III Série n.º 178/2021

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Edição III Série n.º 178/2021

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Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRIGÉSIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução

Número ou marcador · p. 15 Um) Em caso de dissolução da AACO a

Texto do artigo · p. 15 extraordinária convocada expressamente para

Texto do artigo · p. 15 o efeito, mediante a aprovação de um voto favorável de três quartos do número de todos os associados.

Texto do artigo · p. 15 sobre destino a dar ao património da AACO, e gozando do direito de preferência a todos membros.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VIII

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRIGÉSIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 Interpretação

Número ou marcador · p. 15 Um) A aplicação e interpretação dos

Texto do artigo · p. 15 disposições legais em vigor no país.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os presentes estatutos serão completados pelas escrituras sagradas no que concerne a área social e pelo regulamento interno a ser aprovado em Assembleia Geral a ter lugar após o acto Constitutivo da AACO.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRIGÉSIMO NONO

Texto do artigo · p. 15 Omissões

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme.

Texto do artigo · p. 15 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Associação Análise da Vida

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 15 Um) A associação adopta a denominação de Associação Análise da Vida.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 15 de Nanthoro.

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do objectivos

Texto do artigo · p. 15 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 15 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 15 económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 15 instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 15 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 15 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 15 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 15 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 15 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 15 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 15 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 15 b) A assembleia geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 16 c) Reunião extraordinária, poderá

Texto do artigo · p. 16 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 16 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 16 e) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 16 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 16 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 16 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 16 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 16 Quatro) Conselho de Direcção :

Texto do artigo · p. 16 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 16 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 16 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 16 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 16 b) por mês;

Texto do artigo · p. 16 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 16 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 16 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 16 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 16 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 16 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 16 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 16 associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 16 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 16 Voluntários

Texto do artigo · p. 16 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 16 Exclusão

Texto do artigo · p. 16 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 16 Dissolução

Texto do artigo · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 16 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 16 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 16 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 16 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Relação nominal dos membros da Associação Análise da Vida

Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Maria Vanchela Suanheia, nascido aos 7 de Agosto de 1972, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 Vanchela Suanheia e de Sifa Mucunche, natural

Texto do artigo · p. 16 Segundo. Domingos António, nascido aos 3 de Março de 1985, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de António Francisco e de Alzira Vicente,

Texto do artigo · p. 16 Terceiro. Ângelo Manuel, nascida aos 15 de Outubro de 1986, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 Manuel Bepeque e de Maria Nihareque, natural

Texto do artigo · p. 16 Quarto. Paulo Morola, nascido aos 17 de Outubro de 1968, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de Morola Municule e de Venhane Muripa,

Texto do artigo · p. 16 Quinto. Catarina Sintura, nascido aos 2 de Agosto de 1972, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de Sintura Cothia e de Mauamina Rucurere,

Texto do artigo · p. 16 Sexto. Alberto Manuel, nascido aos 4 de Dezembro de 1978, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de Manuel Sipeque e de Maria Nihareque, natural de Angoche;

Texto do artigo · p. 16 Sétimo. Chale António Vahila, nascido aos 5 de Junho de 1970, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de António Vahila e de Luísa Tubamure, natural

Texto do artigo · p. 16 Oitavo. Adélia Victorino Tanlia, nascido aos 14 de Junho de 1969, portador do Bilhete

Texto do artigo · p. 16 de Victorino Tanlia e de Sifa Tocosia, natural

Texto do artigo · p. 16 Nono. Abílio José, nascida aos 5 de Novembro de 1973, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de José Mohala e de Julieta Mucuelia, natural

Texto do artigo · p. 16 Décimo. Manuel Naquithi, nascida aos 11 de Março de 1966, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 16 de Naquithi Pinto e de Elisa Namura, natural

Texto do artigo · p. 16 Associação Athiana Owilipiha

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Athiana Owilipiha.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Nametil, Localidade

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 16 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 16 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo

Texto do artigo · p. 17 integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 17 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 17 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 17 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 17 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 17 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 17 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 17 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 17 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 17 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 17 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 17 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 17 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 17 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 17 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto

Texto do artigo · p. 17 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 17 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 17 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 17 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 17 b) por mês;

Texto do artigo · p. 17 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 17 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 17 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 17 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 17 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 17 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).

Texto do artigo · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 17 Membros

Texto do artigo · p. 17 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 17 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 17 Voluntários

Texto do artigo · p. 17 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 17 Exclusão

Texto do artigo · p. 17 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 17 Dissolução

Texto do artigo · p. 17 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 17 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 17 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 17 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 17 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos membros da Associação Athiana Owilipiha

Texto do artigo · p. 17 Primeiro. Cacilda José Lopes, nascido aos 6 de Junho de 1969, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 17 de José Lopes e de Cacilda Colete, natural de

Texto do artigo · p. 17 Segundo. Helena Novaela, nascido aos 12 de Setembro de 1972, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 17 de Novaela Viola e de Matilde César, natural

Texto do artigo · p. 17 Terceiro. Marcelino António, nascida aos 14 de Abril de 1973, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 17 de António Chale e de Anifa Gota, natural de

Texto do artigo · p. 17 Quarto. Eugénia Cecília Lopes, nascido aos 25 de Dezembro de 1971, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 17 de José Lopes e de Cecília Colete, natural de

Texto do artigo · p. 17 Quinto. Deolinda Francisco, nascido aos 1 de Janeiro de 1971, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 17 de Francisco Leveta e de Maria Tijolo, natural

Texto do artigo · p. 17 Sexto. Virgínia Marcelino, nascido aos

Texto do artigo · p. 17 25 de Julho de 1995, portador do Bilhete de de Marcelino António e de Eugénia José, natural Sétimo. Francisco Gonsalves, nascido aos 26 de Outubro de 1966, portador do Bilhete de Identidade n.° 031108867534M, solteira, filho de Gonsalves Talanvole e de Carlota Muloquiha, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 17 Oitavo. Jorge Munlava, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portador do Bilhete de Identidade n.º 030237072Y, solteira, filho de Munlava e de Amina Inroua, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 17 Nono. Cecília Colete, nascida aos 3 de Março de 1955, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 17 Mogovolas;

Texto do artigo · p. 17 Décimo. Atija Rachado Omar, nascida aos 23 de Março de 1990, portador do Bilhete de Rachado Omar e de Maria Calaveta, natural de

Texto do artigo · p. 18 Associação Força da Mudança Muatua

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 18 Um)A associação adopta a denominação de Associação Força da Mudança Muatua.

Texto do artigo · p. 18 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo Muatua, Localidade de

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 18 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 18 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 18 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 18 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 18 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 18 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 18 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 18 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 18 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 18 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 18 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 18 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 18 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 18 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 18 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 18 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 18 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 18 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 18 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 18 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 18 b) por mês;

Texto do artigo · p. 18 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 18 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 18 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 18 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 18 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 18 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 18 Membros

Texto do artigo · p. 18 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares

Texto do artigo · p. 18 que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 18 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 18 Voluntários

Texto do artigo · p. 18 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 18 Exclusão

Texto do artigo · p. 18 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 18 Dissolução

Texto do artigo · p. 18 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 18 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 18 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 18 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 18 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Relação nominal dos membros da Associação Athiana Owilipiha

Texto do artigo · p. 18 Primeiro. Lúcio Ernesto Manuel, nascido aos 15 de Junho de 1980, portador de Bilhete de

Texto do artigo · p. 18 Manuel Cuciante e de Gracinda Muntua, natural

Texto do artigo · p. 18 Segundo.António Artur, nascido aos 12 de Outubro de 1990, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 18 de Artur Mucacaheia e de Teresa Sidale, natural

Texto do artigo · p. 18 Terceiro. Joaquina António, nascida aos 18 de Janeiro de 1978, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 18 António Rosca Macoma e de Rosalina Fumpo,

Texto do artigo · p. 18 Quarto. Benetido Ambrócio, nascido aos 3 de Dezembro de 1969, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 18 de Ambrósio José e de Maria Ussene, natural

Texto do artigo · p. 18 Quinto. Tomé Arcanjo Edrissa, nascido aos 7 de Janeiro de 1994, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 18 de Arcanjo Edrissa e de Arminda Rossoma, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 19 Sexto. Frederico Hernani Rapauela, nascido aos 1 de Janeiro de 1992, portador do Bilhete de de Hernani Rapauela e de Fátima Sopa, natural

Texto do artigo · p. 19 Sétimo. Paulo Manuel, nascido aos 16 de Março de 1955, portador do Bilhete de de Manuel Mathipa e de Arminda Thilico,

Texto do artigo · p. 19 Oitavo. Helena António Carlos, nascido aos 28 de Junhuo de 1987, portador do Bilhete de de António Carlos e de Luisa Salimo, natural

Texto do artigo · p. 19 Nono. Chande Benedito Ambrósio, nascida aos 10/05/1998, Portador do Bilhete de de Benedito Ambrósio e de Isabel Letra, natural

Texto do artigo · p. 19 Décimo. Judite Satala Murerihe, nascida aos 17 de Março de 1994, portador do Bilhete de de Satala Murerihe e de Rosa Armando, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 19 Associação Athiana Muaweraka

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 19 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Muaweraka.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 19 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 19 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 19 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 19 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 19 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 19 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 19 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 19 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 19 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 19 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 19 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 19 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 19 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 19 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 19 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 19 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 19 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 19 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 19 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 19 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 19 b) por mês;

Texto do artigo · p. 19 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 19 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 19 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 19 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 19 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 19 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 19 Membros

Texto do artigo · p. 19 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 19 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 19 Voluntários

Texto do artigo · p. 19 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 19 Exclusão

Texto do artigo · p. 19 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 19 Dissolução

Texto do artigo · p. 19 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 19 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 19 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 19 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 20 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Relação nominal dos membros da Associação Muaweraka

Texto do artigo · p. 20 Primeiro. Faustino António Mugenqueia, nascido aos 17 de Abril de 1974, portador de Bilhete de Identidade n.º 463500002147360,

Texto do artigo · p. 20 Deolinda Commua, natural de Mogovolas; Segundo. Maria Alberto Muracale, nascido

Texto do artigo · p. 20 aos 6 de Fevereiro de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 4925000002147365, solteiro, filho de Alberto Muracale e de Deolinda Nicuancua, natural de Mogovolas

Texto do artigo · p. 20 Terceiro. Domingos Carlos Nacudo, nascida aos 12 de janeiro de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º Carlos Nacudo e de Victória Macalisa, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 20 Quarto. Januário Mussa, nascido aos 6 de Maio de 1954, portador do Bilhete de Identidade n.º 030251978D, solteiro, filho de Mussa Muthatha e de Uathera Muhecula, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 20 Quinto. Eugénia Chuva, nascido aos 27 de Agosto de 1964, portador do Bilhete de Identidade n.º de Chuva Muculeia e de Uathera Muaramele,

Texto do artigo · p. 20 Sexto. Laurinda Paulo Albino Bolacha, nascido aos 13 de Abril de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108869157A,

Texto do artigo · p. 20 Albino, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 20 Sétimo. Cristina Agostinho Uanhoque, nascido aos 8 de Maio de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º 092500002147369,

Texto do artigo · p. 20 Canlaquia, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 20 Oitavo. Albino Ussene, nascido aos 25 de Dezembro de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º de Ussene Curacha e de Mucopocho, natural

Texto do artigo · p. 20 Nono. Fátima João Vanquila, nascida aos 6 de Abril de 1953, Portador do Bilhete de Identidade n.º de João Vanquila e de Maria Amido, natural

Texto do artigo · p. 20 Décimo. Joana Colete Muathala, nascida aos 5 de Maio de 19773, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 20 Colete Muathala e de Gracinda Joaquim, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 20 Associação Nahihala Othuli

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 20 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nahihala Othuli.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 20 de Nairua.

Texto do artigo · p. 20 Duração

Texto do artigo · p. 20 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 20 Um) A associação tem como objectivos o desenvo com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 20 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 20 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 20 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 20 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 20 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 20 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 20 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 20 c) Reunião extraordinária, poderá

Texto do artigo · p. 20 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 20 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 20 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 20 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 20 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 20 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 20 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 20 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 20 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 20 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 20 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 20 b) por mês;

Texto do artigo · p. 20 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 20 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 20 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 20 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 20 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 20 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 20 Membros

Texto do artigo · p. 20 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 21 associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 21 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 21 Voluntários

Texto do artigo · p. 21 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 21 Exclusão

Texto do artigo · p. 21 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 21 Dissolução

Texto do artigo · p. 21 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 21 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 21 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 21 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 21 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Relação nominal dos membros da Associação Nahihala Othuli

Texto do artigo · p. 21 Primeio. Jumua Carvalho, nascido aos 9 de Julho de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º Uarrema e de Rapia Mutalama, natural de

Texto do artigo · p. 21 Segundo. Fátima Assane Nanlaco, nascido aos 9 de Julho de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º de Assane Nanlaco e de Maria Malela, natural

Texto do artigo · p. 21 Terceiro. Pedro Benedito Ussena, nascida

Texto do artigo · p. 21 aos 7 de Agosto de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º Salto Abacar e de Mariana PauBenedito Ussene

Texto do artigo · p. 21 Quarto. Artur Aurélio, nascido aos 6 de Agosto de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º de Aurélio Nacipo e de Maria Mutequia, natural

Texto do artigo · p. 21 Quinto. Atija Acácio Limo, nascido aos 7 de Março de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º de Acácio Limo e de Saona Alberto, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 21 Sexto. Saide Mucussete Mussa, nascido aos 15 de Setembro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º de Mucussete Mussa e de Muanacha Djahar, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 21 Sétimo. Maria Acácio Muvahia, nascido aos 2 de Abril de 19876, portador do Bilhete de Identidade n.º de Acácio Muvahia e de Fátima Muacuveia, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 21 Oitavo. Daniel Chico, nascido aos 12 de Janeiro de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º de Chico Raiva e de Alima N´chau, natural de

Texto do artigo · p. 21 Nono. Fátima Chame, nascida aos 02/01/1980, Portador do BI nr. 031106889203Q,

Texto do artigo · p. 21 Décimo. Maria Malela, nascida aos 10 de Setembro de 1946, portador do Bilhete de Identidade n.º de Malela Mutupi e de Luisa Assane, natural

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Dissolução
Número ou marcador, página 15: Um) Em caso de dissolução da AACO a
Texto do artigo, página 15: extraordinária convocada expressamente para
Texto do artigo, página 15: o efeito, mediante a aprovação de um voto favorável de três quartos do número de todos os associados.
Texto do artigo, página 15: sobre destino a dar ao património da AACO, e gozando do direito de preferência a todos membros.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VIII
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo, página 15: Interpretação
Número ou marcador, página 15: Um) A aplicação e interpretação dos
Texto do artigo, página 15: disposições legais em vigor no país.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os presentes estatutos serão completados pelas escrituras sagradas no que concerne a área social e pelo regulamento interno a ser aprovado em Assembleia Geral a ter lugar após o acto Constitutivo da AACO.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRIGÉSIMO NONO
Texto do artigo, página 15: Omissões
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Está conforme.
Texto do artigo, página 15: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Associação Análise da Vida
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 15: Um) A associação adopta a denominação de Associação Análise da Vida.
Texto do artigo, página 15: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 15: de Nanthoro.
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do objectivos
Texto do artigo, página 15: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 15: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 15: económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 15: instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 15: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 15: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 15: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 15: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 15: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 15: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 15: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 15: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 15: b) A assembleia geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 16: c) Reunião extraordinária, poderá
Texto do artigo, página 16: 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 16: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 16: e) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 16: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 16: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 16: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 16: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 16: Quatro) Conselho de Direcção :
Texto do artigo, página 16: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 16: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 16: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 16: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 16: b) por mês;
Texto do artigo, página 16: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 16: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 16: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 16: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 16: Cotas jóias
Texto do artigo, página 16: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 16: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 16: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 16: associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 16: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 16: Voluntários
Texto do artigo, página 16: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 16: Exclusão
Texto do artigo, página 16: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 16: Dissolução
Texto do artigo, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 16: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 16: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 16: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 16: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Relação nominal dos membros da Associação Análise da Vida
Texto do artigo, página 16: Primeiro. Maria Vanchela Suanheia, nascido aos 7 de Agosto de 1972, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: Vanchela Suanheia e de Sifa Mucunche, natural
Texto do artigo, página 16: Segundo. Domingos António, nascido aos 3 de Março de 1985, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de António Francisco e de Alzira Vicente,
Texto do artigo, página 16: Terceiro. Ângelo Manuel, nascida aos 15 de Outubro de 1986, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: Manuel Bepeque e de Maria Nihareque, natural
Texto do artigo, página 16: Quarto. Paulo Morola, nascido aos 17 de Outubro de 1968, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de Morola Municule e de Venhane Muripa,
Texto do artigo, página 16: Quinto. Catarina Sintura, nascido aos 2 de Agosto de 1972, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de Sintura Cothia e de Mauamina Rucurere,
Texto do artigo, página 16: Sexto. Alberto Manuel, nascido aos 4 de Dezembro de 1978, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de Manuel Sipeque e de Maria Nihareque, natural de Angoche;
Texto do artigo, página 16: Sétimo. Chale António Vahila, nascido aos 5 de Junho de 1970, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de António Vahila e de Luísa Tubamure, natural
Texto do artigo, página 16: Oitavo. Adélia Victorino Tanlia, nascido aos 14 de Junho de 1969, portador do Bilhete
Texto do artigo, página 16: de Victorino Tanlia e de Sifa Tocosia, natural
Texto do artigo, página 16: Nono. Abílio José, nascida aos 5 de Novembro de 1973, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de José Mohala e de Julieta Mucuelia, natural
Texto do artigo, página 16: Décimo. Manuel Naquithi, nascida aos 11 de Março de 1966, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 16: de Naquithi Pinto e de Elisa Namura, natural
Texto do artigo, página 16: Associação Athiana Owilipiha
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Athiana Owilipiha.
Texto do artigo, página 16: Dois) A Associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Nametil, Localidade
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 16: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 16: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 16: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo
Texto do artigo, página 17: integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 17: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 17: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 17: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 17: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 17: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 17: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 17: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 17: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 17: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 17: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 17: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 17: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 17: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 17: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 17: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 17: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 17: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto
Texto do artigo, página 17: 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 17: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 17: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 17: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 17: b) por mês;
Texto do artigo, página 17: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 17: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 17: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 17: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 17: Cotas jóias
Texto do artigo, página 17: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).
Texto do artigo, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 17: Membros
Texto do artigo, página 17: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 17: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 17: Voluntários
Texto do artigo, página 17: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 17: Exclusão
Texto do artigo, página 17: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 17: Dissolução
Texto do artigo, página 17: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 17: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 17: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 17: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 17: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos membros da Associação Athiana Owilipiha
Texto do artigo, página 17: Primeiro. Cacilda José Lopes, nascido aos 6 de Junho de 1969, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 17: de José Lopes e de Cacilda Colete, natural de
Texto do artigo, página 17: Segundo. Helena Novaela, nascido aos 12 de Setembro de 1972, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 17: de Novaela Viola e de Matilde César, natural
Texto do artigo, página 17: Terceiro. Marcelino António, nascida aos 14 de Abril de 1973, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 17: de António Chale e de Anifa Gota, natural de
Texto do artigo, página 17: Quarto. Eugénia Cecília Lopes, nascido aos 25 de Dezembro de 1971, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 17: de José Lopes e de Cecília Colete, natural de
Texto do artigo, página 17: Quinto. Deolinda Francisco, nascido aos 1 de Janeiro de 1971, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 17: de Francisco Leveta e de Maria Tijolo, natural
Texto do artigo, página 17: Sexto. Virgínia Marcelino, nascido aos
Texto do artigo, página 17: 25 de Julho de 1995, portador do Bilhete de de Marcelino António e de Eugénia José, natural Sétimo. Francisco Gonsalves, nascido aos 26 de Outubro de 1966, portador do Bilhete de Identidade n.° 031108867534M, solteira, filho de Gonsalves Talanvole e de Carlota Muloquiha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 17: Oitavo. Jorge Munlava, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portador do Bilhete de Identidade n.º 030237072Y, solteira, filho de Munlava e de Amina Inroua, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 17: Nono. Cecília Colete, nascida aos 3 de Março de 1955, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 17: Mogovolas;
Texto do artigo, página 17: Décimo. Atija Rachado Omar, nascida aos 23 de Março de 1990, portador do Bilhete de Rachado Omar e de Maria Calaveta, natural de
Texto do artigo, página 18: Associação Força da Mudança Muatua
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 18: Um)A associação adopta a denominação de Associação Força da Mudança Muatua.
Texto do artigo, página 18: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo Muatua, Localidade de
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 18: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 18: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 18: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 18: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 18: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 18: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 18: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 18: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 18: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 18: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 18: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 18: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 18: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 18: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 18: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 18: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 18: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 18: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 18: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 18: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 18: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 18: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 18: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 18: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 18: b) por mês;
Texto do artigo, página 18: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 18: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 18: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 18: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 18: Cotas jóias
Texto do artigo, página 18: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 18: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 18: Membros
Texto do artigo, página 18: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares
Texto do artigo, página 18: que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 18: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 18: Voluntários
Texto do artigo, página 18: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 18: Exclusão
Texto do artigo, página 18: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 18: Dissolução
Texto do artigo, página 18: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 18: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 18: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 18: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 18: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Relação nominal dos membros da Associação Athiana Owilipiha
Texto do artigo, página 18: Primeiro. Lúcio Ernesto Manuel, nascido aos 15 de Junho de 1980, portador de Bilhete de
Texto do artigo, página 18: Manuel Cuciante e de Gracinda Muntua, natural
Texto do artigo, página 18: Segundo.António Artur, nascido aos 12 de Outubro de 1990, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 18: de Artur Mucacaheia e de Teresa Sidale, natural
Texto do artigo, página 18: Terceiro. Joaquina António, nascida aos 18 de Janeiro de 1978, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 18: António Rosca Macoma e de Rosalina Fumpo,
Texto do artigo, página 18: Quarto. Benetido Ambrócio, nascido aos 3 de Dezembro de 1969, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 18: de Ambrósio José e de Maria Ussene, natural
Texto do artigo, página 18: Quinto. Tomé Arcanjo Edrissa, nascido aos 7 de Janeiro de 1994, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 18: de Arcanjo Edrissa e de Arminda Rossoma, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 19: Sexto. Frederico Hernani Rapauela, nascido aos 1 de Janeiro de 1992, portador do Bilhete de de Hernani Rapauela e de Fátima Sopa, natural
Texto do artigo, página 19: Sétimo. Paulo Manuel, nascido aos 16 de Março de 1955, portador do Bilhete de de Manuel Mathipa e de Arminda Thilico,
Texto do artigo, página 19: Oitavo. Helena António Carlos, nascido aos 28 de Junhuo de 1987, portador do Bilhete de de António Carlos e de Luisa Salimo, natural
Texto do artigo, página 19: Nono. Chande Benedito Ambrósio, nascida aos 10/05/1998, Portador do Bilhete de de Benedito Ambrósio e de Isabel Letra, natural
Texto do artigo, página 19: Décimo. Judite Satala Murerihe, nascida aos 17 de Março de 1994, portador do Bilhete de de Satala Murerihe e de Rosa Armando, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 19: Associação Athiana Muaweraka
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 19: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Muaweraka.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 19: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 19: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 19: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 19: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 19: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 19: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 19: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 19: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 19: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 19: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 19: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 19: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 19: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 19: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 19: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 19: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 19: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 19: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 19: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 19: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 19: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 19: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 19: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 19: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 19: b) por mês;
Texto do artigo, página 19: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 19: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 19: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 19: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 19: Cotas jóias
Texto do artigo, página 19: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 19: Membros
Texto do artigo, página 19: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 19: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 19: Voluntários
Texto do artigo, página 19: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 19: Exclusão
Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 19: Dissolução
Texto do artigo, página 19: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 19: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 19: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 19: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 20: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Relação nominal dos membros da Associação Muaweraka
Texto do artigo, página 20: Primeiro. Faustino António Mugenqueia, nascido aos 17 de Abril de 1974, portador de Bilhete de Identidade n.º 463500002147360,
Texto do artigo, página 20: Deolinda Commua, natural de Mogovolas; Segundo. Maria Alberto Muracale, nascido
Texto do artigo, página 20: aos 6 de Fevereiro de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 4925000002147365, solteiro, filho de Alberto Muracale e de Deolinda Nicuancua, natural de Mogovolas
Texto do artigo, página 20: Terceiro. Domingos Carlos Nacudo, nascida aos 12 de janeiro de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º Carlos Nacudo e de Victória Macalisa, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 20: Quarto. Januário Mussa, nascido aos 6 de Maio de 1954, portador do Bilhete de Identidade n.º 030251978D, solteiro, filho de Mussa Muthatha e de Uathera Muhecula, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 20: Quinto. Eugénia Chuva, nascido aos 27 de Agosto de 1964, portador do Bilhete de Identidade n.º de Chuva Muculeia e de Uathera Muaramele,
Texto do artigo, página 20: Sexto. Laurinda Paulo Albino Bolacha, nascido aos 13 de Abril de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108869157A,
Texto do artigo, página 20: Albino, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 20: Sétimo. Cristina Agostinho Uanhoque, nascido aos 8 de Maio de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º 092500002147369,
Texto do artigo, página 20: Canlaquia, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 20: Oitavo. Albino Ussene, nascido aos 25 de Dezembro de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º de Ussene Curacha e de Mucopocho, natural
Texto do artigo, página 20: Nono. Fátima João Vanquila, nascida aos 6 de Abril de 1953, Portador do Bilhete de Identidade n.º de João Vanquila e de Maria Amido, natural
Texto do artigo, página 20: Décimo. Joana Colete Muathala, nascida aos 5 de Maio de 19773, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 20: Colete Muathala e de Gracinda Joaquim, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 20: Associação Nahihala Othuli
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 20: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nahihala Othuli.
Texto do artigo, página 20: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 20: de Nairua.
Texto do artigo, página 20: Duração
Texto do artigo, página 20: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 20: Um) A associação tem como objectivos o desenvo com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 20: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 20: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 20: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 20: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 20: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 20: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 20: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 20: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 20: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 20: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 20: c) Reunião extraordinária, poderá
Texto do artigo, página 20: 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 20: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 20: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 20: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 20: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 20: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 20: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 20: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 20: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 20: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 20: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 20: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 20: b) por mês;
Texto do artigo, página 20: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 20: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 20: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 20: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 20: Cotas jóias
Texto do artigo, página 20: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 20: Membros
Texto do artigo, página 20: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 21: associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 21: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 21: Voluntários
Texto do artigo, página 21: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 21: Exclusão
Texto do artigo, página 21: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 21: Dissolução
Texto do artigo, página 21: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 21: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 21: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 21: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 21: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Relação nominal dos membros da Associação Nahihala Othuli
Texto do artigo, página 21: Primeio. Jumua Carvalho, nascido aos 9 de Julho de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º Uarrema e de Rapia Mutalama, natural de
Texto do artigo, página 21: Segundo. Fátima Assane Nanlaco, nascido aos 9 de Julho de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º de Assane Nanlaco e de Maria Malela, natural
Texto do artigo, página 21: Terceiro. Pedro Benedito Ussena, nascida
Texto do artigo, página 21: aos 7 de Agosto de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º Salto Abacar e de Mariana PauBenedito Ussene
Texto do artigo, página 21: Quarto. Artur Aurélio, nascido aos 6 de Agosto de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º de Aurélio Nacipo e de Maria Mutequia, natural
Texto do artigo, página 21: Quinto. Atija Acácio Limo, nascido aos 7 de Março de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º de Acácio Limo e de Saona Alberto, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 21: Sexto. Saide Mucussete Mussa, nascido aos 15 de Setembro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º de Mucussete Mussa e de Muanacha Djahar, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 21: Sétimo. Maria Acácio Muvahia, nascido aos 2 de Abril de 19876, portador do Bilhete de Identidade n.º de Acácio Muvahia e de Fátima Muacuveia, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 21: Oitavo. Daniel Chico, nascido aos 12 de Janeiro de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º de Chico Raiva e de Alima N´chau, natural de
Texto do artigo, página 21: Nono. Fátima Chame, nascida aos 02/01/1980, Portador do BI nr. 031106889203Q,
Texto do artigo, página 21: Décimo. Maria Malela, nascida aos 10 de Setembro de 1946, portador do Bilhete de Identidade n.º de Malela Mutupi e de Luisa Assane, natural

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Diploma Igreja Ministério Evangélico Esperança Viva para as Nações
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Diploma Associação Comunidade de Maneto
Certidão de registo Associação de Auxilio as Crianças Órfãs – AACO
Diploma Associação Análise da Vida
Diploma Associação Athiana Owilipiha
Diploma Associação Força da Mudança Muatua
Diploma Associação Athiana Muaweraka
Diploma Associação Nahihala Othuli
Diploma Associação Nipauene Ilepue
Diploma Associação Nova Família Nanthoro
Diploma Associação Nova Vida Matiane
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Diploma Associação Ophavela de Namuca
Diploma Associação Ossuca Wonacuca
Diploma Associação Owawara Opwanha
Diploma Associação Paz de Cristo
Diploma Associação Paz do Senhor
Diploma Associação Venceremos Namarepo
Diploma Associação Withala Onanara
Diploma Associação Wonda Ohawa
Diploma Associação 8 de Março
Diploma A.M.Fermino - Consultor Ambiental e Agricultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma Africâmbios, Limitada
Certidão de registo Animal Technologies Solutions, Limitada
Diploma Aura Agro Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Bande Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Buy2Thrive – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Casa na Praia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Diário de Uma Qawwi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Eleqtra (Moçambique), Limitada
Diploma Eron Empreendimentos, Limitada
Diploma Eurofarma Moçambique Limitada
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Diploma F.A. Procurement & Serviços, Limitada
Diploma Frigo Expresso, Limitada
Diploma Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Inox Mecc Moçambique, Limitada
Diploma Inox Mecc Moçambique, Limitada
Diploma International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma ISAM - Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma It Core, Limitada
Diploma Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Kenzo Consultores, S.A.
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Certidão de registo Koisa Nostra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Linda Fortuna Gems, Limitada
Diploma Luz Consultório Médico, Limitada
Certidão de registo Mozambique Progresso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mukua Comércio e Serviços, Limitada
Diploma NC Multiservices, Limitada
Diploma Orbiplan Arquitectura – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma RB Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Scan IT, S.A.
Diploma SENGELEC - Serviços de Engenharia Elétrica e Comércio, Limitada
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Diploma Simplistime de Seguros, Limitada
Diploma Sojovi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SPD, Limitada
Diploma Standard Bank Sociedade Gestora do Fundo de Pensões, S.A.
Diploma Tabeca Construções, Limitada
Diploma Transcrane Cargo, Limitada
Diploma Trawas Shoping Mall, Limitada
Diploma e Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada
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