LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 178

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 178/2021

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Texto do artigo · p. 60 A sociedade Trawas Shopping Mall, Limitada, tem como objecto social a prestação de serviços nas áreas de comércio a grosso e a retalho de material médicos ortopédicos hospital, camas, remóis, têxtil, próteses, cadeira de roda sem e com motor, equipamentos, material medico cirúrgicos hospital, clínicas, farmacêuticos, produtos de higiene e de farmacêuticos, medicamentos, materiais de laboratórios, utensílios de uso domésticos, fraldas para adultos, mascaras, produtos
Texto do artigo · p. 60 de higiene e segurança no trabalho, 33140 reparação manutenção de equipamentos
Texto do artigo · p. 60 individual, fardamentos, botas, luvas, amiantos,
Texto do artigo · p. 60 trabalho, 46510 computadores e acessórios (acessórios), 46102 e equipamentos industriais, minérios, metais, produtos químicos para industrias, maquinas embarcações e aeronaves,
Texto do artigo · p. 60 e tabaco, 46530 equipamentos e máquinas
Texto do artigo · p. 60 e mobiliários, 46493 produtos de higiene, cosméticos, 46599 equipamentos máquinas
Texto do artigo · p. 60 material de canalização, ferramentas, 47302, 47402 manutenção e assistência de equipamentos manutenção, reparação e assistência técnica, 46592 equipamentos de escritórios e mobiliários,
Texto do artigo · p. 60 e jornais, computadores, celulares e seus derivados, ele electrodomésticos, material eléctricos, instalação eléctrica, comercialização agrícola, madeiras serradas e consumíveis, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Capital social)
Texto do artigo · p. 60 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600,000,00MT (seiscentos mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
Número ou marcador · p. 60 a) Patrício António Teteneia com uma quota no valor de 585.000,00MT (quinhentos oitenta e cinco mil (noventa e cinco) por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 60 b) Trawas António Teteneia, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil maticais), equivalente
Texto do artigo · p. 60 social.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 60 (Administração)
Texto do artigo · p. 60 A administração, gerência da sociedade Trawas Shoping Mall, Limitada, e sua representação em juízo e fora a dele, activa e passivamente passa desde já a cargo modo sócio nomeado pela assembleia geral ordenaria o sócio maioritário Patrício António Teteneia como administrador, gerente com plenos poderes de abertura de contas bancárias, transferências de valores, assinatura de cheques, contratos, levantamentos, abonação, aveles,
Texto do artigo · p. 60 fazer cumprir a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 60 (Dissolução, herdeiros e casos omissos)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios gerentes quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 61 E, em caso de morte ou interdição de um dos sócios, os herdeiros assume automaticamente os lugares de preferência na sociedade com despensa da causa, podendo este nomearem seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Em tudo o mais omisso no presente contrato se aplicarão as disposições legais relativas a divisão e cessão de quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 61 e Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 61 no dia 26 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101600122, uma entidade
Texto do artigo · p. 61 Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Armindo Justino Mathe, maior de idade, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de de Identidade n.º 110100643314S, emitido aos 2 de Março de 2021, pelo Arquivo de
Texto do artigo · p. 61 pelas disposições seguintes:
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade adopta a denominação
Texto do artigo · p. 61 Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Samora Machel n.º 11, Prédio Fonte Azul, 1.º andar.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 (Duração)
Texto do artigo · p. 61 indeterminado.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 61 a)
Texto do artigo · p. 61 b)
Número ou marcador · p. 61 c) Compra e venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 61 d) Compra e venda de material escolar;
Número ou marcador · p. 61 e) Compra e venda de produtos e serviços das operadoras telefónicas;
Número ou marcador · p. 61 f) Agenciamento de TV digital;
Número ou marcador · p. 61 g) Serviço de cópias, impressão, scanner, digitação, fax, encadernação,
Número ou marcador · p. 61 h) Provimento de cursos básicos de informática;
Número ou marcador · p. 61 i) Intermediação de serviços e marcas.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade poderá exercer outras
Texto do artigo · p. 61 depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.
Número ou marcador · p. 61 Três) Por decisão do sócio a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de apresentação social no país e
Texto do artigo · p. 61 existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Texto do artigo · p. 61 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Armindo Justino Mathe.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 61 Um) Fica desde já nomeado administrador da sociedade o sócio Armindo Justino Mathe, representante da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, exercer amplos poderes de gestão e administração e responder pela gestão da sociedade.
Texto do artigo · p. 61 assinatura do administrador. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 61 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavél na Républica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 14 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 61 Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 61 dia 13 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101609774, uma entidade denominada Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 61 Victor Michael, maior, natural de nacionalidade haitiano, portadora de Passaporte
Texto do artigo · p. 61 n.º RM 5165377, emitido aos 1 de Fevereiro de 2021, pelos Serviços Competentes do Haiti, residente na Avenida Fernão Melo e Castro, casa n.º 144, cidade de Maputo, representada pela sua procuradora, a Exma. Senhora Luísa Branco Neves Westerdale, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade adopta a denominação de Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado e será regulada pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 (Sede)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Melo e Castro, casa n.º 144, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Objecto)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem por objecto principal: segurança na saúde e serviços de logística, suporte de empresas e serviço de qualidade no meio ambiente, saúde e segurança.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem des.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Texto do artigo · p. 61 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por uma quota única de valor idêntico, do qual é titular o sócio Victor Michael.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Decisões do sócio único)
Texto do artigo · p. 61 As decisões sobre matérias que, por lei, são da competência deliberativa do sócio devem
Texto do artigo · p. 62 ser tomadas pelo mesmo sócio, e lançadas num
Texto do artigo · p. 62 assinado.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 62 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 62 a) Pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador · p. 62 b) Pela assinatura de um administrador delegado, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 62 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 62 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 62 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 62 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Victor
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 62 (Lei aplicável e foro)
Texto do artigo · p. 62 A presente constituição da sociedade
Texto do artigo · p. 62 lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 62 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 62 Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 62 no dia seis de Agosto de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101588424, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Momade Abdul Wahab, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, Urbano Central, rua Sofala, n.º 736, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100218379B, emitido aos 19 de Agosto de 2015, pelo Registo Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Forma, denominação e sede)
Número ou marcador · p. 62 Um) A sociedade adopta a forma jurídica de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 62 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro
Número ou marcador · p. 62 Três) A sociedade pode, por deliberação do conselho de administração, transferir a sua sede para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 62 (Objecto)
Texto do artigo · p. 62 A sociedade tem por objecto processamento de tabaco e produção de charutos, cigarrilhas e materiais para fumadores.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 62 (Capital social)
Número ou marcador · p. 62 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e correspondente a uma quota única de 100% do capital social,
Número ou marcador · p. 62 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pela sócia ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão da sócia única.
Número ou marcador · p. 62 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 62 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 62 Um) A sociedade será dirigida e representada por uma administração, composta por um ou mais administradores, nomeados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 62 Dois) A administração pode constituir representantes e delegar a estes os seus poderes em todo ou em parte.
Número ou marcador · p. 62 Três) Fica desde já nomeada como Administradora, o sócio único Momade Abdul Wahab, até á nomeação de novos membros da administração pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 62 a) Com a assinatura dos administradores;
Número ou marcador · p. 62 b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos
Texto do artigo · p. 62 Nampula, 12 de Agosto de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 63 INM
Título de secção · p. 63 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 63 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 63 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 63 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 63 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 63 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 63 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 63 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 63 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 63 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 63 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 63 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 63 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 63 Delegações:
Parágrafo · p. 63 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 63 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 63 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 63 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 64 Preço — 320,00MT
Parágrafo · p. 64 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 60: A sociedade Trawas Shopping Mall, Limitada, tem como objecto social a prestação de serviços nas áreas de comércio a grosso e a retalho de material médicos ortopédicos hospital, camas, remóis, têxtil, próteses, cadeira de roda sem e com motor, equipamentos, material medico cirúrgicos hospital, clínicas, farmacêuticos, produtos de higiene e de farmacêuticos, medicamentos, materiais de laboratórios, utensílios de uso domésticos, fraldas para adultos, mascaras, produtos
  2. Texto do artigo, página 60: de higiene e segurança no trabalho, 33140 reparação manutenção de equipamentos
  3. Texto do artigo, página 60: individual, fardamentos, botas, luvas, amiantos,
  4. Texto do artigo, página 60: trabalho, 46510 computadores e acessórios (acessórios), 46102 e equipamentos industriais, minérios, metais, produtos químicos para industrias, maquinas embarcações e aeronaves,
  5. Texto do artigo, página 60: e tabaco, 46530 equipamentos e máquinas
  6. Texto do artigo, página 60: e mobiliários, 46493 produtos de higiene, cosméticos, 46599 equipamentos máquinas
  7. Texto do artigo, página 60: material de canalização, ferramentas, 47302, 47402 manutenção e assistência de equipamentos manutenção, reparação e assistência técnica, 46592 equipamentos de escritórios e mobiliários,
  8. Texto do artigo, página 60: e jornais, computadores, celulares e seus derivados, ele electrodomésticos, material eléctricos, instalação eléctrica, comercialização agrícola, madeiras serradas e consumíveis, com importação e exportação.
  9. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 60: (Capital social)
  11. Texto do artigo, página 60: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600,000,00MT (seiscentos mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
  12. Número ou marcador, página 60: a) Patrício António Teteneia com uma quota no valor de 585.000,00MT (quinhentos oitenta e cinco mil (noventa e cinco) por cento do capital social; e
  13. Número ou marcador, página 60: b) Trawas António Teteneia, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil maticais), equivalente
  14. Texto do artigo, página 60: social.
  15. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 60: (Administração)
  17. Texto do artigo, página 60: A administração, gerência da sociedade Trawas Shoping Mall, Limitada, e sua representação em juízo e fora a dele, activa e passivamente passa desde já a cargo modo sócio nomeado pela assembleia geral ordenaria o sócio maioritário Patrício António Teteneia como administrador, gerente com plenos poderes de abertura de contas bancárias, transferências de valores, assinatura de cheques, contratos, levantamentos, abonação, aveles,
  18. Texto do artigo, página 60: fazer cumprir a lei vigente na República de Moçambique.
  19. Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 60: (Dissolução, herdeiros e casos omissos)
  21. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios gerentes quando assim o entenderem.
  22. Texto do artigo, página 61: E, em caso de morte ou interdição de um dos sócios, os herdeiros assume automaticamente os lugares de preferência na sociedade com despensa da causa, podendo este nomearem seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei em vigor na República de Moçambique.
  23. Número ou marcador, página 61: Dois) Em tudo o mais omisso no presente contrato se aplicarão as disposições legais relativas a divisão e cessão de quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 61: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 61: e Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  26. Texto do artigo, página 61: no dia 26 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101600122, uma entidade
  27. Texto do artigo, página 61: Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Armindo Justino Mathe, maior de idade, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de de Identidade n.º 110100643314S, emitido aos 2 de Março de 2021, pelo Arquivo de
  28. Texto do artigo, página 61: pelas disposições seguintes:
  29. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 61: (Denominação e sede)
  31. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade adopta a denominação
  32. Texto do artigo, página 61: Sociedade Unipessoal, Limitada.
  33. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Samora Machel n.º 11, Prédio Fonte Azul, 1.º andar.
  34. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
  35. Texto do artigo, página 61: (Duração)
  36. Texto do artigo, página 61: indeterminado.
  37. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  38. Texto do artigo, página 61: (Objecto e participação)
  39. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objecto:
  40. Texto do artigo, página 61: a)
  41. Texto do artigo, página 61: b)
  42. Número ou marcador, página 61: c) Compra e venda de material de escritório;
  43. Número ou marcador, página 61: d) Compra e venda de material escolar;
  44. Número ou marcador, página 61: e) Compra e venda de produtos e serviços das operadoras telefónicas;
  45. Número ou marcador, página 61: f) Agenciamento de TV digital;
  46. Número ou marcador, página 61: g) Serviço de cópias, impressão, scanner, digitação, fax, encadernação,
  47. Número ou marcador, página 61: h) Provimento de cursos básicos de informática;
  48. Número ou marcador, página 61: i) Intermediação de serviços e marcas.
  49. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá exercer outras
  50. Texto do artigo, página 61: depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.
  51. Número ou marcador, página 61: Três) Por decisão do sócio a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de apresentação social no país e
  52. Texto do artigo, página 61: existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
  53. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  54. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 61: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Armindo Justino Mathe.
  56. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  57. Texto do artigo, página 61: (Administração da sociedade)
  58. Número ou marcador, página 61: Um) Fica desde já nomeado administrador da sociedade o sócio Armindo Justino Mathe, representante da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, exercer amplos poderes de gestão e administração e responder pela gestão da sociedade.
  59. Texto do artigo, página 61: assinatura do administrador. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito
  60. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 61: (Casos omissos)
  62. Texto do artigo, página 61: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavél na Républica de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 61: Maputo, 14 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 61: Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  65. Texto do artigo, página 61: dia 13 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101609774, uma entidade denominada Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  66. Texto do artigo, página 61: Victor Michael, maior, natural de nacionalidade haitiano, portadora de Passaporte
  67. Texto do artigo, página 61: n.º RM 5165377, emitido aos 1 de Fevereiro de 2021, pelos Serviços Competentes do Haiti, residente na Avenida Fernão Melo e Castro, casa n.º 144, cidade de Maputo, representada pela sua procuradora, a Exma. Senhora Luísa Branco Neves Westerdale, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
  68. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 61: (Denominação e duração)
  70. Texto do artigo, página 61: A sociedade adopta a denominação de Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado e será regulada pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  71. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
  72. Texto do artigo, página 61: (Sede)
  73. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Melo e Castro, casa n.º 144, cidade de Maputo.
  74. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  75. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  76. Texto do artigo, página 61: (Objecto)
  77. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objecto principal: segurança na saúde e serviços de logística, suporte de empresas e serviço de qualidade no meio ambiente, saúde e segurança.
  78. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem des.
  79. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 61: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por uma quota única de valor idêntico, do qual é titular o sócio Victor Michael.
  82. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  83. Texto do artigo, página 61: (Decisões do sócio único)
  84. Texto do artigo, página 61: As decisões sobre matérias que, por lei, são da competência deliberativa do sócio devem
  85. Texto do artigo, página 62: ser tomadas pelo mesmo sócio, e lançadas num
  86. Texto do artigo, página 62: assinado.
  87. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEXTO
  88. Texto do artigo, página 62: (Vinculação da sociedade)
  89. Número ou marcador, página 62: a) Pela assinatura de um administrador;
  90. Número ou marcador, página 62: b) Pela assinatura de um administrador delegado, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados.
  91. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SÉTIMO
  92. Texto do artigo, página 62: (Dissolução)
  93. Texto do artigo, página 62: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
  94. Número ou marcador, página 62: ARTIGO OITAVO
  95. Texto do artigo, página 62: (Administração e representação)
  96. Texto do artigo, página 62: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo senhor Victor
  97. Número ou marcador, página 62: ARTIGO NONO
  98. Texto do artigo, página 62: (Lei aplicável e foro)
  99. Texto do artigo, página 62: A presente constituição da sociedade
  100. Texto do artigo, página 62: lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
  101. Texto do artigo, página 62: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  102. Texto do artigo, página 62: Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada
  103. Texto do artigo, página 62: no dia seis de Agosto de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101588424, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Momade Abdul Wahab, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, Urbano Central, rua Sofala, n.º 736, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100218379B, emitido aos 19 de Agosto de 2015, pelo Registo Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  104. Número ou marcador, página 62: ARTIGO PRIMEIRO
  105. Texto do artigo, página 62: (Forma, denominação e sede)
  106. Número ou marcador, página 62: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  107. Número ou marcador, página 62: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro
  108. Número ou marcador, página 62: Três) A sociedade pode, por deliberação do conselho de administração, transferir a sua sede para qualquer outro local em Moçambique.
  109. Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEGUNDO
  110. Texto do artigo, página 62: (Objecto)
  111. Texto do artigo, página 62: A sociedade tem por objecto processamento de tabaco e produção de charutos, cigarrilhas e materiais para fumadores.
  112. Número ou marcador, página 62: ARTIGO TERCEIRO
  113. Texto do artigo, página 62: (Capital social)
  114. Número ou marcador, página 62: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e correspondente a uma quota única de 100% do capital social,
  115. Número ou marcador, página 62: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pela sócia ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão da sócia única.
  116. Número ou marcador, página 62: ARTIGO QUARTO
  117. Texto do artigo, página 62: (Administração e gestão da sociedade)
  118. Número ou marcador, página 62: Um) A sociedade será dirigida e representada por uma administração, composta por um ou mais administradores, nomeados em assembleia geral.
  119. Número ou marcador, página 62: Dois) A administração pode constituir representantes e delegar a estes os seus poderes em todo ou em parte.
  120. Número ou marcador, página 62: Três) Fica desde já nomeada como Administradora, o sócio único Momade Abdul Wahab, até á nomeação de novos membros da administração pela assembleia geral.
  121. Número ou marcador, página 62: a) Com a assinatura dos administradores;
  122. Número ou marcador, página 62: b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos
  123. Texto do artigo, página 62: Nampula, 12 de Agosto de 2021. O Conservador, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 63: INM
  125. Título de secção, página 63: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  126. Título de secção, página 63: NOSSOS SERVIÇOS:
  127. Parágrafo, página 63: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  128. Parágrafo, página 63: — Impressão em Off-set e Digital;
  129. Parágrafo, página 63: — Encadernação e Restauração de Livros;
  130. Parágrafo, página 63: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  131. Parágrafo, página 63: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  132. Parágrafo, página 63: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  133. Parágrafo, página 63: Preço da assinatura anual:
  134. Lista, página 63: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  135. Parágrafo, página 63: Preço da assinatura semestral:
  136. Lista, página 63: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  137. Parágrafo, página 63: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  138. Título de secção, página 63: Delegações:
  139. Parágrafo, página 63: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  140. Lista, página 63: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  141. Parágrafo, página 63: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  142. Parágrafo, página 63: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  143. Parágrafo, página 64: Preço — 320,00MT
  144. Parágrafo, página 64: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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