LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 211

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 211/2025

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Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 44 a)transporte de mercadorias diversas para dentro e fora do pais;
Número ou marcador · p. 44 b) fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 44 c) transporte de passageiros;
Número ou marcador · p. 44 d) aluguer de transportes terrestre, máquinas, equipamentos, veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 44 e) Logística.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte as actividades constantes do seu objecto social;
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente ao socio Juma Ussene.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Juma Ussene, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiro por meio de procuração.
Texto do artigo · p. 44 Nampula, 28 de Outubro de 2025. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Txobary Empreendimentos – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de 16 de Outubro de 2025, na sociedade Txobary Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 100735377, ocorreu a alteração da
Texto do artigo · p. 45 denominação social da sociedade que passa a denominar-se MK Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ocorreu também o aumento do capital social em dois milhões e novecentos mil meticais, passando a ser de três milhões meticais, tornando-se assim necessário alterar os artigos primeiro e quarto do contrato social que, passam a ter as seguintes novas redacções:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação MK Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3473, 4.ª Andar.
Texto do artigo · p. 45 ......................................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondentes a uma e única quota pertencente à Makio Didi Mabote.
Texto do artigo · p. 45 Que em tudo não alterado por esta mesma acta, continuam a vigorar as disposições do pacto anterior.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 20 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Yevasa Engenharia, Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2025, foi matriculada, na conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o número 10507964, uma sociedade denominada Yevasa Engenharia, Consultoria & Serviços, Limitada, e que se regerá pelas clasulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação Yevasa Engenharia, Consultória & Serviços, Limitada, e assume a forma de sociedade unipessoal, com sede na Avenida Josina Machel, n.° 1045, R/C Distrito de Kamavota, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro lugar dentro do território moçambicano, bem como a criação de filiais, sucursais, agências, delegações,
Texto do artigo · p. 45 escritórios de representação ou outras formas de representação social e constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem como objecto social o exercicio das seguntes actividades:
Número ou marcador · p. 45 a) fabricações de serralharia metalomecânicas;
Número ou marcador · p. 45 b) manutenção e reparações de máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 45 c) serviços de electricidade e electromecânicos e ferragens;
Número ou marcador · p. 45 d) transportes de passageiros e cargas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social) (Valor, certificados de acções e espécies de acções)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000 MT (vinte mil meticais), correspondente a totalidade do capital social pertecente ao único sócio.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertecente ao Agostinho João de Deus Moquina.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Composição do conselho de administração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional e praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social, por um conselho de administração composto por 1 (um) único membro, pelo qual exercerá a função de administrador executivo.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 30 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Zayn Motors Import, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 10505413, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação de Zayn Motors Import, Limitada.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura de constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem sua sede na Cidade da Matola, na Avenida União Africana, Parcela 2, 2.º Andar, Porta n.º 27.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A Direcção poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do mesmo município ou para outro da Província de Maputo, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer em território nacional, quer no estrangeiro, mediante aprovação prévia dos sócios reunidos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de logística, comércio, importação e outras áreas devidamente solicitadas e aprovadas pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Para a correta e completa implementação deste objecto social, a direcção irá estabelecer delegações e exercer actividades onde e sempre que os estudos de viabilidade o indicarem.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social é de 100.000,00MT, integralmente realizados em dinheiro e corresponde à soma de três quotas desiguais pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 45 a) Américo André Alfiado, com o valor nominal de 40.000,00MT em dinheiro correspondendo a 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 45 b) Edson Luciano Naftal Nhatsave com o valor nominal de 30.000,00MT em dinheiro correspondendo a 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 45 c) Lubano da Sara Abel com o valor nominal de 30.000,00MT em dinheiro correspondendo a 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral dos sócios, mediante proposta da direcção, o
Texto do artigo · p. 46 capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes e novos sócios poderão ser admitidos.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 46 Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a cem vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 46 A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 46 a) por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador · p. 46 b) por morte ou dissolução, e bem assim insolvência ou falência do titular.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade só pode amortizar quotas se, à data da deliberação e depois de satisfazer a contrapartida da amortização, a sua situação líquida não ficar inferior à soma do capital e das reservas, salvo se simultaneamente deliberar a redução do capital social.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Convocação e reunião da assembleia geral os sócios)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, assim como para aprovar ou avaliar plano de acções a ser implementado no ano fiscal seguinte ou em curso e extraordinariamente sempre que fôr necessário.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A assembleia geral é convocada pela direcção ou pelos sócios representando pelo menos trinta por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de vinte e um dias.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade é administrada e representada por um Director nomeado em Assembleia geral dos sócios ou pelos accionistas maioritários desde que detenham
Texto do artigo · p. 46 acima de 35% do capital social. O mandato é de três anos, automaticamente prorrogáveis os quais são dispensados de caução, podendo ou não, ser sócio.
Número ou marcador · p. 46 Dois) As delegações a serem estabelecidas terão cada uma, uma estrutura de gestão a ser nomeada pela direcção, ouvidos os accionistas, para mandatos a definir em cada caso.
Número ou marcador · p. 46 Três) A direcção terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento.
Texto do artigo · p. 46 .....................................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 46 Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A liquidação será feita na forma
Texto do artigo · p. 46 aprovada por deliberação dos sócios. Está conforme. Matola, 26 de Setembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Zoe Comércio & Distribuição, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, no dia 29 de Julho de 2025, foi matriculada na conservatoria de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053361 uma sociedade denominada Zoe Comércio & Distribuição, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 46 Hélder Jacinto Mahangue, maior, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro de Aeroporto, Casa n.º 16, Q. 21 portador do
Texto do artigo · p. 46 Bilhete de Identidade n.º 110202113943Q, emitido a 24 de Maio de 2022, em Maputo;
Texto do artigo · p. 46 Yolanda Deisy Matsombe, maior, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro de Ferroviário, Casa n.º 8, Q. 47 portador do Bilhete de Identidade n.º 100105519681N, emitido a 15 de Setembro de 2022, em Maputo.
Texto do artigo · p. 46 Pelo presente contrato constitui uma
Texto do artigo · p. 46 sociedade que se regerá pelos seguintes Artigos.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Zoe Comércio & Distribuição, Limitada e tem a sua sede em Maputo na Avenida. Engenheiro Carlos Morgado, Bairro do Aeroporto B, Q. 21, Casa n.º 16, Maputo,Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 46 a) comércio geral, por grosso e a retalho, de bens de consumo, incluindo produtos alimentares, bebidas, vestuário, calçado, eletrodomésticos, artigos de higiene, limpeza e outros bens essenciais ou complementares;
Número ou marcador · p. 46 b) distribuição e logística, incluindo o transporte, armazenagem e entrega de mercadorias;
Número ou marcador · p. 46 c) representação comercial de marcas nacionais e internacionais;
Número ou marcador · p. 46 d) importação e exportação de mercadorias diversas, incluindo matérias-primas, produtos acabados e semiacabados;
Número ou marcador · p. 46 e) prestação de serviços de consultoria comercial e logística, relacionados com a cadeia de fornecimento, organização de vendas e expansão de mercado; f)outras atividades conexas e compatíveis com o objeto principal, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e representado na seguinte condição:
Número ou marcador · p. 47 a) Hélder Jacinto Mahangue com uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) equivalente a 75% do capital social;
Número ou marcador · p. 47 b) Yolanda Deisy Matsombe com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Hélder Jacinto Mahangue, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Omissões)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 24 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 INM
Título de secção · p. 48 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 48 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 48 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 48 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 48 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 48 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 48 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 48 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 48 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 48 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 48 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 48 Delegações:
Parágrafo · p. 48 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 48 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 48 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 48 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto social:
  2. Texto do artigo, página 44: a)transporte de mercadorias diversas para dentro e fora do pais;
  3. Número ou marcador, página 44: b) fornecimento de bens e serviços;
  4. Número ou marcador, página 44: c) transporte de passageiros;
  5. Número ou marcador, página 44: d) aluguer de transportes terrestre, máquinas, equipamentos, veículos automóveis;
  6. Número ou marcador, página 44: e) Logística.
  7. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte as actividades constantes do seu objecto social;
  8. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  9. Texto do artigo, página 44: Capital social
  10. Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente ao socio Juma Ussene.
  11. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  13. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação da sociedade)
  14. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Juma Ussene, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
  15. Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiro por meio de procuração.
  16. Texto do artigo, página 44: Nampula, 28 de Outubro de 2025. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 44: Txobary Empreendimentos – Sociedade Unipessoal Limitada
  18. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de 16 de Outubro de 2025, na sociedade Txobary Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 100735377, ocorreu a alteração da
  19. Texto do artigo, página 45: denominação social da sociedade que passa a denominar-se MK Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ocorreu também o aumento do capital social em dois milhões e novecentos mil meticais, passando a ser de três milhões meticais, tornando-se assim necessário alterar os artigos primeiro e quarto do contrato social que, passam a ter as seguintes novas redacções:
  20. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  22. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação MK Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3473, 4.ª Andar.
  23. Texto do artigo, página 45: ......................................................................
  24. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondentes a uma e única quota pertencente à Makio Didi Mabote.
  27. Texto do artigo, página 45: Que em tudo não alterado por esta mesma acta, continuam a vigorar as disposições do pacto anterior.
  28. Texto do artigo, página 45: Maputo, 20 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 45: Yevasa Engenharia, Consultoria & Serviços, Limitada
  30. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2025, foi matriculada, na conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o número 10507964, uma sociedade denominada Yevasa Engenharia, Consultoria & Serviços, Limitada, e que se regerá pelas clasulas seguintes:
  31. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  32. Texto do artigo, página 45: (Denominação, forma e sede)
  33. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação Yevasa Engenharia, Consultória & Serviços, Limitada, e assume a forma de sociedade unipessoal, com sede na Avenida Josina Machel, n.° 1045, R/C Distrito de Kamavota, Cidade de Maputo, Moçambique.
  34. Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro lugar dentro do território moçambicano, bem como a criação de filiais, sucursais, agências, delegações,
  35. Texto do artigo, página 45: escritórios de representação ou outras formas de representação social e constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  36. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  37. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  38. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem como objecto social o exercicio das seguntes actividades:
  39. Número ou marcador, página 45: a) fabricações de serralharia metalomecânicas;
  40. Número ou marcador, página 45: b) manutenção e reparações de máquinas industriais;
  41. Número ou marcador, página 45: c) serviços de electricidade e electromecânicos e ferragens;
  42. Número ou marcador, página 45: d) transportes de passageiros e cargas.
  43. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 45: (Capital social) (Valor, certificados de acções e espécies de acções)
  45. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000 MT (vinte mil meticais), correspondente a totalidade do capital social pertecente ao único sócio.
  46. Número ou marcador, página 45: Dois) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertecente ao Agostinho João de Deus Moquina.
  47. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 45: (Composição do conselho de administração)
  49. Texto do artigo, página 45: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional e praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social, por um conselho de administração composto por 1 (um) único membro, pelo qual exercerá a função de administrador executivo.
  50. Texto do artigo, página 45: Maputo, 30 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 45: Zayn Motors Import, Limitada
  52. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 10505413, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  53. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
  55. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação de Zayn Motors Import, Limitada.
  56. Número ou marcador, página 45: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura de constituição.
  57. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 45: (Sede)
  59. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem sua sede na Cidade da Matola, na Avenida União Africana, Parcela 2, 2.º Andar, Porta n.º 27.
  60. Número ou marcador, página 45: Dois) A Direcção poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do mesmo município ou para outro da Província de Maputo, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer em território nacional, quer no estrangeiro, mediante aprovação prévia dos sócios reunidos em assembleia geral.
  61. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  63. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de logística, comércio, importação e outras áreas devidamente solicitadas e aprovadas pelas entidades competentes.
  64. Número ou marcador, página 45: Dois) Para a correta e completa implementação deste objecto social, a direcção irá estabelecer delegações e exercer actividades onde e sempre que os estudos de viabilidade o indicarem.
  65. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  66. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  67. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social é de 100.000,00MT, integralmente realizados em dinheiro e corresponde à soma de três quotas desiguais pertencentes aos sócios:
  68. Número ou marcador, página 45: a) Américo André Alfiado, com o valor nominal de 40.000,00MT em dinheiro correspondendo a 40% do capital social;
  69. Número ou marcador, página 45: b) Edson Luciano Naftal Nhatsave com o valor nominal de 30.000,00MT em dinheiro correspondendo a 30% do capital social;
  70. Número ou marcador, página 45: c) Lubano da Sara Abel com o valor nominal de 30.000,00MT em dinheiro correspondendo a 30% do capital social.
  71. Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral dos sócios, mediante proposta da direcção, o
  72. Texto do artigo, página 46: capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes e novos sócios poderão ser admitidos.
  73. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  74. Texto do artigo, página 46: (Prestações suplementares e suprimentos)
  75. Texto do artigo, página 46: Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a cem vezes o capital social.
  76. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  77. Texto do artigo, página 46: (Divisão e cessão de quotas)
  78. Texto do artigo, página 46: A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
  79. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  80. Texto do artigo, página 46: (Amortização de quotas)
  81. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
  82. Número ou marcador, página 46: a) por acordo com o respectivo titular;
  83. Número ou marcador, página 46: b) por morte ou dissolução, e bem assim insolvência ou falência do titular.
  84. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade só pode amortizar quotas se, à data da deliberação e depois de satisfazer a contrapartida da amortização, a sua situação líquida não ficar inferior à soma do capital e das reservas, salvo se simultaneamente deliberar a redução do capital social.
  85. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  86. Texto do artigo, página 46: (Convocação e reunião da assembleia geral os sócios)
  87. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, assim como para aprovar ou avaliar plano de acções a ser implementado no ano fiscal seguinte ou em curso e extraordinariamente sempre que fôr necessário.
  88. Número ou marcador, página 46: Dois) A assembleia geral é convocada pela direcção ou pelos sócios representando pelo menos trinta por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de vinte e um dias.
  89. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  90. Texto do artigo, página 46: (Administração da sociedade)
  91. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade é administrada e representada por um Director nomeado em Assembleia geral dos sócios ou pelos accionistas maioritários desde que detenham
  92. Texto do artigo, página 46: acima de 35% do capital social. O mandato é de três anos, automaticamente prorrogáveis os quais são dispensados de caução, podendo ou não, ser sócio.
  93. Número ou marcador, página 46: Dois) As delegações a serem estabelecidas terão cada uma, uma estrutura de gestão a ser nomeada pela direcção, ouvidos os accionistas, para mandatos a definir em cada caso.
  94. Número ou marcador, página 46: Três) A direcção terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento.
  95. Texto do artigo, página 46: .....................................................................
  96. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  97. Texto do artigo, página 46: (Exercício, contas e resultados)
  98. Número ou marcador, página 46: Um) O ano social coincide com o ano civil.
  99. Número ou marcador, página 46: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  100. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  101. Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação)
  102. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  103. Número ou marcador, página 46: Dois) A liquidação será feita na forma
  104. Texto do artigo, página 46: aprovada por deliberação dos sócios. Está conforme. Matola, 26 de Setembro de 2025. —
  105. Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
  106. Texto do artigo, página 46: Zoe Comércio & Distribuição, Limitada
  107. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, no dia 29 de Julho de 2025, foi matriculada na conservatoria de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053361 uma sociedade denominada Zoe Comércio & Distribuição, Limitada.
  108. Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  109. Texto do artigo, página 46: Hélder Jacinto Mahangue, maior, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro de Aeroporto, Casa n.º 16, Q. 21 portador do
  110. Texto do artigo, página 46: Bilhete de Identidade n.º 110202113943Q, emitido a 24 de Maio de 2022, em Maputo;
  111. Texto do artigo, página 46: Yolanda Deisy Matsombe, maior, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro de Ferroviário, Casa n.º 8, Q. 47 portador do Bilhete de Identidade n.º 100105519681N, emitido a 15 de Setembro de 2022, em Maputo.
  112. Texto do artigo, página 46: Pelo presente contrato constitui uma
  113. Texto do artigo, página 46: sociedade que se regerá pelos seguintes Artigos.
  114. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  115. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  116. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Zoe Comércio & Distribuição, Limitada e tem a sua sede em Maputo na Avenida. Engenheiro Carlos Morgado, Bairro do Aeroporto B, Q. 21, Casa n.º 16, Maputo,Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
  117. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  118. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  119. Texto do artigo, página 46: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  120. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  121. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  122. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  123. Número ou marcador, página 46: a) comércio geral, por grosso e a retalho, de bens de consumo, incluindo produtos alimentares, bebidas, vestuário, calçado, eletrodomésticos, artigos de higiene, limpeza e outros bens essenciais ou complementares;
  124. Número ou marcador, página 46: b) distribuição e logística, incluindo o transporte, armazenagem e entrega de mercadorias;
  125. Número ou marcador, página 46: c) representação comercial de marcas nacionais e internacionais;
  126. Número ou marcador, página 46: d) importação e exportação de mercadorias diversas, incluindo matérias-primas, produtos acabados e semiacabados;
  127. Número ou marcador, página 46: e) prestação de serviços de consultoria comercial e logística, relacionados com a cadeia de fornecimento, organização de vendas e expansão de mercado; f)outras atividades conexas e compatíveis com o objeto principal, desde que legalmente permitidas.
  128. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  129. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  130. Texto do artigo, página 47: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e representado na seguinte condição:
  131. Número ou marcador, página 47: a) Hélder Jacinto Mahangue com uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) equivalente a 75% do capital social;
  132. Número ou marcador, página 47: b) Yolanda Deisy Matsombe com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social.
  133. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  134. Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
  135. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Hélder Jacinto Mahangue, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
  136. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
  137. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  138. Texto do artigo, página 47: (Omissões)
  139. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  140. Texto do artigo, página 47: Maputo, 24 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 48: INM
  142. Título de secção, página 48: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  143. Título de secção, página 48: NOSSOS SERVIÇOS:
  144. Parágrafo, página 48: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  145. Parágrafo, página 48: — Impressão em Off-set e Digital;
  146. Parágrafo, página 48: — Encadernação e Restauração de Livros;
  147. Parágrafo, página 48: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  148. Parágrafo, página 48: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  149. Parágrafo, página 48: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  150. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura anual:
  151. Lista, página 48: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  152. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura semestral:
  153. Lista, página 48: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  154. Parágrafo, página 48: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  155. Título de secção, página 48: Delegações:
  156. Parágrafo, página 48: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  157. Lista, página 48: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  158. Parágrafo, página 48: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  159. Parágrafo, página 48: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  160. Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT
  161. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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