III Série n.º 62/2026

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Edição III Série n.º 62/2026

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Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a denominação de SSCores & Sabores Recheados, Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Chamissava - Katembe, Quarteirão n.º 6, Casa n.º 120, podendo transferir-se para um outro lugar e também poderá abrir e encerrar sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 Duração

Texto do artigo · p. 55 A duração da sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 55 Objecto social

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 55 a) prestação de serviços de restauração, café, cantina, pastelaria, confeitaria, catering e take away; b)produção, preparação e comercialização de produtos alimentares, com especial incidência em doces, salgados, finger foods, bem como pratos da gastronomia nacional e estrangeira; c)organização, concepção, ornamentação e decoração de eventos sociais, corporativos e institucionais;

Número ou marcador · p. 55 d) aluguer de equipamentos, utensílios e materiais de culinária e decoração;

Número ou marcador · p. 55 e) importação e exportação de equipamentos, utensílios e materiais de culinária e decoração;

Número ou marcador · p. 55 f) prestação de serviços de consultoria e formação nas áreas de culinária, organização e decoração de eventos; e

Número ou marcador · p. 55 g) prestação de quaisquer outras actividades ou serviços afins.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que devidamente autorizadas por entidade competente e conforme for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 Capital social

Texto do artigo · p. 55 O capital social totalmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de quatro quotas pertencentes aos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 55 a) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), o correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Vânia Inês da Glória Saranga; b)uma no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), o correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Aurélio Guilherme Sine;

Número ou marcador · p. 55 c) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Ana Lis Sine;

Número ou marcador · p. 55 d) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel William Sine.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 Gerência

Número ou marcador · p. 56 Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelos sócios, que ficam desde já nomeados gerentes e dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 56 Dois) O conselho de gerência é constituído pelos sócios.

Número ou marcador · p. 56 Três) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 56 Quatro) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos incluindo as contas bancárias basta a assinatura de um dos sócios, podendo, porém, nomear sempre que necessário, um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 56 Cinco) À gerência é expressamente proibida de obrigar a sociedade em quaisquer actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 56 Casos omissos

Texto do artigo · p. 56 Em todo o omisso valerão as leis vigentes

Texto do artigo · p. 56 aplicáveis e em vigor na República de Moçambique. Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 56 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda.

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de outubro de dois mil e vinte, foi matriculada junto da Conservatória de Entidades Legais, sob o número 101417042, a Uhambo - Sociedade Unipessoal Lda. denominada sociedade, que se rege pelas seguintes claúsulas:

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Denominação sede e duração)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação de Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda., com a sua sede na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Posto Administrativo de Zitundo, Província de Maputo. A sociedade podera tranferir a sede, ou abrir agências, fliliais, ou surcusais e qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, quando o conselho administrativo assim deliberar. A sua duração e por tempo indeterminado, contandose com seu inicio a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 (Objecto)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 56 a) aluguer de casas;

Número ou marcador · p. 56 b) guest house;

Número ou marcador · p. 56 c) café e bar;

Número ou marcador · p. 56 d) condominio para alojamento turistico.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Capital social)

Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma unica quota, pertencente ao sócio Nigel Malcom Murray Bennet.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 56 Um) A gerência e administração da sociedade, em todos seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente estara a cargo do sócio gerente Nigel Malcom Murray Bennet.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, e de um sócio, ou procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 56 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do socio unico, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 56 .Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 56 Está conforme. Maputo, 16 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 56 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Utajú Perfurações Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068619 uma sociedade denominada Utajú Perfurações — Sociedade Unipessoal, Lda., por: Ofélio Paulo Utuie, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Khongolote, Q. 17, Casa n.º 819/A, Cidade da Matola, portador do B.I. n.˚ 110500112336F, emitido aos 2 de Outubro de 2025 na Cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 56 nos termos do artigo 90 do código Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 56 Um) É constituída uma sociedade sob forma de sociedade por quotas limitada, que adopta denominação Utajú Perfurações - Sociedade Unipessoal, Lda regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 56 Dois). A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, no Bairro de Khongolote Matola, Q. 17, Casa n.º 819/A, 24 r/c.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 56 a) perfuração de furos de água;

Número ou marcador · p. 56 b) comercio a retalho e a grosso de material de revistimento de furos para canalização;

Número ou marcador · p. 56 c) construção e reabilitação de edificios;

Número ou marcador · p. 56 d) desbravamento e terraplanagem;

Número ou marcador · p. 56 e) serralharia mecánica.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Capital social)

Texto do artigo · p. 56 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% do valor nominal pertencente ao sócio único, Ofélio Paulo Utuie.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 56 A administração, gerência e assinatura fica a cargo do socio Ofélio Paulo Utuie.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 56 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 56 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 56 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Word Lottery Mozambique Holding, Lda.

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064852 uma sociedade denominada, Word Lottery Mozambique Holding, Lda., entre: Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG, portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;

Texto do artigo · p. 56 Gustavo Oliveira Vieira, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vitória/ES, portador do Passaporte n.º FW423421, emitido em Brasil; e

Texto do artigo · p. 57 Emiliano Giri, estrageiro de nacionalidade argentina, maior de idade, natural de Mardel Plata, portador do Passaporte n.º AAJ858275, emitido na Argentina.

Texto do artigo · p. 57 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma Sociedade Por quotas de Responsabilidade Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 Natureza e denominação

Texto do artigo · p. 57 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Word Lottery Mozambique Holding, Lda.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 57 Duração

Texto do artigo · p. 57 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 57 Sede

Número ou marcador · p. 57 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 57 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 57 Objecto da sociedade

Texto do artigo · p. 57 Constituem objeto social:

Número ou marcador · p. 57 a) consultoria para negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 57 b) engenharia e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 57 c) comercio de maquinas, ferramentas e equipamento para todo tipo de engenharia, incluindo importação e exportação;

Número ou marcador · p. 57 d) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 57 Capital social

Texto do artigo · p. 57 O capital social será de 100.000,00MT (cem de mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país (MT), dividido em 3 (três) quotas entre os sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 57 a) Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 34% (34.000,00MT);

Número ou marcador · p. 57 b) Gustavo Oliveira Vieira, com 33% (33.000,00MT);

Número ou marcador · p. 57 c) Emiliano Giri, com 33% (33.000,00MT).

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 57 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 57 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 57 Órgãos

Texto do artigo · p. 57 São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 57 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 57 Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia-geral é convocada pelo sócio Gerente, que a ela preside.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 57 Competências

Texto do artigo · p. 57 Compete a assembleia geral apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 57 Assembleias extraordinárias

Texto do artigo · p. 57 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 Gerência

Texto do artigo · p. 57 A gerência fica acometida ao sócio Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos, como director geral.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 57 Repartição de lucros

Texto do artigo · p. 57 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 57 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 57 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 57 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 57 Dissolução

Texto do artigo · p. 57 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 57 Casos omissos

Texto do artigo · p. 57 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.

Texto do artigo · p. 57 Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 57 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 57 Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 57 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 02 de Março 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067684 uma entidade com a denominação Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada, por: Alessandro Pedro Ossen Curcino Dias, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete Identidade número 110102274410J, emitido aos 28 de Janeiro de 2025, pela Direcção Nacional de identificação da Matola, residente na cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Maguiguana, e que pelo presente contrato outorga entre si, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada. É celebrado, aos 19 de Março de 2020 ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 57 Um) É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada, que tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro da central, Avenida Maguiguana, n.º 71, Rés-do-Chão.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 57 (Duração)

Texto do artigo · p. 57 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 58 (Objecto)

Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de organizar ,promover e comercializar viagens nacionais e internacionais, emissão, reserva e venda de passagens aéreas, marítimas e terrestres, reserva e intermediação de serviços de alojamento, transporte, excursões e pacotes turísticos, organização de roteiros turísticos, viagens de negócios, eventos, conferencias e turismo religioso, prestação de serviços de consultoria e assistência ao viajante, incluindo apoio na obtenção de vistos e seguros de viagem, a representação de companhias aéreas, operadores turísticos e outras entidades ligadas ao setor do turismo outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá, no exercício da sua actividade, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 58 (Capital social)

Número ou marcador · p. 58 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Alessandro Pedro Ossen Curcino Dias.

Número ou marcador · p. 58 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 58 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 58 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 58 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 58 a) por acordo com o seu titular;

Número ou marcador · p. 58 b) por falecimentos, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 58 c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada o respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 58 d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer

Texto do artigo · p. 58 outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 58 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanco aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzindo o valor acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 58 (Administração, gerência e vinculação)

Texto do artigo · p. 58 A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiado a sócio único Alessandro Pedro Ossen Curcino Dias que desde já fica nomeado socio gerente ou administrador, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do socio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 58 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 58 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 58 a) pela assinatura de um administrador;

Número ou marcador · p. 58 b) pela assinatura de um administrador delegado, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados;

Número ou marcador · p. 58 c) pela assinatura de um administrador e de um mandatário, no âmbito dos respectivos poderes;

Número ou marcador · p. 58 d) pela assinatura de um ou mais mandatários, dentro dos poderes que lhes foram conferidos.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 58 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 58 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois( O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 58 -se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual devera reunir-se para efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 58 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 58 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 58 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 58 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.

Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Maputo, 26 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 58 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 58 Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas denominada Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda., registada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob o NUEL 105068927, com sede na Rua 1286, n.º 38, Sommerschield, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 58 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 58 Tem por objecto a exploração de estabelecimento de café, restauração e serviços de alimentação e bebidas, incluindo a preparação e comercialização de café, bebidas, pastelaria, refeições ligeiras e outros produtos alimentares, podendo ainda exercer actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.

Texto do artigo · p. 58 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito pela sócia única Michelle Hilda Wallace.

Texto do artigo · p. 58 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pela sócia única Michelle Hilda Wallace, que desde já fica nomeada gerente, obrigando-se a sociedade pela sua assinatura ou pela assinatura de procurador devidamente mandatado.

Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O Técnico,

Texto do artigo · p. 58 Ilegível.

Texto do artigo · p. 58 3D Group, Lda.

Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065506 uma sociedade denominada 3D Group, Lda., entre: Deisy Ana Zacarias Massango, solteira, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane, Q. 13, Casa n.°53, em Maputo, titular do B.I. n.° 110102255931I emitido a 7 de Junho de 2021 pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, com o NUIT 133423087;

Texto do artigo · p. 58 Denzel Alfredo Massango Lázaro, solteiro, menor, representado neste acto por Deisy Ana Zacarias Massango no âmbito do poder parental, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane, Q. 13, Casa n.°53, em Maputo, titular do B.I. n.° 110105790521M emitido a 7 de Junho de 2021 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo, com o NUIT 149542957; e

Texto do artigo · p. 58 Denniel Alfredo Massango Lázaro, solteiro, menor, representado neste acto por Deisy Ana Zacarias Massango no âmbito do poder parental, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane, Q. 13, Casa n.°53, em

Texto do artigo · p. 59 Maputo, titular do B.I. n.° 110109079706C emitido a 8 de Fevereiro de 2024 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo, com o NUIT 180132554. Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 59 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 59 A sociedade adopta a denominação 3D Group, Lda., a sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Av. Romão Fernandes Farinha, Bairro Alto Maé, n.º 1193, 1.º Andar, a duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 59 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade tem por objecto, o processamento e venda de sementes, hortículas de produtos semi-acabados, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade poderá adquirir participação, minoritária ou majoritária, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 59 (Capital social)

Texto do artigo · p. 59 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% ( cem por cento) do capital social, correspondente a soma de três quotas desiguais sendo:

Número ou marcador · p. 59 a) ma quota com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento), do capital social pertencente a sócia Deisy Ana Zacarias Massango;

Número ou marcador · p. 59 b) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 5% ( cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Denzel Alfredo Massango Lázaro;

Número ou marcador · p. 59 c) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 5% ( cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Denniel Alfredo Massango Lázaro.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 59 (Administração)

Número ou marcador · p. 59 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem a sócia Deisy Ana Zacarias Massango desde já nomeada gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura da gerente.

Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 59 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 59 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 59 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 59 Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 60 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 60 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 60 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 60 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 60 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 60 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 60 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 60 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 60 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 60 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 60 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 60 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 60 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 60 Delegações:

Parágrafo · p. 60 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 60 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 60 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 60 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 61 Preço – 300,00MT

Parágrafo · p. 61 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a denominação de SSCores & Sabores Recheados, Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Chamissava - Katembe, Quarteirão n.º 6, Casa n.º 120, podendo transferir-se para um outro lugar e também poderá abrir e encerrar sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: Duração
Texto do artigo, página 55: A duração da sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 55: Objecto social
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 55: a) prestação de serviços de restauração, café, cantina, pastelaria, confeitaria, catering e take away; b)produção, preparação e comercialização de produtos alimentares, com especial incidência em doces, salgados, finger foods, bem como pratos da gastronomia nacional e estrangeira; c)organização, concepção, ornamentação e decoração de eventos sociais, corporativos e institucionais;
Número ou marcador, página 55: d) aluguer de equipamentos, utensílios e materiais de culinária e decoração;
Número ou marcador, página 55: e) importação e exportação de equipamentos, utensílios e materiais de culinária e decoração;
Número ou marcador, página 55: f) prestação de serviços de consultoria e formação nas áreas de culinária, organização e decoração de eventos; e
Número ou marcador, página 55: g) prestação de quaisquer outras actividades ou serviços afins.
Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto social, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que devidamente autorizadas por entidade competente e conforme for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: Capital social
Texto do artigo, página 55: O capital social totalmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de quatro quotas pertencentes aos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 55: a) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), o correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Vânia Inês da Glória Saranga; b)uma no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), o correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Aurélio Guilherme Sine;
Número ou marcador, página 55: c) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Ana Lis Sine;
Número ou marcador, página 55: d) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel William Sine.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: Gerência
Número ou marcador, página 56: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelos sócios, que ficam desde já nomeados gerentes e dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 56: Dois) O conselho de gerência é constituído pelos sócios.
Número ou marcador, página 56: Três) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 56: Quatro) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos incluindo as contas bancárias basta a assinatura de um dos sócios, podendo, porém, nomear sempre que necessário, um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 56: Cinco) À gerência é expressamente proibida de obrigar a sociedade em quaisquer actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 56: Casos omissos
Texto do artigo, página 56: Em todo o omisso valerão as leis vigentes
Texto do artigo, página 56: aplicáveis e em vigor na República de Moçambique. Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 56: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda.
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de outubro de dois mil e vinte, foi matriculada junto da Conservatória de Entidades Legais, sob o número 101417042, a Uhambo - Sociedade Unipessoal Lda. denominada sociedade, que se rege pelas seguintes claúsulas:
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: (Denominação sede e duração)
Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação de Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda., com a sua sede na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Posto Administrativo de Zitundo, Província de Maputo. A sociedade podera tranferir a sede, ou abrir agências, fliliais, ou surcusais e qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, quando o conselho administrativo assim deliberar. A sua duração e por tempo indeterminado, contandose com seu inicio a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: (Objecto)
Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 56: a) aluguer de casas;
Número ou marcador, página 56: b) guest house;
Número ou marcador, página 56: c) café e bar;
Número ou marcador, página 56: d) condominio para alojamento turistico.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: (Capital social)
Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma unica quota, pertencente ao sócio Nigel Malcom Murray Bennet.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 56: Um) A gerência e administração da sociedade, em todos seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente estara a cargo do sócio gerente Nigel Malcom Murray Bennet.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, e de um sócio, ou procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 56: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do socio unico, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 56: .Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 56: Está conforme. Maputo, 16 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 56: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Utajú Perfurações Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068619 uma sociedade denominada Utajú Perfurações — Sociedade Unipessoal, Lda., por: Ofélio Paulo Utuie, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Khongolote, Q. 17, Casa n.º 819/A, Cidade da Matola, portador do B.I. n.˚ 110500112336F, emitido aos 2 de Outubro de 2025 na Cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 56: nos termos do artigo 90 do código Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 56: Um) É constituída uma sociedade sob forma de sociedade por quotas limitada, que adopta denominação Utajú Perfurações - Sociedade Unipessoal, Lda regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 56: Dois). A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, no Bairro de Khongolote Matola, Q. 17, Casa n.º 819/A, 24 r/c.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: (Objecto social)
Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 56: a) perfuração de furos de água;
Número ou marcador, página 56: b) comercio a retalho e a grosso de material de revistimento de furos para canalização;
Número ou marcador, página 56: c) construção e reabilitação de edificios;
Número ou marcador, página 56: d) desbravamento e terraplanagem;
Número ou marcador, página 56: e) serralharia mecánica.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: (Capital social)
Texto do artigo, página 56: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% do valor nominal pertencente ao sócio único, Ofélio Paulo Utuie.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 56: A administração, gerência e assinatura fica a cargo do socio Ofélio Paulo Utuie.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 56: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 56: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 56: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Word Lottery Mozambique Holding, Lda.
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064852 uma sociedade denominada, Word Lottery Mozambique Holding, Lda., entre: Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG, portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;
Texto do artigo, página 56: Gustavo Oliveira Vieira, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vitória/ES, portador do Passaporte n.º FW423421, emitido em Brasil; e
Texto do artigo, página 57: Emiliano Giri, estrageiro de nacionalidade argentina, maior de idade, natural de Mardel Plata, portador do Passaporte n.º AAJ858275, emitido na Argentina.
Texto do artigo, página 57: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma Sociedade Por quotas de Responsabilidade Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: Natureza e denominação
Texto do artigo, página 57: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Word Lottery Mozambique Holding, Lda.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 57: Duração
Texto do artigo, página 57: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 57: Sede
Número ou marcador, página 57: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 57: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 57: Objecto da sociedade
Texto do artigo, página 57: Constituem objeto social:
Número ou marcador, página 57: a) consultoria para negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 57: b) engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador, página 57: c) comercio de maquinas, ferramentas e equipamento para todo tipo de engenharia, incluindo importação e exportação;
Número ou marcador, página 57: d) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 57: Capital social
Texto do artigo, página 57: O capital social será de 100.000,00MT (cem de mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país (MT), dividido em 3 (três) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 57: a) Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 34% (34.000,00MT);
Número ou marcador, página 57: b) Gustavo Oliveira Vieira, com 33% (33.000,00MT);
Número ou marcador, página 57: c) Emiliano Giri, com 33% (33.000,00MT).
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 57: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 57: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 57: Órgãos
Texto do artigo, página 57: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 57: Assembleia geral
Número ou marcador, página 57: Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia-geral é convocada pelo sócio Gerente, que a ela preside.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 57: Competências
Texto do artigo, página 57: Compete a assembleia geral apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 57: Assembleias extraordinárias
Texto do artigo, página 57: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: Gerência
Texto do artigo, página 57: A gerência fica acometida ao sócio Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos, como director geral.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 57: Repartição de lucros
Texto do artigo, página 57: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 57: Balanço e contas
Número ou marcador, página 57: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 57: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 57: Dissolução
Texto do artigo, página 57: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 57: Casos omissos
Texto do artigo, página 57: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo, página 57: Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 57: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 57: Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 57: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 02 de Março 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067684 uma entidade com a denominação Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada, por: Alessandro Pedro Ossen Curcino Dias, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete Identidade número 110102274410J, emitido aos 28 de Janeiro de 2025, pela Direcção Nacional de identificação da Matola, residente na cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Maguiguana, e que pelo presente contrato outorga entre si, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada. É celebrado, aos 19 de Março de 2020 ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 57: Um) É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada, que tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro da central, Avenida Maguiguana, n.º 71, Rés-do-Chão.
Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 57: (Duração)
Texto do artigo, página 57: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 58: (Objecto)
Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de organizar ,promover e comercializar viagens nacionais e internacionais, emissão, reserva e venda de passagens aéreas, marítimas e terrestres, reserva e intermediação de serviços de alojamento, transporte, excursões e pacotes turísticos, organização de roteiros turísticos, viagens de negócios, eventos, conferencias e turismo religioso, prestação de serviços de consultoria e assistência ao viajante, incluindo apoio na obtenção de vistos e seguros de viagem, a representação de companhias aéreas, operadores turísticos e outras entidades ligadas ao setor do turismo outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá, no exercício da sua actividade, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 58: (Capital social)
Número ou marcador, página 58: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Alessandro Pedro Ossen Curcino Dias.
Número ou marcador, página 58: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 58: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 58: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 58: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 58: a) por acordo com o seu titular;
Número ou marcador, página 58: b) por falecimentos, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 58: c) se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada o respectivo sócio;
Número ou marcador, página 58: d) se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer
Texto do artigo, página 58: outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 58: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanco aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzindo o valor acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 58: (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo, página 58: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiado a sócio único Alessandro Pedro Ossen Curcino Dias que desde já fica nomeado socio gerente ou administrador, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do socio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 58: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 58: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 58: a) pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador, página 58: b) pela assinatura de um administrador delegado, no âmbito dos poderes que lhe foram delegados;
Número ou marcador, página 58: c) pela assinatura de um administrador e de um mandatário, no âmbito dos respectivos poderes;
Número ou marcador, página 58: d) pela assinatura de um ou mais mandatários, dentro dos poderes que lhes foram conferidos.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 58: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 58: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois( O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 58: -se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual devera reunir-se para efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 58: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 58: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 58: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 58: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo, página 58: Está conforme. Maputo, 26 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 58: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 58: Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas denominada Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda., registada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob o NUEL 105068927, com sede na Rua 1286, n.º 38, Sommerschield, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 58: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 58: Tem por objecto a exploração de estabelecimento de café, restauração e serviços de alimentação e bebidas, incluindo a preparação e comercialização de café, bebidas, pastelaria, refeições ligeiras e outros produtos alimentares, podendo ainda exercer actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.
Texto do artigo, página 58: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito pela sócia única Michelle Hilda Wallace.
Texto do artigo, página 58: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pela sócia única Michelle Hilda Wallace, que desde já fica nomeada gerente, obrigando-se a sociedade pela sua assinatura ou pela assinatura de procurador devidamente mandatado.
Texto do artigo, página 58: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O Técnico,
Texto do artigo, página 58: Ilegível.
Texto do artigo, página 58: 3D Group, Lda.
Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065506 uma sociedade denominada 3D Group, Lda., entre: Deisy Ana Zacarias Massango, solteira, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane, Q. 13, Casa n.°53, em Maputo, titular do B.I. n.° 110102255931I emitido a 7 de Junho de 2021 pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo, com o NUIT 133423087;
Texto do artigo, página 58: Denzel Alfredo Massango Lázaro, solteiro, menor, representado neste acto por Deisy Ana Zacarias Massango no âmbito do poder parental, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane, Q. 13, Casa n.°53, em Maputo, titular do B.I. n.° 110105790521M emitido a 7 de Junho de 2021 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo, com o NUIT 149542957; e
Texto do artigo, página 58: Denniel Alfredo Massango Lázaro, solteiro, menor, representado neste acto por Deisy Ana Zacarias Massango no âmbito do poder parental, natural de Maputo, residente no Bairro Laulane, Q. 13, Casa n.°53, em
Texto do artigo, página 59: Maputo, titular do B.I. n.° 110109079706C emitido a 8 de Fevereiro de 2024 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo, com o NUIT 180132554. Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 59: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação 3D Group, Lda., a sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Av. Romão Fernandes Farinha, Bairro Alto Maé, n.º 1193, 1.º Andar, a duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 59: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objecto, o processamento e venda de sementes, hortículas de produtos semi-acabados, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá adquirir participação, minoritária ou majoritária, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 59: (Capital social)
Texto do artigo, página 59: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% ( cem por cento) do capital social, correspondente a soma de três quotas desiguais sendo:
Número ou marcador, página 59: a) ma quota com valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento), do capital social pertencente a sócia Deisy Ana Zacarias Massango;
Número ou marcador, página 59: b) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 5% ( cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Denzel Alfredo Massango Lázaro;
Número ou marcador, página 59: c) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 5% ( cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Denniel Alfredo Massango Lázaro.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 59: (Administração)
Número ou marcador, página 59: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem a sócia Deisy Ana Zacarias Massango desde já nomeada gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura da gerente.
Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 59: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 59: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 59: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 59: Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 60: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 60: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 60: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 60: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 60: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 60: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 60: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 60: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 60: Preço da assinatura anual:
Lista, página 60: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 60: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 60: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 60: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 60: Delegações:
Parágrafo, página 60: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 60: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 60: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 60: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 61: Preço – 300,00MT
Parágrafo, página 61: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo do Distrito de Murrupula
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Resolução n.º 26/04/2025 Assembleia Municipal da Cidade de Moatize
Certidão de registo Aba Costruções, Limitada
Certidão de registo Abdul Waheed – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Al Karim’s Limitada
Certidão de registo AMS Foods – S.U., Limitada
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Diploma Associação 4 Caminho
Diploma Associação 17 de Agosto 2
Diploma Associação 22 de Agosto Cavina
Diploma Associação dos Deficiente de Murrupula – ADEMU
Diploma Associação Alegria das Mulheres
Diploma Associação Família Unida de Umuato
Diploma Associação Fórum -Sucessos de Umuato
Diploma Associação Ininone Umuato
Diploma Associação Irmãos Unidos de Ilocone
Diploma Associação Makhalelo Athu 1
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Diploma Associação Maria Napico Cavina
Diploma Associação Muriela Cavina 1
Diploma Associação Nacute
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Othokelela de Migine
Diploma Associação Oxuttihana de Namihale
Diploma Associação Santa – Catarina
Diploma Associação Saúde da Comunidade
Diploma Associação Withokelela de Rovuma-1
Diploma Associação Wiwanana de Cerâmica Napila
Despacho
Diploma Associação Wiwanana Nacuali
Diploma Associação Wiwanana Wamusi
Certidão de registo Borda Rosa Confecções & Serviços, Lda.
Certidão de registo Built2Last — Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, S.A.
Certidão de registo Forti Solutions — S.U., Limitada
Certidão de registo Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo GM Gold, Lda.
Certidão de registo GM Port & Trade Group, Lda.
Certidão de registo GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada
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Certidão de registo Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.
Certidão de registo Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Mozlink Supplies, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration Service-X, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXI, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXII, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXV, Lda.
Certidão de registo Primeson, Limitada
Certidão de registo Sapataria AZZ – S.U., Lda.
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Certidão de registo SS-Cores & Sabores Recheados, Lda.
Certidão de registo Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda.
Certidão de registo Utajú Perfurações Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Word Lottery Mozambique Holding, Lda.
Certidão de registo Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo 3D Group, Lda.
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