III Série n.º 178/2021

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Edição III Série n.º 178/2021

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Texto do artigo · p. 21 Associação Nipauene Ilepue

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Nipauene Ilepue.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 21 Localidade de Nantira na comunidade de Ilepue.

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 21 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 21 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças

Texto do artigo · p. 21 e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 21 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 21 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 21 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 21 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 21 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 21 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 21 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 21 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 21 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 21 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 21 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 21 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 21 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 21 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 21 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto

Texto do artigo · p. 21 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 22 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 22 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 22 b) por mês;

Texto do artigo · p. 22 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 22 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 22 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 22 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 22 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 22 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 15,00 (quinze meticais).

Texto do artigo · p. 22 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 22 Membros

Texto do artigo · p. 22 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 22 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 22 Voluntários

Texto do artigo · p. 22 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 22 Exclusão

Texto do artigo · p. 22 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 22 Dissolução

Texto do artigo · p. 22 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 22 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 22 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 22 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 22 Omisso nos estatuto s, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Relação nominal dos membros da Associação Nipauene Ilepue

Texto do artigo · p. 22 Primeiro. Manuel Paulo Murenrie, nascido

Texto do artigo · p. 22 aos 8 de Setembro de 1968, portador de Bilhete de Paulo Murenrie e de Guima Papel, natural de Segundo.Armando Sanjo Sapatinha, nascido aos 14 de Março de 1989, portador do Bilhete de Sanjo Sapatinha e de Maria Botão, natural de Nantira Mogovolas Terceiro. Salimo Sanjo Sapatinha, nascida aos 3 de Fevereiro de 1974, portador do Bilhete de Sanjo Sapatinha e Maria Botão, natural de Quarto. Ali Victor Manuel, nascido aos 8 de Abril de 1985, portador do Bilhete de de Victor Manuel e de Jacinta Jackson, natural Quinto. Manjuma Justino, nascida aos 1 de Abril de 1986, portador do Bilhete de Identidade Muturiua e de Lúcia Mutanheque, natural de Mogovolas; Sexto. Afito Rosário Agostinho, nascido aos 22 de Maio 2004, portador do Bilhete de Rosário Agostinho e de Marieta Victor, natural Sétimo. Francisco Victor Manuel, nascido aos 9 de Maio de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107684716N, solteira, Victor Manuel e de Jacinta Jackson, natural de

Texto do artigo · p. 22 Oitavo. Lúcia Obra Halima, nascida aos 13 de Abril de 1970, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 22 de Obra Halima e de Rosa Iatupa, natural de

Texto do artigo · p. 22 Nono. Marieta Victor Manuel, nascida aos 4 de Abril de 1983, Portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 22 de Victor Manuel e de Jacinta Naualaquela,

Texto do artigo · p. 22 Décimo. Fátima Semaxi Figueiredo, nascida aos 3 de Maio de 1997, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 22 de Semaxi Figueiredo e de Alcinda Bernardo, natural de Nantira Mogovolas.

Texto do artigo · p. 22 Associação Nova Família Nanthoro

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Nova Família Nanthoro.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 22 de Nanthoro.

Texto do artigo · p. 22 Duração

Texto do artigo · p. 22 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 22 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 22 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 22 e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 22 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 22 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 22 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 22 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 22 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 22 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 23 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 23 c) se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 23 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 23 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 23 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii)Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 23 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 23 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 23 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 23 a)A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;

Texto do artigo · p. 23 b) O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 23 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 23 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 23 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 23 b) por mês;

Texto do artigo · p. 23 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 23 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 23 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 23 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 23 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 23 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 23 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 23 Membros

Texto do artigo · p. 23 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal

Texto do artigo · p. 23 sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 23 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 23 Voluntários

Texto do artigo · p. 23 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 23 Exclusão

Texto do artigo · p. 23 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 23 Dissolução

Texto do artigo · p. 23 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 23 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 23 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 23 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 23 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Relação nominal dos membros da Associação Nova Família Nanthoro

Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Manuel Chuva Muculeia, nascido aos 6 de Abril de 1989, portador de Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 de Chuva Muculeia e de Fátima Namira, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 23 Segundo. Adélia Silva, nascido aos 5 de Março de 1986, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 de Silva António e de Fátima Uathonha, natural de Mogovolas

Texto do artigo · p. 23 Terceiro. Armando Alberto, nascida aos 4 de Março de 1986, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 23 Quarto. Álvaro António, nascido aos 13 de Maio de 1984, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 23 Sartinha e de Madalena André, natural de

Texto do artigo · p. 23 Quinto. Constantino António, nascido aos 16 de Agosto de 1986, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 António Sartinha e de Madilde António, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 23 Sexto. António Amade, nascido aos 14 de Abril de 1970, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 Amade Malicanha e de Uayeva Iohiri, natural de

Texto do artigo · p. 23 Sétimo.Adelaide Hauela Murruelene, nascido aos 1 de Janeiro de 1970, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 Hauela Murruelene e de Luisa Iohira, natural de

Texto do artigo · p. 23 Oitavo. Joaquim António, nascido aos 12 de Agosto de 1971, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 António Cheque e de Muchirie Vohira, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 23 Nono. Faustino Gonçalves, nascida aos 13 de Novembro de 1979, Portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 de Gonçalves Muaria e de Joaquina Abdala Macuze, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 23 Décimo. Agostinho Chavica, nascida aos 20 de Março de 1954, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 23 de Chavica Mumula e de Muapeta Impico,

Texto do artigo · p. 23 Associação Nova Vida Matiane

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 23 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nova Vida Matiane.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, Localidade de

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 23 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 23 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 23 Instituições financeiras formais, incluindo

Texto do artigo · p. 24 carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 24 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 24 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 24 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 24 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 24 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 24 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 24 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 24 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 24 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 24 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 24 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 24 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 24 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 24 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 24 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 24 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 24 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 24 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 24 b) por mês;

Texto do artigo · p. 24 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 24 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 24 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 24 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 24 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 24 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).

Texto do artigo · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 24 Membros

Texto do artigo · p. 24 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 24 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 24 Voluntários

Texto do artigo · p. 24 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 24 Exclusão

Texto do artigo · p. 24 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Texto do artigo · p. 24 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 24 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 24 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 24 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 24 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos membros da Associação Nova Vida Matiane

Texto do artigo · p. 24 Primeio. Arlindo Américo Venchiua, nascido aos 12 Outubro de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107311522C Solteiro, filho de Américo Venchiua e de

Texto do artigo · p. 24 Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Segundo. Artur Nampaphi, nascido aos 14 de Junho de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107132677A, solteiro, filho de Nampaphi Hausse e de Tiarosa

Texto do artigo · p. 24 Terceiro. Joaquim Armando Avelino, nascida aos 1 de Janeiro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 0311017311613B, solteiro, filho de Armando Avelino e

Texto do artigo · p. 24 Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Quarto. Emiliano Baptista, nascido aos 12 de Junuo de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870214N, solteiro, filho de Baptista Boaventura e de Amelia Ernesto, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Quinto. Horácio Gustavo Malqui, nascido aos 4 de Abril de 1974, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870254B, solteira, filho de Gustavo Malqui e de Margarida Vahocha, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Sexto. Santos Baptista Alberto, nascido aos 8 de Agosto de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 03108870462D, solteiro, filho de Baptista Alberto e de Herminia Maluença, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Sétimo. Evaristo Jorge, nascido aos 8 de Janeiro de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870461F, solteira, filho de Jorge Nicaramadje e de Amina Carlos, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Oitavo. Telmina Albino, nascido aos 1 de Janeiro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870272F, solteira, filho Albino Munhala e de Fátima Abibo, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 24 Nono. Calisto Armando Milili, nascida aos 17 de Janeiro de 1997, Portador do Bilhete de Identidade n.º 031107310983P, solteira, filha de Armando Milili e de Farida

Texto do artigo · p. 24 Décimo. Isac Pedro Manuel, nascida aos 5 de Junho de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870218F solteira, filha Pedro Manuel e de Leontina Namico, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 25 Associação Ophavela de Namuca

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 25 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ophavela de Namuca.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 25 localidade de Namachepa, na comunidade de Namuca.

Texto do artigo · p. 25 Duração

Texto do artigo · p. 25 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 25 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 25 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 25 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 25 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 25 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 25 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 25 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 25 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 25 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 25 c) Reunião extraordinária, poderá

Texto do artigo · p. 25 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 25 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 25 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 25 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 25 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 25 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 25 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 25 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 25 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 25 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 25 b) por mês;

Texto do artigo · p. 25 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 25 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 25 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 25 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 25 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 25 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 25 Membros

Texto do artigo · p. 25 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 25 associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 25 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 25 Voluntários

Texto do artigo · p. 25 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 25 Exclusão

Texto do artigo · p. 25 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 25 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 25 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 25 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 25 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Relação nominal dos membros da Associação Ophavela de Namuca

Texto do artigo · p. 25 Primeiro. José Paulo, nascido aos 14 de Agosto de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º Paulo Paulo Naveliha e de Muacheia Nicuelane,

Texto do artigo · p. 25 Segundo. Horácio Agostinho Mutalava, nascido aos 6 de Julho de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107512945S, solteiro, filho de Agostinho Mutalava e de

Texto do artigo · p. 25 Mogovolas

Texto do artigo · p. 25 Terceiro. Julião Moliquija, nascida aos 5 de Maio de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º e de Angélica Botão, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 25 Quarto. Amélia Madureira Anli, nascido aos 16 de Junho de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º de Madureira Anli e de Alzira Nicapeia, natural

Texto do artigo · p. 25 Quinto. Martins Pena, nascida aos 1Agosto de 1961, portador do Bilhete de Identidade n.º e de Acima Malapiha, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 26 Sexto. Maria Iohala, nascido aos 5 de Julho de 1948, portador do Bilhete de Identidade n.º 030398459A, solteiro, filho de Iyohala Maquiha e de Muquilemenle Muluhu, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 26 Sétimo. Elisa Sousa Manuel, nascido aos

Texto do artigo · p. 26 12 de Agosto de 1991, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107512940F, solteira, Sousa Manuel e de Maria Sualehe, natural de

Texto do artigo · p. 26 Oitavo. Alzira Xavier, nascida aos 4 de Abril de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º

Texto do artigo · p. 26 Mogovolas;

Texto do artigo · p. 26 Nono. Gracinda Alfredo Mpuecha, nascida aos 5 de Setembro de 1980, Portador do Bilhete de Identidade n.º de Alfredo Mpuecha e de Alzira Alfredo, natural

Texto do artigo · p. 26 Décimo. Maria Saraveja Muruessa, nascida aos 10 de Março de 1966, portador do Bilhete de Identidade n.º de Saraveja Muruessa e de Leveja Murotho, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 26 Associação Ossuca Wonacuca

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 26 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ossuca Wonacuca.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, localidade de

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 26 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 26 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 26 outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 26 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 26 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 26 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 26 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 26 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 26 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 26 c) se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 26 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 26 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 26 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii)Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 26 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 26 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 26 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 26 a)A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;

Texto do artigo · p. 26 b) O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 26 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 26 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 26 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 26 b) por mês;

Texto do artigo · p. 26 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 26 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 26 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 26 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 26 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 26 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 26 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00 (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 26 Membros

Texto do artigo · p. 26 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 26 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 26 Voluntários

Texto do artigo · p. 26 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 26 Exclusão

Texto do artigo · p. 26 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 26 Dissolução

Texto do artigo · p. 26 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 26 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 26 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 26 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 26 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Relação nominal dos membros da Associação Ossuca Wonacuca

Texto do artigo · p. 27 Primero. Elias Razão Muhimal, nascido aos 4 de Fevereiro de 1986, portador de Bilhete de de Razão Muhimal e de Fátima João Nicule, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Segundo. Francisco Júlio Canleva, nascido

Texto do artigo · p. 27 aos 15 de Abril de 1968, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 27 Júlio Canleva e de Rosa Bernatino Mucorola, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Terceiro.Joaquina Gervácio Essiaca, nascida aos 10 de Outubro de 1971, portador do Bilhete de Gervácio Essiaca e de Herminia Januário, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Quarto. Fernando Jorge Niquene, nascido aos 3 de Março de 1990, portador do Bilhete de Jorge Niquene e de Fátima Adelino, natural de

Texto do artigo · p. 27 Quinto. Bonifácio Januário dos Santos, nascido aos 3 de Março de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870212A, solteira, filho de Januário dos Santos e de Arminda Paulo Muthupi, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Sexto. Rosário Cassimo, nascido aos 1 de Janeiro de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º de Cassimo Munhaua e de Alzira Ibraimo,

Texto do artigo · p. 27 Sétimo. Lucinda Armando Nolelo, nascido aos 25 de Outubro de 2002, portador do Bilhete de Identidade n.º de Armando Nolelo e de Ilda Ferreira, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Oitavo. Alzira Tomé Mucalano, nascido aos

Texto do artigo · p. 27 13 de Agosto de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º de Tomé Mucalano e de Teresa Paiva, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Nono.

Texto do artigo · p. 27 3 de Dezembro de 1995, Portador do Bilhete de Identidade n.º Francisco Wahar e de Isabel Gervácio, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 27 Décimo. Titos Artur, nascida aos 3 de Março de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º e de Joaquina Gervácio, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 27 Associação Owawara Opwanha

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 27 Um) A associação adopta a denominação de Associação Owawara Opwanha.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 27 de Luanda.

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 27 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 27 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 27 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 27 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 27 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 27 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 27 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 27 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 27 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: Associação Nipauene Ilepue
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Nipauene Ilepue.
Texto do artigo, página 21: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 21: Localidade de Nantira na comunidade de Ilepue.
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 21: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 21: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 21: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças
Texto do artigo, página 21: e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 21: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 21: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 21: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 21: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 21: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 21: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 21: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 21: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 21: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 21: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 21: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 21: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 21: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 21: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 21: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 21: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 21: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 21: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto
Texto do artigo, página 21: 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 22: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 22: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 22: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 22: b) por mês;
Texto do artigo, página 22: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 22: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 22: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 22: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 22: Cotas jóias
Texto do artigo, página 22: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 22: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 15,00 (quinze meticais).
Texto do artigo, página 22: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 22: Membros
Texto do artigo, página 22: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 22: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 22: Voluntários
Texto do artigo, página 22: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 22: Exclusão
Texto do artigo, página 22: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 22: Dissolução
Texto do artigo, página 22: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 22: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 22: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 22: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 22: Omisso nos estatuto s, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Relação nominal dos membros da Associação Nipauene Ilepue
Texto do artigo, página 22: Primeiro. Manuel Paulo Murenrie, nascido
Texto do artigo, página 22: aos 8 de Setembro de 1968, portador de Bilhete de Paulo Murenrie e de Guima Papel, natural de Segundo.Armando Sanjo Sapatinha, nascido aos 14 de Março de 1989, portador do Bilhete de Sanjo Sapatinha e de Maria Botão, natural de Nantira Mogovolas Terceiro. Salimo Sanjo Sapatinha, nascida aos 3 de Fevereiro de 1974, portador do Bilhete de Sanjo Sapatinha e Maria Botão, natural de Quarto. Ali Victor Manuel, nascido aos 8 de Abril de 1985, portador do Bilhete de de Victor Manuel e de Jacinta Jackson, natural Quinto. Manjuma Justino, nascida aos 1 de Abril de 1986, portador do Bilhete de Identidade Muturiua e de Lúcia Mutanheque, natural de Mogovolas; Sexto. Afito Rosário Agostinho, nascido aos 22 de Maio 2004, portador do Bilhete de Rosário Agostinho e de Marieta Victor, natural Sétimo. Francisco Victor Manuel, nascido aos 9 de Maio de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107684716N, solteira, Victor Manuel e de Jacinta Jackson, natural de
Texto do artigo, página 22: Oitavo. Lúcia Obra Halima, nascida aos 13 de Abril de 1970, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 22: de Obra Halima e de Rosa Iatupa, natural de
Texto do artigo, página 22: Nono. Marieta Victor Manuel, nascida aos 4 de Abril de 1983, Portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 22: de Victor Manuel e de Jacinta Naualaquela,
Texto do artigo, página 22: Décimo. Fátima Semaxi Figueiredo, nascida aos 3 de Maio de 1997, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 22: de Semaxi Figueiredo e de Alcinda Bernardo, natural de Nantira Mogovolas.
Texto do artigo, página 22: Associação Nova Família Nanthoro
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Nova Família Nanthoro.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 22: de Nanthoro.
Texto do artigo, página 22: Duração
Texto do artigo, página 22: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 22: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 22: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 22: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 22: e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 22: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 22: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 22: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 22: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 22: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 22: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 22: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 23: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 23: c) se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 23: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 23: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 23: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii)Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 23: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 23: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 23: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 23: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 23: a)A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
Texto do artigo, página 23: b) O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 23: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 23: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 23: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 23: b) por mês;
Texto do artigo, página 23: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 23: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 23: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 23: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 23: Cotas jóias
Texto do artigo, página 23: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 23: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 23: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 23: Membros
Texto do artigo, página 23: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal
Texto do artigo, página 23: sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 23: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 23: Voluntários
Texto do artigo, página 23: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 23: Exclusão
Texto do artigo, página 23: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 23: Dissolução
Texto do artigo, página 23: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 23: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 23: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 23: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 23: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Relação nominal dos membros da Associação Nova Família Nanthoro
Texto do artigo, página 23: Primeiro. Manuel Chuva Muculeia, nascido aos 6 de Abril de 1989, portador de Bilhete de
Texto do artigo, página 23: de Chuva Muculeia e de Fátima Namira, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 23: Segundo. Adélia Silva, nascido aos 5 de Março de 1986, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: de Silva António e de Fátima Uathonha, natural de Mogovolas
Texto do artigo, página 23: Terceiro. Armando Alberto, nascida aos 4 de Março de 1986, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: de Mogovolas;
Texto do artigo, página 23: Quarto. Álvaro António, nascido aos 13 de Maio de 1984, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 23: Sartinha e de Madalena André, natural de
Texto do artigo, página 23: Quinto. Constantino António, nascido aos 16 de Agosto de 1986, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: António Sartinha e de Madilde António, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 23: Sexto. António Amade, nascido aos 14 de Abril de 1970, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: Amade Malicanha e de Uayeva Iohiri, natural de
Texto do artigo, página 23: Sétimo.Adelaide Hauela Murruelene, nascido aos 1 de Janeiro de 1970, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: Hauela Murruelene e de Luisa Iohira, natural de
Texto do artigo, página 23: Oitavo. Joaquim António, nascido aos 12 de Agosto de 1971, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: António Cheque e de Muchirie Vohira, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 23: Nono. Faustino Gonçalves, nascida aos 13 de Novembro de 1979, Portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: de Gonçalves Muaria e de Joaquina Abdala Macuze, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 23: Décimo. Agostinho Chavica, nascida aos 20 de Março de 1954, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 23: de Chavica Mumula e de Muapeta Impico,
Texto do artigo, página 23: Associação Nova Vida Matiane
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 23: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nova Vida Matiane.
Texto do artigo, página 23: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, Localidade de
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 23: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 23: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 23: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 23: Instituições financeiras formais, incluindo
Texto do artigo, página 24: carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 24: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 24: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 24: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 24: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 24: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 24: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 24: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 24: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 24: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 24: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 24: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 24: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 24: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 24: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 24: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 24: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 24: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 24: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 24: b) por mês;
Texto do artigo, página 24: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 24: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 24: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 24: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 24: Cotas jóias
Texto do artigo, página 24: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).
Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 24: Membros
Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 24: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 24: Voluntários
Texto do artigo, página 24: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 24: Exclusão
Texto do artigo, página 24: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Texto do artigo, página 24: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 24: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 24: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 24: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 24: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos membros da Associação Nova Vida Matiane
Texto do artigo, página 24: Primeio. Arlindo Américo Venchiua, nascido aos 12 Outubro de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107311522C Solteiro, filho de Américo Venchiua e de
Texto do artigo, página 24: Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Segundo. Artur Nampaphi, nascido aos 14 de Junho de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107132677A, solteiro, filho de Nampaphi Hausse e de Tiarosa
Texto do artigo, página 24: Terceiro. Joaquim Armando Avelino, nascida aos 1 de Janeiro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 0311017311613B, solteiro, filho de Armando Avelino e
Texto do artigo, página 24: Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Quarto. Emiliano Baptista, nascido aos 12 de Junuo de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870214N, solteiro, filho de Baptista Boaventura e de Amelia Ernesto, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Quinto. Horácio Gustavo Malqui, nascido aos 4 de Abril de 1974, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870254B, solteira, filho de Gustavo Malqui e de Margarida Vahocha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Sexto. Santos Baptista Alberto, nascido aos 8 de Agosto de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 03108870462D, solteiro, filho de Baptista Alberto e de Herminia Maluença, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Sétimo. Evaristo Jorge, nascido aos 8 de Janeiro de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870461F, solteira, filho de Jorge Nicaramadje e de Amina Carlos, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Oitavo. Telmina Albino, nascido aos 1 de Janeiro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870272F, solteira, filho Albino Munhala e de Fátima Abibo, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 24: Nono. Calisto Armando Milili, nascida aos 17 de Janeiro de 1997, Portador do Bilhete de Identidade n.º 031107310983P, solteira, filha de Armando Milili e de Farida
Texto do artigo, página 24: Décimo. Isac Pedro Manuel, nascida aos 5 de Junho de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870218F solteira, filha Pedro Manuel e de Leontina Namico, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 25: Associação Ophavela de Namuca
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 25: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ophavela de Namuca.
Texto do artigo, página 25: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 25: localidade de Namachepa, na comunidade de Namuca.
Texto do artigo, página 25: Duração
Texto do artigo, página 25: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 25: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 25: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 25: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 25: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 25: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 25: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 25: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 25: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 25: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 25: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 25: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 25: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 25: c) Reunião extraordinária, poderá
Texto do artigo, página 25: 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 25: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 25: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 25: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 25: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 25: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 25: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 25: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 25: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 25: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 25: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 25: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 25: b) por mês;
Texto do artigo, página 25: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 25: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 25: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 25: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 25: Cotas jóias
Texto do artigo, página 25: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 25: Membros
Texto do artigo, página 25: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 25: associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 25: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 25: Voluntários
Texto do artigo, página 25: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 25: Exclusão
Texto do artigo, página 25: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 25: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 25: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 25: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 25: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Relação nominal dos membros da Associação Ophavela de Namuca
Texto do artigo, página 25: Primeiro. José Paulo, nascido aos 14 de Agosto de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º Paulo Paulo Naveliha e de Muacheia Nicuelane,
Texto do artigo, página 25: Segundo. Horácio Agostinho Mutalava, nascido aos 6 de Julho de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107512945S, solteiro, filho de Agostinho Mutalava e de
Texto do artigo, página 25: Mogovolas
Texto do artigo, página 25: Terceiro. Julião Moliquija, nascida aos 5 de Maio de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º e de Angélica Botão, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 25: Quarto. Amélia Madureira Anli, nascido aos 16 de Junho de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º de Madureira Anli e de Alzira Nicapeia, natural
Texto do artigo, página 25: Quinto. Martins Pena, nascida aos 1Agosto de 1961, portador do Bilhete de Identidade n.º e de Acima Malapiha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 26: Sexto. Maria Iohala, nascido aos 5 de Julho de 1948, portador do Bilhete de Identidade n.º 030398459A, solteiro, filho de Iyohala Maquiha e de Muquilemenle Muluhu, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 26: Sétimo. Elisa Sousa Manuel, nascido aos
Texto do artigo, página 26: 12 de Agosto de 1991, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107512940F, solteira, Sousa Manuel e de Maria Sualehe, natural de
Texto do artigo, página 26: Oitavo. Alzira Xavier, nascida aos 4 de Abril de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º
Texto do artigo, página 26: Mogovolas;
Texto do artigo, página 26: Nono. Gracinda Alfredo Mpuecha, nascida aos 5 de Setembro de 1980, Portador do Bilhete de Identidade n.º de Alfredo Mpuecha e de Alzira Alfredo, natural
Texto do artigo, página 26: Décimo. Maria Saraveja Muruessa, nascida aos 10 de Março de 1966, portador do Bilhete de Identidade n.º de Saraveja Muruessa e de Leveja Murotho, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 26: Associação Ossuca Wonacuca
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 26: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ossuca Wonacuca.
Texto do artigo, página 26: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, localidade de
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 26: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 26: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 26: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 26: outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 26: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 26: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 26: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 26: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 26: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 26: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 26: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 26: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 26: c) se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 26: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 26: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 26: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii)Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 26: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 26: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 26: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 26: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 26: a)A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
Texto do artigo, página 26: b) O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 26: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 26: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 26: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 26: b) por mês;
Texto do artigo, página 26: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 26: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 26: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 26: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 26: Cotas jóias
Texto do artigo, página 26: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 26: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00 (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 26: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00 (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 26: Membros
Texto do artigo, página 26: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 26: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 26: Voluntários
Texto do artigo, página 26: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 26: Exclusão
Texto do artigo, página 26: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 26: Dissolução
Texto do artigo, página 26: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 26: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 26: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 26: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 26: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Relação nominal dos membros da Associação Ossuca Wonacuca
Texto do artigo, página 27: Primero. Elias Razão Muhimal, nascido aos 4 de Fevereiro de 1986, portador de Bilhete de de Razão Muhimal e de Fátima João Nicule, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Segundo. Francisco Júlio Canleva, nascido
Texto do artigo, página 27: aos 15 de Abril de 1968, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 27: Júlio Canleva e de Rosa Bernatino Mucorola, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Terceiro.Joaquina Gervácio Essiaca, nascida aos 10 de Outubro de 1971, portador do Bilhete de Gervácio Essiaca e de Herminia Januário, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Quarto. Fernando Jorge Niquene, nascido aos 3 de Março de 1990, portador do Bilhete de Jorge Niquene e de Fátima Adelino, natural de
Texto do artigo, página 27: Quinto. Bonifácio Januário dos Santos, nascido aos 3 de Março de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870212A, solteira, filho de Januário dos Santos e de Arminda Paulo Muthupi, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Sexto. Rosário Cassimo, nascido aos 1 de Janeiro de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º de Cassimo Munhaua e de Alzira Ibraimo,
Texto do artigo, página 27: Sétimo. Lucinda Armando Nolelo, nascido aos 25 de Outubro de 2002, portador do Bilhete de Identidade n.º de Armando Nolelo e de Ilda Ferreira, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Oitavo. Alzira Tomé Mucalano, nascido aos
Texto do artigo, página 27: 13 de Agosto de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º de Tomé Mucalano e de Teresa Paiva, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Nono.
Texto do artigo, página 27: 3 de Dezembro de 1995, Portador do Bilhete de Identidade n.º Francisco Wahar e de Isabel Gervácio, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 27: Décimo. Titos Artur, nascida aos 3 de Março de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º e de Joaquina Gervácio, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 27: Associação Owawara Opwanha
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 27: Um) A associação adopta a denominação de Associação Owawara Opwanha.
Texto do artigo, página 27: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 27: de Luanda.
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 27: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 27: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 27: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 27: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 27: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 27: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 27: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 27: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 27: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 27: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 27: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

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Diploma Igreja Ministério Evangélico Esperança Viva para as Nações
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Diploma Associação Comunidade de Maneto
Certidão de registo Associação de Auxilio as Crianças Órfãs – AACO
Diploma Associação Análise da Vida
Diploma Associação Athiana Owilipiha
Diploma Associação Força da Mudança Muatua
Diploma Associação Athiana Muaweraka
Diploma Associação Nahihala Othuli
Diploma Associação Nipauene Ilepue
Diploma Associação Nova Família Nanthoro
Diploma Associação Nova Vida Matiane
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Diploma Associação Ophavela de Namuca
Diploma Associação Ossuca Wonacuca
Diploma Associação Owawara Opwanha
Diploma Associação Paz de Cristo
Diploma Associação Paz do Senhor
Diploma Associação Venceremos Namarepo
Diploma Associação Withala Onanara
Diploma Associação Wonda Ohawa
Diploma Associação 8 de Março
Diploma A.M.Fermino - Consultor Ambiental e Agricultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma Africâmbios, Limitada
Certidão de registo Animal Technologies Solutions, Limitada
Diploma Aura Agro Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Bande Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Buy2Thrive – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Casa na Praia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Diário de Uma Qawwi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Eleqtra (Moçambique), Limitada
Diploma Eron Empreendimentos, Limitada
Diploma Eurofarma Moçambique Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma F.A. Procurement & Serviços, Limitada
Diploma Frigo Expresso, Limitada
Diploma Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Inox Mecc Moçambique, Limitada
Diploma Inox Mecc Moçambique, Limitada
Diploma International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma ISAM - Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma It Core, Limitada
Diploma Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Kenzo Consultores, S.A.
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Certidão de registo Koisa Nostra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Linda Fortuna Gems, Limitada
Diploma Luz Consultório Médico, Limitada
Certidão de registo Mozambique Progresso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mukua Comércio e Serviços, Limitada
Diploma NC Multiservices, Limitada
Diploma Orbiplan Arquitectura – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma RB Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Scan IT, S.A.
Diploma SENGELEC - Serviços de Engenharia Elétrica e Comércio, Limitada
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Diploma Simplistime de Seguros, Limitada
Diploma Sojovi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SPD, Limitada
Diploma Standard Bank Sociedade Gestora do Fundo de Pensões, S.A.
Diploma Tabeca Construções, Limitada
Diploma Transcrane Cargo, Limitada
Diploma Trawas Shoping Mall, Limitada
Diploma e Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada
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