III Série n.º 178/2021

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Edição III Série n.º 178/2021

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Texto do artigo · p. 27 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 27 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 27 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 27 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 27 iv) Plano de actividades. Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 27 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 27 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 27 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 27 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 27 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 27 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 27 b) por mês;

Texto do artigo · p. 27 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 27 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 27 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 27 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 27 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 27 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 27 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 27 Membros

Texto do artigo · p. 27 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 27 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 27 Voluntários

Texto do artigo · p. 27 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 28 Exclusão

Texto do artigo · p. 28 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 28 Dissolução

Texto do artigo · p. 28 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 28 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 28 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 28 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 28 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Relação nominal dos membros da Associação Owawara Opwanha

Texto do artigo · p. 28 Primeiro. Paulo Comes, nascido aos 12 de Abril de 1961, portador de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 28 Segundo. Marcelino Nemuili, nascido aos 25 de Junho de 1975, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 28 de Nemuili Poma e de Levela Vinte, natural de as

Texto do artigo · p. 28 Terceiro. Maria Mpaha Varane, nascida aos

Texto do artigo · p. 28 4 de Janeiro de 1965, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 28 de Mpaha Varane e de Agira Funte, natural de

Texto do artigo · p. 28 Quarto. Ancha Benedito Mulothia, nascido

Texto do artigo · p. 28 aos 16 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107505561J, solteiro,

Texto do artigo · p. 28 Quinto. Maria Cacheie Namula, nascido aos 7 de Março de 1957, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107890426A, solteira,

Texto do artigo · p. 28 natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 28 Sexto. Saquina Selemane, nascido aos 19 de Junh de 1975, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 28 e de Alzira Npuathia, natural de Angoche;

Texto do artigo · p. 28 Sétimo. Assina Manuel, nascido aos 13 de Janeiro de 1972, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 28 de Manuel Mualupa e de Maria Carimuetho, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 28 Oitavo. Alexandre André Malicanha, nascido aos 15 de Junho de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107513008C,

Texto do artigo · p. 28 Nono. Arcete José Abaina, nascida aos 5 de Julho de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108869254D, solteira, filha de José Abaina e de Jusana Linda Manuel, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 28 Décimo. César Muchirima, nascida aos 3 de Abril de 1961, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 28 de Muchirima e de Amina Canlipa, natural de

Texto do artigo · p. 28 Associação Paz de Cristo

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 28 Um) A associação adopta a denominação de Associação Paz de Cristo.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A associação tem a sua sede na porovíncia de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Chipala.

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 28 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 28 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 28 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 28 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 28 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 28 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 28 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 28 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 28 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 28 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 28 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 28 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 28 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 28 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 28 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 28 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 28 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 28 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 28 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 28 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 28 b) por mês;

Texto do artigo · p. 28 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 28 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 28 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 28 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 29 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 29 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).

Texto do artigo · p. 29 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 29 Membros

Texto do artigo · p. 29 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 29 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 29 Voluntários

Texto do artigo · p. 29 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 29 Exclusão

Texto do artigo · p. 29 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 29 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 29 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 29 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 29 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Relação nominal dos membros da Associação Paz de Cristo

Texto do artigo · p. 29 Primeiro. Luisa Paulo Nlaco, nascido aos 15 de Agosto de 1968, portador de Bilhete de

Texto do artigo · p. 29 de Paulo Nlaco e de Fátima Ngige, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 29 Segundo. Julieta Chacuva, nascido aos 10 de Janeiro de 1971, portador do Bilhete de de Chacuva Movira e de Manjuma Uathepe, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 29 Terceiro. Florêncio Sonito, nascida aos 01 de Janeiro de 1974, portador do Bilhete de Sonito Nihane e de Helena Mutamalia, natural

Texto do artigo · p. 29 Quarto. Mariana António, nascido aos 12 de Março de 1972, portador do recibo de Bilhete de Identidade n.º 7255000021473364, solteiro,

Texto do artigo · p. 29 Quinto. João de Castro, nascido aos 25 de Junho de 1971, portador do Bilhete de de Castro Abudo e de Sima Canter, natural de

Texto do artigo · p. 29 Sexto.Branco Abulinário Nanwurya, nascido aos 17 de Agosto de 1979, portador do recibo do Bilhete de Identidade n.º 825500002147363,

Texto do artigo · p. 29 Malucha, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 29 Sétimo. Domingas Nazaré, nascido aos 06 de Outubro de 1982, portador do Bilhete de de Nazaré Nicueia e de Mariana Neva, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 29 Oitavo. Carlos Rafael Julupa, nascido aos 09/09/1961, portador do Bilhete de Identidade Julupa e de Maria Quinterie, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 29 Nono. Augusto Mutanlele, nascida aos 16 de Setembro de 1955, portador do Bilhete de de Mutanlele Mupuele e de Veliha Paileque, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 29 Décimo. Luisa Muthequer, nascida aos 18 de Abril de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º Taibo e de Amina Mmuapeque, natural de Mogovolas

Texto do artigo · p. 29 Associação Paz do Senhor

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 29 Um) A associação adopta a denominação de Associação Paz do Senhor.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A associação tem a sua sede na porovíncia de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, localidade de

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 29 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 29 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 29 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 29 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 29 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 29 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 29 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 29 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 29 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 29 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 29 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 29 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 29 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 29 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 29 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 29 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 29 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros

Texto do artigo · p. 30 eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 30 b) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 30 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 30 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 30 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 30 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 30 b) por mês;

Texto do artigo · p. 30 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 30 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 30 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 30 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 30 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 30 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 30 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00 (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 30 Membros

Texto do artigo · p. 30 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 30 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 30 Voluntários

Texto do artigo · p. 30 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 30 Exclusão

Texto do artigo · p. 30 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 30 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 30 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 30 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 30 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Relação nominal dos membros da Associação Paz do Senhor

Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Armando Avelino, nascido aos 3 de Março de 1957, portador de Bilhete de

Texto do artigo · p. 30 de Avelino Abacar Muhiloli e de Rita Mucunha, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 30 Segundo. Cristovão Armando, nascido aos 14 de Junho de 1991, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 30 Armando Horeia e de Angelina Muecua, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 30 Terceiro. Faurido Augusto, nascida aos 7 de Fevereiro de 1990, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 30 de Augusto João e de Carlota Alberto, natural

Texto do artigo · p. 30 Quarto. Simone Júlio, nascido aos 15 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º Júlio José da Costa e de Tiolinda Muhipompe,

Texto do artigo · p. 30 Quinto.Francisco Sebastião Qusão, nascido aos 10 de Março de 1974, portador do Bilhete de Identidade n.º de Sebastião Quisão e de Constantina Munli,

Texto do artigo · p. 30 Sexto. Elimane Simone Júlio, nascido aos 9 de Fevereiro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108867193A, solteiro,

Texto do artigo · p. 30 natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 30 Sétimo. Orlando João de Castro, nascido aos 9 de Agosto de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º de João de Castro e de Florinda Nicocue, natural

Texto do artigo · p. 30 Oitavo. Pedro Agostinho, nascido aos 10 de Março de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º 031105582381P solteira, filho de Agostinho Namahala e de Madilte Murimahacha, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 30 Nono. Laura Eusébio, nascida aos 25 de Maio de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º

Texto do artigo · p. 30 Mogovolas;

Texto do artigo · p. 30 Décimo. Anselmo Artur, nascida aos 12 de Maio de 1956, portador do Bilhete de Identidade n.º Artur Muteua e de Madalena Munacoha, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 30 Associação Venceremos Namarepo

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 30 Um) A associação adopta a denominação de Associação Venceremos Namarepo

Texto do artigo · p. 30 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo Muatua, localidade de Muvuruta, na comunidade de Namarepo.

Texto do artigo · p. 30 Duração

Texto do artigo · p. 30 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 30 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 30 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 30 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 30 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 31 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 31 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 31 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 31 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 31 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 31 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 31 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 31 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 31 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 31 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 31 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 31 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 31 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 31 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 31 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 31 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 31 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 31 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 31 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 31 b) por mês;

Texto do artigo · p. 31 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 31 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 31 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 31 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 31 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 31 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 31 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 31 Dos membros

Texto do artigo · p. 31 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 31 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 31 Voluntários

Texto do artigo · p. 31 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 31 Exclusão

Texto do artigo · p. 31 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Texto do artigo · p. 31 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 31 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 31 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 31 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 31 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Relação nominal dos membros da Associação Venceremos Namarepo

Texto do artigo · p. 31 Primeiro. Eusébio Tomás, nascido aos 24 de Junho de 1980, portador de Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 de Tomás Napili e de Rassima Salimo, natural

Texto do artigo · p. 31 Segundo. Chalite Manuel, nascido aos 10 de Abril de 1979, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 31 Agostinho e de Adelaide Colete, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 31 Terceiro. Hugo Afonso, nascida aos 3 de Agosto de 1988, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 Quarto. Gelito António Barnabé, nascido aos 15 de Maio de 1985, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 António Barnabé e de Haquia Cutubula, natural

Texto do artigo · p. 31 Quinto.Adélia Motocar Daúda, nascido aos 14 de Março de 1989, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 Motocar Daúda e de Amélia Durrumela, natural

Texto do artigo · p. 31 Sexto. César Mário Torna, nascido aos 08 de Setembro de 1986, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 de Mário Torna e de Haquia Cutubula, natural

Texto do artigo · p. 31 Sétimo.Ibraimo Francisco Damasso, nascido aos 8 de Janeiro de 1983, portador do Bilhete

Texto do artigo · p. 31 de Francisco Damasso e de Natália Luciano, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 31 Oitavo. Isaias Felipe Pires, nascido aos 12 de Dezembro de 1989, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 de Felipe Pires e de Angelita Vile, natural de

Texto do artigo · p. 31 Nono. Joaquina Germano Saide, nascida aos 22 de Junho de 1983, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 de Germano Saide e de Fátima Tomiva, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 31 Décimo. Fina Faustino, nascida aos 16 de Junho de 1990, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 31 de Faustino Rouaneque e de Francisca Tarula,

Texto do artigo · p. 32 Associação Withala Onanara

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 32 Um) A associação adopta a denominação de Associação Withala Onanara.

Texto do artigo · p. 32 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, Distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 32 de Omónela.

Texto do artigo · p. 32 Duração

Texto do artigo · p. 32 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 32 Um) A associação tem como objectivos o

Texto do artigo · p. 32 com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 32 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 32 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 32 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 32 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 32 a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 32 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 32 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 32 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela

Texto do artigo · p. 32 totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 32 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 32 c) Reunião extraordinária, poderá re 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 32 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 32 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 32 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 32 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 32 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 32 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 32 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 32 a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;

Texto do artigo · p. 32 c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 32 Cinco) Conselho Fiscal:

Texto do artigo · p. 32 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 32 b) por mês;

Texto do artigo · p. 32 c) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 32 d) Duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 32 e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;

Texto do artigo · p. 32 f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Texto do artigo · p. 32 Cotas jóias

Texto do artigo · p. 32 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).

Texto do artigo · p. 32 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o

Texto do artigo · p. 32 valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 32 Membros

Texto do artigo · p. 32 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 32 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 32 Voluntários

Texto do artigo · p. 32 Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 32 Exclusão

Texto do artigo · p. 32 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VI

Texto do artigo · p. 32 Dissolução

Texto do artigo · p. 32 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 32 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 32 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 32 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 32 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Relação nominal dos membros da Associação Withala Onanara

Texto do artigo · p. 32 Primeiro. Rosa Adriano Mazeze, nascido aos 22 de Julho de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º 0311 de Adriano Mazeze e de Helena Cinquenta,

Texto do artigo · p. 32 Segundo. Carlitos Saúde Muapila, nascido aos 26 de Setembro de 1961, portador do Bilhete de Identidade n.º 031105732636Q,

Texto do artigo · p. 33 Terceiro. Omar Salto, nascida aos 12 de Outubro de 1961, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 33 de Salto Abacar e de Mariana Paulo, natural

Texto do artigo · p. 33 Quarto. Belarmino Caneta, nascido aos 5 de Março de 1974, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 33 de Caneta N´lache e de Puehia Raja, natural

Texto do artigo · p. 33 Quinto. Artur Mulicanhehe, nascido aos 20 de Agosto de 1949, portador do Bilhete

Texto do artigo · p. 33 de Mulicanhele e de Quivilinle, natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 33 Sexto. Momade Sintura Kaueque, nascido aos 17 de Abril de 1953, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107620040I, solteiro,

Texto do artigo · p. 33 natural de Mogovolas;

Texto do artigo · p. 33 Sétimo. Ana Zelina Ligório Abdala, nascido aos 23 de Novembro de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 030205110532A,

Texto do artigo · p. 33 Luisa Tomás André, natural de Angoche;

Texto do artigo · p. 33 Oitavo. Calisto Joaquim Mopola, nascido aos 12 de Abril de 1972, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 33 de Amade Joaquim Mopola e de Margarida

Texto do artigo · p. 33 Nono. Muasisa Pereira Salimo, nascida aos 19/04/1968, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 33 de Pereira Salimo e de Alice Momade, natural de Angoche;

Texto do artigo · p. 33 Décimo. Albino Sartela Mucoro, nascida aos 20 de Agosto de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 031106889346J, solteira,

Texto do artigo · p. 33 natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 33 Associação Wonda Ohawa

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 33 Um) A associação adopta a denominação de Associação Womola Ohawa.

Texto do artigo · p. 33 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas,

Texto do artigo · p. 33 comunidade de Mucoma.

Texto do artigo · p. 33 Duração

Texto do artigo · p. 33 indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 33 Um) A associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 33 pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.

Texto do artigo · p. 33 Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 33 Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 33 Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 33 Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 33 a)Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 33 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 33 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 33 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Texto do artigo · p. 33 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 33 c) Reunião extraordinária, poderá

Texto do artigo · p. 33 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 33 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 33 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 33 i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.

Texto do artigo · p. 33 Três) Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 33 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;

Texto do artigo · p. 33 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 33 Quatro) Conselho de Direcção:

Texto do artigo · p. 33 b) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;

Texto do artigo · p. 33 b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;

Texto do artigo · p. 33 c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 33 d) As decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 33 e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 27: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 27: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 27: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 27: iv) Plano de actividades. Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 27: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 27: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 27: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 27: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 27: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 27: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 27: b) por mês;
Texto do artigo, página 27: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 27: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 27: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 27: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 27: Cotas jóias
Texto do artigo, página 27: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 27: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 27: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 27: Membros
Texto do artigo, página 27: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 27: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 27: Voluntários
Texto do artigo, página 27: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 28: Exclusão
Texto do artigo, página 28: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 28: Dissolução
Texto do artigo, página 28: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 28: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 28: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 28: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 28: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Relação nominal dos membros da Associação Owawara Opwanha
Texto do artigo, página 28: Primeiro. Paulo Comes, nascido aos 12 de Abril de 1961, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 28: Segundo. Marcelino Nemuili, nascido aos 25 de Junho de 1975, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 28: de Nemuili Poma e de Levela Vinte, natural de as
Texto do artigo, página 28: Terceiro. Maria Mpaha Varane, nascida aos
Texto do artigo, página 28: 4 de Janeiro de 1965, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 28: de Mpaha Varane e de Agira Funte, natural de
Texto do artigo, página 28: Quarto. Ancha Benedito Mulothia, nascido
Texto do artigo, página 28: aos 16 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107505561J, solteiro,
Texto do artigo, página 28: Quinto. Maria Cacheie Namula, nascido aos 7 de Março de 1957, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107890426A, solteira,
Texto do artigo, página 28: natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 28: Sexto. Saquina Selemane, nascido aos 19 de Junh de 1975, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 28: e de Alzira Npuathia, natural de Angoche;
Texto do artigo, página 28: Sétimo. Assina Manuel, nascido aos 13 de Janeiro de 1972, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 28: de Manuel Mualupa e de Maria Carimuetho, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 28: Oitavo. Alexandre André Malicanha, nascido aos 15 de Junho de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107513008C,
Texto do artigo, página 28: Nono. Arcete José Abaina, nascida aos 5 de Julho de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108869254D, solteira, filha de José Abaina e de Jusana Linda Manuel, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 28: Décimo. César Muchirima, nascida aos 3 de Abril de 1961, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 28: de Muchirima e de Amina Canlipa, natural de
Texto do artigo, página 28: Associação Paz de Cristo
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 28: Um) A associação adopta a denominação de Associação Paz de Cristo.
Texto do artigo, página 28: Dois) A associação tem a sua sede na porovíncia de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Chipala.
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 28: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 28: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 28: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 28: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 28: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 28: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 28: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 28: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 28: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 28: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 28: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 28: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 28: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 28: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 28: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 28: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 28: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 28: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 28: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 28: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 28: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 28: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 28: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 28: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 28: b) por mês;
Texto do artigo, página 28: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 28: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 28: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 28: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 29: Cotas jóias
Texto do artigo, página 29: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 29: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).
Texto do artigo, página 29: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 29: Membros
Texto do artigo, página 29: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 29: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 29: Voluntários
Texto do artigo, página 29: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 29: Exclusão
Texto do artigo, página 29: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 29: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 29: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 29: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 29: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Relação nominal dos membros da Associação Paz de Cristo
Texto do artigo, página 29: Primeiro. Luisa Paulo Nlaco, nascido aos 15 de Agosto de 1968, portador de Bilhete de
Texto do artigo, página 29: de Paulo Nlaco e de Fátima Ngige, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 29: Segundo. Julieta Chacuva, nascido aos 10 de Janeiro de 1971, portador do Bilhete de de Chacuva Movira e de Manjuma Uathepe, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 29: Terceiro. Florêncio Sonito, nascida aos 01 de Janeiro de 1974, portador do Bilhete de Sonito Nihane e de Helena Mutamalia, natural
Texto do artigo, página 29: Quarto. Mariana António, nascido aos 12 de Março de 1972, portador do recibo de Bilhete de Identidade n.º 7255000021473364, solteiro,
Texto do artigo, página 29: Quinto. João de Castro, nascido aos 25 de Junho de 1971, portador do Bilhete de de Castro Abudo e de Sima Canter, natural de
Texto do artigo, página 29: Sexto.Branco Abulinário Nanwurya, nascido aos 17 de Agosto de 1979, portador do recibo do Bilhete de Identidade n.º 825500002147363,
Texto do artigo, página 29: Malucha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 29: Sétimo. Domingas Nazaré, nascido aos 06 de Outubro de 1982, portador do Bilhete de de Nazaré Nicueia e de Mariana Neva, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 29: Oitavo. Carlos Rafael Julupa, nascido aos 09/09/1961, portador do Bilhete de Identidade Julupa e de Maria Quinterie, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 29: Nono. Augusto Mutanlele, nascida aos 16 de Setembro de 1955, portador do Bilhete de de Mutanlele Mupuele e de Veliha Paileque, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 29: Décimo. Luisa Muthequer, nascida aos 18 de Abril de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º Taibo e de Amina Mmuapeque, natural de Mogovolas
Texto do artigo, página 29: Associação Paz do Senhor
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 29: Um) A associação adopta a denominação de Associação Paz do Senhor.
Texto do artigo, página 29: Dois) A associação tem a sua sede na porovíncia de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, localidade de
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 29: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 29: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 29: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 29: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 29: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 29: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 29: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 29: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 29: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 29: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 29: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 29: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 29: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 29: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 29: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 29: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 29: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 29: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros
Texto do artigo, página 30: eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 30: b) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 30: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 30: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 30: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 30: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 30: b) por mês;
Texto do artigo, página 30: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 30: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 30: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 30: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 30: Cotas jóias
Texto do artigo, página 30: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 30: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 30: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00 (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 30: Membros
Texto do artigo, página 30: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 30: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 30: Voluntários
Texto do artigo, página 30: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 30: Exclusão
Texto do artigo, página 30: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 30: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 30: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 30: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 30: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Relação nominal dos membros da Associação Paz do Senhor
Texto do artigo, página 30: Primeiro. Armando Avelino, nascido aos 3 de Março de 1957, portador de Bilhete de
Texto do artigo, página 30: de Avelino Abacar Muhiloli e de Rita Mucunha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 30: Segundo. Cristovão Armando, nascido aos 14 de Junho de 1991, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 30: Armando Horeia e de Angelina Muecua, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 30: Terceiro. Faurido Augusto, nascida aos 7 de Fevereiro de 1990, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 30: de Augusto João e de Carlota Alberto, natural
Texto do artigo, página 30: Quarto. Simone Júlio, nascido aos 15 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º Júlio José da Costa e de Tiolinda Muhipompe,
Texto do artigo, página 30: Quinto.Francisco Sebastião Qusão, nascido aos 10 de Março de 1974, portador do Bilhete de Identidade n.º de Sebastião Quisão e de Constantina Munli,
Texto do artigo, página 30: Sexto. Elimane Simone Júlio, nascido aos 9 de Fevereiro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108867193A, solteiro,
Texto do artigo, página 30: natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 30: Sétimo. Orlando João de Castro, nascido aos 9 de Agosto de 1985, portador do Bilhete de Identidade n.º de João de Castro e de Florinda Nicocue, natural
Texto do artigo, página 30: Oitavo. Pedro Agostinho, nascido aos 10 de Março de 1973, portador do Bilhete de Identidade n.º 031105582381P solteira, filho de Agostinho Namahala e de Madilte Murimahacha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 30: Nono. Laura Eusébio, nascida aos 25 de Maio de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º
Texto do artigo, página 30: Mogovolas;
Texto do artigo, página 30: Décimo. Anselmo Artur, nascida aos 12 de Maio de 1956, portador do Bilhete de Identidade n.º Artur Muteua e de Madalena Munacoha, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 30: Associação Venceremos Namarepo
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 30: Um) A associação adopta a denominação de Associação Venceremos Namarepo
Texto do artigo, página 30: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo Muatua, localidade de Muvuruta, na comunidade de Namarepo.
Texto do artigo, página 30: Duração
Texto do artigo, página 30: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 30: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 30: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 30: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 30: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 30: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 31: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 31: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 31: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 31: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 31: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 31: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 31: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 31: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 31: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 31: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 31: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 31: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 31: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 31: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 31: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 31: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 31: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 31: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 31: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 31: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 31: b) por mês;
Texto do artigo, página 31: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 31: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 31: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 31: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 31: Cotas jóias
Texto do artigo, página 31: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 31: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 31: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 31: Dos membros
Texto do artigo, página 31: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 31: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 31: Voluntários
Texto do artigo, página 31: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 31: Exclusão
Texto do artigo, página 31: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Texto do artigo, página 31: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 31: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 31: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 31: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 31: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Relação nominal dos membros da Associação Venceremos Namarepo
Texto do artigo, página 31: Primeiro. Eusébio Tomás, nascido aos 24 de Junho de 1980, portador de Bilhete de
Texto do artigo, página 31: de Tomás Napili e de Rassima Salimo, natural
Texto do artigo, página 31: Segundo. Chalite Manuel, nascido aos 10 de Abril de 1979, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 31: Agostinho e de Adelaide Colete, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 31: Terceiro. Hugo Afonso, nascida aos 3 de Agosto de 1988, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: Quarto. Gelito António Barnabé, nascido aos 15 de Maio de 1985, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: António Barnabé e de Haquia Cutubula, natural
Texto do artigo, página 31: Quinto.Adélia Motocar Daúda, nascido aos 14 de Março de 1989, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: Motocar Daúda e de Amélia Durrumela, natural
Texto do artigo, página 31: Sexto. César Mário Torna, nascido aos 08 de Setembro de 1986, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: de Mário Torna e de Haquia Cutubula, natural
Texto do artigo, página 31: Sétimo.Ibraimo Francisco Damasso, nascido aos 8 de Janeiro de 1983, portador do Bilhete
Texto do artigo, página 31: de Francisco Damasso e de Natália Luciano, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 31: Oitavo. Isaias Felipe Pires, nascido aos 12 de Dezembro de 1989, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: de Felipe Pires e de Angelita Vile, natural de
Texto do artigo, página 31: Nono. Joaquina Germano Saide, nascida aos 22 de Junho de 1983, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: de Germano Saide e de Fátima Tomiva, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 31: Décimo. Fina Faustino, nascida aos 16 de Junho de 1990, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 31: de Faustino Rouaneque e de Francisca Tarula,
Texto do artigo, página 32: Associação Withala Onanara
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 32: Um) A associação adopta a denominação de Associação Withala Onanara.
Texto do artigo, página 32: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, Distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 32: de Omónela.
Texto do artigo, página 32: Duração
Texto do artigo, página 32: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 32: Um) A associação tem como objectivos o
Texto do artigo, página 32: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 32: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 32: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 32: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 32: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 32: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 32: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 32: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 32: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 32: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 32: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela
Texto do artigo, página 32: totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 32: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 32: c) Reunião extraordinária, poderá re 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 32: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 32: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 32: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 32: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 32: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 32: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 32: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 32: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
Texto do artigo, página 32: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 32: Cinco) Conselho Fiscal:
Texto do artigo, página 32: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 32: b) por mês;
Texto do artigo, página 32: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 32: d) Duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 32: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo, página 32: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo, página 32: Cotas jóias
Texto do artigo, página 32: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 32: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).
Texto do artigo, página 32: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o
Texto do artigo, página 32: valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 32: Membros
Texto do artigo, página 32: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 32: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 32: Voluntários
Texto do artigo, página 32: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 32: Exclusão
Texto do artigo, página 32: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VI
Texto do artigo, página 32: Dissolução
Texto do artigo, página 32: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 32: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 32: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 32: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 32: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Relação nominal dos membros da Associação Withala Onanara
Texto do artigo, página 32: Primeiro. Rosa Adriano Mazeze, nascido aos 22 de Julho de 1962, portador de Bilhete de Identidade n.º 0311 de Adriano Mazeze e de Helena Cinquenta,
Texto do artigo, página 32: Segundo. Carlitos Saúde Muapila, nascido aos 26 de Setembro de 1961, portador do Bilhete de Identidade n.º 031105732636Q,
Texto do artigo, página 33: Terceiro. Omar Salto, nascida aos 12 de Outubro de 1961, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 33: de Salto Abacar e de Mariana Paulo, natural
Texto do artigo, página 33: Quarto. Belarmino Caneta, nascido aos 5 de Março de 1974, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 33: de Caneta N´lache e de Puehia Raja, natural
Texto do artigo, página 33: Quinto. Artur Mulicanhehe, nascido aos 20 de Agosto de 1949, portador do Bilhete
Texto do artigo, página 33: de Mulicanhele e de Quivilinle, natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 33: Sexto. Momade Sintura Kaueque, nascido aos 17 de Abril de 1953, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107620040I, solteiro,
Texto do artigo, página 33: natural de Mogovolas;
Texto do artigo, página 33: Sétimo. Ana Zelina Ligório Abdala, nascido aos 23 de Novembro de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 030205110532A,
Texto do artigo, página 33: Luisa Tomás André, natural de Angoche;
Texto do artigo, página 33: Oitavo. Calisto Joaquim Mopola, nascido aos 12 de Abril de 1972, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 33: de Amade Joaquim Mopola e de Margarida
Texto do artigo, página 33: Nono. Muasisa Pereira Salimo, nascida aos 19/04/1968, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 33: de Pereira Salimo e de Alice Momade, natural de Angoche;
Texto do artigo, página 33: Décimo. Albino Sartela Mucoro, nascida aos 20 de Agosto de 1977, portador do Bilhete de Identidade n.º 031106889346J, solteira,
Texto do artigo, página 33: natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 33: Associação Wonda Ohawa
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 33: Um) A associação adopta a denominação de Associação Womola Ohawa.
Texto do artigo, página 33: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas,
Texto do artigo, página 33: comunidade de Mucoma.
Texto do artigo, página 33: Duração
Texto do artigo, página 33: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 33: Um) A associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 33: pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 33: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
Texto do artigo, página 33: Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 33: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 33: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 33: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 33: a)Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 33: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 33: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 33: Dois) Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 33: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo, página 33: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 33: c) Reunião extraordinária, poderá
Texto do artigo, página 33: 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 33: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 33: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 33: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
Texto do artigo, página 33: Três) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 33: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
Texto do artigo, página 33: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 33: Quatro) Conselho de Direcção:
Texto do artigo, página 33: b) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
Texto do artigo, página 33: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
Texto do artigo, página 33: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 33: d) As decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 33: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diploma Igreja Ministério Evangélico Esperança Viva para as Nações
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Diploma Associação Comunidade de Maneto
Certidão de registo Associação de Auxilio as Crianças Órfãs – AACO
Diploma Associação Análise da Vida
Diploma Associação Athiana Owilipiha
Diploma Associação Força da Mudança Muatua
Diploma Associação Athiana Muaweraka
Diploma Associação Nahihala Othuli
Diploma Associação Nipauene Ilepue
Diploma Associação Nova Família Nanthoro
Diploma Associação Nova Vida Matiane
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Diploma Associação Ophavela de Namuca
Diploma Associação Ossuca Wonacuca
Diploma Associação Owawara Opwanha
Diploma Associação Paz de Cristo
Diploma Associação Paz do Senhor
Diploma Associação Venceremos Namarepo
Diploma Associação Withala Onanara
Diploma Associação Wonda Ohawa
Diploma Associação 8 de Março
Diploma A.M.Fermino - Consultor Ambiental e Agricultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma Africâmbios, Limitada
Certidão de registo Animal Technologies Solutions, Limitada
Diploma Aura Agro Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Bande Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Buy2Thrive – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Casa na Praia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Diário de Uma Qawwi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Eleqtra (Moçambique), Limitada
Diploma Eron Empreendimentos, Limitada
Diploma Eurofarma Moçambique Limitada
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Diploma F.A. Procurement & Serviços, Limitada
Diploma Frigo Expresso, Limitada
Diploma Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Inox Mecc Moçambique, Limitada
Diploma Inox Mecc Moçambique, Limitada
Diploma International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma ISAM - Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma It Core, Limitada
Diploma Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Kenzo Consultores, S.A.
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Certidão de registo Koisa Nostra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Linda Fortuna Gems, Limitada
Diploma Luz Consultório Médico, Limitada
Certidão de registo Mozambique Progresso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mukua Comércio e Serviços, Limitada
Diploma NC Multiservices, Limitada
Diploma Orbiplan Arquitectura – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma RB Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Scan IT, S.A.
Diploma SENGELEC - Serviços de Engenharia Elétrica e Comércio, Limitada
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Diploma Simplistime de Seguros, Limitada
Diploma Sojovi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SPD, Limitada
Diploma Standard Bank Sociedade Gestora do Fundo de Pensões, S.A.
Diploma Tabeca Construções, Limitada
Diploma Transcrane Cargo, Limitada
Diploma Trawas Shoping Mall, Limitada
Diploma e Papelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Victor Consulting Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Vip Cigars – Sociedade Unipessoal, Limitada
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