III SÉRIE — n.º 126
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 126/2016
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- Texto do artigo, página 62: Competências do Presidente da Yamukela
- Número ou marcador, página 62: Um) Compete ao presidente da Yamukela no exercício das suas funções:
- Número ou marcador, página 62: a) Dirigir a Yamukela e representá-la dentro e fora da associação, bem como em juízo;
- Número ou marcador, página 63: b) Designar e destituir o vice-presidente, ouvido o Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 63: c) Designar e destituir outros membros da direcção;
- Número ou marcador, página 63: d) Tomar medidas necessárias para a elaboração dos planos, dos orçamentos e dos relatórios da associação;
- Número ou marcador, página 63: e) Garantir a harmonização no funcionamento dos órgãos da Yamukela;
- Número ou marcador, página 63: f) Executar e fazer executar as deliberações dos órgãos da Yamukela.
- Número ou marcador, página 63: Dois) Compete ao presidente da Yamukela no exercício das suas funções de presidente do Conselho de Dirão:
- Número ou marcador, página 63: a) Convocar as sessões do Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 63: b) Presidir e dirigir as sessões do Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 63: c) Assinar os documentos emitidos pelo Conselho de Direcção bem como os regulamentos por este aprovado.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E TRÊS
- Texto do artigo, página 63: Competências do vice-presidente
- Texto do artigo, página 63: Compete ao vice-presidente:
- Número ou marcador, página 63: a) Coadjuvar o presidente da mesa no exercício das suas funções;
- Número ou marcador, página 63: b) Substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos ou por sua delegação ou ainda em casos de renúncia do cargo;
- Número ou marcador, página 63: c) Assinar as actas das reuniões.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E QUATRO
- Texto do artigo, página 63: Competências do secretário
- Texto do artigo, página 63: Compete ao secretário:
- Número ou marcador, página 63: a) Assegurar o expediente da Direcção;
- Número ou marcador, página 63: b) Lavrar e assinar as actas;
- Número ou marcador, página 63: c) Guardar os livros da Direcção, correspondência e demais papéis que digam respeito a Direcção, entregando tudo no fim da sua gerência a fim de darem entrada no arquivo;
- Número ou marcador, página 63: d) Elaborar o plano anual de actividades.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E CINCO
- Texto do artigo, página 63: Tesoureiro
- Texto do artigo, página 63: Compete ao tesoureiro:
- Número ou marcador, página 63: a) Elaborar anualmente a proposta de orçamento;
- Número ou marcador, página 63: b) Elaborar anualmente o relatório de contas a submeter à aprovação;
- Número ou marcador, página 63: c) Elaborar trimestralmente o balancete a ser submetido ao Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 63: d) Propor o montante das quotas e jóias.
- Número ou marcador, página 63: SECÇÃO V Do Conselho Fiscal
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E SEIS
- Texto do artigo, página 63: Definição e composição
- Número ou marcador, página 63: Um) O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador da Yamukela em matéria financeira e compõese de um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos na primeira sessão da Assembleia Geral ordinária de cada mandato, pela ordem decrescente da frequência dos votos escrutinados.
- Número ou marcador, página 63: Dois) O Conselho Fiscal reger-se-á por um regulamento interno.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E SETE
- Texto do artigo, página 63: Sessões
- Número ou marcador, página 63: Um) O Conselho Fiscal reúne em sessões ordinárias e extraordinárias.
- Número ou marcador, página 63: Dois) O Conselho Fiscal reúne, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário, por iniciativa do presidente ou a requerimento do vice-presidente ou do secretário.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E OITO
- Texto do artigo, página 63: Funcionamento
- Número ou marcador, página 63: Um) O Conselho Fiscal só pode funcionar com pelo menos dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 63: Dois) As deliberações são tomadas por maioria tendo o presidente voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TRINTA E NOVE
- Texto do artigo, página 63: Duração do mandato
- Texto do artigo, página 63: O Conselho Fiscal terá um mandato de dois anos.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA
- Texto do artigo, página 63: Competências
- Texto do artigo, página 63: Compete ao Conselho Fiscal:
- Número ou marcador, página 63: a) Examinar trimestralmente as contas da Direcção e verificar se são exactas, apondo o seu visto no respectivo balancete;
- Número ou marcador, página 63: b) Dar parecer sobre o balanço, inventário e relatório apresentados pela direcção;
- Número ou marcador, página 63: c) Verificar o cumprimento dos estatutos, advertindo a direcção de qualquer irregularidade que detectar;
- Número ou marcador, página 63: d) Requerer a convocação da Assembleia Geral extraordinária, quando o julgar necessário, sobre matérias da sua competência;
- Número ou marcador, página 63: e) Zelar pelo cumprimento dos estatutos da Yamukela;
- Número ou marcador, página 63: f) Assistir as sessões da Direcção em matérias da sua competência, sempre que o entenda conveniente.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA E UM
- Texto do artigo, página 63: Formas de financiamento
- Texto do artigo, página 63: As actividades da associação são financiadas através de fundos e meios obtidos por contribuição dos seus membros, entidades governamentais e não-governamentais sem prejuízo do disposto nos estatutos. A associação pode obter fundos e outros meios através da promoção de actividades sociais de beneficência.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA E DOIS
- Texto do artigo, página 63: Cooperação
- Texto do artigo, página 63: A Associação Yamukela coopera com outras associações ou organizações, assim como com outras instituições nacionais e estrangeiras, respeitando com rigor os seus princípios humanitários.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA E TRÊS
- Texto do artigo, página 63: Alteração do estatuto
- Texto do artigo, página 63: O presente estatuto pode ser alterado sob proposta do presidente da associação, sempre que a situação o justifique.
- Número ou marcador, página 63: CAPÍTULO IV Do património
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA E QUATRO
- Texto do artigo, página 63: Composição
- Texto do artigo, página 63: O património da Yamukela é o conjunto de bens e direitos que lhe estão ou sejam afectos por entidades públicas ou privadas sejam elas nacionais ou estrangeiras, para a prossecução dos objectivos estabelecidos nos presentes estatutos, ou que por outro meio sejam por ela adquiridos, incluindo a jóia e a quotização, cujos valores serão definidos pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 63: CAPÍTULO V Das disposições diversas
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA E CINCO
- Texto do artigo, página 63: Extinção da associação
- Número ou marcador, página 63: Um) No caso de extinção da associação, competirá à assembleia geral deliberar sobre o destino dos seus bens, nos termos da legislação em vigor, bem como eleger uma comissão liquidatária.
- Número ou marcador, página 63: Dois) Os poderes da comissão liquidatária ficam limitados à prática dos actos meramente conservatórios e necessários quer à liquidação do património social, quer à ultimação dos negócios pendentes.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARENTA E SEIS
- Texto do artigo, página 63: Casos omissos
- Texto do artigo, página 63: Os casos omissos serão resolvidos pela assembleia geral, de acordo com a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 64: ARTIGO QUARENTA E SETE
- Texto do artigo, página 64: Entrada em vigor
- Texto do artigo, página 64: O presente estatuto entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pelas entidades competentes.
- Texto do artigo, página 64: Green Point Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 64: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de um de Julho de dois mil e dezasseis exarada de folhas trinta e seis a trinta e oito do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e nove desta conservatória a cargo de Orlando Fernando Messias, conservador dos registos e notariado em pleno exercício de funções notariais, procedeu se na sociedade em epígrafe, uma alteração parcial do pacto social onde houve divisão e cessão de quotas, tendo o
- Texto do artigo, página 64: sócio Outlook Property Holding, S.A., dividiu a sua quota que possue na sociedade de trinta e cinco por cento do capital social equivalente a sete milhões e setecentos mil meticais em duas, sendo vinte por cento equivalente a quatro milhões e quatrocentos mil meticais e outra de quinze por cento equivalente a três milhões e trezentos mil meticais e que cede a Paulo Francisco Zucula, passando este a ser detentor de oitenta por cento do capital social equivalente a dezassete milhões e seiecentos mil meticais, cessão essa que é feita a título oneroso com todos os doreitos e obrigações e que em consequência dessa operação fica alterada a redacção do artigo quinto que passam ter um a nova e seguinte para corresponder com a actualidade social.
- Número ou marcador, página 64: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 64: Capital social
- Texto do artigo, página 64: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens e
- Texto do artigo, página 64: outros direitos, é de vinte e dois milhões de meticais correspondente a duas quotas desiguais assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 64: a) Uma quota no valor nominal de dezassete milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social para o sócio Paulo Francisco Zucula;
- Número ou marcador, página 64: b) Uma quota no valor nominal de quatro milhões e quatrocentos mil meticais correspondente a vinte por cento do capital social pertencente ao sócio Outlook Property Holding, S.A.
- Texto do artigo, página 64: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariaso de
- Texto do artigo, página 64: Vilankulo, vinte e dois de Setembro de dois mil e dezasseis.
- Texto do artigo, página 64: O Conservador, Ilegível.
- Título de secção, página 65: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Texto lido por imagem, página 65: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P.
- Parágrafo, página 65: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Título de secção, página 65: Nossos serviços:
- Parágrafo, página 65: — As três séries por ano ............................. 15.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 7.500,00MT
- Texto lido por imagem, página 65: NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Texto lido por imagem, página 65: Nossos serviços:
- Parágrafo, página 65: Preço da assinatura anual: Séries
- Título de secção, página 65: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Lista, página 65: I ..................................................................... 7.500,00MT II .................................................................... 3.750,00MT III ................................................................... 3.750,00MT Preço da assinatura semestral:
- Texto lido por imagem, página 65: INM
- Título de secção, página 65: — Impressão em Off-set e Digital;
- Lista, página 65: I ..................................................................... 3.750,00MT II .................................................................... 1.875,00MT III ................................................................... 1.875,00MT Delegações:
- Título de secção, página 65: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 65: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
- Parágrafo, página 65: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
- Título de secção, página 65: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 65: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 65: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004
- Parágrafo, página 65: Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 65: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
- Parágrafo, página 66: Preço — 153,45 MT
- Parágrafo, página 66: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Diploma Associação Moçambicana de Engenheiros Químicos – AMEQ
- Diploma Associação de Tradutores e Intérpretes de Moçambique
- Certidão de registo Nangade – Comércio e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Soluções Viáveis, Limitada
- Certidão de registo Tubos Vouga Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Vista Construções, Limitada
- Certidão de registo Natural Life, Limitada
- Certidão de registo A Nossa Adega, Limitada
- Certidão de registo Imonasa-Consultoria & Multiservices, Limitada
- Certidão de registo Green Watts Maputo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo AT Engenharia, Limita
- Certidão de registo Cooperativa Vinte e Nove de Setembro, Limitada
- Deliberação
- Certidão de registo Lusiadas, Limitada
- Certidão de registo MedFísio -TBR, Limitada
- Certidão de registo Kaqui Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Dias Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Dawson, Limitada
- Certidão de registo Carpintaria e Marcenaria Gananda – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mia Khaia Guest House – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Unildy Business Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nhama Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo L.O.C.S, Limitada
- Certidão de registo Irmãos Uriluna, Limitada
- Certidão de registo Grupo Shelton – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Honeyberry Aviation, Limitada
- Certidão de registo Sogmip Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Royal Sweets, Limitada
- Certidão de registo Tayyab Pearl Motors, Limitada
- Certidão de registo Ummi Hani Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo da Cidade de Maputo
- Certidão de registo Hidrotanque & Consultoria, Limitada
- Certidão de registo Revo, Limitada
- Certidão de registo W4B - Consultores, Limitada
- Certidão de registo HR Hunters e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Electro Saka – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo P4 – Comércio Digital, Limitada
- Certidão de registo Transporte A.C.A, Limitada
- Certidão de registo Langa Frio, Limitada
- Certidão de registo Polyduca – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tec Bloc, S.A.
- Despacho Governo da Cidade de Nampula
- Certidão de registo Wutivi Consultores, Limitada
- Certidão de registo Moatize Serviços, Limitada
- Certidão de registo Alliance Media Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Kalpen, Limitada
- Diploma Complexo – Restaurante o Contencioso, Limitada
- Certidão de registo Moser Internacional, Limitada
- Certidão de registo Fersil Piping Systems Moçambique, Limitada
- Certidão de registo MBA Consultants, Limitada
- Certidão de registo Metal Market Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Indústria de Panificação Nutrição, Limitada
- Certidão de registo Soft Aranha, Limitada
- Certidão de registo Mobílias Macuhane, Limitada – MOMAC
- Certidão de registo Rovuma Seguros, S.A.
- Certidão de registo Mistolin Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Fersil Tubos de Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Espaço Aberto – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Associação para Ajuda à Famílias Carenciadas – Yamukela
- Deliberação
- Certidão de registo Green Point Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Gateway Properties, Limitada
- Diploma Associação dos Comerciantes Turcos em Moçambique
- Certidão de registo Consórcio Mobile Africa