III Série n.º 62/2026

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Edição III Série n.º 62/2026

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Texto do artigo · p. 35 Em tudo o mais não alterado, continuam a

Texto do artigo · p. 35 vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 25 de Fevereiro de 2026. — O

Texto do artigo · p. 35 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Forti Solutions — S.U., Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068978, uma sociedade denominada, Forti Solutions — S.U., Limitada, por:

Texto do artigo · p. 36 Hermenegildo Fernandes Castigo Chaúque, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500102896S, emitido aos 22 de Abril de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Província de Maputo, Cidade da Matola, Bairro do Fomento, Quarteirão n.º 10, Casa n.º 1069.

Número ou marcador · p. 36 CAPITULO 1 Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação:Forti Solutions

Texto do artigo · p. 36 — S.U., Limitada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Rua Alfredo Keil, n.º 2, 6.º Andar, Flat 17, Polana Cimento B.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que estejam observadas as leis e normais em vigor ou quando for devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto soluções informáticas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social subscrito e realizado é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais) correspondente a 100%, pertencente ao sócio Hermenegildo Fernandes Castigo Chaúque.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 36 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hermenegildo Fernandes Castigo Chaúque.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou pelo um procurador especialmente designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 36 CAPITULOIII Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SETIMO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 36 Um) O exercício social coinscide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITOVO

Texto do artigo · p. 36 (Apuramento e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 36 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve -se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 36 Um) Em caso de morte ou interdição de um do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. — O

Texto do artigo · p. 36 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 36 Legais sob NUEL 105068943 uma sociedade denominada Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada, por: Qassam Mohammad Kamran, maior, casado em comunhão de bens adquiridos com Halima Bibi Icbal Abdul Latifo Kamran, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade número 110100022106B, emitido em Maputo aos vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e um, com a morada na Rua Bispo Barroso, Casa n.º 7348, 3.° Andar, Flat 5, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo. E celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação social Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada e tem a sua sede na Rua da Dlhembula, 55, Bairro Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sua duração e por tempo indeterminado e o seu comeco contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) venda a retalho de electrónica;

Número ou marcador · p. 36 b) venda a retalho de celulares;

Número ou marcador · p. 36 c) venda a retalho de consumíveis para celulares;

Número ou marcador · p. 36 d) venda a retalho de consumíveis para informática;

Número ou marcador · p. 36 e) desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;

Número ou marcador · p. 36 f) reparação venda e montagem de equipamentos de informática, electrónica e de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 36 g) serviços de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 36 h) importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 36 i) agenciamentos.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à uma so quota:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 36 Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente sera exercida pelo sócio unipessoal Qassam Mohammad Kamran, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um só sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Balanço)

Texto do artigo · p. 37 Anualmente sera dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios liquidos apurados em cada balanco, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deducoes em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 37 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 GM Gold, Lda.

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064704, uma sociedade denominada, GM Gold, Lda., entre: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212 emitido em Brasil;

Texto do artigo · p. 37 Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;

Texto do artigo · p. 37 Marcio Antonio Gomes Pinheiro, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Victoria-ES portadora do Passaporte n.º FS650433, emitido em Brasil; e

Texto do artigo · p. 37 Geison Silva das Neves, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vila Velhas-ES portador do Passaporte n.º GI317340, emitido em Brasil.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Natureza e denominação

Texto do artigo · p. 37 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se GM Gold, Lda.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Sede

Número ou marcador · p. 37 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Objecto da sociedade

Texto do artigo · p. 37 Constituem objecto social:

Número ou marcador · p. 37 a) engenharia e áreas afins;

Número ou marcador · p. 37 b) consultoria em engenharia geológica mineira;

Número ou marcador · p. 37 c) prospecção, pesquisa e extracção mineira e mineração;

Número ou marcador · p. 37 d) comercialização, importação e exportação de minerais;

Número ou marcador · p. 37 e) gestão a marítima;

Número ou marcador · p. 37 f) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MT) dividido em 4 (quatro) quotas entre os sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 37 a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 25% (25.000,00MT);

Número ou marcador · p. 37 b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 25% (25.000,00MT);

Número ou marcador · p. 37 c) Marcio Antonio Gomes Pinheiro, com 25% (25.000,00MT);

Número ou marcador · p. 37 d) Geison Silva das Neves com 25% (25.000,00MT).

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 37 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Órgãos

Texto do artigo · p. 37 São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Competências

Texto do artigo · p. 37 Compete a assembleia geral, apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência;

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 Assembleias extraordinárias

Texto do artigo · p. 37 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Gerência

Texto do artigo · p. 37 A gerência fica acometida ao sócio Laércio

Texto do artigo · p. 37 Augusto Delunardo Atanasio, como director geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Repartição de lucros

Texto do artigo · p. 37 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução

Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 37 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 GM Port & Trade Group, Lda.

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064708, uma sociedade denominada, GM Port & Trade Group, Lda., entre: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212 emitido em Brasil;

Texto do artigo · p. 38 Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;

Texto do artigo · p. 38 Marcio Antonio Gomes Pinheiro, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Victoria-ES portador do Passaporte n.º FS650433, emitido em Brasil; e

Texto do artigo · p. 38 Geison Silva das Neves, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vila Velhas-ES portador do Passaporte n.º GI317340, emitido em Brasil.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Natureza e denominação

Texto do artigo · p. 38 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se GM Port & Trade Group, Lda.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Sede

Número ou marcador · p. 38 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Objecto da sociedade

Texto do artigo · p. 38 Constituem objecto social:

Número ou marcador · p. 38 a) importação e comercialização de equipamentos e insumos para navios;

Número ou marcador · p. 38 b) prestação de serviços de engenharia geológica mineira;

Número ou marcador · p. 38 c) prospeção, pesquisa e extração mineira e mineração;

Número ou marcador · p. 38 d) comercialização, importação e exportação de minerais, gestão a marítima;

Número ou marcador · p. 38 e) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MT) dividido em 4 (quatro) quotas entre os sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 25% (25.000,00MT);

Número ou marcador · p. 38 b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 25% (25.000,00MT);

Número ou marcador · p. 38 c) Marcio Antonio Gomes Pinheiro, com 25% (25.000,00MT);

Número ou marcador · p. 38 d) Geison Silva das Neves com 25% (25.000,00MT).

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 38 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Órgãos

Texto do artigo · p. 38 São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Órgãos

Texto do artigo · p. 38 São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 Competências

Texto do artigo · p. 38 Compete a assembleia geral, apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 Assembleias extraordinárias

Texto do artigo · p. 38 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Gerência

Texto do artigo · p. 38 A gerência fica acometida ao sócio Laércio Augusto Delunardo Atanasio, como director geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Repartição de lucros

Texto do artigo · p. 38 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Balanço e contas

Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução

Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Casos omissos

Texto do artigo · p. 38 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 38 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101377105, uma sociedade denominada GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Claudio Maria Goncalves Mingo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 110102266309S, residente na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 38 Segundo: Vasconcelos Claudio Goncalves, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 1101090542668J, residente na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 38 Terceiro: Claudio Maria Goncalves Mingo Junior, de nacionalidade moçambicana, portador outro cedula n.º 32098, residente na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 39 Quarto: Gilson Claudio Mingo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 110508868400A, residente na Cidade de Maputo, que pelo presente contrato constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que será regido pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada, com sede no Bairro Alto Maé, Av. 24 de Julho, n.° 1114, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) importação e venda de viaturas;

Número ou marcador · p. 39 b) venda de produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social é de 100.000,00Mt (cem mil meticais), dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Claudio Maria Goncalves Mingo;

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Vasconcelos Claudio Goncalves;

Número ou marcador · p. 39 c) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Claudio Maria Goncalves Mingo Junior;

Número ou marcador · p. 39 d) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Gilson Claudio Mingo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Claudio Maria Goncalves Mingo, nomeado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SETIMO

Texto do artigo · p. 39 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 39 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 39 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068891 uma sociedade denominada, Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro: Yunlong Liao, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER0029830, emitido em 22 de Dezembro de 2025, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade zhejiang.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Kang Yang Machinery-Moçambique – S.U., Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. Tem a sua sede social na Estrada Nacional n.º 6 (EN6), entrada da Unipúnguè, Bairro Heróis Moçambicanos, Cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) prestação de serviços relacionados a artigos e equipamentos; b)locação de equipamentos, curto e longo prazo, serviços correlatos;

Número ou marcador · p. 39 c) instalação, comissionamento, treinamento operacional e consultoria técnica de equipamentos;

Número ou marcador · p. 39 d) prestação de serviços de manutenção, reparo e operação de equipamentos;

Número ou marcador · p. 39 e) importação e comercialização de peças de reposição, consumíveis e materiais de proteção, incluindo, entre outros, óleo lubrificante, filtros, mangueiras e vedações;

Número ou marcador · p. 39 f) realização de outras atividades comerciais relacionadas com as anteriormente mencionadas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Yunlong Liao.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 39 É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Yunlong Liao.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço)

Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultado

Texto do artigo · p. 39 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinaria dentro dos limites impostos por lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Legislação aplicável)

Texto do artigo · p. 39 Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 39 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no

Texto do artigo · p. 40 dia 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105066315, uma sociedade denominada Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 40 É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por: Robert Dick Honwana, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101162596M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 21 de Julho de 2022, residente no Bairro da Sommerschield, na Rua Estevão Ataíde n.º 12, Flat 12, R/C, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMpfumo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda., doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede no Bairro da Sommerschield, na Rua Estevão Ataíde n.o 12, Flat.12, 1.º Andar, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) produção, realização, coprodução e exploração de obras audiovisuais;

Número ou marcador · p. 40 b) serviços de cinematográficas, documentários, séries, programas televisivos e conteúdos culturais, artísticos educativos e sociais;

Número ou marcador · p. 40 c) prestação de serviços de produção audiovisuais – capacitação de imagens e som, edição, montagem, pós produção, guionismo, direcção artística e realização;

Número ou marcador · p. 40 d) desenvolvimento de projectos audiovisuais para televisão, cinema, internet e redes sociais;

Número ou marcador · p. 40 e) promoção cultural, organização e produção de eventos culturais, exibições públicas, mostras, festas e actividades de carácter artísticos e comunitário;

Número ou marcador · p. 40 f) gestão, licenciamento e exploração de direitos do autor e direitos conexos; g)estabelecimento de parcerias, contratos de patrocínio, coprodução e colaboração com entidades públicas ou privados, nacionais ou estrangeiros.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT, correspondente ao sócio único Robert Dick Honwana.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Robert Dick Honwana, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O Administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e herdeiros)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O

Texto do artigo · p. 40 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda., matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100950871, deliberam o acréscimo de actividade (objecto).

Texto do artigo · p. 40 Em consequência de aumento de actividade, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, a qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 40 .....................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 40 a) investimentos em construção civil incluindo a subcontratação para a execução de projectos de grande envergadura;

Número ou marcador · p. 40 b) gestão imobiliária, nomeadamente, e x p l o r a ç ã o , g e s t ã o e arrendamento de imóveis, intermediação ns operações de compra e venda de imóveis, entre outras;

Número ou marcador · p. 40 c) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade;

Número ou marcador · p. 40 d) compra e venda de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 40 e) prestação de serviços de alojamento, restauração e similares.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O Técnico,

Texto do artigo · p. 40 Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Mozlink Supplies, Lda.

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, n que no dia dezasseis de Março de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Mozlink Supplies, Lda., com o

Texto do artigo · p. 41 NUEL 105068813 pelos sócios Sheyzer Equibal Ismael Laky e Eddy Abdul Laky que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como sua denominação de Mozlink Supplies, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Rua/Av 25 de Setembro, Bairro Cimento, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País ou no Estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo Notariado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 41 b) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias, autorizadas por lei.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 41 a) Sheyzer Equibal Ismael Laky, são 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 41 b) Eddy Abdul Laky, são 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 41 Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência e representação da sociedade )

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade é gerida pelos dois sócios podendo estas nomearem um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) São indicados os senhores Sheyzer Equibal Ismael Laky e eddy abdul laky como sócios gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Competências)

Número ou marcador · p. 41 Um) Compete os sócios Sheyzer Equibal Ismael Laky e Eddy Abdul Laky, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se por vontade das sócias, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Pemba, 16 de Março de 2026. – A Técnica,

Texto do artigo · p. 41 Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Phoenix Exploration Service-X, Lda.

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068589 uma sociedade denominada, Phoenix Exploration Service-X, Lda.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 41 Primeiro: China Phoenix International (Hong Kong) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido em 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu;

Texto do artigo · p. 41 Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido em 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade ed Jiangsu.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de, Phoenix Exploration Service-X, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, têm a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 35: Em tudo o mais não alterado, continuam a
Texto do artigo, página 35: vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 25 de Fevereiro de 2026. — O
Texto do artigo, página 35: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Forti Solutions — S.U., Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068978, uma sociedade denominada, Forti Solutions — S.U., Limitada, por:
Texto do artigo, página 36: Hermenegildo Fernandes Castigo Chaúque, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500102896S, emitido aos 22 de Abril de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Província de Maputo, Cidade da Matola, Bairro do Fomento, Quarteirão n.º 10, Casa n.º 1069.
Número ou marcador, página 36: CAPITULO 1 Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação:Forti Solutions
Texto do artigo, página 36: — S.U., Limitada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Rua Alfredo Keil, n.º 2, 6.º Andar, Flat 17, Polana Cimento B.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 36: Três) O sócio podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que estejam observadas as leis e normais em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto soluções informáticas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social subscrito e realizado é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais) correspondente a 100%, pertencente ao sócio Hermenegildo Fernandes Castigo Chaúque.
Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 36: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hermenegildo Fernandes Castigo Chaúque.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou pelo um procurador especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo, página 36: CAPITULOIII Das disposições gerais
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SETIMO
Texto do artigo, página 36: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 36: Um) O exercício social coinscide com o ano civil.
Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITOVO
Texto do artigo, página 36: (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 36: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 36: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve -se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte ou interdição de um do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. — O
Texto do artigo, página 36: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo, página 36: Legais sob NUEL 105068943 uma sociedade denominada Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada, por: Qassam Mohammad Kamran, maior, casado em comunhão de bens adquiridos com Halima Bibi Icbal Abdul Latifo Kamran, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade número 110100022106B, emitido em Maputo aos vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e um, com a morada na Rua Bispo Barroso, Casa n.º 7348, 3.° Andar, Flat 5, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo. E celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação social Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada e tem a sua sede na Rua da Dlhembula, 55, Bairro Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sua duração e por tempo indeterminado e o seu comeco contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 36: a) venda a retalho de electrónica;
Número ou marcador, página 36: b) venda a retalho de celulares;
Número ou marcador, página 36: c) venda a retalho de consumíveis para celulares;
Número ou marcador, página 36: d) venda a retalho de consumíveis para informática;
Número ou marcador, página 36: e) desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;
Número ou marcador, página 36: f) reparação venda e montagem de equipamentos de informática, electrónica e de telecomunicações;
Número ou marcador, página 36: g) serviços de telecomunicações;
Número ou marcador, página 36: h) importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 36: i) agenciamentos.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à uma so quota:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 36: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente sera exercida pelo sócio unipessoal Qassam Mohammad Kamran, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um só sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Balanço)
Texto do artigo, página 37: Anualmente sera dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios liquidos apurados em cada balanco, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deducoes em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 37: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: GM Gold, Lda.
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064704, uma sociedade denominada, GM Gold, Lda., entre: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212 emitido em Brasil;
Texto do artigo, página 37: Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;
Texto do artigo, página 37: Marcio Antonio Gomes Pinheiro, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Victoria-ES portadora do Passaporte n.º FS650433, emitido em Brasil; e
Texto do artigo, página 37: Geison Silva das Neves, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vila Velhas-ES portador do Passaporte n.º GI317340, emitido em Brasil.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Natureza e denominação
Texto do artigo, página 37: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se GM Gold, Lda.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Sede
Número ou marcador, página 37: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Objecto da sociedade
Texto do artigo, página 37: Constituem objecto social:
Número ou marcador, página 37: a) engenharia e áreas afins;
Número ou marcador, página 37: b) consultoria em engenharia geológica mineira;
Número ou marcador, página 37: c) prospecção, pesquisa e extracção mineira e mineração;
Número ou marcador, página 37: d) comercialização, importação e exportação de minerais;
Número ou marcador, página 37: e) gestão a marítima;
Número ou marcador, página 37: f) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MT) dividido em 4 (quatro) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 37: a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador, página 37: b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador, página 37: c) Marcio Antonio Gomes Pinheiro, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador, página 37: d) Geison Silva das Neves com 25% (25.000,00MT).
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Órgãos
Texto do artigo, página 37: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Competências
Texto do artigo, página 37: Compete a assembleia geral, apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência;
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: Assembleias extraordinárias
Texto do artigo, página 37: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Gerência
Texto do artigo, página 37: A gerência fica acometida ao sócio Laércio
Texto do artigo, página 37: Augusto Delunardo Atanasio, como director geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Repartição de lucros
Texto do artigo, página 37: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Balanço e contas
Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Dissolução
Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 37: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: GM Port & Trade Group, Lda.
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064708, uma sociedade denominada, GM Port & Trade Group, Lda., entre: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212 emitido em Brasil;
Texto do artigo, página 38: Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;
Texto do artigo, página 38: Marcio Antonio Gomes Pinheiro, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Victoria-ES portador do Passaporte n.º FS650433, emitido em Brasil; e
Texto do artigo, página 38: Geison Silva das Neves, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vila Velhas-ES portador do Passaporte n.º GI317340, emitido em Brasil.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Natureza e denominação
Texto do artigo, página 38: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se GM Port & Trade Group, Lda.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Sede
Número ou marcador, página 38: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Objecto da sociedade
Texto do artigo, página 38: Constituem objecto social:
Número ou marcador, página 38: a) importação e comercialização de equipamentos e insumos para navios;
Número ou marcador, página 38: b) prestação de serviços de engenharia geológica mineira;
Número ou marcador, página 38: c) prospeção, pesquisa e extração mineira e mineração;
Número ou marcador, página 38: d) comercialização, importação e exportação de minerais, gestão a marítima;
Número ou marcador, página 38: e) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MT) dividido em 4 (quatro) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador, página 38: b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador, página 38: c) Marcio Antonio Gomes Pinheiro, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador, página 38: d) Geison Silva das Neves com 25% (25.000,00MT).
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 38: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Órgãos
Texto do artigo, página 38: São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Órgãos
Texto do artigo, página 38: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: Competências
Texto do artigo, página 38: Compete a assembleia geral, apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: Assembleias extraordinárias
Texto do artigo, página 38: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Gerência
Texto do artigo, página 38: A gerência fica acometida ao sócio Laércio Augusto Delunardo Atanasio, como director geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Repartição de lucros
Texto do artigo, página 38: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Balanço e contas
Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Dissolução
Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Casos omissos
Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 38: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101377105, uma sociedade denominada GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro: Claudio Maria Goncalves Mingo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 110102266309S, residente na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 38: Segundo: Vasconcelos Claudio Goncalves, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 1101090542668J, residente na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 38: Terceiro: Claudio Maria Goncalves Mingo Junior, de nacionalidade moçambicana, portador outro cedula n.º 32098, residente na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 39: Quarto: Gilson Claudio Mingo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.° 110508868400A, residente na Cidade de Maputo, que pelo presente contrato constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que será regido pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada, com sede no Bairro Alto Maé, Av. 24 de Julho, n.° 1114, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) importação e venda de viaturas;
Número ou marcador, página 39: b) venda de produtos alimentares.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social é de 100.000,00Mt (cem mil meticais), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Claudio Maria Goncalves Mingo;
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Vasconcelos Claudio Goncalves;
Número ou marcador, página 39: c) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Claudio Maria Goncalves Mingo Junior;
Número ou marcador, página 39: d) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Gilson Claudio Mingo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Claudio Maria Goncalves Mingo, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SETIMO
Texto do artigo, página 39: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 39: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068891 uma sociedade denominada, Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.
Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 39: Primeiro: Yunlong Liao, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER0029830, emitido em 22 de Dezembro de 2025, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade zhejiang.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Kang Yang Machinery-Moçambique – S.U., Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. Tem a sua sede social na Estrada Nacional n.º 6 (EN6), entrada da Unipúnguè, Bairro Heróis Moçambicanos, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) prestação de serviços relacionados a artigos e equipamentos; b)locação de equipamentos, curto e longo prazo, serviços correlatos;
Número ou marcador, página 39: c) instalação, comissionamento, treinamento operacional e consultoria técnica de equipamentos;
Número ou marcador, página 39: d) prestação de serviços de manutenção, reparo e operação de equipamentos;
Número ou marcador, página 39: e) importação e comercialização de peças de reposição, consumíveis e materiais de proteção, incluindo, entre outros, óleo lubrificante, filtros, mangueiras e vedações;
Número ou marcador, página 39: f) realização de outras atividades comerciais relacionadas com as anteriormente mencionadas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Yunlong Liao.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 39: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Yunlong Liao.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Balanço)
Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultado
Texto do artigo, página 39: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinaria dentro dos limites impostos por lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Legislação aplicável)
Texto do artigo, página 39: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 39: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no
Texto do artigo, página 40: dia 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105066315, uma sociedade denominada Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 40: É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por: Robert Dick Honwana, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101162596M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 21 de Julho de 2022, residente no Bairro da Sommerschield, na Rua Estevão Ataíde n.º 12, Flat 12, R/C, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMpfumo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda., doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Sommerschield, na Rua Estevão Ataíde n.o 12, Flat.12, 1.º Andar, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) produção, realização, coprodução e exploração de obras audiovisuais;
Número ou marcador, página 40: b) serviços de cinematográficas, documentários, séries, programas televisivos e conteúdos culturais, artísticos educativos e sociais;
Número ou marcador, página 40: c) prestação de serviços de produção audiovisuais – capacitação de imagens e som, edição, montagem, pós produção, guionismo, direcção artística e realização;
Número ou marcador, página 40: d) desenvolvimento de projectos audiovisuais para televisão, cinema, internet e redes sociais;
Número ou marcador, página 40: e) promoção cultural, organização e produção de eventos culturais, exibições públicas, mostras, festas e actividades de carácter artísticos e comunitário;
Número ou marcador, página 40: f) gestão, licenciamento e exploração de direitos do autor e direitos conexos; g)estabelecimento de parcerias, contratos de patrocínio, coprodução e colaboração com entidades públicas ou privados, nacionais ou estrangeiros.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT, correspondente ao sócio único Robert Dick Honwana.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Robert Dick Honwana, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 40: Dois) O Administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e herdeiros)
Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O
Texto do artigo, página 40: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda., matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100950871, deliberam o acréscimo de actividade (objecto).
Texto do artigo, página 40: Em consequência de aumento de actividade, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, a qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 40: .....................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 40: a) investimentos em construção civil incluindo a subcontratação para a execução de projectos de grande envergadura;
Número ou marcador, página 40: b) gestão imobiliária, nomeadamente, e x p l o r a ç ã o , g e s t ã o e arrendamento de imóveis, intermediação ns operações de compra e venda de imóveis, entre outras;
Número ou marcador, página 40: c) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade;
Número ou marcador, página 40: d) compra e venda de equipamento informático;
Número ou marcador, página 40: e) prestação de serviços de alojamento, restauração e similares.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 18 de Março de 2026. – O Técnico,
Texto do artigo, página 40: Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Mozlink Supplies, Lda.
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, n que no dia dezasseis de Março de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Mozlink Supplies, Lda., com o
Texto do artigo, página 41: NUEL 105068813 pelos sócios Sheyzer Equibal Ismael Laky e Eddy Abdul Laky que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como sua denominação de Mozlink Supplies, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Rua/Av 25 de Setembro, Bairro Cimento, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo Notariado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador, página 41: b) comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias, autorizadas por lei.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 41: a) Sheyzer Equibal Ismael Laky, são 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 41: b) Eddy Abdul Laky, são 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 41: Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Gerência e representação da sociedade )
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é gerida pelos dois sócios podendo estas nomearem um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) São indicados os senhores Sheyzer Equibal Ismael Laky e eddy abdul laky como sócios gerentes da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Competências)
Número ou marcador, página 41: Um) Compete os sócios Sheyzer Equibal Ismael Laky e Eddy Abdul Laky, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se por vontade das sócias, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Pemba, 16 de Março de 2026. – A Técnica,
Texto do artigo, página 41: Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Phoenix Exploration Service-X, Lda.
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Marco de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068589 uma sociedade denominada, Phoenix Exploration Service-X, Lda.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 41: Primeiro: China Phoenix International (Hong Kong) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido em 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu;
Texto do artigo, página 41: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido em 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade ed Jiangsu.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de, Phoenix Exploration Service-X, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, têm a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:

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Despacho Governo do Distrito de Murrupula
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Resolução n.º 26/04/2025 Assembleia Municipal da Cidade de Moatize
Certidão de registo Aba Costruções, Limitada
Certidão de registo Abdul Waheed – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Al Karim’s Limitada
Certidão de registo AMS Foods – S.U., Limitada
Despacho
Diploma Associação 4 Caminho
Diploma Associação 17 de Agosto 2
Diploma Associação 22 de Agosto Cavina
Diploma Associação dos Deficiente de Murrupula – ADEMU
Diploma Associação Alegria das Mulheres
Diploma Associação Família Unida de Umuato
Diploma Associação Fórum -Sucessos de Umuato
Diploma Associação Ininone Umuato
Diploma Associação Irmãos Unidos de Ilocone
Diploma Associação Makhalelo Athu 1
Despacho
Diploma Associação Maria Napico Cavina
Diploma Associação Muriela Cavina 1
Diploma Associação Nacute
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Othokelela de Migine
Diploma Associação Oxuttihana de Namihale
Diploma Associação Santa – Catarina
Diploma Associação Saúde da Comunidade
Diploma Associação Withokelela de Rovuma-1
Diploma Associação Wiwanana de Cerâmica Napila
Despacho
Diploma Associação Wiwanana Nacuali
Diploma Associação Wiwanana Wamusi
Certidão de registo Borda Rosa Confecções & Serviços, Lda.
Certidão de registo Built2Last — Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, S.A.
Certidão de registo Forti Solutions — S.U., Limitada
Certidão de registo Gadgetz Maputo – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo GM Gold, Lda.
Certidão de registo GM Port & Trade Group, Lda.
Certidão de registo GVCGLOBO Africa Transportes, Limitada
Despacho
Certidão de registo Kang Yang MachineryMoçambique – S.U., Lda.
Certidão de registo Luminescent – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Matxukele Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Mozlink Supplies, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration Service-X, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXI, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXII, Lda.
Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceXV, Lda.
Certidão de registo Primeson, Limitada
Certidão de registo Sapataria AZZ – S.U., Lda.
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Certidão de registo SS-Cores & Sabores Recheados, Lda.
Certidão de registo Uhambo — Sociedade Unipessoal Lda.
Certidão de registo Utajú Perfurações Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Word Lottery Mozambique Holding, Lda.
Certidão de registo Zambi Tour Agência de Viagens – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zosh Café — Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo 3D Group, Lda.
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