III Série n.º 95/2026

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Edição III Série n.º 95/2026

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Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) Administração da sociedade será exercido pelo único sócio Ermelindo Francisco Titos da Idalina Silvino, que desde já fica nomeado administrador com ou sem dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Compete o sócio único a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de administração corrente de negócios sociais.

Número ou marcador · p. 36 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O sócio único poderá delegar todo ou em parte dos seus poderes as pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os limites de competência. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Único: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Tete, 28 de Janeiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 36 O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 36 Secure Trade, Lda

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e cinco de Março de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105068874, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Secure Trade, Lda e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 Duração

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 Objecto

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto providenciar serviços de consultoria e fornecimento de equipamentos e importação.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 Capital social

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT(vinte mil meticais), encontrando-se dividido pelos sócios Tunelga Ludmila Pedro Manjate Gray, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital; e Nelia Augusto Zucula, com valor de 10,000.00MT), equivalente a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 Administração

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo da Senhora Tunelga Ludmila Pedro Manjate Gray como gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 36 Cinco) Os actos de mero expediente pederão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 Disposições finais

Texto do artigo · p. 36 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código

Texto do artigo · p. 37 Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 5 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 37 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Shaligram Devolopers, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2026, foi registada sob o NUEL 105071384 a sociedade Shaligram Devolopers, Limitada, constituída por documento particular a 20 de Abril de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Shaligram Devolopers, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) arrendamento, compra e venda de imóveis e móveis;

Número ou marcador · p. 37 b) serviços de apoio a logística;

Número ou marcador · p. 37 c) restauraão, hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 37 d) ornamentação e eventos;

Número ou marcador · p. 37 e) fornecimento de refeições (catering);

Número ou marcador · p. 37 f) serviços afins, limpeza geral e jardinagem;

Número ou marcador · p. 37 g) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT(cem mil meticais) é corresponde à soma de quotas iguais que estão distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil

Texto do artigo · p. 37 meticais), equivalente a 90% do capital social pertencente ao sócio Kiritkumar Anilkumar Joshi, casado, natural de Ranpur Deesa Banaskantha, Gujarat, de nacionalidade Indiana, titular de Passaporte n.º R2979017, emitido pelo Serviços de Migração da República da India a 7 de Agosto de 2017, residente na Cidade de Tete, com NUIT 183810022;

Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais), equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio, Ajaykumar Bhupendrabhai Joshi, casado, natural de Ranpur, Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, titular do Passaporte n.º T0351379, de 27 de Novembro de 2018,emitido pelos Serviços de Migração da República da India, com o nuit nº 178425013.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 ( Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um dos sócios, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Moatize, 12 de Maio de 2026. —

Texto do artigo · p. 37 O Conservador, Carson Carlos Malendza.

Texto do artigo · p. 37 Solvit, Lda

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Janeiro de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105063907, foi constituída

Texto do artigo · p. 37 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Solvit, Lda, constituindo-se sob a forma de sociedade por quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Sede

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, bairro da Matola C, Avenida Samora Machel, 13, R/C, podendo a gerência, por simples deliberação, transferi-la para qualquer outro local do território nacional e criar sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades no domínio das tecnologias de informação e comunicação, engenharia tecnológica e sistemas eletroeletrónicos, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 37 a) concepção, desenvolvimento, implementação, exploração, manutenção e gestão de sistemas de informação, plataformas digitais, aplicações informáticas, softwares e soluções tecnológicas integradas, próprias ou de terceiros;

Número ou marcador · p. 37 b) prestação de serviços tecnológicos e de consultoria em TIC, incluindo programação informática, transformação digital, outsourcing tecnológico, suporte técnico, monitorização e gestão de sistemas, infraestruturas tecnológicas e sistemas eletroeletrónicos, automatizados, inteligentes e de controlo, aplicáveis a contextos empresariais, institucionais e urbanos;

Número ou marcador · p. 37 c) gestão, operação, administração e manutenção de sistemas, plataformas, aplicações, equipamentos e infraestruturas tecnológicas de terceiros, mediante contrato;

Número ou marcador · p. 37 d) integração, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva de redes, sistemas de comunicação, infraestruturas t e c n o l ó g i c a s e s i s t e m a s

Texto do artigo · p. 38 eletroeletrónicos associados, incluindo telecomunicações de forma indireta e acessória, sem exploração direta de serviços públicos sujeitos a licenciamento especial, salvo autorização legal;

Número ou marcador · p. 38 e) concepção, fornecimento, integração, instalação, manutenção e gestão de sistemas de segurança eletrónica, incluindo videovigilância (CCTV), controlo de acessos, deteção de intrusão, alarmística, monitorização eletrónica, sensores, automação e sistemas inteligentes de proteção de pessoas, bens e infraestruturas, sem exercício de segurança privada armada ou vigilância humana, salvo autorização legal;

Número ou marcador · p. 38 f) concepção, fornecimento, integração, instalação e manutenção de sistemas tecnológicos de sinalização, controlo, monitorização e gestão de tráfego, mobilidade e circulação, incluindo sistemas eletroeletrónicos de controlo de tráfego, equipamentos urbanos inteligentes e infraestruturas associadas;

Número ou marcador · p. 38 g) prestação de serviços audiovisuais, multimédia, comunicação visual, produção digital, branding, marketing tecnológico e gestão de conteúdos digitais, quando associados a projectos tecnológicos; h ) f o r n e c i m e n t o , p r o d u ç ã o , comercialização, importação, exportação, representação e licenciamento de equipamentos, dispositivos, materiais, softwares, sistemas, soluções tecnológicas e componentes conexos às actividades acima descritas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, bem como participar em sociedades, projectos, consórcios ou parcerias, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social encontra-se distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Ilídio Inácio Tsambo – 490.000,00 MT, correspondente a 98% do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) Leonel Inácio Tsambo – 10.000,00 MT, correspondente a 2% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Gerência

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é administrada por um gerente. Fica desde já nomeado como gerente da sociedade o sócio Ilídio Inácio Tsambo, com poderes gerais de administração e representação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Forma de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 38 A sociedade obriga-se validamente pela assinatura do gerente ou de mandatário com poderes conferidos por procuração.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução

Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação de sócios que representem, pelo menos, 75% do capital social.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Matola, 27 de Abril de 2026. —

Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Externato Sunrise

Texto do artigo · p. 38 Academy Of Mozambique, Lda

Texto do artigo · p. 38 Certifico, que para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis , foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída sob NUEL 105071957, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 38 (Duração, denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e adopta a denominação Externato Sunrise Academy Of Mozambique, Lda, com sede na Província De Inhambane, Distrito de Morrumbene, Bairro Novo, Estrada Nacional n.˚ 1, Casa 1 e poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação, em território nacional ou no estrangeiro, sempre que tal seja deliberado pelos órgãos sociais competentes e devidamente autorizado pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) actividades de ensino pré-escolar;

Número ou marcador · p. 38 b) actividades do ensino primário geral do SNE;

Número ou marcador · p. 38 c) actividades de ensino secundário geral do SNE;

Número ou marcador · p. 38 d) organização de feiras, congressos e outros eventos similares.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao objecto social, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Danúbio Brígido Alfredo: com uma quota de 50.000,00 MT equivalente a 33, 33% do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) Wilson Khefasse Joaquim Wilson: com uma quota de 50.000,00 MT equivalente a 33,33% do capital social;

Número ou marcador · p. 38 c) Uilson Ernesto Uiliamo: com uma quota de 50.000,00 MT equivalente a 33, 33% do capital social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e a tomada de decisões estratégicas da sociedade serão exercidos por um conselho de direcção, composto por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A distribuição de funções serão a seguinte:

Número ou marcador · p. 38 a) Danúbio Brígido Alfredo, como director-geral, representante legal da sociedade, em juízo e fora dele, responsável pela área estratégica da organização;

Número ou marcador · p. 38 b) Uilson Ernesto Uiliamo, como director financeiro: Responsável pela gestão financeira da sociedade;

Número ou marcador · p. 38 c) Wilson Khefasse Joaquim Wilson, como director Executivo: Responsável pela gestão das operações, visando o cumprimento do objecto social, subordinandose às decisões do conselho de direcção.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos no presente contrato serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 28 de Abril de 2026.—

Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 INM

Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 39 I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT

Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:

Parágrafo · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,

Parágrafo · p. 39 Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 39 Delegações:

Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00 MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) Administração da sociedade será exercido pelo único sócio Ermelindo Francisco Titos da Idalina Silvino, que desde já fica nomeado administrador com ou sem dispensa de caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) Compete o sócio único a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de administração corrente de negócios sociais.
Número ou marcador, página 36: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O sócio único poderá delegar todo ou em parte dos seus poderes as pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os limites de competência. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Único: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Tete, 28 de Janeiro de 2026. —
Texto do artigo, página 36: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 36: Secure Trade, Lda
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e cinco de Março de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105068874, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Secure Trade, Lda e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: Duração
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: Objecto
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto providenciar serviços de consultoria e fornecimento de equipamentos e importação.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: Capital social
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT(vinte mil meticais), encontrando-se dividido pelos sócios Tunelga Ludmila Pedro Manjate Gray, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital; e Nelia Augusto Zucula, com valor de 10,000.00MT), equivalente a 50% do capital.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: Administração
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo da Senhora Tunelga Ludmila Pedro Manjate Gray como gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 36: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 36: Cinco) Os actos de mero expediente pederão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: Disposições finais
Texto do artigo, página 36: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código
Texto do artigo, página 37: Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois, dois mil e cinco de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 5 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 37: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Shaligram Devolopers, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2026, foi registada sob o NUEL 105071384 a sociedade Shaligram Devolopers, Limitada, constituída por documento particular a 20 de Abril de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Shaligram Devolopers, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) arrendamento, compra e venda de imóveis e móveis;
Número ou marcador, página 37: b) serviços de apoio a logística;
Número ou marcador, página 37: c) restauraão, hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 37: d) ornamentação e eventos;
Número ou marcador, página 37: e) fornecimento de refeições (catering);
Número ou marcador, página 37: f) serviços afins, limpeza geral e jardinagem;
Número ou marcador, página 37: g) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT(cem mil meticais) é corresponde à soma de quotas iguais que estão distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil
Texto do artigo, página 37: meticais), equivalente a 90% do capital social pertencente ao sócio Kiritkumar Anilkumar Joshi, casado, natural de Ranpur Deesa Banaskantha, Gujarat, de nacionalidade Indiana, titular de Passaporte n.º R2979017, emitido pelo Serviços de Migração da República da India a 7 de Agosto de 2017, residente na Cidade de Tete, com NUIT 183810022;
Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais), equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio, Ajaykumar Bhupendrabhai Joshi, casado, natural de Ranpur, Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, titular do Passaporte n.º T0351379, de 27 de Novembro de 2018,emitido pelos Serviços de Migração da República da India, com o nuit nº 178425013.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: ( Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um dos sócios, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 37: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Moatize, 12 de Maio de 2026. —
Texto do artigo, página 37: O Conservador, Carson Carlos Malendza.
Texto do artigo, página 37: Solvit, Lda
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Janeiro de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105063907, foi constituída
Texto do artigo, página 37: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Solvit, Lda, constituindo-se sob a forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Sede
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, bairro da Matola C, Avenida Samora Machel, 13, R/C, podendo a gerência, por simples deliberação, transferi-la para qualquer outro local do território nacional e criar sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades no domínio das tecnologias de informação e comunicação, engenharia tecnológica e sistemas eletroeletrónicos, nomeadamente:
Número ou marcador, página 37: a) concepção, desenvolvimento, implementação, exploração, manutenção e gestão de sistemas de informação, plataformas digitais, aplicações informáticas, softwares e soluções tecnológicas integradas, próprias ou de terceiros;
Número ou marcador, página 37: b) prestação de serviços tecnológicos e de consultoria em TIC, incluindo programação informática, transformação digital, outsourcing tecnológico, suporte técnico, monitorização e gestão de sistemas, infraestruturas tecnológicas e sistemas eletroeletrónicos, automatizados, inteligentes e de controlo, aplicáveis a contextos empresariais, institucionais e urbanos;
Número ou marcador, página 37: c) gestão, operação, administração e manutenção de sistemas, plataformas, aplicações, equipamentos e infraestruturas tecnológicas de terceiros, mediante contrato;
Número ou marcador, página 37: d) integração, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva de redes, sistemas de comunicação, infraestruturas t e c n o l ó g i c a s e s i s t e m a s
Texto do artigo, página 38: eletroeletrónicos associados, incluindo telecomunicações de forma indireta e acessória, sem exploração direta de serviços públicos sujeitos a licenciamento especial, salvo autorização legal;
Número ou marcador, página 38: e) concepção, fornecimento, integração, instalação, manutenção e gestão de sistemas de segurança eletrónica, incluindo videovigilância (CCTV), controlo de acessos, deteção de intrusão, alarmística, monitorização eletrónica, sensores, automação e sistemas inteligentes de proteção de pessoas, bens e infraestruturas, sem exercício de segurança privada armada ou vigilância humana, salvo autorização legal;
Número ou marcador, página 38: f) concepção, fornecimento, integração, instalação e manutenção de sistemas tecnológicos de sinalização, controlo, monitorização e gestão de tráfego, mobilidade e circulação, incluindo sistemas eletroeletrónicos de controlo de tráfego, equipamentos urbanos inteligentes e infraestruturas associadas;
Número ou marcador, página 38: g) prestação de serviços audiovisuais, multimédia, comunicação visual, produção digital, branding, marketing tecnológico e gestão de conteúdos digitais, quando associados a projectos tecnológicos; h ) f o r n e c i m e n t o , p r o d u ç ã o , comercialização, importação, exportação, representação e licenciamento de equipamentos, dispositivos, materiais, softwares, sistemas, soluções tecnológicas e componentes conexos às actividades acima descritas.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades complementares, subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, bem como participar em sociedades, projectos, consórcios ou parcerias, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social encontra-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Ilídio Inácio Tsambo – 490.000,00 MT, correspondente a 98% do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) Leonel Inácio Tsambo – 10.000,00 MT, correspondente a 2% do capital social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Gerência
Texto do artigo, página 38: A sociedade é administrada por um gerente. Fica desde já nomeado como gerente da sociedade o sócio Ilídio Inácio Tsambo, com poderes gerais de administração e representação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Forma de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 38: A sociedade obriga-se validamente pela assinatura do gerente ou de mandatário com poderes conferidos por procuração.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: Dissolução
Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação de sócios que representem, pelo menos, 75% do capital social.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Matola, 27 de Abril de 2026. —
Texto do artigo, página 38: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Externato Sunrise
Texto do artigo, página 38: Academy Of Mozambique, Lda
Texto do artigo, página 38: Certifico, que para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis , foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída sob NUEL 105071957, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 38: (Duração, denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e adopta a denominação Externato Sunrise Academy Of Mozambique, Lda, com sede na Província De Inhambane, Distrito de Morrumbene, Bairro Novo, Estrada Nacional n.˚ 1, Casa 1 e poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação, em território nacional ou no estrangeiro, sempre que tal seja deliberado pelos órgãos sociais competentes e devidamente autorizado pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 38: a) actividades de ensino pré-escolar;
Número ou marcador, página 38: b) actividades do ensino primário geral do SNE;
Número ou marcador, página 38: c) actividades de ensino secundário geral do SNE;
Número ou marcador, página 38: d) organização de feiras, congressos e outros eventos similares.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao objecto social, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Danúbio Brígido Alfredo: com uma quota de 50.000,00 MT equivalente a 33, 33% do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) Wilson Khefasse Joaquim Wilson: com uma quota de 50.000,00 MT equivalente a 33,33% do capital social;
Número ou marcador, página 38: c) Uilson Ernesto Uiliamo: com uma quota de 50.000,00 MT equivalente a 33, 33% do capital social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e a tomada de decisões estratégicas da sociedade serão exercidos por um conselho de direcção, composto por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A distribuição de funções serão a seguinte:
Número ou marcador, página 38: a) Danúbio Brígido Alfredo, como director-geral, representante legal da sociedade, em juízo e fora dele, responsável pela área estratégica da organização;
Número ou marcador, página 38: b) Uilson Ernesto Uiliamo, como director financeiro: Responsável pela gestão financeira da sociedade;
Número ou marcador, página 38: c) Wilson Khefasse Joaquim Wilson, como director Executivo: Responsável pela gestão das operações, visando o cumprimento do objecto social, subordinandose às decisões do conselho de direcção.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos no presente contrato serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 28 de Abril de 2026.—
Texto do artigo, página 38: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: INM
Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
Lista, página 39: I Série ......................................................17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00 III Série .......................................................8.750,00MT
Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
Parágrafo, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275,
Parágrafo, página 39: Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 39: Delegações:
Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 40: Preço — 200,00 MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Diploma Backstage Eventos, SU, Lda
Certidão de registo Balance Global, Lda
Certidão de registo BB Lubritech Serviços Mecânicos, Lda
Certidão de registo Beco Oil, Limitada
Certidão de registo Beleza Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Bioaves, SU, Lda
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Certidão de registo Construções Pedrito, Limitada
Certidão de registo Construsoyo Moçambique, Lda
Diploma Associação Moçambicana de Comunicação e Marketing - ACM
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Certidão de registo Crescer Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Daima Mining Mozambique – Manica 02, S.A
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Certidão de registo Daima Mining Mozambique Gilé, S.A.
Certidão de registo Daima Mining Mozambique, S.A.
Certidão de registo Dentancha, SU, Lda
Certidão de registo DON K.C, SU, Lda
Certidão de registo ENSERTEC, Lda
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Certidão de registo ES-KO Moçambique, S.A
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Certidão de registo Sociedade Unipessoal, Limitada
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