III Série n.º 178/2021

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Edição III Série n.º 178/2021

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Texto do artigo · p. 40 Aumento do capital social

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão da socia,

Texto do artigo · p. 40 social.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela única sócia, competindo a esta decidir como e em que prazo deverá ser feito o pagamento quando o respetivo capital não logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Morte ou incapacidade do sócio

Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da socia da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu

Texto do artigo · p. 40 representante se assim o entender desde que obedeçam o procedimento o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da administração e de representação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Administração e de representação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) Constituem órgãos sócios do Diário de uma Qawwi Unipessoal Lda., a Socia única e a administração.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A administração da sociedade e a sua representação, será exercida por um ou mais administradores, nomeados pela sócia única.

Número ou marcador · p. 40 Três) A socia única que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente constituídos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Balanco e prestação de contas

Número ou marcador · p. 40 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 40 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano,

Texto do artigo · p. 40 até o dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 Resultados

Número ou marcador · p. 40 Um) Dos lucros apurados em cada

Texto do artigo · p. 40 percentagem, percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos

Número ou marcador · p. 40 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que fores aprovados pela sócia.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação da sócia.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade,

Texto do artigo · p. 40 liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Casos omissos

Texto do artigo · p. 41 As omissões aos presentes estatutos reguladas e resolvidas de cordo com o Código Comercial em vigor, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Eleqtra (Moçambique), Limitada

Texto do artigo · p. 41 por acta de dezoito de Junho de dois mil e vinte e um, da sociedade Eleqtra (Moçambique), Limitada, com sede na rua n.º 1301, n.° 61, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, com o capital social de vinte e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL 100903695, deliberaram a cessão de quotas no valor de vinte e quatro mil setecentos e cinquenta meticais que a sócia eleQtra Management Services L.P. possuía no capital social da referida sociedade

Texto do artigo · p. 41 a sociedade. Em consequência da cessão de quotas

Texto do artigo · p. 41 do estatuto da empresa, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT

Texto do artigo · p. 41 pondentes a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota correspondente a noventa e nove por cento do capital social, com o valor nominal de 24.750,00MT (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta meticais), Group, Inc;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota correspondente a um por cento do capital social, com o valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais),

Texto do artigo · p. 41 Limited.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Mediante deliberação dos sócios, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Eron Empreendimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 41 por acta de dez de Setembro do ano dois mil e vinte um, da sociedade Eron Empreendimentos, Limitada, sita na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais, sob NUEL 100338238, com o capital social de vinte mil meticais pertencentes aos sócios Hélder dos Santos Gimo detentor de uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais) e outra sócia Belmira dos Santos Gimo detentora de uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), ambas as quotas equivalentes a cem porcento do capital social, com a mesma data da matricula, está escrito o pacto social da referida sociedade deliberaram, o interesse da mudança da denominação Eron Empreendimentos,

Texto do artigo · p. 41 Limitada e acréscimo das seguintes actividades.

Texto do artigo · p. 41 Actividades de mineração, comércio geral e a grosso, com importação e exportação, prestação de serviços complementares conexos ou subsidiarios das actividades principais.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência dessa mudassa de denominação e acréscimo do artigo primeiro, e artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de

Texto do artigo · p. 41 tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, parcela Dadores de Sangue, n.º 36, 1°andar, bairro Central, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 41 .............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Objecto

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) Prestação de serviços na área de mineração, comércio geral a grosso com importação e exportação de diversos equipamentos e materiais de electricidade, comunicação, canalização de agua, higiene e saúde, ferramenta diversa, papelaria, artigos de escritórios , maquinaria industrial, produtos químicos artigos de limpeza, empreitada civil, eléctrica entre outros;

Número ou marcador · p. 41 b) Prestação de serviços complementares, conexos ou subsidiários das actividades principais.

Texto do artigo · p. 41 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Eurofarma Moçambique Limitada

Texto do artigo · p. 41 por acta da assembleia geral extraordinária de quatorze de junho de dois mil e vinte e um, da Eurofarma Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100651602, NUIT 400639930; com sede na Avenida de Namaacha, Quarteirão n.º 20, 2229/A, Município de Matola, província de Maputo, Moçambique; com o capital social, integralmente subcrito e realizado de 61.217.155,65MT (sessenta e um milhões duzentos e dezassete mil cento e cinquenta e cinco meticais e sessenta e cinco centavos) foi deliberado o seguinte:

Texto do artigo · p. 41 Foi deliberada e aprovada de forma unânime

Texto do artigo · p. 41 o aumento de capital da sociedade, o que aconteceria mediante a incorporação de reservas suplementares ao capital social da sociedade, no valor de 11.811.102,46 MT (onze milhões oitocentos e onze mil cento e dois meticais e quarenta e seis centavos), correspondentes

Texto do artigo · p. 41 mil quinhentos e setenta e um dólares norte americanos e trinta e um centavos).

Texto do artigo · p. 41 Em consequência do aumento do capital

Texto do artigo · p. 41 cláusula segunda dos estatutos, a qual passa ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 41 Capital social e quotas

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado é de 73.028.258,11MT (setenta e três milhões e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito meticais e onze centavos),

Texto do artigo · p. 41 (um milhão cento e seis mil novecentos e um dólares norte americanos e oitenta

Texto do artigo · p. 41 em 2 (duas) quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) 1 (uma) quota no valor de 72.297.975,53MT (setenta e dois milhões duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco meticais e cinquenta e três centavos), equivalente a 99,0% (noventa e nove por cento) do capital social, subscrito e realizados por: Eurofarma Laboratórios S.A.; e,

Número ou marcador · p. 41 b) 1 (uma) quota no valor de 730.282,58MT (setecentos e trinta mil duzentos e oitenta e dois meticais e cinquenta e oito centavos), equivalente a

Texto do artigo · p. 42 1,0% (um por cento) do capital social, subscrito e realizados por: Maurizio Billi.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 42 Três) Quando as quotas pertencerem a

Texto do artigo · p. 42 direitos serão exercidos por representante

Número ou marcador · p. 42 Quatro) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com autorização expressa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Cinco) Não serão exigíveis prestações acessórias de capital, mas os Sócios

Texto do artigo · p. 42 suprimentos de que necessite, nos termos e condições a determinar pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 42 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 F.A. Procurement & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 42 no dia 14 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101556409, uma entidade F.A. Procurement & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 Fátima Ilda de Araújo Monteiro Pereira, divorciada, de nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo, residente no distrito de Marracuene, bairro de Guava, na rua 7 de

Texto do artigo · p. 42 Bilhete de Identidade n.º 110100356469F,

Texto do artigo · p. 42 de Maputo, aos 13 de Novembro de 2015, válido até 13 de Novembro de 2025, constitui

Texto do artigo · p. 42 se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 42 A empresa adopta a denominação de F.A. Procurement & Serviços, Limitada e tem a sua sede no distrito de Marracuene, bairro de

Texto do artigo · p. 42 podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do

Texto do artigo · p. 42 pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 Duração

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Objecto

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços e consultoria em procurement e áreas similares, consistirá em:

Número ou marcador · p. 42 a) Prestar assistência técnica na preparação dos documentos de licitação e solicitação de propostas standards, segundo as leis internas /e ou dos parceiros de cooperação;

Número ou marcador · p. 42 b) Elaborar documentos de licitação e solicitações de propostas e expedir os documentos a serem usados para métodos de compras internacionais, nacionais e locais;

Número ou marcador · p. 42 c) Estabelecer um sistema de acompanhamento de compras

Texto do artigo · p. 42 das actividades de aquisição.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A empresa pode desempenhar outras actividades nas áreas de serviços, comércio geral, indústria, bem como outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a sócia Fátima Ilda de Araújo Monteiro Pereira.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social pode ser aumentado ou

Texto do artigo · p. 42 se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela sócia única, competindo a sócia decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Administração e representação

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores,

Texto do artigo · p. 42 dispensados de prestar caução, a ser escolhida pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sócia, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores

Texto do artigo · p. 42 mesmo sem autorização prévia da sócia, quando

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 Direcção-geral

Número ou marcador · p. 42 Um) A gestão corrente da sociedade poderá

Texto do artigo · p. 42 empregados da sociedade. Dois) Caberá a administração designar o

Texto do artigo · p. 42 ições e competência.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura:

Número ou marcador · p. 42 a) Da sócia única;

Número ou marcador · p. 42 b) De administrador nomeado pela sócia;

Número ou marcador · p. 42 c) Da sócia única e do administrador em simultâneo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer trabalhador, por eles, expressamente autorizado.

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 42 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 42 Um) Dos lucros apurados em cada exercício

Texto do artigo · p. 42 legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for

Número ou marcador · p. 42 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade somente se dissolve nos Dois) Declarada a dissolução da sociedade,

Texto do artigo · p. 43 liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 43 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Caso não hajam herdeiros, sendo paga a quota da sócia, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da

Texto do artigo · p. 43 ou representante legal não manifeste, no prazo continuar na sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 Decisões da sócia única

Texto do artigo · p. 43 As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa da sócia devem ser tomadas pessoalmente pela sócia única e

Texto do artigo · p. 43 por aquele assinado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 resolvido de acordo com a Lei Comercial, em vigor no país.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 14 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Frigo Expresso, Limitada

Texto do artigo · p. 43 por deliberação de três de Setembro de dois mil e vinte e um da sociedade, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola sob o NUEL 100214881, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram sobre a mudança da sede e em consequência da

Texto do artigo · p. 43 disposição seguinte:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na, Avenida Engenheiro Amâncio Cruz com o número quatrocentos e cinquenta e cinco, Unidade

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Matola, 13 de Setembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 43 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 por escritura de nove de Julho de dois mil e

Texto do artigo · p. 43 de notas para escrituras diversas n.º 7/2021, a cargo de, Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Manuel Domingos Chico Cardoso, solteiro, maior,

Texto do artigo · p. 43 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102579198B, emitido pelo Serviço

Texto do artigo · p. 43 Beira, aos dezasseis de Março de dois mil e dezassete e residente no bairro 7 de Abril, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 43 E por ele foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 43 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Sede social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 7 de Abril, nesta cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo

Texto do artigo · p. 43 da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objeto principal:

Número ou marcador · p. 43 a) Compra e venda de bebidas alcoólicas e refrigerentes a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 43 b) Compra e venda de tabacos e produtos de primeira necessidade;

Número ou marcador · p. 43 c) Fornecimento de produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 43 .....................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único.

Texto do artigo · p. 43 ............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio que desde já fica nomeado

Texto do artigo · p. 43 com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 43 todos os seus actos e contratos pela uma

Texto do artigo · p. 43 todo ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Texto do artigo · p. 43 a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente e abonações.

Texto do artigo · p. 43 ......................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Chimoio, 9 de Julho de 2021. — O Notário,

Texto do artigo · p. 43 Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Inox Mecc Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 43 ADENDA

Parágrafo · p. 43 por ter saído errado no Boletim da República,

Texto do artigo · p. 44 n.º 71, de 15 de Abril de 2021, o número de registo das empresas em Itália da sócia

Texto do artigo · p. 44 número do Bilhete de Identidade do sócio Daniel Magaia, onde se lê 110100843255B

Texto do artigo · p. 44 presidente do conselho de administração onde

Texto do artigo · p. 44 Que em consequência da correção do nome do presidente do conselho de administração acima mencionada, a alinea a) do ponto dois) do artigo vinte e três dos estatutos passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 44 .............................................................

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO VINTE E TRÊS

Texto do artigo · p. 44 (Composição e forma de vincular)

Número ou marcador · p. 44 Dois) Até deliberação em contrario da assembleia geral, são nomeados como membros do conselho de administração, com mandato de (2 ) dois anos, os senhores:

Texto do artigo · p. 44 a b

Número ou marcador · p. 44 c) Administrador – Ferruccio Federico

Texto do artigo · p. 44 Bellebono.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, nove de Setembro de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Inox Mecc Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 44 deliberação da assembleia geral extraordinária de trinta e um de Julho de dois mil e vinte e um, da sociedade Inox Mecc Moçambique, Limitada, com o NUEL 101489493, os sócios deliberaram a criação da sucursal na rua das Instâncias, n.º 344, cidade de Maputo, e adicionar ao objecto social as actividades de comércio a grosso e a retalho dos artigos mencionados nas alíneas a) a c) e dos demais produtos e bens que se mostrarem necessários para a prossecução da sua actividade; comércio a grosso e a retalho de equipamentos e artigos hidráulicos, termo hidráulicos, elétricos e eletrónicos para uso civil e industrial; prestação de serviços tais como instalações, reparações e manutenções dos artigos e equipamentos comercializados.

Texto do artigo · p. 44 Que em consequência da criação da sucursal e do aditamento ao objecto social, o artigo dois e o número um do artigo três do pacto social passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 44 (Sede e representações sociais)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 549, 7F, cidade de Maputo, Moçambique e sucursal na rua das Instãncias, n.º 344, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 44 a) Usinagem mecânica para uso próprio ou para terceiros, com predominância na produção e transformação de componentes para válvulas usadas na industria petroquímica;

Número ou marcador · p. 44 b) Carpintaria, metalúrgica pesada e leve, bem como tratamentos térmicos, jactos de areia, pintura, montagem industrial, reparação e manutenção de estruturas de metal;

Número ou marcador · p. 44 c) Produção, reparação e comércio de partes mecânicas, juntas industriais e válvulas petroquímicas;

Número ou marcador · p. 44 d) Realização de actividades de importação e exportação dos produtos referidos nas alíneas a) a c) acima, e demais produtos e bens que se mostrem necessários para a prossecução da sua actividade;

Número ou marcador · p. 44 e) Comércio a grosso e a retalho dos produtos referidos nas alíneas a) a c) acima, e demais produtos e bens que se mostrem necessários para a prossecução da sua actividade;

Número ou marcador · p. 44 f) Comércio a grosso e a retalho de equipamentos e artigos hidráulicos, termo hidráulicos, elétricos e eletrónicos para uso civil e industrial;

Número ou marcador · p. 44 g) Prestação de serviços tais como instalações, reparações e manutenções dos artigos e equipamentos comercializados.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, seis de Setembro de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 no dia 8 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101607259, uma entidade denominada International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada, por:

Texto do artigo · p. 44 Ketulkumar Ghanshyambhai Patel, solteiro, maior, titular do Passaporte n.º K9511892IND, de nacionalidade indiana, emitido aos 2 de Fevereiro de 2013, pelo Serviço de Migração da República da Índia, residente no Alto Gingone na Avenida Joaquim Alberto Chipande na cidade de Pemba adiante designado por primeiro outorgante. Constituem uma sociedade por quotas de

Texto do artigo · p. 44 responsabilidade limitada que se regerá pelo pacto e disposições seguintes

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 44 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade é constituída por tempo

Texto do artigo · p. 44 da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 44 a) Importação e exportação de acessórios de viaturas, produtos alimentares, máquinas e equipamentos, calcados;

Número ou marcador · p. 44 b) Consultoria e análises laboratoriais;

Número ou marcador · p. 45 c) Prestação de serviços de saúde e nutrição; d) Desenvolvimento de actividades físicas.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social diferente do da

Texto do artigo · p. 45 a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para o desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma e única quota pertencente ao sócio Ketulkumar Ghanshyambhai Patel.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:

Número ou marcador · p. 45 a) Por acordo com os respectivos proprietários;

Número ou marcador · p. 45 b) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração será exercida pelo sócio Ketulkumar Ghanshyambhai Patel que

Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 45 Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que poderá designar

Texto do artigo · p. 45 e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) O administrador ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 ISAM - Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 no dia oito de Junho de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101572684, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade

Texto do artigo · p. 45 Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre os sócios: Ide Cássimo Amule, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.° 030100115845C, emitido aos 10 de Julho de 2018, pelo Arquivo

Texto do artigo · p. 45 cidade de Nampula, que celebram presente contrato que nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede na rua B, próximo da mercearia do Victor, bairro muhala

Número ou marcador · p. 45 Dois) Mediante deliberação a sociedade

Texto do artigo · p. 45 forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Texto do artigo · p. 45 .....................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 45 a) Comércio a retalho em outros lizados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; b)Comércio de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados; c)Fornecimento de material de escritório;

Número ou marcador · p. 45 d) Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 45 e) Comércio a retalho de produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 45 f) Comércio a retalho de carne e de produtos a base de carne;

Número ou marcador · p. 45 g) Comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 45 h) Comércio a retalho de produtos químicos;

Número ou marcador · p. 45 i) Prestação de serviços de salão cabeleireiro; j)Outras actividades de serviços pessoais.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade podem exercer outras actividades de natureza comercial ou industriais conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade podem adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como

Texto do artigo · p. 45 estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em de dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio Ide Cássimo Amule.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Ide Cássimo Amule, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração

Texto do artigo · p. 45 designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 45 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Texto do artigo · p. 45 Nampula, 3 de Setembro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 It Core, Limitada

Texto do artigo · p. 45 no dia nove de Fevereiro do ano dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula,

Texto do artigo · p. 46 sob o NUEL 101476162, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada It Core, Limitada, constituida entre os sócios: Momed Abdul Rachid Jussub, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104673981J, emitido na cidade de Pemba, aos 5 de Setembro de 2017 e residente na cidade de Nampula, Ricardino Muriricho, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AH46412, emitido na cidade de Maputo, aos 21 de Janeiro de 2021

Texto do artigo · p. 46 reger segundo as cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de It Core, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Avenida das F.P.L.M, bairro de Muhala – Expansão, Jardim, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro,

Texto do artigo · p. 46 legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 46 ......................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade:

Número ou marcador · p. 46 a) Prestação de serviços em diversas áreas da tecnologia de informação; b)Consultoria informática e programação.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 46 a) Momed Abdul Rachid Jussub, são 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social;

Número ou marcador · p. 46 b) Ricardino Muriricho, são 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade é gerida pelos dois sócios podendo estes nomearem um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 Dois) São indicados os senhores Momed Abdul Rachid Jussub e Ricardino Muriricho como sócios gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.

Texto do artigo · p. 46 .....................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Competências)

Número ou marcador · p. 46 Um) Compete o sócio Momed Abdul Rachid Jussub, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Texto do artigo · p. 46 bastará a assinatura de um dos sócios, mediante apresentação de procuração.

Texto do artigo · p. 46 Nampula, 9 de Fevereiro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 no dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101442438 a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o por: Sérgio Vasco Fenita, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 010302300148J,

Texto do artigo · p. 46 Nampula, aos l7 de Março de 2017, residente na cidade de Nampula, que celebram o presente contrato que nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta o nome de Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede, rua de Pemba n.° 25, bairro do Muahivire, posto administrativo Urbano Central, cidade de Nampula, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Mediante deliberação a sociedade

Texto do artigo · p. 46 forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Texto do artigo · p. 46 Fornecimento de mobiliário e material de escritório, fornecimento de material de limpeza e higiene, fornecimento de equipamentos e consumíveis informático, fornecimento de equipamento electrónico, manutenção e reparação de equipamento informático manutenção e reparação de aparelho de ar condicionado, manutenção e reparação de celulares, serviços de limpeza.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade podem exercer outras actividades de natureza comercial ou industriais conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade podem adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como

Texto do artigo · p. 46 estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, uma única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Vasco Fenita.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação ds sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Sérgio Vasco Fenita, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração

Texto do artigo · p. 46 designadamente abrir e movimentar contas

Texto do artigo · p. 47 bancárias, aceitar, sacar, endossar tetras o livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 47 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre sí os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Disposições diversas e casos omissos)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros e/ou representante do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos previstos na lei e por deliberação do sócio que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 47 Três) Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Nampula, 4 de Dezembro de 2020. Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Kenzo Consultores, S.A.

Texto do artigo · p. 47 dia nove de Setembro do ano dois mil vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101609154, uma sociedade anónima denominada Kenzo Consultores, S.A., com sede na. Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, os outorgantes celebram e constituem entre sí uma sociedade anónima de direito moçambicano que se regerá pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 47 social

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Firma)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 40: Aumento do capital social
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão da socia,
Texto do artigo, página 40: social.
Número ou marcador, página 40: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela única sócia, competindo a esta decidir como e em que prazo deverá ser feito o pagamento quando o respetivo capital não logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Morte ou incapacidade do sócio
Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da socia da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu
Texto do artigo, página 40: representante se assim o entender desde que obedeçam o procedimento o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da administração e de representação da sociedade
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Administração e de representação da sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) Constituem órgãos sócios do Diário de uma Qawwi Unipessoal Lda., a Socia única e a administração.
Número ou marcador, página 40: Dois) A administração da sociedade e a sua representação, será exercida por um ou mais administradores, nomeados pela sócia única.
Número ou marcador, página 40: Três) A socia única que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente constituídos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Balanco e prestação de contas
Número ou marcador, página 40: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 40: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano,
Texto do artigo, página 40: até o dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: Resultados
Número ou marcador, página 40: Um) Dos lucros apurados em cada
Texto do artigo, página 40: percentagem, percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos
Número ou marcador, página 40: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que fores aprovados pela sócia.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação da sócia.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade,
Texto do artigo, página 40: liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Casos omissos
Texto do artigo, página 41: As omissões aos presentes estatutos reguladas e resolvidas de cordo com o Código Comercial em vigor, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Eleqtra (Moçambique), Limitada
Texto do artigo, página 41: por acta de dezoito de Junho de dois mil e vinte e um, da sociedade Eleqtra (Moçambique), Limitada, com sede na rua n.º 1301, n.° 61, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, com o capital social de vinte e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL 100903695, deliberaram a cessão de quotas no valor de vinte e quatro mil setecentos e cinquenta meticais que a sócia eleQtra Management Services L.P. possuía no capital social da referida sociedade
Texto do artigo, página 41: a sociedade. Em consequência da cessão de quotas
Texto do artigo, página 41: do estatuto da empresa, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT
Texto do artigo, página 41: pondentes a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota correspondente a noventa e nove por cento do capital social, com o valor nominal de 24.750,00MT (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta meticais), Group, Inc;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota correspondente a um por cento do capital social, com o valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais),
Texto do artigo, página 41: Limited.
Número ou marcador, página 41: Dois) Mediante deliberação dos sócios, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Eron Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo, página 41: por acta de dez de Setembro do ano dois mil e vinte um, da sociedade Eron Empreendimentos, Limitada, sita na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais, sob NUEL 100338238, com o capital social de vinte mil meticais pertencentes aos sócios Hélder dos Santos Gimo detentor de uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais) e outra sócia Belmira dos Santos Gimo detentora de uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), ambas as quotas equivalentes a cem porcento do capital social, com a mesma data da matricula, está escrito o pacto social da referida sociedade deliberaram, o interesse da mudança da denominação Eron Empreendimentos,
Texto do artigo, página 41: Limitada e acréscimo das seguintes actividades.
Texto do artigo, página 41: Actividades de mineração, comércio geral e a grosso, com importação e exportação, prestação de serviços complementares conexos ou subsidiarios das actividades principais.
Texto do artigo, página 41: Em consequência dessa mudassa de denominação e acréscimo do artigo primeiro, e artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de
Texto do artigo, página 41: tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, parcela Dadores de Sangue, n.º 36, 1°andar, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 41: .............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Objecto
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 41: a) Prestação de serviços na área de mineração, comércio geral a grosso com importação e exportação de diversos equipamentos e materiais de electricidade, comunicação, canalização de agua, higiene e saúde, ferramenta diversa, papelaria, artigos de escritórios , maquinaria industrial, produtos químicos artigos de limpeza, empreitada civil, eléctrica entre outros;
Número ou marcador, página 41: b) Prestação de serviços complementares, conexos ou subsidiários das actividades principais.
Texto do artigo, página 41: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Eurofarma Moçambique Limitada
Texto do artigo, página 41: por acta da assembleia geral extraordinária de quatorze de junho de dois mil e vinte e um, da Eurofarma Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100651602, NUIT 400639930; com sede na Avenida de Namaacha, Quarteirão n.º 20, 2229/A, Município de Matola, província de Maputo, Moçambique; com o capital social, integralmente subcrito e realizado de 61.217.155,65MT (sessenta e um milhões duzentos e dezassete mil cento e cinquenta e cinco meticais e sessenta e cinco centavos) foi deliberado o seguinte:
Texto do artigo, página 41: Foi deliberada e aprovada de forma unânime
Texto do artigo, página 41: o aumento de capital da sociedade, o que aconteceria mediante a incorporação de reservas suplementares ao capital social da sociedade, no valor de 11.811.102,46 MT (onze milhões oitocentos e onze mil cento e dois meticais e quarenta e seis centavos), correspondentes
Texto do artigo, página 41: mil quinhentos e setenta e um dólares norte americanos e trinta e um centavos).
Texto do artigo, página 41: Em consequência do aumento do capital
Texto do artigo, página 41: cláusula segunda dos estatutos, a qual passa ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 41: Capital social e quotas
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado é de 73.028.258,11MT (setenta e três milhões e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito meticais e onze centavos),
Texto do artigo, página 41: (um milhão cento e seis mil novecentos e um dólares norte americanos e oitenta
Texto do artigo, página 41: em 2 (duas) quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) 1 (uma) quota no valor de 72.297.975,53MT (setenta e dois milhões duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco meticais e cinquenta e três centavos), equivalente a 99,0% (noventa e nove por cento) do capital social, subscrito e realizados por: Eurofarma Laboratórios S.A.; e,
Número ou marcador, página 41: b) 1 (uma) quota no valor de 730.282,58MT (setecentos e trinta mil duzentos e oitenta e dois meticais e cinquenta e oito centavos), equivalente a
Texto do artigo, página 42: 1,0% (um por cento) do capital social, subscrito e realizados por: Maurizio Billi.
Número ou marcador, página 42: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 42: Três) Quando as quotas pertencerem a
Texto do artigo, página 42: direitos serão exercidos por representante
Número ou marcador, página 42: Quatro) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com autorização expressa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Cinco) Não serão exigíveis prestações acessórias de capital, mas os Sócios
Texto do artigo, página 42: suprimentos de que necessite, nos termos e condições a determinar pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 42: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: F.A. Procurement & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 42: no dia 14 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101556409, uma entidade F.A. Procurement & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 42: Fátima Ilda de Araújo Monteiro Pereira, divorciada, de nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo, residente no distrito de Marracuene, bairro de Guava, na rua 7 de
Texto do artigo, página 42: Bilhete de Identidade n.º 110100356469F,
Texto do artigo, página 42: de Maputo, aos 13 de Novembro de 2015, válido até 13 de Novembro de 2025, constitui
Texto do artigo, página 42: se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: Denominação e sede
Texto do artigo, página 42: A empresa adopta a denominação de F.A. Procurement & Serviços, Limitada e tem a sua sede no distrito de Marracuene, bairro de
Texto do artigo, página 42: podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do
Texto do artigo, página 42: pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: Duração
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Objecto
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços e consultoria em procurement e áreas similares, consistirá em:
Número ou marcador, página 42: a) Prestar assistência técnica na preparação dos documentos de licitação e solicitação de propostas standards, segundo as leis internas /e ou dos parceiros de cooperação;
Número ou marcador, página 42: b) Elaborar documentos de licitação e solicitações de propostas e expedir os documentos a serem usados para métodos de compras internacionais, nacionais e locais;
Número ou marcador, página 42: c) Estabelecer um sistema de acompanhamento de compras
Texto do artigo, página 42: das actividades de aquisição.
Número ou marcador, página 42: Dois) A empresa pode desempenhar outras actividades nas áreas de serviços, comércio geral, indústria, bem como outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a sócia Fátima Ilda de Araújo Monteiro Pereira.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social pode ser aumentado ou
Texto do artigo, página 42: se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela sócia única, competindo a sócia decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Administração e representação
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores,
Texto do artigo, página 42: dispensados de prestar caução, a ser escolhida pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sócia, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 42: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores
Texto do artigo, página 42: mesmo sem autorização prévia da sócia, quando
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: Direcção-geral
Número ou marcador, página 42: Um) A gestão corrente da sociedade poderá
Texto do artigo, página 42: empregados da sociedade. Dois) Caberá a administração designar o
Texto do artigo, página 42: ições e competência.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador, página 42: a) Da sócia única;
Número ou marcador, página 42: b) De administrador nomeado pela sócia;
Número ou marcador, página 42: c) Da sócia única e do administrador em simultâneo.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer trabalhador, por eles, expressamente autorizado.
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 42: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 42: Um) Dos lucros apurados em cada exercício
Texto do artigo, página 42: legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for
Número ou marcador, página 42: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade somente se dissolve nos Dois) Declarada a dissolução da sociedade,
Texto do artigo, página 43: liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador, página 43: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade.
Número ou marcador, página 43: Dois) Caso não hajam herdeiros, sendo paga a quota da sócia, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da
Texto do artigo, página 43: ou representante legal não manifeste, no prazo continuar na sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: Decisões da sócia única
Texto do artigo, página 43: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa da sócia devem ser tomadas pessoalmente pela sócia única e
Texto do artigo, página 43: por aquele assinado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 43: resolvido de acordo com a Lei Comercial, em vigor no país.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 14 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Frigo Expresso, Limitada
Texto do artigo, página 43: por deliberação de três de Setembro de dois mil e vinte e um da sociedade, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola sob o NUEL 100214881, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram sobre a mudança da sede e em consequência da
Texto do artigo, página 43: disposição seguinte:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na, Avenida Engenheiro Amâncio Cruz com o número quatrocentos e cinquenta e cinco, Unidade
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 13 de Setembro de 2021. —
Texto do artigo, página 43: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: por escritura de nove de Julho de dois mil e
Texto do artigo, página 43: de notas para escrituras diversas n.º 7/2021, a cargo de, Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Manuel Domingos Chico Cardoso, solteiro, maior,
Texto do artigo, página 43: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102579198B, emitido pelo Serviço
Texto do artigo, página 43: Beira, aos dezasseis de Março de dois mil e dezassete e residente no bairro 7 de Abril, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 43: E por ele foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 43: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Denominação social)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Império Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Sede social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 7 de Abril, nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo
Texto do artigo, página 43: da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objeto principal:
Número ou marcador, página 43: a) Compra e venda de bebidas alcoólicas e refrigerentes a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 43: b) Compra e venda de tabacos e produtos de primeira necessidade;
Número ou marcador, página 43: c) Fornecimento de produtos alimentares.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 43: .....................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único.
Texto do artigo, página 43: ............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio que desde já fica nomeado
Texto do artigo, página 43: com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 43: todos os seus actos e contratos pela uma
Texto do artigo, página 43: todo ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Texto do artigo, página 43: a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente e abonações.
Texto do artigo, página 43: ......................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Chimoio, 9 de Julho de 2021. — O Notário,
Texto do artigo, página 43: Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Inox Mecc Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 43: ADENDA
Parágrafo, página 43: por ter saído errado no Boletim da República,
Texto do artigo, página 44: n.º 71, de 15 de Abril de 2021, o número de registo das empresas em Itália da sócia
Texto do artigo, página 44: número do Bilhete de Identidade do sócio Daniel Magaia, onde se lê 110100843255B
Texto do artigo, página 44: presidente do conselho de administração onde
Texto do artigo, página 44: Que em consequência da correção do nome do presidente do conselho de administração acima mencionada, a alinea a) do ponto dois) do artigo vinte e três dos estatutos passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 44: .............................................................
Número ou marcador, página 44: ARTIGO VINTE E TRÊS
Texto do artigo, página 44: (Composição e forma de vincular)
Número ou marcador, página 44: Dois) Até deliberação em contrario da assembleia geral, são nomeados como membros do conselho de administração, com mandato de (2 ) dois anos, os senhores:
Texto do artigo, página 44: a b
Número ou marcador, página 44: c) Administrador – Ferruccio Federico
Texto do artigo, página 44: Bellebono.
Texto do artigo, página 44: Maputo, nove de Setembro de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Inox Mecc Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 44: deliberação da assembleia geral extraordinária de trinta e um de Julho de dois mil e vinte e um, da sociedade Inox Mecc Moçambique, Limitada, com o NUEL 101489493, os sócios deliberaram a criação da sucursal na rua das Instâncias, n.º 344, cidade de Maputo, e adicionar ao objecto social as actividades de comércio a grosso e a retalho dos artigos mencionados nas alíneas a) a c) e dos demais produtos e bens que se mostrarem necessários para a prossecução da sua actividade; comércio a grosso e a retalho de equipamentos e artigos hidráulicos, termo hidráulicos, elétricos e eletrónicos para uso civil e industrial; prestação de serviços tais como instalações, reparações e manutenções dos artigos e equipamentos comercializados.
Texto do artigo, página 44: Que em consequência da criação da sucursal e do aditamento ao objecto social, o artigo dois e o número um do artigo três do pacto social passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 44: (Sede e representações sociais)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 549, 7F, cidade de Maputo, Moçambique e sucursal na rua das Instãncias, n.º 344, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 44: a) Usinagem mecânica para uso próprio ou para terceiros, com predominância na produção e transformação de componentes para válvulas usadas na industria petroquímica;
Número ou marcador, página 44: b) Carpintaria, metalúrgica pesada e leve, bem como tratamentos térmicos, jactos de areia, pintura, montagem industrial, reparação e manutenção de estruturas de metal;
Número ou marcador, página 44: c) Produção, reparação e comércio de partes mecânicas, juntas industriais e válvulas petroquímicas;
Número ou marcador, página 44: d) Realização de actividades de importação e exportação dos produtos referidos nas alíneas a) a c) acima, e demais produtos e bens que se mostrem necessários para a prossecução da sua actividade;
Número ou marcador, página 44: e) Comércio a grosso e a retalho dos produtos referidos nas alíneas a) a c) acima, e demais produtos e bens que se mostrem necessários para a prossecução da sua actividade;
Número ou marcador, página 44: f) Comércio a grosso e a retalho de equipamentos e artigos hidráulicos, termo hidráulicos, elétricos e eletrónicos para uso civil e industrial;
Número ou marcador, página 44: g) Prestação de serviços tais como instalações, reparações e manutenções dos artigos e equipamentos comercializados.
Texto do artigo, página 44: Maputo, seis de Setembro de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: no dia 8 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101607259, uma entidade denominada International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 44: É celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada, por:
Texto do artigo, página 44: Ketulkumar Ghanshyambhai Patel, solteiro, maior, titular do Passaporte n.º K9511892IND, de nacionalidade indiana, emitido aos 2 de Fevereiro de 2013, pelo Serviço de Migração da República da Índia, residente no Alto Gingone na Avenida Joaquim Alberto Chipande na cidade de Pemba adiante designado por primeiro outorgante. Constituem uma sociedade por quotas de
Texto do artigo, página 44: responsabilidade limitada que se regerá pelo pacto e disposições seguintes
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação International Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 44: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo
Texto do artigo, página 44: da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 44: a) Importação e exportação de acessórios de viaturas, produtos alimentares, máquinas e equipamentos, calcados;
Número ou marcador, página 44: b) Consultoria e análises laboratoriais;
Número ou marcador, página 45: c) Prestação de serviços de saúde e nutrição; d) Desenvolvimento de actividades físicas.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social diferente do da
Texto do artigo, página 45: a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para o desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma e única quota pertencente ao sócio Ketulkumar Ghanshyambhai Patel.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 45: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
Número ou marcador, página 45: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador, página 45: b) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração será exercida pelo sócio Ketulkumar Ghanshyambhai Patel que
Número ou marcador, página 45: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 45: Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que poderá designar
Texto do artigo, página 45: e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 45: Quatro) O administrador ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: ISAM - Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: no dia oito de Junho de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101572684, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade
Texto do artigo, página 45: Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre os sócios: Ide Cássimo Amule, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.° 030100115845C, emitido aos 10 de Julho de 2018, pelo Arquivo
Texto do artigo, página 45: cidade de Nampula, que celebram presente contrato que nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: Prestação de Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na rua B, próximo da mercearia do Victor, bairro muhala
Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação a sociedade
Texto do artigo, página 45: forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Texto do artigo, página 45: .....................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 45: a) Comércio a retalho em outros lizados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; b)Comércio de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados; c)Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador, página 45: d) Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 45: e) Comércio a retalho de produtos de higiene;
Número ou marcador, página 45: f) Comércio a retalho de carne e de produtos a base de carne;
Número ou marcador, página 45: g) Comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 45: h) Comércio a retalho de produtos químicos;
Número ou marcador, página 45: i) Prestação de serviços de salão cabeleireiro; j)Outras actividades de serviços pessoais.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade podem exercer outras actividades de natureza comercial ou industriais conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade podem adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como
Texto do artigo, página 45: estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em de dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio Ide Cássimo Amule.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Ide Cássimo Amule, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 45: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração
Texto do artigo, página 45: designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 45: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Texto do artigo, página 45: Nampula, 3 de Setembro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: It Core, Limitada
Texto do artigo, página 45: no dia nove de Fevereiro do ano dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula,
Texto do artigo, página 46: sob o NUEL 101476162, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada It Core, Limitada, constituida entre os sócios: Momed Abdul Rachid Jussub, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030104673981J, emitido na cidade de Pemba, aos 5 de Setembro de 2017 e residente na cidade de Nampula, Ricardino Muriricho, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AH46412, emitido na cidade de Maputo, aos 21 de Janeiro de 2021
Texto do artigo, página 46: reger segundo as cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de It Core, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Avenida das F.P.L.M, bairro de Muhala – Expansão, Jardim, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro,
Texto do artigo, página 46: legislação aplicável.
Texto do artigo, página 46: ......................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade:
Número ou marcador, página 46: a) Prestação de serviços em diversas áreas da tecnologia de informação; b)Consultoria informática e programação.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 46: a) Momed Abdul Rachid Jussub, são 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social;
Número ou marcador, página 46: b) Ricardino Muriricho, são 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade é gerida pelos dois sócios podendo estes nomearem um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: Dois) São indicados os senhores Momed Abdul Rachid Jussub e Ricardino Muriricho como sócios gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Texto do artigo, página 46: .....................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Competências)
Número ou marcador, página 46: Um) Compete o sócio Momed Abdul Rachid Jussub, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Texto do artigo, página 46: bastará a assinatura de um dos sócios, mediante apresentação de procuração.
Texto do artigo, página 46: Nampula, 9 de Fevereiro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: no dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101442438 a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o por: Sérgio Vasco Fenita, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 010302300148J,
Texto do artigo, página 46: Nampula, aos l7 de Março de 2017, residente na cidade de Nampula, que celebram o presente contrato que nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta o nome de Kapa Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede, rua de Pemba n.° 25, bairro do Muahivire, posto administrativo Urbano Central, cidade de Nampula, província de Nampula.
Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante deliberação a sociedade
Texto do artigo, página 46: forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo, página 46: Fornecimento de mobiliário e material de escritório, fornecimento de material de limpeza e higiene, fornecimento de equipamentos e consumíveis informático, fornecimento de equipamento electrónico, manutenção e reparação de equipamento informático manutenção e reparação de aparelho de ar condicionado, manutenção e reparação de celulares, serviços de limpeza.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade podem exercer outras actividades de natureza comercial ou industriais conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade podem adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como
Texto do artigo, página 46: estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, uma única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Vasco Fenita.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representação ds sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Sérgio Vasco Fenita, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 46: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração
Texto do artigo, página 46: designadamente abrir e movimentar contas
Texto do artigo, página 47: bancárias, aceitar, sacar, endossar tetras o livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 47: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre sí os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Disposições diversas e casos omissos)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros e/ou representante do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade só se dissolvem nos casos previstos na lei e por deliberação do sócio que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 47: Três) Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Nampula, 4 de Dezembro de 2020. Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Kenzo Consultores, S.A.
Texto do artigo, página 47: dia nove de Setembro do ano dois mil vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101609154, uma sociedade anónima denominada Kenzo Consultores, S.A., com sede na. Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, os outorgantes celebram e constituem entre sí uma sociedade anónima de direito moçambicano que se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 47: social
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Firma)

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