LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 63/2022

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Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101724573, uma entidade denominada Solina Indústria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 56 Tânia Bastos Ferreira, solteira maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A06055024, emitido aos trinta e um de Maio de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Migração em África do Sul e residente acidentalmente nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 56 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 56 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação de Solina Indústria – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Matola-Província de Maputo na EN4, parcela 508. podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 56 Duração
Texto do artigo · p. 56 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 56 Objecto
Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de servicos em diversas areas, a promoção de investimentos, o exercício de actividades comerciais e industriais, importacao e exportacao de produtos, bem como a representação e agenciamento de quaisquer outras actividades, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 56 Dois) Venda e aluguer de equipamentos industriais, sua assistência e prestação de servicos de consultoria em gestao de négocios.
Número ou marcador · p. 56 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 Capital social
Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituida por uma unica quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente a cem por centos pertecente ao único sócio Tânia Bastos Ferreira.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 56 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 56 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, sera exercida pelo senhor Tânia Bastos Ferreira, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 56 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 56 Dissolução
Texto do artigo · p. 56 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 56 Herdeiros
Texto do artigo · p. 56 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 56 Casos omisso
Texto do artigo · p. 56 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 56 Maputo, 29 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 Southern Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 18 de Março de 2021, pelas nove horas, nas instalações da sociedade Southern Minerals, Limitada, NUEL 100756919, deliberaram de acordo a alteração do estatuto de sociedadelteração da composição dos sócios da sociedade, passando a estar composto: Southern Minerals (Mauritius) Holdings, Limited, passando a sediar-se em Maurícias, n.º 7, Uniciti Office Park, Black River Road, Bambous, representada pelo senhor Jan Nigel Lee Shee We, natural de Maurícias, nascido a 2 de Abril de 1984, Passaporte n.º 1392217, emitido aos 10 de Março de 2014, válido até 9 de Março de 2024;
Texto do artigo · p. 56 Compass Group Holdings, Limited, sediado em Hong Kong, 2404, 24/F, World Wide house, 19 Des Voex Road Central, representada pelo senhor Robert Beavis de nacionalidade britânica, nascido a 19 de Maio de 1957, Passaporte n.º 518002542, emitido a 3 de Junho de 14, válido até 3 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 57 Benjamin Joseph Salter, de nacionalidade Britânica, nascido a 8 de Setembro de 81, Passaporte n.º C554293825, emitido a 10 de Julho de 2018, válido até 10 de Abril de 2029.
Texto do artigo · p. 57 ..............................................................
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 57 Fica alterado o artigo cinco do estatuto de sociedade para a nova redacção abaixo;
Número ou marcador · p. 57 a) Uma quota no valor nominal de 792.000,000MT, correspondente a 99% do capital social pertencente a Southern Minerals (Mauritius) Holdings, Limited, representada pelo senhor Jan Nigel Lee Shee We;
Número ou marcador · p. 57 b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a 0,5% do capital social pertencente a Compass Group Holdings, Limited, representada pelo senhor Robert Beavis;
Número ou marcador · p. 57 c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a 0,5% do capital social pertencente ao senhor Benjamin Joseph Salter.
Texto do artigo · p. 57 Que tudo em alterado por esta acta continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 57 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 57 Talent Lab, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101598810, uma entidade denominada Talent Lab, Limitada.
Texto do artigo · p. 57 Justino Henriques Baptista Mulhate, de nacionalidade moçambicana, casado, natural de Maputo e residente em Maputo, na Avenida 24 de Julho n.º 2341, 14 andar esquerdo. Portador do Bilhete de Identidade n.º 110300515874A, emitido em Maputo aos sete de Agosto de dois mil e dezassete que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade comercial por quotas unipessoal que se irá reger pelas artigos subsequentes:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 57 Talent Lab, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo no bairro Central A, Avenida 25 de Setembro Prédio Xerox, 4ºandar esquerdo podendo criar sucursais, agencias no País e fora do país.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 (Objecto)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade tem por objeto principal o exercício da atividade de prestação de serviços nas área de:
Número ou marcador · p. 57 a) Talent acquisition;
Número ou marcador · p. 57 b) Assessment center;
Número ou marcador · p. 57 c) Executive search;
Número ou marcador · p. 57 d) Formação e identificação de competências;
Número ou marcador · p. 57 e) Teambuilding;
Número ou marcador · p. 57 f) Gestão estratégica de RH;
Número ou marcador · p. 57 g) Criação de aplicativos/software de gestão;
Número ou marcador · p. 57 h) Material informático e consumíveis para escritório;
Número ou marcador · p. 57 i) Papelaria e livraria;
Número ou marcador · p. 57 j) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 57 k) Avaliação e estudos de viabilidade de projetos de investimentos com capitais nacionais e estrangeiros;
Número ou marcador · p. 57 l) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedade reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Capital social)
Texto do artigo · p. 57 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e é formado por quota única de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) 100 % do sócio Justino Henriques Baptista Mulhate.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 57 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a determinar pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade será representada em juízo e fora dele activa e passivamente por Justino Henriques Baptista Mulhate. E desde já fica nomeado como administrador o senhor Justino Henriques Baptista Mulhate com dispensa de caução. Para obrigar os seus atos e contratos socias basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 57 É livre a cessão de quotas, inclusive a terceiros, mas a sociedade, em primeiro lugar, e o sócio, em segundo lugar, têm direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 57 (Balanço, relatório de contas e aplicação dos resultados)
Texto do artigo · p. 57 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro ,atenção dos socios após a realização do componente balanço e representação do relatório de contas. Os lucros líquidos apurados serão divididos proporcionalmente as quotas que os sócios possuam na sociedade, deduzidos que foram as previsões legais as obrigações fiscais e as despesas de funcionamento.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 57 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da Lei. A sociedade dissolvida só poderá retomar a actividade por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A liquidação da sociedade deverá ser concluída no prazo máximo de dois anos contados da data da dissolução. A gerência deve dar cumprimento ao disposto no número anterior dentro dos sessenta dias seguintes à dissolução da sociedade; caso o não faça, esse dever cabe aos liquidatários.
Número ou marcador · p. 57 Três) Os liquidatários devem pagar todas as dívidas da sociedade para as quais seja suficiente o activo social. Os créditos da sociedade sobre terceiros devem ser reclamados pelos liquidatários.
Número ou marcador · p. 57 Quatro) O activo restante, depois de satisfeitos ou calculados os direitos dos credores da sociedade, poderá ser partilhado ao sócio, na proporção das respectivas quota, em espécie, eventualmente com torna entre os sócios.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 57 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 57 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 57 A gerência fica, desde já autorizada a levantar a totalidade do capital social depositado, a fim de custear as despesas de constituição e registo da sociedade, aquisição de equipamento e instalação da sede social e a adquirir para esta quaisquer bens móveis, imóveis ou direitos, mesmo antes do seu registo definitivo, assumindo a sociedade todos os actos praticados pela gerência, nesse período, logo que definitivamente matriculada.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 29 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101338517, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Neto Augusto Ernesto Sabão, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 0401004909291I, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Junho de 2016, residente em Nampula, que celebra o presente contrato de sociedade que regera nos termos dos seguintes artigos abaixo:
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Denominação)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade adopta a denominação Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 (Sede)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e sua sede estão estabelecidos no bairro urbano de Muhala Expansão, cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Duração)
Texto do artigo · p. 58 A duração e por tempo indeterminado, contando a partir doa data da sua escritura publica ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 (Objecto)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto principal: Comércio a grosso e retalho de bebidas alcoólicas.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades comerciais, prestação de serviços conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto principal em que o socio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer atividade de natureza lucrativa permitida por lei, desde que se libere a se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 (Capital social)
Texto do artigo · p. 58 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a única quota equivalente cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Neto Agostinho Ernesto Sabão, respetivamente.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 (Prestação de suplantares)
Texto do artigo · p. 58 Não haverá lugar a prestação de suplementares mas o socio único poderá efetuar a sociedade as prestações de que a mesma carecer nos termos e condições a definir por este.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 58 A amortização de quotas e livre para o sócio único, no prazo de noventa dias a contar da data da verificação.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 58 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 58 Um) A administração e representação da sociedade, ativa ou passivamente, em juízo ou fore dela fica a cargo do sócio Neto Augusto Ernesto Sabão, que desde já e nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 58 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócio ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador · p. 58 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a pratica de atos determinados ou categoria de atos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
Número ou marcador · p. 58 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus atos e contrato e necessária assinatura ou intervenção do administrador
Texto do artigo · p. 58 Nampula, 16 de Junho de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Transeguro Transporte e Logística, E.I
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de vinte e dois de Março de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma Empresa em Nome Individual, com o NUEL 101726460, denominada Transeguro Transporte e Logística, E.I, pelo comerciante em nome individual Shakil Idrice Dada Ibraimo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Texto do artigo · p. 58 Objecto: Actividades Principal - 77100 – Aluguer de veículos automóveis. Actividade secundárias; 77301 – Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador); 77302 – Aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil (sem operador); 7703 - Aluguer de máquinas e equipamentos de escritórios (incluindo computadores), sem operador; 77306 – Aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (excepto veiculos automóveis) e 77309 – Aluguer de outras máquinas e equipamentos. N.e.(sem operador).
Texto do artigo · p. 58 Tem a sua sede na Avenida/Rua Jerónimo Romero, Baixa da Cidade, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 58 Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo · p. 58 Documentos: Requerimento de 18 de Março de 2022, Declaração de início de actividades, Alvará, Certidão de Reserva de nome e identificação, que se arquivam no maço de documentos do corrente ano.
Texto do artigo · p. 58 Conservatória dos Registos de Pemba, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Xatobola, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 12 de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Xatobola, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100433044, onde o capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), na sua sede social, sita na Avenida Ho Chi Min, n.º 57, 1.º andar, Maputo, Moçambique, onde encontravam-se presentes todos os sócios, nomeadamente a Twin City Ecoturismo, lda, titular de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital social, e a Leopont 295 Properties (PTY) Ltd, titular de uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, que deliberaram a dissolução da sociedade, por deliberação dos sócios e em virtude do não exercício de qualquer actividade por período superior a doze meses consecutivos.
Texto do artigo · p. 58 Maputo, 28 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Xinzele, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 12 de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Xinzele, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100433028, onde o capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), na sua sede social, sita na Avenida Ho Chi Min, n.º 57, 1.º andar, Maputo, Moçambique, onde encontravam-se presentes todos os sócios, nomeadamente a Twin City Ecoturismo, Lda, titular de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital social, e a Leopont 295 Properties (PTY) Ltd, titular de uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento do capital social), que deliberaram a dissolução da sociedade, por
Texto do artigo · p. 59 deliberação dos sócios e em virtude do não exercício de qualquer actividade por período superior a doze meses consecutivos.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 28 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 3M Prestação de Serviço, Limitada
Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, da acta avulsa do dia vinte e seis do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, pelas doze horas, reuniu-se na sede da sociedade 3M Prestação de Serviço, Limitada matriculada sob o NUEL 101610721 decidiram em sessão da assembleia geral extraordinária, os sócios Elias Marcelo
Texto do artigo · p. 59 Machava com uma quota de trezentos e quarenta mil meticas correspondente a 34% do capital social, e Rute Tomás Alexandre Munhequete com uma quota no valor de seiscentos e sessenta mil meticais, correspondente a 66% respectivamente pertencentes aos sócios acima mencionados, criadas as condições para a reunião e deliberação válida sobre o ponto único da agenda:
Texto do artigo · p. 59 A cedência de quota, saída e entrada de um novo sócio.
Texto do artigo · p. 59 Por consequência desta alteração, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
Texto do artigo · p. 59 ............................................................
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 59 (Capital social)
Número ou marcador · p. 59 Um) O capital social da sociedade é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).
Texto do artigo · p. 59 ficando distribuído as quotas e o capital social da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 59 Rute Tomás Alexandre Munhequete com 66% correspondente a 660.000,00MT (seiscentos e sessenta mil meticais) de capital social e Eliete Quirilia Munhequete com 34% correspondente a 340.000,00MT (Trezentos e quarenta mil meticais) de capital social.
Número ou marcador · p. 59 Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 59 Está conforme. Maputo, 24 de Março de 2022. —
Texto do artigo · p. 59 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 60 INM
Título de secção · p. 60 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 60 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 60 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 60 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 60 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 60 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 60 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 60 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 60 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 60 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 60 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 60 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 60 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 60 Delegações:
Parágrafo · p. 60 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 60 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 60 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 60 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 60 Preço — 300,00MT
Parágrafo · p. 60 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101724573, uma entidade denominada Solina Indústria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  2. Texto do artigo, página 56: Tânia Bastos Ferreira, solteira maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A06055024, emitido aos trinta e um de Maio de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Migração em África do Sul e residente acidentalmente nesta cidade de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 56: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  4. Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 56: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação de Solina Indústria – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Matola-Província de Maputo na EN4, parcela 508. podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
  7. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 56: Duração
  9. Texto do artigo, página 56: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 56: Objecto
  12. Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de servicos em diversas areas, a promoção de investimentos, o exercício de actividades comerciais e industriais, importacao e exportacao de produtos, bem como a representação e agenciamento de quaisquer outras actividades, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.
  13. Número ou marcador, página 56: Dois) Venda e aluguer de equipamentos industriais, sua assistência e prestação de servicos de consultoria em gestao de négocios.
  14. Número ou marcador, página 56: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  15. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 56: Capital social
  17. Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituida por uma unica quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente a cem por centos pertecente ao único sócio Tânia Bastos Ferreira.
  18. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 56: Administração e gerência
  20. Número ou marcador, página 56: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, sera exercida pelo senhor Tânia Bastos Ferreira, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  21. Número ou marcador, página 56: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  22. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 56: Dissolução
  24. Texto do artigo, página 56: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  25. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 56: Herdeiros
  27. Texto do artigo, página 56: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
  28. Número ou marcador, página 56: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 56: Casos omisso
  30. Texto do artigo, página 56: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 56: Maputo, 29 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 56: Southern Minerals, Limitada
  33. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 18 de Março de 2021, pelas nove horas, nas instalações da sociedade Southern Minerals, Limitada, NUEL 100756919, deliberaram de acordo a alteração do estatuto de sociedadelteração da composição dos sócios da sociedade, passando a estar composto: Southern Minerals (Mauritius) Holdings, Limited, passando a sediar-se em Maurícias, n.º 7, Uniciti Office Park, Black River Road, Bambous, representada pelo senhor Jan Nigel Lee Shee We, natural de Maurícias, nascido a 2 de Abril de 1984, Passaporte n.º 1392217, emitido aos 10 de Março de 2014, válido até 9 de Março de 2024;
  34. Texto do artigo, página 56: Compass Group Holdings, Limited, sediado em Hong Kong, 2404, 24/F, World Wide house, 19 Des Voex Road Central, representada pelo senhor Robert Beavis de nacionalidade britânica, nascido a 19 de Maio de 1957, Passaporte n.º 518002542, emitido a 3 de Junho de 14, válido até 3 de Março de 2025.
  35. Texto do artigo, página 57: Benjamin Joseph Salter, de nacionalidade Britânica, nascido a 8 de Setembro de 81, Passaporte n.º C554293825, emitido a 10 de Julho de 2018, válido até 10 de Abril de 2029.
  36. Texto do artigo, página 57: ..............................................................
  37. Número ou marcador, página 57: ARTIGO CINCO
  38. Texto do artigo, página 57: Fica alterado o artigo cinco do estatuto de sociedade para a nova redacção abaixo;
  39. Número ou marcador, página 57: a) Uma quota no valor nominal de 792.000,000MT, correspondente a 99% do capital social pertencente a Southern Minerals (Mauritius) Holdings, Limited, representada pelo senhor Jan Nigel Lee Shee We;
  40. Número ou marcador, página 57: b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a 0,5% do capital social pertencente a Compass Group Holdings, Limited, representada pelo senhor Robert Beavis;
  41. Número ou marcador, página 57: c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a 0,5% do capital social pertencente ao senhor Benjamin Joseph Salter.
  42. Texto do artigo, página 57: Que tudo em alterado por esta acta continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  43. Texto do artigo, página 57: O Técnico, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 57: Talent Lab, Limitada
  45. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101598810, uma entidade denominada Talent Lab, Limitada.
  46. Texto do artigo, página 57: Justino Henriques Baptista Mulhate, de nacionalidade moçambicana, casado, natural de Maputo e residente em Maputo, na Avenida 24 de Julho n.º 2341, 14 andar esquerdo. Portador do Bilhete de Identidade n.º 110300515874A, emitido em Maputo aos sete de Agosto de dois mil e dezassete que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade comercial por quotas unipessoal que se irá reger pelas artigos subsequentes:
  47. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede)
  49. Texto do artigo, página 57: Talent Lab, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo no bairro Central A, Avenida 25 de Setembro Prédio Xerox, 4ºandar esquerdo podendo criar sucursais, agencias no País e fora do país.
  50. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 57: (Objecto)
  52. Texto do artigo, página 57: A sociedade tem por objeto principal o exercício da atividade de prestação de serviços nas área de:
  53. Número ou marcador, página 57: a) Talent acquisition;
  54. Número ou marcador, página 57: b) Assessment center;
  55. Número ou marcador, página 57: c) Executive search;
  56. Número ou marcador, página 57: d) Formação e identificação de competências;
  57. Número ou marcador, página 57: e) Teambuilding;
  58. Número ou marcador, página 57: f) Gestão estratégica de RH;
  59. Número ou marcador, página 57: g) Criação de aplicativos/software de gestão;
  60. Número ou marcador, página 57: h) Material informático e consumíveis para escritório;
  61. Número ou marcador, página 57: i) Papelaria e livraria;
  62. Número ou marcador, página 57: j) Fornecimento de bens e serviços;
  63. Número ou marcador, página 57: k) Avaliação e estudos de viabilidade de projetos de investimentos com capitais nacionais e estrangeiros;
  64. Número ou marcador, página 57: l) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedade reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
  65. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 57: (Capital social)
  67. Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e é formado por quota única de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) 100 % do sócio Justino Henriques Baptista Mulhate.
  68. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 57: (Prestações suplementares)
  70. Número ou marcador, página 57: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a determinar pela assembleia geral.
  71. Número ou marcador, página 57: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
  72. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  73. Texto do artigo, página 57: (Administração e representação)
  74. Texto do artigo, página 57: A sociedade será representada em juízo e fora dele activa e passivamente por Justino Henriques Baptista Mulhate. E desde já fica nomeado como administrador o senhor Justino Henriques Baptista Mulhate com dispensa de caução. Para obrigar os seus atos e contratos socias basta a assinatura do administrador.
  75. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  76. Texto do artigo, página 57: (Transmissão de quotas)
  77. Texto do artigo, página 57: É livre a cessão de quotas, inclusive a terceiros, mas a sociedade, em primeiro lugar, e o sócio, em segundo lugar, têm direito de preferência na sua aquisição.
  78. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
  79. Texto do artigo, página 57: (Balanço, relatório de contas e aplicação dos resultados)
  80. Texto do artigo, página 57: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro ,atenção dos socios após a realização do componente balanço e representação do relatório de contas. Os lucros líquidos apurados serão divididos proporcionalmente as quotas que os sócios possuam na sociedade, deduzidos que foram as previsões legais as obrigações fiscais e as despesas de funcionamento.
  81. Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
  82. Texto do artigo, página 57: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  83. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da Lei. A sociedade dissolvida só poderá retomar a actividade por deliberação do sócio.
  84. Número ou marcador, página 57: Dois) A liquidação da sociedade deverá ser concluída no prazo máximo de dois anos contados da data da dissolução. A gerência deve dar cumprimento ao disposto no número anterior dentro dos sessenta dias seguintes à dissolução da sociedade; caso o não faça, esse dever cabe aos liquidatários.
  85. Número ou marcador, página 57: Três) Os liquidatários devem pagar todas as dívidas da sociedade para as quais seja suficiente o activo social. Os créditos da sociedade sobre terceiros devem ser reclamados pelos liquidatários.
  86. Número ou marcador, página 57: Quatro) O activo restante, depois de satisfeitos ou calculados os direitos dos credores da sociedade, poderá ser partilhado ao sócio, na proporção das respectivas quota, em espécie, eventualmente com torna entre os sócios.
  87. Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
  88. Texto do artigo, página 57: (Disposições finais)
  89. Texto do artigo, página 57: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis.
  90. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO
  91. Texto do artigo, página 57: A gerência fica, desde já autorizada a levantar a totalidade do capital social depositado, a fim de custear as despesas de constituição e registo da sociedade, aquisição de equipamento e instalação da sede social e a adquirir para esta quaisquer bens móveis, imóveis ou direitos, mesmo antes do seu registo definitivo, assumindo a sociedade todos os actos praticados pela gerência, nesse período, logo que definitivamente matriculada.
  92. Texto do artigo, página 57: Maputo, 29 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 58: Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
  94. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101338517, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Neto Augusto Ernesto Sabão, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 0401004909291I, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Junho de 2016, residente em Nampula, que celebra o presente contrato de sociedade que regera nos termos dos seguintes artigos abaixo:
  95. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 58: (Denominação)
  97. Texto do artigo, página 58: A sociedade adopta a denominação Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  98. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 58: (Sede)
  100. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade Trading Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e sua sede estão estabelecidos no bairro urbano de Muhala Expansão, cidade de Nampula.
  101. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 58: (Duração)
  103. Texto do artigo, página 58: A duração e por tempo indeterminado, contando a partir doa data da sua escritura publica ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
  104. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  105. Texto do artigo, página 58: (Objecto)
  106. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto principal: Comércio a grosso e retalho de bebidas alcoólicas.
  107. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades comerciais, prestação de serviços conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto principal em que o socio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer atividade de natureza lucrativa permitida por lei, desde que se libere a se obtenha as devidas autorizações.
  108. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 58: (Capital social)
  110. Texto do artigo, página 58: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a única quota equivalente cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Neto Agostinho Ernesto Sabão, respetivamente.
  111. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 58: (Prestação de suplantares)
  113. Texto do artigo, página 58: Não haverá lugar a prestação de suplementares mas o socio único poderá efetuar a sociedade as prestações de que a mesma carecer nos termos e condições a definir por este.
  114. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  115. Texto do artigo, página 58: (Amortização de quotas)
  116. Texto do artigo, página 58: A amortização de quotas e livre para o sócio único, no prazo de noventa dias a contar da data da verificação.
  117. Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
  118. Texto do artigo, página 58: (Administração e representação da sociedade)
  119. Número ou marcador, página 58: Um) A administração e representação da sociedade, ativa ou passivamente, em juízo ou fore dela fica a cargo do sócio Neto Augusto Ernesto Sabão, que desde já e nomeado administrador.
  120. Número ou marcador, página 58: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócio ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
  121. Número ou marcador, página 58: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para a pratica de atos determinados ou categoria de atos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
  122. Número ou marcador, página 58: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus atos e contrato e necessária assinatura ou intervenção do administrador
  123. Texto do artigo, página 58: Nampula, 16 de Junho de 2020. O Conservador, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 58: Transeguro Transporte e Logística, E.I
  125. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de vinte e dois de Março de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma Empresa em Nome Individual, com o NUEL 101726460, denominada Transeguro Transporte e Logística, E.I, pelo comerciante em nome individual Shakil Idrice Dada Ibraimo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
  126. Texto do artigo, página 58: Objecto: Actividades Principal - 77100 – Aluguer de veículos automóveis. Actividade secundárias; 77301 – Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador); 77302 – Aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil (sem operador); 7703 - Aluguer de máquinas e equipamentos de escritórios (incluindo computadores), sem operador; 77306 – Aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (excepto veiculos automóveis) e 77309 – Aluguer de outras máquinas e equipamentos. N.e.(sem operador).
  127. Texto do artigo, página 58: Tem a sua sede na Avenida/Rua Jerónimo Romero, Baixa da Cidade, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
  128. Texto do artigo, página 58: Usa como firma a denominação acima lançada.
  129. Texto do artigo, página 58: Documentos: Requerimento de 18 de Março de 2022, Declaração de início de actividades, Alvará, Certidão de Reserva de nome e identificação, que se arquivam no maço de documentos do corrente ano.
  130. Texto do artigo, página 58: Conservatória dos Registos de Pemba, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  131. Texto do artigo, página 58: Xatobola, Limitada
  132. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 12 de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Xatobola, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100433044, onde o capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), na sua sede social, sita na Avenida Ho Chi Min, n.º 57, 1.º andar, Maputo, Moçambique, onde encontravam-se presentes todos os sócios, nomeadamente a Twin City Ecoturismo, lda, titular de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital social, e a Leopont 295 Properties (PTY) Ltd, titular de uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, que deliberaram a dissolução da sociedade, por deliberação dos sócios e em virtude do não exercício de qualquer actividade por período superior a doze meses consecutivos.
  133. Texto do artigo, página 58: Maputo, 28 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  134. Texto do artigo, página 58: Xinzele, Limitada
  135. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 12 de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Xinzele, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100433028, onde o capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), na sua sede social, sita na Avenida Ho Chi Min, n.º 57, 1.º andar, Maputo, Moçambique, onde encontravam-se presentes todos os sócios, nomeadamente a Twin City Ecoturismo, Lda, titular de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital social, e a Leopont 295 Properties (PTY) Ltd, titular de uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento do capital social), que deliberaram a dissolução da sociedade, por
  136. Texto do artigo, página 59: deliberação dos sócios e em virtude do não exercício de qualquer actividade por período superior a doze meses consecutivos.
  137. Texto do artigo, página 59: Maputo, 28 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 59: 3M Prestação de Serviço, Limitada
  139. Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, da acta avulsa do dia vinte e seis do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, pelas doze horas, reuniu-se na sede da sociedade 3M Prestação de Serviço, Limitada matriculada sob o NUEL 101610721 decidiram em sessão da assembleia geral extraordinária, os sócios Elias Marcelo
  140. Texto do artigo, página 59: Machava com uma quota de trezentos e quarenta mil meticas correspondente a 34% do capital social, e Rute Tomás Alexandre Munhequete com uma quota no valor de seiscentos e sessenta mil meticais, correspondente a 66% respectivamente pertencentes aos sócios acima mencionados, criadas as condições para a reunião e deliberação válida sobre o ponto único da agenda:
  141. Texto do artigo, página 59: A cedência de quota, saída e entrada de um novo sócio.
  142. Texto do artigo, página 59: Por consequência desta alteração, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
  143. Texto do artigo, página 59: ............................................................
  144. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
  145. Texto do artigo, página 59: (Capital social)
  146. Número ou marcador, página 59: Um) O capital social da sociedade é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).
  147. Texto do artigo, página 59: ficando distribuído as quotas e o capital social da seguinte forma:
  148. Texto do artigo, página 59: Rute Tomás Alexandre Munhequete com 66% correspondente a 660.000,00MT (seiscentos e sessenta mil meticais) de capital social e Eliete Quirilia Munhequete com 34% correspondente a 340.000,00MT (Trezentos e quarenta mil meticais) de capital social.
  149. Número ou marcador, página 59: Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
  150. Texto do artigo, página 59: Está conforme. Maputo, 24 de Março de 2022. —
  151. Texto do artigo, página 59: A Conservadora, Ilegível.
  152. Texto do artigo, página 60: INM
  153. Título de secção, página 60: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  154. Título de secção, página 60: NOSSOS SERVIÇOS:
  155. Parágrafo, página 60: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  156. Parágrafo, página 60: — Impressão em Off-set e Digital;
  157. Parágrafo, página 60: — Encadernação e Restauração de Livros;
  158. Parágrafo, página 60: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  159. Parágrafo, página 60: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  160. Parágrafo, página 60: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  161. Parágrafo, página 60: Preço da assinatura anual:
  162. Lista, página 60: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  163. Parágrafo, página 60: Preço da assinatura semestral:
  164. Lista, página 60: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  165. Parágrafo, página 60: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  166. Título de secção, página 60: Delegações:
  167. Parágrafo, página 60: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  168. Lista, página 60: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  169. Parágrafo, página 60: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  170. Parágrafo, página 60: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  171. Parágrafo, página 60: Preço — 300,00MT
  172. Parágrafo, página 60: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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