III Série n.º 62/2026

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 62/2026

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 22 i) Apital António Marela, nascido aos 24 de Fevereiro de 2004, portador de Cédula Pessoal assento n.º 48338, solteiro, filho de António Marela e de Emília Adriano, natural de Nacuca-Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 j) Joana Noficiente, nascida aos 6 de Agosto de 1973, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 9696, Solteira, filha de Noficiente Muhiria e de Yavelihaca Vacareia, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 22 Associação Nacute

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Nacute.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Mitolone.

Texto do artigo · p. 22 Duração

Texto do artigo · p. 22 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 22 a)o desenvolvimento das actividades AgroPecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 22 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado

Texto do artigo · p. 23 na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 23 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 23 Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 23 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 23 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 23 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 23 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 23 Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 23 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 23 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 23 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 23 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 23 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 23 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 23 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 23 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 23 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 23 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 23 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 23 Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é

Texto do artigo · p. 23 de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 23 Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 23 Quotas e jóias

Texto do artigo · p. 23 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 23 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 23 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 23 Saídas dos membros Voluntários

Texto do artigo · p. 23 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 23 Exclusão

Texto do artigo · p. 23 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 23 Dissolução

Texto do artigo · p. 23 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 23 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 23 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);

Texto do artigo · p. 23 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 23 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 23 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Relação nominal dos membros da Associação Nacute.

Texto do artigo · p. 23 a) Francisco Loheque, nascido aos 1 de Junho de 1976, portador de B.I. n.º 031600512933N, solteiro, filho de Loheque Umpuha e de Atia Sataca, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 b) João Alberto Leite, nascido aos 1 de Janeiro de 1988, portador de Cédula Pessoal assento n.º 0133, solteiro, filho de Alberto Leite e de Ancha Toqueleque, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 c) Constantino Carlos Nivavela, nascido aos 1 de Janeiro de 1994, portador de Cédula Pessoal assento n.º 39520, solteiro, filho de Carlos Nivavela e de Angelina Januário, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 d) Lucinda Ernesto, nascida aos 8 de Janeiro de 1972, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09431130032440785(091377-02/679), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 e) Alberto Sardinha, nascido aos 20 de Novembro de 1968, portador de B.I. n.º 031601851283B, solteiro, filho de Sardinha Xiriaca e de Maria Siveleque, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 f) Cassimo António Marcelino, nascido aos 3 de Maio de 1998, portador de Cartão de Eleitor n.º 09517421032475757(091434-01/594), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 g) Ernesto António Junior, nascido aos 7 de Outubro de 1999, portador de Cartão de Eleitor n.º 0943112003244872(091377-01/520), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 h) Ana José Calavete, nascida aos 4 de Maio de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0943112304246459(091377-04/546), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 i) Elias Certo Vachamuteco, nascido aos 6 de Agosto de 1980, portador de Cartão de Eleitor .nº 09431109042438034(091377-04/038), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 j) Afai Luís Luciano, nascido aos 06/08/2003, portador de Cédula Pessoal assento n.º 74262, solteiro, filho de António Luciano e de Macieta Luís, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 24 Associação Novarana

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Novarana.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 24 a)o desenvolvimento das actividades AgroPecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 24 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 24 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Doa órgãos sociais

Texto do artigo · p. 24 Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 24 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 24 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 24 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 24 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 24 Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 24 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 24 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 24 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 24 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 24 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 24 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada pelo

Texto do artigo · p. 24 Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 24 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 24 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 24 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 24 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 24 Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é

Texto do artigo · p. 24 de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 24 Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 24 (Quotas e joias)

Texto do artigo · p. 24 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 24 CAPITULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 24 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o

Texto do artigo · p. 24 estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 24 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 24 Voluntários

Texto do artigo · p. 24 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 24 Exclusão

Texto do artigo · p. 24 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Texto do artigo · p. 24 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 24 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 24 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);

Texto do artigo · p. 24 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 24 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 24 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos membros da Associação Novarana

Texto do artigo · p. 24 a) Agostinho Cintura Niuitha Nacole, nascido aos 1 de Janeiro de 1980, portador do B.I. n.º 031602859382P, solteiro, filho de Cintura Nacole e de Joana Niutha, natural de CazuzoMurrupula;

Texto do artigo · p. 24 b) Josefa Ana João Gregório, nascido aos 25 de Junho de 1987, portador do recibo de B.I. n.º 046900002147764, solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 c) Beatris Rosário Mutimaca, nascida aos 15 de Agosto de 1999, portadora de B.I. n.º 031607344213J, solteira, filha de Rosário Mutimaca e de Ângela Ricardo, natural de Nihessiue-Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 d) Orlando Zeferino Maurício, nascido aos 10 de Agosto de 1996, portador de B.I. n.º 031607206191A, solteiro, filho de Zeferino Maurício e de Helena Adriano, natural de Muchelelene-Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 e) Catarina Sabonete Maroro, nascido aos 5 de Janeiro de 1970, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03298817041908232(032988-01/140), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 f) Florinda Ângelo Rosário, nascida aos 26 de Maio de 1991, portadora de B.I. n.º 031606153847Q, solteira, filha de Albino Rosário Joaquim Munacona e de Angelica Luís Leite, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 25 g) Tina António, nascida aos 12 de Dezembro de 1989, portadora de B.I. n.º 031602171035F, solteira, filha de António Marques e de Julieta António, natural de NanreleMurrupula;

Texto do artigo · p. 25 h) Ilenia António João, nascida aos 16 de Junho de 1998, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 28706, solteira, filha de António João e de Adelaide Alberto, natural de Cazuzo-Murrupula; i)Laura Rafael Esbastião Manuel, nascida aos 12 de Agosto de 1973, portadora de B.I. n.º 4 031607891781F, solteira, filha de Rafael Manuel e de Ancha Sebastião, natural de Cazuzo-Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 j) Estéla N. Meques Cassimo, nascida aos 26 de Junho de 1996, portadora do Cartão de Eleitor do n.º 201715051908089(2017-03/588), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 25 Associação Othokelela de Migine

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Othokelela de Migine.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Chinga, Localidade de Chinga, Comunidade de Namichuro.

Texto do artigo · p. 25 Duração

Texto do artigo · p. 25 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 25 a) o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 25 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado

Texto do artigo · p. 25 na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 25 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 25 Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 25 a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 25 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 25 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 25 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 25 Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 25 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 25 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 25 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 25 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 25 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 25 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 25 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada pelo

Texto do artigo · p. 25 Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 25 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 25 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 25 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 25 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 25 Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é

Texto do artigo · p. 25 de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 25 Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 25 Quotas e jóias

Texto do artigo · p. 25 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 25 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 25 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 25 Voluntários

Texto do artigo · p. 25 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 25 Exclusão

Texto do artigo · p. 25 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 25 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 25 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);

Texto do artigo · p. 25 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 25 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 26 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Relação nominal dos membros da Associação Othokelela de Migine.

Texto do artigo · p. 26 a) Gilberto Mário Riquijo, nascido aos 01 de Janeiro de 1979, portador de Cartão de Eleitor n.º 09505318032457909()091355-01/259, solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 b) Tonida Gilberto Mário, nascida aos 7 de Abril de 2002, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 5981, solteira, filha de Gilberto Mário e de Angelina Zacarias, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 c) Mércia António, nascida aos 6 de Novembro de 2003, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09467222032469248(091359-01/444), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 d) Ana Santos, nascida aos 16 de Setembro de 1985, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09467227032478095(091359-02/013), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 e) Lídia Mário, nascida aos 10 de Outubro de 1987, portadora de cartão de Eleitor n.º 09467227032474198(091359-01/799), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 f) Marcelino António Viraneque, nascido aos 15 de Abril de 1990, portador de Cartão de Eleitor n.º 09467225032467120(091359-01/629), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 g) Abel Salvador Chicova, nascido aos 3 de Fevereiro de 1992, portador de B.I nº 031608872252I, solteiro, filho de Salvador Chicova e de Marai Custavo, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 h) Fátima António, nascida aos 12 de Setembro de 1984, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09467223032464253(091359-01/491), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 i) Ermelinda Mário Riquicho, nascida aos 15 de Dezembro de 2000, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095053-19032469759(09135501/392), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 j) Antunieta Mário Riquijo, nascida aos 08 de Abril de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0951742703246351(091434-02/226), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Associação Oxuttihana de Namihale

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Oxuttihana de Namihale.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 26 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 26 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 26 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 26 Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 26 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 26 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 26 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 26 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 26 Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 26 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 26 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 26 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 26 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 26 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 26 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 26 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 26 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 26 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 26 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 26 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 26 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 26 Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é

Texto do artigo · p. 26 de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 26 Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 26 Quotas e jóias

Texto do artigo · p. 26 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 26 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 27 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 27 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 27 Voluntários

Texto do artigo · p. 27 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 27 Exclusão

Texto do artigo · p. 27 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 27 Dissolução

Texto do artigo · p. 27 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 27 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 27 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);

Texto do artigo · p. 27 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 27 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 27 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Relação nominal dos membros da Associação Oxuttihana de Namihale.

Texto do artigo · p. 27 a) Rosa Martinho Alberto, nascida aos 12 de Março de 1998, portadora de B.I. n.º 0316073090953J, solteira, filha de Martinho Alberto e de Joana Invarela, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 b) Elicio João, nascido aos 05 de Fevereiro de 1997, portador de Cartão de Eleitor n.º 0941171004244089(09130-03/221), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 c) Sara Francisco, nascida aos 13 de Abril de 1993, portadora de B.I. n.º 031607308988F, solteira, filha de Francisco Xavier Namucuanepa e de Carlota Esqueleto, natural de Murrupula; d)Sónia Namuettasa Chiquelemo, nascida aos 20 de Junho de 1992, portadora de B.I. n.º 03160217280B, solteira,

Texto do artigo · p. 27 filha de Lourenço Chiquelemo e de Madalena Fernando Namuettasa, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 e) Francisco Simão, nascido aos 15 de Novembro de 1971, portador de Cartão de Eleitor n.º 09411707042449405(091380-03/064), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 f) Osvaldo Paulo, nascido aos 11 de Dezembro de 1990, portador de B.I. n.º 031606482209A, solteiro, filho de Paulo Moreira e de Julieta Semente, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 g) Gabriel Vicente Naruchela, nascido aos 01 de Julho de 1964, portador de Cartão de Eleitor n.º 09483224032468472(091381-02/044), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 h) Luís Albino, nascido aos 16 de Junho de 1966, portador de B.I. n.º 031107436804F, solteiro, filho de Albano Augusto e de Catarina Umpuata, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 i) Delfina Gavira, nascida aos 4 de Fevereiro de 2005, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0948320204247711969(091381-03/170), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 j) Eliseu Ernesto Pedro, nascido aos 1 de Março de 2001, portador de Cartão de Eleitor n.º 09483217032469638(091381-01/256), solteiro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 27 Associação Santa – Catarina

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 27 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Santa – Catarina.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Nacurare.

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 27 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 27 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 27 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 27 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 27 Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 27 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 27 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 27 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 27 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 27 Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 27 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 27 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 27 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 27 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 27 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 27 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 27 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 27 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 28 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 28 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 28 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 28 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 28 Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é

Texto do artigo · p. 28 de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 28 Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 28 Quotas e jóias

Texto do artigo · p. 28 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 28 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 28 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 28 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 28 Voluntários

Texto do artigo · p. 28 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 28 Exclusão

Texto do artigo · p. 28 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 28 Dissolução

Texto do artigo · p. 28 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 28 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 28 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 28 (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);

Texto do artigo · p. 28 c) fusão com outras Associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 28 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 28 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Relação nominal dos membros da Associação Santa – Catarina

Texto do artigo · p. 28 a)Adelaide Armando João, nascida aos 2 de Fevereiro de 1981, portadora de B.I. n.º 031601547954P, solteira, filha de Armando João e de Margarida Mocala, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 b) Chimoio António, nascido aos 22 de Junho de 1976, portador de B.I. n.º 031601548245Q, solteiro, filho de António Chivaro e de Deolinda Muahauatiana, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 c) António Alberto, nascido aos 14 de Julho de 1991, portador de B.I. n.º 031605269729Q, solteiro, filho de Alberto Naithoco e de Helena António, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 d) Aurora Daniel João, nascida aos 12 de Novembro de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496418032455263(094964-01/287), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 e) Margarida Alberto, nascida aos 12 de Agosto de 1987, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496428032457726(094964-02/437), solteira, natural de Murrupula; f)Madalena António Abdala, nascida aos 23 de Setembro de 1965, portadora B.I. n.º 031605258119D, solteira, filha de António Abdala e de Lúcia Mucathe, natural de Nihessiue – Murrupula; g)Ilda Dae Elisa Monteiro Pascoero, nascida aos 15 de Junho de 2006, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09477228032465121(094772-02/449), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 h) Marcelino Qualeia António, nascido aos 23 de Março de 2002, portador de Cartão de Eleitor n.º 09412007042449106(094120-03/022), solteiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 i) Bela Alberto Odolfo António, nascida aos 7 de Abril de 2000, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496419042454900(094369-05/147), solteira, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 j) Rosa Omar José, nascida aos 1 de Janeiro de 1975, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496420042454192(094369-05/196), solteira, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 28 Associação Saúde da Comunidade

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 28 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Saúde da Comunidade.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Maheiane.

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 28 Um) A Associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 28 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 28 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 28 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 28 Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 28 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 28 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 28 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 29 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 29 Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 29 seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 29 associação; c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 29 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 29 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 29 Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 29 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 29 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 29 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 29 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 29 três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.

Texto do artigo · p. 29 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 29 Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é

Texto do artigo · p. 29 de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 29 Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 29 Quotas e jóias

Texto do artigo · p. 29 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 29 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 29 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: i) Apital António Marela, nascido aos 24 de Fevereiro de 2004, portador de Cédula Pessoal assento n.º 48338, solteiro, filho de António Marela e de Emília Adriano, natural de Nacuca-Murrupula;
Texto do artigo, página 22: j) Joana Noficiente, nascida aos 6 de Agosto de 1973, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 9696, Solteira, filha de Noficiente Muhiria e de Yavelihaca Vacareia, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 22: Associação Nacute
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Nacute.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Mitolone.
Texto do artigo, página 22: Duração
Texto do artigo, página 22: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 22: a)o desenvolvimento das actividades AgroPecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 22: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado
Texto do artigo, página 23: na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 23: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 23: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 23: Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 23: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 23: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 23: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 23: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 23: Dois) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 23: Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 23: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 23: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 23: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 23: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 23: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 23: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 23: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 23: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 23: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 23: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 23: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 23: Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é
Texto do artigo, página 23: de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 23: Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 23: Quotas e jóias
Texto do artigo, página 23: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 23: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 23: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 23: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 23: Saídas dos membros Voluntários
Texto do artigo, página 23: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 23: Exclusão
Texto do artigo, página 23: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 23: Dissolução
Texto do artigo, página 23: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 23: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 23: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);
Texto do artigo, página 23: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 23: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 23: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Relação nominal dos membros da Associação Nacute.
Texto do artigo, página 23: a) Francisco Loheque, nascido aos 1 de Junho de 1976, portador de B.I. n.º 031600512933N, solteiro, filho de Loheque Umpuha e de Atia Sataca, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: b) João Alberto Leite, nascido aos 1 de Janeiro de 1988, portador de Cédula Pessoal assento n.º 0133, solteiro, filho de Alberto Leite e de Ancha Toqueleque, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: c) Constantino Carlos Nivavela, nascido aos 1 de Janeiro de 1994, portador de Cédula Pessoal assento n.º 39520, solteiro, filho de Carlos Nivavela e de Angelina Januário, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: d) Lucinda Ernesto, nascida aos 8 de Janeiro de 1972, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09431130032440785(091377-02/679), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: e) Alberto Sardinha, nascido aos 20 de Novembro de 1968, portador de B.I. n.º 031601851283B, solteiro, filho de Sardinha Xiriaca e de Maria Siveleque, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: f) Cassimo António Marcelino, nascido aos 3 de Maio de 1998, portador de Cartão de Eleitor n.º 09517421032475757(091434-01/594), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: g) Ernesto António Junior, nascido aos 7 de Outubro de 1999, portador de Cartão de Eleitor n.º 0943112003244872(091377-01/520), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: h) Ana José Calavete, nascida aos 4 de Maio de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0943112304246459(091377-04/546), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: i) Elias Certo Vachamuteco, nascido aos 6 de Agosto de 1980, portador de Cartão de Eleitor .nº 09431109042438034(091377-04/038), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: j) Afai Luís Luciano, nascido aos 06/08/2003, portador de Cédula Pessoal assento n.º 74262, solteiro, filho de António Luciano e de Macieta Luís, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 24: Associação Novarana
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Novarana.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo.
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 24: a)o desenvolvimento das actividades AgroPecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 24: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 24: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 24: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Doa órgãos sociais
Texto do artigo, página 24: Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 24: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 24: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 24: Dois) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 24: Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 24: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 24: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 24: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 24: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 24: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 24: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 24: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada pelo
Texto do artigo, página 24: Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 24: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 24: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 24: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 24: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 24: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 24: Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é
Texto do artigo, página 24: de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 24: Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 24: (Quotas e joias)
Texto do artigo, página 24: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 24: CAPITULO V Dos membros
Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o
Texto do artigo, página 24: estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 24: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 24: Voluntários
Texto do artigo, página 24: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 24: Exclusão
Texto do artigo, página 24: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Texto do artigo, página 24: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 24: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 24: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);
Texto do artigo, página 24: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 24: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 24: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos membros da Associação Novarana
Texto do artigo, página 24: a) Agostinho Cintura Niuitha Nacole, nascido aos 1 de Janeiro de 1980, portador do B.I. n.º 031602859382P, solteiro, filho de Cintura Nacole e de Joana Niutha, natural de CazuzoMurrupula;
Texto do artigo, página 24: b) Josefa Ana João Gregório, nascido aos 25 de Junho de 1987, portador do recibo de B.I. n.º 046900002147764, solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 24: c) Beatris Rosário Mutimaca, nascida aos 15 de Agosto de 1999, portadora de B.I. n.º 031607344213J, solteira, filha de Rosário Mutimaca e de Ângela Ricardo, natural de Nihessiue-Murrupula;
Texto do artigo, página 24: d) Orlando Zeferino Maurício, nascido aos 10 de Agosto de 1996, portador de B.I. n.º 031607206191A, solteiro, filho de Zeferino Maurício e de Helena Adriano, natural de Muchelelene-Murrupula;
Texto do artigo, página 24: e) Catarina Sabonete Maroro, nascido aos 5 de Janeiro de 1970, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03298817041908232(032988-01/140), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 25: f) Florinda Ângelo Rosário, nascida aos 26 de Maio de 1991, portadora de B.I. n.º 031606153847Q, solteira, filha de Albino Rosário Joaquim Munacona e de Angelica Luís Leite, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 25: g) Tina António, nascida aos 12 de Dezembro de 1989, portadora de B.I. n.º 031602171035F, solteira, filha de António Marques e de Julieta António, natural de NanreleMurrupula;
Texto do artigo, página 25: h) Ilenia António João, nascida aos 16 de Junho de 1998, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 28706, solteira, filha de António João e de Adelaide Alberto, natural de Cazuzo-Murrupula; i)Laura Rafael Esbastião Manuel, nascida aos 12 de Agosto de 1973, portadora de B.I. n.º 4 031607891781F, solteira, filha de Rafael Manuel e de Ancha Sebastião, natural de Cazuzo-Murrupula;
Texto do artigo, página 25: j) Estéla N. Meques Cassimo, nascida aos 26 de Junho de 1996, portadora do Cartão de Eleitor do n.º 201715051908089(2017-03/588), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 25: Associação Othokelela de Migine
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Othokelela de Migine.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Chinga, Localidade de Chinga, Comunidade de Namichuro.
Texto do artigo, página 25: Duração
Texto do artigo, página 25: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 25: a) o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 25: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado
Texto do artigo, página 25: na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 25: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 25: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 25: Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 25: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 25: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 25: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 25: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 25: Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 25: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 25: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 25: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 25: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 25: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 25: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 25: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada pelo
Texto do artigo, página 25: Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 25: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 25: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 25: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 25: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 25: Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é
Texto do artigo, página 25: de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 25: Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 25: Quotas e jóias
Texto do artigo, página 25: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 25: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 25: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 25: Voluntários
Texto do artigo, página 25: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 25: Exclusão
Texto do artigo, página 25: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 25: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 25: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);
Texto do artigo, página 25: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 25: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 26: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Relação nominal dos membros da Associação Othokelela de Migine.
Texto do artigo, página 26: a) Gilberto Mário Riquijo, nascido aos 01 de Janeiro de 1979, portador de Cartão de Eleitor n.º 09505318032457909()091355-01/259, solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: b) Tonida Gilberto Mário, nascida aos 7 de Abril de 2002, portadora de Cédula Pessoal assento n.º 5981, solteira, filha de Gilberto Mário e de Angelina Zacarias, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: c) Mércia António, nascida aos 6 de Novembro de 2003, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09467222032469248(091359-01/444), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: d) Ana Santos, nascida aos 16 de Setembro de 1985, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09467227032478095(091359-02/013), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: e) Lídia Mário, nascida aos 10 de Outubro de 1987, portadora de cartão de Eleitor n.º 09467227032474198(091359-01/799), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: f) Marcelino António Viraneque, nascido aos 15 de Abril de 1990, portador de Cartão de Eleitor n.º 09467225032467120(091359-01/629), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: g) Abel Salvador Chicova, nascido aos 3 de Fevereiro de 1992, portador de B.I nº 031608872252I, solteiro, filho de Salvador Chicova e de Marai Custavo, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: h) Fátima António, nascida aos 12 de Setembro de 1984, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09467223032464253(091359-01/491), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: i) Ermelinda Mário Riquicho, nascida aos 15 de Dezembro de 2000, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095053-19032469759(09135501/392), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: j) Antunieta Mário Riquijo, nascida aos 08 de Abril de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0951742703246351(091434-02/226), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Associação Oxuttihana de Namihale
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Oxuttihana de Namihale.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 26: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 26: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 26: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 26: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 26: Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 26: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 26: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 26: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 26: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 26: Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 26: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 26: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 26: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 26: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 26: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 26: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 26: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 26: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 26: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 26: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 26: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 26: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 26: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 26: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 26: Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é
Texto do artigo, página 26: de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 26: Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 26: Quotas e jóias
Texto do artigo, página 26: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 26: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 26: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 27: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 27: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 27: Voluntários
Texto do artigo, página 27: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 27: Exclusão
Texto do artigo, página 27: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 27: Dissolução
Texto do artigo, página 27: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 27: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 27: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);
Texto do artigo, página 27: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 27: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 27: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Relação nominal dos membros da Associação Oxuttihana de Namihale.
Texto do artigo, página 27: a) Rosa Martinho Alberto, nascida aos 12 de Março de 1998, portadora de B.I. n.º 0316073090953J, solteira, filha de Martinho Alberto e de Joana Invarela, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: b) Elicio João, nascido aos 05 de Fevereiro de 1997, portador de Cartão de Eleitor n.º 0941171004244089(09130-03/221), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: c) Sara Francisco, nascida aos 13 de Abril de 1993, portadora de B.I. n.º 031607308988F, solteira, filha de Francisco Xavier Namucuanepa e de Carlota Esqueleto, natural de Murrupula; d)Sónia Namuettasa Chiquelemo, nascida aos 20 de Junho de 1992, portadora de B.I. n.º 03160217280B, solteira,
Texto do artigo, página 27: filha de Lourenço Chiquelemo e de Madalena Fernando Namuettasa, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: e) Francisco Simão, nascido aos 15 de Novembro de 1971, portador de Cartão de Eleitor n.º 09411707042449405(091380-03/064), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: f) Osvaldo Paulo, nascido aos 11 de Dezembro de 1990, portador de B.I. n.º 031606482209A, solteiro, filho de Paulo Moreira e de Julieta Semente, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: g) Gabriel Vicente Naruchela, nascido aos 01 de Julho de 1964, portador de Cartão de Eleitor n.º 09483224032468472(091381-02/044), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: h) Luís Albino, nascido aos 16 de Junho de 1966, portador de B.I. n.º 031107436804F, solteiro, filho de Albano Augusto e de Catarina Umpuata, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: i) Delfina Gavira, nascida aos 4 de Fevereiro de 2005, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0948320204247711969(091381-03/170), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: j) Eliseu Ernesto Pedro, nascido aos 1 de Março de 2001, portador de Cartão de Eleitor n.º 09483217032469638(091381-01/256), solteiro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 27: Associação Santa – Catarina
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 27: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Santa – Catarina.
Texto do artigo, página 27: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula, Comunidade de Nacurare.
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 27: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 27: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 27: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 27: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 27: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 27: Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 27: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 27: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 27: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 27: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 27: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 27: Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 27: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 27: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 27: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 27: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 27: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 27: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 27: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 27: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 28: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 28: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 28: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 28: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 28: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 28: Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é
Texto do artigo, página 28: de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 28: Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 28: Quotas e jóias
Texto do artigo, página 28: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 28: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 28: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 28: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 28: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 28: Voluntários
Texto do artigo, página 28: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 28: Exclusão
Texto do artigo, página 28: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 28: Dissolução
Texto do artigo, página 28: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 28: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 28: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 28: (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180 dias);
Texto do artigo, página 28: c) fusão com outras Associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 28: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 28: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Relação nominal dos membros da Associação Santa – Catarina
Texto do artigo, página 28: a)Adelaide Armando João, nascida aos 2 de Fevereiro de 1981, portadora de B.I. n.º 031601547954P, solteira, filha de Armando João e de Margarida Mocala, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: b) Chimoio António, nascido aos 22 de Junho de 1976, portador de B.I. n.º 031601548245Q, solteiro, filho de António Chivaro e de Deolinda Muahauatiana, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: c) António Alberto, nascido aos 14 de Julho de 1991, portador de B.I. n.º 031605269729Q, solteiro, filho de Alberto Naithoco e de Helena António, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: d) Aurora Daniel João, nascida aos 12 de Novembro de 1994, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496418032455263(094964-01/287), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: e) Margarida Alberto, nascida aos 12 de Agosto de 1987, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496428032457726(094964-02/437), solteira, natural de Murrupula; f)Madalena António Abdala, nascida aos 23 de Setembro de 1965, portadora B.I. n.º 031605258119D, solteira, filha de António Abdala e de Lúcia Mucathe, natural de Nihessiue – Murrupula; g)Ilda Dae Elisa Monteiro Pascoero, nascida aos 15 de Junho de 2006, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09477228032465121(094772-02/449), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: h) Marcelino Qualeia António, nascido aos 23 de Março de 2002, portador de Cartão de Eleitor n.º 09412007042449106(094120-03/022), solteiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: i) Bela Alberto Odolfo António, nascida aos 7 de Abril de 2000, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496419042454900(094369-05/147), solteira, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: j) Rosa Omar José, nascida aos 1 de Janeiro de 1975, portadora de Cartão de Eleitor n.º 09496420042454192(094369-05/196), solteira, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 28: Associação Saúde da Comunidade
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 28: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Saúde da Comunidade.
Texto do artigo, página 28: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Maheiane.
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 28: Um) A Associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 28: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 28: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 28: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 28: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 28: Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 28: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 28: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 28: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 29: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 29: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 29: Três) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 29: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 29: associação; c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 29: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 29: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 29: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 29: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 29: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 29: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
Texto do artigo, página 29: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 29: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 29: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
Texto do artigo, página 29: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 29: Três) Idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos. Cinco) A duração do mandato dos órgãos é
Texto do artigo, página 29: de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 29: Seis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 29: Quotas e jóias
Texto do artigo, página 29: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 29: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 29: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 29: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Resolução n.º 26/04/2025 Assembleia Municipal da Cidade de Moatize
Certidão de registo Aba Costruções, Limitada
Certidão de registo Abdul Waheed – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Al Karim’s Limitada
Certidão de registo AMS Foods – S.U., Limitada
Despacho
Diploma Associação 4 Caminho
Diploma Associação 17 de Agosto 2
Diploma Associação 22 de Agosto Cavina
Diploma Associação dos Deficiente de Murrupula – ADEMU
Diploma Associação Alegria das Mulheres
Diploma Associação Família Unida de Umuato
Diploma Associação Fórum -Sucessos de Umuato
Diploma Associação Ininone Umuato
Diploma Associação Irmãos Unidos de Ilocone
Diploma Associação Makhalelo Athu 1
Despacho
Diploma Associação Maria Napico Cavina
Diploma Associação Muriela Cavina 1
Diploma Associação Nacute
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Othokelela de Migine
Diploma Associação Oxuttihana de Namihale
Diploma Associação Santa – Catarina
Diploma Associação Saúde da Comunidade
Diploma Associação Withokelela de Rovuma-1
Diploma Associação Wiwanana de Cerâmica Napila
Despacho
Diploma Associação Wiwanana Nacuali
Diploma Associação Wiwanana Wamusi
Certidão de registo Borda Rosa Confecções & Serviços, Lda.
Certidão de registo Built2Last — Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, S.A.
Certidão de registo Forti Solutions — S.U., Limitada
Certidão de registo Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo GM Gold, Lda.
Certidão de registo GM Port & Trade Group, Lda.
Certidão de registo GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada
Despacho
Certidão de registo Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.
Certidão de registo Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Mozlink Supplies, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration Service-X, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXI, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXII, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXV, Lda.
Certidão de registo Primeson, Limitada
Certidão de registo Sapataria AZZ – S.U., Lda.
Despacho
Certidão de registo SS-Cores & Sabores Recheados, Lda.
Certidão de registo Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda.
Certidão de registo Utajú Perfurações Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Word Lottery Mozambique Holding, Lda.
Certidão de registo Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo 3D Group, Lda.
Despacho
Despacho
Despacho

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição