LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 167

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 167/2025

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Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Gerência)
Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Shabane Maulid Abdul, Mohamed Abdinoor Mohamed, Khariri Mohamed Khariri, que ficam desde já nomeados administradores, que ficam dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do inabilitado ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa com a observância do disposto na lei em vigor.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 39 Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 18 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Terraverde & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia quinze de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade por quotas, sob NUEL 105047298, denominada Terraverde & Serviços, Limitada, pelos sócios Matias Morgado Guivala e Luciano Eusébio Chiuaia, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, adopta a firma Terraverde & Serviços, Limitada, com sede no Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, e irá reger-se pelo disposto nos presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede, ou abrir representações nos termos previstos no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A duração é de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 39 a) fornecimento de insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 39 b) fornecimento de cereais;
Número ou marcador · p. 39 c) intermediação de compra e venda de cereais;
Número ou marcador · p. 39 d) fornecimento de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 39 e) fornecimento de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 39 f) limpeza geral em edifícios, plantação e jardinagem; e
Número ou marcador · p. 39 g) organização de eventos.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, subscritas e realizadas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 39 a) Matias Morgado Guivala, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 39 b) Luciano Eusébio Chiuaia, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador · p. 39 Três) Deliberados quaisquer aumentos do capital social, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Matias Morgado Guivala, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, Distrito de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.o 110100007520B, emitido a 29 de Novembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Cidade de Pemba, o qual será designado por director-geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Fica vedado aos administradores obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente letras de favor, fiança, abonação de documento semelhantes.
Número ou marcador · p. 39 Três) A remuneração dos administradores será acordada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral é composta pelos sócios, Matias Morgado Guivala e Luciano Eusébio Chiuaia, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe à gerência da sociedade ao sócio Luciano Eusébio Chiuaia.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Competências)
Número ou marcador · p. 39 Um) Compete ao director-geral representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Pemba, 16 de Maio de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Trading Sahel, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100068788,uma entidade denominada Trading Sahel, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa
Texto do artigo · p. 40 do Código Comercial, por Samba Gacko, casado sobre regime de comunhão de bens, com Dancouran Dieng, natural de Mali, de nacionalidade maliana, portador do DIRE n.º 11ML00009552A, emitido a 29 de Outubro de 2021, válido até 28 de Outubro 2026.
Texto do artigo · p. 40 Pelo presente contrato, constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá se reger pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Trading Sahel, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Duração e sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando-se a partir da data celebração da presente contrato.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade terá a sua sede na Av. Filipe Samuel Magaia, Bairro Central B, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objectivo em exercer as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares, prestação de serviços nas áreas diversas permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), perfazendo a uma única quota, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Samba Gacko.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 40 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 40 Um) As assembleias gerais serão convocadas por escrito com aviso de recepção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio far-se-á representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 40 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Samba Gacko, fica desde já nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 40 A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade responde civicamente perante a terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como o sócio deliberar.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Em tudo que fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Ucheni, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, na sociedade Ucheni, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100439883, com o capital social de cinquenta mil meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência da mudança de sede social, passando do Bairro Central, Avenida Armando Tivane número quinhentos e cinquenta e nove para Avenida Major General Cândido Mondlane, Parcela 660 A, Bairro da Costa do Sol, Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 40 Em consequência dessa mudança da sede social, fica alterado o artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede social)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta o nome Ucheni, Limitada, com sede na Avenida Major General Cândido Mondlane, Parcela 660 A, Bairro da Costa do Sol, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Vital Source Drilling, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Julho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105050982, a sociedade Vital Source Drilling, Limitada, constituída por documento particular de três de Julho de dois mil e vinte e cinco, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Vital Source Drilling, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social: perfuração de furos água; importação e exportação de máquinas, tubos, peças e diversos acessórios.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal desde que os sócios acordem para as quais obtenham as necessárias autorizações de quem de direito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a cento e cinquenta mil meticais, para cada um dos sócios Albert Kriel e Musa Salim Isat, respectivamente.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Musa Salim Isat, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Omissões)
Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 3 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Vortek Industrial Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Vortek Industrial Solutions, Limitada, sob NUEL 105054305, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Vortek Industrial Solutions, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Cahora Bassa n.º 92, Bairro da Sommershild, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto a consultoria e prestação de serviços em:
Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços de ensaios não destrutivos (NDT);
Número ou marcador · p. 41 b) realização de reparações e manutenção industrial, incluindo manutenção preventiva, corretiva e preditiva;
Número ou marcador · p. 41 c) aquisição e fornecimento de matérias industriais, equipamentos e peças sobressalentes;
Número ou marcador · p. 41 d) serviços de inspeção e gestão da integridade de activos industriais;
Número ou marcador · p. 41 e) implementação de proteção contra corrosão e aplicação de revestimentos protetores em estruturas metálicas e equipamentos;
Número ou marcador · p. 41 f) serviços de metalomecânica, incluindo fabrico, soldadura, montagem de estruturas metálicas e sistemas industriais;
Número ou marcador · p. 41 g) desenvolvimento de outras actividades afins ou complementares aprovadas por lei.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, desde que seja devidamente autorizada por entidade competente.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 41 a) Pierre Leopoldt de La Guerre, com o valor de 80.000,00MT (oitenta mil
Texto do artigo · p. 41 meticais) correspondendo a oitenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 41 b) Stélio Luís Matsimbe, com o valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondendo a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo · p. 41 A administração, gerência e representação da sociedade será exercida pelos sócios Pierre Leopoldt de La Guerre, solteiro, nacionalidade sul-africana, residente em 314 Seekoeiwater, Witbank 1035, Mpumalanga, República de África do Sul, portador do Passaporte n.º M00407798, emitido no dia 3 de Abril de 2023, válido até 2 de Abril de 2033, pela República Sul-Africana; e Stélio Luís Matsimbe, solteiro, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro de George Dimitrov, Q. 91, Casa n.° 43, portador do B.I. n.º 110501244652A, emitido no dia 30 de Janeiro de 2025, válido até 29 de Janeiro de 2030, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 41 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 41 O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 41 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 INM
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Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 42 Delegações:
Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  2. Texto do artigo, página 39: (Gerência)
  3. Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Shabane Maulid Abdul, Mohamed Abdinoor Mohamed, Khariri Mohamed Khariri, que ficam desde já nomeados administradores, que ficam dispensados de prestar caução.
  4. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  5. Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
  6. Texto do artigo, página 39: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do inabilitado ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa com a observância do disposto na lei em vigor.
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  8. Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
  9. Texto do artigo, página 39: Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  10. Texto do artigo, página 39: Maputo, 18 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 39: Terraverde & Serviços, Limitada
  12. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia quinze de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade por quotas, sob NUEL 105047298, denominada Terraverde & Serviços, Limitada, pelos sócios Matias Morgado Guivala e Luciano Eusébio Chiuaia, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  13. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 39: (Denominação, forma e sede social)
  15. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, adopta a firma Terraverde & Serviços, Limitada, com sede no Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, e irá reger-se pelo disposto nos presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.
  16. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede, ou abrir representações nos termos previstos no Código Comercial.
  17. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  18. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 39: A duração é de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública de constituição.
  20. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  22. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de:
  23. Número ou marcador, página 39: a) fornecimento de insumos agrícolas;
  24. Número ou marcador, página 39: b) fornecimento de cereais;
  25. Número ou marcador, página 39: c) intermediação de compra e venda de cereais;
  26. Número ou marcador, página 39: d) fornecimento de produtos alimentares;
  27. Número ou marcador, página 39: e) fornecimento de material de higiene e limpeza;
  28. Número ou marcador, página 39: f) limpeza geral em edifícios, plantação e jardinagem; e
  29. Número ou marcador, página 39: g) organização de eventos.
  30. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizadas.
  31. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, subscritas e realizadas pelos sócios da seguinte forma:
  35. Número ou marcador, página 39: a) Matias Morgado Guivala, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  36. Número ou marcador, página 39: b) Luciano Eusébio Chiuaia, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  37. Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
  38. Número ou marcador, página 39: Três) Deliberados quaisquer aumentos do capital social, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
  39. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 39: (Administração)
  41. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Matias Morgado Guivala, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, Distrito de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.o 110100007520B, emitido a 29 de Novembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Cidade de Pemba, o qual será designado por director-geral.
  42. Número ou marcador, página 39: Dois) Fica vedado aos administradores obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente letras de favor, fiança, abonação de documento semelhantes.
  43. Número ou marcador, página 39: Três) A remuneração dos administradores será acordada por deliberação dos sócios.
  44. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 39: A assembleia geral é composta pelos sócios, Matias Morgado Guivala e Luciano Eusébio Chiuaia, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe à gerência da sociedade ao sócio Luciano Eusébio Chiuaia.
  47. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 39: (Competências)
  49. Número ou marcador, página 39: Um) Compete ao director-geral representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 39: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  51. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
  52. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  53. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  54. Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 39: Pemba, 16 de Maio de 2025. — A Técnica, Ilegível.
  56. Texto do artigo, página 39: Trading Sahel, Limitada
  57. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100068788,uma entidade denominada Trading Sahel, Limitada.
  58. Texto do artigo, página 39: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa
  59. Texto do artigo, página 40: do Código Comercial, por Samba Gacko, casado sobre regime de comunhão de bens, com Dancouran Dieng, natural de Mali, de nacionalidade maliana, portador do DIRE n.º 11ML00009552A, emitido a 29 de Outubro de 2021, válido até 28 de Outubro 2026.
  60. Texto do artigo, página 40: Pelo presente contrato, constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá se reger pelos seguintes artigos:
  61. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  62. Texto do artigo, página 40: (Denominação)
  63. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Trading Sahel, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  64. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 40: (Duração e sede)
  66. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando-se a partir da data celebração da presente contrato.
  67. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade terá a sua sede na Av. Filipe Samuel Magaia, Bairro Central B, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro
  68. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  69. Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
  70. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objectivo em exercer as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares, prestação de serviços nas áreas diversas permitidas por lei.
  71. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
  72. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  73. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  74. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), perfazendo a uma única quota, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Samba Gacko.
  75. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  76. Texto do artigo, página 40: (Cessão de quotas)
  77. Texto do artigo, página 40: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
  78. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  79. Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
  80. Número ou marcador, página 40: Um) As assembleias gerais serão convocadas por escrito com aviso de recepção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
  81. Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio far-se-á representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
  82. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  83. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
  84. Texto do artigo, página 40: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Samba Gacko, fica desde já nomeado administrador da sociedade.
  85. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  86. Texto do artigo, página 40: (Amortização de quotas)
  87. Texto do artigo, página 40: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
  88. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  89. Texto do artigo, página 40: (Morte ou incapacidade)
  90. Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
  91. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  92. Texto do artigo, página 40: (Responsabilidade)
  93. Texto do artigo, página 40: A sociedade responde civicamente perante a terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
  94. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  95. Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
  96. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como o sócio deliberar.
  97. Número ou marcador, página 40: Dois) Em tudo que fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  98. Texto do artigo, página 40: Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 40: Ucheni, Limitada
  100. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco, na sociedade Ucheni, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100439883, com o capital social de cinquenta mil meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência da mudança de sede social, passando do Bairro Central, Avenida Armando Tivane número quinhentos e cinquenta e nove para Avenida Major General Cândido Mondlane, Parcela 660 A, Bairro da Costa do Sol, Distrito Municipal KaMavota.
  101. Texto do artigo, página 40: Em consequência dessa mudança da sede social, fica alterado o artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  102. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  103. Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede social)
  104. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta o nome Ucheni, Limitada, com sede na Avenida Major General Cândido Mondlane, Parcela 660 A, Bairro da Costa do Sol, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 40: Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
  106. Texto do artigo, página 40: Vital Source Drilling, Limitada
  107. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Julho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105050982, a sociedade Vital Source Drilling, Limitada, constituída por documento particular de três de Julho de dois mil e vinte e cinco, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
  108. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  109. Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
  110. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Vital Source Drilling, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  111. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  112. Texto do artigo, página 40: (Duração)
  113. Texto do artigo, página 40: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  114. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  115. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  116. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social: perfuração de furos água; importação e exportação de máquinas, tubos, peças e diversos acessórios.
  117. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal desde que os sócios acordem para as quais obtenham as necessárias autorizações de quem de direito.
  118. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  119. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  120. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a cento e cinquenta mil meticais, para cada um dos sócios Albert Kriel e Musa Salim Isat, respectivamente.
  121. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  122. Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
  123. Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Musa Salim Isat, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  124. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  125. Texto do artigo, página 41: (Omissões)
  126. Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  127. Texto do artigo, página 41: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 3 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  128. Texto do artigo, página 41: Vortek Industrial Solutions, Limitada
  129. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Vortek Industrial Solutions, Limitada, sob NUEL 105054305, que se regerá pelos artigos seguintes:
  130. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  131. Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
  132. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Vortek Industrial Solutions, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
  133. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  134. Texto do artigo, página 41: (Sede e representação)
  135. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Cahora Bassa n.º 92, Bairro da Sommershild, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
  136. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  137. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  138. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto a consultoria e prestação de serviços em:
  139. Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços de ensaios não destrutivos (NDT);
  140. Número ou marcador, página 41: b) realização de reparações e manutenção industrial, incluindo manutenção preventiva, corretiva e preditiva;
  141. Número ou marcador, página 41: c) aquisição e fornecimento de matérias industriais, equipamentos e peças sobressalentes;
  142. Número ou marcador, página 41: d) serviços de inspeção e gestão da integridade de activos industriais;
  143. Número ou marcador, página 41: e) implementação de proteção contra corrosão e aplicação de revestimentos protetores em estruturas metálicas e equipamentos;
  144. Número ou marcador, página 41: f) serviços de metalomecânica, incluindo fabrico, soldadura, montagem de estruturas metálicas e sistemas industriais;
  145. Número ou marcador, página 41: g) desenvolvimento de outras actividades afins ou complementares aprovadas por lei.
  146. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, desde que seja devidamente autorizada por entidade competente.
  147. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  148. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  149. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
  150. Número ou marcador, página 41: a) Pierre Leopoldt de La Guerre, com o valor de 80.000,00MT (oitenta mil
  151. Texto do artigo, página 41: meticais) correspondendo a oitenta por cento do capital social;
  152. Número ou marcador, página 41: b) Stélio Luís Matsimbe, com o valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondendo a vinte por cento do capital social.
  153. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  154. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  155. Texto do artigo, página 41: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  156. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  157. Texto do artigo, página 41: (Administração, gerência e representação)
  158. Texto do artigo, página 41: A administração, gerência e representação da sociedade será exercida pelos sócios Pierre Leopoldt de La Guerre, solteiro, nacionalidade sul-africana, residente em 314 Seekoeiwater, Witbank 1035, Mpumalanga, República de África do Sul, portador do Passaporte n.º M00407798, emitido no dia 3 de Abril de 2023, válido até 2 de Abril de 2033, pela República Sul-Africana; e Stélio Luís Matsimbe, solteiro, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro de George Dimitrov, Q. 91, Casa n.° 43, portador do B.I. n.º 110501244652A, emitido no dia 30 de Janeiro de 2025, válido até 29 de Janeiro de 2030, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  159. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SETIMO
  160. Texto do artigo, página 41: (Balanço e prestação de contas)
  161. Texto do artigo, página 41: O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
  162. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  163. Texto do artigo, página 41: (Disposição final)
  164. Texto do artigo, página 41: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
  165. Texto do artigo, página 41: Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  166. Texto do artigo, página 42: INM
  167. Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  168. Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
  169. Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação
  170. Parágrafo, página 42: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  171. Parágrafo, página 42: e Digital;
  172. Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
  173. Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  174. Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  175. Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  176. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
  177. Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  178. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
  179. Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  180. Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  181. Título de secção, página 42: Delegações:
  182. Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  183. Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  184. Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  185. Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  186. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  187. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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