III Série n.º 61/2023

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Edição III Série n.º 61/2023

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Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 8 Constituição

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), é constituída por residentes da Comunidade de Cagoma, localidade de Thanda, no posto administrativo de Nhamassonge.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 8 Sede e duração

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Thanda.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 8 Objectivos

Número ou marcador · p. 8 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 8 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 8 b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 8 c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;

Número ou marcador · p. 8 d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;

Número ou marcador · p. 8 e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades

Texto do artigo · p. 8 rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 8 f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 8 g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 8 h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 8 i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 8 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 8 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 8 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 8 b) Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 8 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 8 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 8 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 8 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 8 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 8 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 8 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 8 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 8 Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 8 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 8 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 8 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 8 Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 8 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 8 Nove) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 8 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 8 b) Um vice-presidente,

Número ou marcador · p. 8 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 8 d) Um tesoureiro;

Número ou marcador · p. 8 e) Um chefe de produção;

Número ou marcador · p. 8 f) Um chefe de actividades culturais; e

Número ou marcador · p. 8 g) Um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Dez) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 9 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 9 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 9 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 9 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 9 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 9 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 9 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 9 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 9 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 9 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 9 Membros

Número ou marcador · p. 9 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 9 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 9 Três) Exclusão dos membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 9 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 9 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 9 b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 9 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 9 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 9 Omissos

Número ou marcador · p. 9 Um) Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Chitucuco Chacagoma:

Número ou marcador · p. 9 a) Rosa Phaizone Luisse Ncombwe, nascida a 1 de Janeiro de 1961, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060402451163J, solteira, filha de Phaizone Luisse e de Fátima Panze, natural de Mazoe Changara;

Número ou marcador · p. 9 b) Eliseu Tandicane Maene, nascido a 14 de Marco de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402309014B, solteiro, filho de Tandicane Maene e de Manhanhe António, natural de Nhamassonge Guro;

Número ou marcador · p. 9 c) Doliz Francisco Capulene, nascido ao 03 de Agosto de 1995, portador do Bilhete de Identidade n.º 060401574283S, solteiro, filho de Francisco Capulene e de Malosa Sanculane, natural de Nhamassonge Guro;

Número ou marcador · p. 9 d) Mateus Assane Saize, Bilhete de Identidade n.º 060401319902B, nascido a 3 de Maio de 1990, solteiro, filho de Assane Saize e de Mamalia Lapissone, natural de Nhamassonge Guro;

Número ou marcador · p. 9 e) Carjo Antonio Guemo, nascido a 12 de Janeiro de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 06046167752P, solteiro, filho de António Guemo e de Luísa Bizera, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 9 f) Eusebio Antonio, nascido a 15 de Setembro de 1992 Bilhete de Identidade n.º 060408870173D, solteiro, filho de Pacanate Antonio e de Malosa Lovane natural de Guro

Número ou marcador · p. 9 g) Aurélio Sixpenze, nascido a 20 de Novembro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 060408870024I, solteiro, filho de Sixpenze Thaulo e de Marta Gimo, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 9 h) Sozinho Thodve, nascido a 8 de Março de 1984, portador do Bilhete de Identidade n.º 060404198645F, solteiro, filho de Thodve Manejo e de Ana Maria, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 9 i) Torge José, nascido a 14 de Março de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 060408870060M, solteiro, filho de José Cumundacuadeca, e de Mafita José, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 9 j) Domingos Wilsone, nascido a 15 de Fevereiro de 1982, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 9 n.º 060407722209J, solteiro, filho de Wilsone Simoco e de Mavirante Denja, natural de Nhamassonge Guro.

Texto do artigo · p. 9 Associação Combate Contra Pobreza

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 Denominação

Número ou marcador · p. 9 Um) A associação adopta a denominação de Associação Combate Contra Pobreza.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A associação tem a sua sede na província de Niassa, distrito de Mandimba, posto administrativo de Mitande, localidade de Mitande-Sede, na comunidade de Congerenge.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 Objectivos

Número ou marcador · p. 9 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 9 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o supreimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 9 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 9 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 9 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A associeção poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 10 c) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 10 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 10 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 10 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 10 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 10 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 10 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 10 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 10 c) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 10 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 10 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 10 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 10 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 10 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Membros

Número ou marcador · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 10 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Três) Exclusão de membros:

Texto do artigo · p. 10 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 10 Omissos

Número ou marcador · p. 10 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Combate Contra Pobreza:

Número ou marcador · p. 10 a) Luísa Mujaua, nascido a 5 de Agosto de 1986, portador de Bilhete de Identidade n.º 010604481198Q,

Texto do artigo · p. 10 solteiro, filho de Mujaua Cuanha e de Verita Tulama, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 b) Paissone Daisse Daia, nascido a 20 de Agosto de 1990, portador do Bilhete de Identidade n.º 010608557301N, solteiro, filho de Daisse Daia e de Luísa Gonsalves, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 c) Rosalina Zairesse Npipi, nascida a 6 de Outubro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100762230I, solteiro, filho de Zairesse Npipi e de Maria Eugenio Murula, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 d) Amélia Jaime Anosa, nascido a 18 de Outubro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 010606523635I, solteiro, filho de Jaime Anosa e de Margarida Pajol, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 e) Helena Mário, nascido a 6 de Junho de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 010607470371S, solteira, filho de Mário Alberto e de Deolinda António, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 f) Daniel Víctor Buanaide, nascido a 24 de Outubro de 1991, portador do Bilhete de Identidade n.º 010707110978M, solteiro, filho de Víctor Buanaide e de Cristina Alane, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 g) Fabião Jaquissone Chochoa, nascido a 15 de Junho de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101682552J, solteira, filho de Jaquissone Chochoa e de Walina Mataca, natural de Mandimba; h)Florinda Rajabo, nascido a 6 de Janeiro de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101777743I, solteira, filho de Rajabo Domingos e de Lucinda Diquissone, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 i) Glória Jervásio, nascida aos 10 de Outubro de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 010606060533Q, solteira, filha de Martinho Paulo e de Deolinda Dionísio, natural de Mandimba;

Número ou marcador · p. 10 j) Eugénio Gervásio Juriasse, nascida a 11 de Dezembro de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 010607470410J, solteira, filha de Gervásio Juriasse e de Maria Muaine, natural de Mandimba.

Texto do artigo · p. 11 Associação Cuchupica Cuabunga

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Constituição

Número ou marcador · p. 11 Um) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), é constituída por residentes da comunidade de Thanda, localidade de Thanda, no posto administrativo de Nhamassonge.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Sede e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Thanda 2.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 11 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 11 b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 11 c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;

Número ou marcador · p. 11 d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;

Número ou marcador · p. 11 e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 11 h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 11 i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 11 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 11 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 11 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 11 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 11 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 11 Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 11 Nove) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 11 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) Um vice-presidente,

Número ou marcador · p. 11 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 11 d) Um tesoureiro;

Número ou marcador · p. 11 e) Um chefe de produção;

Número ou marcador · p. 11 f) Um chefe de actividades culturais; e

Número ou marcador · p. 11 g) Um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Dez) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 11 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 11 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 11 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 11 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 Membros

Número ou marcador · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 11 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 11 Três) Exclusão dos membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 11 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 11 Omissos

Número ou marcador · p. 11 Um) Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Cuchupica Cuabunga:

Número ou marcador · p. 12 a) Eusébio Chipissane Liase, nascido a 1 de Agosto de 1985, espera de Bilhete de Identidade n.º 226010002131040, solteiro, filho de Chipissane Liase e de Lomi Lampe, natural de Bunga-Guro;

Número ou marcador · p. 12 b) Patrício Chipissane Liase, nascido a 17 de Julho de 1983, portador de Bilhete de Identidade n.º 060404733161C, solteiro, filho de Chipissane Liase e de Minuta Alface, natural de Tete;

Número ou marcador · p. 12 c) Elídio Tomás Nthikho, nascido a 2 de Outubro de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º 050404781243B, solteiro, filho de Tomás Nthikho e de Marita Diquissi, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 12 d) Joana Francisco Chineva, nascida a 14 de Abril de 1982, espera Bilhete de Identidade n.º 485700002136009 solteiro, filha de Francisco Chineva e de Malosa Levene, natural de Bunga-Guro;

Número ou marcador · p. 12 e) Onesti Amerco Tiago, nascido a 8 de Setembro de 1998, espera Bilhete de Identidade n.º 145700002136001, solteiro, filho de Amerco Tiago e de Rosa Regi, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 12 f) Osvaldo Augusto Matias, nascido a 22 de Marco de 2003 Bilhete de Identidade n.º 050406167795A, solteiro, filho de Augusto Matias e de Luísa Cusaia natural de BungaGuro;

Número ou marcador · p. 12 g) Pedzessai Mário Sixpenze, nascido a 28 de Maio de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 050401541610R, solteiro, filho de Mário Sixpenzi e de Amélia Pulazi, natural de Bunga-Guro;

Número ou marcador · p. 12 h) Amerco Janota Abreu, nascido a 28 de Outubro de 1990, espera Bilhete de Identidade n.º 825700002136008, solteiro, filho de Janota Abreu e de Mafilipa Tongadza, natural de Bunga-Guro;

Número ou marcador · p. 12 i) João Armindo Finiasse, nascido a 18 de Junho de 2002 portador do Bilhete de Identidade n.º 060408866788D, solteiro, filho de Armindo Finiasse, e de Isabel Magaio, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 12 j) Helena Cumbucane, nascido a 14 de Abril de 1976, portador do Bilhete de Identidade n.º 060406167854I, solteiro, filho de Cumbucane Malacha e de Maria Mandipandussa natural de Bunga-Guro.

Texto do artigo · p. 12 Associação Cumala Naulombo

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Constituição

Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Cumala Naulombo, é constituída por residentes da comunidade de Thanda, localidade de Thanda, no posto administrativo de Nhamassonge.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Associação Cumala Naulombo, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Sede e duração

Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Cumala Naulombo, tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Thanda 2.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Associação Cumala Naulombo, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 12 b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 12 c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;

Número ou marcador · p. 12 d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;

Número ou marcador · p. 12 e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 12 h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 12 i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais das associação são

Texto do artigo · p. 12 os seguintes: a) Assembleia Geral; b) Mesa da Associação Geral; c) Conselho de Direcção; e d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 12 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 12 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 12 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 12 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 12 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 12 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 12 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 12 c) Um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 12 Nove) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 12 a) Presidente;

Número ou marcador · p. 12 b) Um vice-presidente,

Número ou marcador · p. 12 c) Um secretário;

Número ou marcador · p. 12 d) Um tesoureiro;

Número ou marcador · p. 12 e) Um chefe de produção;

Número ou marcador · p. 12 f) Um chefe de actividades culturais; e

Número ou marcador · p. 12 g) Um vogal.

Número ou marcador · p. 12 Dez) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 12 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 12 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 12 b) Um vice-presidente; e

Número ou marcador · p. 12 c) Secretário.

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 13 (Quotas jóias)

Número ou marcador · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 13 Membros

Número ou marcador · p. 13 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Saídas dos membros voluntários:

Texto do artigo · p. 13 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 13 Três) Exclusão dos membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 13 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 13 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 13 b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 13 Omissos

Número ou marcador · p. 13 Um) Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Cumala Naulombo:

Número ou marcador · p. 13 a) Lucas Mbofana, nascido a 20 de Junho de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º 060404401838S, solteiro, filho de Mbofana Casatulo e de Finita Milissao, natural de Thanda;

Número ou marcador · p. 13 b) Isaura Junta Jemusse, nascida a 15 de Outubro de 1999, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060408869185D, solteira, filha de Junta Jemusse e de Emista Faife, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 13 c) Hilario Maenda Domingos, nascido a 03 de Maio de 1980, portador do Bilhete de Identidade n.º 060401692626A, solteiro, filho de Maenda Domingos e de Mavirante Jossias, natural de Mandie-Guro;

Número ou marcador · p. 13 d) Vasco Bernardo Chibande, Bilhete de Identidade n.º 050400727512B, nascido a 19 de Março de 1985, solteiro, filho de Bernardo Chibande e de Mavirante Simoco, natural de Changara; e)Bento Manuel Phalafino, nascido a 1 de Janeiro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 0604076682000Q, solteiro, filho de Manuel Phalafino e de Teresa Bernardo, natural de Nhamassonge-Guro;

Número ou marcador · p. 13 f) Zefania Isaque Vontade, nascido a 2 de Maio de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 060406167802F, solteiro, filho de Isaque Vontade e de Ema Albano natural de Tete;

Número ou marcador · p. 13 g) Davide José Alfanete, nascido a 4 de Janeiro 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 06040405167805D, solteiro, filho de José Alfanete e de Ester Bendessane, natural de Guro;

Número ou marcador · p. 13 h) Eufrasio Tongadza Jambo, nascido a 5 de Maio de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 050402659069Q, solteiro, filho de Tongadza Jambo e de Mafilipa Tongadza, natural de ThaCarataChsngara;

Número ou marcador · p. 13 i) Manuel Francisco Dane, nascido a 20 de Agosto de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º 060401444962B, solteiro, filho de Francisco Dane, e de Lade Jasse, natural de Andissene-Guro;

Número ou marcador · p. 13 j) Sebastião Sigareta Bacaimane, nascido a 12 de Agosto de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 060405537032P, solteiro, filho de Sigareta Bacaimane e de Mamaria Feniasse, natural de Guro.

Texto do artigo · p. 13 Associação Família Alegre de Bunga

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 13 Constituição

Número ou marcador · p. 13 Um) A Associação Família Alegre de Bunga, é constituída por residentes da comunidade de Bunga, localidade de Sanga, no posto administrativo de Thanda.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Família Alegre de Bunga, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 13 Sede e duração

Número ou marcador · p. 13 Um) A Associação Família Alegre de Bunga, tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Thanda, na localidade de Sanga, na comunidade de Bunga.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Associação Família Alegre de Bunga, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 13 Objectivos

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 13 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 13 b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 13 c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;

Número ou marcador · p. 13 d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;

Número ou marcador · p. 13 e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 14 h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 14 i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 14 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 14 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 14 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 14 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 14 a) Balanço do plano de actividade;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador, página 8: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 8: Constituição
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), é constituída por residentes da Comunidade de Cagoma, localidade de Thanda, no posto administrativo de Nhamassonge.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 8: Sede e duração
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Thanda.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Associação Chitucuco Chacagoma (ACC), é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 8: Objectivos
Número ou marcador, página 8: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 8: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 8: b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 8: c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador, página 8: d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador, página 8: e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades
Texto do artigo, página 8: rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 8: f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 8: g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 8: h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 8: i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador, página 8: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 8: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 8: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 8: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 8: b) Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 8: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 8: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 8: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 8: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 8: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 8: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 8: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 8: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 8: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 8: Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 8: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 8: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 8: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 8: Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 8: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 8: Nove) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 8: a) Presidente;
Número ou marcador, página 8: b) Um vice-presidente,
Número ou marcador, página 8: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 8: d) Um tesoureiro;
Número ou marcador, página 8: e) Um chefe de produção;
Número ou marcador, página 8: f) Um chefe de actividades culturais; e
Número ou marcador, página 8: g) Um vogal.
Número ou marcador, página 9: Dez) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 9: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 9: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 9: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 9: c) Secretário.
Número ou marcador, página 9: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 9: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 9: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 9: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 9: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 9: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 9: Membros
Número ou marcador, página 9: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 9: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 9: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 9: Três) Exclusão dos membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 9: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 9: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 9: b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 9: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 9: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 9: Omissos
Número ou marcador, página 9: Um) Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 9: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Chitucuco Chacagoma:
Número ou marcador, página 9: a) Rosa Phaizone Luisse Ncombwe, nascida a 1 de Janeiro de 1961, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060402451163J, solteira, filha de Phaizone Luisse e de Fátima Panze, natural de Mazoe Changara;
Número ou marcador, página 9: b) Eliseu Tandicane Maene, nascido a 14 de Marco de 1993, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402309014B, solteiro, filho de Tandicane Maene e de Manhanhe António, natural de Nhamassonge Guro;
Número ou marcador, página 9: c) Doliz Francisco Capulene, nascido ao 03 de Agosto de 1995, portador do Bilhete de Identidade n.º 060401574283S, solteiro, filho de Francisco Capulene e de Malosa Sanculane, natural de Nhamassonge Guro;
Número ou marcador, página 9: d) Mateus Assane Saize, Bilhete de Identidade n.º 060401319902B, nascido a 3 de Maio de 1990, solteiro, filho de Assane Saize e de Mamalia Lapissone, natural de Nhamassonge Guro;
Número ou marcador, página 9: e) Carjo Antonio Guemo, nascido a 12 de Janeiro de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 06046167752P, solteiro, filho de António Guemo e de Luísa Bizera, natural de Guro;
Número ou marcador, página 9: f) Eusebio Antonio, nascido a 15 de Setembro de 1992 Bilhete de Identidade n.º 060408870173D, solteiro, filho de Pacanate Antonio e de Malosa Lovane natural de Guro
Número ou marcador, página 9: g) Aurélio Sixpenze, nascido a 20 de Novembro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 060408870024I, solteiro, filho de Sixpenze Thaulo e de Marta Gimo, natural de Guro;
Número ou marcador, página 9: h) Sozinho Thodve, nascido a 8 de Março de 1984, portador do Bilhete de Identidade n.º 060404198645F, solteiro, filho de Thodve Manejo e de Ana Maria, natural de Guro;
Número ou marcador, página 9: i) Torge José, nascido a 14 de Março de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 060408870060M, solteiro, filho de José Cumundacuadeca, e de Mafita José, natural de Guro;
Número ou marcador, página 9: j) Domingos Wilsone, nascido a 15 de Fevereiro de 1982, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 9: n.º 060407722209J, solteiro, filho de Wilsone Simoco e de Mavirante Denja, natural de Nhamassonge Guro.
Texto do artigo, página 9: Associação Combate Contra Pobreza
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: Denominação
Número ou marcador, página 9: Um) A associação adopta a denominação de Associação Combate Contra Pobreza.
Número ou marcador, página 9: Dois) A associação tem a sua sede na província de Niassa, distrito de Mandimba, posto administrativo de Mitande, localidade de Mitande-Sede, na comunidade de Congerenge.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: Objectivos
Número ou marcador, página 9: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 9: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o supreimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 9: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 9: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 9: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A associeção poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 10: b) Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 10: c) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 10: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 10: Seis) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 10: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 10: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 10: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 10: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 10: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 10: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 10: c) Um secretário; e
Número ou marcador, página 10: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 10: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 10: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 10: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 10: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Membros
Número ou marcador, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 10: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Três) Exclusão de membros:
Texto do artigo, página 10: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 10: Omissos
Número ou marcador, página 10: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.
Número ou marcador, página 10: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Combate Contra Pobreza:
Número ou marcador, página 10: a) Luísa Mujaua, nascido a 5 de Agosto de 1986, portador de Bilhete de Identidade n.º 010604481198Q,
Texto do artigo, página 10: solteiro, filho de Mujaua Cuanha e de Verita Tulama, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: b) Paissone Daisse Daia, nascido a 20 de Agosto de 1990, portador do Bilhete de Identidade n.º 010608557301N, solteiro, filho de Daisse Daia e de Luísa Gonsalves, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: c) Rosalina Zairesse Npipi, nascida a 6 de Outubro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100762230I, solteiro, filho de Zairesse Npipi e de Maria Eugenio Murula, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: d) Amélia Jaime Anosa, nascido a 18 de Outubro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 010606523635I, solteiro, filho de Jaime Anosa e de Margarida Pajol, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: e) Helena Mário, nascido a 6 de Junho de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 010607470371S, solteira, filho de Mário Alberto e de Deolinda António, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: f) Daniel Víctor Buanaide, nascido a 24 de Outubro de 1991, portador do Bilhete de Identidade n.º 010707110978M, solteiro, filho de Víctor Buanaide e de Cristina Alane, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: g) Fabião Jaquissone Chochoa, nascido a 15 de Junho de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101682552J, solteira, filho de Jaquissone Chochoa e de Walina Mataca, natural de Mandimba; h)Florinda Rajabo, nascido a 6 de Janeiro de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101777743I, solteira, filho de Rajabo Domingos e de Lucinda Diquissone, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: i) Glória Jervásio, nascida aos 10 de Outubro de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 010606060533Q, solteira, filha de Martinho Paulo e de Deolinda Dionísio, natural de Mandimba;
Número ou marcador, página 10: j) Eugénio Gervásio Juriasse, nascida a 11 de Dezembro de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 010607470410J, solteira, filha de Gervásio Juriasse e de Maria Muaine, natural de Mandimba.
Texto do artigo, página 11: Associação Cuchupica Cuabunga
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Constituição
Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), é constituída por residentes da comunidade de Thanda, localidade de Thanda, no posto administrativo de Nhamassonge.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Sede e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Thanda 2.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Cuchupica Cuabunga (ACC), é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 11: b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 11: c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador, página 11: d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador, página 11: e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 11: h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 11: i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: b) Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 11: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 11: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 11: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 11: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 11: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 11: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 11: Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 11: Nove) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 11: a) Presidente;
Número ou marcador, página 11: b) Um vice-presidente,
Número ou marcador, página 11: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 11: d) Um tesoureiro;
Número ou marcador, página 11: e) Um chefe de produção;
Número ou marcador, página 11: f) Um chefe de actividades culturais; e
Número ou marcador, página 11: g) Um vogal.
Número ou marcador, página 11: Dez) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 11: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 11: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 11: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 11: c) Secretário.
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 11: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 11: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: Membros
Número ou marcador, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 11: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 11: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 11: Três) Exclusão dos membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 11: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 11: Omissos
Número ou marcador, página 11: Um) Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 12: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Cuchupica Cuabunga:
Número ou marcador, página 12: a) Eusébio Chipissane Liase, nascido a 1 de Agosto de 1985, espera de Bilhete de Identidade n.º 226010002131040, solteiro, filho de Chipissane Liase e de Lomi Lampe, natural de Bunga-Guro;
Número ou marcador, página 12: b) Patrício Chipissane Liase, nascido a 17 de Julho de 1983, portador de Bilhete de Identidade n.º 060404733161C, solteiro, filho de Chipissane Liase e de Minuta Alface, natural de Tete;
Número ou marcador, página 12: c) Elídio Tomás Nthikho, nascido a 2 de Outubro de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º 050404781243B, solteiro, filho de Tomás Nthikho e de Marita Diquissi, natural de Guro;
Número ou marcador, página 12: d) Joana Francisco Chineva, nascida a 14 de Abril de 1982, espera Bilhete de Identidade n.º 485700002136009 solteiro, filha de Francisco Chineva e de Malosa Levene, natural de Bunga-Guro;
Número ou marcador, página 12: e) Onesti Amerco Tiago, nascido a 8 de Setembro de 1998, espera Bilhete de Identidade n.º 145700002136001, solteiro, filho de Amerco Tiago e de Rosa Regi, natural de Guro;
Número ou marcador, página 12: f) Osvaldo Augusto Matias, nascido a 22 de Marco de 2003 Bilhete de Identidade n.º 050406167795A, solteiro, filho de Augusto Matias e de Luísa Cusaia natural de BungaGuro;
Número ou marcador, página 12: g) Pedzessai Mário Sixpenze, nascido a 28 de Maio de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 050401541610R, solteiro, filho de Mário Sixpenzi e de Amélia Pulazi, natural de Bunga-Guro;
Número ou marcador, página 12: h) Amerco Janota Abreu, nascido a 28 de Outubro de 1990, espera Bilhete de Identidade n.º 825700002136008, solteiro, filho de Janota Abreu e de Mafilipa Tongadza, natural de Bunga-Guro;
Número ou marcador, página 12: i) João Armindo Finiasse, nascido a 18 de Junho de 2002 portador do Bilhete de Identidade n.º 060408866788D, solteiro, filho de Armindo Finiasse, e de Isabel Magaio, natural de Guro;
Número ou marcador, página 12: j) Helena Cumbucane, nascido a 14 de Abril de 1976, portador do Bilhete de Identidade n.º 060406167854I, solteiro, filho de Cumbucane Malacha e de Maria Mandipandussa natural de Bunga-Guro.
Texto do artigo, página 12: Associação Cumala Naulombo
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Constituição
Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Cumala Naulombo, é constituída por residentes da comunidade de Thanda, localidade de Thanda, no posto administrativo de Nhamassonge.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Cumala Naulombo, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Sede e duração
Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Cumala Naulombo, tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Thanda 2.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Cumala Naulombo, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 12: b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 12: c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador, página 12: d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador, página 12: e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 12: h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 12: i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais das associação são
Texto do artigo, página 12: os seguintes: a) Assembleia Geral; b) Mesa da Associação Geral; c) Conselho de Direcção; e d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 12: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 12: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 12: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 12: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 12: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 12: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 12: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 12: c) Um secretário.
Número ou marcador, página 12: Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 12: Nove) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 12: a) Presidente;
Número ou marcador, página 12: b) Um vice-presidente,
Número ou marcador, página 12: c) Um secretário;
Número ou marcador, página 12: d) Um tesoureiro;
Número ou marcador, página 12: e) Um chefe de produção;
Número ou marcador, página 12: f) Um chefe de actividades culturais; e
Número ou marcador, página 12: g) Um vogal.
Número ou marcador, página 12: Dez) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 12: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 12: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 12: b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador, página 12: c) Secretário.
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 13: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 13: (Quotas jóias)
Número ou marcador, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 13: Membros
Número ou marcador, página 13: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 13: Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo, página 13: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 13: Três) Exclusão dos membros: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 13: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 13: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 13: b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 13: Omissos
Número ou marcador, página 13: Um) Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Cumala Naulombo:
Número ou marcador, página 13: a) Lucas Mbofana, nascido a 20 de Junho de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º 060404401838S, solteiro, filho de Mbofana Casatulo e de Finita Milissao, natural de Thanda;
Número ou marcador, página 13: b) Isaura Junta Jemusse, nascida a 15 de Outubro de 1999, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060408869185D, solteira, filha de Junta Jemusse e de Emista Faife, natural de Guro;
Número ou marcador, página 13: c) Hilario Maenda Domingos, nascido a 03 de Maio de 1980, portador do Bilhete de Identidade n.º 060401692626A, solteiro, filho de Maenda Domingos e de Mavirante Jossias, natural de Mandie-Guro;
Número ou marcador, página 13: d) Vasco Bernardo Chibande, Bilhete de Identidade n.º 050400727512B, nascido a 19 de Março de 1985, solteiro, filho de Bernardo Chibande e de Mavirante Simoco, natural de Changara; e)Bento Manuel Phalafino, nascido a 1 de Janeiro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 0604076682000Q, solteiro, filho de Manuel Phalafino e de Teresa Bernardo, natural de Nhamassonge-Guro;
Número ou marcador, página 13: f) Zefania Isaque Vontade, nascido a 2 de Maio de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 060406167802F, solteiro, filho de Isaque Vontade e de Ema Albano natural de Tete;
Número ou marcador, página 13: g) Davide José Alfanete, nascido a 4 de Janeiro 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 06040405167805D, solteiro, filho de José Alfanete e de Ester Bendessane, natural de Guro;
Número ou marcador, página 13: h) Eufrasio Tongadza Jambo, nascido a 5 de Maio de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 050402659069Q, solteiro, filho de Tongadza Jambo e de Mafilipa Tongadza, natural de ThaCarataChsngara;
Número ou marcador, página 13: i) Manuel Francisco Dane, nascido a 20 de Agosto de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º 060401444962B, solteiro, filho de Francisco Dane, e de Lade Jasse, natural de Andissene-Guro;
Número ou marcador, página 13: j) Sebastião Sigareta Bacaimane, nascido a 12 de Agosto de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 060405537032P, solteiro, filho de Sigareta Bacaimane e de Mamaria Feniasse, natural de Guro.
Texto do artigo, página 13: Associação Família Alegre de Bunga
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 13: Constituição
Número ou marcador, página 13: Um) A Associação Família Alegre de Bunga, é constituída por residentes da comunidade de Bunga, localidade de Sanga, no posto administrativo de Thanda.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Família Alegre de Bunga, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 13: Sede e duração
Número ou marcador, página 13: Um) A Associação Família Alegre de Bunga, tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Thanda, na localidade de Sanga, na comunidade de Bunga.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Associação Família Alegre de Bunga, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 13: Objectivos
Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 13: b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 13: c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador, página 13: d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador, página 13: e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: g) Contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 14: h) Estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 14: i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 14: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 14: b) Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 14: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 14: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 14: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividade;

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Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Mandimba, 6 de Maio de 2022. O Administrador, Braimo Arruna Mahie.
Despacho DESPACHO
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Diploma Associação Agro - Tsembeka de Magoole
Diploma Associação Brera Tchumene Futebol Clube
Diploma Associação Camponeses Unidos Venceremos de Magoole
Diploma Associação Chitucuco Chacagoma
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Diploma Associação Combate Contra Pobreza
Diploma Associação Cuchupica Cuabunga
Diploma Associação Cumala Naulombo
Diploma Associação Família Alegre de Bunga
Diploma Associação Nvileleque
Diploma Associação Organizado
Diploma Associação Ponto Final
Diploma Associação Salvação da Mulher
Diploma Associação Poupança 1.º de Maio de Bunga
Diploma Associação 7 de Abril Mitande
Despacho Governo do Distrito Morrumbene, 20 de Setembro de dois mil e vinte e dois. — O Administrador do Distrito, Moguene Materisso Candieiro.
Diploma Associação 25 de Setembro
Certidão de registo Alphacorp Mining, Limitada
Certidão de registo AMUTZI – Consultoria e Investimentos, S.A.
Certidão de registo Bolos do Marcelo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BR Logistics e ConsultingSociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chimbe Engenharias e Serviços, Limitada
Certidão de registo Clínica Médica Feliz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Colégio Cosmopolita de Chokwe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa dos Transportado Res Khomanani de Massinga, de Responsabilidade, Limitada
Certidão de registo Dashing – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Denny's Pesças, Limitada
Certidão de registo Evolve Africa Limitada
Certidão de registo Farmácia Essência & Vida – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Farmácia Monomotapa – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Farmácia Vitafarma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gold Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Guest House Convívio de Amizade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Helder Cumbana & Uneza Karimo Advogados, Limitada
Certidão de registo ISC Mozambique, Limitada
Certidão de registo J.M Engenharia e Electromecânica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Kani Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kanimambo Business Corporation – Sociedade
Certidão de registo Karibu Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lithium Mozambique Mining, Limitada
Certidão de registo Lopes Construções, E.I.
Certidão de registo Mar Azul Pescado, Limitada
Certidão de registo Naya Investimentos, Limitada
Certidão de registo Oracle Investments Mozambique, Limitada
Certidão de registo Pega & Paga, Limitada
Certidão de registo Pesca Maravilhosa, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Guro, 16 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguirazi.
Certidão de registo Pure Gems Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Qasim Motors, Limitada
Certidão de registo Quantum Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Renaissance Corretora de Resseguros, Limitada
Certidão de registo Serenity Nhabanga, Limitada
Certidão de registo Sétimo Tecnology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TMC Investments, Limitada
Certidão de registo Top Tech-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wellness Pharmacy, Limitada
Certidão de registo Xinavane Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Guro, 16 de Setembro de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguirazi.

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