III Série n.º 61/2024

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Edição III Série n.º 61/2024

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Texto do artigo · p. 38 Herois Moçambicanos, Bairro da Matola C, n.º 145, R/C, Cidade da Matola, podendo abrir escritórios ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e ser regida por estes artigos e outra legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 O prazo de duração da sociedade é indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objeto e compartilhamento)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) Distribuição e comercialização de todo tipo de produtos farmacêuticos, de saúde e outros produtos afins;

Número ou marcador · p. 38 b) Prestação de serviços semelhantes a área farmacêutica;

Número ou marcador · p. 38 c) Importação e exportação de todo tipo de produtos farmacêuticos, hospitares e equipamentos médicos e hospitalares;

Número ou marcador · p. 38 d) Vendas de produtos de consumo, diagnósticos, ensaios clínicos e outros serviços de saúde.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de noventa e nove mil meticais (99.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente a Shalina Healthcare Limited;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente a Afinco Limited.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Investimento em Moçambique)

Texto do artigo · p. 38 Os dois socios investiram cem mil meticais em Moçambique através da empresa Shalina Healthcare Mozambique, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Aumento e redução de capital)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido por deliberação dos sócios, alterando em qualquer caso o pacto social sobre o qual serão observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A proporção de aumento ou diminuição nas participações no futuro pode ser baseada na proporção acordada entre os parceiros.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Cessão de participação)

Texto do artigo · p. 38 A cessão de participações sociais a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da Assembleia Geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Remoção e exclusão do sócio)

Texto do artigo · p. 38 A destituição e exclusão de sócio será feita

Texto do artigo · p. 38 nos termos da Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Gestão da companhia)

Número ou marcador · p. 38 Um) A gestão da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução/fiança, a escolher pelos sócios, que se reserva o direito de os destituir a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A administração e gestão da sociedade está a cargo do senhor Diwakar Kumar Pandey, que passa a ser nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou de procurador especialmente constituído para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) A sociedade pode ainda ser representada por procurador constituído pelo administrador nos próprios termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) O sócio, bem como os administradores por ele designados, por ordem ou com a sua autorização, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores podem revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 38 Seis) Compete à administração representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional como internacional, com os mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto à exercer a gestão corrente da empresa.

Número ou marcador · p. 38 Sete) O administrador da empresa não pode tomar qualquer decisão associada ao capital social, empréstimos e estrutura jurídica da empresa, incluindo fazer investimentos em outras empresas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 38 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas encerram-se a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar o relatório do exercício e a proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 39 Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 20 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Smart Artisans, Sociedade Anónima

Texto do artigo · p. 39 Para efeitos de publicação, da acta da sociedade Smart Artisan, Sociedade Anónima, matriculada sob NUEL 101833747 foi decidido pelos sócios o acréscimo do objecto e alteração do capital social, em que altera o artigo terceiro e quarto do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de fabricação e montagem de estruturas metálicas, gestão de projectos de engenharia, soldadura de vasos de pressão, protecção contra corrosão e revestimentos anti-desgastes (cerâmicos e borracha), serviços em tubulações e testes de pressão hidróstatica, serviços de construção civil, serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, serviços informáticos, serviços de jardinagem, aluguer de mão-de-obra, fornecimento a retalho de equipamento de uso industrial, fornecimento a retalho de material informático, material eléctrico, material de soldadura, material de canalização, material de construção, material de carpintaria, material de combate a incêndio e material de jardinagem, podendo em geral dedicar-se a outras actividades com objecto diferente daquele que exerce, por si ou através da associação ou participação em sociedades, nos termos e amplitude permitidos por lei e desde que a decisão seja aprovada pela administração.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente realizado em numerário, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em cinquenta mil acções do valor nominal de dez meticais cada.

Número ou marcador · p. 39 Dois) As acções são nominativas, podendo ser representadas por títulos de uma, cinco, dez, cem e quinhentas acções.

Número ou marcador · p. 39 Três) As acções podem ser convertidas em acções ao portador, mediante prévia deliberação da assembleia geral, pagando a sociedade os respectivos encargos e despesas.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) As acções emitidas pela sociedade podem revestir a forma meramente escritural, sendo as tituladas e as escriturais reciprocamente convertíveis.

Número ou marcador · p. 39 Cinco) Os títulos, definitivos ou provisórios, representativos das acções, conterão sempre a assinatura de dois administardores.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme.

Texto do artigo · p. 39 Matola, 20 de Março de 2024.─ — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Sociedade Imobiliária Nanhimbe, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação que por por deliberação do conselho de administração datada de 20 de Julho de 2022 e respectiva escritura pública de recadastramento de participação em sociedade por quota de responsabilidade limitada, da sociedade Imobiliária Nanhimbe, Limitada, com sede na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o número duzentos quarenta e sete, a folhas cento quarenta e dois verso, do livro C traço três e número setecentos e dezassete, à folhas vinte e oito e seguintes, do livro E traço quatro, cujo capital social é de 80.000.000,00MT(oitenta milhões de meticais da antiga família), foi deliberado por unanimidade pelos sócios da sociedade sobre a cessão de quotas e entrada de novos sócios na sociedade. Sendo assim, a sócio a AF. Societá DI Ammistrazione Fiduciaria S.P.A, abreviadamente AF S.P.A, uma sociedade de direito italiano, com sede em Verona (VR) – Itália, na Rua Leoncino, n.º 26, cede aos senhores Lasagni Giovani e Chiossi Bianca, que aceitam a titularidade de uma quota de participação do valor de 5457,50 (cinco mil, quatrocentos cinquenta e sete meticais e cinquenta centavos), integralmente realizado, no capital social da sociedade e as partes declaram que nenhum custo está previsto para esta transferência, uma vez que se trata de um recadastramento de participação societária detida pela sociedade AF. Societá DI Ammistrazione Fiduciaria S.P.A, no exercício da actividade fiduciária autorizada nos termos da Lei

Texto do artigo · p. 39 de 23 de Novembro de 1939, n.º 1966 do R.D. 22 de Abril de 1940, n.º°531, ao próprio mandatário e como resultado dessa transferência os senhores Lasagni Giovani e Chiossi Bianca, assumem a mesma posição jurídica da AF. Societá DI Ammistrazione Fiduciaria S.P.A e em todos os direitos e obrigações devidos a ela.

Texto do artigo · p. 39 De tudo não alterado mantém-se conforme as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 39 Pemba, 12 de Fevereiro de 2024.─ — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma Sociedade Comercial e Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, com o NUEL 101490122, denominada GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Helman da Maria António, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede objecto

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Cabo Delgado, cidade de Pemba, bairro de Mahate zona da Expansão.

Número ou marcador · p. 39 Três) Mediante deliberação da Assembleia geral extraordinária, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da constituição da Sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto da Sociedade

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 39 a) Promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades

Texto do artigo · p. 40 locais moçambicanas, tendo como base as obras de abertura e captação de furos de água;

Número ou marcador · p. 40 b) Comércio de material de canalização de agua e outros componentes;

Número ou marcador · p. 40 c) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, tendentes a maximizá-la através de novas formas de implementação de negócios como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pela assembleia geral (extraordinária e ou ordinária);

Número ou marcador · p. 40 d) Mediante deliberação da assembleia geral extraordinária e ordinária a sociedade poderá participar no capital social de outras socie-

Texto do artigo · p. 40 dades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Texto do artigo · p. 40 Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 100% do capital social e pertencente ao socio único Helman da Maria Ant►nio.

Texto do artigo · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação expressa da assembleia geral extraordinária e ou ordinária, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 40 A administração diária da sociedade será representada pelo único sócio.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Vinculação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade, obriga-se pela:

Número ou marcador · p. 40 a) Assinatura de um (1) administrador a qual o conselho de administração tenha conferido uma delegação de poderes;

Número ou marcador · p. 40 b) Assinatura do administrador no exercício das suas funções;

Número ou marcador · p. 40 c) Assinatura de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 40 Pemba, 8 de Fevereiro, de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 INM

Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 41 Delegações:

Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 38: Herois Moçambicanos, Bairro da Matola C, n.º 145, R/C, Cidade da Matola, podendo abrir escritórios ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e ser regida por estes artigos e outra legislação aplicável.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: O prazo de duração da sociedade é indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objeto e compartilhamento)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) Distribuição e comercialização de todo tipo de produtos farmacêuticos, de saúde e outros produtos afins;
Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviços semelhantes a área farmacêutica;
Número ou marcador, página 38: c) Importação e exportação de todo tipo de produtos farmacêuticos, hospitares e equipamentos médicos e hospitalares;
Número ou marcador, página 38: d) Vendas de produtos de consumo, diagnósticos, ensaios clínicos e outros serviços de saúde.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de noventa e nove mil meticais (99.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente a Shalina Healthcare Limited;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente a Afinco Limited.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Investimento em Moçambique)
Texto do artigo, página 38: Os dois socios investiram cem mil meticais em Moçambique através da empresa Shalina Healthcare Mozambique, Limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Aumento e redução de capital)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido por deliberação dos sócios, alterando em qualquer caso o pacto social sobre o qual serão observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) A proporção de aumento ou diminuição nas participações no futuro pode ser baseada na proporção acordada entre os parceiros.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Cessão de participação)
Texto do artigo, página 38: A cessão de participações sociais a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da Assembleia Geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Remoção e exclusão do sócio)
Texto do artigo, página 38: A destituição e exclusão de sócio será feita
Texto do artigo, página 38: nos termos da Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Gestão da companhia)
Número ou marcador, página 38: Um) A gestão da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução/fiança, a escolher pelos sócios, que se reserva o direito de os destituir a todo o tempo.
Número ou marcador, página 38: Dois) A administração e gestão da sociedade está a cargo do senhor Diwakar Kumar Pandey, que passa a ser nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou de procurador especialmente constituído para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade pode ainda ser representada por procurador constituído pelo administrador nos próprios termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 38: Cinco) O sócio, bem como os administradores por ele designados, por ordem ou com a sua autorização, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores podem revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 38: Seis) Compete à administração representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional como internacional, com os mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto à exercer a gestão corrente da empresa.
Número ou marcador, página 38: Sete) O administrador da empresa não pode tomar qualquer decisão associada ao capital social, empréstimos e estrutura jurídica da empresa, incluindo fazer investimentos em outras empresas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 38: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas encerram-se a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar o relatório do exercício e a proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
Texto do artigo, página 39: Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 20 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Smart Artisans, Sociedade Anónima
Texto do artigo, página 39: Para efeitos de publicação, da acta da sociedade Smart Artisan, Sociedade Anónima, matriculada sob NUEL 101833747 foi decidido pelos sócios o acréscimo do objecto e alteração do capital social, em que altera o artigo terceiro e quarto do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de fabricação e montagem de estruturas metálicas, gestão de projectos de engenharia, soldadura de vasos de pressão, protecção contra corrosão e revestimentos anti-desgastes (cerâmicos e borracha), serviços em tubulações e testes de pressão hidróstatica, serviços de construção civil, serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, serviços informáticos, serviços de jardinagem, aluguer de mão-de-obra, fornecimento a retalho de equipamento de uso industrial, fornecimento a retalho de material informático, material eléctrico, material de soldadura, material de canalização, material de construção, material de carpintaria, material de combate a incêndio e material de jardinagem, podendo em geral dedicar-se a outras actividades com objecto diferente daquele que exerce, por si ou através da associação ou participação em sociedades, nos termos e amplitude permitidos por lei e desde que a decisão seja aprovada pela administração.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente realizado em numerário, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em cinquenta mil acções do valor nominal de dez meticais cada.
Número ou marcador, página 39: Dois) As acções são nominativas, podendo ser representadas por títulos de uma, cinco, dez, cem e quinhentas acções.
Número ou marcador, página 39: Três) As acções podem ser convertidas em acções ao portador, mediante prévia deliberação da assembleia geral, pagando a sociedade os respectivos encargos e despesas.
Número ou marcador, página 39: Quatro) As acções emitidas pela sociedade podem revestir a forma meramente escritural, sendo as tituladas e as escriturais reciprocamente convertíveis.
Número ou marcador, página 39: Cinco) Os títulos, definitivos ou provisórios, representativos das acções, conterão sempre a assinatura de dois administardores.
Texto do artigo, página 39: Está conforme.
Texto do artigo, página 39: Matola, 20 de Março de 2024.─ — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Sociedade Imobiliária Nanhimbe, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação que por por deliberação do conselho de administração datada de 20 de Julho de 2022 e respectiva escritura pública de recadastramento de participação em sociedade por quota de responsabilidade limitada, da sociedade Imobiliária Nanhimbe, Limitada, com sede na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o número duzentos quarenta e sete, a folhas cento quarenta e dois verso, do livro C traço três e número setecentos e dezassete, à folhas vinte e oito e seguintes, do livro E traço quatro, cujo capital social é de 80.000.000,00MT(oitenta milhões de meticais da antiga família), foi deliberado por unanimidade pelos sócios da sociedade sobre a cessão de quotas e entrada de novos sócios na sociedade. Sendo assim, a sócio a AF. Societá DI Ammistrazione Fiduciaria S.P.A, abreviadamente AF S.P.A, uma sociedade de direito italiano, com sede em Verona (VR) – Itália, na Rua Leoncino, n.º 26, cede aos senhores Lasagni Giovani e Chiossi Bianca, que aceitam a titularidade de uma quota de participação do valor de 5457,50 (cinco mil, quatrocentos cinquenta e sete meticais e cinquenta centavos), integralmente realizado, no capital social da sociedade e as partes declaram que nenhum custo está previsto para esta transferência, uma vez que se trata de um recadastramento de participação societária detida pela sociedade AF. Societá DI Ammistrazione Fiduciaria S.P.A, no exercício da actividade fiduciária autorizada nos termos da Lei
Texto do artigo, página 39: de 23 de Novembro de 1939, n.º 1966 do R.D. 22 de Abril de 1940, n.º°531, ao próprio mandatário e como resultado dessa transferência os senhores Lasagni Giovani e Chiossi Bianca, assumem a mesma posição jurídica da AF. Societá DI Ammistrazione Fiduciaria S.P.A e em todos os direitos e obrigações devidos a ela.
Texto do artigo, página 39: De tudo não alterado mantém-se conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 39: Pemba, 12 de Fevereiro de 2024.─ — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma Sociedade Comercial e Unipessoal por Quotas de Responsabilidade Limitada, com o NUEL 101490122, denominada GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Helman da Maria António, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede objecto
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Cabo Delgado, cidade de Pemba, bairro de Mahate zona da Expansão.
Número ou marcador, página 39: Três) Mediante deliberação da Assembleia geral extraordinária, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da constituição da Sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto da Sociedade
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 39: a) Promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades
Texto do artigo, página 40: locais moçambicanas, tendo como base as obras de abertura e captação de furos de água;
Número ou marcador, página 40: b) Comércio de material de canalização de agua e outros componentes;
Número ou marcador, página 40: c) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, tendentes a maximizá-la através de novas formas de implementação de negócios como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pela assembleia geral (extraordinária e ou ordinária);
Número ou marcador, página 40: d) Mediante deliberação da assembleia geral extraordinária e ordinária a sociedade poderá participar no capital social de outras socie-
Texto do artigo, página 40: dades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 40: Capital social
Texto do artigo, página 40: Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 100% do capital social e pertencente ao socio único Helman da Maria Ant►nio.
Texto do artigo, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação expressa da assembleia geral extraordinária e ou ordinária, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 40: A administração diária da sociedade será representada pelo único sócio.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Vinculação da sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade, obriga-se pela:
Número ou marcador, página 40: a) Assinatura de um (1) administrador a qual o conselho de administração tenha conferido uma delegação de poderes;
Número ou marcador, página 40: b) Assinatura do administrador no exercício das suas funções;
Número ou marcador, página 40: c) Assinatura de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 40: Pemba, 8 de Fevereiro, de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: INM
Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 41: Delegações:
Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica
Certidão de registo California Corporation Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Carpintaria Sonia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CE - PE Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Companhia Índico – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Fonte Vida
Certidão de registo Cooperativa Mineira e Pesqueira de Matonthola, Limitada
Certidão de registo DHD – Consulting & Holdings, Limitada
Certidão de registo E & M – Electrical and Mechanical Installations, Limitada
Certidão de registo Eas, Limitada
Certidão de registo Ecomoz, Limitada
Certidão de registo A.J Engenharia e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ecomoz, Limitada
Certidão de registo Elite - Catering & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Engedren – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escola Primária Esperança do Futuro, Limitada
Certidão de registo Farmácia Grace – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Flex Procurement e Logística, S.A.
Certidão de registo General Store Supply, Limitada
Certidão de registo Gráfica Circular – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Islâmico Alfurqán – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JJEIOS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agrodealer, Limitada
Certidão de registo Kamané Kamas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lá Vânia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Litanga Multiservice, S.A.
Certidão de registo Luna and Tânia, Limitada
Certidão de registo Makagui, S.A.
Certidão de registo Maleke Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Metalmoz – Metais e Pedras Preciosas de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Minfo Mercado, Limitada
Certidão de registo Mini Mercearia Poupança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Moz Wiira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Aly Siby, E.I
Certidão de registo Mubalo Segurança, Limitada
Certidão de registo Muiria & Belafonte Multi-Serviços, Limitada
Certidão de registo Mutacate Holding, Limitada
Certidão de registo Mutacate Logistics, Limitada
Diploma Muyambo Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nankaramo Agro Pecuária, E.I.
Certidão de registo Neviarte & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Oficinas Quatro Rodas & Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo OLIMAX, Limitada
Certidão de registo Palma Procurement and Services, Limitada
Certidão de registo Anaalba Catering Multi Serviços, Limitada
Certidão de registo Parceria 4 Peixes, Limitada
Certidão de registo Posto de Abastecimento Munir – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prestação de Serviços de Frio, Limitada
Certidão de registo Promo MZ, S.A.
Certidão de registo S – Imprensa, Limitada
Certidão de registo S – Live, Limitada
Certidão de registo SAS Agro-Negócio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Shah Jahan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shalina Healthcare Mozambique, Limitada
Certidão de registo Sociedade Imobiliária Nanhimbe, Limitada
Diploma B & M Import, Export & Consulting, Limitada
Certidão de registo GWS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bóveda – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bright Adventure, S.A.
Diploma Bvuma Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada

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