III Série n.º 6/2026

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Edição III Série n.º 6/2026

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Número ou marcador · p. 30 b) o local, dia e hora da reunião;

Número ou marcador · p. 30 c) a espécie de reunião;

Número ou marcador · p. 30 d) a ordem de trabalhos da reunião, com menção específica dos assuntos a submeter a deliberação dos sócios; e

Número ou marcador · p. 30 e) a indicação dos documentos que se encontram na sede social, para consulta dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os avisos convocatórios serão assinados pelo presidente de mesa e, em caso de maior impedimento ou recusa, pelo vicepresidente de mesa, ou por um administrador.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 30 Um) O sócio pode fazer-se representar nas assembleias gerais por representante legal ou voluntário, mediante simples carta, dirigida ao presidente da mesa e que sejam por este recebidos até dois dias antes da data fixada para a reunião.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Não será válida, quanto a deliberações que importem modificações do contrato de sociedade ou a dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 30 Um) As deliberações sobre as alterações ao contrato de sociedade, fusão ou aprovação de contas de liquidação e distribuição de dividendos só podem ser tomadas em assembleia geral em que estejam representados setenta e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Não sendo possível reunir, em primeira convocação, por insuficiente representação do capital exigido no presente contrato de sociedade, as deliberações sobre as matérias referidas no número anterior poderão ser tomadas em nova assembleia geral, convocada para realizar-se dentro dos trinta dias imediatamente subsequentes, mas não antes de terem decorrido quinze dias, desde que se ache representada metade do capital social.

Número ou marcador · p. 31 Três) Não obstante o disposto no número anterior, na convocatória da assembleia geral poderá, desde logo, ser fixada uma segunda data da reunião para o caso da assembleia geral não poder funcionar em primeira data, por insuficiência de representação do capital social, contanto que entre as duas datas medeie mais de quinze dias.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) A reunião de assembleia geral que se realize em segunda data constante do aviso convocatório, em conformidade com o disposto no número anterior, deverá, para todos os efeitos, ser considerada como se tratando de reunião em segunda convocatória.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) Qualquer que seja a forma de votação, as deliberações serão tomadas quando obtenham a maioria dos votos emitidos, dos presentes ou representados, salvo quando a lei exija maioria qualificada, as quais deverão obedecer a tal maioria.

Número ou marcador · p. 31 SECÇÃO II

Texto do artigo · p. 31 Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por um mínimo de três administradores nomeados pela assembleia geral, sendo um deles o presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Aos administradores nomeados para a administração da sociedade compete-lhes os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, e praticando os demais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 31 Três) O conselho de administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em um ou alguns dos seus membros.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUINTO Um) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 31 a)pela assinatura de dois administradores;

Número ou marcador · p. 31 b) pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou mandatário com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Da aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta de Abril do ano imediatamente seguinte.

Número ou marcador · p. 31 Três) A aplicação dos lucros apurados será feita da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 31 a) vinte por cento para reserva legal até que esta esteja integralmente realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la;

Número ou marcador · p. 31 b) o remanescente, conforme deliberação da assembleia geral sendo a sua distribuição pelos sócios em proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei ou por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os administradores são os liquidatários da Sociedade, salvo deliberação em contrário, tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 29 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Moz Containers, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico para efeitos de publicação da associação com denominação Moz Containers, sociedade por quotas, Limitada, matriculada sob NUEL 105018309, representado pelos sócios Carlos José Serapião Vidigal, portador do Bilhete de Identidade n.° 070100398302S, emitido na Cidade da Beira; Salma António Viana Vidigal, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070106573749C, emitido na Cidade da Beira; Chababe Chabane Taibo Amane, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102243541P, emitido na Cidade da Beira, ambos de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 31 Os sócios constituem entre si uma sociedade por quotas, limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Moz Containers, sociedade por quotas Limitada, com sede social na Cidade da Beira, Rua das FPLM, Segundo Bairro Palmeiras, rés-do-chão, e tem a duração indeterminada, podendo, por decisão do socio ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais, quaisquer outras representações em qualquer parte do País.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 31 a) agenciamento de mercadorias em trânsito nacional;

Número ou marcador · p. 31 b) internacional;

Número ou marcador · p. 31 c) agenciamento de navios;

Número ou marcador · p. 31 d) prestação de serviço de conferência de carga nacional;

Número ou marcador · p. 31 e) internacional;

Número ou marcador · p. 31 f) armazenagem;

Número ou marcador · p. 31 g) importação;

Número ou marcador · p. 31 h) exportação de qualquer tipo de mercadoria nacional;

Número ou marcador · p. 31 i) internacional;

Número ou marcador · p. 31 j) estiva;

Número ou marcador · p. 31 k) comissões;

Número ou marcador · p. 31 l) importação de viaturas;

Número ou marcador · p. 31 m) importação de medicamentos;

Número ou marcador · p. 31 n) produtos similares;

Número ou marcador · p. 31 o) importação;

Número ou marcador · p. 31 p) exportação de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 31 q) prestação de serviços de consultoria em todos os aspectos;

Número ou marcador · p. 31 r) logística nacional;

Número ou marcador · p. 31 s) internacional;

Número ou marcador · p. 31 t) serviços auxiliares de estiva.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais que não sejam contrárias às leis vigentes e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 31 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 31 a) Carlos José Serapião Vidigal, com uma quota no valor nominal de 162.500,00MT (cento e sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 65% do capital social;

Número ou marcador · p. 32 b) Salma António Viana Vidigal, com uma quota no valor nominal de 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 32 c) Chababe Chabane Taibo Amane, com uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelos sócios, perfazendo assim 100% das suas participações na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 32 Três) Cada um dos sócios goza do direito de preferência na subscrição das quotas no caso do aumento do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Gerência)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução fica a cargo do sócio Carlos José Sserepião Vidigal, porém, será necessária também a assinatura da sócia Salma António Viana Vidigal, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, bem como em letras a favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, activa e passivamente , em juízo e fora dele , tanto na ordem Jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete aos sócios Carlos José Serepião Vidigal e Salma António Viana Vidigal, movimentar a conta bancária da sociedade independentemente, em quaisquer bancos sem limitação do montante, sacando e endossando cheques e praticando o que mais se mostre necessário para este fim, bem como aceitar, sacar e endossar letras que titulem débitos de clientes ou outros e proceder a sua cobrança ou ao seu desconto bancário.

Número ou marcador · p. 32 Três) Podem ainda, os sócios assinar ordem de pagamento e de levantamento ou transferência de Fundos sobre contas bancárias e proceder depósitos na referida conta bancária, sem limitação de montante, e, bem assim, ao endosso ou movimentação de conhecimentos de embarque ou outros documentos que se torne necessários ao desembaraço alfandegário, carga, descarga ou transito de mercadorias, levantar e endossar vales de correio ou quaisquer outros títulos de pagamento.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) O gerente, em caso de necessidade, poderá delegar os referidos poderes bem como constituir mandatários, nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Em caso de ausência dos outros sócios, será suficiente apenas a assinatura do sócio-gerente para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 32 Seis) Contudo, as assinaturas dos restantes sócios não podem obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, na ausência do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 32 Os sócios podem livremente ceder as suas quotas total ou parcialmente a terceiros.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral será convocada por um dos sócios, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 32 Três) A assembleia geral reunir-se-á, de preferência, na sede da sociedade, podendo, no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses dos sócios.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outros sócios, mediante poderes para tal fim conferidos, por procuração, carta, telegrama ou outro meio legalmente admissível, não podendo, contudo, nenhum sócio, por si ou como mandatário, votar em assuntos que lhe digam directamente respeito.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Prestações suprimentares e morte)

Número ou marcador · p. 32 Um) Poderão ser feitas prestações suprimentares de capital e o sócio poderá fazer os suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições estabelecidas em assembleia geral ou por sua deliberação.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Em caso de morte de um dos sócios, os herdeiros nomearão de entre eles um que a todos represente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Omissões)

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados por deliberação dos sócios ou em assembleia geral, ou na falta daqueles, por disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 32 Todo omisso será regulado pela assembleia geral, de acordo com a legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 32 Beira, 14 de Novembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Mundo de Ceramica, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Novembro de 2025, foi matriculada sob NUEL 105061624, uma entidade denominada Mundo de Ceramica, Limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Mundo de Ceramica, Limitada, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito KaMaxakeni, Bairro Aeroporto A, Avenida de Angola, n.º 1883, R/C.

Número ou marcador · p. 32 Três) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de:

Número ou marcador · p. 32 a) vendas a grosso e a retalho de material construção, tijoleira, louça sanitária, canalização, ferragens em geral;

Número ou marcador · p. 32 b) vendas a grosso e a retalho de materiais de construção, tijoleira, equipamento sanitária, equipamentos e acessório para canalização e ferragens;

Número ou marcador · p. 32 c) comércio geral com importação de louça sanitária, material de canalização e de diversos produtos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social da sociedade, subscrito e pago em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido nas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 32 a) uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, casado, natural de Kerala – Índia,

Texto do artigo · p. 33 de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.o Z6105809, residente na Rua dos Palmares, n.o 116, r/c, Cidade de Maputo, titular do NUIT 135398292;

Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ajmal Shereef Kandappadi, casado, natural de Kerala – Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.o U5150111, residente na Rua dos Palmares, n.o 116, r/c, Cidade de Maputo, titular do NUIT 165337735;

Número ou marcador · p. 33 c) uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Shamsudheen Pattaseri Hamsa, casado, natural de Kodungallur

Texto do artigo · p. 33 - Kerala Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.o X6573302, residente na Rua dos Palmares, n.º 116, r/c, Cidade de Maputo, titular do NUIT 172666231.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral assim o entender, ou participar em capitais de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 33 A administração e gerência da sociedade será exercida por Shakeeb Rahman Kandappadi, que fica desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade na abertura e movimentação de contas bancárias e demais actos, podendo nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 5 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que nos termos do artigo 74 conjugado com o artigo 257 e seguintes, ambos do Decreto-Lei n.º 1/2002, de 25 de Maio, que aprova o Código Comercial vigente, é celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, por Wu, Licheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte EK3027156, emitido a vinte e três de Abril de dois mio e vinte e três, na República Popular da China, residente acidentalmente nesta Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 33 E por ela foi dito que pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto: procurement geral; importação e exportação.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Wu, Licheng.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 33 A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Wu, Licheng, que desde já fica nomeado sóciogerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.

Texto do artigo · p. 33 Chimoio, 26 de Dezembro de 2025. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 OMNEX Investiments, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105039946, entre Abissal Zita Júnior, de nacionalidade moçambicana; e Carmen Júlia Alex Moamba, de nacionalidade moçambicana.

Texto do artigo · p. 33 Pelo presente contrato de sociedade, os sócios outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação O M N E X I n v e s t i m e n t s , L i m i t a d a

Texto do artigo · p. 33 e constitui-se como sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Cidade da Matola, Bairro da Liberdade, Rua de Moma, Q 24.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do País ou aí abrir delegações.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) fornecimento de material de escritório e papelaria;

Número ou marcador · p. 33 b) fornecimento de material informático;

Número ou marcador · p. 33 c) fornecimento de produtos de serigrafia e gráfica;

Número ou marcador · p. 33 d) fornecimento de equipamentos de segurança no trabalho EPI e áreas afins.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades não proibidas por lei e que sejam decididas pela administração.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor nominal de 5000,00MT, correspondente a 50 por cento, pertencente ao sócio Abissal Zita Júnior;

Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor nominal de 5000,00MT, correspondente a 50 por cento, pertencente à sócia Carmen Júlia Alex Moamba.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) É livre a cessão de quotas, no todo ou em parte, entre os sócios.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A cessão de quotas, no todo ou em parte, para terceiros apenas é possível se nenhum dos sócios, depois de todos notificados para o efeito, exercer o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade compete a um ou mais gerentes, conforme deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os administradores serão ou não remunerados conforme for deliberado pela assembleia geral, e estão dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos administradores.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Abissal Zita Júnior e Carmen Júlia Alex Moamba.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 34 Em tudo o que for omisso na presente escritura, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 7 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 One Stop Shop Multi Services, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Setembro de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105055675, a sociedade One Stop Shop Multi Services, Limitada, constituída por documento particular de 4 de Setembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação One Stop Shop Multi Services, Limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 34 a) reparação, manutenção e assistência técnica de equipamentos industriais, eléctricos, computadores, comunicação, sistema de frio e ar-condicionados, instalação eléctrica, limpeza geral em edifícios e equipamentos industriais, jardinagem, fumigação, transporte de passageiros, carga, aluguer de veículos automóveis e logística,

Texto do artigo · p. 34 manutenção e pintura de pequenas obras e viaturas, car-wash, eletro face, montagem de alumínios;

Número ou marcador · p. 34 b) fornecimento de peças e acessórios industriais, veículos automóveis e computadores, material de construção e ferragem, consumíveis de material de escritório, material de limpeza e de higiene, arcondicionados e seus acessórios, equipamento de protecção e segurança no trabalho, geradores, material eléctrico, produtos alimentares e refrigerante, com importação e expotação;

Número ou marcador · p. 34 c) carpintaria, hotelaria, restauração, catering, take-away, mecânica industrial, canalização, agricultura, indústria e estaleiro para venda de material de contrução.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil maticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 34 a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Salimo Azarias Mabuto, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de MatolaMaputo, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100323922I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 11 de Dezembro de 2020, titular do NUIT 116835223;

Número ou marcador · p. 34 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rajesh Kumar Nawal Regar, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente na Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º Z7210585, emitido pelos Serviços de Migração da Índia, a 27 de Agosto de 2023, titular do NUIT 156508535.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Salimo Azarias Mabuto e Rajesh Kumar Nawal Regar, que ficam desde já nomeados administradores, com

Texto do artigo · p. 34 dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 34 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Tete, 8 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 34 QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2025, foi registada sob NUEL 105054693, a sociedade QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada, constituída por documento particular de 21 de Agosto de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada, com sede Bairro Chungodzi, Cidade deTete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional. A sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 34 a) prestação de serviços de perfuração e abertura de furos de água, incluindo

Texto do artigo · p. 35 sondagens, captação e exploração de águas subterrâneas;

Número ou marcador · p. 35 b) instalação de bombas e sistemas de abastecimento de água;

Número ou marcador · p. 35 c) construção de infra-estruturas hidráulicas e serviços conexos;

Número ou marcador · p. 35 d) pode ainda exercer actividades complementares de obras públicas e prestação de serviços técnicos ligados à engenharia hídrica e ambiental;

Número ou marcador · p. 35 e) prestação de serviços de perfuração, com ênfase em exploração geológica, perfuração em áreas de mineração e execução de projectos de captação de águas subterrâneas;

Número ou marcador · p. 35 f) realização de levantamentos hidrogeológicos, exploração e captação de águas subterrâneas;

Número ou marcador · p. 35 g) perfuração e reabilitação de poços, instalação de sistemas de bombagem e desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água;

Número ou marcador · p. 35 h) construção de infra-estruturas hidráulicas e prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia ambiental e gestão de recursos hídricos;

Número ou marcador · p. 35 i) comercialização de equipamentos, ferramentas e peças de reposição para perfuração, abrangendo compra, venda, importação e exportação, tanto para uso próprio quanto para fornecimento ao sector de perfuração em geral;

Número ou marcador · p. 35 i) execução de obras públicas complementares, incluindo projectos de engenharia civil ligados à água, saneamento e desenvolvimento de infra-estrutura;

Número ou marcador · p. 35 j) elaboração de estudos técnicos, projectos, assessorias e consultorias nas áreas de hidrogeologia, engenharia ambiental, hidráulica e recursos naturais.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedade com objecto diferente do referido no artigo terceiro, sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, consórcios e associação em participação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta

Texto do artigo · p. 35 mil meticais (500.000,00MT), correspondente à soma de quatro (4) quotas, distribuído de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 35 a) Anvar Abdulkarim Ansar, solteiro, maior, natural Daiya Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, portador do Passaporte n.º ZA024826, emitido a 6 de Junho de 2025, pela República da Índia, titular do NUIT 186189183, com uma quota no valor nominal de 155.000,00MT (cento e cinquenta cinco mil meticais), equivalente a 31% do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de IndHebatpur-G, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do B.I. n.º 050100006539C, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 27 de Janeiro de 2022 , titular do NUIT 114454370, com uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), equivalente a 7% do capital social;

Número ou marcador · p. 35 c) Niravkumar Bharatkumar Bhatt, solteiro, maior, natural de Ahmedabad-Ind, de nacionalidade canadiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, portador do Passaporte n.º AR350132, emitido a 14 de Outubro de 2022, pela República de Canada, titular do NUIT 186191501, com uma quota no valor nominal de 155.000,00MT (cento e cinquenta cinco mil meticais), equivalente a 31% do capital social;

Número ou marcador · p. 35 d) Nali Nkumar Arvindbhai Gangajaliya, solteiro, maior, natural de Chandali Rajkot, Gujarat -Ind, de nacionalidade canadiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, portador do Passaporte n.º AR350132, emitido a 14 de Outubro de 2022, pela República de Canada, titular do NUIT 186191285, com uma quota no valor nominal de 155.000,00MT (cento e cinquenta cinco mil meticais), equivalente a 31% do capital social.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade é administrada e representada, em juízo e fora a dele, activa e passivamente, ordem jurídica interna e internacional, por um conselho de administração composto por (4) membros que ficam desde já nomeados: Nali Nkumar Arvindbhai

Texto do artigo · p. 35 Gangajaliya, como presidente; Niravkumar Bharatkumar Bhattcomo, como vice-presidente; Anvar Abdulkarim Ansari, como gerente; Rafikahemad Samaratkhan Bihari, como administrador, sem dispensa de caução no prazo de dois anos.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contractos pela assinatura do presidente e do administrador ou pela assinatura de pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 Três) Durante a ausência do presidente ou impedimento, o administrador pode constituir mandatário e delegar a sociedade.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeitos às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 35 Cinco) O conselho de administração reunirá sempre que os interesses da sociedade o requeiram, mas não menos que uma vez em cada três meses, devendo ser convocado pelo respectivo presidente por iniciativa deste ou a pedido de qualquer membro.

Número ou marcador · p. 35 Seis) As reuniões do conselho de administração serão convocadas por escrito, com antecedência mínima de quinze dias com excepção dos casos em que seja possível notificar todos os membros sem observância das demais formalidades.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 35 Um) Em tudo o que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso, competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 35 Tete, 1 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 35 Resina Tecnologies, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que nos termos do artigo 74 conjugado com o artigo 281 e seguintes, ambos do Decreto-Lei n.º 1/2002, de 25 de Maio, que aprova o Código Comercial vigente, é celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 35 Primeiro: Zhan, Ju, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4512671, emitido a nove de Outubro de dois mil e dezanove, na República Popular da China, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 36 Segundo: Wu, Licheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EK3027156, emitido a vinte e três de Abril de dois mil e vinte e três, na República Popular da China, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 36 E por eles foi dito que pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Resina Tecnologies, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Resina Tecnologies, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades: exploração e comercialização de pinheiros e eucaliptos e importação e exportação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Zhan, Ju e Wu, Licheng, respectivamente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já ficam nomeados sóciosgerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios-gerentes.

Texto do artigo · p. 36 Chimoio, 26 de Dezembro de 2025. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Shakia Óptica, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por registo do dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101678296, uma sociedade denominada Shakia Óptica, Limitada, com sede na Av. Cardeal Dom Alexandre dos Santos, n.º 91, Maputo Cidade, Bairro de Albazine, a qual será regida pelos seguintes estatutos:

Texto do artigo · p. 36 Da firma, natureza, objecto e sede

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Shakia Óptica, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Av. Cardeal Dom Alexandre dos Santos, n.º 91, Maputo Cidade, Bairro de Albazine. E poderá criar sucursais, agências, escritórios, ou outras formas de representação, dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade é constituida por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: comércio de armações e lentes oftalmicas; e consultas de vista.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e está representado por duas quotas, uma de 90% correspondente a 450.000,00MT pertencente à sócia Julieta Francisco Gomes Manjate, casada com António Castigo Manjate, em comunhão de bens adquiridos, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204636771l, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela República de Moçambique, válido até 16 de Fevereiro de 2026, titular do NUIT 111150125; e outra de 10% correspondente a 50.000,00MT, pertencente à sócia Maida Francisco Gomes, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204537931A, emitido a 16 de Janeiro de 2024, titular do NUIT 129353732.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Julieta Francisco Gomes Manjate, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A administradora pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o ambito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Omissões)

Texto do artigo · p. 36 Em todos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 6 de Janeiro de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101675092, a sociedade Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 28 de Dezembro de 2021, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo, mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) reparação e manutenção de viaturas;

Número ou marcador · p. 36 b) reparação e manutenção de arcondicionado;

Número ou marcador · p. 36 c) reparação e manutenção de materiais informáticos;

Número ou marcador · p. 36 d) contabilidade, consultoria fiscal, agenciamento e tradução;

Número ou marcador · p. 36 e) compra e venda de material de construção civil, ferragem, e outros materiais similares permitidos pela lei, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Jiang Hao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do DIRE n.º 060CN00100829P, emitido pela Direção Provincial de Migração de Tete, a dezasseis de Dezembro de dois mil e vinte, titular do NUIT 153591318.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Jiang Hao, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 37 Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Tete, 29 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 37 Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105063122, a sociedade Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 17 de Dezembro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País

Texto do artigo · p. 37 ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) venda a retalho de pecas de camiões, óleos e lubrificantes e sobressalentes;

Número ou marcador · p. 37 b) material elétrico de camiões;

Número ou marcador · p. 37 c) serviços de diagnóstico de viaturas;

Número ou marcador · p. 37 d) manutenção e reparação de viaturas;

Número ou marcador · p. 37 e) car wash;

Número ou marcador · p. 37 f) aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 37 g) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Olisio José Basílio, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro 25 de Setembro, Cidade de Moatize, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100510964B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 21de Setembro de 2023, titular do NUIT 102136764.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio único, Olisio José Basílio que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração, competindo-lhe administrar e representar a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, na ordem juridica interna e internacional.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócio jurídicos.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa a quem este delegar poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 37 Quarto) Em caso de algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digamrespeito ao seu objecto social, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Tete, 29 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 37 SNJ Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Outubro de dois mil e vinte e cinco, a sociedade SNJ Investimentos, Limitada matriculada sob NUEL 101326926, com sede no Bairro Coop, Rua Padre Nogueira, n.º 14, Cidade de Maputo, com capital social de cento mil meticais, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, o acréscimo do objecto social.

Texto do artigo · p. 37 Em consequência acima dessa deliberação, fica alterado o artigo terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 37 .............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto a pesquisa, exploração, comercialização, intermediação de recursos minerais, exploração e importação.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 6 de Janeiro 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Spin Euca Industries, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que nos termos do artigo 74 conjugado com o artigo 281 e seguintes, ambos do Decreto-Lei n.º 1/2002, de 25 de Maio, que aprova o Código Comercial vigente, é celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Zhan, Ju, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4512671, emitido a nove de Outubro de dois mil e dezanove, na República Popular da China, residente acidentalmente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 37 Segundo: Wu, Licheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EK3027156,

Texto do artigo · p. 38 emitido a vinte e três de Abril de dois mio e vinte e três, na República Popular da China, residente acidentalmente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 38 E por eles foi dito que pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Spin Euca Industries, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Spin Euca Industries, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades: exploração e comercialização de resíduos de pinheiros e eucaliptos; procurement geral; importação e exportação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Zhan, Ju e WU, Licheng, respectivamente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já ficam nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios-gerentes.

Texto do artigo · p. 38 Chimoio, 26 de Dezembro de 2025. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 TH Financial Development – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 11 de Dezembro de 2025, reuniu-se em sessão extraordinária a assembleia geral da TH Financial Development – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 38 Legais sob NUEL 105047850, deliberou sobre a composição do capital social, adição do objecto e nomeação dos administradores, e os artigos alterados passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 38 ......................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 38 a) …

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 30: b) o local, dia e hora da reunião;
Número ou marcador, página 30: c) a espécie de reunião;
Número ou marcador, página 30: d) a ordem de trabalhos da reunião, com menção específica dos assuntos a submeter a deliberação dos sócios; e
Número ou marcador, página 30: e) a indicação dos documentos que se encontram na sede social, para consulta dos sócios.
Número ou marcador, página 30: Três) Os avisos convocatórios serão assinados pelo presidente de mesa e, em caso de maior impedimento ou recusa, pelo vicepresidente de mesa, ou por um administrador.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 30: Um) O sócio pode fazer-se representar nas assembleias gerais por representante legal ou voluntário, mediante simples carta, dirigida ao presidente da mesa e que sejam por este recebidos até dois dias antes da data fixada para a reunião.
Número ou marcador, página 30: Dois) Não será válida, quanto a deliberações que importem modificações do contrato de sociedade ou a dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Número ou marcador, página 30: Um) As deliberações sobre as alterações ao contrato de sociedade, fusão ou aprovação de contas de liquidação e distribuição de dividendos só podem ser tomadas em assembleia geral em que estejam representados setenta e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 31: Dois) Não sendo possível reunir, em primeira convocação, por insuficiente representação do capital exigido no presente contrato de sociedade, as deliberações sobre as matérias referidas no número anterior poderão ser tomadas em nova assembleia geral, convocada para realizar-se dentro dos trinta dias imediatamente subsequentes, mas não antes de terem decorrido quinze dias, desde que se ache representada metade do capital social.
Número ou marcador, página 31: Três) Não obstante o disposto no número anterior, na convocatória da assembleia geral poderá, desde logo, ser fixada uma segunda data da reunião para o caso da assembleia geral não poder funcionar em primeira data, por insuficiência de representação do capital social, contanto que entre as duas datas medeie mais de quinze dias.
Número ou marcador, página 31: Quatro) A reunião de assembleia geral que se realize em segunda data constante do aviso convocatório, em conformidade com o disposto no número anterior, deverá, para todos os efeitos, ser considerada como se tratando de reunião em segunda convocatória.
Número ou marcador, página 31: Cinco) Qualquer que seja a forma de votação, as deliberações serão tomadas quando obtenham a maioria dos votos emitidos, dos presentes ou representados, salvo quando a lei exija maioria qualificada, as quais deverão obedecer a tal maioria.
Número ou marcador, página 31: SECÇÃO II
Texto do artigo, página 31: Conselho de Administração
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por um mínimo de três administradores nomeados pela assembleia geral, sendo um deles o presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 31: Dois) Aos administradores nomeados para a administração da sociedade compete-lhes os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, e praticando os demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 31: Três) O conselho de administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em um ou alguns dos seus membros.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUINTO Um) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 31: a)pela assinatura de dois administradores;
Número ou marcador, página 31: b) pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 31: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Da aplicação de resultados
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta de Abril do ano imediatamente seguinte.
Número ou marcador, página 31: Três) A aplicação dos lucros apurados será feita da seguinte forma:
Número ou marcador, página 31: a) vinte por cento para reserva legal até que esta esteja integralmente realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
Número ou marcador, página 31: b) o remanescente, conforme deliberação da assembleia geral sendo a sua distribuição pelos sócios em proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei ou por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores são os liquidatários da Sociedade, salvo deliberação em contrário, tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 29 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Moz Containers, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico para efeitos de publicação da associação com denominação Moz Containers, sociedade por quotas, Limitada, matriculada sob NUEL 105018309, representado pelos sócios Carlos José Serapião Vidigal, portador do Bilhete de Identidade n.° 070100398302S, emitido na Cidade da Beira; Salma António Viana Vidigal, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070106573749C, emitido na Cidade da Beira; Chababe Chabane Taibo Amane, portador do Bilhete de Identidade n.º 070102243541P, emitido na Cidade da Beira, ambos de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira.
Texto do artigo, página 31: Os sócios constituem entre si uma sociedade por quotas, limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Moz Containers, sociedade por quotas Limitada, com sede social na Cidade da Beira, Rua das FPLM, Segundo Bairro Palmeiras, rés-do-chão, e tem a duração indeterminada, podendo, por decisão do socio ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais, quaisquer outras representações em qualquer parte do País.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 31: a) agenciamento de mercadorias em trânsito nacional;
Número ou marcador, página 31: b) internacional;
Número ou marcador, página 31: c) agenciamento de navios;
Número ou marcador, página 31: d) prestação de serviço de conferência de carga nacional;
Número ou marcador, página 31: e) internacional;
Número ou marcador, página 31: f) armazenagem;
Número ou marcador, página 31: g) importação;
Número ou marcador, página 31: h) exportação de qualquer tipo de mercadoria nacional;
Número ou marcador, página 31: i) internacional;
Número ou marcador, página 31: j) estiva;
Número ou marcador, página 31: k) comissões;
Número ou marcador, página 31: l) importação de viaturas;
Número ou marcador, página 31: m) importação de medicamentos;
Número ou marcador, página 31: n) produtos similares;
Número ou marcador, página 31: o) importação;
Número ou marcador, página 31: p) exportação de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 31: q) prestação de serviços de consultoria em todos os aspectos;
Número ou marcador, página 31: r) logística nacional;
Número ou marcador, página 31: s) internacional;
Número ou marcador, página 31: t) serviços auxiliares de estiva.
Número ou marcador, página 31: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais que não sejam contrárias às leis vigentes e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 31: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 31: a) Carlos José Serapião Vidigal, com uma quota no valor nominal de 162.500,00MT (cento e sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 65% do capital social;
Número ou marcador, página 32: b) Salma António Viana Vidigal, com uma quota no valor nominal de 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador, página 32: c) Chababe Chabane Taibo Amane, com uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelos sócios, perfazendo assim 100% das suas participações na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 32: Três) Cada um dos sócios goza do direito de preferência na subscrição das quotas no caso do aumento do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Gerência)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução fica a cargo do sócio Carlos José Sserepião Vidigal, porém, será necessária também a assinatura da sócia Salma António Viana Vidigal, para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, bem como em letras a favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, activa e passivamente , em juízo e fora dele , tanto na ordem Jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete aos sócios Carlos José Serepião Vidigal e Salma António Viana Vidigal, movimentar a conta bancária da sociedade independentemente, em quaisquer bancos sem limitação do montante, sacando e endossando cheques e praticando o que mais se mostre necessário para este fim, bem como aceitar, sacar e endossar letras que titulem débitos de clientes ou outros e proceder a sua cobrança ou ao seu desconto bancário.
Número ou marcador, página 32: Três) Podem ainda, os sócios assinar ordem de pagamento e de levantamento ou transferência de Fundos sobre contas bancárias e proceder depósitos na referida conta bancária, sem limitação de montante, e, bem assim, ao endosso ou movimentação de conhecimentos de embarque ou outros documentos que se torne necessários ao desembaraço alfandegário, carga, descarga ou transito de mercadorias, levantar e endossar vales de correio ou quaisquer outros títulos de pagamento.
Número ou marcador, página 32: Quatro) O gerente, em caso de necessidade, poderá delegar os referidos poderes bem como constituir mandatários, nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador, página 32: Cinco) Em caso de ausência dos outros sócios, será suficiente apenas a assinatura do sócio-gerente para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 32: Seis) Contudo, as assinaturas dos restantes sócios não podem obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, na ausência do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 32: Os sócios podem livremente ceder as suas quotas total ou parcialmente a terceiros.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral será convocada por um dos sócios, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 32: Três) A assembleia geral reunir-se-á, de preferência, na sede da sociedade, podendo, no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses dos sócios.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outros sócios, mediante poderes para tal fim conferidos, por procuração, carta, telegrama ou outro meio legalmente admissível, não podendo, contudo, nenhum sócio, por si ou como mandatário, votar em assuntos que lhe digam directamente respeito.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Prestações suprimentares e morte)
Número ou marcador, página 32: Um) Poderão ser feitas prestações suprimentares de capital e o sócio poderá fazer os suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições estabelecidas em assembleia geral ou por sua deliberação.
Número ou marcador, página 32: Dois) Em caso de morte de um dos sócios, os herdeiros nomearão de entre eles um que a todos represente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Omissões)
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados por deliberação dos sócios ou em assembleia geral, ou na falta daqueles, por disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 32: Todo omisso será regulado pela assembleia geral, de acordo com a legislação em vigor.
Texto do artigo, página 32: Beira, 14 de Novembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Mundo de Ceramica, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Novembro de 2025, foi matriculada sob NUEL 105061624, uma entidade denominada Mundo de Ceramica, Limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Mundo de Ceramica, Limitada, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito KaMaxakeni, Bairro Aeroporto A, Avenida de Angola, n.º 1883, R/C.
Número ou marcador, página 32: Três) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de:
Número ou marcador, página 32: a) vendas a grosso e a retalho de material construção, tijoleira, louça sanitária, canalização, ferragens em geral;
Número ou marcador, página 32: b) vendas a grosso e a retalho de materiais de construção, tijoleira, equipamento sanitária, equipamentos e acessório para canalização e ferragens;
Número ou marcador, página 32: c) comércio geral com importação de louça sanitária, material de canalização e de diversos produtos.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social da sociedade, subscrito e pago em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 32: a) uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Shakeeb Rahman Kandappadi, casado, natural de Kerala – Índia,
Texto do artigo, página 33: de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.o Z6105809, residente na Rua dos Palmares, n.o 116, r/c, Cidade de Maputo, titular do NUIT 135398292;
Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ajmal Shereef Kandappadi, casado, natural de Kerala – Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.o U5150111, residente na Rua dos Palmares, n.o 116, r/c, Cidade de Maputo, titular do NUIT 165337735;
Número ou marcador, página 33: c) uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Shamsudheen Pattaseri Hamsa, casado, natural de Kodungallur
Texto do artigo, página 33: - Kerala Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.o X6573302, residente na Rua dos Palmares, n.º 116, r/c, Cidade de Maputo, titular do NUIT 172666231.
Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral assim o entender, ou participar em capitais de outras sociedades.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade será exercida por Shakeeb Rahman Kandappadi, que fica desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade na abertura e movimentação de contas bancárias e demais actos, podendo nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 5 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que nos termos do artigo 74 conjugado com o artigo 257 e seguintes, ambos do Decreto-Lei n.º 1/2002, de 25 de Maio, que aprova o Código Comercial vigente, é celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, por Wu, Licheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte EK3027156, emitido a vinte e três de Abril de dois mio e vinte e três, na República Popular da China, residente acidentalmente nesta Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 33: E por ela foi dito que pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto: procurement geral; importação e exportação.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Wu, Licheng.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 33: A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Wu, Licheng, que desde já fica nomeado sóciogerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
Texto do artigo, página 33: Chimoio, 26 de Dezembro de 2025. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: OMNEX Investiments, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105039946, entre Abissal Zita Júnior, de nacionalidade moçambicana; e Carmen Júlia Alex Moamba, de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade, os sócios outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação O M N E X I n v e s t i m e n t s , L i m i t a d a
Texto do artigo, página 33: e constitui-se como sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Cidade da Matola, Bairro da Liberdade, Rua de Moma, Q 24.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do País ou aí abrir delegações.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) fornecimento de material de escritório e papelaria;
Número ou marcador, página 33: b) fornecimento de material informático;
Número ou marcador, página 33: c) fornecimento de produtos de serigrafia e gráfica;
Número ou marcador, página 33: d) fornecimento de equipamentos de segurança no trabalho EPI e áreas afins.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades não proibidas por lei e que sejam decididas pela administração.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de 5000,00MT, correspondente a 50 por cento, pertencente ao sócio Abissal Zita Júnior;
Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor nominal de 5000,00MT, correspondente a 50 por cento, pertencente à sócia Carmen Júlia Alex Moamba.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) É livre a cessão de quotas, no todo ou em parte, entre os sócios.
Número ou marcador, página 33: Dois) A cessão de quotas, no todo ou em parte, para terceiros apenas é possível se nenhum dos sócios, depois de todos notificados para o efeito, exercer o direito de preferência.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade compete a um ou mais gerentes, conforme deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os administradores serão ou não remunerados conforme for deliberado pela assembleia geral, e estão dispensados de caução.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador, página 34: Quatro) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Abissal Zita Júnior e Carmen Júlia Alex Moamba.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 34: Em tudo o que for omisso na presente escritura, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 34: Maputo, 7 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: One Stop Shop Multi Services, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Setembro de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105055675, a sociedade One Stop Shop Multi Services, Limitada, constituída por documento particular de 4 de Setembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação One Stop Shop Multi Services, Limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 34: a) reparação, manutenção e assistência técnica de equipamentos industriais, eléctricos, computadores, comunicação, sistema de frio e ar-condicionados, instalação eléctrica, limpeza geral em edifícios e equipamentos industriais, jardinagem, fumigação, transporte de passageiros, carga, aluguer de veículos automóveis e logística,
Texto do artigo, página 34: manutenção e pintura de pequenas obras e viaturas, car-wash, eletro face, montagem de alumínios;
Número ou marcador, página 34: b) fornecimento de peças e acessórios industriais, veículos automóveis e computadores, material de construção e ferragem, consumíveis de material de escritório, material de limpeza e de higiene, arcondicionados e seus acessórios, equipamento de protecção e segurança no trabalho, geradores, material eléctrico, produtos alimentares e refrigerante, com importação e expotação;
Número ou marcador, página 34: c) carpintaria, hotelaria, restauração, catering, take-away, mecânica industrial, canalização, agricultura, indústria e estaleiro para venda de material de contrução.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil maticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Salimo Azarias Mabuto, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de MatolaMaputo, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100323922I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 11 de Dezembro de 2020, titular do NUIT 116835223;
Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rajesh Kumar Nawal Regar, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente na Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º Z7210585, emitido pelos Serviços de Migração da Índia, a 27 de Agosto de 2023, titular do NUIT 156508535.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Salimo Azarias Mabuto e Rajesh Kumar Nawal Regar, que ficam desde já nomeados administradores, com
Texto do artigo, página 34: dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 34: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 34: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Tete, 8 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 34: QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2025, foi registada sob NUEL 105054693, a sociedade QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada, constituída por documento particular de 21 de Agosto de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada, com sede Bairro Chungodzi, Cidade deTete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional. A sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 34: a) prestação de serviços de perfuração e abertura de furos de água, incluindo
Texto do artigo, página 35: sondagens, captação e exploração de águas subterrâneas;
Número ou marcador, página 35: b) instalação de bombas e sistemas de abastecimento de água;
Número ou marcador, página 35: c) construção de infra-estruturas hidráulicas e serviços conexos;
Número ou marcador, página 35: d) pode ainda exercer actividades complementares de obras públicas e prestação de serviços técnicos ligados à engenharia hídrica e ambiental;
Número ou marcador, página 35: e) prestação de serviços de perfuração, com ênfase em exploração geológica, perfuração em áreas de mineração e execução de projectos de captação de águas subterrâneas;
Número ou marcador, página 35: f) realização de levantamentos hidrogeológicos, exploração e captação de águas subterrâneas;
Número ou marcador, página 35: g) perfuração e reabilitação de poços, instalação de sistemas de bombagem e desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água;
Número ou marcador, página 35: h) construção de infra-estruturas hidráulicas e prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia ambiental e gestão de recursos hídricos;
Número ou marcador, página 35: i) comercialização de equipamentos, ferramentas e peças de reposição para perfuração, abrangendo compra, venda, importação e exportação, tanto para uso próprio quanto para fornecimento ao sector de perfuração em geral;
Número ou marcador, página 35: i) execução de obras públicas complementares, incluindo projectos de engenharia civil ligados à água, saneamento e desenvolvimento de infra-estrutura;
Número ou marcador, página 35: j) elaboração de estudos técnicos, projectos, assessorias e consultorias nas áreas de hidrogeologia, engenharia ambiental, hidráulica e recursos naturais.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedade com objecto diferente do referido no artigo terceiro, sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, consórcios e associação em participação.
Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta
Texto do artigo, página 35: mil meticais (500.000,00MT), correspondente à soma de quatro (4) quotas, distribuído de seguinte forma:
Número ou marcador, página 35: a) Anvar Abdulkarim Ansar, solteiro, maior, natural Daiya Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, portador do Passaporte n.º ZA024826, emitido a 6 de Junho de 2025, pela República da Índia, titular do NUIT 186189183, com uma quota no valor nominal de 155.000,00MT (cento e cinquenta cinco mil meticais), equivalente a 31% do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de IndHebatpur-G, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do B.I. n.º 050100006539C, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 27 de Janeiro de 2022 , titular do NUIT 114454370, com uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), equivalente a 7% do capital social;
Número ou marcador, página 35: c) Niravkumar Bharatkumar Bhatt, solteiro, maior, natural de Ahmedabad-Ind, de nacionalidade canadiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, portador do Passaporte n.º AR350132, emitido a 14 de Outubro de 2022, pela República de Canada, titular do NUIT 186191501, com uma quota no valor nominal de 155.000,00MT (cento e cinquenta cinco mil meticais), equivalente a 31% do capital social;
Número ou marcador, página 35: d) Nali Nkumar Arvindbhai Gangajaliya, solteiro, maior, natural de Chandali Rajkot, Gujarat -Ind, de nacionalidade canadiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, portador do Passaporte n.º AR350132, emitido a 14 de Outubro de 2022, pela República de Canada, titular do NUIT 186191285, com uma quota no valor nominal de 155.000,00MT (cento e cinquenta cinco mil meticais), equivalente a 31% do capital social.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade é administrada e representada, em juízo e fora a dele, activa e passivamente, ordem jurídica interna e internacional, por um conselho de administração composto por (4) membros que ficam desde já nomeados: Nali Nkumar Arvindbhai
Texto do artigo, página 35: Gangajaliya, como presidente; Niravkumar Bharatkumar Bhattcomo, como vice-presidente; Anvar Abdulkarim Ansari, como gerente; Rafikahemad Samaratkhan Bihari, como administrador, sem dispensa de caução no prazo de dois anos.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contractos pela assinatura do presidente e do administrador ou pela assinatura de pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 35: Três) Durante a ausência do presidente ou impedimento, o administrador pode constituir mandatário e delegar a sociedade.
Número ou marcador, página 35: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeitos às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 35: Cinco) O conselho de administração reunirá sempre que os interesses da sociedade o requeiram, mas não menos que uma vez em cada três meses, devendo ser convocado pelo respectivo presidente por iniciativa deste ou a pedido de qualquer membro.
Número ou marcador, página 35: Seis) As reuniões do conselho de administração serão convocadas por escrito, com antecedência mínima de quinze dias com excepção dos casos em que seja possível notificar todos os membros sem observância das demais formalidades.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 35: Um) Em tudo o que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 35: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso, competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 35: Tete, 1 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 35: Resina Tecnologies, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que nos termos do artigo 74 conjugado com o artigo 281 e seguintes, ambos do Decreto-Lei n.º 1/2002, de 25 de Maio, que aprova o Código Comercial vigente, é celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 35: Primeiro: Zhan, Ju, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4512671, emitido a nove de Outubro de dois mil e dezanove, na República Popular da China, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 36: Segundo: Wu, Licheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EK3027156, emitido a vinte e três de Abril de dois mil e vinte e três, na República Popular da China, residente acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 36: E por eles foi dito que pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Resina Tecnologies, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Resina Tecnologies, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades: exploração e comercialização de pinheiros e eucaliptos e importação e exportação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Zhan, Ju e Wu, Licheng, respectivamente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já ficam nomeados sóciosgerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios-gerentes.
Texto do artigo, página 36: Chimoio, 26 de Dezembro de 2025. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Shakia Óptica, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo do dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101678296, uma sociedade denominada Shakia Óptica, Limitada, com sede na Av. Cardeal Dom Alexandre dos Santos, n.º 91, Maputo Cidade, Bairro de Albazine, a qual será regida pelos seguintes estatutos:
Texto do artigo, página 36: Da firma, natureza, objecto e sede
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Shakia Óptica, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Av. Cardeal Dom Alexandre dos Santos, n.º 91, Maputo Cidade, Bairro de Albazine. E poderá criar sucursais, agências, escritórios, ou outras formas de representação, dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade é constituida por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: comércio de armações e lentes oftalmicas; e consultas de vista.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e está representado por duas quotas, uma de 90% correspondente a 450.000,00MT pertencente à sócia Julieta Francisco Gomes Manjate, casada com António Castigo Manjate, em comunhão de bens adquiridos, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204636771l, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela República de Moçambique, válido até 16 de Fevereiro de 2026, titular do NUIT 111150125; e outra de 10% correspondente a 50.000,00MT, pertencente à sócia Maida Francisco Gomes, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204537931A, emitido a 16 de Janeiro de 2024, titular do NUIT 129353732.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Administração)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Julieta Francisco Gomes Manjate, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) A administradora pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o ambito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Omissões)
Texto do artigo, página 36: Em todos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Janeiro de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101675092, a sociedade Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 28 de Dezembro de 2021, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo, mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) reparação e manutenção de viaturas;
Número ou marcador, página 36: b) reparação e manutenção de arcondicionado;
Número ou marcador, página 36: c) reparação e manutenção de materiais informáticos;
Número ou marcador, página 36: d) contabilidade, consultoria fiscal, agenciamento e tradução;
Número ou marcador, página 36: e) compra e venda de material de construção civil, ferragem, e outros materiais similares permitidos pela lei, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Jiang Hao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do DIRE n.º 060CN00100829P, emitido pela Direção Provincial de Migração de Tete, a dezasseis de Dezembro de dois mil e vinte, titular do NUIT 153591318.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Jiang Hao, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 37: Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 37: Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Tete, 29 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 37: Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105063122, a sociedade Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 17 de Dezembro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País
Texto do artigo, página 37: ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) venda a retalho de pecas de camiões, óleos e lubrificantes e sobressalentes;
Número ou marcador, página 37: b) material elétrico de camiões;
Número ou marcador, página 37: c) serviços de diagnóstico de viaturas;
Número ou marcador, página 37: d) manutenção e reparação de viaturas;
Número ou marcador, página 37: e) car wash;
Número ou marcador, página 37: f) aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 37: g) importação e exportação.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Olisio José Basílio, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro 25 de Setembro, Cidade de Moatize, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100510964B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 21de Setembro de 2023, titular do NUIT 102136764.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio único, Olisio José Basílio que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração, competindo-lhe administrar e representar a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, na ordem juridica interna e internacional.
Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócio jurídicos.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa a quem este delegar poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 37: Quarto) Em caso de algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digamrespeito ao seu objecto social, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 37: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Tete, 29 de Dezembro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 37: SNJ Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Outubro de dois mil e vinte e cinco, a sociedade SNJ Investimentos, Limitada matriculada sob NUEL 101326926, com sede no Bairro Coop, Rua Padre Nogueira, n.º 14, Cidade de Maputo, com capital social de cento mil meticais, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, o acréscimo do objecto social.
Texto do artigo, página 37: Em consequência acima dessa deliberação, fica alterado o artigo terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 37: .............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto a pesquisa, exploração, comercialização, intermediação de recursos minerais, exploração e importação.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 6 de Janeiro 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Spin Euca Industries, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que nos termos do artigo 74 conjugado com o artigo 281 e seguintes, ambos do Decreto-Lei n.º 1/2002, de 25 de Maio, que aprova o Código Comercial vigente, é celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 37: Primeiro: Zhan, Ju, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º EH4512671, emitido a nove de Outubro de dois mil e dezanove, na República Popular da China, residente acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 37: Segundo: Wu, Licheng, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EK3027156,
Texto do artigo, página 38: emitido a vinte e três de Abril de dois mio e vinte e três, na República Popular da China, residente acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 38: E por eles foi dito que pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Spin Euca Industries, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Spin Euca Industries, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades: exploração e comercialização de resíduos de pinheiros e eucaliptos; procurement geral; importação e exportação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Zhan, Ju e WU, Licheng, respectivamente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já ficam nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios-gerentes.
Texto do artigo, página 38: Chimoio, 26 de Dezembro de 2025. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: TH Financial Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 11 de Dezembro de 2025, reuniu-se em sessão extraordinária a assembleia geral da TH Financial Development – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades
Texto do artigo, página 38: Legais sob NUEL 105047850, deliberou sobre a composição do capital social, adição do objecto e nomeação dos administradores, e os artigos alterados passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 38: ......................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador, página 38: a) …

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Diplomas nesta edição

Despacho
Diploma Associação de Karate da Cidade de Maputo
Diploma Associação de Karate da Província de Maputo
Diploma Associação de Karate da Província de Niassa
Diploma Associação Provincial de Karate-Do de Manica
Diploma Associação Provincial de Artes Marciais - Karatê de Nampula
Diploma Associação Rede de Saúde e Bem-Estar – PHOENIX
Certidão de registo Amari, Limitada
Certidão de registo Apex Supply Chain Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Arki Consult – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Asad Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Atomuval, Limitada
Certidão de registo Baleias da Praia, Limitada
Certidão de registo Bar & Restaurante SSB Club – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bemar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Best Chapa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Centro de Saúde Privado de Chimoio, Limitada
Certidão de registo Clean Power E.I
Certidão de registo Dindane, Limitada
Certidão de registo Distribuidor Kanoute – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Empresa de Limpeza e Fumigação Afua, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Certidão de registo Estaleiro Central de Matutuine, SA
Certidão de registo Farmácia Filo Diogo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fresh & Green, Limitada
Certidão de registo Geo Mineração & Serviços, Limitada
Certidão de registo Hascorp – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JANQ Microcrédito – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma L & C Residencial, Limitada
Certidão de registo Laess Multi Services, Limitada
Certidão de registo Logística Fácil e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lusaro Holding & Serviços, S.A.
Despacho
Certidão de registo Lwawa Material Escolar, Limitada
Certidão de registo Maganja Salama Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Makhulane, Limitada
Certidão de registo Market Bridge International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MAXIMPEX – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Motorcare, Limitada
Certidão de registo Moz Containers, Limitada
Certidão de registo Mundo de Ceramica, Limitada
Certidão de registo Nexus Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo OMNEX Investiments, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade da Zambézia
Certidão de registo One Stop Shop Multi Services, Limitada
Certidão de registo QuantuumCore Geológicos Serviços, Limitada
Certidão de registo Resina Tecnologies, Limitada
Certidão de registo Shakia Óptica, Limitada
Certidão de registo Sily Série – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sinopeças Tete – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo SNJ Investimentos, Limitada
Certidão de registo Spin Euca Industries, Limitada
Certidão de registo TH Financial Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TOP-UP, Limitada
Despacho
Certidão de registo Vina’s Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vodacom Moçambique, S.A
Certidão de registo Yarishem Consultoria em Gestão da Informação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yixin Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zain Supermercado, Limitada
Certidão de registo ZEUL – Comércio & Serviços, Limitada
Despacho
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Associação de Karate da Província da Zambézia

BOLETIM DA REPÚBLICA

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