III Série n.º 56/2026

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Edição III Série n.º 56/2026

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Número ou marcador · p. 15 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 15 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 15 Dois) As contas dos resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos a análise e aprovação do proprietário após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Resultado e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 15 Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme a deliberação dos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Será nomeado liquidatário o administrador ou a pessoa que na altura da dissolução exercer esse cargo.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 15 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Beira, 18 Dezembro de 2025. —

Texto do artigo · p. 15 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Cabana Agência Imobiliária, Lda

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2026, foi registada sob o NUEL 105068361, a sociedade Cabana Agência Imobiliária, Lda, constituída por documento particular, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Cabana Agência Imobiliária, Lda é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede social)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Caniço A, n.º 28.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto: prestação de serviços no ramo de habitação, aluguer de imóveis, instalações desportivas, comercialização agenciamentos das mesmas, representações e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente aos respectivos sócios:

Número ou marcador · p. 16 a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a Aurora Afonso Manuel, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro Ndlavela, Q.1, n.º 21, portadora de Bilhete de Identidade n.º110100207741B;

Número ou marcador · p. 16 b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) pertencente a Ordice Angelo Macamo, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo no Bairro Magoanine, Q.B, n.º 629, de Bilhete de Identidade n.º 110104809090I.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência, e suas obrigações)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e a gerência da sociedade fica a cargo da sócia Aurora Afonso Manuel e Ordice Angelo Macamo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, assinaturas bancárias ficará a cargo dos dois sócios, Aurora Afonso Manuel e Ordice Angelo Macamo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 16 Em tudo oque estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 16 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105063795, a sociedade Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 7 de Janeiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Mateus Sansão Muthemba, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 16 a) comércio a retalho de peças, acessórios de veículos automóveis, motociclos e óleos lubrificantes, venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 16 b) comércio por grosso de têxteis vestuários e calçados;

Número ou marcador · p. 16 c) comércio por grosso e a retalho de produtos agrícolas, adubos, pestecidas, cereais, sementes, oleaginosas, e alimentos para animais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Zeferino Mário Fráz, solteiro, maior, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, Bairro Samora Machel, titular do B.I n.º 050100730668M, de 12 de Dezembro de 2025, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com o NUIT 112501576.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Zeferino Mário Fráz, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 16 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplica-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Moatize, 11 de Março de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 16 vador, Carson Carlos Malendza.

Texto do artigo · p. 17 CJ Services – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte de Fevereiro do ano dois mil e vinte e seis, deliberou-se o aumento do capital social da sociedade CJ Services, Sociedade Unipessoal, Lda, registada na CREL sob n.º 101000702, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência disso altera-se a cláusula quarta que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 17 ..............................................................

Número ou marcador · p. 17 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social é de 15.000.000,00MT (quinze milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado, correspondente a uma quota única detida pelo sócio único, senhor Cássimo Xarifodine Bin Mussagy Jamú, representando 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 17 Nampula, 11 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Consultório Dentário Luz do Sorriso, Sociedade SU, Lda

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105062089, a sociedade Consultório Dentário Luz do Sorriso, SU, Lda, constituída por documento particular a 2 de Dezembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Tipo de denominação e duração)

Texto do artigo · p. 17 Primeiro. A sociedade adopta a denominação Consultório Dentário Luz do Sorriso, SU, Lda, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Texto do artigo · p. 17 Segundo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Província de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 17 a) consultório dentário;

Número ou marcador · p. 17 b) tratamento dentário;

Número ou marcador · p. 17 c) venda a grosso e a retalho de produtos dentários e seus afins;

Número ou marcador · p. 17 d) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia, Laura Cristina Rodriguês D´Abreu Guimarães, solteira, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, titular de B.I n.º 070104008181P, de 5 de Agosto de 2022, emitido pelo Arquivo de Indentificação Civil da Cidade de Tete, com o NUIT 141309552.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Um) A gerência da sociedade é conferida a sócia unica, Laura Cristina Rodriguês D´Abreu Guimarães, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura da gerente.

Número ou marcador · p. 17 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Único. Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Tete, 29 de Janeiro de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 17 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 17 CR Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicaçao no Boletim da República, que no dia nove de Janeiro de dois mil e vinte seis, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas com o NUEL 105063980 denominada CR Comercial, SU, Lda, pelo sócio Calisto Valeriano Raquimo, de 25 anos de idade, estado civil solteiro, natural de Balama, Província de Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, e residente na Cidade de Montepuez, Bairro de Mirige, e titular do B.I n.º 021007044073P, emitido em Pemba, a 13 de Junho de 2022 e válido até 12 de Junho de 2027, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 CR Comercial Sociedade Unipessoal, Lda, daqui por diante designada apenas por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituise por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede em Montepuez, Bairro Mirige, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objecto

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objectivo o exercício das actividades:

Número ou marcador · p. 17 a) comércio de peças e acessório para automóveis;

Número ou marcador · p. 17 b) comércio de grosso e retalho de motociclo e suas peças e acessórios;

Número ou marcador · p. 17 c) comércio a retalho de frutos e produtos hortícolas em estabelecimento especializados;

Número ou marcador · p. 17 d) comércio a retalho de peixe, crustáceo e moluscos em estabelecimento especializados; e)aluguer de meio de transporte terrestres, sem operador excepto (veículos automóveis);

Número ou marcador · p. 17 f) comércio por grosso de carne e de produto de carne;

Número ou marcador · p. 17 g) comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosos, oleaginosos e alimentos para animais;

Número ou marcador · p. 17 h) comércio a retalho de vestuário, estabelecimento especializado.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a

Texto do artigo · p. 18 soma de 100% das acções sem nenhuma divisão com sócios.Calisto Valeriano Raquimo, com a quota de 50.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral reunirá por iniciativa do sócio ou da gerência, por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido ao sócio, com antecedência mínima de quinze dias e a convocatória deverá indicar o dia, hora e a ordem dos trabalhos da reunião.

Número ou marcador · p. 18 Três) A assembleia geral poderá ter lugar em qualquer lugar a designar dentro ou for a da república de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Gerência)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será representada em juízo e for a dele activa e passivamente por um gerente, a ser nomeado em assembleia geral, e que irá responder pela gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete ao gerente, exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e for a dele, activa e passivamente e praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservarem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica obrigada por uma única assinatura do gerente a ser nomeado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Disposição geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas á apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Pemba, 9 de Janeiro de 2026. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Derik, SU, Lda

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Março de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105068752, a sociedade Derik, SU, Lda, constituída por documento particular a 13 de Março de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Derik, SU, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, UC 25 de Setembro.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A firma tem como objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 18 a) produção agro-pecuáriae agro- -processamento;

Número ou marcador · p. 18 b) compra e venda de produtos agrícolas e pecuários;

Número ou marcador · p. 18 c) transporte de carga diversa;

Número ou marcador · p. 18 d) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a único socio Felisberto Carlos, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do B.I n.º 070104010466B, emitido pela Direcao Nacional De Identificação Civil de Tete, a 20 de Janeiro de 2023 é válido até 19 de Janeiro de 2028, NUIT 114874434.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Felisberto Carlos, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Casos omissos

Texto do artigo · p. 18 Único: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Tete, 13 de Março de 2026. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 18 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 18 Escola de Condução Aymane de Chiúre

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de dezoito de Setembro de dois mil e vinte cinco em reunião de assembleia geral extraordinária, da sociedade Escola de Condução Aymane de Chiúre, com sede no Distrito de Chiúre, Conselho Autárquico de Chiúre – Cabo Delgado, matriculada nos livros do Registo Comercial sob o n.º 105010861, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a socia única Joelma Denise Hawa Dade. Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:

Texto do artigo · p. 18 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 18 Aberta a sessão e iniciado os trabalhos, a socia Joelma Denise Hawa Dade por não lhe convier continuar na sociedade cedeu a totalidade da sua quota para o novo sócio admitido Clímaco Afonso Zunguze.

Texto do artigo · p. 18 Em consequência desta cessão fica alterada a distribuição do capital social e a gerência da sociedade, passando a ter a nova seguinte redação:

Texto do artigo · p. 18 ..............................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT),

Texto do artigo · p. 19 corresponde a uma e única quota de cem porcentos (100%) da quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único Clímaco Afonso Zunguze.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes mediante novas entradas, incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida por lei.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) Administração da sociedade e sua representação em juízo e fará dele activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, será exercida pelo sócio único Climaco Afonso Zunguze desde já e nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo desornamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar endossar letras e livrança e outros efeitos comercias, contratar e despedir pessoal comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens moveis e imóveis, incluindo maquinas e veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 19 Três) A administradora poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de cactos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A sociedade ficará obrigada com a assinatura do sócio único ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 19 Em tudo o que não foi alterado mantem-se

Texto do artigo · p. 19 em vigor as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Pemba, 30 de Setembro de 2025. —

Texto do artigo · p. 19 A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Escola de Karaté Bela Vista, SU, Lda

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Escola de Karaté Bela Vista, Soc. Unip, Limitada, matriculada sob NUEL 105063198, constituído pelo sócio Alberto Luís Bráz, solteiro, natural da Beira, Província de Manica, nacionalidade moçambicana, residente no 15º Bairro Chingussura, portador

Texto do artigo · p. 19 de Bilhete de Identidade n.º 070108891115D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a dezanove de Maio de dois mil e vinte e um.

Texto do artigo · p. 19 Que constituem uma sociedade, que reger-

Texto do artigo · p. 19 -se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Escola de Karaté Bela Vista, SU, Lda, tem a sua sede na Rua Bagamoyo, S/N. Bairro Chaimite, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) lecionar aulas de karaté;

Número ou marcador · p. 19 b) promover o ensino do karate-do na sua vertente mais tradicional;

Número ou marcador · p. 19 c) promoção e a organização de atividades físicas e desportivas no âmbito da prática do karate, com finalidades formativas, desportivas, lúdicas e ou sociais.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 19 Três) É da competência do sócio único ou outra pessoa por ele nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Alberto Luís Brás – 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de 100% (cem por cento do capital social).

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 19 A administração e gerência da sociedade serão exercida pelo sócio Alberto Luís Brás, ou por um administrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 19 Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio único, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Disposição final

Texto do artigo · p. 19 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no País.

Texto do artigo · p. 19 Beira, 19 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 ETG Steel Solutions, Lda

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu, na sua sede social sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 33B-38B, Província de Maputo, a assembleia geral da sociedade ETG Steel Solutions, Lda, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101890139, tendo estado presente e devidamente representado todos os sócios, nomeadamente: ETG Commodities B. V e Tristan Guillermo Machado. Na referida reunião foi deliberada e aprovada a nomeação e recondução de administradores e a alteração das formas de obrigar a sociedade. Em virtude destas deliberações, altera-se o n.º 4 do art. 14 e o n.º 1 do art. 16 dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 19 ..............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Composição da administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Para o quadriénio de

Texto do artigo · p. 19 2026 a 2029, ficam nomeados como administradores da sociedade, os senhores: Ronald Peter Jetten, Tristan Guillermo Machado e Anthony C. Wilson.

Texto do artigo · p. 19 ..............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 19 a) pela assinatura, isolada de qualquer um dos administradores;

Número ou marcador · p. 19 b) por mandatário devidamente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 13 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Lda

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de 22 de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, em reunião da assembleia geral da sociedade denominada “Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Lda, com sede na Avenida da Marginal, Bairro Eduardo Mondlane/Wimbe, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob N.U.E.L105019486 com capital social de 73.473.371,63MT (setenta e três milhões quatrocentos setenta e três mil trezentos setenta e três meticais e sessenta e três centavos), correspondente á soma de duas (2) quotas desiguais e pertencentes aos sócios:

Texto do artigo · p. 20 a) Sino-Harbor Construction Group (Hong Kong).Co, Limitetd, com uma quota de 63.353.371,63 (sessenta e três milhões trezentos cinquenta e três mil e sessenta e três centavos); e

Texto do artigo · p. 20 b) Bing Cheng, detentor de uma quota de 9.120,000,00MT(nove milhões e cento e vinte mil meticais).

Texto do artigo · p. 20 Foi deliberado por unanimidade pelos sócios que se reunissem para deliberar sobre o aumento de capital na sociedade. Sendo assim os sócios deliberaram pelo aumento do capital social de 73.473.371,63MT para 203.984.745,87MT (duzentos e três milhões novecentos oitenta e quatro mil setecentos quarenta e cinco meticais e oitenta e sete centavos).

Texto do artigo · p. 20 Em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo referente ao capital social dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 20 ..............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 203.984.745,87MT (duzentos e três milhões novecentos oitenta e quatro mil setecentos quarenta e cinco meticais e oitenta e sete centavos)do capital social e dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) uma quota no valor nominal de 194.864.745,87MT (cento noventa e quatro milhões oitocentos oitenta e quatro mil setecentos quarenta e cinco meticais), correspondente a 95%(noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Sino-Harbor Construction Group (Hong Kong).Co, Limitetd;

Número ou marcador · p. 20 b) uma quota no valor nominal de 9.120,000,00MT (nove

Texto do artigo · p. 20 milhões e cento e vinte mil meticais), correspondente a 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete porcento), do capital social, pertencente ao sócio, Bing Cheng.

Texto do artigo · p. 20 De tudo quanto não alterado mantém se em

Texto do artigo · p. 20 vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 20 20 de Fevereiro de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Farmácia LIL, E.I

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia dezoito de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma empresa em nome individual denominada Farmácia LIL, E.I com o NUEL 105063171 pelo Empresário Hélio Juma Abrijal, casado, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 02010246222B, emitido, a 18 de Novembro de 2022, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 20 Tem a sua sede na Avenida 16 de Junho, Bairro de Ingonane, Cidade de Pemba.

Texto do artigo · p. 20 Tem por objecto: Venda de medicamentos. nos termos do alvará n.º 2594 Aprovado nos termos do disposto no artigo 27 da Lei n.º 12/2017 de 8 de Setembro bem como artigo 59 do Decreto n.º 16/2023 de 25 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Iniciou as suas actividades aos sete de Janeiro de dois mil e dois mil e vinte seis. Usa como firma a denominação acima lançada.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 20 25 de Fevereiro de 2026. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Genius Corporation, Lda

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 105009914, uma sociedade denominada, Genius Corporation, Lda, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 20 Eusebio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Entre-Lagos Distrito de Mecanhelas, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101312598S, emitido em 21 de Outubro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 104468497. Celular 860055500; e

Texto do artigo · p. 20 Galaxia Alice Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 010106075092A, emitido a 9 de Setembro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na cidade de Lichinga, NUIT 129832789, celular 868187186.

Texto do artigo · p. 20 Pelo presente contracto, é celebrado o contracto de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Genius Corporation, Lda, e tem a sua sede no Bairro Cimento, Rua de Mabalane, Cidade de Lichinga.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 Duração

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 Objecto

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 20 a) venda de material de escritório, equipamento informático e industrial, consumíveis e acessórios e mobiliário de escritório;

Número ou marcador · p. 20 b) design gráfico e impressão digital em grande formato (baner, bandeiras e venil adesivo);

Número ou marcador · p. 20 c) serigrafia, gráfica: bordados, estampagem de camisetes, fardamentos e uniformes; produção de livros de facturas e carimbos;

Número ou marcador · p. 20 d) prestação de serviços de aluguer de viaturas e logística; e)prestação de serviços de som e projeção de imagem em eventos;

Número ou marcador · p. 20 f) prestação de serviços de consultoria e gestão empresarial; g)fornecimento e distribuição de material e equipamento hospitalar;

Número ou marcador · p. 20 h) venda de equipamento de proteção e segurança individual EPI;

Número ou marcador · p. 20 i) montagem de reclames e placas de sinalização;

Número ou marcador · p. 20 j) venda e montagem de câmeras de vigilância e alarmes de intrusão em edifícios e residências;

Número ou marcador · p. 20 k) produção e personalização de gazebos, RollUps e venda de tendas para campismo e grandes eventos;

Número ou marcador · p. 20 l) prestação de outros serviços;

Número ou marcador · p. 20 m) venda de material desportivo e acessórios;

Número ou marcador · p. 20 n) venda de material elétrico e eletrónico (TVs, máquinas fotográficas, aparelhos de ar condicionados, celulares, aparelhagem sonora, computadores e periféricos);

Número ou marcador · p. 21 o) venda e montagem de starlink e outros equipamentos de provedor de serviços de internet por fio e por satélite;

Número ou marcador · p. 21 p) importação e venda de consumíveis gráficos (rolos de baners frontlight/ backlight, chapas PVC, camisetes virgens, tintas de impressoras de grande formato a jato e sublimação, tintas offset (CMYK), papel NCR, glossy, venil adesivo (fosco, brilhante e transparente), acessórios e material de brindes para comunicação visual).

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Capital social

Texto do artigo · p. 21 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (4.850.000,00MT), quatro milhões e oitocentos e cinquenta meticais, correspondente a 100% por cento do capital social dividido por duas quotas desiguais sendo:

Número ou marcador · p. 21 a) valor nominal de 4.656.000,00MT, correspondente 96% do capital social, pertencente ao sócio maioritário Eusebio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Entre-Lagos Distrito de Mecanhelas, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101312598S, emitido em 21 de Outubro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 104468497. Celular 860055500; e

Número ou marcador · p. 21 b) valor nominal de 194.000,00MT, correspondente a 8% do capital social, pertencente a sócia Galaxia Alice Eusébio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 010106075092A, emitido em 9 de Setembro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 129832789, Celular 868187186.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral é constituída pelo administrador, gabinete técnico e contabilista chefe e/ou representantes por eles indicados.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Compete ao administrador convocar e dirigir as reuniões da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório das actividades e balanco do exercício findo, assim como a planificação do exercício seguinte.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 Administração

Texto do artigo · p. 21 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Eusébio Ajussa. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 Modo de alteração do contrato

Texto do artigo · p. 21 A administração poderá decidir caso necessário a alteração do presente contrato. Devendo com isso, elaborar um novo contrato social, reunir os documentos necessário, realizar uma assembleia geral e submeter ao registo de entidades legais e outras entidades competentes no País.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 Dissolução, liquidação, partilha e destino dos bens

Texto do artigo · p. 21 Caso julgar-se necessária, reserva-se ao administrador ou seu representante legal a submissão ao cartório notarial o pedido da dissolução da mesma. A liquidação e partilha dos bens serão feitas após a dissolução da sociedade e os bens (crédito, dividas móveis e imóveis) existentes no momento da dissolução serão distribuídos para quem é de direito no momento.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 Casos omissos

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e vinte e dois e demais Regulamento, e legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Lichinga, 22 de Abril de 2025. —

Texto do artigo · p. 21 O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 21 GISAQ, Lda

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Março de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105068412, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adota a denominação GISAQ, Limitada sendo designada de Gestão Integrada de Segurança, Ambiente e Qualidade,

Texto do artigo · p. 21 Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tendo a sua sede social em Moçambique - Província de Maputo - Distrito da Matola - Posto Administrativo da Machava - Localidade de Machava - Bairro Mathemele, Parcela 971, Quarteirão 14 – Casa n.º 343/345.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo ato constitutivo.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) prestar serviços em estudos de impacto ambiental (EIA);

Número ou marcador · p. 21 b) realizar estudos de biodiversidade;

Número ou marcador · p. 21 c) elaborar planos de gestão ambiental e social (PGAS);

Número ou marcador · p. 21 d) realizar de auditoria ambiental;

Número ou marcador · p. 21 e) realizar monitoria ambiental;

Número ou marcador · p. 21 f) prestar serviços de gestão ambiental;

Número ou marcador · p. 21 g) realizar estudos de viabilidade de projectos;

Número ou marcador · p. 21 h) supervisão ambiental de obras;

Número ou marcador · p. 21 i) realizar monitoria de conformidade ambiental;

Número ou marcador · p. 21 j) elaborar relatórios técnicos ambientais (desempenho ambiental);

Número ou marcador · p. 21 k) realizar formações treinamentos para empresas e instituições;

Número ou marcador · p. 21 l) apoiar na implementação de gestão normativa;

Número ou marcador · p. 21 m) estudo de mercado e sondagens de opnião;

Número ou marcador · p. 21 n) actividades de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 21 o) prestar serviços em diversas áreas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade, poderá ainda, exercer outras actividades conexas ou complementares bem como adquirir de participações sociais noutras sociedades seja qual for seu objecto.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de 100% do capital social, distribuídos da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 21 a) Amilton Rodrigues Chibielo, com uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Chilandane Rodrigues Chibielo, com uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social; e

Número ou marcador · p. 22 c) Joaquim Francisco de Mascarenhas, com uma quota no valor de 400. 000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixados por decisão sua.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade é dirigida por um administrador com um mandato de quatro anos automaticamente renováveis, sendo desde já designado para o cargo o senhor Joaquim Francisco de Mascarenhas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador está dispensado de caução.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 22 Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem aos sócios.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade pode constituir procuradores.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de dois sócios, sendo que um deles seja o Joaquim Francisco de Mascarenhas.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 22 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao último dia do ano e serão submetidos a apreciação dos sócios ou de seus representantes.

Número ou marcador · p. 22 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 22 a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 22 b) de outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com a respetiva quota social no prazo de três meses, a contar da deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 22 Um) Os sócios se comprometem a realizarem reuniões periódicas, as quais tudo que for deliberado serão transcrito no livro de atas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Caso haja necessidade de reuniões urgentes, serão convocadas com carácter extraordinário.

Número ou marcador · p. 22 Três) As reuniões ordinárias serão realizadas ao final de cada trimestre.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 22 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Divisão e cessação de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda parte de quotas devera ser de consenso dos sócios, gozando esses do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Resolução de conflitos)

Texto do artigo · p. 22 Para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, as partes envolvidas buscam por meio de diálogo directo, uma solução consensual para o conflito tendo se esgotado estes, elegem o Tribunal Judicial da Machava.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por expressa e estrita manifestação de vontade dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados, em instituições bancarias a título de realização de capital social.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Matola, 11 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 22 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Global Gate Mozambique – SU, Lda

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de cinco de Fevereiro de dois mil e vinte seis, em reunião da assembleia geral da sociedade Global Gate Mozambique – SU, Lda, sita no Bairro Mutava Rex, Estrada Nacional n.º 8, Cidade de Nampula, Província de Nampula matriculado com o NUEL 105045401, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, e pertencente ao sócio único Rafique do Nascimento Filipe, que se reuniu com a seguinte agenda: cessão de quotas e admissão de novo sócio.

Texto do artigo · p. 22 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o socio Rafique do Nascimento Filipe por não lhe convier continuar na sociedade, cedeu a totalidade da sua quota ao novo sócio admitido, a sociedade Tilewings Limited uma sociedade com sede em RM 404, Block 9,45, Guangdond, China.

Texto do artigo · p. 22 Desta forma fica alterado, o artigo quarto dos Estatutos que passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 15: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 15: Dois) As contas dos resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos a análise e aprovação do proprietário após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Resultado e sua aplicação)
Número ou marcador, página 15: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme a deliberação dos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) Será nomeado liquidatário o administrador ou a pessoa que na altura da dissolução exercer esse cargo.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 15: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Beira, 18 Dezembro de 2025. —
Texto do artigo, página 15: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Cabana Agência Imobiliária, Lda
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2026, foi registada sob o NUEL 105068361, a sociedade Cabana Agência Imobiliária, Lda, constituída por documento particular, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Cabana Agência Imobiliária, Lda é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede social)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Caniço A, n.º 28.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto: prestação de serviços no ramo de habitação, aluguer de imóveis, instalações desportivas, comercialização agenciamentos das mesmas, representações e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente aos respectivos sócios:
Número ou marcador, página 16: a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a Aurora Afonso Manuel, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro Ndlavela, Q.1, n.º 21, portadora de Bilhete de Identidade n.º110100207741B;
Número ou marcador, página 16: b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) pertencente a Ordice Angelo Macamo, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo no Bairro Magoanine, Q.B, n.º 629, de Bilhete de Identidade n.º 110104809090I.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência, e suas obrigações)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e a gerência da sociedade fica a cargo da sócia Aurora Afonso Manuel e Ordice Angelo Macamo.
Número ou marcador, página 16: Dois) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, assinaturas bancárias ficará a cargo dos dois sócios, Aurora Afonso Manuel e Ordice Angelo Macamo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 16: Em tudo oque estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 13 de Março de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 16: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105063795, a sociedade Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 7 de Janeiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Mateus Sansão Muthemba, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 16: a) comércio a retalho de peças, acessórios de veículos automóveis, motociclos e óleos lubrificantes, venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 16: b) comércio por grosso de têxteis vestuários e calçados;
Número ou marcador, página 16: c) comércio por grosso e a retalho de produtos agrícolas, adubos, pestecidas, cereais, sementes, oleaginosas, e alimentos para animais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Zeferino Mário Fráz, solteiro, maior, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, Bairro Samora Machel, titular do B.I n.º 050100730668M, de 12 de Dezembro de 2025, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com o NUIT 112501576.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Zeferino Mário Fráz, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 16: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 16: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplica-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Moatize, 11 de Março de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 16: vador, Carson Carlos Malendza.
Texto do artigo, página 17: CJ Services – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte de Fevereiro do ano dois mil e vinte e seis, deliberou-se o aumento do capital social da sociedade CJ Services, Sociedade Unipessoal, Lda, registada na CREL sob n.º 101000702, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência disso altera-se a cláusula quarta que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 17: ..............................................................
Número ou marcador, página 17: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social é de 15.000.000,00MT (quinze milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado, correspondente a uma quota única detida pelo sócio único, senhor Cássimo Xarifodine Bin Mussagy Jamú, representando 100% do capital social.
Texto do artigo, página 17: Nampula, 11 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Consultório Dentário Luz do Sorriso, Sociedade SU, Lda
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105062089, a sociedade Consultório Dentário Luz do Sorriso, SU, Lda, constituída por documento particular a 2 de Dezembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Tipo de denominação e duração)
Texto do artigo, página 17: Primeiro. A sociedade adopta a denominação Consultório Dentário Luz do Sorriso, SU, Lda, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Texto do artigo, página 17: Segundo. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Tete, Província de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 17: a) consultório dentário;
Número ou marcador, página 17: b) tratamento dentário;
Número ou marcador, página 17: c) venda a grosso e a retalho de produtos dentários e seus afins;
Número ou marcador, página 17: d) importação e exportação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia, Laura Cristina Rodriguês D´Abreu Guimarães, solteira, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, titular de B.I n.º 070104008181P, de 5 de Agosto de 2022, emitido pelo Arquivo de Indentificação Civil da Cidade de Tete, com o NUIT 141309552.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 17: Um) A gerência da sociedade é conferida a sócia unica, Laura Cristina Rodriguês D´Abreu Guimarães, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 17: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura da gerente.
Número ou marcador, página 17: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Único. Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Tete, 29 de Janeiro de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 17: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 17: CR Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicaçao no Boletim da República, que no dia nove de Janeiro de dois mil e vinte seis, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas com o NUEL 105063980 denominada CR Comercial, SU, Lda, pelo sócio Calisto Valeriano Raquimo, de 25 anos de idade, estado civil solteiro, natural de Balama, Província de Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, e residente na Cidade de Montepuez, Bairro de Mirige, e titular do B.I n.º 021007044073P, emitido em Pemba, a 13 de Junho de 2022 e válido até 12 de Junho de 2027, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: CR Comercial Sociedade Unipessoal, Lda, daqui por diante designada apenas por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituise por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede em Montepuez, Bairro Mirige, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objecto
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objectivo o exercício das actividades:
Número ou marcador, página 17: a) comércio de peças e acessório para automóveis;
Número ou marcador, página 17: b) comércio de grosso e retalho de motociclo e suas peças e acessórios;
Número ou marcador, página 17: c) comércio a retalho de frutos e produtos hortícolas em estabelecimento especializados;
Número ou marcador, página 17: d) comércio a retalho de peixe, crustáceo e moluscos em estabelecimento especializados; e)aluguer de meio de transporte terrestres, sem operador excepto (veículos automóveis);
Número ou marcador, página 17: f) comércio por grosso de carne e de produto de carne;
Número ou marcador, página 17: g) comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosos, oleaginosos e alimentos para animais;
Número ou marcador, página 17: h) comércio a retalho de vestuário, estabelecimento especializado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a
Texto do artigo, página 18: soma de 100% das acções sem nenhuma divisão com sócios.Calisto Valeriano Raquimo, com a quota de 50.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral reunirá por iniciativa do sócio ou da gerência, por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido ao sócio, com antecedência mínima de quinze dias e a convocatória deverá indicar o dia, hora e a ordem dos trabalhos da reunião.
Número ou marcador, página 18: Três) A assembleia geral poderá ter lugar em qualquer lugar a designar dentro ou for a da república de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Gerência)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será representada em juízo e for a dele activa e passivamente por um gerente, a ser nomeado em assembleia geral, e que irá responder pela gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao gerente, exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e for a dele, activa e passivamente e praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservarem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica obrigada por uma única assinatura do gerente a ser nomeado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Disposição geral)
Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas á apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Pemba, 9 de Janeiro de 2026. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Derik, SU, Lda
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Março de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105068752, a sociedade Derik, SU, Lda, constituída por documento particular a 13 de Março de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Derik, SU, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, UC 25 de Setembro.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A firma tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 18: a) produção agro-pecuáriae agro- -processamento;
Número ou marcador, página 18: b) compra e venda de produtos agrícolas e pecuários;
Número ou marcador, página 18: c) transporte de carga diversa;
Número ou marcador, página 18: d) importação e exportação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a único socio Felisberto Carlos, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portador do B.I n.º 070104010466B, emitido pela Direcao Nacional De Identificação Civil de Tete, a 20 de Janeiro de 2023 é válido até 19 de Janeiro de 2028, NUIT 114874434.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Felisberto Carlos, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 18: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Casos omissos
Texto do artigo, página 18: Único: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Tete, 13 de Março de 2026. — O Técnico,
Texto do artigo, página 18: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 18: Escola de Condução Aymane de Chiúre
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de dezoito de Setembro de dois mil e vinte cinco em reunião de assembleia geral extraordinária, da sociedade Escola de Condução Aymane de Chiúre, com sede no Distrito de Chiúre, Conselho Autárquico de Chiúre – Cabo Delgado, matriculada nos livros do Registo Comercial sob o n.º 105010861, com o capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a socia única Joelma Denise Hawa Dade. Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:
Texto do artigo, página 18: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 18: Aberta a sessão e iniciado os trabalhos, a socia Joelma Denise Hawa Dade por não lhe convier continuar na sociedade cedeu a totalidade da sua quota para o novo sócio admitido Clímaco Afonso Zunguze.
Texto do artigo, página 18: Em consequência desta cessão fica alterada a distribuição do capital social e a gerência da sociedade, passando a ter a nova seguinte redação:
Texto do artigo, página 18: ..............................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT),
Texto do artigo, página 19: corresponde a uma e única quota de cem porcentos (100%) da quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio único Clímaco Afonso Zunguze.
Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes mediante novas entradas, incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida por lei.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) Administração da sociedade e sua representação em juízo e fará dele activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, será exercida pelo sócio único Climaco Afonso Zunguze desde já e nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 19: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo desornamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar endossar letras e livrança e outros efeitos comercias, contratar e despedir pessoal comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamento de bens moveis e imóveis, incluindo maquinas e veículos automóveis.
Número ou marcador, página 19: Três) A administradora poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de cactos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios espécie de negócios.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade ficará obrigada com a assinatura do sócio único ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 19: Em tudo o que não foi alterado mantem-se
Texto do artigo, página 19: em vigor as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Pemba, 30 de Setembro de 2025. —
Texto do artigo, página 19: A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Escola de Karaté Bela Vista, SU, Lda
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Escola de Karaté Bela Vista, Soc. Unip, Limitada, matriculada sob NUEL 105063198, constituído pelo sócio Alberto Luís Bráz, solteiro, natural da Beira, Província de Manica, nacionalidade moçambicana, residente no 15º Bairro Chingussura, portador
Texto do artigo, página 19: de Bilhete de Identidade n.º 070108891115D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a dezanove de Maio de dois mil e vinte e um.
Texto do artigo, página 19: Que constituem uma sociedade, que reger-
Texto do artigo, página 19: -se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Escola de Karaté Bela Vista, SU, Lda, tem a sua sede na Rua Bagamoyo, S/N. Bairro Chaimite, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Objecto e participação
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) lecionar aulas de karaté;
Número ou marcador, página 19: b) promover o ensino do karate-do na sua vertente mais tradicional;
Número ou marcador, página 19: c) promoção e a organização de atividades físicas e desportivas no âmbito da prática do karate, com finalidades formativas, desportivas, lúdicas e ou sociais.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 19: Três) É da competência do sócio único ou outra pessoa por ele nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Alberto Luís Brás – 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de 100% (cem por cento do capital social).
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 19: A administração e gerência da sociedade serão exercida pelo sócio Alberto Luís Brás, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 19: Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio único, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Disposição final
Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no País.
Texto do artigo, página 19: Beira, 19 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: ETG Steel Solutions, Lda
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu, na sua sede social sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 33B-38B, Província de Maputo, a assembleia geral da sociedade ETG Steel Solutions, Lda, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101890139, tendo estado presente e devidamente representado todos os sócios, nomeadamente: ETG Commodities B. V e Tristan Guillermo Machado. Na referida reunião foi deliberada e aprovada a nomeação e recondução de administradores e a alteração das formas de obrigar a sociedade. Em virtude destas deliberações, altera-se o n.º 4 do art. 14 e o n.º 1 do art. 16 dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 19: ..............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Composição da administração)
Número ou marcador, página 19: Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Para o quadriénio de
Texto do artigo, página 19: 2026 a 2029, ficam nomeados como administradores da sociedade, os senhores: Ronald Peter Jetten, Tristan Guillermo Machado e Anthony C. Wilson.
Texto do artigo, página 19: ..............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 19: a) pela assinatura, isolada de qualquer um dos administradores;
Número ou marcador, página 19: b) por mandatário devidamente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 19: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Lda
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de 22 de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, em reunião da assembleia geral da sociedade denominada “Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Lda, com sede na Avenida da Marginal, Bairro Eduardo Mondlane/Wimbe, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob N.U.E.L105019486 com capital social de 73.473.371,63MT (setenta e três milhões quatrocentos setenta e três mil trezentos setenta e três meticais e sessenta e três centavos), correspondente á soma de duas (2) quotas desiguais e pertencentes aos sócios:
Texto do artigo, página 20: a) Sino-Harbor Construction Group (Hong Kong).Co, Limitetd, com uma quota de 63.353.371,63 (sessenta e três milhões trezentos cinquenta e três mil e sessenta e três centavos); e
Texto do artigo, página 20: b) Bing Cheng, detentor de uma quota de 9.120,000,00MT(nove milhões e cento e vinte mil meticais).
Texto do artigo, página 20: Foi deliberado por unanimidade pelos sócios que se reunissem para deliberar sobre o aumento de capital na sociedade. Sendo assim os sócios deliberaram pelo aumento do capital social de 73.473.371,63MT para 203.984.745,87MT (duzentos e três milhões novecentos oitenta e quatro mil setecentos quarenta e cinco meticais e oitenta e sete centavos).
Texto do artigo, página 20: Em consequência desta deliberação, fica alterado o artigo referente ao capital social dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 20: ..............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 203.984.745,87MT (duzentos e três milhões novecentos oitenta e quatro mil setecentos quarenta e cinco meticais e oitenta e sete centavos)do capital social e dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) uma quota no valor nominal de 194.864.745,87MT (cento noventa e quatro milhões oitocentos oitenta e quatro mil setecentos quarenta e cinco meticais), correspondente a 95%(noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Sino-Harbor Construction Group (Hong Kong).Co, Limitetd;
Número ou marcador, página 20: b) uma quota no valor nominal de 9.120,000,00MT (nove
Texto do artigo, página 20: milhões e cento e vinte mil meticais), correspondente a 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete porcento), do capital social, pertencente ao sócio, Bing Cheng.
Texto do artigo, página 20: De tudo quanto não alterado mantém se em
Texto do artigo, página 20: vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 20: 20 de Fevereiro de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Farmácia LIL, E.I
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia dezoito de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma empresa em nome individual denominada Farmácia LIL, E.I com o NUEL 105063171 pelo Empresário Hélio Juma Abrijal, casado, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 02010246222B, emitido, a 18 de Novembro de 2022, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 20: Tem a sua sede na Avenida 16 de Junho, Bairro de Ingonane, Cidade de Pemba.
Texto do artigo, página 20: Tem por objecto: Venda de medicamentos. nos termos do alvará n.º 2594 Aprovado nos termos do disposto no artigo 27 da Lei n.º 12/2017 de 8 de Setembro bem como artigo 59 do Decreto n.º 16/2023 de 25 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Iniciou as suas actividades aos sete de Janeiro de dois mil e dois mil e vinte seis. Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 20: 25 de Fevereiro de 2026. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Genius Corporation, Lda
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 105009914, uma sociedade denominada, Genius Corporation, Lda, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 20: Eusebio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Entre-Lagos Distrito de Mecanhelas, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101312598S, emitido em 21 de Outubro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 104468497. Celular 860055500; e
Texto do artigo, página 20: Galaxia Alice Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 010106075092A, emitido a 9 de Setembro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na cidade de Lichinga, NUIT 129832789, celular 868187186.
Texto do artigo, página 20: Pelo presente contracto, é celebrado o contracto de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Genius Corporation, Lda, e tem a sua sede no Bairro Cimento, Rua de Mabalane, Cidade de Lichinga.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: Duração
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: Objecto
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 20: a) venda de material de escritório, equipamento informático e industrial, consumíveis e acessórios e mobiliário de escritório;
Número ou marcador, página 20: b) design gráfico e impressão digital em grande formato (baner, bandeiras e venil adesivo);
Número ou marcador, página 20: c) serigrafia, gráfica: bordados, estampagem de camisetes, fardamentos e uniformes; produção de livros de facturas e carimbos;
Número ou marcador, página 20: d) prestação de serviços de aluguer de viaturas e logística; e)prestação de serviços de som e projeção de imagem em eventos;
Número ou marcador, página 20: f) prestação de serviços de consultoria e gestão empresarial; g)fornecimento e distribuição de material e equipamento hospitalar;
Número ou marcador, página 20: h) venda de equipamento de proteção e segurança individual EPI;
Número ou marcador, página 20: i) montagem de reclames e placas de sinalização;
Número ou marcador, página 20: j) venda e montagem de câmeras de vigilância e alarmes de intrusão em edifícios e residências;
Número ou marcador, página 20: k) produção e personalização de gazebos, RollUps e venda de tendas para campismo e grandes eventos;
Número ou marcador, página 20: l) prestação de outros serviços;
Número ou marcador, página 20: m) venda de material desportivo e acessórios;
Número ou marcador, página 20: n) venda de material elétrico e eletrónico (TVs, máquinas fotográficas, aparelhos de ar condicionados, celulares, aparelhagem sonora, computadores e periféricos);
Número ou marcador, página 21: o) venda e montagem de starlink e outros equipamentos de provedor de serviços de internet por fio e por satélite;
Número ou marcador, página 21: p) importação e venda de consumíveis gráficos (rolos de baners frontlight/ backlight, chapas PVC, camisetes virgens, tintas de impressoras de grande formato a jato e sublimação, tintas offset (CMYK), papel NCR, glossy, venil adesivo (fosco, brilhante e transparente), acessórios e material de brindes para comunicação visual).
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Capital social
Texto do artigo, página 21: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (4.850.000,00MT), quatro milhões e oitocentos e cinquenta meticais, correspondente a 100% por cento do capital social dividido por duas quotas desiguais sendo:
Número ou marcador, página 21: a) valor nominal de 4.656.000,00MT, correspondente 96% do capital social, pertencente ao sócio maioritário Eusebio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Entre-Lagos Distrito de Mecanhelas, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101312598S, emitido em 21 de Outubro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 104468497. Celular 860055500; e
Número ou marcador, página 21: b) valor nominal de 194.000,00MT, correspondente a 8% do capital social, pertencente a sócia Galaxia Alice Eusébio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 010106075092A, emitido em 9 de Setembro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 129832789, Celular 868187186.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral é constituída pelo administrador, gabinete técnico e contabilista chefe e/ou representantes por eles indicados.
Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao administrador convocar e dirigir as reuniões da assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório das actividades e balanco do exercício findo, assim como a planificação do exercício seguinte.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: Administração
Texto do artigo, página 21: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Eusébio Ajussa. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: Modo de alteração do contrato
Texto do artigo, página 21: A administração poderá decidir caso necessário a alteração do presente contrato. Devendo com isso, elaborar um novo contrato social, reunir os documentos necessário, realizar uma assembleia geral e submeter ao registo de entidades legais e outras entidades competentes no País.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: Dissolução, liquidação, partilha e destino dos bens
Texto do artigo, página 21: Caso julgar-se necessária, reserva-se ao administrador ou seu representante legal a submissão ao cartório notarial o pedido da dissolução da mesma. A liquidação e partilha dos bens serão feitas após a dissolução da sociedade e os bens (crédito, dividas móveis e imóveis) existentes no momento da dissolução serão distribuídos para quem é de direito no momento.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: Casos omissos
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e vinte e dois e demais Regulamento, e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Lichinga, 22 de Abril de 2025. —
Texto do artigo, página 21: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 21: GISAQ, Lda
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Março de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105068412, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adota a denominação GISAQ, Limitada sendo designada de Gestão Integrada de Segurança, Ambiente e Qualidade,
Texto do artigo, página 21: Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tendo a sua sede social em Moçambique - Província de Maputo - Distrito da Matola - Posto Administrativo da Machava - Localidade de Machava - Bairro Mathemele, Parcela 971, Quarteirão 14 – Casa n.º 343/345.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 21: Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo ato constitutivo.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) prestar serviços em estudos de impacto ambiental (EIA);
Número ou marcador, página 21: b) realizar estudos de biodiversidade;
Número ou marcador, página 21: c) elaborar planos de gestão ambiental e social (PGAS);
Número ou marcador, página 21: d) realizar de auditoria ambiental;
Número ou marcador, página 21: e) realizar monitoria ambiental;
Número ou marcador, página 21: f) prestar serviços de gestão ambiental;
Número ou marcador, página 21: g) realizar estudos de viabilidade de projectos;
Número ou marcador, página 21: h) supervisão ambiental de obras;
Número ou marcador, página 21: i) realizar monitoria de conformidade ambiental;
Número ou marcador, página 21: j) elaborar relatórios técnicos ambientais (desempenho ambiental);
Número ou marcador, página 21: k) realizar formações treinamentos para empresas e instituições;
Número ou marcador, página 21: l) apoiar na implementação de gestão normativa;
Número ou marcador, página 21: m) estudo de mercado e sondagens de opnião;
Número ou marcador, página 21: n) actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 21: o) prestar serviços em diversas áreas.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade, poderá ainda, exercer outras actividades conexas ou complementares bem como adquirir de participações sociais noutras sociedades seja qual for seu objecto.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de 100% do capital social, distribuídos da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 21: a) Amilton Rodrigues Chibielo, com uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Chilandane Rodrigues Chibielo, com uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social; e
Número ou marcador, página 22: c) Joaquim Francisco de Mascarenhas, com uma quota no valor de 400. 000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixados por decisão sua.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade é dirigida por um administrador com um mandato de quatro anos automaticamente renováveis, sendo desde já designado para o cargo o senhor Joaquim Francisco de Mascarenhas.
Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador está dispensado de caução.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Forma de obrigar)
Número ou marcador, página 22: Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem aos sócios.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade pode constituir procuradores.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de dois sócios, sendo que um deles seja o Joaquim Francisco de Mascarenhas.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 22: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao último dia do ano e serão submetidos a apreciação dos sócios ou de seus representantes.
Número ou marcador, página 22: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 22: a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 22: b) de outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com a respetiva quota social no prazo de três meses, a contar da deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 22: Um) Os sócios se comprometem a realizarem reuniões periódicas, as quais tudo que for deliberado serão transcrito no livro de atas.
Número ou marcador, página 22: Dois) Caso haja necessidade de reuniões urgentes, serão convocadas com carácter extraordinário.
Número ou marcador, página 22: Três) As reuniões ordinárias serão realizadas ao final de cada trimestre.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 22: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessação de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda parte de quotas devera ser de consenso dos sócios, gozando esses do direito de preferência.
Número ou marcador, página 22: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Resolução de conflitos)
Texto do artigo, página 22: Para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, as partes envolvidas buscam por meio de diálogo directo, uma solução consensual para o conflito tendo se esgotado estes, elegem o Tribunal Judicial da Machava.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por expressa e estrita manifestação de vontade dos sócios.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados, em instituições bancarias a título de realização de capital social.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Matola, 11 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 22: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Global Gate Mozambique – SU, Lda
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de cinco de Fevereiro de dois mil e vinte seis, em reunião da assembleia geral da sociedade Global Gate Mozambique – SU, Lda, sita no Bairro Mutava Rex, Estrada Nacional n.º 8, Cidade de Nampula, Província de Nampula matriculado com o NUEL 105045401, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, e pertencente ao sócio único Rafique do Nascimento Filipe, que se reuniu com a seguinte agenda: cessão de quotas e admissão de novo sócio.
Texto do artigo, página 22: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o socio Rafique do Nascimento Filipe por não lhe convier continuar na sociedade, cedeu a totalidade da sua quota ao novo sócio admitido, a sociedade Tilewings Limited uma sociedade com sede em RM 404, Block 9,45, Guangdond, China.
Texto do artigo, página 22: Desta forma fica alterado, o artigo quarto dos Estatutos que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 22: ..............................................................

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diploma Associação, Ação para o Desenvolvimento Comunitário – ASADEC
Certidão de registo Beira Global Clearing, Limitada
Diploma Belas Iniciativas – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Brian Gine Hospitality – SU, Lda
Certidão de registo Building Dreams Consultoria & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cabana Agência Imobiliária, Lda
Certidão de registo Casa Alzilain – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CJ Services – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Consultório Dentário Luz do Sorriso, Sociedade SU, Lda
Certidão de registo CR Comercial – Sociedade Unipessoal, Lda
Despacho Governo do Distrito de Buzi
Certidão de registo Derik, SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Aymane de Chiúre
Certidão de registo Escola de Karaté Bela Vista, SU, Lda
Certidão de registo ETG Steel Solutions, Lda
Certidão de registo Fábrica de Cimentos de Cabo Delgado, Lda
Certidão de registo Farmácia LIL, E.I
Certidão de registo Genius Corporation, Lda
Certidão de registo GISAQ, Lda
Certidão de registo Global Gate Mozambique – SU, Lda
Certidão de registo Grab & Go, SU, Lda
Diploma Associação do Empoderamento Feminino – AEFEM
Certidão de registo Greenwood Manufacturing and Trading, Co, Limitada
Certidão de registo Guiruta Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo HELI Consultoria & Serviços, SU, Lda
Certidão de registo Império Construções, Limitada
Certidão de registo Índico Beach, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio Politécnico de Nkoripo, Lda
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Diploma Konya Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KOTB Investimentos, SU, Limitada
Certidão de registo Lava e Passa, Limitada
Diploma Associação Agrícola - UMOJA
Certidão de registo Lifemar, Lda
Certidão de registo Madala Market, Lda
Certidão de registo Magy Ukumi Roda, Lda
Certidão de registo Medimport Laborex, SU, Limitada
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Certidão de registo Miteko Business Investments, SU, Lda
Certidão de registo Moçambique Gestão de Terminais e ARMAZÉNS, S.A.
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Certidão de registo ABL Logística e Serviços, SU, Lda
Certidão de registo Mozamore Mining, Lda
Certidão de registo Pinta Pinta, Limitada
Certidão de registo PL Engenharia Construções, SU, Lda
Certidão de registo Prime Reliability & Maintenance Engineering, Lda
Diploma Primetrade Serviços e Comércio, SU-Lda
Certidão de registo Pulverize, Limitada
Certidão de registo RRC Global Resources, Limitada
Certidão de registo RRC Mining & Export, Limitada
Certidão de registo Sacko Comercial, Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Savino Del Bene Mozambique, Limitada
Certidão de registo AM Systems – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo SNV Minerals & Logistics – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo STAR Automotive, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tungi Construction & Building, S.A
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