III Série n.º 56/2026

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Edição III Série n.º 56/2026

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Número ou marcador · p. 43 i) manutenção de equipamentos e veículos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em quatro quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 43 a)Romário de Sousa Alves, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 050100417989N, emitido a 11 de Junho de 2021, pelos Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 128904212, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 43 b) Roberto Anês Anibal Aleluia, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 051000725146Q, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo

Texto do artigo · p. 43 Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 148622639, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 43 c) Shengxiong Huang, solteiro, maior, natural da China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EA4041013, emitido aos 26 de Julho de 2017, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 25 de Julho de 2027, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862687, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital;

Número ou marcador · p. 43 d) Jiang Linhai, solteiro, maior, natural da China-Hunan, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE3080132, emitido a 18 de Setembro de 2018, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 17 de Setembro de 2028, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862441, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Roberto Anês Anibal Aleluia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura conjunta do administrador e um dos sócios, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Tete, 25 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 43 RRC Mining & Export, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105064335, a sociedade RRC Mining & Export, Limitada, constituída por documento particular aos 14 de Janeiro de 2025, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação RRC Mining & Export, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da seguinte actividade:

Número ou marcador · p. 43 a) mineração, pesquisa, exploração e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos;

Número ou marcador · p. 43 b) comércio no geral de minérios com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 43 c) industrialização e processamento de minérios.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em quatro quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 44 a)Romário de Sousa Alves, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 050100417989N, emitido a 11 de Junho de 2021, pelos Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 128904212, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 44 b) Roberto Anês Anibal Aleluia, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 051000725146Q, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 148622639, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 44 c) Shengxiong Huang, solteiro, maior, natural da China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EA4041013, emitido a 26 de Julho de 2017, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 25 de Julho de 2027, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 44 d) Jiang Linhai, solteiro, maior, natural da China-Hunan, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE3080132, emitido aos 18 de Setembro de 2018, pelo Serviços de Migração da República da China e válido até 17 de Setembro de 2028, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Roberto Anês Anibal Aleluia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e

Texto do artigo · p. 44 com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura conjunta do administrador e um dos sócio, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 44 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Tete, 25 de Fevereiro de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 44 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 44 Sacko Comercial, Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte e sete de Março de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Sacko Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada com o NUEL 105022349 pelo sócio Abdoul Karim Sack, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade unipessoal adopta a denominação Sacko Comercial, Sociedade Unipessoal, Lda e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Av/Rua Base Beira, Bairro Cimento, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 44 a) prestação de serviços em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 44 b) comércio a retalho de equipamento de telecomunicações em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 44 c) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias, autorizadas por lei.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MTt, pertencente ao único sócio senhor Abdoul Karim Sacko e equivalente a 100%.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral é composta pelo único sócio senhor Abdoul Karim Sacko, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Competências)

Número ou marcador · p. 44 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Pemba, 27 de Março de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Savino Del Bene Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa datada de quatro de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, da assembleia geral extraordinária da sociedade Savino Del Bene Mozambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de registo das Entidades Legais sob o n.º 100753774 com sede no Bairro Central, Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1440 Maputo, procedeu-se à mudança de sede e a consequente alteração do artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação Savino Del Bene Mozambique, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social no Prédio Jat - I, 5.º andar, Avenida 25 de Setembro, n.º420, Maputo.

Número ou marcador · p. 45 Dois) (...). Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2026. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 45 Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105030973 a sociedade SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 31 de Julho de 2024 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no

Texto do artigo · p. 45 Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto: a) pesquisa e prospecção mineira; b) exportação de recursos minerais, consultoria geológica; c) tratamento, processamento de ouro, metais básicos solo e gemas; d) formação na área de HST; e) logística;

Número ou marcador · p. 45 f) consultoria de contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 45 g) gestão de recursos humanos; h) construção de plantas industriais de mineração e petróleo; i) prestação de serviços na área de agricultura e florestal, venda de equipamentos de segurança no trabalho; j) promover acções que contribuam a investigação e identificação de boas práticas de prestação de serviços mineiros.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social pertencente ao sócio Saimone Pita Chirasicua, solteiro maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 060101365551B, emitido a 14 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação da Cidade de Tete, residente no Bairro Chingodzi-Cidade de Tete, com NUIT 109222070.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Saimone Pita Chirasicua com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos e assinatura de cheques pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 45 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 45 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Tete, 12 de Março de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 45 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 45 STAR Automotive, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Star Automotive, Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob NUEL 101499626, entre, Emeka Paul Orji, casado, de nacionalidade nigeriana, portador de Passaporte n.º AO8124303, emitido a 21 de Abril de 2017, pelo Serviços de Migração da Nigéria, que constitui a presente sociedade comercial por sociedade responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 Fima

Número ou marcador · p. 45 Um) Star Automotive, Sociedade Unipessoal Limitada, tem sua sede na Cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, poderá mudar a sede social para qualquer outro local para o qual a administração possa legalmente deliberar fazê-lo, bem como abrir representações, sucursais, agências e delegações em qualquer ponto do território nacional e Internacional, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 Objecto

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 45 a) comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 45 b) reparação de veículos a motar;

Número ou marcador · p. 45 c) comércio de produtos lubrificante; d)comércio de pecas de veículos a motor;

Número ou marcador · p. 45 e) comércio de óleos;

Número ou marcador · p. 45 f) comércio de equipamentos;

Número ou marcador · p. 45 g) comércio de pneus;

Número ou marcador · p. 45 h) comércio de sucatas;

Número ou marcador · p. 45 i) comércio de tinta de automóveis.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 Capital

Texto do artigo · p. 45 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente à soma de uma quotas: Emeka Paul orji, com uma quota de 100% correspondentes a duzentos mil meticais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 46 A gerência e representação da sociedade e a sua represtação em juízo e fora dele pertencem a sócio Emeka Paul Orji desde já nomeado, com dispensa de caução, cuja assinatura obrigará validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Beira, 23 de Fevereiro de 2026. — A Conser-

Texto do artigo · p. 46 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Tungi Construction & Building, S.A

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte c seis com sede no Bairro Incularino Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105050151 com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuídos por quatro accionistas.

Texto do artigo · p. 46 Reunidos em assembleia geral, os accionistas indicaram o administrador Carimo Ali Rizuane como Presidente de mesa e Maria Alfredo Miquilage como secretaria, para deliberarem sobre o seguinte ponto de agenda:

Texto do artigo · p. 46 a) aumento de capital

Texto do artigo · p. 46 b) aberta a sessão e iniciado os trabalhos, os sócios deliberaram por unanimidade o aumento de capital social da sociedade de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) para 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 46 Em consequência, fica alterado os artigos quarto dos Estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 46 ..............................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social e distribuído pelos quatro accionistas.

Texto do artigo · p. 46 Em tudo não alterado continua em vigor

Texto do artigo · p. 46 as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Pemba, 6 de Fevereiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 46 A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Wakula Agrobusiness e Consultoria, Lda

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia onze de Novembro de dois mil e vinte cinco foi constituída uma sociedade por quotas denominada Wakula Agrobusiness e Consultoria Lda matriculada com o NUEL 105060599, pelos sócios Estério Alguinerio Chonze e Maria Leonor da Janaina Cardoso, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Wakula Agrobusiness e Consultoria, Lda é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede social)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede no Bairro da Expansão, Avenida Eduardo Mondlane, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgar conveniente, dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Duração

Texto do artigo · p. 46 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 46 a) produção e comercialização de sementes e mudas;

Número ou marcador · p. 46 b) prestação de serviços de recepção, limpeza, secagem e armazenamento de cereais;

Número ou marcador · p. 46 c) produção e comercialização de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 46 d) importação e exportação de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 46 e) processamento de insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 46 f) locação de veículos automotores, máquinas e equipamentos; e

Número ou marcador · p. 46 g) capacitação para planificação da produção e comercialização;

Número ou marcador · p. 46 h) prestação de serviços de consultoria na área de agronegocios e áreas afins.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares e/ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, nos termos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a uma soma de duas quotas iguais assim distribuídas.

Número ou marcador · p. 46 a) Estério Alguinerio Chonze, com uma quota de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 46 b) Maria Leonor da Janaina Cardoso com uma quota de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem a senhores Maria Leonor da Janaina Cardoso como administrador e Esterio Luís Alguinerio Chonze como sócio gerente, que desde já ficam nomeados administradores e gestor da sociedade com dispensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os administradores poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas da sua confiança ou da sua escolha desde que eles necessitem e mediante instrumento legal que confere tais poderes.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente Esterio Alguinerio Chonze.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por deliberação unânime dos seus membros.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 46 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Pemba, 11 de Novembro de 2025. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Wilawe Business Solution, SU, Lda

Parágrafo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia nove de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com

Texto do artigo · p. 47 o NUEL105063195, denominada, Wilawe Business Solution, SU, Lda pelo sócio, Nelson Marqueza Abudo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO 1 Da denominação e sede, duração e objetivo

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) A empresa adopta a denominação social de Wilawe Business Solution e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal limitada.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade tem como sua localização no Bairro de Cariacó, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outro tipo de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 Três) Mediante simples deliberação da gerência, a empresa pode transferir para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 47 (Objecto)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 47 a) importação de viaturas;

Número ou marcador · p. 47 b) exportação de viaturas;

Número ou marcador · p. 47 c) venda de viaturas usadas.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 47 Do capital social, presidência do conselho administrativo e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 CLAUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a quota única pertencente ao senhor:Nelson Marqueza Abudo, com uma quota totalitária de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondentes à 100% (cem por cento).

Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a deliberação da gerência.

Número ou marcador · p. 47 Três) Fica desde já autorizada a gerência a proceder ao levantamento do capital social, a fim de fazer face as despesas de aquisição de bens e material.

Número ou marcador · p. 47 CLAUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 47 (Presidente do conselho de administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 47 Um) A presidência do conselho administrativo e a representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Nelson Marqueza Abudo, que desde já fica nomeado como presidente do conselho administrativo com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O presidente do conselho administrativo poderá nomear procurador da empresa para prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 47 (Sobre a dissolução)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade só se dissolve por vontade dos sócios ou nos casos determinados na lei.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Por morte ou por interdição do proprietário, a empresa não se fecha, mas continuarão e exercerão em comum o seu direito, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre um que represente na empresa.

Número ou marcador · p. 47 CLAUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Em todos os casos omissos regularão a exposições do código comercial e demais legislação aplicável em vigor na legislação da Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Pemba, 12 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Xiong Ying Security, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e três de Janeiro de de dois mil e vinte seis, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105064984 denominada Xiong Ying Security, Limitada, pelos sócios Iaquibo Magalhães Cebola e Luoxin Qu, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como sua denominação de Xiong Ying Security - Lda, cuja designação comercial é Xiong Ying Security – Lda, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita na Cidade de Montepuez, Bairro de Matunda, Estrada Nacional n.º 14, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer Delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado e a sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objectivo social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como objectivo de segurança privada nas modalidades de protecção de segurança de pessoas e bens, segurança e objectos por meio de guarnição e patrulha nas instalações, patrimônios e informações, oferecendo serviços que vão desde (vigilantes, portaria, fiscalização) até soluções tecnologicas (videovigilância, controlo de acessos, detenção de intrusão ou incêndio), com rondas móveis e centrais de alarme, garantindo um ambiente seguro para empresas e habitações.

Texto do artigo · p. 47 Principais funções e serviços Segurança humana

Texto do artigo · p. 47 agente de portaria para controlo de acesso. fiscais de loja e condominio para vigilância.

Texto do artigo · p. 47 segurança desarmada e estensiva. Tecnologia e monitoramento

Texto do artigo · p. 47 videovigilância e camara de segurança; detenção de intrusão de incendio; controlo de acesso (electrónico e manual); centrais de alarmes e monotoramento 24h.

Texto do artigo · p. 47 Resposta e prevenção

Texto do artigo · p. 47 rondas móveis (motoridas e carros) para

Texto do artigo · p. 47 patrulhamento; piquetes a resposta a alarmes. sistemas integrados para proteção de bens

Texto do artigo · p. 47 e pessoas. Serviços complementares:

Texto do artigo · p. 47 limpeza e conservação (em alguns casos) portaria virtual e remoda.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Em resumo, a função principal é prevenir riscos e proteger clientes de ameças como furtos, invasões outras ocorrências, utilizando uma combinação de pessoal treinado e tecnologia avançada, quando deliberados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor total de

Texto do artigo · p. 48 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma deduas quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 48 a) Iaquibo Magalhães Cebola com a quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 3% do capital social;

Número ou marcador · p. 48 b) Luoxin Qu, com a quota de 970.000,00MT (novecentos e setenta mil meticais), correspondentes a 97% do capital social.

Número ou marcador · p. 48 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade é gerida por um sócio nomeadamente o senhor Luoxin Qu, podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Para abrigar a sociedade em todo e qualquer acto o incluindo os bancos são necessárias assinaturas do gerente ou seu mandatário com poderes bastantes para o efeito.

Número ou marcador · p. 48 Três) Os actos de mero expediente serrão assinado pelo gerente ou qualquer sócio e empregados da empresa devidamente autorizado por aquele ou pela sociedade.

Número ou marcador · p. 48 Quatro) Zelar pela organização da sociedade, bem como o comprimento das demais obrigações decorrentes de legislações em vigor.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Competências)

Número ou marcador · p. 48 Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a Sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presente estatuto não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Dependendo das circunstâncias da sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos alheios aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 48 Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Dissolução e transformação da sociedade)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 (Prestação do capital)

Texto do artigo · p. 48 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimento a sociedade nos termos e condições a serem definidas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas ou pelo artigo n.º 5 do regulamento das empresas de segurança privada, aprovado pelo Decreto n.º 9/2007 de 30 de Abril e demais legislações vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Pemba, 26 de Janeiro. — A Técnica,Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 YR Galaxy International, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeito de publicação, da YR Galaxy International, Sociedade Unipessoal, Limitada”, matriculada sob NUEL 105062856, Zhang Xiaoyi, nacionalidade chinesa, residente na Beira, portador do Passaporte n.º EK0056854, constituí a presente sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adota a firma YR Galaxy International, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede na Rua Bagamoyo, Bairro do Maquinino, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objeto o comércio geral e prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 48 a) prestação de serviços de consultoria de negócio e gestão;

Número ou marcador · p. 48 b) contabilidade e finanças;

Número ou marcador · p. 48 c) recursos humanos;

Número ou marcador · p. 48 d) armazenagem;

Número ou marcador · p. 48 e) agente de navegação;

Número ou marcador · p. 48 f) agenciamento de mercadoria em transito internacional;

Número ou marcador · p. 48 g) frete e afretamento;

Número ou marcador · p. 48 h) transporte de cargas, maquinarias e pessoas;

Número ou marcador · p. 48 i) aluguer de viaturas, máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 48 j) fornecimento de bens e materiais de construção;

Número ou marcador · p. 48 k) comércio a grosso e retalho de consumíveis de informática;

Número ou marcador · p. 48 l) comércio a grosso de cereais;

Número ou marcador · p. 48 m) comércio a grosso e retalho de eletrodomésticos e telecomunicações;

Número ou marcador · p. 48 n) engenharia e arquitetura;

Número ou marcador · p. 48 o) comércio por grosso e a retalho de peixe, crustáceos e moluscos;

Número ou marcador · p. 48 p) aluguer de imóveis, limpeza e saneamento;

Número ou marcador · p. 48 q) reparação e manutenção de equipamento elétrico;

Número ou marcador · p. 48 r) comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação;

Número ou marcador · p. 48 s) comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, distribuído da seguinte maneira: Zhang Xiaoyi- 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Gerência)

Número ou marcador · p. 48 Um) A gerência e a representação da sociedade esta a cargo do sócio Zhang Xiaoyi, desde já considerado sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 49 Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo que o impeça de exercer efetivamente as funções do cargo, substabelecer, terceiros por eles escolhido, para o exercício de suas funções.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 49 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.

Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Beira, 19 de Fevereiro de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 49 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 ZU Comercial, SU, Lda

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte quatro de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105067263 denominada ZU Comercial, SU, Lda, pelo sócio Tuaibo Muidine, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem como sua denominação: ZU Comercial, SU, Lda, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Sede)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Chuiba, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 49 a) prestação de serviços na área de imobiliária;

Número ou marcador · p. 49 b) transporte e logística;

Número ou marcador · p. 49 c) comércio geral com importação e exportação de electrodoméstico;

Número ou marcador · p. 49 d) material informático;

Número ou marcador · p. 49 e) material de escritório;

Número ou marcador · p. 49 f) material de construção;

Número ou marcador · p. 49 g) acessórios de viaturas e motorizadas;

Número ou marcador · p. 49 h) vestuário, calçados;

Número ou marcador · p. 49 i) bijutaria, cosméticos; e

Número ou marcador · p. 49 j) fornecimento de outros consumíveis.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT, ( vinte

Texto do artigo · p. 49 mil meticais) correspondente a 100% do capital social e pertencente ao sócio único o senhor Tuaibo Muidine.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração, gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 49 A administração e gerência, será exercido pelo único sócio da sociedade, o senhor Tuaibo Muidine que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 49 Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 49 Em tudo quanto fica omisso, regular-

Texto do artigo · p. 49 -se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 49 Pemba, 24 de Fevereiro de 2026. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 50 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 50 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 50 Delegações:

Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 50 Preço – 250,00MT

Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 43: i) manutenção de equipamentos e veículos.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em quatro quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 43: a)Romário de Sousa Alves, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 050100417989N, emitido a 11 de Junho de 2021, pelos Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 128904212, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador, página 43: b) Roberto Anês Anibal Aleluia, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 051000725146Q, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo
Texto do artigo, página 43: Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 148622639, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador, página 43: c) Shengxiong Huang, solteiro, maior, natural da China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EA4041013, emitido aos 26 de Julho de 2017, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 25 de Julho de 2027, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862687, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital;
Número ou marcador, página 43: d) Jiang Linhai, solteiro, maior, natural da China-Hunan, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE3080132, emitido a 18 de Setembro de 2018, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 17 de Setembro de 2028, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862441, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Roberto Anês Anibal Aleluia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura conjunta do administrador e um dos sócios, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 43: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Tete, 25 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 43: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 43: RRC Mining & Export, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105064335, a sociedade RRC Mining & Export, Limitada, constituída por documento particular aos 14 de Janeiro de 2025, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação RRC Mining & Export, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da seguinte actividade:
Número ou marcador, página 43: a) mineração, pesquisa, exploração e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos;
Número ou marcador, página 43: b) comércio no geral de minérios com importação e exportação;
Número ou marcador, página 43: c) industrialização e processamento de minérios.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em quatro quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 44: a)Romário de Sousa Alves, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 050100417989N, emitido a 11 de Junho de 2021, pelos Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 128904212, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador, página 44: b) Roberto Anês Anibal Aleluia, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 051000725146Q, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 148622639, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador, página 44: c) Shengxiong Huang, solteiro, maior, natural da China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EA4041013, emitido a 26 de Julho de 2017, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 25 de Julho de 2027, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador, página 44: d) Jiang Linhai, solteiro, maior, natural da China-Hunan, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE3080132, emitido aos 18 de Setembro de 2018, pelo Serviços de Migração da República da China e válido até 17 de Setembro de 2028, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Roberto Anês Anibal Aleluia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e
Texto do artigo, página 44: com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura conjunta do administrador e um dos sócio, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 44: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Tete, 25 de Fevereiro de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 44: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 44: Sacko Comercial, Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte e sete de Março de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Sacko Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada com o NUEL 105022349 pelo sócio Abdoul Karim Sack, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 44: A sociedade unipessoal adopta a denominação Sacko Comercial, Sociedade Unipessoal, Lda e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Av/Rua Base Beira, Bairro Cimento, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 44: a) prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador, página 44: b) comércio a retalho de equipamento de telecomunicações em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 44: c) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias, autorizadas por lei.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MTt, pertencente ao único sócio senhor Abdoul Karim Sacko e equivalente a 100%.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A assembleia geral é composta pelo único sócio senhor Abdoul Karim Sacko, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Competências)
Número ou marcador, página 44: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 44: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Pemba, 27 de Março de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Savino Del Bene Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa datada de quatro de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, da assembleia geral extraordinária da sociedade Savino Del Bene Mozambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de registo das Entidades Legais sob o n.º 100753774 com sede no Bairro Central, Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1440 Maputo, procedeu-se à mudança de sede e a consequente alteração do artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação Savino Del Bene Mozambique, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social no Prédio Jat - I, 5.º andar, Avenida 25 de Setembro, n.º420, Maputo.
Número ou marcador, página 45: Dois) (...). Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2026. — O Técnico,
Texto do artigo, página 45: Ilegível.
Texto do artigo, página 45: SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105030973 a sociedade SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 31 de Julho de 2024 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no
Texto do artigo, página 45: Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto: a) pesquisa e prospecção mineira; b) exportação de recursos minerais, consultoria geológica; c) tratamento, processamento de ouro, metais básicos solo e gemas; d) formação na área de HST; e) logística;
Número ou marcador, página 45: f) consultoria de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 45: g) gestão de recursos humanos; h) construção de plantas industriais de mineração e petróleo; i) prestação de serviços na área de agricultura e florestal, venda de equipamentos de segurança no trabalho; j) promover acções que contribuam a investigação e identificação de boas práticas de prestação de serviços mineiros.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social pertencente ao sócio Saimone Pita Chirasicua, solteiro maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 060101365551B, emitido a 14 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação da Cidade de Tete, residente no Bairro Chingodzi-Cidade de Tete, com NUIT 109222070.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Saimone Pita Chirasicua com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos e assinatura de cheques pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 45: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 45: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Tete, 12 de Março de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 45: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 45: STAR Automotive, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Star Automotive, Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob NUEL 101499626, entre, Emeka Paul Orji, casado, de nacionalidade nigeriana, portador de Passaporte n.º AO8124303, emitido a 21 de Abril de 2017, pelo Serviços de Migração da Nigéria, que constitui a presente sociedade comercial por sociedade responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: Fima
Número ou marcador, página 45: Um) Star Automotive, Sociedade Unipessoal Limitada, tem sua sede na Cidade da Beira.
Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, poderá mudar a sede social para qualquer outro local para o qual a administração possa legalmente deliberar fazê-lo, bem como abrir representações, sucursais, agências e delegações em qualquer ponto do território nacional e Internacional, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: Objecto
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 45: a) comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 45: b) reparação de veículos a motar;
Número ou marcador, página 45: c) comércio de produtos lubrificante; d)comércio de pecas de veículos a motor;
Número ou marcador, página 45: e) comércio de óleos;
Número ou marcador, página 45: f) comércio de equipamentos;
Número ou marcador, página 45: g) comércio de pneus;
Número ou marcador, página 45: h) comércio de sucatas;
Número ou marcador, página 45: i) comércio de tinta de automóveis.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: Capital
Texto do artigo, página 45: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente à soma de uma quotas: Emeka Paul orji, com uma quota de 100% correspondentes a duzentos mil meticais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 46: A gerência e representação da sociedade e a sua represtação em juízo e fora dele pertencem a sócio Emeka Paul Orji desde já nomeado, com dispensa de caução, cuja assinatura obrigará validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 46: Está conforme. Beira, 23 de Fevereiro de 2026. — A Conser-
Texto do artigo, página 46: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Tungi Construction & Building, S.A
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte c seis com sede no Bairro Incularino Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105050151 com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuídos por quatro accionistas.
Texto do artigo, página 46: Reunidos em assembleia geral, os accionistas indicaram o administrador Carimo Ali Rizuane como Presidente de mesa e Maria Alfredo Miquilage como secretaria, para deliberarem sobre o seguinte ponto de agenda:
Texto do artigo, página 46: a) aumento de capital
Texto do artigo, página 46: b) aberta a sessão e iniciado os trabalhos, os sócios deliberaram por unanimidade o aumento de capital social da sociedade de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) para 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
Texto do artigo, página 46: Em consequência, fica alterado os artigos quarto dos Estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 46: ..............................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social e distribuído pelos quatro accionistas.
Texto do artigo, página 46: Em tudo não alterado continua em vigor
Texto do artigo, página 46: as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Pemba, 6 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo, página 46: A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Wakula Agrobusiness e Consultoria, Lda
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia onze de Novembro de dois mil e vinte cinco foi constituída uma sociedade por quotas denominada Wakula Agrobusiness e Consultoria Lda matriculada com o NUEL 105060599, pelos sócios Estério Alguinerio Chonze e Maria Leonor da Janaina Cardoso, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Wakula Agrobusiness e Consultoria, Lda é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede social)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Expansão, Avenida Eduardo Mondlane, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgar conveniente, dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Duração
Texto do artigo, página 46: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 46: a) produção e comercialização de sementes e mudas;
Número ou marcador, página 46: b) prestação de serviços de recepção, limpeza, secagem e armazenamento de cereais;
Número ou marcador, página 46: c) produção e comercialização de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 46: d) importação e exportação de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 46: e) processamento de insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 46: f) locação de veículos automotores, máquinas e equipamentos; e
Número ou marcador, página 46: g) capacitação para planificação da produção e comercialização;
Número ou marcador, página 46: h) prestação de serviços de consultoria na área de agronegocios e áreas afins.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares e/ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, nos termos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a uma soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
Número ou marcador, página 46: a) Estério Alguinerio Chonze, com uma quota de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 46: b) Maria Leonor da Janaina Cardoso com uma quota de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem a senhores Maria Leonor da Janaina Cardoso como administrador e Esterio Luís Alguinerio Chonze como sócio gerente, que desde já ficam nomeados administradores e gestor da sociedade com dispensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os administradores poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas da sua confiança ou da sua escolha desde que eles necessitem e mediante instrumento legal que confere tais poderes.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente Esterio Alguinerio Chonze.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
Texto do artigo, página 46: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por deliberação unânime dos seus membros.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 46: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Pemba, 11 de Novembro de 2025. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Wilawe Business Solution, SU, Lda
Parágrafo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia nove de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com
Texto do artigo, página 47: o NUEL105063195, denominada, Wilawe Business Solution, SU, Lda pelo sócio, Nelson Marqueza Abudo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO 1 Da denominação e sede, duração e objetivo
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 47: Um) A empresa adopta a denominação social de Wilawe Business Solution e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal limitada.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade tem como sua localização no Bairro de Cariacó, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outro tipo de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: Três) Mediante simples deliberação da gerência, a empresa pode transferir para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 47: (Objecto)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 47: a) importação de viaturas;
Número ou marcador, página 47: b) exportação de viaturas;
Número ou marcador, página 47: c) venda de viaturas usadas.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 47: Do capital social, presidência do conselho administrativo e representação da sociedade
Número ou marcador, página 47: CLAUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a quota única pertencente ao senhor:Nelson Marqueza Abudo, com uma quota totalitária de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondentes à 100% (cem por cento).
Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a deliberação da gerência.
Número ou marcador, página 47: Três) Fica desde já autorizada a gerência a proceder ao levantamento do capital social, a fim de fazer face as despesas de aquisição de bens e material.
Número ou marcador, página 47: CLAUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 47: (Presidente do conselho de administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 47: Um) A presidência do conselho administrativo e a representação em juízo e fora dele pertence ao sócio Nelson Marqueza Abudo, que desde já fica nomeado como presidente do conselho administrativo com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 47: Dois) O presidente do conselho administrativo poderá nomear procurador da empresa para prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 47: (Sobre a dissolução)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade só se dissolve por vontade dos sócios ou nos casos determinados na lei.
Número ou marcador, página 47: Dois) Por morte ou por interdição do proprietário, a empresa não se fecha, mas continuarão e exercerão em comum o seu direito, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre um que represente na empresa.
Número ou marcador, página 47: CLAUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Em todos os casos omissos regularão a exposições do código comercial e demais legislação aplicável em vigor na legislação da Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Pemba, 12 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Xiong Ying Security, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e três de Janeiro de de dois mil e vinte seis, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105064984 denominada Xiong Ying Security, Limitada, pelos sócios Iaquibo Magalhães Cebola e Luoxin Qu, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como sua denominação de Xiong Ying Security - Lda, cuja designação comercial é Xiong Ying Security – Lda, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita na Cidade de Montepuez, Bairro de Matunda, Estrada Nacional n.º 14, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer Delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado e a sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objectivo social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como objectivo de segurança privada nas modalidades de protecção de segurança de pessoas e bens, segurança e objectos por meio de guarnição e patrulha nas instalações, patrimônios e informações, oferecendo serviços que vão desde (vigilantes, portaria, fiscalização) até soluções tecnologicas (videovigilância, controlo de acessos, detenção de intrusão ou incêndio), com rondas móveis e centrais de alarme, garantindo um ambiente seguro para empresas e habitações.
Texto do artigo, página 47: Principais funções e serviços Segurança humana
Texto do artigo, página 47: agente de portaria para controlo de acesso. fiscais de loja e condominio para vigilância.
Texto do artigo, página 47: segurança desarmada e estensiva. Tecnologia e monitoramento
Texto do artigo, página 47: videovigilância e camara de segurança; detenção de intrusão de incendio; controlo de acesso (electrónico e manual); centrais de alarmes e monotoramento 24h.
Texto do artigo, página 47: Resposta e prevenção
Texto do artigo, página 47: rondas móveis (motoridas e carros) para
Texto do artigo, página 47: patrulhamento; piquetes a resposta a alarmes. sistemas integrados para proteção de bens
Texto do artigo, página 47: e pessoas. Serviços complementares:
Texto do artigo, página 47: limpeza e conservação (em alguns casos) portaria virtual e remoda.
Número ou marcador, página 47: Dois) Em resumo, a função principal é prevenir riscos e proteger clientes de ameças como furtos, invasões outras ocorrências, utilizando uma combinação de pessoal treinado e tecnologia avançada, quando deliberados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor total de
Texto do artigo, página 48: 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma deduas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 48: a) Iaquibo Magalhães Cebola com a quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 3% do capital social;
Número ou marcador, página 48: b) Luoxin Qu, com a quota de 970.000,00MT (novecentos e setenta mil meticais), correspondentes a 97% do capital social.
Número ou marcador, página 48: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade é gerida por um sócio nomeadamente o senhor Luoxin Qu, podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 48: Dois) Para abrigar a sociedade em todo e qualquer acto o incluindo os bancos são necessárias assinaturas do gerente ou seu mandatário com poderes bastantes para o efeito.
Número ou marcador, página 48: Três) Os actos de mero expediente serrão assinado pelo gerente ou qualquer sócio e empregados da empresa devidamente autorizado por aquele ou pela sociedade.
Número ou marcador, página 48: Quatro) Zelar pela organização da sociedade, bem como o comprimento das demais obrigações decorrentes de legislações em vigor.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Competências)
Número ou marcador, página 48: Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a Sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presente estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: Dois) Dependendo das circunstâncias da sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos alheios aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 48: Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 48: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: (Prestação do capital)
Texto do artigo, página 48: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimento a sociedade nos termos e condições a serem definidas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas ou pelo artigo n.º 5 do regulamento das empresas de segurança privada, aprovado pelo Decreto n.º 9/2007 de 30 de Abril e demais legislações vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Pemba, 26 de Janeiro. — A Técnica,Ilegível.
Texto do artigo, página 48: YR Galaxy International, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeito de publicação, da YR Galaxy International, Sociedade Unipessoal, Limitada”, matriculada sob NUEL 105062856, Zhang Xiaoyi, nacionalidade chinesa, residente na Beira, portador do Passaporte n.º EK0056854, constituí a presente sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adota a firma YR Galaxy International, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede na Rua Bagamoyo, Bairro do Maquinino, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objeto o comércio geral e prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 48: a) prestação de serviços de consultoria de negócio e gestão;
Número ou marcador, página 48: b) contabilidade e finanças;
Número ou marcador, página 48: c) recursos humanos;
Número ou marcador, página 48: d) armazenagem;
Número ou marcador, página 48: e) agente de navegação;
Número ou marcador, página 48: f) agenciamento de mercadoria em transito internacional;
Número ou marcador, página 48: g) frete e afretamento;
Número ou marcador, página 48: h) transporte de cargas, maquinarias e pessoas;
Número ou marcador, página 48: i) aluguer de viaturas, máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 48: j) fornecimento de bens e materiais de construção;
Número ou marcador, página 48: k) comércio a grosso e retalho de consumíveis de informática;
Número ou marcador, página 48: l) comércio a grosso de cereais;
Número ou marcador, página 48: m) comércio a grosso e retalho de eletrodomésticos e telecomunicações;
Número ou marcador, página 48: n) engenharia e arquitetura;
Número ou marcador, página 48: o) comércio por grosso e a retalho de peixe, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador, página 48: p) aluguer de imóveis, limpeza e saneamento;
Número ou marcador, página 48: q) reparação e manutenção de equipamento elétrico;
Número ou marcador, página 48: r) comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação;
Número ou marcador, página 48: s) comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, distribuído da seguinte maneira: Zhang Xiaoyi- 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Gerência)
Número ou marcador, página 48: Um) A gerência e a representação da sociedade esta a cargo do sócio Zhang Xiaoyi, desde já considerado sócio-gerente.
Número ou marcador, página 48: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 49: Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo que o impeça de exercer efetivamente as funções do cargo, substabelecer, terceiros por eles escolhido, para o exercício de suas funções.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 49: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo, página 49: Está conforme. Beira, 19 de Fevereiro de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 49: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: ZU Comercial, SU, Lda
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte quatro de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105067263 denominada ZU Comercial, SU, Lda, pelo sócio Tuaibo Muidine, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 49: A sociedade tem como sua denominação: ZU Comercial, SU, Lda, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Sede)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Chuiba, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 49: a) prestação de serviços na área de imobiliária;
Número ou marcador, página 49: b) transporte e logística;
Número ou marcador, página 49: c) comércio geral com importação e exportação de electrodoméstico;
Número ou marcador, página 49: d) material informático;
Número ou marcador, página 49: e) material de escritório;
Número ou marcador, página 49: f) material de construção;
Número ou marcador, página 49: g) acessórios de viaturas e motorizadas;
Número ou marcador, página 49: h) vestuário, calçados;
Número ou marcador, página 49: i) bijutaria, cosméticos; e
Número ou marcador, página 49: j) fornecimento de outros consumíveis.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT, ( vinte
Texto do artigo, página 49: mil meticais) correspondente a 100% do capital social e pertencente ao sócio único o senhor Tuaibo Muidine.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração, gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 49: A administração e gerência, será exercido pelo único sócio da sociedade, o senhor Tuaibo Muidine que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 49: Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 49: Em tudo quanto fica omisso, regular-
Texto do artigo, página 49: -se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 49: Pemba, 24 de Fevereiro de 2026. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 50: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 50: Delegações:
Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 50: Preço – 250,00MT
Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diploma Associação, Ação para o Desenvolvimento Comunitário – ASADEC
Certidão de registo Beira Global Clearing, Limitada
Diploma Belas Iniciativas – Sociedade Unipessoal Limitada
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Certidão de registo Building Dreams Consultoria & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cabana Agência Imobiliária, Lda
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Diploma Associação do Empoderamento Feminino – AEFEM
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