continua vigente nos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 22 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101951618, uma entidade denominada Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Marien Nguabi, n.º 10, primeiro andar, Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Renaissance Corretora de Resseguros, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Fevereiro de dois mil e vinte e três da Renaissance Corretora de Resseguros, Limitada, com sede em Maputo, distrito municipal Kampfumo, rua Gabriel Simbine, número dezoito, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100238209, se procedeu à prática do seguinte acto: cessão da quota e nomeação do administrador. De acordo com a assembleia geral da sociedade, os sócios Munira Lalita Rajú e Isaac Gunda cedem as suas quotas no valor de um milhão e trezentos e cinquenta mil meticais para os sócios Mqondisi Ngwenya e Edwin Manyeruke, que entram na sociedade como novos sócios e Webster Chigwende. Mildret Svitsai Tabe e Wendy Chikovore dividem e cedem parte das suas quotas no valor de cento e sessenta e nove mil e vinte meticais e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta meticais sucessivamente e, por unanimidade, nomeiam o sócio Webster Chigwende como administrador. Em consequência desta cessão e nomeação, ficam assim alterados os artigos quarto e sétimo da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor nominal de dois milhões e setecentos mil meticais, dividido em cinco quotas assim destribuídas:

Número ou marcador · p. 42 a) Webster Chigwende, detentor de uma quota no valor nominal de um milhão e cento e três mil e quatrocentos e noventa meticais, correspondente a quarenta virgula oitenta e sete por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 42 b) Mqondisi Ngwenya, detentor de uma quota no valor nominal de setecentos e vinte e nove mil meticais, correspondente a vinte e sete por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 42 c) Edwin Manyeruke, detentor de uma quota no valor nominal de quinhentos e treze mil e duzentos e sessenta meticais, correspondente a dezanove virgula zero um por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 42 d) Mildret Svitsai Tabe, detentora de uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e setenta meticais, correspondente a nove virgula trinta e oito por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 42 e) Wendy Chikovore, detentora de uma quota no valor nominal de cem mil e novecentos e oitenta meticais, correspondente a três virgula setenta e quatro por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 42 ...........................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 42 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo de Webster Chigwende, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 28 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Serenity Nhabanga, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dia dois do mês de Março de dois mil e vinte e três, da sociedade Serenity Nhabanga, Limitada, sita no bairro Nhabanga, Zongoene, distrito de Limpopo, província de Gaza, com o capital social de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, matriculada sob o NUEL 1008710171, se deliberou sobre a cedência de quotas da empresa.

Texto do artigo · p. 42 Com a referida cedência de quotas e admissão de novos sócios, é alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 42 ............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido por duas quotas com a seguinte distribuição:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), pertencente ao sócio Didier Baganda, o correspondente a 60% do capital social; e

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente ao sócio Blanche Baganda, o correspondente a 40% do capital social.

Texto do artigo · p. 42 .............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência)

Texto do artigo · p. 42 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Didier Baganda ou por quem este expressamente nomear para o efeito, conferindo-lhe os respectivos poderes.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 2 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101954110, uma entidade denominada Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 43 Celeste Temoteo da Meta, casada com o senhor Alberto Fernandes Fone Wah em comunhão geral de bens, natural de Mocuba, Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 0701003621F, emitido a 6 de Julho de 2010, pelo Aquivo de Identificação Civil da Beira, residente no bairro Central, Rua do Sol, n.º 23, município de Kampfumo.

Texto do artigo · p. 43 Pelo presente contrato, constitui uma

Texto do artigo · p. 43 sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, bairro Central, n.º 1159, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 43 a) Agente de comércio de produtos alimentares, bebidas e tabaco;

Número ou marcador · p. 43 b) Transporte de carga e logística;

Número ou marcador · p. 43 c) Importação e exportação de todos os produtos afins;

Número ou marcador · p. 43 d) Aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 43 e) Promoção de eventos;

Número ou marcador · p. 43 f) Fornecimento de material hospitalar;

Número ou marcador · p. 43 g) Fornecimento de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 43 h) Aluguer de equipamento para actividades recreativas;

Número ou marcador · p. 43 i) Venda de combustível;

Número ou marcador · p. 43 j) Despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 43 k) Agenciamento de viagens;

Número ou marcador · p. 43 l) Comércio de mobiliário;

Número ou marcador · p. 43 m) Catering.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), corresponde a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Celeste Temoteo da Meta.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerão à sócia Celeste Temoteo da Meta, desde já nomeada administradora, podendo auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Ano social e balanços)

Número ou marcador · p. 43 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e os resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito deve fazer não após Abril do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Omissões)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 TMC Investments, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101936953, uma entidade denominada TMC Investments, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Celso Melo Naife, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100785302A, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Magoanine A, casa n.º 14, quarteirão 52, distrito municipal KaMubukwane, na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 43 Dércio Celso Naife, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Magoanine A, casa n.º 14, quarteirão 52, distrito municipal KaMubukwane, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 43 Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação TMC Investments, Limitada, e tem a sua sede no bairro Hulene, na avenida Julius Nyerere,

Texto do artigo · p. 43 n.º 10133, rés-do-chão, distrito municipal KaMavota, na República de Moçambique, podendo, mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares; prestação de serviços de consultoria e acessoria, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, comércio de material eléctrico, iluminação e de ferragens, venda de equipamentos e máquinas, aluguer de máquinas e equipamentos agricolas e industriais, marketing e publicidade, organização de eventos, venda de consumíveis informáticos e de escritórios, serviços de catering, serviços de limpezas, venda de material de limpeza geral em edifícios, serigrafia e gráfica, confecção de alimentos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Celso Melo Naife; e

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Dércio Celso Naife.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Celso Melo Naife, que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização

Texto do artigo · p. 44 do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 44 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir a autenticidade da mesma.

Número ou marcador · p. 44 Três) Os sócios que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e herdeiros)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Liquidação e casos omissos)

Número ou marcador · p. 44 Um) Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários, procedendose à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Em todos os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na Republica de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 23 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101957942, uma entidade denominada Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Reginaldo Uaquiço Banze, solteiro, natural de

Texto do artigo · p. 44 Vilanculos e residente na Matola, portador de

Texto do artigo · p. 44 Bilhete de Identidade n.º 110101050022N, de quinze de Setembro de dois mil vinte e dois, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na província de Maputo, podendo ser transferida para outro lugar, mediante decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade pode estabelecer, manter, encerrar sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 44 a) Venda, importação e exportação de equipamentos e consumíveis médico-hospitalares;

Número ou marcador · p. 44 b) Importação, exportação e venda de produtos farmacêuticos;

Número ou marcador · p. 44 c) Prestação de serviços e actividades de consultorias em actividades médico-hospitalares;

Número ou marcador · p. 44 d) Montagem e aluguer de equipamentos médico-hospitalares com ou sem operador;

Número ou marcador · p. 44 e) Representação de marcas de equipamentos e consumíveis médico-hospitalares;

Número ou marcador · p. 44 f) Consultoria e serviços na área de saúde;

Número ou marcador · p. 44 g) Exploração de consultórios médicos, clínicas e farmácias;

Número ou marcador · p. 44 h) Desenvolvimento, comercialização e manutenção de aplicações ou programas informáticos para área de saúde;

Número ou marcador · p. 44 i) Venda, importação e exportação de cosméticos e produtos de higiene, beleza e limpeza;

Número ou marcador · p. 44 j) Venda e aluguer de imóveis;

Número ou marcador · p. 44 k) Exploração de estabelecimentos de ensino;

Número ou marcador · p. 44 l) Importação, exportação e venda de mobiliário escolar e de escritório.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.

Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações

Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social, participações, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75 mil meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Reginaldo Uaquiço Banze, e equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 44 (Participações)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, criar novas empresas, ou participar em sua criação e associar-se, pela forma que julgar mais conveniente, a quaisquer entidades singulares ou colectivas, colaborar com elas através da sua direcção ou fiscalizar ou nelas tomar interesses sob quaisquer formas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A gestão e administração da sociedade, bem assim a sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, ficam a cargo do único sócio, Reginaldo Uaquiço Banze.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 44 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos é necessária a assinatura do único sócio, podendo este, para determinados actos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por apenas um dos seus sócios ou qualquer empregado da empresa, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III Do balanço, dissolução e casos omissos

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 44 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social coincide com o ano civil e, dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-

Texto do artigo · p. 45 se-á a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Wellness Pharmacy, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101955419, uma entidade denominada Wellness Pharmacy, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 45 Madina Tajú El-Ali, casada, natural de Maputo, residente no bairro de Malhampsene, Matola, quarteirão 2, casa n.º 21, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100578302S, emitido pelo arquivo de identificação civil da Cidade de Maputo, Nuit 102536703; e

Texto do artigo · p. 45 Ussene Bassan El Ali, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro de Malhampsene, Matola, quarteirão 2, casa n.º 21, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100571633M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 137523450.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade com a denominação Wellness Pharmacy, Limitada, adiante designadamente simplesmente por Wellness Pharmacy. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, bairro Tsalala, talhão 5, parcela 3380/A, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 45 Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de gerência transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua criação.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto social actividades de prestação de serviços em farmárcia e comercialização de medicamentos, equipamento médico, cirúrgico e produtos afins.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim integralmente distribuídas:

Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Madina Tajú El-Ali; e

Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ussene Bassan El Ali.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 45 Não serão exigíveis prestações suplementares do capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suplementos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 45 Um) Sem prejuízo das disposições em vigor, a cessão ou alienação de toda parte da quota deverá ser de consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio de direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, Madina Tajú

Texto do artigo · p. 45 El-Ali e Ussene Bassan El Ali, com dispensa de caução, bastando a assinatura deles para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e demonstrações financeiras de exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A data limite é o último dia de março do ano seguinte a que se refere o número anterior.

Número ou marcador · p. 45 Três) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 45 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 27 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101948986, uma entidade denominada Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Zeca José Arlindo Bento, solteiro, maior, natural de Xinavane, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 46 moçambicana, residente no distrito de Manhiça, localidade de Xinavane, no Bairro Novo, casa n.º 118, portador de Bilhete de Identidade n.º 1100301088788A, emitido a 18 de Agosto de 2018. É celebrado o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos termos e artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adota a denominação Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua 1785, bairro Novo, casa n.º 118, Manhiça, vila de Xinavane, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e atividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 46 a) Transporte de mercadorias e de carga;

Número ou marcador · p. 46 b) Logística e transporte;

Número ou marcador · p. 46 c) Serviços de manutenção de equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 46 d) Consultoria industrial;

Número ou marcador · p. 46 e) Fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 46 f) Fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 46 g) Aluguer de equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 46 h) Venda de acessórios industriais.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social, aumento e redução)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a uma e única quota, que corresponde a 100% de capital social, pertencente ao sócio único Zeca José Arlindo Bento,

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelo sócio único, o senhor Zeca José Arlindo Bento, desde já nomeado administrador,

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do administrador no exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos sócios ou administradores mandatados pela sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Balanço e distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 47 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 47 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 47 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 47 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 47 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 47 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 47 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 47 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 47 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura semestral:

Parágrafo · p. 47 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 47 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 47 Delegações:

Parágrafo · p. 47 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 47 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 47 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 47 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT

Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 40: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, inabilitação ou interdição do sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 40: a) Por deliberação do sócio ou seus representantes;
Número ou marcador, página 40: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação do sócio, será ele o liquidatário.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 40: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Tete, 24 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 40: vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 40: Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101951588, uma entidade denominada Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Hermenegildo Joaquim Comé, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, avenida Base Tchinga, casa n.º 699, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991699A, emitido a 11 de Março de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Marien Nguabi, n.º 10, primeiro andar, Maputo.
Número ou marcador, página 41: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto social: exploração e comercialização de rubi, concessões mineiras e certificados mineiros, tratamento e processamento de rubi, gemas e mineiros associados, prospeção e pesquisa mineira, produção e transformação de rubi, gemas e mineiros associados, comercialização de rubi, gemas, produtos minerais, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Qasim Motors, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Qasim Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e três, na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Saeed Ahmed e Nokheez, representantes de cem por cento do capital social e com poderes para o efeito e Asad Ullah Khan e Fahad Nawaz como convidados, deliberaram:
Texto do artigo, página 41: A cessão da quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticiais), o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, que o sócio Saeed Ahmed possuía e que cedeu a Asad Ullah Khan na totalidade.
Texto do artigo, página 41: O sócio Asad Ullah Khan entra na sociedade com setenta e cinco mil meticais, o equivalente a setenta e cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 41: A cessão da quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticiais), o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, que o sócio Nokheez Ahmed possuía e que cedeu a Fahad Nawaz na totalidade.
Texto do artigo, página 41: O sócio Fahad Nawaz entra na sociedade com vinte e cinco mil meticais, o equivalente a vinte e cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 41: Em consequência da deliberação acima mencionada, ficam alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 41: .............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas (2) quotas desiguais e assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota com valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Asad Ullah Khan; e
Número ou marcador, página 41: b) Outra quota com valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fahad Nawaz.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 41: A administração da sociedade e sua representação, em juízo, dentro ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pedo
Texto do artigo, página 41: sócio Asad Ullah Khan, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Texto do artigo, página 41: Tudo o mais não alterado por esta acta continua vigente nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 22 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101951618, uma entidade denominada Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Hermenegildo Joaquim Comé, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, avenida Base Tchinga, casa n.º 699, Coop, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991699A, emitido a 11 de Março de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Marien Nguabi, n.º 10, primeiro andar, Maputo.
Número ou marcador, página 41: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto social: exploração e comercialização de rubi, concessões mineiras e certificados mineiros, tratamento e processamento de rubi, gemas e mineiros associados, prospeção e pesquisa mineira, produção e transformação de rubi, gemas e mineiros associados, comercialização de rubi, gemas, produtos minerais, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Hermenegildo Joaquim Comé, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Renaissance Corretora de Resseguros, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Fevereiro de dois mil e vinte e três da Renaissance Corretora de Resseguros, Limitada, com sede em Maputo, distrito municipal Kampfumo, rua Gabriel Simbine, número dezoito, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100238209, se procedeu à prática do seguinte acto: cessão da quota e nomeação do administrador. De acordo com a assembleia geral da sociedade, os sócios Munira Lalita Rajú e Isaac Gunda cedem as suas quotas no valor de um milhão e trezentos e cinquenta mil meticais para os sócios Mqondisi Ngwenya e Edwin Manyeruke, que entram na sociedade como novos sócios e Webster Chigwende. Mildret Svitsai Tabe e Wendy Chikovore dividem e cedem parte das suas quotas no valor de cento e sessenta e nove mil e vinte meticais e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta meticais sucessivamente e, por unanimidade, nomeiam o sócio Webster Chigwende como administrador. Em consequência desta cessão e nomeação, ficam assim alterados os artigos quarto e sétimo da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor nominal de dois milhões e setecentos mil meticais, dividido em cinco quotas assim destribuídas:
Número ou marcador, página 42: a) Webster Chigwende, detentor de uma quota no valor nominal de um milhão e cento e três mil e quatrocentos e noventa meticais, correspondente a quarenta virgula oitenta e sete por cento do capital social;
Número ou marcador, página 42: b) Mqondisi Ngwenya, detentor de uma quota no valor nominal de setecentos e vinte e nove mil meticais, correspondente a vinte e sete por cento do capital social;
Número ou marcador, página 42: c) Edwin Manyeruke, detentor de uma quota no valor nominal de quinhentos e treze mil e duzentos e sessenta meticais, correspondente a dezanove virgula zero um por cento do capital social;
Número ou marcador, página 42: d) Mildret Svitsai Tabe, detentora de uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e setenta meticais, correspondente a nove virgula trinta e oito por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 42: e) Wendy Chikovore, detentora de uma quota no valor nominal de cem mil e novecentos e oitenta meticais, correspondente a três virgula setenta e quatro por cento do capital social.
Texto do artigo, página 42: ...........................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 42: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo de Webster Chigwende, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 28 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Serenity Nhabanga, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dia dois do mês de Março de dois mil e vinte e três, da sociedade Serenity Nhabanga, Limitada, sita no bairro Nhabanga, Zongoene, distrito de Limpopo, província de Gaza, com o capital social de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, matriculada sob o NUEL 1008710171, se deliberou sobre a cedência de quotas da empresa.
Texto do artigo, página 42: Com a referida cedência de quotas e admissão de novos sócios, é alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 42: ............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido por duas quotas com a seguinte distribuição:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), pertencente ao sócio Didier Baganda, o correspondente a 60% do capital social; e
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente ao sócio Blanche Baganda, o correspondente a 40% do capital social.
Texto do artigo, página 42: .............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Gerência)
Texto do artigo, página 42: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Didier Baganda ou por quem este expressamente nomear para o efeito, conferindo-lhe os respectivos poderes.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 2 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101954110, uma entidade denominada Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 43: Celeste Temoteo da Meta, casada com o senhor Alberto Fernandes Fone Wah em comunhão geral de bens, natural de Mocuba, Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 0701003621F, emitido a 6 de Julho de 2010, pelo Aquivo de Identificação Civil da Beira, residente no bairro Central, Rua do Sol, n.º 23, município de Kampfumo.
Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato, constitui uma
Texto do artigo, página 43: sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, bairro Central, n.º 1159, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 43: a) Agente de comércio de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
Número ou marcador, página 43: b) Transporte de carga e logística;
Número ou marcador, página 43: c) Importação e exportação de todos os produtos afins;
Número ou marcador, página 43: d) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 43: e) Promoção de eventos;
Número ou marcador, página 43: f) Fornecimento de material hospitalar;
Número ou marcador, página 43: g) Fornecimento de equipamento informático;
Número ou marcador, página 43: h) Aluguer de equipamento para actividades recreativas;
Número ou marcador, página 43: i) Venda de combustível;
Número ou marcador, página 43: j) Despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 43: k) Agenciamento de viagens;
Número ou marcador, página 43: l) Comércio de mobiliário;
Número ou marcador, página 43: m) Catering.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), corresponde a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Celeste Temoteo da Meta.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerão à sócia Celeste Temoteo da Meta, desde já nomeada administradora, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Ano social e balanços)
Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e os resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito deve fazer não após Abril do ano seguinte.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Omissões)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: TMC Investments, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101936953, uma entidade denominada TMC Investments, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Celso Melo Naife, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100785302A, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Magoanine A, casa n.º 14, quarteirão 52, distrito municipal KaMubukwane, na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 43: Dércio Celso Naife, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Magoanine A, casa n.º 14, quarteirão 52, distrito municipal KaMubukwane, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação TMC Investments, Limitada, e tem a sua sede no bairro Hulene, na avenida Julius Nyerere,
Texto do artigo, página 43: n.º 10133, rés-do-chão, distrito municipal KaMavota, na República de Moçambique, podendo, mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares; prestação de serviços de consultoria e acessoria, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, comércio de material eléctrico, iluminação e de ferragens, venda de equipamentos e máquinas, aluguer de máquinas e equipamentos agricolas e industriais, marketing e publicidade, organização de eventos, venda de consumíveis informáticos e de escritórios, serviços de catering, serviços de limpezas, venda de material de limpeza geral em edifícios, serigrafia e gráfica, confecção de alimentos.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Celso Melo Naife; e
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Dércio Celso Naife.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Celso Melo Naife, que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador, página 43: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização
Texto do artigo, página 44: do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 44: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir a autenticidade da mesma.
Número ou marcador, página 44: Três) Os sócios que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução e herdeiros)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Liquidação e casos omissos)
Número ou marcador, página 44: Um) Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários, procedendose à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Dois) Em todos os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na Republica de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 23 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101957942, uma entidade denominada Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Reginaldo Uaquiço Banze, solteiro, natural de
Texto do artigo, página 44: Vilanculos e residente na Matola, portador de
Texto do artigo, página 44: Bilhete de Identidade n.º 110101050022N, de quinze de Setembro de dois mil vinte e dois, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 44: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na província de Maputo, podendo ser transferida para outro lugar, mediante decisão do sócio.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade pode estabelecer, manter, encerrar sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 44: a) Venda, importação e exportação de equipamentos e consumíveis médico-hospitalares;
Número ou marcador, página 44: b) Importação, exportação e venda de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador, página 44: c) Prestação de serviços e actividades de consultorias em actividades médico-hospitalares;
Número ou marcador, página 44: d) Montagem e aluguer de equipamentos médico-hospitalares com ou sem operador;
Número ou marcador, página 44: e) Representação de marcas de equipamentos e consumíveis médico-hospitalares;
Número ou marcador, página 44: f) Consultoria e serviços na área de saúde;
Número ou marcador, página 44: g) Exploração de consultórios médicos, clínicas e farmácias;
Número ou marcador, página 44: h) Desenvolvimento, comercialização e manutenção de aplicações ou programas informáticos para área de saúde;
Número ou marcador, página 44: i) Venda, importação e exportação de cosméticos e produtos de higiene, beleza e limpeza;
Número ou marcador, página 44: j) Venda e aluguer de imóveis;
Número ou marcador, página 44: k) Exploração de estabelecimentos de ensino;
Número ou marcador, página 44: l) Importação, exportação e venda de mobiliário escolar e de escritório.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações
Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social, participações, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75 mil meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Reginaldo Uaquiço Banze, e equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 44: (Participações)
Texto do artigo, página 44: A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, criar novas empresas, ou participar em sua criação e associar-se, pela forma que julgar mais conveniente, a quaisquer entidades singulares ou colectivas, colaborar com elas através da sua direcção ou fiscalizar ou nelas tomar interesses sob quaisquer formas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A gestão e administração da sociedade, bem assim a sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, ficam a cargo do único sócio, Reginaldo Uaquiço Banze.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 44: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos é necessária a assinatura do único sócio, podendo este, para determinados actos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por apenas um dos seus sócios ou qualquer empregado da empresa, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Do balanço, dissolução e casos omissos
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 44: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 44: Um) O ano social coincide com o ano civil e, dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-
Texto do artigo, página 45: se-á a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 45: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Wellness Pharmacy, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101955419, uma entidade denominada Wellness Pharmacy, Limitada.
Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 45: Madina Tajú El-Ali, casada, natural de Maputo, residente no bairro de Malhampsene, Matola, quarteirão 2, casa n.º 21, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100578302S, emitido pelo arquivo de identificação civil da Cidade de Maputo, Nuit 102536703; e
Texto do artigo, página 45: Ussene Bassan El Ali, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro de Malhampsene, Matola, quarteirão 2, casa n.º 21, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100571633M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 137523450.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade com a denominação Wellness Pharmacy, Limitada, adiante designadamente simplesmente por Wellness Pharmacy. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, bairro Tsalala, talhão 5, parcela 3380/A, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 45: Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de gerência transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua criação.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social actividades de prestação de serviços em farmárcia e comercialização de medicamentos, equipamento médico, cirúrgico e produtos afins.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim integralmente distribuídas:
Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Madina Tajú El-Ali; e
Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ussene Bassan El Ali.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 45: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suplementos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 45: Um) Sem prejuízo das disposições em vigor, a cessão ou alienação de toda parte da quota deverá ser de consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 45: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio de direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, Madina Tajú
Texto do artigo, página 45: El-Ali e Ussene Bassan El Ali, com dispensa de caução, bastando a assinatura deles para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.
Número ou marcador, página 45: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e demonstrações financeiras de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 45: Dois) A data limite é o último dia de março do ano seguinte a que se refere o número anterior.
Número ou marcador, página 45: Três) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 45: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 45: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 27 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101948986, uma entidade denominada Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Zeca José Arlindo Bento, solteiro, maior, natural de Xinavane, de nacionalidade
Texto do artigo, página 46: moçambicana, residente no distrito de Manhiça, localidade de Xinavane, no Bairro Novo, casa n.º 118, portador de Bilhete de Identidade n.º 1100301088788A, emitido a 18 de Agosto de 2018. É celebrado o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos termos e artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adota a denominação Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua 1785, bairro Novo, casa n.º 118, Manhiça, vila de Xinavane, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e atividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 46: a) Transporte de mercadorias e de carga;
Número ou marcador, página 46: b) Logística e transporte;
Número ou marcador, página 46: c) Serviços de manutenção de equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 46: d) Consultoria industrial;
Número ou marcador, página 46: e) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 46: f) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 46: g) Aluguer de equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 46: h) Venda de acessórios industriais.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social, aumento e redução)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a uma e única quota, que corresponde a 100% de capital social, pertencente ao sócio único Zeca José Arlindo Bento,
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelo sócio único, o senhor Zeca José Arlindo Bento, desde já nomeado administrador,
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do administrador no exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos sócios ou administradores mandatados pela sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 46: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 27 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 47: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 47: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 47: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 47: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 47: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 47: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 47: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 47: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 47: Preço da assinatura anual:
Lista, página 47: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 47: Preço da assinatura semestral:
Parágrafo, página 47: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 47: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 47: Delegações:
Parágrafo, página 47: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 47: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 47: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 47: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT
Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Conselho Executivo Provincial de Maputo
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Mandimba, 6 de Maio de 2022. O Administrador, Braimo Arruna Mahie.
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Agro - Tsembeka de Magoole
Diploma Associação Brera Tchumene Futebol Clube
Diploma Associação Camponeses Unidos Venceremos de Magoole
Diploma Associação Chitucuco Chacagoma
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Combate Contra Pobreza
Diploma Associação Cuchupica Cuabunga
Diploma Associação Cumala Naulombo
Diploma Associação Família Alegre de Bunga
Diploma Associação Nvileleque
Diploma Associação Organizado
Diploma Associação Ponto Final
Diploma Associação Salvação da Mulher
Diploma Associação Poupança 1.º de Maio de Bunga
Diploma Associação 7 de Abril Mitande
Despacho Governo do Distrito Morrumbene, 20 de Setembro de dois mil e vinte e dois. — O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Diploma Associação 25 de Setembro
Certidão de registo Alphacorp Mining, Limitada
Certidão de registo AMUTZI – Consultoria e Investimentos, S.A.
Certidão de registo Bolos do Marcelo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BR Logistics e ConsultingSociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chimbe Engenharias e Serviços, Limitada
Certidão de registo Clínica Médica Feliz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Colégio Cosmopolita de Chokwe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa dos Transportado Res Khomanani de Massinga, de Responsabilidade, Limitada
Certidão de registo Dashing – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Denny's Pesças, Limitada
Certidão de registo Evolve Africa Limitada
Certidão de registo Farmácia Essência & Vida – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Farmácia Monomotapa – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Farmácia Vitafarma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gold Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Guest House Convívio de Amizade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Helder Cumbana & Uneza Karimo Advogados, Limitada
Certidão de registo ISC Mozambique, Limitada
Certidão de registo J.M Engenharia e Electromecânica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Kani Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kanimambo Business Corporation – Sociedade
Certidão de registo Karibu Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lithium Mozambique Mining, Limitada
Certidão de registo Lopes Construções, E.I.
Certidão de registo Mar Azul Pescado, Limitada
Certidão de registo Naya Investimentos, Limitada
Certidão de registo Oracle Investments Mozambique, Limitada
Certidão de registo Pega & Paga, Limitada
Certidão de registo Pesca Maravilhosa, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Guro, 16 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguirazi.
Certidão de registo Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Qasim Motors, Limitada
Certidão de registo Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Renaissance Corretora de Resseguros, Limitada
Certidão de registo Serenity Nhabanga, Limitada
Certidão de registo Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TMC Investments, Limitada
Certidão de registo Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wellness Pharmacy, Limitada
Certidão de registo Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Guro, 16 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguirazi.

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