III Série n.º 180/2024

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Edição III Série n.º 180/2024

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Número ou marcador · p. 8 Dois) Até a decisão contrário do socio único, fica nomeado como administrador da sociedade Domingos dos Santos Andicene.

Número ou marcador · p. 8 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade será obrigada por assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) A sociedade poderá constituir mandatário mediante outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Exercício civil)

Texto do artigo · p. 9 O exercício social corresponde ao ano civil do balanço de contas de resultado será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 9 Um) Só se dissolve nos termos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados e

Texto do artigo · p. 9 resolvidos de acordo com a lei comercial. Está conforme. Beira, 27 de Agosto de 2024. —

Texto do artigo · p. 9 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 E e M Tecnologia & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais de Inhambane sob NUEL 101847403, a entidade legal supra constituída entre:

Texto do artigo · p. 9 Edson Tomás Guilossa, solteiro, maior, natural de Inhambane, residente em Cidade de Inhambane, portador do B.I. n.º 080104162592B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a doze de Agosto de 2022, NUIT 146361188; e

Texto do artigo · p. 9 Hélder Manuel, solteiro, maior, natural de Inhambane, residente em Inhambane, portador do B.I. n.º 080105138798A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a vinte e nove de Novembro de 2019, NUIT 152922914, que reger-se-á pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adota a denominação E e M Tecnologia & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro Liberdade 3, Mercado Mafurreira, na Cidade de Inhambane. A sociedade poderá, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma

Texto do artigo · p. 9 de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 9 a) venda de material informático, escolar, de escritório e consumíveis;

Número ou marcador · p. 9 b) serviços de contabilidade, auditoria e consultoria empresarial e em recursos humanos;

Número ou marcador · p. 9 c) venda e manutenção de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 9 d) redes de computadores, consultoria informática;

Número ou marcador · p. 9 e) serviços de serigrafia, design gráfico, impressão, fotocópias, scanner, fotos e outros.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 9 a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edson Tomás Guilossa;

Número ou marcador · p. 9 b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Manuel.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 9 Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócio é livre.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência perante à terceiros.

Número ou marcador · p. 9 Três) Quando um dos sócios pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, e a matéria será deliberado em assembleia geral, as condições de cessão.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração gerência e a forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Edson Tomás Guilossa.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do sócio, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.

Número ou marcador · p. 9 Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo assinatura de dois sócios, podendo delegar um representante caso for necessário por instrumento de procuração ou acta da assembleia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 9 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração de sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral será constituída pelos sócios ou seus representantes legais e pelo conselheiro Ernesto Daniel Bulo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) É competência exclusiva da assembleia geral, deliberar sobre solicitação de crédito, abertura de contas, novos investimentos, secção de quotas, nomeação do administrador ou presidente do concelho de administração.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Morte, interdição e inabilitação)

Texto do artigo · p. 9 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios a sociedade continuará com os herdeiros que dentre eles poderão indicar um representante na sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 9 Um) Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Este estatuto pode ser modificado

Texto do artigo · p. 9 sempre que se julgar necessário. Está conforme. Inhambane, 3 de Outubro de 2022. —

Texto do artigo · p. 9 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Engineering Solutons, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no 15 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032260, uma entidade denominada Engineering Solutons, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 10 Primeiro: Ester João Pelembe, natural de Nacala - Velha, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°110100090350C, emitido a 28 de Novembro de 2023, NUIT n.° 108438762, residente na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Segundo: Edson João Pelembe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110100589013C, emitido a 4 de Setembrom de 2020, NUIT n.°118875435, residente na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Pelo presente contrato de sociedade, constitue entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Engineering Solutions, Limitada, e constitui– se sob a forma de sociedade por quotas. A sociedade tem a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Matola F, n.º 18, Quarteirão 15, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no territorio nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem como objecto social o exercício de actividades de procurement e venda de todo o tipo de material.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim integralmente distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) uma quota no valor de 15.000,00MT, (quinze mil meticais) correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Edson João Pelembe;

Número ou marcador · p. 10 b) uma quota no valor de 5.000,00MT, (cinco mil meticais) correspondente

Texto do artigo · p. 10 a 25% do capital social, pertencente a sócia Ester João Pelembe.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Edson João Pelembe, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando assinatura dela para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Excel International School – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no 10 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018580, uma entidade denominada Excel International School – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no artigo 90.º do Código Comercial, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal limitada, que será regida pelos termos e condições estabelecidas nos termos deste instrumento como estatutos da sociedade pelas seguintes cláusulas.

Texto do artigo · p. 10 Afsheen Muhammad Arif, casada com Mohammed Shaquil Abdul Satar, em regime de comunhão de bens, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100051123A, de nacionalidade paquistanesa, residente no Bairro Central, Distrito Municipal KaMPfumo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Forma, duração e denominação)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade unipessoal limitada e a denominação de Excel International School – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede no Distrito Municipal KaMPfumo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Poderão ser abertas sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) ministrar educação infantil para crianças de 0 a 5 anos;

Número ou marcador · p. 10 b) ministrar ensino primário.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde ao investimento total da titular da empresa.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração da empresa)

Texto do artigo · p. 10 A empresa é administrada e representada pela sua titular Afsheen Muhammad Arif, qual poderá, no entanto, na sua ausência, poderá delegar ou indicar alguem para lhe representar.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Executive Travel, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada no dia cinco de Setembro de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Maputo e na sede social da sociedade Executive Travel, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com capital social de quinhentos mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe a mudança de enderenço do Distrito Municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua de Tchamba, n.º 54, R/C, para Distrito Municipal Kamavota, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal n.º 4873, 2.º andar A.

Texto do artigo · p. 10 E por consequência desta alteração altera-se o artigo segundo dos estatutos que rege, dita e passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 ......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal n.º 4873, 2.º andar A.

Texto do artigo · p. 11 Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Maputo, 6 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 11 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Future Innovation Developments – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Junho de 2023, foi registada sob o NUEL 105005387, a sociedade Future Innovation Developments – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 22 de Junho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Future Innovation Developments – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 11 a) fornecimento de material de escritório, escolar, informático, limpeza, mobiliário;

Número ou marcador · p. 11 b) importação de material de construção; c)aluguer de equipamentos de construção, betoneira, cilindros, andaimes, chapas de confragem, prumus, vibrador, saltitão;

Número ou marcador · p. 11 d) apoio logístico;

Número ou marcador · p. 11 e) fornecimento de refeições (serviço de catering); f)transporte de carga, aluguer de viaturas, serviços de limpeza, fumigação, carpintaria, canalização, eléctrico,

Texto do artigo · p. 11 prestação de serviços de jardinagem e diversos;

Número ou marcador · p. 11 g) tradução de língua portuguesa para inglesa vice-versa;

Número ou marcador · p. 11 h) prestação de serviço de car-wash;

Número ou marcador · p. 11 i) publicidade e propaganda;

Número ou marcador · p. 11 j) venda de automóveis, mobiliário e imobiliários;

Número ou marcador · p. 11 k) aluguer de veículos e arrendamento de imóveis;

Número ou marcador · p. 11 l) importação e exportação de veículos;

Número ou marcador · p. 11 m) venda de material de construção; m a t e r i a l e l é c t r i c o e electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 11 n) compra e venda de motorizadas e seus acessórios e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 11 o) prestação de serviços de serralharia , fabricação de chapas de matrícula;

Número ou marcador · p. 11 p) estampagem e venda de camisetes;

Número ou marcador · p. 11 q) construção civil;

Número ou marcador · p. 11 r) produção de carimbos , cartões de visita, serviços de scan, serviços de frio, electricidade, reparação e instalação de rede de computadores, consultoria de comunicação, de contabilidade e auditoria, serviços de design;

Número ou marcador · p. 11 s) fornecimento de materiais consumíveis informáticos , material desportivo;

Número ou marcador · p. 11 t) venda de máquinas fotocopiadoras, impressoras e diversos, venda de telemóveis e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 11 u) venda de combustíveis, construção e reabilitação de edifícios e monumentos, obras hidráulicas, fundação e captação de água, construção e reabilitação de vias e comunicações, fiscalização.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrtiro e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), corresponde a uma quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Leocinio da Silva Nota, solteiro maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi na Cidade de Tete, portador do B.I n.º 050101819956B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 24 de Março de 2022, NUIT 120141341.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 11 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 11 Está conforme Tete, 5 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 11 O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 11 Gigatt Technologies, Sociedade Anónima

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que aos 9 de Setembro de 2024, foi matriculada, sob o NUEL 105022269, a sociedade anónima, Gigatt Technologies, Sociedade Anónima, com sede em Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Mateus Sansão Mutemba n.° 1054, R/C, o qual tem a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Gigatt Technologies, Sociedade Anónima e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Mateus Sansão Mutemba, Casa n.°1054, R\C, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 11 a) consultoria, suporte e prestação de serviços informáticos, exportação e comercialização de equipamentos e consumíveis informáticos, dimensionamento de redes, configuração de equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 11 b) distribuição e promoção de serviços de internet e transmissão de dados; c)desenvolvimento desoftware com foco em áreas relacionadas a gestão, comércio electrónico e serviços financeiros;

Número ou marcador · p. 11 d) consultoria e formação em cibe segurança;

Número ou marcador · p. 11 e) instalação e monitoramento de infraestruturas; e

Número ou marcador · p. 11 f) programação e desenvolvimento de sistemas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.

Número ou marcador · p. 11 Três) Por deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com seu objecto principal, pode associar se ou participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado, em dinheiro e em espécie, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em 5000.00 (cinco mil) acções no valor de 100,00MT (cem) meticais cada.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Transmissão de acções)

Número ou marcador · p. 12 Um) A divisão e a transmissão de acções carecem de informação prévia à sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O sócio que pretenda transmitir a sua ação informará a sociedade, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 12 Três) Gozam do direito de preferência na aquisição da acção a ser transmitida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem. No caso de nem a sociedade nem os restantes sócios pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o sócio que desejar vender a sua quota poderá fazê-lo livremente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Obrigações)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 12 a)pela assinatura do administrador ou um mandatário legalmente constítuido;

Número ou marcador · p. 12 b) pela assinatura de um administrador nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 12 c) pela assinatura de um mandatário, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Assembleia Geral)

Número ou marcador · p. 12 Um) A Assembleia Geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada. As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos accionistas acordarem na escolha de outro local.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral considerase devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral será convocada pelo administrador, ou conselho de gerência por carta registada com aviso de recepção dirigida aos accionistas, com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Haverá dispensa da reunião da assembleia geral se todos os accionistas com direito de voto manifestarem por escrito:

Número ou marcador · p. 12 a) o seu consentimento em que a Assembleia Geral delibere por escrito; e

Número ou marcador · p. 12 b) a sua concordância quanto ao conteúdo da deliberação em causa, devidamente datada, assinada e endereçada a sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos senhor César Yowelo N’Solo na qualidade de administrador/ director-geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Compete ao Conselho de Gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos actos tendentes á realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 Três) A administração pode constituir mandatários e delegar a estes os seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) O administrador está dispensado de prestar caução.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 (Conselho Fiscal ou Fiscal Único)

Número ou marcador · p. 12 Um) A Assembleia nomeará um Conselho Fiscal ou um Fiscal Único.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Casso seja nomeado um Conselho Fiscal, deverá o mesmo ser composto por 2 (dois) membros efectivos e 1 (um) membro suplente. O membro efectivo e o membro suplente do Conselho Fiscal poderão ser uma sociedade independente de revisão de contas devidamente registada em Mocambique.

Número ou marcador · p. 12 Três) Na hipótese de a sociedade ser confiada a um Fiscal Único, ser uma sociedade independente de revisão de contas nomeada pela Assembleia Geral, em cujo caso não será obrigatório a nomeação do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 GUI – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade GUI – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101389944, por Fenggui Huang, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adapta a GUI – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, no Bairro dos Pioneiros, Rua Acordo de Lusaka, podendo por deliberação do sócio transferi-lo para outro local abrir, manter ou encerar sucursais filias, agências escritórios, delegação ou outra forma de representação em territórios moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto: comércio de têxteis, comércio de ferragens, de carpetes, tapetes, cortinados; comércio de electrodoméstico; comércio de mobiliários e artigos de iluminação; comércio de louças cutelaria e outros; comércio de artigos de e desportos comércio de jogos e brinquedos; comércio de vestuários; comércio de calçados; comércio de produtos cosméticos de higiene; comércio de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia; comércio de material óptico, fotográfico; comércio de outros produtos novos e não especificados.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Fenggui Huang.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Fenggui Huang.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa mediante documento.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolve-se.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade procede-se a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 13 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escrito por carta registada, ou por outro meio possível de toda prova escrita.

Número ou marcador · p. 13 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Beira, 28 de Agosto de 2024. —

Texto do artigo · p. 13 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 H&B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e quatro a sociedade H&B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede social localizada no Bairro Sommerschield, Rua n.º 1253, Porta, n.º 326, matriculada na Conservatoria do Registo Comercial sob o NUEL 101478564, com

Texto do artigo · p. 13 capital social de dez mil meticais, onde o único sócio Alberto Sidónio Bila é detentor de uma quota no valor de dez mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, estando assim representado o total do capital social deliberarou-se unanimente o aumento do capital social.

Texto do artigo · p. 13 O sócio Alberto Sidónio Bila, manifestou interesse em acrescer o capital social, num valor monetário de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), assim sendo o capital social passa dos actuais 10.000,00MT (dez mil meticais) para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), passando o artigo quarto a ostentar a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 13 .......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à uma quota única com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único Alberto Sidónio Bila.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 3 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Horico Engenharia, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Para efeitos de publicação, da acta avulsa número um da sociedade Horico Engenharia, Limitada, matriculada sob o NUEL 105019747, foi decidido pelos sócios o acréscimo de actividade na sociedade em que altera o artigo terceiro do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 13 .......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 13 a) engenharia mecânica;

Número ou marcador · p. 13 b) engenharia civil;

Número ou marcador · p. 13 c) engenharia eléctrica;

Número ou marcador · p. 13 d) engenharia electrónica;

Número ou marcador · p. 13 e) engenharia informática;

Número ou marcador · p. 13 f) engenharia de automação;

Número ou marcador · p. 13 g) engenharia hospitalar;

Número ou marcador · p. 13 h) engenharia agro-pecuária; i)engenharia de minas e hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 13 j) engenharia alimentar;

Número ou marcador · p. 13 k) engenharia atómica;

Número ou marcador · p. 13 l) engenharia de biologia e recursos marinhos;

Número ou marcador · p. 13 m) engenharia de planeamento e ordenamento territorial;

Número ou marcador · p. 13 n) engenharias e áreas afins;

Número ou marcador · p. 13 o) formação nas áreas de engenharias hospitalar, de saúde, social e áreas afins;

Número ou marcador · p. 13 p) representação de marcas e instituições de dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 13 q) pesquisa e desenvolvimento nas áreas de engenharias e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 13 r) pesquisa e desenvolvimento nas áreas sociais e outras afins;

Número ou marcador · p. 13 s) pesquisa e desenvolvimento nas áreas de saúde, hospitalar e outras afins; e

Número ou marcador · p. 13 t) prestação de serviços.

Texto do artigo · p. 13 Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a assembleia geral extraordinária às dez horas e trinta minutos e, para constar, lavrou-se a presente acta, que vai ser assinada pelos sócios que presidiram a reunião.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Matola, 3 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 13 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 HRZD, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005769, uma entidade denominada HRZD, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Kátia Vanuza Venichand Hermínio, solteira, maior, natural de Maputo, Moçambique, residente nos Estados Unidos da América, Cidade de Miami, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100348041B, emitido pelo Consulado de Moçambique em Washington DC, a vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, em Washington DC.

Texto do artigo · p. 13 Segundo: Ntanzi Machungo Carrilho, solteiro, maior, natural de Maputo, Moçambique, residente em Maputo, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100597928I, emitido pela Direcção Nacional de Migração, a vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e dois, em Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Terceiro: Tiago Paz Sabino, solteiro, maior, natural de Chókwè, Gaza, Moçambique, residente em Maputo, Rua da Malhangalene, n.º 846, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102292351S, emitido pela Direcção Nacional de Migração, em quatro de Junho de dois mil e dezoito, em Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de HRZD, Limitada e tem a sua sede na Rua J, número dezassete, Bairro da Coop, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país;

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outra forma de representação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 14 a) A prospecção, pesquisa, extração, transformação, processamento, comercialização, importação e exportação de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 14 b) Investimento e desenvolvimento de projectos de mineração.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá exercer quaisquer actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto social, e explorar qualquer outra área de negócio, que não seja proibido por lei.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade, por deliberação do assembleia geral, poderá adquirir participações em sociedades com objecto diferente do referido nos números anteriores, em sociedades reguladas por leis especiais ou participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data da celebração da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social subscrito é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) dividido em duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) uma de 9.900,00MT (nove mil e novecentos meticais), correspondente a 33% do capital, pertencente a Ntanzi Machungo Carrilho;

Número ou marcador · p. 14 b) uma de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 34% do capital, pertencente a Katia Vanuza Venichand Hermínio;

Número ou marcador · p. 14 c) uma de 9.900,00MT (nove mil e novecentos meticais), correspondente a 33% do capital, pertencente a Tiago Paz Sabino.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital poderá ser aumentado por contribuições dos sócios, por entrada de novos sócios ou por incorporação de reservas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 14 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições a definir em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Sessão de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) É livre a sessão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade dado em assembleia geral, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 14 Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade pode proceder à amortização de quotas, nos casos de falência de um sócio ou da sua quota ter sido arrestada, penhorada ou onerada.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A amortização referida no número anterior será efectuada pelo valor nominal da quota a amortizar, calculada com base no último balanço aprovado, acrescido dos respectivos lucros proporcionais ao tempo decorrido do exercício em curso, e da parte correspondente de reservas.

Número ou marcador · p. 14 Três) O valor calculado será pago em condições a serem fixadas por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior para:

Número ou marcador · p. 14 a) apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas do exercício; b)decisão sobre a aplicação de resultados; c)designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos gerentes.

Número ou marcador · p. 14 Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente, por meio de telefax, email, ou carta com aviso de recepção dirigidos aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Administração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa

Texto do artigo · p. 14 e passivamente, será feita por um gerente nomeado em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O gerente tem plenos poderes para, mediante procuração, delegar em terceiros todos ou parte dos seus poderes de gerência, nomear assim mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 14 Três) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente; ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) O gerente não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta, quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 14 Seis) É nomeado para gerir a sociedade até a assembleia geral o senhor Ntanzi Machungo Carrilho.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 14 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e as contas de resultados fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 14 a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário integrálo;

Número ou marcador · p. 14 b) outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros, sucessores ou representantes, os quais indicarão, dentro de 60 dias, um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os casos omissos serão regulados por lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Hua Xin Mining Development Pty, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 105031993, uma sociedade denominada, Hua Xin Mining Development Pty, Limitada. Celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 15 Zhongyu Liu, solteiro, filho de Liu Ghao Ying e de Shao Mei, portador do DIRE 02BZ00009374Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, a 20 de Setembro de 2023, residente na Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 15 Wang Yuchao, solteiro, portador do Passaporte n.º EK2684634, emitido pelo República Popular da China, a 23 de Abril de 2023, residente em Mitava, Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 15 Shi Bin, solteiro, portador do Passaporte n.º EE6037377, emitido pelo República Popular da China, a 5 de Novembro de 2018, residente em Mitava, Cidade de Lichinga;

Texto do artigo · p. 15 Zeng Guofu, solteiro, portador do Passaporte n.º EK2686533, emitido pelo Republica Popular da China, a 23 de Abril de 2023, residente em Mitava, Cidade de Lichinga.

Texto do artigo · p. 15 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá mediante as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Tipo de sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) É constituída a sociedade, que adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (fFrma da sociedade)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Hua Xin Mining Development Pty, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto principal a actividade de:

Número ou marcador · p. 15 a) prospecção; pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 15 b) comercialização de minerais como; tantalite, terras raras e areias pesadas; c)a comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como; ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, lepidolite, espodumena, titânio, e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas;

Número ou marcador · p. 15 d) exploração de areias pesadas, tantalite, terras raras;

Número ou marcador · p. 15 e) comércio a grosso, venda de materiais eléctricos, cubos hidráulicos;

Número ou marcador · p. 15 f) construção civil e obras públicas, comercialização de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 15 g) prestação de serviços, consultoria, logística, contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 15 h) pesca e turismo e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 15 i) agropecuária e agro processamento;

Número ou marcador · p. 15 j) transportes marítimo, terrestre, aéreo e ferroviário;

Número ou marcador · p. 15 k) comércio geral com exportação e importação de diversos bens e produtos;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: Dois) Até a decisão contrário do socio único, fica nomeado como administrador da sociedade Domingos dos Santos Andicene.
Número ou marcador, página 8: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade será obrigada por assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 8: Cinco) A sociedade poderá constituir mandatário mediante outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Exercício civil)
Texto do artigo, página 9: O exercício social corresponde ao ano civil do balanço de contas de resultado será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 9: Um) Só se dissolve nos termos fixados por lei.
Número ou marcador, página 9: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados e
Texto do artigo, página 9: resolvidos de acordo com a lei comercial. Está conforme. Beira, 27 de Agosto de 2024. —
Texto do artigo, página 9: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: E e M Tecnologia & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais de Inhambane sob NUEL 101847403, a entidade legal supra constituída entre:
Texto do artigo, página 9: Edson Tomás Guilossa, solteiro, maior, natural de Inhambane, residente em Cidade de Inhambane, portador do B.I. n.º 080104162592B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a doze de Agosto de 2022, NUIT 146361188; e
Texto do artigo, página 9: Hélder Manuel, solteiro, maior, natural de Inhambane, residente em Inhambane, portador do B.I. n.º 080105138798A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, a vinte e nove de Novembro de 2019, NUIT 152922914, que reger-se-á pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adota a denominação E e M Tecnologia & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro Liberdade 3, Mercado Mafurreira, na Cidade de Inhambane. A sociedade poderá, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma
Texto do artigo, página 9: de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 9: a) venda de material informático, escolar, de escritório e consumíveis;
Número ou marcador, página 9: b) serviços de contabilidade, auditoria e consultoria empresarial e em recursos humanos;
Número ou marcador, página 9: c) venda e manutenção de equipamento informático;
Número ou marcador, página 9: d) redes de computadores, consultoria informática;
Número ou marcador, página 9: e) serviços de serigrafia, design gráfico, impressão, fotocópias, scanner, fotos e outros.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 9: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edson Tomás Guilossa;
Número ou marcador, página 9: b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Manuel.
Número ou marcador, página 9: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 9: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócio é livre.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência perante à terceiros.
Número ou marcador, página 9: Três) Quando um dos sócios pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, e a matéria será deliberado em assembleia geral, as condições de cessão.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Administração gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Edson Tomás Guilossa.
Número ou marcador, página 9: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do sócio, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.
Número ou marcador, página 9: Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo assinatura de dois sócios, podendo delegar um representante caso for necessário por instrumento de procuração ou acta da assembleia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 9: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração de sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral será constituída pelos sócios ou seus representantes legais e pelo conselheiro Ernesto Daniel Bulo.
Número ou marcador, página 9: Dois) É competência exclusiva da assembleia geral, deliberar sobre solicitação de crédito, abertura de contas, novos investimentos, secção de quotas, nomeação do administrador ou presidente do concelho de administração.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Morte, interdição e inabilitação)
Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios a sociedade continuará com os herdeiros que dentre eles poderão indicar um representante na sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 9: Um) Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Número ou marcador, página 9: Dois) Este estatuto pode ser modificado
Texto do artigo, página 9: sempre que se julgar necessário. Está conforme. Inhambane, 3 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo, página 9: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Engineering Solutons, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no 15 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032260, uma entidade denominada Engineering Solutons, Limitada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 10: Primeiro: Ester João Pelembe, natural de Nacala - Velha, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°110100090350C, emitido a 28 de Novembro de 2023, NUIT n.° 108438762, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Segundo: Edson João Pelembe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110100589013C, emitido a 4 de Setembrom de 2020, NUIT n.°118875435, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato de sociedade, constitue entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Engineering Solutions, Limitada, e constitui– se sob a forma de sociedade por quotas. A sociedade tem a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Matola F, n.º 18, Quarteirão 15, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no territorio nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como objecto social o exercício de actividades de procurement e venda de todo o tipo de material.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim integralmente distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) uma quota no valor de 15.000,00MT, (quinze mil meticais) correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Edson João Pelembe;
Número ou marcador, página 10: b) uma quota no valor de 5.000,00MT, (cinco mil meticais) correspondente
Texto do artigo, página 10: a 25% do capital social, pertencente a sócia Ester João Pelembe.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A administração, gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Edson João Pelembe, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando assinatura dela para obrigar a sociedade em qualquer acto ou contrato.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Excel International School – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no 10 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018580, uma entidade denominada Excel International School – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no artigo 90.º do Código Comercial, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal limitada, que será regida pelos termos e condições estabelecidas nos termos deste instrumento como estatutos da sociedade pelas seguintes cláusulas.
Texto do artigo, página 10: Afsheen Muhammad Arif, casada com Mohammed Shaquil Abdul Satar, em regime de comunhão de bens, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100051123A, de nacionalidade paquistanesa, residente no Bairro Central, Distrito Municipal KaMPfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Forma, duração e denominação)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade unipessoal limitada e a denominação de Excel International School – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no Distrito Municipal KaMPfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 10: Dois) Poderão ser abertas sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) ministrar educação infantil para crianças de 0 a 5 anos;
Número ou marcador, página 10: b) ministrar ensino primário.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde ao investimento total da titular da empresa.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração da empresa)
Texto do artigo, página 10: A empresa é administrada e representada pela sua titular Afsheen Muhammad Arif, qual poderá, no entanto, na sua ausência, poderá delegar ou indicar alguem para lhe representar.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 10: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Executive Travel, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada no dia cinco de Setembro de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Maputo e na sede social da sociedade Executive Travel, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com capital social de quinhentos mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe a mudança de enderenço do Distrito Municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua de Tchamba, n.º 54, R/C, para Distrito Municipal Kamavota, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal n.º 4873, 2.º andar A.
Texto do artigo, página 10: E por consequência desta alteração altera-se o artigo segundo dos estatutos que rege, dita e passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: ......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal n.º 4873, 2.º andar A.
Texto do artigo, página 11: Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Maputo, 6 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 11: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Future Innovation Developments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Junho de 2023, foi registada sob o NUEL 105005387, a sociedade Future Innovation Developments – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 22 de Junho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Future Innovation Developments – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 11: a) fornecimento de material de escritório, escolar, informático, limpeza, mobiliário;
Número ou marcador, página 11: b) importação de material de construção; c)aluguer de equipamentos de construção, betoneira, cilindros, andaimes, chapas de confragem, prumus, vibrador, saltitão;
Número ou marcador, página 11: d) apoio logístico;
Número ou marcador, página 11: e) fornecimento de refeições (serviço de catering); f)transporte de carga, aluguer de viaturas, serviços de limpeza, fumigação, carpintaria, canalização, eléctrico,
Texto do artigo, página 11: prestação de serviços de jardinagem e diversos;
Número ou marcador, página 11: g) tradução de língua portuguesa para inglesa vice-versa;
Número ou marcador, página 11: h) prestação de serviço de car-wash;
Número ou marcador, página 11: i) publicidade e propaganda;
Número ou marcador, página 11: j) venda de automóveis, mobiliário e imobiliários;
Número ou marcador, página 11: k) aluguer de veículos e arrendamento de imóveis;
Número ou marcador, página 11: l) importação e exportação de veículos;
Número ou marcador, página 11: m) venda de material de construção; m a t e r i a l e l é c t r i c o e electrodomésticos;
Número ou marcador, página 11: n) compra e venda de motorizadas e seus acessórios e lubrificantes;
Número ou marcador, página 11: o) prestação de serviços de serralharia , fabricação de chapas de matrícula;
Número ou marcador, página 11: p) estampagem e venda de camisetes;
Número ou marcador, página 11: q) construção civil;
Número ou marcador, página 11: r) produção de carimbos , cartões de visita, serviços de scan, serviços de frio, electricidade, reparação e instalação de rede de computadores, consultoria de comunicação, de contabilidade e auditoria, serviços de design;
Número ou marcador, página 11: s) fornecimento de materiais consumíveis informáticos , material desportivo;
Número ou marcador, página 11: t) venda de máquinas fotocopiadoras, impressoras e diversos, venda de telemóveis e seus acessórios;
Número ou marcador, página 11: u) venda de combustíveis, construção e reabilitação de edifícios e monumentos, obras hidráulicas, fundação e captação de água, construção e reabilitação de vias e comunicações, fiscalização.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrtiro e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), corresponde a uma quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Leocinio da Silva Nota, solteiro maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi na Cidade de Tete, portador do B.I n.º 050101819956B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 24 de Março de 2022, NUIT 120141341.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 11: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique
Texto do artigo, página 11: Está conforme Tete, 5 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 11: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 11: Gigatt Technologies, Sociedade Anónima
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que aos 9 de Setembro de 2024, foi matriculada, sob o NUEL 105022269, a sociedade anónima, Gigatt Technologies, Sociedade Anónima, com sede em Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Mateus Sansão Mutemba n.° 1054, R/C, o qual tem a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Gigatt Technologies, Sociedade Anónima e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Mateus Sansão Mutemba, Casa n.°1054, R\C, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 11: a) consultoria, suporte e prestação de serviços informáticos, exportação e comercialização de equipamentos e consumíveis informáticos, dimensionamento de redes, configuração de equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 11: b) distribuição e promoção de serviços de internet e transmissão de dados; c)desenvolvimento desoftware com foco em áreas relacionadas a gestão, comércio electrónico e serviços financeiros;
Número ou marcador, página 11: d) consultoria e formação em cibe segurança;
Número ou marcador, página 11: e) instalação e monitoramento de infraestruturas; e
Número ou marcador, página 11: f) programação e desenvolvimento de sistemas.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.
Número ou marcador, página 11: Três) Por deliberação da Assembleia Geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com seu objecto principal, pode associar se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado, em dinheiro e em espécie, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em 5000.00 (cinco mil) acções no valor de 100,00MT (cem) meticais cada.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Transmissão de acções)
Número ou marcador, página 12: Um) A divisão e a transmissão de acções carecem de informação prévia à sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio que pretenda transmitir a sua ação informará a sociedade, com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 12: Três) Gozam do direito de preferência na aquisição da acção a ser transmitida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem. No caso de nem a sociedade nem os restantes sócios pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o sócio que desejar vender a sua quota poderá fazê-lo livremente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Obrigações)
Texto do artigo, página 12: A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 12: a)pela assinatura do administrador ou um mandatário legalmente constítuido;
Número ou marcador, página 12: b) pela assinatura de um administrador nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 12: c) pela assinatura de um mandatário, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos por meio de procuração.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Assembleia Geral)
Número ou marcador, página 12: Um) A Assembleia Geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada. As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos accionistas acordarem na escolha de outro local.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral considerase devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral será convocada pelo administrador, ou conselho de gerência por carta registada com aviso de recepção dirigida aos accionistas, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Haverá dispensa da reunião da assembleia geral se todos os accionistas com direito de voto manifestarem por escrito:
Número ou marcador, página 12: a) o seu consentimento em que a Assembleia Geral delibere por escrito; e
Número ou marcador, página 12: b) a sua concordância quanto ao conteúdo da deliberação em causa, devidamente datada, assinada e endereçada a sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos senhor César Yowelo N’Solo na qualidade de administrador/ director-geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) Compete ao Conselho de Gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos actos tendentes á realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: Três) A administração pode constituir mandatários e delegar a estes os seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 12: Quatro) O administrador está dispensado de prestar caução.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: (Conselho Fiscal ou Fiscal Único)
Número ou marcador, página 12: Um) A Assembleia nomeará um Conselho Fiscal ou um Fiscal Único.
Número ou marcador, página 12: Dois) Casso seja nomeado um Conselho Fiscal, deverá o mesmo ser composto por 2 (dois) membros efectivos e 1 (um) membro suplente. O membro efectivo e o membro suplente do Conselho Fiscal poderão ser uma sociedade independente de revisão de contas devidamente registada em Mocambique.
Número ou marcador, página 12: Três) Na hipótese de a sociedade ser confiada a um Fiscal Único, ser uma sociedade independente de revisão de contas nomeada pela Assembleia Geral, em cujo caso não será obrigatório a nomeação do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 10 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: GUI – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade GUI – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101389944, por Fenggui Huang, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adapta a GUI – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, no Bairro dos Pioneiros, Rua Acordo de Lusaka, podendo por deliberação do sócio transferi-lo para outro local abrir, manter ou encerar sucursais filias, agências escritórios, delegação ou outra forma de representação em territórios moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto: comércio de têxteis, comércio de ferragens, de carpetes, tapetes, cortinados; comércio de electrodoméstico; comércio de mobiliários e artigos de iluminação; comércio de louças cutelaria e outros; comércio de artigos de e desportos comércio de jogos e brinquedos; comércio de vestuários; comércio de calçados; comércio de produtos cosméticos de higiene; comércio de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia; comércio de material óptico, fotográfico; comércio de outros produtos novos e não especificados.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Fenggui Huang.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Fenggui Huang.
Número ou marcador, página 13: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa mediante documento.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolve-se.
Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade procede-se a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 13: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escrito por carta registada, ou por outro meio possível de toda prova escrita.
Número ou marcador, página 13: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Beira, 28 de Agosto de 2024. —
Texto do artigo, página 13: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: H&B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e quatro a sociedade H&B Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede social localizada no Bairro Sommerschield, Rua n.º 1253, Porta, n.º 326, matriculada na Conservatoria do Registo Comercial sob o NUEL 101478564, com
Texto do artigo, página 13: capital social de dez mil meticais, onde o único sócio Alberto Sidónio Bila é detentor de uma quota no valor de dez mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, estando assim representado o total do capital social deliberarou-se unanimente o aumento do capital social.
Texto do artigo, página 13: O sócio Alberto Sidónio Bila, manifestou interesse em acrescer o capital social, num valor monetário de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), assim sendo o capital social passa dos actuais 10.000,00MT (dez mil meticais) para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), passando o artigo quarto a ostentar a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 13: .......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à uma quota única com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio único Alberto Sidónio Bila.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 3 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Horico Engenharia, Limitada
Texto do artigo, página 13: Para efeitos de publicação, da acta avulsa número um da sociedade Horico Engenharia, Limitada, matriculada sob o NUEL 105019747, foi decidido pelos sócios o acréscimo de actividade na sociedade em que altera o artigo terceiro do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 13: .......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 13: a) engenharia mecânica;
Número ou marcador, página 13: b) engenharia civil;
Número ou marcador, página 13: c) engenharia eléctrica;
Número ou marcador, página 13: d) engenharia electrónica;
Número ou marcador, página 13: e) engenharia informática;
Número ou marcador, página 13: f) engenharia de automação;
Número ou marcador, página 13: g) engenharia hospitalar;
Número ou marcador, página 13: h) engenharia agro-pecuária; i)engenharia de minas e hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 13: j) engenharia alimentar;
Número ou marcador, página 13: k) engenharia atómica;
Número ou marcador, página 13: l) engenharia de biologia e recursos marinhos;
Número ou marcador, página 13: m) engenharia de planeamento e ordenamento territorial;
Número ou marcador, página 13: n) engenharias e áreas afins;
Número ou marcador, página 13: o) formação nas áreas de engenharias hospitalar, de saúde, social e áreas afins;
Número ou marcador, página 13: p) representação de marcas e instituições de dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 13: q) pesquisa e desenvolvimento nas áreas de engenharias e técnicas afins;
Número ou marcador, página 13: r) pesquisa e desenvolvimento nas áreas sociais e outras afins;
Número ou marcador, página 13: s) pesquisa e desenvolvimento nas áreas de saúde, hospitalar e outras afins; e
Número ou marcador, página 13: t) prestação de serviços.
Texto do artigo, página 13: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a assembleia geral extraordinária às dez horas e trinta minutos e, para constar, lavrou-se a presente acta, que vai ser assinada pelos sócios que presidiram a reunião.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Matola, 3 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 13: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: HRZD, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005769, uma entidade denominada HRZD, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 13: Primeiro: Kátia Vanuza Venichand Hermínio, solteira, maior, natural de Maputo, Moçambique, residente nos Estados Unidos da América, Cidade de Miami, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100348041B, emitido pelo Consulado de Moçambique em Washington DC, a vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, em Washington DC.
Texto do artigo, página 13: Segundo: Ntanzi Machungo Carrilho, solteiro, maior, natural de Maputo, Moçambique, residente em Maputo, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100597928I, emitido pela Direcção Nacional de Migração, a vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e dois, em Maputo.
Texto do artigo, página 13: Terceiro: Tiago Paz Sabino, solteiro, maior, natural de Chókwè, Gaza, Moçambique, residente em Maputo, Rua da Malhangalene, n.º 846, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102292351S, emitido pela Direcção Nacional de Migração, em quatro de Junho de dois mil e dezoito, em Maputo.
Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de HRZD, Limitada e tem a sua sede na Rua J, número dezassete, Bairro da Coop, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país;
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outra forma de representação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 14: a) A prospecção, pesquisa, extração, transformação, processamento, comercialização, importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador, página 14: b) Investimento e desenvolvimento de projectos de mineração.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá exercer quaisquer actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto social, e explorar qualquer outra área de negócio, que não seja proibido por lei.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade, por deliberação do assembleia geral, poderá adquirir participações em sociedades com objecto diferente do referido nos números anteriores, em sociedades reguladas por leis especiais ou participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data da celebração da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social subscrito é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) dividido em duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) uma de 9.900,00MT (nove mil e novecentos meticais), correspondente a 33% do capital, pertencente a Ntanzi Machungo Carrilho;
Número ou marcador, página 14: b) uma de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 34% do capital, pertencente a Katia Vanuza Venichand Hermínio;
Número ou marcador, página 14: c) uma de 9.900,00MT (nove mil e novecentos meticais), correspondente a 33% do capital, pertencente a Tiago Paz Sabino.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital poderá ser aumentado por contribuições dos sócios, por entrada de novos sócios ou por incorporação de reservas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 14: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições a definir em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Sessão de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) É livre a sessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 14: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade dado em assembleia geral, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 14: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade pode proceder à amortização de quotas, nos casos de falência de um sócio ou da sua quota ter sido arrestada, penhorada ou onerada.
Número ou marcador, página 14: Dois) A amortização referida no número anterior será efectuada pelo valor nominal da quota a amortizar, calculada com base no último balanço aprovado, acrescido dos respectivos lucros proporcionais ao tempo decorrido do exercício em curso, e da parte correspondente de reservas.
Número ou marcador, página 14: Três) O valor calculado será pago em condições a serem fixadas por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior para:
Número ou marcador, página 14: a) apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas do exercício; b)decisão sobre a aplicação de resultados; c)designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos gerentes.
Número ou marcador, página 14: Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente, por meio de telefax, email, ou carta com aviso de recepção dirigidos aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Administração)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo, página 14: e passivamente, será feita por um gerente nomeado em Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: Dois) O gerente tem plenos poderes para, mediante procuração, delegar em terceiros todos ou parte dos seus poderes de gerência, nomear assim mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 14: Três) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente; ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 14: Cinco) O gerente não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta, quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 14: Seis) É nomeado para gerir a sociedade até a assembleia geral o senhor Ntanzi Machungo Carrilho.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 14: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e as contas de resultados fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 14: a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário integrálo;
Número ou marcador, página 14: b) outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros, sucessores ou representantes, os quais indicarão, dentro de 60 dias, um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 15: Três) Os casos omissos serão regulados por lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Hua Xin Mining Development Pty, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 105031993, uma sociedade denominada, Hua Xin Mining Development Pty, Limitada. Celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 15: Zhongyu Liu, solteiro, filho de Liu Ghao Ying e de Shao Mei, portador do DIRE 02BZ00009374Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, a 20 de Setembro de 2023, residente na Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 15: Wang Yuchao, solteiro, portador do Passaporte n.º EK2684634, emitido pelo República Popular da China, a 23 de Abril de 2023, residente em Mitava, Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 15: Shi Bin, solteiro, portador do Passaporte n.º EE6037377, emitido pelo República Popular da China, a 5 de Novembro de 2018, residente em Mitava, Cidade de Lichinga;
Texto do artigo, página 15: Zeng Guofu, solteiro, portador do Passaporte n.º EK2686533, emitido pelo Republica Popular da China, a 23 de Abril de 2023, residente em Mitava, Cidade de Lichinga.
Texto do artigo, página 15: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá mediante as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Tipo de sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) É constituída a sociedade, que adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (fFrma da sociedade)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Hua Xin Mining Development Pty, Limitada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador, página 15: a) prospecção; pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 15: b) comercialização de minerais como; tantalite, terras raras e areias pesadas; c)a comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como; ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, lepidolite, espodumena, titânio, e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas;
Número ou marcador, página 15: d) exploração de areias pesadas, tantalite, terras raras;
Número ou marcador, página 15: e) comércio a grosso, venda de materiais eléctricos, cubos hidráulicos;
Número ou marcador, página 15: f) construção civil e obras públicas, comercialização de materiais de construção;
Número ou marcador, página 15: g) prestação de serviços, consultoria, logística, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 15: h) pesca e turismo e engenharia civil;
Número ou marcador, página 15: i) agropecuária e agro processamento;
Número ou marcador, página 15: j) transportes marítimo, terrestre, aéreo e ferroviário;
Número ou marcador, página 15: k) comércio geral com exportação e importação de diversos bens e produtos;

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Certidão de registo Biblio Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo COPIATEC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo E e M Tecnologia & Serviços, Limitada
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