III Série n.º 52/2022

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Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 16 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 16 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 16 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 16 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 16 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 Fundos da Associação Chibatano Nhabhari – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 16 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Chibatano Nhabhari) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Chibatano Nhabhari, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 Membros

Número ou marcador · p. 16 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Chibatano Nhabhari, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os membros podem sair da associação Associação Chibatano Nhabhari por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 16 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 Dissolução

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 16 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 16 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Associação Chiguza Warombo

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 16 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação adopta a denominação de Associação Chiguza Warombo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A Associação Chiguza Warombo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, Mucodza, comunidade de Nhachonjo.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Associação Chiguza Warombo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Número ou marcador · p. 17 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 17 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 17 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 17 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 17 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 17 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 17 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 17 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 17 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 17 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 17 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 17 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 17 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 17 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 17 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 17 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 17 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 17 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 17 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 17 Fundos da Associação Chiguza Warombo – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 17 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Chiguza Warombo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Chiguza Warombo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 17 Membros

Número ou marcador · p. 17 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Chiguza Warombo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os membros podem sair da associação Associação Chiguza Warombo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 17 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 17 Dissolução

Texto do artigo · p. 17 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 17 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 17 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 17 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Associação CuphatanaNhamanda

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação adopta a denominação de Associação Cuphatana-Nhamanda.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A Associação Cuphatana-Nhamanda tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Nhamanda.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Associação Cuphatana-Nhamanda constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Número ou marcador · p. 17 Um) São objectivos da associação:

Texto do artigo · p. 18 fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 18 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 18 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 18 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 18 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 18 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 18 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 18 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 18 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 18 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 18 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 18 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 18 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 18 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 18 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 18 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 18 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 18 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 18 Fundos da Associação Cuphatana-Nhamanda – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 18 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Cuphatana-Nhamanda) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Cuphatana-Nhamanda, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 18 Membros

Número ou marcador · p. 18 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Cuphatana-Nhamanda, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Os membros podem sair da associação Associação Cuphatana-Nhamanda por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 18 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 18 Dissolução

Texto do artigo · p. 18 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 18 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 18 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 18 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 18 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 18 Casos omissos

Texto do artigo · p. 18 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Associação Esperança Nhataca

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação adopta a denominação de Associação Esperança - Nhataca.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Associação Esperança - Nhataca tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, Mucodza, comunidade de Nhaussembe.

Número ou marcador · p. 18 Três) A Associação Esperança - Nhataca constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 Objectivos

Número ou marcador · p. 18 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 18 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 18 b) Promover o desenvolvimento sócio-económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 18 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 18 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 18 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 18 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 18 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 19 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 19 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 19 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 19 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 19 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 19 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 19 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 19 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 19 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 19 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 19 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 19 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 19 Fundos da Associação Esperança Nhataca – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 19 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Esperança - Nhataca) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Esperança - Nhataca, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 19 Membros

Número ou marcador · p. 19 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Esperança - Nhataca, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Os membros podem sair da associação Associação Esperança - Nhataca por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 19 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 19 Dissolução

Texto do artigo · p. 19 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 19 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 19 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 19 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 19 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Associação Fome Acabou Mucodza

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 19 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 19 Um) A associação adopta a denominação de Associação Fome Acabou - Mucodza.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A Associação Fome Acabou - Mucodza tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Mucodza.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Associação Fome Acabou - Mucodza constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 19 Objectivos

Número ou marcador · p. 19 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 19 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 19 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 19 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 19 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 19 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 19 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 19 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 19 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 19 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 19 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 19 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 19 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 19 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 19 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 19 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 19 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 19 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 19 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 20 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 20 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 20 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 Fundos da Associação Fome Acabou Mucodza – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 20 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Fome Acabou - Mucodza) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Fome Acabou - Mucodza, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 20 Membros

Número ou marcador · p. 20 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Fome Acabou - Mucodza, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os membros podem sair da associação Associação Fome Acabou - Mucodza por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 20 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 20 Dissolução

Texto do artigo · p. 20 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 20 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 20 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 20 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 20 Casos omissos

Texto do artigo · p. 20 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Associação Kubatana Chitunga - Ponte

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 20 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 20 Um) A associação adopta a denominação de Associação Kubatana Chitunga - Ponte.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Kubatana Chitunga - Ponte tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara.

Número ou marcador · p. 20 Três) A Kubatana Chitunga - Ponte constitui-se por um tempo indeterminado, contando

Texto do artigo · p. 20 o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DOIS Objectivos

Número ou marcador · p. 20 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 20 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 20 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 20 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 20 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 20 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 20 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 20 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 20 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 20 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 20 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 20 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 20 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 20 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 20 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 20 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 20 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vicepresidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 20 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 20 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 20 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 20 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 20 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 20 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 20 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 Fundos da Associação Kubatana Chitunga - Ponte – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 20 Um) Constituem o fundo da associação (Associação Kubatana Chitunga - Ponte) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Kubatana Chitunga - Ponte, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 20 Membros

Número ou marcador · p. 20 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Kubatana Chitunga - Ponte, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os membros podem sair da associação Associação Kubatana Chitunga - Ponte por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 21 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 21 Dissolução

Texto do artigo · p. 21 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 21 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 21 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 21 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 21 Casos omissos

Texto do artigo · p. 21 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 21 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 21 Um) A associação adopta a denominação de Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo, na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Nhambondo.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 21 Objectivos

Número ou marcador · p. 21 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 21 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 21 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 21 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 21 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 21 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 21 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 21 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 21 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 21 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 21 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 21 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 21 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 21 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 21 Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 21 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 21 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Número ou marcador · p. 21 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 21 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 21 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 21 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 21 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 21 Fundos da Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo – Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 21 Um) Constituem o fundo da associação (Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 40,00MT (quarenta meticais).

Número ou marcador · p. 21 Três) No acto da inscrição para membros da Associação Avança Não Recua, cada associado deverá pagar o valor de 400,00MT (quatrocentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 21 Membros

Número ou marcador · p. 21 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os membros podem sair da associação Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 21 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 21 Dissolução

Texto do artigo · p. 21 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 21 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 21 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 21 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 21 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 21 Casos omissos

Texto do artigo · p. 21 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Associação Muare Alipo Nhambondo

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 22 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 22 Um) A associação adopta a denominação de Associação Muare Alipo - Nhambondo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A Associação Muare Alipo Nhambondo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Nhambondo.

Número ou marcador · p. 22 Três) A Associação Muare Alipo - Nhambondo constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 22 Objectivos

Número ou marcador · p. 22 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 22 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 22 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 22 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 22 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 22 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 22 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 22 a) Mesa da Assembleia Geral da associação;

Número ou marcador · p. 22 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 22 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 22 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 22 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 22 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 22 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 16: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 16: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 16: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 16: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 16: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 16: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: Fundos da Associação Chibatano Nhabhari – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 16: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Chibatano Nhabhari) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Chibatano Nhabhari, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: Membros
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Chibatano Nhabhari, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros podem sair da associação Associação Chibatano Nhabhari por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 16: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: Dissolução
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 16: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 16: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Associação Chiguza Warombo
Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 16: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 16: Um) A associação adopta a denominação de Associação Chiguza Warombo.
Número ou marcador, página 16: Dois) A Associação Chiguza Warombo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, Mucodza, comunidade de Nhachonjo.
Número ou marcador, página 17: Três) A Associação Chiguza Warombo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Número ou marcador, página 17: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 17: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 17: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 17: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 17: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 17: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 17: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 17: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 17: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 17: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 17: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 17: Fundos da Associação Chiguza Warombo – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 17: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Chiguza Warombo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Chiguza Warombo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 17: Membros
Número ou marcador, página 17: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Chiguza Warombo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os membros podem sair da associação Associação Chiguza Warombo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 17: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 17: Dissolução
Texto do artigo, página 17: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 17: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 17: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 17: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Associação CuphatanaNhamanda
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação Cuphatana-Nhamanda.
Número ou marcador, página 17: Dois) A Associação Cuphatana-Nhamanda tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Nhamanda.
Número ou marcador, página 17: Três) A Associação Cuphatana-Nhamanda constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Número ou marcador, página 17: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus
Texto do artigo, página 18: fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 18: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 18: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 18: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 18: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 18: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 18: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 18: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 18: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 18: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 18: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 18: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 18: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 18: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 18: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 18: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 18: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 18: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 18: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 18: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 18: Fundos da Associação Cuphatana-Nhamanda – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 18: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Cuphatana-Nhamanda) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Cuphatana-Nhamanda, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 18: Membros
Número ou marcador, página 18: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Cuphatana-Nhamanda, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 18: Dois) Os membros podem sair da associação Associação Cuphatana-Nhamanda por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 18: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 18: Dissolução
Texto do artigo, página 18: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 18: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 18: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 18: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 18: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 18: Casos omissos
Texto do artigo, página 18: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Associação Esperança Nhataca
Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 18: Um) A associação adopta a denominação de Associação Esperança - Nhataca.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Associação Esperança - Nhataca tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, Mucodza, comunidade de Nhaussembe.
Número ou marcador, página 18: Três) A Associação Esperança - Nhataca constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: Objectivos
Número ou marcador, página 18: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 18: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 18: b) Promover o desenvolvimento sócio-económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 18: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 18: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 18: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 18: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 18: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 19: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 19: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 19: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 19: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 19: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 19: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 19: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 19: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 19: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 19: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 19: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 19: Fundos da Associação Esperança Nhataca – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 19: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Esperança - Nhataca) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Esperança - Nhataca, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 19: Membros
Número ou marcador, página 19: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Esperança - Nhataca, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 19: Dois) Os membros podem sair da associação Associação Esperança - Nhataca por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 19: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 19: Dissolução
Texto do artigo, página 19: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 19: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 19: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 19: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 19: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Associação Fome Acabou Mucodza
Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 19: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 19: Um) A associação adopta a denominação de Associação Fome Acabou - Mucodza.
Número ou marcador, página 19: Dois) A Associação Fome Acabou - Mucodza tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Mucodza.
Número ou marcador, página 19: Três) A Associação Fome Acabou - Mucodza constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 19: Objectivos
Número ou marcador, página 19: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 19: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 19: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 19: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 19: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 19: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 19: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 19: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 19: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 19: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 19: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 19: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 19: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 19: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 19: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 19: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 19: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 19: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 20: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 20: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 20: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: Fundos da Associação Fome Acabou Mucodza – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 20: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Fome Acabou - Mucodza) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Fome Acabou - Mucodza, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 20: Membros
Número ou marcador, página 20: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Fome Acabou - Mucodza, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os membros podem sair da associação Associação Fome Acabou - Mucodza por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 20: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 20: Dissolução
Texto do artigo, página 20: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 20: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 20: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 20: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 20: Casos omissos
Texto do artigo, página 20: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Associação Kubatana Chitunga - Ponte
Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 20: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 20: Um) A associação adopta a denominação de Associação Kubatana Chitunga - Ponte.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Kubatana Chitunga - Ponte tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara.
Número ou marcador, página 20: Três) A Kubatana Chitunga - Ponte constitui-se por um tempo indeterminado, contando
Texto do artigo, página 20: o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS Objectivos
Número ou marcador, página 20: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 20: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 20: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 20: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 20: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 20: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 20: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 20: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 20: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 20: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 20: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 20: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 20: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 20: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 20: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 20: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 20: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 20: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 20: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vicepresidente, um secretário.
Número ou marcador, página 20: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 20: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 20: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 20: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 20: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 20: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 20: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 20: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: Fundos da Associação Kubatana Chitunga - Ponte – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 20: Um) Constituem o fundo da associação (Associação Kubatana Chitunga - Ponte) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Kubatana Chitunga - Ponte, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 20: Membros
Número ou marcador, página 20: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação Kubatana Chitunga - Ponte, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os membros podem sair da associação Associação Kubatana Chitunga - Ponte por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 21: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 21: Dissolução
Texto do artigo, página 21: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 21: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 21: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 21: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 21: Casos omissos
Texto do artigo, página 21: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo
Número ou marcador, página 21: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 21: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 21: Um) A associação adopta a denominação de Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo, na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Nhambondo.
Número ou marcador, página 21: Dois) A Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 21: Objectivos
Número ou marcador, página 21: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 21: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 21: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 21: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 21: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 21: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 21: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 21: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 21: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 21: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 21: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 21: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 21: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 21: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 21: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 21: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 21: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 21: Sete) A Mesa de assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 21: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 21: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador, página 21: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente (como chefe de produção), um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 21: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, 1.º fiscal e 2.º fiscal.
Número ou marcador, página 21: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 21: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 21: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 21: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 21: Fundos da Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo – Quotas e jóias
Número ou marcador, página 21: Um) Constituem o fundo da associação (Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo) todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 21: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 40,00MT (quarenta meticais).
Número ou marcador, página 21: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Avança Não Recua, cada associado deverá pagar o valor de 400,00MT (quatrocentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 21: Membros
Número ou marcador, página 21: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo, bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme com o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os membros podem sair da associação Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 21: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral, quando tiver comportamentos negativos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 21: Dissolução
Texto do artigo, página 21: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 21: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 21: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 21: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 21: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 21: Casos omissos
Texto do artigo, página 21: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Associação Muare Alipo Nhambondo
Número ou marcador, página 22: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 22: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 22: Um) A associação adopta a denominação de Associação Muare Alipo - Nhambondo.
Número ou marcador, página 22: Dois) A Associação Muare Alipo Nhambondo tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Gorongosa, posto administrativo de vila sede, na localidade de Tambarara, comunidade de Nhambondo.
Número ou marcador, página 22: Três) A Associação Muare Alipo - Nhambondo constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 22: Objectivos
Número ou marcador, página 22: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 22: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 22: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 22: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 22: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 22: Dois) A associação poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 22: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 22: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 22: a) Mesa da Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador, página 22: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 22: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 22: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 22: Três) A Assembleia Geral reúne-se duas vezes por ano.
Número ou marcador, página 22: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 22: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 22: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 22: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 22: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 22: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

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Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
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Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo. Governo do Distrito de Guro
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Governo do Distrito de Montepuez
Certidão de registo Associação 1.º de Maio
Diploma Associação 5 de Setembro de Guro
Diploma Associação Agro-Pecuária Pamber Na Nhauenge
Diploma Associação Artesão de Nhamissongora Aldeia
Diploma Associação Culima na Cufuia - Cilindro
Diploma Associação Cubatana Nhambondo
Diploma Associação Avança Não Recua
Diploma Associação Bassa Ndadidi
Diploma Associação Bassa Ndi Moyo - Mudicua
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Chiverano Cha Nhaussembe
Diploma Associação Chibatano Nhabhari
Diploma Associação Chiguza Warombo
Diploma Associação CuphatanaNhamanda
Diploma Associação Esperança Nhataca
Diploma Associação Fome Acabou Mucodza
Diploma Associação Kubatana Chitunga - Ponte
Diploma Associação – Kussaca Kupona - Nhambondo
Diploma Associação Muare Alipo Nhambondo
Diploma Associação dos Piscicultores de Nhataca
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Ajuda Pobre Nhamanda
Diploma Associação Culima Chimbamba
Diploma Associação Cupedzana Chionde
Diploma Associação Phaza Ndi Mai Na Baba - Mangala
Diploma Associação Chiverano Tswede
Diploma Associação Mai Ndi Phaza Nhageia
Diploma Associação Matiombora Mapombue
Certidão de registo Associação Juntos em Acção
Certidão de registo Associação Okalakala
Diploma Associação Progresso para Viver em Moçambique
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
Certidão de registo ADCAL – Transportes & Logística, Limitada
Certidão de registo ANDAJOM, Limitada
Diploma Astings Comercial Serviços e Fornecimento de Bens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Auto Chambo, Limitada
Certidão de registo Climoz, Limitada
Certidão de registo El Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo El Shaddai Moz, Limitada
Certidão de registo Five Fingers International, Limitada
Certidão de registo Fumigação Tabaco, Limitada
Certidão de registo Helvin Engenharia e Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Industrial and Agri Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma INTER-Enginherias, Limitada
Certidão de registo Jafui, Limitada
Certidão de registo JH Imobiliária Investimentos, Limitada
Certidão de registo Lembura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Long Distribuidora e Supermercado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M.H Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Masar Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Massauko Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MIAS Logística e Serviços, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 25 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
Certidão de registo Mocimboa Yetu, Limitada
Certidão de registo Mozninho, Limitada
Certidão de registo Nian Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Palma Logística, Limitada
Diploma Phiri, Logístics e Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Plusmed – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Port Sludge & Services, Limitada
Certidão de registo Premier Enterprises Limitada
Certidão de registo Pwany Enterprise, Limitada
Diploma Qwerty Mocambique –Sociedade Unipessoal Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo S S Solution Your Business, Limitada
Certidão de registo S.H.T Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma S.S.F – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Safina Trading, Limitada
Certidão de registo She´s Unique, Limitada
Certidão de registo Shishulu Logística e Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo Skywards – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sonasa – Sociedade Nacional de Segurança Privada, Limitada
Certidão de registo STL Oil & Gas Services, Limitada
Certidão de registo TCM Trading, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. O Administrador, Luís Sidione Makaza Nhanzozo.
Certidão de registo Tele Eléctrica, Limitada
Certidão de registo Texto Editores, Limitada
Certidão de registo Thona's Snack Bar Limitada
Certidão de registo Yong Hong Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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