LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 52/2022

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Número ou marcador · p. 55 Dois) A sede da sociedade localiza-se na rua Governador Augusto Gouveia, n.º 71, Beira, Sofala.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 55 (Duração)
Texto do artigo · p. 55 A sua duração é por tempo indetermi-nado, contando-se o para todos efeitos legais seu início a partir da data de publicação do seu primeiro pacto social no Boletim da República.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 55 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de escolta na movi-mentação de pessoas e bens, a segurança física de pessoas, residências, escritórios e demais infraestruturas.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá participar noutras sociedades já constituídas ou a constituir, numa modalidade legal a acordar e poderá ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que para tanto receba as autorizações legais dos órgãos competentes.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 55 (Capital social e distribuição das quotas)
Número ou marcador · p. 55 Um) O capital social da sociedade integralmente realizado é de quinhentos e trinta mil meticais.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Está dividido em duas quotas, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 55 a) Uma quota no valor de cento e seis mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Helena Vicente Ribeiro;
Número ou marcador · p. 55 b) Uma quota com o valor de quatrocentos e vinte e quatro mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio António Manuel Jacinto Ramos Pimentel.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 55 (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 55 Para além das matérias que lhe estão especialmente acometidas por lei, compete à assembleia geral discutir e deliberar sobre as seguintes matérias:
Número ou marcador · p. 55 a) A eleição e destituição do geral e do fiscal único;
Número ou marcador · p. 55 b) A aprovação do balanço, a demonstração de resultados e o relatório do director-geral referentes ao exercício;
Número ou marcador · p. 55 c) A aprovação do relatório e do parecer do fiscal único;
Número ou marcador · p. 55 d) A aplicação dos resultados do exercício;
Número ou marcador · p. 55 e) A alteração dos estatutos; f)O aumento ou redução do capital social;
Número ou marcador · p. 55 g) A cisão, transformação, fusão ou dissolução da sociedade;
Número ou marcador · p. 55 h) A aprovação dos regulamentos para funcionamento da sociedade;
Número ou marcador · p. 55 i) A participação noutras empresas ou o exercício de actividades conexas, subsidiárias ou complementares da sua actividade principal;
Número ou marcador · p. 55 j) A contracção de mútuos e a prestação de garantias;
Número ou marcador · p. 55 k) Todas outras matérias que não estejam especificamente acometidas, por disposição legal ou estatutária, à competência dos restantes órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Modo de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade obriga-se através da assinatura do director-geral no âmbito das suas competências.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Em matéria financeira, a sociedade obriga-se com a assinatura do director-geral e outra cumulativa de quem for designado para o efeito pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 55 Três) Nenhum dos indicados detentores de assinaturas que obrigam à sociedade, podem obrigá-la quando tais assinaturas sejam usadas em contratos ou actos jurídicos que extravasam as respectivas competências, que se situem no âmbito do abuso das mesmas competências ou fora do objecto social da sociedade.
Texto do artigo · p. 55 Está conforme. Beira, 25 de Fevereiro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 55 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 STL Oil & Gas Services, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que por acta avulsa número um, de dezoito dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral da sociedade denominada STL Oil & Gas Services, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro de Alto Gingone, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob NUEL 100286483, com capital social de MZN 51.415.120,50, foi deliberado por unanimidade pelos sócios Cosmi, S.P.A, Tiziana Dal Pin e Orlindo Matos Jonas sobre a exoneração do administrador delegado e membro do conselho de administração e a nomeação do novo administrador na sociedade. Sendo assim, o senhor Santino Sotera renunciou ao cargo de administrador e de qualquer relações profissionais com a sociedade a 14 de Janeiro de 2022 e no mesmo âmbito foi nomeado para o cargo do administrador o senhor Alessandro Ghesini e lhe foram atribuídos poderes constantes nesta mesma acta, substituindo a procuração que lhe foi outorgada em 18 de Novembro de 2021. Como resultado desta nomeação, o conselho de administração e composto da seguinte forma: Presidente – Giorgio Zuffa, Administrador Delegado – Alessandro Ghesini, Conselheiro – Ettore Franchini e Conselheiro – Gianprimo Ghilardini.
Texto do artigo · p. 56 De tudo não alterado mantém se em vigor o pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 56 Pemba, 25 de Fevereiro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 Talho Hallal de Salifou Seyni, E.I
Parágrafo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de dezanove de Junho de dois mil e dezassete, foi constituída uma empresa em nome individual, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Pemba sob o n.º 2141, a folhas 193, do livro B-3, denominada Talho Hallal de Salifou Seyni, E.I, pelo comerciante em nome individual Salifou Senyni, solteiro, maior, de nacionalidade Niger, natural
Texto do artigo · p. 56 de Niamey - Niger e residente no bairro de Natite, cidade de Pemba, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Objecto: Actividade principal: 47212 – Comércio a retalho de carne e de produtos á base de carne, em estabelecimentos especializados.
Texto do artigo · p. 56 Tem a sua sede na A/rua do Chai, bairro de Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 56 Conservatória dos Registos de Pemba, dezasseis de Fevereiro, de dois mil e vinte e dois. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 TCM Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade Legal 101524876 do dia vinte de Agosto de dois mil e vinte e um nas folhas um a três é constituída uma sociedade de responsabilidade, Limitada entre:
Texto do artigo · p. 56 Primeira. Office Plus, Limitada, sociedade moçambicana, com NUEL 100936380, localizada na Avenida União Africana N.26, cidade da Matola, neste acto representado pelo senhor Mamnune Háchimo Chitara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101217556J, emitido a 24 de Maio de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 56 Segunda. TC Service, Limitada, sociedade moçambicana, com NUEL n.º 100707179, localizada na Avenida Amílcar Cabral n.º 852, rés-do-chão, distrito Urbano 1, bairro Central, Maputo cidade, neste acto representado pelos seus sócios, os senhores Carimo Calvin Chaúque, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102154322A, emitido a dez de Maio de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, e o senhor Tiago Chauque, casado com Namimate lssufo Ismael Chaúque, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100654240J, emitido a três de Junho de dois mil e onze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 56 Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por quotas e que se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade adota a firma TCM Trading, Limitada e tem a sua sede na Avenida União Africana casa n.º 3 quarteirão 35- cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 56 Dois) A gerência fica autorizada a deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 56 (Objecto)
Texto do artigo · p. 56 O objecto principal da sociedade consiste em:
Número ou marcador · p. 56 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 56 b) Prestação de serviços geral;
Número ou marcador · p. 56 c) Industrial geral.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Capital)
Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de 100,000.00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 56 a) Uma no valor de 51,000.00MT (cinquenta e um mil meticais) referente a 51% da sociedade, pertencente ao sócio Office Plus, Limitada;
Número ou marcador · p. 56 b) Outra no valor de 49,000.00MT (quarenta e nove mil meticais) referente a 49% da sociedade, pertencente ao sócio TC Service, Limitada.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 (Gerência)
Texto do artigo · p. 56 A gerência da sociedade poderá ser remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral bem como a sua representação cabe aos sócios, que desde já ficam nomeados gerentes.
Texto do artigo · p. 56 ......................................................................
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 56 (Normas dispositivas)
Texto do artigo · p. 56 As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que se contrariarem os dispostos no contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 56 Está conforme. Maputo, 8 de Março de 2021. — A Con-
Texto do artigo · p. 56 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 Tele Eléctrica, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Tele Eléctrica, Limitada, matriculada sob NUEL 101688879, em que Faruk Dauto Cane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Mucoduene, Declara
Texto do artigo · p. 57 que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, celebra o presente contrato de constituição de sociedade, a qual reger-se-á, nos termos dos presentes estatutos:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, adopta a denominação Tele-Eléctrica, Limitada , e tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Por simples deliberação do sócio podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas de locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 57 ARATIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 (Duração)
Texto do artigo · p. 57 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Objecto)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem por objecto o fornecimento e montagem dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 57 a) Material eléctrico e electrónico;
Número ou marcador · p. 57 b) Material de telecomunicações (equipamentos e acessórios);
Número ou marcador · p. 57 c) Ferramentas eléctricas, equipamentos e acessórios;
Número ou marcador · p. 57 d) Material para serviços de vigilância electrónica;
Número ou marcador · p. 57 e) Material, equipamentos e acessórios para ventilação e condicionamento de ar;
Número ou marcador · p. 57 f) Acessória, assistência técnica e serviços.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua principal actividade desde que devidamente autorizadas para a realização do seu objecto social e pode ainda adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais, integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Capital)
Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), divididos em duas quotas iguais de 50% cada sócio.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A gerência da sociedade fica a cargo do sócio Faruk Dauto Cane, desde já nomeado com defesa se caução.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 57 Em todo caso omisso regularão as disposições da Lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 57 Está conforme. Beira, 14 de Fevereiro de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 57 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 57 Texto Editores, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Maio de dois mil e vinte e dois da assembleia geral da sociedade Texto Editores, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número dez mil, quatrocentos e sessenta e nove, a folhas oitenta, verso, do livro C traço vinte e cinco, com data de treze de Novembro de mil novecentos e noventa e sete, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete meticais e vinte e cinco centavos, foi deliberada a mudança de sede social e consequentemente a alteração do artigo segundo dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 57 .............................................................
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem a sua sede no Glória Mall, na loja n.° 19, Avenida da Marginal, n.° 4441, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Por simples deliberação da gerência, a sociedade poderá transferir a sede social dentro da mesma cidade, bem como criar, onde e quando quiser, sucursais ou qualquer outra forma de representação social.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 1 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 57 Thona's Snack Bar Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade, Thonas Snack Bar, Limitada, matriculada sob NUEL 101673065 entre Augusto Inácio Pereira de Barros e Irene Verónica Chidacage de Barros, constituem uma sociedade nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Denominação)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade adopta a denominação Thona's Snack Bar, Limitada.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 (Sede)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Auto da Manga, Estrada Nacional N.° 26, cidade da Beira, podendo mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Duração)
Texto do artigo · p. 57 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Objecto)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 57 a) Serviços de restauração, snack bar;
Número ou marcador · p. 57 b) Comércio a retalho e grosso de bebidas;
Número ou marcador · p. 57 c) Bottle store.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 (Capital social)
Texto do artigo · p. 57 O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais (15.000,00), corresponde a duas quotas, sendo sete mil e quinhentos meticais (7.500,00 MT) a sócia Augusto Inácio Pereira de Barros correspondendo a cinquenta porcentos e outra quota pertencente ao sócio Irene Verónica Chidacage de Barros correspondente a sete mil e quinhentos (7.500,00 MT) correspondente a cinquenta porcento respectivamente.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Administração)
Número ou marcador · p. 57 Um) A administração da sociedade, é confiada aos sócios Augusto Inácio Pereira de Barros e Irene Verónica Chidacage de Barros.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Compete a administradora a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 57 Três) A administradora em exercício poderão constituir mandatários com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 57 Três) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 Em tudo o que fique omisso, regularão as leis vigentes relativas as sociedades por quotas, no país.
Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Beira, 22 de Fevereiro de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 58 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101422755, em que Zhiyou Lin, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, bairro Munhava, constitui uma sociedade por quotas que regem as cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 Nos termos dos estatutos aqui presentes e constituída a Yong Hong Construções –
Texto do artigo · p. 58 Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas, que reger-se-á por demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 58 Um) Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá sempre que assim deliberar abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação desde que devidamente autorizada pelas entidades de direito.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de construção civil, prestação de serviços de construção civil e fornecimento de materiais de construção.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, ou exercer qualquer outra actividade, previamente autorizada por quem é de direito e que sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 O capital social, realizado em dinheiro é de duzentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital ao único sócio Zhiyou Lin.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 A gerência e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa ou passivamente serão exercidos pelo único sócio Zhiyou Lin, desde já nomeado gerente, cuja sua, assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 O gerente poderá delegar os seus poderes em partes ou no seu todo mediante um instrumento legal, com poderes para determinado acto.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 O único sócio poderá admitir ou mais sócios assim que as condições da sociedade o exigir, podendo dividir o mesmo capital social ou exigir deles a sua comparticipação.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 58 A dissolução da sociedade terá lugar nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 58 Em tudo quanto omisso reger-se-á pelos dispositivos legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Beira, 18 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo · p. 58 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 INM
Título de secção · p. 59 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 59 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 59 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 59 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 59 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 59 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 59 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 59 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 59 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 59 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 59 Delegações:
Parágrafo · p. 59 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 59 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 59 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 59 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 60 Preço — 300,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 55: Dois) A sede da sociedade localiza-se na rua Governador Augusto Gouveia, n.º 71, Beira, Sofala.
  2. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
  3. Texto do artigo, página 55: (Duração)
  4. Texto do artigo, página 55: A sua duração é por tempo indetermi-nado, contando-se o para todos efeitos legais seu início a partir da data de publicação do seu primeiro pacto social no Boletim da República.
  5. Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 55: (Objecto social)
  7. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de escolta na movi-mentação de pessoas e bens, a segurança física de pessoas, residências, escritórios e demais infraestruturas.
  8. Número ou marcador, página 55: Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá participar noutras sociedades já constituídas ou a constituir, numa modalidade legal a acordar e poderá ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que para tanto receba as autorizações legais dos órgãos competentes.
  9. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 55: (Capital social e distribuição das quotas)
  11. Número ou marcador, página 55: Um) O capital social da sociedade integralmente realizado é de quinhentos e trinta mil meticais.
  12. Número ou marcador, página 55: Dois) Está dividido em duas quotas, nomeadamente:
  13. Número ou marcador, página 55: a) Uma quota no valor de cento e seis mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Helena Vicente Ribeiro;
  14. Número ou marcador, página 55: b) Uma quota com o valor de quatrocentos e vinte e quatro mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio António Manuel Jacinto Ramos Pimentel.
  15. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 55: (Competências da assembleia geral)
  17. Texto do artigo, página 55: Para além das matérias que lhe estão especialmente acometidas por lei, compete à assembleia geral discutir e deliberar sobre as seguintes matérias:
  18. Número ou marcador, página 55: a) A eleição e destituição do geral e do fiscal único;
  19. Número ou marcador, página 55: b) A aprovação do balanço, a demonstração de resultados e o relatório do director-geral referentes ao exercício;
  20. Número ou marcador, página 55: c) A aprovação do relatório e do parecer do fiscal único;
  21. Número ou marcador, página 55: d) A aplicação dos resultados do exercício;
  22. Número ou marcador, página 55: e) A alteração dos estatutos; f)O aumento ou redução do capital social;
  23. Número ou marcador, página 55: g) A cisão, transformação, fusão ou dissolução da sociedade;
  24. Número ou marcador, página 55: h) A aprovação dos regulamentos para funcionamento da sociedade;
  25. Número ou marcador, página 55: i) A participação noutras empresas ou o exercício de actividades conexas, subsidiárias ou complementares da sua actividade principal;
  26. Número ou marcador, página 55: j) A contracção de mútuos e a prestação de garantias;
  27. Número ou marcador, página 55: k) Todas outras matérias que não estejam especificamente acometidas, por disposição legal ou estatutária, à competência dos restantes órgãos sociais.
  28. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 55: (Modo de obrigar a sociedade)
  30. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade obriga-se através da assinatura do director-geral no âmbito das suas competências.
  31. Número ou marcador, página 55: Dois) Em matéria financeira, a sociedade obriga-se com a assinatura do director-geral e outra cumulativa de quem for designado para o efeito pela assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 55: Três) Nenhum dos indicados detentores de assinaturas que obrigam à sociedade, podem obrigá-la quando tais assinaturas sejam usadas em contratos ou actos jurídicos que extravasam as respectivas competências, que se situem no âmbito do abuso das mesmas competências ou fora do objecto social da sociedade.
  33. Texto do artigo, página 55: Está conforme. Beira, 25 de Fevereiro de 2022. — O Con-
  34. Texto do artigo, página 55: servador, Ilegível.
  35. Texto do artigo, página 56: STL Oil & Gas Services, Limitada
  36. Texto do artigo, página 56: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que por acta avulsa número um, de dezoito dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral da sociedade denominada STL Oil & Gas Services, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro de Alto Gingone, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob NUEL 100286483, com capital social de MZN 51.415.120,50, foi deliberado por unanimidade pelos sócios Cosmi, S.P.A, Tiziana Dal Pin e Orlindo Matos Jonas sobre a exoneração do administrador delegado e membro do conselho de administração e a nomeação do novo administrador na sociedade. Sendo assim, o senhor Santino Sotera renunciou ao cargo de administrador e de qualquer relações profissionais com a sociedade a 14 de Janeiro de 2022 e no mesmo âmbito foi nomeado para o cargo do administrador o senhor Alessandro Ghesini e lhe foram atribuídos poderes constantes nesta mesma acta, substituindo a procuração que lhe foi outorgada em 18 de Novembro de 2021. Como resultado desta nomeação, o conselho de administração e composto da seguinte forma: Presidente – Giorgio Zuffa, Administrador Delegado – Alessandro Ghesini, Conselheiro – Ettore Franchini e Conselheiro – Gianprimo Ghilardini.
  37. Texto do artigo, página 56: De tudo não alterado mantém se em vigor o pacto social inicial.
  38. Texto do artigo, página 56: Pemba, 25 de Fevereiro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 56: Talho Hallal de Salifou Seyni, E.I
  40. Parágrafo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de dezanove de Junho de dois mil e dezassete, foi constituída uma empresa em nome individual, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Pemba sob o n.º 2141, a folhas 193, do livro B-3, denominada Talho Hallal de Salifou Seyni, E.I, pelo comerciante em nome individual Salifou Senyni, solteiro, maior, de nacionalidade Niger, natural
  41. Texto do artigo, página 56: de Niamey - Niger e residente no bairro de Natite, cidade de Pemba, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Objecto: Actividade principal: 47212 – Comércio a retalho de carne e de produtos á base de carne, em estabelecimentos especializados.
  42. Texto do artigo, página 56: Tem a sua sede na A/rua do Chai, bairro de Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
  43. Texto do artigo, página 56: Conservatória dos Registos de Pemba, dezasseis de Fevereiro, de dois mil e vinte e dois. — O Técnico, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 56: TCM Trading, Limitada
  45. Texto do artigo, página 56: Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade Legal 101524876 do dia vinte de Agosto de dois mil e vinte e um nas folhas um a três é constituída uma sociedade de responsabilidade, Limitada entre:
  46. Texto do artigo, página 56: Primeira. Office Plus, Limitada, sociedade moçambicana, com NUEL 100936380, localizada na Avenida União Africana N.26, cidade da Matola, neste acto representado pelo senhor Mamnune Háchimo Chitara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101217556J, emitido a 24 de Maio de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo;
  47. Texto do artigo, página 56: Segunda. TC Service, Limitada, sociedade moçambicana, com NUEL n.º 100707179, localizada na Avenida Amílcar Cabral n.º 852, rés-do-chão, distrito Urbano 1, bairro Central, Maputo cidade, neste acto representado pelos seus sócios, os senhores Carimo Calvin Chaúque, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102154322A, emitido a dez de Maio de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, e o senhor Tiago Chauque, casado com Namimate lssufo Ismael Chaúque, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100654240J, emitido a três de Junho de dois mil e onze, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 56: Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por quotas e que se regera pelos artigos seguintes:
  49. Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 56: (Denominação e sede)
  51. Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade adota a firma TCM Trading, Limitada e tem a sua sede na Avenida União Africana casa n.º 3 quarteirão 35- cidade da Matola.
  52. Número ou marcador, página 56: Dois) A gerência fica autorizada a deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
  53. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 56: (Objecto)
  55. Texto do artigo, página 56: O objecto principal da sociedade consiste em:
  56. Número ou marcador, página 56: a) Comércio geral;
  57. Número ou marcador, página 56: b) Prestação de serviços geral;
  58. Número ou marcador, página 56: c) Industrial geral.
  59. Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 56: (Capital)
  61. Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de 100,000.00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas assim distribuídas:
  62. Número ou marcador, página 56: a) Uma no valor de 51,000.00MT (cinquenta e um mil meticais) referente a 51% da sociedade, pertencente ao sócio Office Plus, Limitada;
  63. Número ou marcador, página 56: b) Outra no valor de 49,000.00MT (quarenta e nove mil meticais) referente a 49% da sociedade, pertencente ao sócio TC Service, Limitada.
  64. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 56: (Gerência)
  66. Texto do artigo, página 56: A gerência da sociedade poderá ser remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral bem como a sua representação cabe aos sócios, que desde já ficam nomeados gerentes.
  67. Texto do artigo, página 56: ......................................................................
  68. Número ou marcador, página 56: ARTIGO DÉCIMO
  69. Texto do artigo, página 56: (Normas dispositivas)
  70. Texto do artigo, página 56: As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que se contrariarem os dispostos no contrato de sociedade.
  71. Texto do artigo, página 56: Está conforme. Maputo, 8 de Março de 2021. — A Con-
  72. Texto do artigo, página 56: servadora, Ilegível.
  73. Texto do artigo, página 56: Tele Eléctrica, Limitada
  74. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Tele Eléctrica, Limitada, matriculada sob NUEL 101688879, em que Faruk Dauto Cane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Mucoduene, Declara
  75. Texto do artigo, página 57: que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, celebra o presente contrato de constituição de sociedade, a qual reger-se-á, nos termos dos presentes estatutos:
  76. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  77. Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede)
  78. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, adopta a denominação Tele-Eléctrica, Limitada , e tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira.
  79. Número ou marcador, página 57: Dois) Por simples deliberação do sócio podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas de locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  80. Texto do artigo, página 57: ARATIGO SEGUNDO
  81. Texto do artigo, página 57: (Duração)
  82. Texto do artigo, página 57: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  83. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  84. Texto do artigo, página 57: (Objecto)
  85. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem por objecto o fornecimento e montagem dos seguintes artigos:
  86. Número ou marcador, página 57: a) Material eléctrico e electrónico;
  87. Número ou marcador, página 57: b) Material de telecomunicações (equipamentos e acessórios);
  88. Número ou marcador, página 57: c) Ferramentas eléctricas, equipamentos e acessórios;
  89. Número ou marcador, página 57: d) Material para serviços de vigilância electrónica;
  90. Número ou marcador, página 57: e) Material, equipamentos e acessórios para ventilação e condicionamento de ar;
  91. Número ou marcador, página 57: f) Acessória, assistência técnica e serviços.
  92. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua principal actividade desde que devidamente autorizadas para a realização do seu objecto social e pode ainda adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais, integrar agrupamentos complementares de empresas.
  93. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  94. Texto do artigo, página 57: (Capital)
  95. Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), divididos em duas quotas iguais de 50% cada sócio.
  96. Número ou marcador, página 57: Dois) A gerência da sociedade fica a cargo do sócio Faruk Dauto Cane, desde já nomeado com defesa se caução.
  97. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  98. Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
  99. Texto do artigo, página 57: Em todo caso omisso regularão as disposições da Lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  100. Texto do artigo, página 57: Está conforme. Beira, 14 de Fevereiro de 2022. — A Con-
  101. Texto do artigo, página 57: servadora, Ilegível.
  102. Texto do artigo, página 57: Texto Editores, Limitada
  103. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Maio de dois mil e vinte e dois da assembleia geral da sociedade Texto Editores, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número dez mil, quatrocentos e sessenta e nove, a folhas oitenta, verso, do livro C traço vinte e cinco, com data de treze de Novembro de mil novecentos e noventa e sete, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete meticais e vinte e cinco centavos, foi deliberada a mudança de sede social e consequentemente a alteração do artigo segundo dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
  104. Texto do artigo, página 57: .............................................................
  105. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  106. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem a sua sede no Glória Mall, na loja n.° 19, Avenida da Marginal, n.° 4441, cidade de Maputo.
  107. Número ou marcador, página 57: Dois) Por simples deliberação da gerência, a sociedade poderá transferir a sede social dentro da mesma cidade, bem como criar, onde e quando quiser, sucursais ou qualquer outra forma de representação social.
  108. Texto do artigo, página 57: Maputo, 1 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  109. Texto do artigo, página 57: Thona's Snack Bar Limitada
  110. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade, Thonas Snack Bar, Limitada, matriculada sob NUEL 101673065 entre Augusto Inácio Pereira de Barros e Irene Verónica Chidacage de Barros, constituem uma sociedade nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  111. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  112. Texto do artigo, página 57: (Denominação)
  113. Texto do artigo, página 57: A sociedade adopta a denominação Thona's Snack Bar, Limitada.
  114. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  115. Texto do artigo, página 57: (Sede)
  116. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Auto da Manga, Estrada Nacional N.° 26, cidade da Beira, podendo mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local.
  117. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
  118. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  119. Texto do artigo, página 57: (Duração)
  120. Texto do artigo, página 57: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
  121. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  122. Texto do artigo, página 57: (Objecto)
  123. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem por objecto:
  124. Número ou marcador, página 57: a) Serviços de restauração, snack bar;
  125. Número ou marcador, página 57: b) Comércio a retalho e grosso de bebidas;
  126. Número ou marcador, página 57: c) Bottle store.
  127. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.
  128. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  129. Texto do artigo, página 57: (Capital social)
  130. Texto do artigo, página 57: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais (15.000,00), corresponde a duas quotas, sendo sete mil e quinhentos meticais (7.500,00 MT) a sócia Augusto Inácio Pereira de Barros correspondendo a cinquenta porcentos e outra quota pertencente ao sócio Irene Verónica Chidacage de Barros correspondente a sete mil e quinhentos (7.500,00 MT) correspondente a cinquenta porcento respectivamente.
  131. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 57: (Administração)
  133. Número ou marcador, página 57: Um) A administração da sociedade, é confiada aos sócios Augusto Inácio Pereira de Barros e Irene Verónica Chidacage de Barros.
  134. Número ou marcador, página 57: Dois) Compete a administradora a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
  135. Número ou marcador, página 57: Três) A administradora em exercício poderão constituir mandatários com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.
  136. Número ou marcador, página 57: Três) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.
  137. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  138. Texto do artigo, página 58: Em tudo o que fique omisso, regularão as leis vigentes relativas as sociedades por quotas, no país.
  139. Texto do artigo, página 58: Está conforme. Beira, 22 de Fevereiro de 2022. — A Con-
  140. Texto do artigo, página 58: servadora, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 58: Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  142. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101422755, em que Zhiyou Lin, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, bairro Munhava, constitui uma sociedade por quotas que regem as cláusulas seguintes.
  143. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  144. Texto do artigo, página 58: Nos termos dos estatutos aqui presentes e constituída a Yong Hong Construções –
  145. Texto do artigo, página 58: Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas, que reger-se-á por demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.
  146. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  147. Número ou marcador, página 58: Um) Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade da Beira.
  148. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá sempre que assim deliberar abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação desde que devidamente autorizada pelas entidades de direito.
  149. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  150. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de construção civil, prestação de serviços de construção civil e fornecimento de materiais de construção.
  151. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, ou exercer qualquer outra actividade, previamente autorizada por quem é de direito e que sejam permitidas por lei.
  152. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  153. Texto do artigo, página 58: O capital social, realizado em dinheiro é de duzentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital ao único sócio Zhiyou Lin.
  154. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  155. Texto do artigo, página 58: A gerência e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa ou passivamente serão exercidos pelo único sócio Zhiyou Lin, desde já nomeado gerente, cuja sua, assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contractos.
  156. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  157. Texto do artigo, página 58: O gerente poderá delegar os seus poderes em partes ou no seu todo mediante um instrumento legal, com poderes para determinado acto.
  158. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  159. Texto do artigo, página 58: O único sócio poderá admitir ou mais sócios assim que as condições da sociedade o exigir, podendo dividir o mesmo capital social ou exigir deles a sua comparticipação.
  160. Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
  161. Texto do artigo, página 58: A dissolução da sociedade terá lugar nos termos da lei.
  162. Número ou marcador, página 58: ARTIGO NONO
  163. Texto do artigo, página 58: Em tudo quanto omisso reger-se-á pelos dispositivos legais vigentes na República de Moçambique.
  164. Texto do artigo, página 58: Está conforme. Beira, 18 de Novembro de 2020. —
  165. Texto do artigo, página 58: A Conservadora, Ilegível.
  166. Texto do artigo, página 59: INM
  167. Título de secção, página 59: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  168. Título de secção, página 59: NOSSOS SERVIÇOS:
  169. Parágrafo, página 59: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  170. Parágrafo, página 59: — Impressão em Off-set e Digital;
  171. Parágrafo, página 59: — Encadernação e Restauração de Livros;
  172. Parágrafo, página 59: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  173. Parágrafo, página 59: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  174. Parágrafo, página 59: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  175. Parágrafo, página 59: Preço da assinatura anual:
  176. Lista, página 59: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  177. Parágrafo, página 59: Preço da assinatura semestral:
  178. Lista, página 59: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  179. Parágrafo, página 59: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  180. Título de secção, página 59: Delegações:
  181. Parágrafo, página 59: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  182. Lista, página 59: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  183. Parágrafo, página 59: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  184. Parágrafo, página 59: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  185. Título de secção, página 60: Preço — 300,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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