III SÉRIE — n.º 67
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 67/2022
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- Texto do artigo, página 53: entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação de Veemart Supermercado, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, vila de Marracuene, EN 1, quarteirão 1, rés-do-chão, podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: Duração
- Texto do artigo, página 53: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: Objecto
- Texto do artigo, página 53: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 53: a) Comércio a retalho e grosso de todos produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e todos produtos de supermercado em geral;
- Número ou marcador, página 53: b) Comércio geral com importação e exportação, produtos de limpeza, higiene, electrodomésticos, ferragens, brinquedos, louças, bijuterias bicicletas e outros produtos.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: Capital social
- Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), subdividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 53: a) 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 10% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Shameer Ahammed Veluthedah;
- Número ou marcador, página 53: b) 40.000,00MT (quarenta mil meticais), corresponde a 20% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Noushad Vazhengal;
- Número ou marcador, página 53: c) 40.000,00MT (quarenta mil meticais), corresponde a 20% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Sidiqu Pullisseri;
- Número ou marcador, página 53: d) 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 10% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Shanavas Kavappura Puthanpeediyakkal;
- Número ou marcador, página 53: e) 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 10% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Abdul Salam Erasseri Palliyalil;
- Número ou marcador, página 53: f) 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 10% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Shafir Kavappura Puthanpeedikakkal;
- Número ou marcador, página 53: g) 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 10% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Sihabudeen Kalaparambil;
- Número ou marcador, página 53: h) 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 10% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Noufal Veluthedath.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 53: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Shameer Ahammed Veluthedah e Noushad Vazhengal.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de dois sócios a serem eleitos em uma assembleia.
- Número ou marcador, página 53: Três) Para actos mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: Dissolução
- Texto do artigo, página 53: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: Omissões
- Texto do artigo, página 53: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 53: Maputo, 5 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 53: Posto de Abastecimento de Combustíveis Domingos Ferreira Sacramento Bulha – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Posto de Abastecimento de Combustíveis Domingos Ferreira Sacramento Bulha – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL101491625 Entre Domingos Ferreira Sacramento Bulha, natural do distrito de Cahora-Bassa, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas de
- Texto do artigo, página 54: responsabilidade limitada, tem a sua sede na antiga Estrada Nacional n.º 6, Alto da Manga, cidade da Beira, província de Sofala, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 54: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 54: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta denominação Posto de Abastecimento de Combustíveis Domingos Ferreira Sacramento Bulha – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 54: (Sede, forma e locais de representação)
- Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem a sua sede na Antiga Estrada Nacional n.º 6- Alto da Manga, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação social, transferir livremente a sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou no estrangeiro, bem como criar sucursal, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ser confiados, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existente.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 54: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da seguinte actividade: Venda de combustíveis, óleos e lubrificantes para veículos a motor.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiarias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 54: (Capital social)
- Texto do artigo, página 54: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a totalidade do capital social pertencente a único sócio, equivalente a cem por centos para Domingos Ferreira Sacramento Bulha.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 54: (Aumento de capital social e prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 54: Um) O capital social da sociedade poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelo sócio, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tem sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
- Número ou marcador, página 54: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 54: (Administração e representação de sociedade)
- Número ou marcador, página 54: Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, incumbe ao sócio Domingos Ferreira Sacramento Bulha, que desde já nomeado gerente.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do gerente, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo gerente nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 54: (Lucros)
- Texto do artigo, página 54: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 54: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 54: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 54: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 54: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros desse sócio que de entre eles nomearão um que a todos representará, entendendo-se na falta de nomeação no prazo de sessenta dias a contar do falecimento do sócio, que escolhido o sucessor de mais idade.
- Número ou marcador, página 54: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 54: Está conforme. Beira, 10 de Março de 2022. — A Conser-
- Texto do artigo, página 54: vadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 55: INM
- Título de secção, página 55: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 55: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 55: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 55: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 55: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 55: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 55: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 55: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 55: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 55: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 55: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 55: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 55: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 55: Delegações:
- Parágrafo, página 55: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 55: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 55: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 55: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Título de secção, página 56: Preço — 280,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo da Provincia de Nampula
- Diploma Agrimugungo, Limitada
- Certidão de registo Alçar Construções, Limitada
- Certidão de registo Amn Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ASA Project – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ATS Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Audácia Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Autobots Prime – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo B&B Eventos, Decorações e Serviços, Limitada
- Certidão de registo BAN Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Blue Star Security, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo CADELCO – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CEPAM Construções, Limitada
- Certidão de registo Colégio Luz do Saber – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma DN Sven Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Eco Farm Moçambique, Limitada
- Certidão de registo F.D. Auto Solution, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Fosun International 20, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Top, S.A.
- Certidão de registo Genesis Minerals I, Limitada
- Certidão de registo Geraldo Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Massinga
- Certidão de registo GIO – Laboratório de Análises Clínicas, Limitada
- Certidão de registo Haje Take Way, Limitada
- Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Indueléctric e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Indueléctric e Serviços, Limitada
- Certidão de registo J and M Serviços, Limitada
- Certidão de registo J Vamanga Ngula Advocacia e Consultoria, Limitada
- Certidão de registo Josefo Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lar Logística, Limitada
- Certidão de registo Lar Recheado, Limitada
- Certidão de registo Lar, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Lilly’s, Limitada
- Certidão de registo Luman Serviços, Limitada
- Diploma M.Sillah Transportes, Limitada
- Certidão de registo Macefield Ventures Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Macheca Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mahando Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mava Transportes e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Melembe Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ML-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moz Gems Montepuez, Limitada
- Diploma Associação Compromisso Comércio
- Certidão de registo Mozambique Business Services, Limitada
- Certidão de registo Mustafa Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Newgate Technology, Limitada
- Diploma No Boundaries Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Preta Dany – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Quiosque Meza Comes e Bebes, Logística e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Reilimpa, Limitada
- Certidão de registo Restart Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sogral de Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Stop Light Cortinados e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Associação das Mulheres para o Apoio às Raparigas Rurais - AMPARAR
- Certidão de registo TR - Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Trans – Lourenço, E.I
- Certidão de registo Transporte Maria Mussa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Truly Nolen Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Uteka Construções, Limitada
- Diploma Uteka Othene – Construções, Limitada
- Certidão de registo Veemart Supermercado, Limitada
- Diploma Posto de Abastecimento de Combustíveis Domingos Ferreira Sacramento Bulha – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Associação dos Funcionários Aposentados da Educação de Nampula – AKHILI-AFAENA
- Diploma Associação Ex- Mineiro de Matingane
- Certidão de registo Adrinair Engenharia e Construções, Limitada