LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 169/2025

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Texto do artigo · p. 42 Trustway Global I&E Co, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de julho de 2025, foi matriculada sob NUEL 105051383, uma entidade denominada, Trustway Global I&E Co, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 42 Primeiro: Baigen Jiang, solteiro, natural de Hunan, nacionalidade chinesa, residente na Av. de Moçambique n.º 41, Bairro de…, Cidade
Texto do artigo · p. 43 de Maputo, portador do Passaporte n.º EB1311349, emitido a 27 de agosto de 2017, pela República da China.
Texto do artigo · p. 43 Segundo: Zhibin He, solteiro, natural de Hunan, nacionalidade chinesa, residente na Av. de Moçambique n.º 41, Bairro de Zimpeto, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EN2889329, emitido a 30 de setembro de 2024, pela República da China.
Texto do artigo · p. 43 Constituem uma sociedade por quotas com dois sócios, que passam a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação Trustway Global I&E Co, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Moçambique próximo ao Estádio de Zimpeto, Bairro de Zimpeto, n.° 41, Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto: importação e exportação de doces, bolachas, rebuçados, açúcar, coco ralado, produtos agrícolas, hortícolas e cereais e diversos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais encontrando-se dividido em duas quotas iguais, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Baigen Jiang, com 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Zhibin He, com 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Gerência)
Texto do artigo · p. 43 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio-gerente, Baigen Jiang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem (têm) plenos poderes para
Texto do artigo · p. 43 nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício finda e repartição.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 United Distilleries, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa número três barra dois mil e vinte e cinco, da sociedade United Distilleries, Limitada, matriculada na Conservatoria dos Registos das Entidades Legais sob NUEL 100333368, deliberaram a cessão de quota no valor de seis mil meticais que o sócio ROMITE-Consultadori e Reparticipações Sociais, Limitada, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu ao novo sócio Ivan Miguel de Sousa Sequeira Teixeira.
Texto do artigo · p. 43 Deste modo e em consequência das alterações verificadas, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo · p. 43 ..........................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito, é de cento e vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de cento e catorze mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Yadava Reddy Minupuri;
Texto do artigo · p. 43 b)uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivan Miguel de Sousa Sequeira Teixeira.
Texto do artigo · p. 43 Em tudo o não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 20 de agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Vision Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de agosto 2025 foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054359, uma sociedade denominada Vision Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade por Humberto Amaral Matine, nascido a 2 de Novembro de 1976, natural de Maputo, residente no Bairro de Chinonanquila, Q. 05, Casa n.º 63, Distrito de Boane, Província de Maputo, portador do B.I. n.º 110100002017C, constitui uma sociedade unipessoal, nos termos constantes pelas seguintes clausulas:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação social, sede e foro)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade girará sob denominação social Vision Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede e foro na Localidade de Boane, Posto Administrativo da Matola Rio, KM 16, n.º 63, R/C.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objetivo social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objetivo social o comércio a grosso e a retalho de bebidas e todo tipo de produtos alimentares, podendo expandir para qualquer outra actividade,
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, formando quota única pertencente a Humberto Amaral Matine.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Início de atividades, prazo de duração e término do exercício social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade iniciará suas actividades no acto do registo do presente contrato de constituição no órgão competente, sendo por prazo indeterminado o seu tempo de duração e encerrando-se seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e uso do nome comercial)
Texto do artigo · p. 44 A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio Humberto Amaral Matine, D. Geral, actuando em conjunto ou individualmente, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Retirada pro-labore)
Texto do artigo · p. 44 O sócio declara que não há interesse por parte dos mesmos em efectuar retiradas prolabore para remunerar a gerência, optando-se pela retirada e/ou distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Filiais e outras dependências)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por ato de sua gerência ou por deliberações do sócio.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade não se dissolverá com o falecimento do sócio, mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade aos herdeiros do falecido.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 26 de agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Youth Green Network – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de agosto 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054291, uma sociedade denominada Youth Green Network – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 Écelebrado o presente contrato de sociedade, por Eusébio Gazanhane Macuacua, casado, maior de idade, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100207457119ª, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, a seis de junho de dois mil e dezoito, residente no Bairro da Matola Rio, Casa n.° 87, Boane, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 44 (Denominação)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a firma/nome Youth Green Network – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Av. Vladimir Lenine, n.º 1469, Malhangalene.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agência, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços de:
Número ou marcador · p. 44 a) concepção, instalação e manutenção de sistemas de automação e instrumentação;
Número ou marcador · p. 44 b) instalação e instrumentação de equipamentos electromecânicos;
Número ou marcador · p. 44 c) calibração aferição de instrumentos e equipamentos de medida;
Número ou marcador · p. 44 d) fornecimento de equipamentos, materiais eléctricos e electrónicos;
Número ou marcador · p. 44 e) refrigeração, manutenção de sistemas electropneumáticos;
Número ou marcador · p. 44 f) consultoria técnica e venda de material de ferragem.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objeto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se representado por uma única quota pertencente ao sócio Eusébio Gazanhane Macuacua.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade será administrada e representada por Eusébio Gazanhane Macuacua, que exercerá as funções de gerente.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 44 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 44 (Omissos)
Texto do artigo · p. 44 Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 26 de agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Indica Property, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por testamento datado de vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, na sociedade Indica Property, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101219976, com o capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais), foi doada a quota de Graham Richard Williams a favor de Gerard Allan Simpson, e por conseguinte os artigos quinto e sexto dos estatutos passarão a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 44 .............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado pelo sócio, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 44 a) uma quota no valor nominal de 9.990,00MT (nove mil e novecentos e noventa meticais) correspondente a 99,9% do capital social, pertencente ao sócio Gerard Allan Simpson;
Número ou marcador · p. 44 b) ...
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração fica afecta ao sócio Gerard Allan Simpson.
Número ou marcador · p. 44 Dois) ... Três) ...
Texto do artigo · p. 44 Maputo,19 de agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Trustway Global I&E Co, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de julho de 2025, foi matriculada sob NUEL 105051383, uma entidade denominada, Trustway Global I&E Co, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 42: Primeiro: Baigen Jiang, solteiro, natural de Hunan, nacionalidade chinesa, residente na Av. de Moçambique n.º 41, Bairro de…, Cidade
  5. Texto do artigo, página 43: de Maputo, portador do Passaporte n.º EB1311349, emitido a 27 de agosto de 2017, pela República da China.
  6. Texto do artigo, página 43: Segundo: Zhibin He, solteiro, natural de Hunan, nacionalidade chinesa, residente na Av. de Moçambique n.º 41, Bairro de Zimpeto, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EN2889329, emitido a 30 de setembro de 2024, pela República da China.
  7. Texto do artigo, página 43: Constituem uma sociedade por quotas com dois sócios, que passam a reger-se pelas disposições que se seguem:
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação Trustway Global I&E Co, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  11. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Moçambique próximo ao Estádio de Zimpeto, Bairro de Zimpeto, n.° 41, Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
  12. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto: importação e exportação de doces, bolachas, rebuçados, açúcar, coco ralado, produtos agrícolas, hortícolas e cereais e diversos.
  18. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais encontrando-se dividido em duas quotas iguais, distribuído da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 43: a) Baigen Jiang, com 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
  22. Número ou marcador, página 43: b) Zhibin He, com 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 43: (Gerência)
  25. Texto do artigo, página 43: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio-gerente, Baigen Jiang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem (têm) plenos poderes para
  26. Texto do artigo, página 43: nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  27. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
  29. Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício finda e repartição.
  30. Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  33. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  34. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  36. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 43: O Conservador, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 43: United Distilleries, Limitada
  39. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa número três barra dois mil e vinte e cinco, da sociedade United Distilleries, Limitada, matriculada na Conservatoria dos Registos das Entidades Legais sob NUEL 100333368, deliberaram a cessão de quota no valor de seis mil meticais que o sócio ROMITE-Consultadori e Reparticipações Sociais, Limitada, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu ao novo sócio Ivan Miguel de Sousa Sequeira Teixeira.
  40. Texto do artigo, página 43: Deste modo e em consequência das alterações verificadas, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção.
  41. Texto do artigo, página 43: ..........................................................
  42. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  44. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito, é de cento e vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuído:
  45. Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de cento e catorze mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Yadava Reddy Minupuri;
  46. Texto do artigo, página 43: b)uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivan Miguel de Sousa Sequeira Teixeira.
  47. Texto do artigo, página 43: Em tudo o não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  48. Texto do artigo, página 43: Maputo, 20 de agosto de 2025. O Técnico, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 43: Vision Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
  50. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de agosto 2025 foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054359, uma sociedade denominada Vision Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  51. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade por Humberto Amaral Matine, nascido a 2 de Novembro de 1976, natural de Maputo, residente no Bairro de Chinonanquila, Q. 05, Casa n.º 63, Distrito de Boane, Província de Maputo, portador do B.I. n.º 110100002017C, constitui uma sociedade unipessoal, nos termos constantes pelas seguintes clausulas:
  52. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 43: (Denominação social, sede e foro)
  54. Texto do artigo, página 43: A sociedade girará sob denominação social Vision Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede e foro na Localidade de Boane, Posto Administrativo da Matola Rio, KM 16, n.º 63, R/C.
  55. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 43: (Objetivo social)
  57. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objetivo social o comércio a grosso e a retalho de bebidas e todo tipo de produtos alimentares, podendo expandir para qualquer outra actividade,
  58. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  59. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  60. Texto do artigo, página 43: O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, formando quota única pertencente a Humberto Amaral Matine.
  61. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  62. Texto do artigo, página 43: (Início de atividades, prazo de duração e término do exercício social)
  63. Texto do artigo, página 43: A sociedade iniciará suas actividades no acto do registo do presente contrato de constituição no órgão competente, sendo por prazo indeterminado o seu tempo de duração e encerrando-se seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano.
  64. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  65. Texto do artigo, página 44: (Administração e uso do nome comercial)
  66. Texto do artigo, página 44: A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio Humberto Amaral Matine, D. Geral, actuando em conjunto ou individualmente, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano.
  67. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  68. Texto do artigo, página 44: (Retirada pro-labore)
  69. Texto do artigo, página 44: O sócio declara que não há interesse por parte dos mesmos em efectuar retiradas prolabore para remunerar a gerência, optando-se pela retirada e/ou distribuição de lucros.
  70. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  71. Texto do artigo, página 44: (Filiais e outras dependências)
  72. Texto do artigo, página 44: A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por ato de sua gerência ou por deliberações do sócio.
  73. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  74. Texto do artigo, página 44: (Dissolução da sociedade)
  75. Texto do artigo, página 44: A sociedade não se dissolverá com o falecimento do sócio, mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade aos herdeiros do falecido.
  76. Texto do artigo, página 44: Maputo, 26 de agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 44: Youth Green Network – Sociedade Unipessoal, Limitada
  78. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de agosto 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054291, uma sociedade denominada Youth Green Network – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  79. Texto do artigo, página 44: Écelebrado o presente contrato de sociedade, por Eusébio Gazanhane Macuacua, casado, maior de idade, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100207457119ª, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, a seis de junho de dois mil e dezoito, residente no Bairro da Matola Rio, Casa n.° 87, Boane, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  80. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  81. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA PRIMEIRA
  82. Texto do artigo, página 44: (Denominação)
  83. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a firma/nome Youth Green Network – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  84. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA SEGUNDA
  85. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  86. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Av. Vladimir Lenine, n.º 1469, Malhangalene.
  87. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agência, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  88. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA TERCEIRA
  89. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  90. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços de:
  91. Número ou marcador, página 44: a) concepção, instalação e manutenção de sistemas de automação e instrumentação;
  92. Número ou marcador, página 44: b) instalação e instrumentação de equipamentos electromecânicos;
  93. Número ou marcador, página 44: c) calibração aferição de instrumentos e equipamentos de medida;
  94. Número ou marcador, página 44: d) fornecimento de equipamentos, materiais eléctricos e electrónicos;
  95. Número ou marcador, página 44: e) refrigeração, manutenção de sistemas electropneumáticos;
  96. Número ou marcador, página 44: f) consultoria técnica e venda de material de ferragem.
  97. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objeto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
  98. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social
  99. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA QUARTA
  100. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  101. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se representado por uma única quota pertencente ao sócio Eusébio Gazanhane Macuacua.
  102. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
  103. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA QUINTA
  104. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
  105. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade será administrada e representada por Eusébio Gazanhane Macuacua, que exercerá as funções de gerente.
  106. Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  107. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  108. Número ou marcador, página 44: CLÁUSULA SEXTA
  109. Texto do artigo, página 44: (Omissos)
  110. Texto do artigo, página 44: Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  111. Texto do artigo, página 44: Maputo, 26 de agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  112. Texto do artigo, página 44: Indica Property, Limitada
  113. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por testamento datado de vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, na sociedade Indica Property, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101219976, com o capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais), foi doada a quota de Graham Richard Williams a favor de Gerard Allan Simpson, e por conseguinte os artigos quinto e sexto dos estatutos passarão a ter a seguinte redacção:
  114. Texto do artigo, página 44: .............................................................
  115. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  116. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  117. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado pelo sócio, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  118. Número ou marcador, página 44: a) uma quota no valor nominal de 9.990,00MT (nove mil e novecentos e noventa meticais) correspondente a 99,9% do capital social, pertencente ao sócio Gerard Allan Simpson;
  119. Número ou marcador, página 44: b) ...
  120. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  121. Texto do artigo, página 44: (Administração)
  122. Número ou marcador, página 44: Um) A administração fica afecta ao sócio Gerard Allan Simpson.
  123. Número ou marcador, página 44: Dois) ... Três) ...
  124. Texto do artigo, página 44: Maputo,19 de agosto de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  125. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  126. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  127. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação
  128. Parágrafo, página 45: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  129. Parágrafo, página 45: e Digital;
  130. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  131. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  132. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  133. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  134. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  135. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  136. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  137. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  138. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  139. Título de secção, página 45: Delegações:
  140. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  141. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  142. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  143. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  144. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  145. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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