III SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 52/2022

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Texto do artigo · p. 48 A sociedade dissolver-se-á por comúm acordo entre as partes e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Em todo o caso omisso, regularão as disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Matola, 11 de Março de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 48 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Port Sludge & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Port Sludge & Services, Limitada matriculada sob NUEL 101662241,Albino Gaspar Sitoe, solteiro maior, natural da Beira de nacionalidade moçambicana, e Celestino Amaro Mucavele Jo, natural da Beira de nacionalidade moçambicana n.º, todos residentes na cidade da
Texto do artigo · p. 48 Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial, com as cláusulas:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade denominada Port Sludge & Services, Limitada, têm a sua sede na cidade da Beira. Podendo para tal mediante decisão tomada pela assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir delegação, agências, sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade será por um tempo indeterminado constando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem como objecto principal a coleta de sludge (óleo usado) nas embarcações e recintos portuários, agenciamento de navios & serviços conexos (serviços auxiliares) e limpesa industrial. Podendo ainda exerercer actividades como: Intermediacões e representações empresariais, transporte, montagem e manutenção de sistemas eléctricos, montagem e manutenção de ar-condicionados.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais), respectivamente dividido em duas quotas, nomeadamente 10 000, 00 MT(dez mil meticais), equivalente a 50% pertencente ao sócio Albino Gaspar Sitoe e outros 10 000, 00 MT (dez mil meticais) equivalente a 50% pertencente ao sócio Celestino Amaro Mucavele Jó.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Cessão de divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 48 Um) A divisão ou cessão parcial ou total de quotas a sócios terceiros, assim, como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios depende de prévia autorização das sociedades, dada por deliberação por assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade reserva-se o direito de preferência nesta cessão e quando não quiser votar dele, este direito será atribuído aos sócios, e anula qualquer decisão.A cessação, oneração de quotas feitas sem observâncias do disposto nos presentes estatutos por mortes ou interdição de qualquer dos sócios individuais, a sociedade continua com os respectivos sucessores, os quais exercerão em comum os respectivos direitos
Texto do artigo · p. 48 enquanto a quota pertencer em divisas devendo escolher de entre eles um que a todos represente a sociedade.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 48 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional será exercida por um administrador que fica desde já nomeado Celestino Amaro Mucavele Jó, com despesa de caução com ou sem direito a remuneração.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A gestão de contas bancárias, cheques da sociedade estaram sob responsabilidade dos sócios Albino Gaspar Sitoe e Celestino Amaro Mucavele Jó.
Número ou marcador · p. 48 Três) O administrador poderá constituir mandatário da sociedade para a prática de determinados actos, ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinado negócio ou tipo de negócios.
Número ou marcador · p. 48 Quatro) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou do seu procurador bastante.
Número ou marcador · p. 48 Cinco) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoas, tomar de aluguer ou arrendamento os bens móveis e imóveis, incluindo os veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 48 Seis) Em caso algum a sociedade deve ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, especialmente em letras de favor, finanças e abonações.
Número ou marcador · p. 48 Sete) O administrador poderá nomear um gerente e poderá delegar nele poderes para a prática de determinados actos.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 48 Um) Assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciar aprovar ou modificar o balanço ou exploração do exercício.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outras pessoas físicas que para o efeito designarem mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Balanco de contas)
Texto do artigo · p. 48 Anualmente será fechado um balanco de contas da sociedade com a data de vinte de Dezembro e os lucros que o balanço registar, liquido de todas as despesas e encargos tendo a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 48 a) Constituição que a assembleia geral resolver criar por acordo;
Número ou marcador · p. 49 b) A distribuição de dividendos aos sócios na proporção das quotas ou reinvestimento do remanescente.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unanime dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os seus liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 49 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilhas dos bens socias e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 (Litígio)
Texto do artigo · p. 49 Os conflitos entre os sócios ou entre eles e a sociedade que não poderem ser resolvidos por negociações amigáveis, serão resolvidos pela arbitragem voluntária perante assembleia podendo recorrer-se a instâncias judicias competente caso o acordo não seja conseguido.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 49 Em todo o omisso regular as disposições do código comercial, da lei das sociedades por quotas e restantes legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Beira, 22 de Dezembro de 2021. —
Texto do artigo · p. 49 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Premier Enterprises Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de onze de Janeiro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101684571, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Premier Enterprises Limitada, e tem a sua sede no bairro de Matola Rio, rua da Mozal, posto administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objcto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 49 a) Importação e exportação de diversos;
Número ou marcador · p. 49 b) Comércio geeral, prestação de serviços em diversas áreas, indústria;
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividade diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao único sócio Filipe Machango Sidumo;
Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao único sócio, Abdul Hakim Mohammed; e
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, com juízo fora dele será exercida pelos sócios desta sociedade com dispensa dc caução.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários cm procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade só se dissolve nos termos
Texto do artigo · p. 49 fixados pela lei. Está conforme. Matola, 9 de Março de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 49 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Pwany Enterprise, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Pwany Enterprise, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101717577, com sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1177, 1º andar, esquerdo, flat D, cidade da Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação, duração, sede e representação)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação Pwany Enterprise, Limitada, é constituído por tempo indeterminado e tem a sua sede social na Avenida Patrice Lumumba n.º 1177, 1.º andar esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto, construção civil, consultorias em gestão de negócios, projectos de obras públicas, fiscalização, a prestação de serviços em engenharia, técnicas e similares em diversas áreas de conhecimento, consultorias em gestão e programação informática e em comunicações, produção industrial, manutenção industrial, intermediação imobiliária, comércio geral, consultorias em gestão e programação informática e em comunicações, limpezas, jardinagens, fumigações em edifícios, construção de cozinhas industriais, catering, organização de eventos públicos e privados, produção e manutenção industrial, exploração mineira incluindo a consultoria e assessoria, importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares, ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Número ou marcador · p. 50 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 50 a) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital realizado, pertencente ao sócio Luís Carlos Adriano Palege;
Número ou marcador · p. 50 b) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital devidamente realizado, pertencente a sócia Dirson Guy de Oliveira Simão.
Número ou marcador · p. 50 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Texto do artigo · p. 50 ......................................................................
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 50 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 (Cessão, e aquisição de quotas)
Número ou marcador · p. 50 Um) A cessação total ou parcial das quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 50 Dois) Os sócios gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 50 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre no território moçambicano.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 50 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Luís Carlos Adriano Palege e Dirson Guy de Oliveira Simão que são nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 50 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes quando necessário poderes de representação.
Número ou marcador · p. 50 Três) Nos actos e documentos de mero expediente, é suficiente a assinatura de um dos administradores ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 50 (Lucros e perdas e dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 50 Um) Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 50 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 50 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 50 Em tudo o que for omisso no presente contracto de sociedade, serão regulados pelos dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Qwerty Mocambique –Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeito da publicação, da sociedade Qwerty Mocambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sobre NUEL 101677109, em que Amarildo Sualihina Rogério Momola, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90 que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 50 Denominação
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominaçao Qwerty Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sociedade e constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 50 Sede
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem sua sede na cidade Beira no bairro de Matacuane rua Jõa da Nova.
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 50 Objecto social
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objeto de serviços na área tais como; actividade de pogramação informatica,venda de equipamento informático, gestão de exploração de equipamentos informático, edição de pogramas informaticos, montagem de câmera de vigilância, e control.
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social e representado por igual valor nominal de 50.000. MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 50 A gerência
Texto do artigo · p. 50 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio gerente:Amarildo Sualihina Rogério Momola desde já nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 50 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 50 Casos omissos
Texto do artigo · p. 50 Todos casos omissos serão regulados pelas disposições das legislações vigentes na republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Beiras, 19 de Janeiro de 2022 — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 S S Solution Your Business, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia seis de Outubro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101625974, denominada S S Solution Your Business, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Steven Friday Andishi e Salimo Saide Zamilo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem como sua denominação S S Solution Your Business, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado,
Texto do artigo · p. 51 podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Duração)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Objecto)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades prestação de serviços em diversas áreas e comércio com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Número ou marcador · p. 51 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT, (vinte mil de meticais) correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 51 a) Steven Friday Andishi, são 10.000,00MTcorrespondente a 50% do capital social; b)Salimo Saide Zamilo, são 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 51 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 51 Não haverá prestações suplementares. As sócias poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade é gerido pelos dois sócios podendo estes nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Dois) São indicados os senhores Steven Friday Andishi e Salimo Saide Zamilo, como sócios gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da
Texto do artigo · p. 51 sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 (Competências)
Número ou marcador · p. 51 Um) Compete aos dois sócios os senhores Steven Friday Andishi e Salimo Saide Zamilo, representar a sociedade em juízo, fora deles, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Para que a sociedade fique obrigada bastará a assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 (Distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 51 Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal param o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 51 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da Lei das Sociedades por quotas.
Texto do artigo · p. 51 Pemba, 6 de Outubro, de 2021.— O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 S.H.T Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101064212, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada S.H.T Alumínio, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Ting Shang, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º G60489161, emitido pela República Popular
Texto do artigo · p. 51 da China, a 19 de Março de 2012, residente na cidade de Nampula, que rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Denominação)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação S.H.T Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, é constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Sede)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade tem a sua sede, na Avenida do Trabalho, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Objecto)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 51 o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 51 a) Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 51 b) Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamentos sanitários, ladrilhos e similares, em estabelecimentos especializados; c)Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 51 d) Comércio a retalho de mobiliários e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados; e)Comércio a retalho de louça, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 51 f) Comércio geral, prestação de serviços, agricultura, agropecuária, industria, construção civil, importação e exportação, restauração e similares.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que o sócio acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá efectuar representações comerciais de sociedade, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar os serviços relacionados como objecto da actividade principal.
Número ou marcador · p. 52 Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Número ou marcador · p. 52 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao senhor Ting Shang.
Número ou marcador · p. 52 Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 52 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa ou passivamente, fica a cargo do senhor Ting Shang, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 52 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representá-lo em actos e ou contratos que julgar pertinentes.
Texto do artigo · p. 52 Nampula, 8 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 S.S.F – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo · p. 52 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que por Acta Avulsa número dois, de nove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e um, a assembleia geral da Sociimita, com sede no bairro de Namuetho, zona de Expansão, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob o NUEL 101159450, com capital social de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), foi deliberado por unanimidade pelo sócio único Liu Gang sobre a cessão total de quotas a favor do senhor Yang, Yajun na sociedade. Sendo assim, o sócio Liu Gang por não lhe convier continuar com a sociedade cede a sua quota na totalidade para o novo sócio Yang, Yajun, passando este a deter 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a 3.000.000,00MT (três milhões de meticais).
Texto do artigo · p. 52 Em consequência desta cessão total de quotas, ficam alterados os artigos 4º, 5º e 6º do pacto social da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 52 ......................................................................
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT(três milhões de meticais), equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único Yang, Yajun.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração, gerência e sua representação)
Texto do artigo · p. 52 A administração e gerência serão exercidos pelo socio único Yang, Yajun, que fica desde já designado administrador e gerente da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 52 Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente a assinatura do gerente Yang, Yajun, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, nos termos do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 52 De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
Texto do artigo · p. 52 Pemba, 21 de Fevereiro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 Safina Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101583031, denominada Safina Trading, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Haiming Gu, Che Weixiong e Weidong Ou, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO I Da forma, firma, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Forma e firma)
Texto do artigo · p. 52 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Safina Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 (Sede)
Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade tem a sua sede bairro de Eduardo Mondlane, cidade de Pemba, em Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A administração poderá, a todo o tempo deliberar que a sede seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador · p. 52 Três) Por decisão da administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Duração)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 (Objecto)
Número ou marcador · p. 52 Um) O objecto principal social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 52 a) Aquacultura;
Número ou marcador · p. 52 b) Exploração e comercialização de mariscos;
Número ou marcador · p. 52 c) Comércio geral, incluindo Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei, como também, poderá reduzi-lo tanto como acrescé-lo.
Número ou marcador · p. 52 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Número ou marcador · p. 52 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 52 a) Uma quota no valor nominal de 605.300,00MT (seiscentos e cinco mil e trezentos meticais) correspondente a quarenta por cento (40%), pertencente ao sócio Weidong Ou;
Número ou marcador · p. 52 b) Uma quota nominal no valor de 893.700,00MT (oitocentos noventa e três mil e setecentos meticais) correspondente a cinquenta e nove
Texto do artigo · p. 53 vírgula cinquenta e oito por cento (59,58%) do capital social, pertence ao sócio Weixiong Chen;
Número ou marcador · p. 53 c) E a restante quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) correspondente a zero vírgula zero sete por cento (0,07%) do capital social, pertencente ao sócio Haiming Gu.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
Texto do artigo · p. 53 ARTIG SEXTO
Texto do artigo · p. 53 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade será administrada por um administrador, nomeando-se desde já, o senhor Natalino Manuel Francisco.
Número ou marcador · p. 53 Dois) O administrador exerce o respectivo cargo por cinco anos renováveis, mantendo-se no referido cargo até que a este renuncie ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destituí-lo.
Número ou marcador · p. 53 Três) O administrador está isento de prestar caução.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 53 (Competências)
Texto do artigo · p. 53 O administrador terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 53 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou na sua ausência ou impedimento devidamente comprovados, a sociedade poderá obrigar-se pela assinatura de pelo menos dois sócios ou seus legais representantes, no âmbito dos poderes e competências que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 53 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 53 (Omissões)
Texto do artigo · p. 53 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes no Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 53 Pemba, 21 de Fevereiro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 She´s Unique, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas quatro e uma e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 53 Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação: She´s Unique, Limitada, criada por tempo indeterminado, com a sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 (Objecto)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem como objecto: Estética, comércio geral de produtos de beleza e importação dos mesmos.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que previamente decidido pelos sócios e obtida as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Capital social)
Número ou marcador · p. 53 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais distribuídas de seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 53 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente a sócia, Susana Sofia de Carvalho Henriques;
Número ou marcador · p. 53 b) Uma quota no valor nominal de d cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio, Paulo Alexandre Borges Baptista.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 53 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 53 (Falência)
Texto do artigo · p. 53 Em caso de falência ou insolvência do titular da quota poderá a sociedade amortizar a outra com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 53 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 53 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo dos sócios, desde já nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 53 (Obrigações)
Texto do artigo · p. 53 Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos ou outros documentos será suficiente a assinatura dos sócios-gerentes conjuntamente ou por procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 53 (Incapacidade)
Texto do artigo · p. 53 Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com herdeiro ou representante legal dos sócios.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 53 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 53 Um) Assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.
Número ou marcador · p. 53 Dois) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 53 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e nesse caso, será liquidada em conformidade com o que o sócio vier a estabelecer.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 54 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 54 Shishulu Logística e Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade Limitada, com o NUEL 101710548, denominada Shishulu Logistica e Prestação de Serviços, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelo sócio único André Tobias Madilicha, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade unipessoal adopta a denominação Shishulu Logística e Prestação de Serviços, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane-Expansão, cidade Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Duração)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades prestação de serviços em diversas áreas e comércio com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessarias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de
Texto do artigo · p. 54 400.000,00MT, pertencente ao único sócio senhor André Tobias Madilicha e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 54 A assembleia geral é composta pelo único sócio senhor André Tobias Madilicha, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 (Competências)
Número ou marcador · p. 54 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do uníco sócio.
Número ou marcador · p. 54 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 54 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Pemba, 25 de Fevereiro, de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 54 Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101548457, Lawrence Anwamabelem, de nacionalidade nigeriana, natural de Obowo, portador de residente na cidade da Beira, 4º bairro, Maquinino, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é
Texto do artigo · p. 54 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu inicio a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Sede)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Ponta Gea, cidade da Beira, província de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador · p. 54 a) Exercício de actividades de comercio por grosso e a retalho de peças e acessórios de veículos e motociclos, ferragem, material de construção, material de escritório e informático, material eléctrico e produtos diversos com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 54 b) Prestação de serviços na area de construção civil, reparação e manutenção de de equipamentos electricos, prestação de serviços de higiene e limpeza em edifícios e equipamentos industriais, montagem e reparação de produtos metálicos, reparação e manutenção de maquinas e equipamentos, instalação de máquinas e equipamentos industriais, pintura, design, reparação e manutenção de veículos, automóveis e motociclos, prestação de serviços na área de montagem e manutenção de sistema de frio, reparação e manutenção de equipamento elétrico, electrónico, serralharia, prestação de serviços diversos;
Número ou marcador · p. 54 c) Exercício de actividades industriais diversas.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, de prestação de serviços e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associarse a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto social, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 55 (Capital social)
Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Lawrence Anwamabelem.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 55 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Lawrence Anwamabelem, que desde já, é nomeado sócio – gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Compete o sócio-gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 55 Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 55 (Omissões)
Texto do artigo · p. 55 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 55 Está conforme. Beira, vinte e um de Fevereiro de dois mil e
Texto do artigo · p. 55 vinte e dois. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 55 Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada, Limitada
Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada, Limitada, matriculada
Texto do artigo · p. 55 sob NUEL 10002446 entre, António Manuel Ramos Pimentel Jacinto, divorviado, natural de Protugual de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira e Helena Vicente Ribeiro, divorciada, natural de Xai-Xai, nacionalidade moçambicana, residente da cidade Maputo, bairro Central, rua da Imprensa, n.º 312,27º andar, esquerdo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 901C, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 55 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade adopta a denominação Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolver-se-á por comúm acordo entre as partes e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
  2. Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
  3. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  4. Texto do artigo, página 48: Em todo o caso omisso, regularão as disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Matola, 11 de Março de 2022. — A Con-
  6. Texto do artigo, página 48: servadora, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 48: Port Sludge & Services, Limitada
  8. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Port Sludge & Services, Limitada matriculada sob NUEL 101662241,Albino Gaspar Sitoe, solteiro maior, natural da Beira de nacionalidade moçambicana, e Celestino Amaro Mucavele Jo, natural da Beira de nacionalidade moçambicana n.º, todos residentes na cidade da
  9. Texto do artigo, página 48: Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial, com as cláusulas:
  10. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 48: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 48: A sociedade denominada Port Sludge & Services, Limitada, têm a sua sede na cidade da Beira. Podendo para tal mediante decisão tomada pela assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir delegação, agências, sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.
  13. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 48: A sociedade será por um tempo indeterminado constando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  16. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
  18. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem como objecto principal a coleta de sludge (óleo usado) nas embarcações e recintos portuários, agenciamento de navios & serviços conexos (serviços auxiliares) e limpesa industrial. Podendo ainda exerercer actividades como: Intermediacões e representações empresariais, transporte, montagem e manutenção de sistemas eléctricos, montagem e manutenção de ar-condicionados.
  19. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais), respectivamente dividido em duas quotas, nomeadamente 10 000, 00 MT(dez mil meticais), equivalente a 50% pertencente ao sócio Albino Gaspar Sitoe e outros 10 000, 00 MT (dez mil meticais) equivalente a 50% pertencente ao sócio Celestino Amaro Mucavele Jó.
  22. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 48: (Cessão de divisão de quotas)
  24. Número ou marcador, página 48: Um) A divisão ou cessão parcial ou total de quotas a sócios terceiros, assim, como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios depende de prévia autorização das sociedades, dada por deliberação por assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade reserva-se o direito de preferência nesta cessão e quando não quiser votar dele, este direito será atribuído aos sócios, e anula qualquer decisão.A cessação, oneração de quotas feitas sem observâncias do disposto nos presentes estatutos por mortes ou interdição de qualquer dos sócios individuais, a sociedade continua com os respectivos sucessores, os quais exercerão em comum os respectivos direitos
  26. Texto do artigo, página 48: enquanto a quota pertencer em divisas devendo escolher de entre eles um que a todos represente a sociedade.
  27. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação)
  29. Número ou marcador, página 48: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional será exercida por um administrador que fica desde já nomeado Celestino Amaro Mucavele Jó, com despesa de caução com ou sem direito a remuneração.
  30. Número ou marcador, página 48: Dois) A gestão de contas bancárias, cheques da sociedade estaram sob responsabilidade dos sócios Albino Gaspar Sitoe e Celestino Amaro Mucavele Jó.
  31. Número ou marcador, página 48: Três) O administrador poderá constituir mandatário da sociedade para a prática de determinados actos, ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinado negócio ou tipo de negócios.
  32. Número ou marcador, página 48: Quatro) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou do seu procurador bastante.
  33. Número ou marcador, página 48: Cinco) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoas, tomar de aluguer ou arrendamento os bens móveis e imóveis, incluindo os veículos automóveis.
  34. Número ou marcador, página 48: Seis) Em caso algum a sociedade deve ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, especialmente em letras de favor, finanças e abonações.
  35. Número ou marcador, página 48: Sete) O administrador poderá nomear um gerente e poderá delegar nele poderes para a prática de determinados actos.
  36. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 48: Um) Assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciar aprovar ou modificar o balanço ou exploração do exercício.
  39. Número ou marcador, página 48: Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outras pessoas físicas que para o efeito designarem mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa nas assembleias gerais.
  40. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 48: (Balanco de contas)
  42. Texto do artigo, página 48: Anualmente será fechado um balanco de contas da sociedade com a data de vinte de Dezembro e os lucros que o balanço registar, liquido de todas as despesas e encargos tendo a seguinte aplicação:
  43. Número ou marcador, página 48: a) Constituição que a assembleia geral resolver criar por acordo;
  44. Número ou marcador, página 49: b) A distribuição de dividendos aos sócios na proporção das quotas ou reinvestimento do remanescente.
  45. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 49: (Dissolução e liquidação)
  47. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unanime dos sócios.
  48. Número ou marcador, página 49: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os seus liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  49. Número ou marcador, página 49: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilhas dos bens socias e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 49: (Litígio)
  52. Texto do artigo, página 49: Os conflitos entre os sócios ou entre eles e a sociedade que não poderem ser resolvidos por negociações amigáveis, serão resolvidos pela arbitragem voluntária perante assembleia podendo recorrer-se a instâncias judicias competente caso o acordo não seja conseguido.
  53. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 49: (Disposições finais)
  55. Texto do artigo, página 49: Em todo o omisso regular as disposições do código comercial, da lei das sociedades por quotas e restantes legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 49: Está conforme. Beira, 22 de Dezembro de 2021. —
  57. Texto do artigo, página 49: A Conservadora, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 49: Premier Enterprises Limitada
  59. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de onze de Janeiro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101684571, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  60. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
  62. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Premier Enterprises Limitada, e tem a sua sede no bairro de Matola Rio, rua da Mozal, posto administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
  63. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  64. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  65. Texto do artigo, página 49: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  66. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  67. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  68. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objcto o exercício das seguintes actividades:
  69. Número ou marcador, página 49: a) Importação e exportação de diversos;
  70. Número ou marcador, página 49: b) Comércio geeral, prestação de serviços em diversas áreas, indústria;
  71. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividade diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
  72. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  73. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  74. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  75. Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao único sócio Filipe Machango Sidumo;
  76. Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao único sócio, Abdul Hakim Mohammed; e
  77. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  78. Texto do artigo, página 49: (Aumento e redução do capital social)
  79. Texto do artigo, página 49: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  80. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  81. Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
  82. Número ou marcador, página 49: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, com juízo fora dele será exercida pelos sócios desta sociedade com dispensa dc caução.
  83. Número ou marcador, página 49: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários cm procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
  84. Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
  85. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  86. Texto do artigo, página 49: (Dissolução)
  87. Texto do artigo, página 49: A sociedade só se dissolve nos termos
  88. Texto do artigo, página 49: fixados pela lei. Está conforme. Matola, 9 de Março de 2022. — A Con-
  89. Texto do artigo, página 49: servadora, Ilegível.
  90. Texto do artigo, página 49: Pwany Enterprise, Limitada
  91. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Pwany Enterprise, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101717577, com sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 1177, 1º andar, esquerdo, flat D, cidade da Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  92. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  93. Texto do artigo, página 49: (Denominação, duração, sede e representação)
  94. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação Pwany Enterprise, Limitada, é constituído por tempo indeterminado e tem a sua sede social na Avenida Patrice Lumumba n.º 1177, 1.º andar esquerdo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  95. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  96. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  97. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  98. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto, construção civil, consultorias em gestão de negócios, projectos de obras públicas, fiscalização, a prestação de serviços em engenharia, técnicas e similares em diversas áreas de conhecimento, consultorias em gestão e programação informática e em comunicações, produção industrial, manutenção industrial, intermediação imobiliária, comércio geral, consultorias em gestão e programação informática e em comunicações, limpezas, jardinagens, fumigações em edifícios, construção de cozinhas industriais, catering, organização de eventos públicos e privados, produção e manutenção industrial, exploração mineira incluindo a consultoria e assessoria, importação e exportação de bens e serviços.
  99. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares, ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  100. Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  101. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  103. Número ou marcador, página 50: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais:
  104. Número ou marcador, página 50: a) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital realizado, pertencente ao sócio Luís Carlos Adriano Palege;
  105. Número ou marcador, página 50: b) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital devidamente realizado, pertencente a sócia Dirson Guy de Oliveira Simão.
  106. Número ou marcador, página 50: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
  107. Texto do artigo, página 50: ......................................................................
  108. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 50: (Prestações suplementares)
  110. Texto do artigo, página 50: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixados em assembleia geral.
  111. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 50: (Cessão, e aquisição de quotas)
  113. Número ou marcador, página 50: Um) A cessação total ou parcial das quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
  114. Número ou marcador, página 50: Dois) Os sócios gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
  115. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  116. Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral)
  117. Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  118. Número ou marcador, página 50: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre no território moçambicano.
  119. Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
  120. Texto do artigo, página 50: (Administração e representação)
  121. Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Luís Carlos Adriano Palege e Dirson Guy de Oliveira Simão que são nomeados administradores com dispensa de caução.
  122. Número ou marcador, página 50: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes quando necessário poderes de representação.
  123. Número ou marcador, página 50: Três) Nos actos e documentos de mero expediente, é suficiente a assinatura de um dos administradores ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
  124. Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
  125. Texto do artigo, página 50: (Lucros e perdas e dissolução da sociedade)
  126. Número ou marcador, página 50: Um) Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação do sócio único.
  127. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  128. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
  129. Texto do artigo, página 50: (Disposições finais)
  130. Texto do artigo, página 50: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  131. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  132. Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
  133. Texto do artigo, página 50: Em tudo o que for omisso no presente contracto de sociedade, serão regulados pelos dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  134. Texto do artigo, página 50: Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  135. Texto do artigo, página 50: Qwerty Mocambique –Sociedade Unipessoal Limitada
  136. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeito da publicação, da sociedade Qwerty Mocambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sobre NUEL 101677109, em que Amarildo Sualihina Rogério Momola, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90 que se rege pelas cláusulas seguintes:
  137. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA PRIMEIRA
  138. Texto do artigo, página 50: Denominação
  139. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominaçao Qwerty Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sociedade e constituída por tempo indeterminado.
  140. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA SEGUNDA
  141. Texto do artigo, página 50: Sede
  142. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem sua sede na cidade Beira no bairro de Matacuane rua Jõa da Nova.
  143. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA TERCEIRA
  144. Texto do artigo, página 50: Objecto social
  145. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objeto de serviços na área tais como; actividade de pogramação informatica,venda de equipamento informático, gestão de exploração de equipamentos informático, edição de pogramas informaticos, montagem de câmera de vigilância, e control.
  146. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA QUARTA
  147. Texto do artigo, página 50: Capital social
  148. Texto do artigo, página 50: O capital social e representado por igual valor nominal de 50.000. MT (cinquenta mil meticais).
  149. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA QUINTA
  150. Texto do artigo, página 50: A gerência
  151. Texto do artigo, página 50: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio gerente:Amarildo Sualihina Rogério Momola desde já nomeado gerente.
  152. Número ou marcador, página 50: CLÁUSULA SEXTA
  153. Texto do artigo, página 50: Casos omissos
  154. Texto do artigo, página 50: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições das legislações vigentes na republica de Moçambique.
  155. Texto do artigo, página 50: Beiras, 19 de Janeiro de 2022 — A Conservadora, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 50: S S Solution Your Business, Limitada
  157. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia seis de Outubro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101625974, denominada S S Solution Your Business, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Steven Friday Andishi e Salimo Saide Zamilo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  158. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  159. Texto do artigo, página 50: (Denominação, forma e sede social)
  160. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem como sua denominação S S Solution Your Business, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado,
  161. Texto do artigo, página 51: podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
  162. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
  163. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  164. Texto do artigo, página 51: (Duração)
  165. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  166. Número ou marcador, página 51: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
  167. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  168. Texto do artigo, página 51: (Objecto)
  169. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades prestação de serviços em diversas áreas e comércio com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
  170. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  171. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  172. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  173. Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT, (vinte mil de meticais) correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
  174. Número ou marcador, página 51: a) Steven Friday Andishi, são 10.000,00MTcorrespondente a 50% do capital social; b)Salimo Saide Zamilo, são 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
  175. Número ou marcador, página 51: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  176. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  177. Texto do artigo, página 51: (Prestações suplementares)
  178. Texto do artigo, página 51: Não haverá prestações suplementares. As sócias poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
  179. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  180. Texto do artigo, página 51: (Gerência e representação da sociedade)
  181. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade é gerido pelos dois sócios podendo estes nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
  182. Número ou marcador, página 51: Dois) São indicados os senhores Steven Friday Andishi e Salimo Saide Zamilo, como sócios gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da
  183. Texto do artigo, página 51: sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
  184. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  185. Texto do artigo, página 51: (Competências)
  186. Número ou marcador, página 51: Um) Compete aos dois sócios os senhores Steven Friday Andishi e Salimo Saide Zamilo, representar a sociedade em juízo, fora deles, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  187. Número ou marcador, página 51: Dois) Para que a sociedade fique obrigada bastará a assinatura de um dos sócios.
  188. Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
  189. Texto do artigo, página 51: (Distribuição de resultados)
  190. Texto do artigo, página 51: Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal param o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
  191. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  192. Texto do artigo, página 51: (Dissolução e transformação da sociedade)
  193. Texto do artigo, página 51: A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
  194. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
  195. Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
  196. Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da Lei das Sociedades por quotas.
  197. Texto do artigo, página 51: Pemba, 6 de Outubro, de 2021.— O Técnico, Ilegível.
  198. Texto do artigo, página 51: S.H.T Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  199. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101064212, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada S.H.T Alumínio, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Ting Shang, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º G60489161, emitido pela República Popular
  200. Texto do artigo, página 51: da China, a 19 de Março de 2012, residente na cidade de Nampula, que rege pelos artigos seguintes:
  201. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  202. Texto do artigo, página 51: (Denominação)
  203. Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação S.H.T Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, é constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
  204. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  205. Texto do artigo, página 51: (Sede)
  206. Texto do artigo, página 51: A sociedade tem a sua sede, na Avenida do Trabalho, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
  207. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  208. Texto do artigo, página 51: (Objecto)
  209. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto principal
  210. Texto do artigo, página 51: o exercício das seguintes actividades:
  211. Número ou marcador, página 51: a) Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados;
  212. Número ou marcador, página 51: b) Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamentos sanitários, ladrilhos e similares, em estabelecimentos especializados; c)Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados;
  213. Número ou marcador, página 51: d) Comércio a retalho de mobiliários e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados; e)Comércio a retalho de louça, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;
  214. Número ou marcador, página 51: f) Comércio geral, prestação de serviços, agricultura, agropecuária, industria, construção civil, importação e exportação, restauração e similares.
  215. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que o sócio acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
  216. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá efectuar representações comerciais de sociedade, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar os serviços relacionados como objecto da actividade principal.
  217. Número ou marcador, página 52: Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
  218. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  219. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  220. Número ou marcador, página 52: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao senhor Ting Shang.
  221. Número ou marcador, página 52: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
  222. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  223. Texto do artigo, página 52: (Administração e representação da sociedade)
  224. Número ou marcador, página 52: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa ou passivamente, fica a cargo do senhor Ting Shang, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  225. Número ou marcador, página 52: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representá-lo em actos e ou contratos que julgar pertinentes.
  226. Texto do artigo, página 52: Nampula, 8 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  227. Texto do artigo, página 52: S.S.F – Sociedade Unipessoal, Limitada
  228. Parágrafo, página 52: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que por Acta Avulsa número dois, de nove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e um, a assembleia geral da Sociimita, com sede no bairro de Namuetho, zona de Expansão, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob o NUEL 101159450, com capital social de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), foi deliberado por unanimidade pelo sócio único Liu Gang sobre a cessão total de quotas a favor do senhor Yang, Yajun na sociedade. Sendo assim, o sócio Liu Gang por não lhe convier continuar com a sociedade cede a sua quota na totalidade para o novo sócio Yang, Yajun, passando este a deter 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a 3.000.000,00MT (três milhões de meticais).
  229. Texto do artigo, página 52: Em consequência desta cessão total de quotas, ficam alterados os artigos 4º, 5º e 6º do pacto social da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  230. Texto do artigo, página 52: ......................................................................
  231. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUATRO
  232. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  233. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT(três milhões de meticais), equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único Yang, Yajun.
  234. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  235. Texto do artigo, página 52: (Administração, gerência e sua representação)
  236. Texto do artigo, página 52: A administração e gerência serão exercidos pelo socio único Yang, Yajun, que fica desde já designado administrador e gerente da sociedade, com dispensa de caução.
  237. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  238. Texto do artigo, página 52: (Vinculação da sociedade)
  239. Texto do artigo, página 52: Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente a assinatura do gerente Yang, Yajun, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, nos termos do Código Comercial.
  240. Texto do artigo, página 52: De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
  241. Texto do artigo, página 52: Pemba, 21 de Fevereiro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  242. Texto do artigo, página 52: Safina Trading, Limitada
  243. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101583031, denominada Safina Trading, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Haiming Gu, Che Weixiong e Weidong Ou, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  244. Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO I Da forma, firma, sede, duração e objecto
  245. Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
  246. Texto do artigo, página 52: (Forma e firma)
  247. Texto do artigo, página 52: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Safina Trading, Limitada.
  248. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
  249. Texto do artigo, página 52: (Sede)
  250. Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem a sua sede bairro de Eduardo Mondlane, cidade de Pemba, em Cabo Delgado.
  251. Número ou marcador, página 52: Dois) A administração poderá, a todo o tempo deliberar que a sede seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
  252. Número ou marcador, página 52: Três) Por decisão da administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
  253. Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
  254. Texto do artigo, página 52: (Duração)
  255. Texto do artigo, página 52: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  256. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  257. Texto do artigo, página 52: (Objecto)
  258. Número ou marcador, página 52: Um) O objecto principal social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  259. Número ou marcador, página 52: a) Aquacultura;
  260. Número ou marcador, página 52: b) Exploração e comercialização de mariscos;
  261. Número ou marcador, página 52: c) Comércio geral, incluindo Importação e exportação.
  262. Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei, como também, poderá reduzi-lo tanto como acrescé-lo.
  263. Número ou marcador, página 52: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
  264. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  265. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  266. Número ou marcador, página 52: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  267. Número ou marcador, página 52: a) Uma quota no valor nominal de 605.300,00MT (seiscentos e cinco mil e trezentos meticais) correspondente a quarenta por cento (40%), pertencente ao sócio Weidong Ou;
  268. Número ou marcador, página 52: b) Uma quota nominal no valor de 893.700,00MT (oitocentos noventa e três mil e setecentos meticais) correspondente a cinquenta e nove
  269. Texto do artigo, página 53: vírgula cinquenta e oito por cento (59,58%) do capital social, pertence ao sócio Weixiong Chen;
  270. Número ou marcador, página 53: c) E a restante quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) correspondente a zero vírgula zero sete por cento (0,07%) do capital social, pertencente ao sócio Haiming Gu.
  271. Número ou marcador, página 53: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
  272. Texto do artigo, página 53: ARTIG SEXTO
  273. Texto do artigo, página 53: (Administração, gerência e vinculação)
  274. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade será administrada por um administrador, nomeando-se desde já, o senhor Natalino Manuel Francisco.
  275. Número ou marcador, página 53: Dois) O administrador exerce o respectivo cargo por cinco anos renováveis, mantendo-se no referido cargo até que a este renuncie ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destituí-lo.
  276. Número ou marcador, página 53: Três) O administrador está isento de prestar caução.
  277. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
  278. Texto do artigo, página 53: (Competências)
  279. Texto do artigo, página 53: O administrador terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.
  280. Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
  281. Texto do artigo, página 53: (Vinculação da sociedade)
  282. Texto do artigo, página 53: A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou na sua ausência ou impedimento devidamente comprovados, a sociedade poderá obrigar-se pela assinatura de pelo menos dois sócios ou seus legais representantes, no âmbito dos poderes e competências que lhes tenham sido conferidos.
  283. Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
  284. Texto do artigo, página 53: (Dissolução)
  285. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da assembleia geral.
  286. Número ou marcador, página 53: Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
  287. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO
  288. Texto do artigo, página 53: (Omissões)
  289. Texto do artigo, página 53: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes no Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  290. Texto do artigo, página 53: Pemba, 21 de Fevereiro, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  291. Texto do artigo, página 53: She´s Unique, Limitada
  292. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas quatro e uma e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  293. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  294. Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
  295. Número ou marcador, página 53: Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação: She´s Unique, Limitada, criada por tempo indeterminado, com a sua sede na cidade da Beira.
  296. Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  297. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  298. Texto do artigo, página 53: (Objecto)
  299. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem como objecto: Estética, comércio geral de produtos de beleza e importação dos mesmos.
  300. Número ou marcador, página 53: Dois) Poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que previamente decidido pelos sócios e obtida as necessárias autorizações das entidades competentes.
  301. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  302. Texto do artigo, página 53: (Capital social)
  303. Número ou marcador, página 53: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais distribuídas de seguinte maneira:
  304. Número ou marcador, página 53: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente a sócia, Susana Sofia de Carvalho Henriques;
  305. Número ou marcador, página 53: b) Uma quota no valor nominal de d cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio, Paulo Alexandre Borges Baptista.
  306. Número ou marcador, página 53: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada na assembleia geral.
  307. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  308. Texto do artigo, página 53: (Cessão de quotas)
  309. Número ou marcador, página 53: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  310. Número ou marcador, página 53: Dois) Se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
  311. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
  312. Texto do artigo, página 53: (Falência)
  313. Texto do artigo, página 53: Em caso de falência ou insolvência do titular da quota poderá a sociedade amortizar a outra com a anuência do seu titular.
  314. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
  315. Texto do artigo, página 53: (Administração e gerência)
  316. Texto do artigo, página 53: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo dos sócios, desde já nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução.
  317. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
  318. Texto do artigo, página 53: (Obrigações)
  319. Texto do artigo, página 53: Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos ou outros documentos será suficiente a assinatura dos sócios-gerentes conjuntamente ou por procuradores legalmente constituídos.
  320. Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
  321. Texto do artigo, página 53: (Incapacidade)
  322. Texto do artigo, página 53: Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com herdeiro ou representante legal dos sócios.
  323. Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
  324. Texto do artigo, página 53: (Assembleia geral)
  325. Número ou marcador, página 53: Um) Assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.
  326. Número ou marcador, página 53: Dois) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.
  327. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO
  328. Texto do artigo, página 53: (Dissolução)
  329. Texto do artigo, página 53: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e nesse caso, será liquidada em conformidade com o que o sócio vier a estabelecer.
  330. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  331. Texto do artigo, página 54: (Casos omissos)
  332. Texto do artigo, página 54: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  333. Texto do artigo, página 54: O Notário, Ilegível.
  334. Texto do artigo, página 54: Shishulu Logística e Prestação de Serviços, Limitada
  335. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade Limitada, com o NUEL 101710548, denominada Shishulu Logistica e Prestação de Serviços, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelo sócio único André Tobias Madilicha, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  336. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  337. Texto do artigo, página 54: (Denominação, forma e sede social)
  338. Texto do artigo, página 54: A sociedade unipessoal adopta a denominação Shishulu Logística e Prestação de Serviços, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane-Expansão, cidade Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  339. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  340. Texto do artigo, página 54: (Duração)
  341. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  342. Número ou marcador, página 54: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
  343. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  344. Texto do artigo, página 54: (Objecto)
  345. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades prestação de serviços em diversas áreas e comércio com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
  346. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessarias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
  347. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  348. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  349. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de
  350. Texto do artigo, página 54: 400.000,00MT, pertencente ao único sócio senhor André Tobias Madilicha e equivalente a 100%.
  351. Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
  352. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  353. Texto do artigo, página 54: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  354. Texto do artigo, página 54: A assembleia geral é composta pelo único sócio senhor André Tobias Madilicha, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  355. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  356. Texto do artigo, página 54: (Competências)
  357. Número ou marcador, página 54: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  358. Número ou marcador, página 54: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
  359. Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do uníco sócio.
  360. Número ou marcador, página 54: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
  361. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  362. Texto do artigo, página 54: (Casos omissos)
  363. Texto do artigo, página 54: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  364. Texto do artigo, página 54: Pemba, 25 de Fevereiro, de 2022. O Técnico, Ilegível.
  365. Texto do artigo, página 54: Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada
  366. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101548457, Lawrence Anwamabelem, de nacionalidade nigeriana, natural de Obowo, portador de residente na cidade da Beira, 4º bairro, Maquinino, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes.
  367. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  368. Texto do artigo, página 54: (Denominação)
  369. Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é
  370. Texto do artigo, página 54: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu inicio a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  371. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  372. Texto do artigo, página 54: (Sede)
  373. Texto do artigo, página 54: A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Ponta Gea, cidade da Beira, província de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio único.
  374. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  375. Texto do artigo, página 54: (Objecto)
  376. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
  377. Número ou marcador, página 54: a) Exercício de actividades de comercio por grosso e a retalho de peças e acessórios de veículos e motociclos, ferragem, material de construção, material de escritório e informático, material eléctrico e produtos diversos com importação e exportação;
  378. Número ou marcador, página 54: b) Prestação de serviços na area de construção civil, reparação e manutenção de de equipamentos electricos, prestação de serviços de higiene e limpeza em edifícios e equipamentos industriais, montagem e reparação de produtos metálicos, reparação e manutenção de maquinas e equipamentos, instalação de máquinas e equipamentos industriais, pintura, design, reparação e manutenção de veículos, automóveis e motociclos, prestação de serviços na área de montagem e manutenção de sistema de frio, reparação e manutenção de equipamento elétrico, electrónico, serralharia, prestação de serviços diversos;
  379. Número ou marcador, página 54: c) Exercício de actividades industriais diversas.
  380. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, de prestação de serviços e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
  381. Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associarse a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto social, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
  382. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
  383. Texto do artigo, página 55: (Capital social)
  384. Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Lawrence Anwamabelem.
  385. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  386. Texto do artigo, página 55: (Administração e representação da sociedade)
  387. Número ou marcador, página 55: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Lawrence Anwamabelem, que desde já, é nomeado sócio – gerente, com dispensa de caução.
  388. Número ou marcador, página 55: Dois) Compete o sócio-gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
  389. Número ou marcador, página 55: Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.
  390. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
  391. Texto do artigo, página 55: (Omissões)
  392. Texto do artigo, página 55: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  393. Texto do artigo, página 55: Está conforme. Beira, vinte e um de Fevereiro de dois mil e
  394. Texto do artigo, página 55: vinte e dois. — A Conservadora, Ilegível.
  395. Texto do artigo, página 55: Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada, Limitada
  396. Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada, Limitada, matriculada
  397. Texto do artigo, página 55: sob NUEL 10002446 entre, António Manuel Ramos Pimentel Jacinto, divorviado, natural de Protugual de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira e Helena Vicente Ribeiro, divorciada, natural de Xai-Xai, nacionalidade moçambicana, residente da cidade Maputo, bairro Central, rua da Imprensa, n.º 312,27º andar, esquerdo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 901C, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  398. Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
  399. Texto do artigo, página 55: (Denominação e sede)
  400. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade adopta a denominação Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada.
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