III SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 115/2026

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira,18Junhode2026
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Parágrafo · p. 1 III SÉRIE — Número 115
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho. Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala:
Parágrafo · p. 1 Aviso - C n.º 11870CM. Aviso - C n.º 12723CM. Aviso - C n.º 11867CM.
Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: A.Chemane Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Lda. AC Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. ADM-Agricola-Limitada. AFIC Enterprise, Limitada. Agro Soluções e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arkos, Limitada. Auto Nazz, Limitada. Bohai, Limitada. Brand Route Company – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bright Sound Live BS Live, Lda. CAVI-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Centro de Corte e Quinagem – Sociedade, Unipessoal, Limitada. ClomellS GYM, Limitada. Clomell҆S, Limitada. Complexo Africano, Lda.
Parágrafo · p. 1 Consmac Engenharia & Serviços, SU, Lda. Consórcio TTA Afriq. DMH Service, Lda ESIM Construҫões, SU, Lda. Ethos Consultoria e Serviços, Limitada. Exofix, Limitada. Glamping Matcha Restauração e Bar, Limitada. Gonza Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada Green Axis – Sociedade Unipessoal, Limitada. Green Montana, S.A.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Grupo VLC, Limitada. H.Y.Co – Sociedade Unipessoal, Limitada. Horizonte Dourado, Lda. IJS Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Impala Industrias, Limitada. Indústrias Manga – Sociedade Unipessoal, Limitada. Instituto de Formação Profissional Ndolene – Sociedade Unipessoal, Lda, JEM – Consultoria, Sociedade Unipessoal, Lda. JG Equiwork – Sociedade Unipessoal, Limitada. Jiangsu Tianmu Construction Mozambique, Lda. JVC Languages Teaching and Translation, SU, Lda. KGM – Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda. LNM Holding, Limitada. Lozile Corretores e Consultores de Seguros, Lda. Lúmen Holding, Limitada. Massandique Consultoria e Serviços, Lda. Max Contas Serviços de Contabilidade e Recursos Humanos,
Parágrafo · p. 1 Limitada. MF Service, SU, Lda. Minecraft Blocos, Limitada. Mobil, Lda. Muzimba Sol – Sociedade Anónima. Parafusos da Manga – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prapesca – Companhia de Pesca de Moçambique, Limitada. Regency Goodies, Limitada. Roble Petroleum, Limitada. Roca Welding & Services, Lda. Rylatech, Limitada. Suryanavi Auto General Dealers – Sociedade Unipessoal, Limitada. Terminal Logístico de Dondo, S.A. TPM Logistics, Limitada. Trusted Line & Logistics, SU, Lda. Urban Freight Services, SU, Lda. Auto Fusion, SU, Lda.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362.º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Cecília João Zandamela, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Cecília Guida Zandamela.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 1 de Junho de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 11870CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, fazse saber que por despacho da sua Excia Manuel Rodrigues Alberto, Secretário do Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Barros, Solos e Equipamentos, Lda, o Certificado Mineiro n.° 11870CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036, para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguinte coordenadas geográfica:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 19º 25' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
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8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 40' 0,00'' 2 - 19º 25' 40,00''
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Texto do artigo · p. 2 34º 41' 0,00'' 5 - 19º 26' 20,00''
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VérticeLatitudeLongitude
1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
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Texto do artigo · p. 2 34º 40' 30,00'' 8 - 19º 25' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
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Texto do artigo · p. 2 34º 40' 0,00''
VérticeLatitudeLongitude
1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
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5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala na Beira, 10 de Abril de 2026. — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 12723CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.° 104, I Série, Suplemento, faz – se saber que por despacho da sua Excia Manuel Rodrigues Alberto, Secretário do Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de
Texto do artigo · p. 2 2026, foi atribuído a favor de Elisabet Jhon Madara, o Certificado Mineiro n.° 12723CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036, para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 -19º 25' 50.00'' -19º 26' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2-19º 25' 50.00'' -19º 26' 30,00''34º 40' 30,00'' 34º 40' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 40' 30,00'' 34º 40' 30,00''
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1 2-19º 25' 50.00'' -19º 26' 30,00''34º 40' 30,00'' 34º 40' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 7 8 -19º 26' 30,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 25' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6 7 8-19º 26' 30,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 25' 50,00''34º 40' 10,00'' 34º 40' 10,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 39' 40,00'' 34º 39' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 40' 10,00'' 34º 40' 10,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 39' 40,00'' 34º 39' 40,00''
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3 4 5 6 7 8-19º 26' 30,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 25' 50,00''34º 40' 10,00'' 34º 40' 10,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 39' 40,00'' 34º 39' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala na Beira, 10 de Abril de 2026. — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 11867CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.° 104, I Série, Suplemento, faz – se saber que por despacho da sua Excia Manuel Rodrigues Alberto, Secretário do Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Solos, Transportes e Maquinaria,Lda, o Certificado Mineiro n.° 11867CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036 para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -19º 25' 20.00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 41' 0,00'' 2 -19º 25' 10,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
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4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 41' 0,00'' 3 -19º 25' 10,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 41' 30,00'' 4 -19º 26' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 41' 30,00'' 5 -19º 26' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 41' 0,00'' 6 -19º 25' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 41' 0,00'' 7 -19º 25' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 40' 40,00'' 8 -19º 25' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 40' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala, 10 de Abril de 2026.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 2 A.Chemane Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105073190, a sociedade, A.Chemane Empreendimentos,
Texto do artigo · p. 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por um contrato particular, a reger- se pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação A.Chemane Empreendimentos, SU, Lda – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua
Texto do artigo · p. 2 sede no Bairro 4, Marien Nguoabi, Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 2 a) prestação de serviços de emola, mpesa, mkesh;
Número ou marcador · p. 3 b) venda de rações, insumos agrícolas e medicamentos veterinários;
Número ou marcador · p. 3 c) serviço de táxi e aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 3 d) venda de tintas e ferragem.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio, Armando Júlio Chemane.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 3 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade do sócio único, Armando Júlio Chemane, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 3 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Omissos)
Texto do artigo · p. 3 Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 10 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 AC Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade, AC, Multi Service, SU, Limitada, matriculada sob NUEL 105025871, Aldo Martins Caniço, casado, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do B.I n.º 0411026366201S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 14 de Abril de 2022 válido até 13 de Abril de
Texto do artigo · p. 3 2027 residente na Rua/Av. Major C. Monteiro, 7° Bairro Esturro- Beira, NUIT 113566371, telefone, 862008708/ 845277979, Email: [email protected] ou acmultservicelda@ gmail.com. Constitui a sociedade unipessoal por quota, de responsabilidade limitada, em que irá se reger pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação AC Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Sede)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede Cidade da Beira, Av. Samora Machel, Bairro Maquinino.
Número ou marcador · p. 3 Dois) O sócio único pode decidir, criar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Duração)
Texto do artigo · p. 3 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 3 a) comércio geral a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 3 b) aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 3 c) venda de viaturas;
Número ou marcador · p. 3 d) aluguer de máquinas;
Número ou marcador · p. 3 e) venda máquinas;
Número ou marcador · p. 3 f) venda de equipamentos diversos; g)prestação de serviços de intermediação imobiliária;
Número ou marcador · p. 3 h) actividades de arquitetura;
Número ou marcador · p. 3 i) prestação de serviços na construção civil.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio único-Aldo Martins Caniço.
Número ou marcador · p. 3 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 3 Um) A administração da sociedade é confiada ao sócio único Aldo Martins Caniço, desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus
Texto do artigo · p. 3 actos, ativo ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos seus mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 3 Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatários com poderes que julguem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro socio por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 3 Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes os quais indicarão dentro de trinta dias, um que a todos os representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 3 (Disposições gerais e casos omissos)
Texto do artigo · p. 3 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo · p. 3 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 ADM-Agricola-Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove de Maio de dois mil e vinte e seis, da sociedade ADMAgricola-Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101102939, deliberaram os sócios da sociedade a alteração do endereço da sede, do objecto, e abertura de uma sucursal, com todos os efeitos legais correspondentes.
Texto do artigo · p. 3 Como consequência dessas deliberações, foram alterados os artigos segundo, quarto e sexto dos seus estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Sede e sucursais)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 1.º andar, Cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
Número ou marcador · p. 3 a) Bairro de Napacala, Vila de Monapo, Monapo-sede, Distrito de Monapo, 3102, Província de Nampula.
Número ou marcador · p. 4 Dois) ………. Três)………..
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 4 a) produção de jatrofa e de outros produtos agrícolas, incluindo a promoção da produção desses produtos;
Número ou marcador · p. 4 b) desenvolvimento de actividades pecuárias e de agroprocessamento; c)comercialização de produtos agrícolas e prestação de serviços relacionados;
Número ou marcador · p. 4 d) prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados à agricultura;
Número ou marcador · p. 4 e) outras actividades complementares permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Administração)
Número ou marcador · p. 4 Um) …… Dois) A sociedade é administrada e representada por um administrador, a senhora Junko Arisaka, portadora do Passaporte TT6591984.
Texto do artigo · p. 4 Três)... Maputo, 1 de Junho de 2026. —
Texto do artigo · p. 4 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 AFIC Enterprise, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Afic Enterprise, Limitada, matriculada sob NUEL 105027082, Muhammad Asif, casado, natural da Karachi, de nacionalidade paquistanês portador de Passaporte n.ºAQ1881163, emitido em 20 de Junho de 2019 e Muhammad Najeeb Qadir, casado, natural da Karachi, de nacionalidade paquistanês portador de Passaporte n.ºAM4423933, emitido em 1 de Junho de 2018, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma AFIC Enterprises, Limitada.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sede)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem a sua sede na Província de Sofala, Cidade da Beira, Rua Acordo de Lusaka, Bairro do Pioneiros, podendo
Texto do artigo · p. 4 por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 4 .....................................................................
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Duração)
Texto do artigo · p. 4 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 4 a) comércio de capulanas;
Número ou marcador · p. 4 b) vestuários calçados utensílios domésticos;
Número ou marcador · p. 4 c) eletrodomésticos;
Número ou marcador · p. 4 d) com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Texto do artigo · p. 4 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a um capital social de 50.000,00MT do sócio Muhammad Asif correspondente a 50% e 50.000,00MT do sócio Muhammad Najeed Qadir correspondente a um capital social de 50%.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 4 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 4 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócios Muhammad Asif, desde já nomeado administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unanime dos sócios.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para os efeitos.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 4 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 4 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
Número ou marcador · p. 4 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 4 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Agro Soluções e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Agro Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sobre o NUEL 105066981, Karia Liliana Manjate, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100640396S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 5 de Julho de 2022, residente na Rua S/N, 25 de Junho-A, Kamubucuana, Cidade de Maputo, NUIT 142162271, Celular n.º 871405526, constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adoptará a denominação Agro Soluções e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua S/N, 4º Bairro, Maquinino, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 4 a) prestação de serviços nas áreas de produção agrícola (cereais, leguminosas);
Número ou marcador · p. 5 b) pecuária, produção pesqueira e piscicultura;
Número ou marcador · p. 5 c) criação de animais;
Número ou marcador · p. 5 d) consultoria diversa;
Número ou marcador · p. 5 e) assistência técnica;
Número ou marcador · p. 5 f) indústria transformadora e, em áreas afins;
Número ou marcador · p. 5 g) comércio geral com importação e exportação de insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 5 h) cereais;
Número ou marcador · p. 5 i) leguminosas;
Número ou marcador · p. 5 j) produtos do pescado;
Número ou marcador · p. 5 k) animais;
Número ou marcador · p. 5 l) aves;
Número ou marcador · p. 5 m) todo tipo de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 5 n) máquinas e equipamentos agrícolas.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente a sócia única Karia Liliana Manjate.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da sócia, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pela sócia Karia Liliana Manjate que desde já é nomeada sócia – gerente, com dispensa de caução, com demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura da administradora que terá uma remuneração que lhes é fixado pela sociedade ou que poderá designar outro socio ou mais mandatários estranhos á sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes mandatários delegar total ou parcialmente os seus poderes por procurações.
Número ou marcador · p. 5 Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio – gerente.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Extinção, morte ou interdição dos sócios)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Omissões)
Texto do artigo · p. 5 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Beira, doze de Maio de dois mil e vinte e
Texto do artigo · p. 5 seis. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105058619, por Manuel Luis Manuel, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101134654S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, em 12 de Setembro de 2022. Constitui a presente sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação)
Texto do artigo · p. 5 É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas unipessoal limitada que terá a denominação Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede legal)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha, 3.º Bairro de Pioneiros, cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação do sócio único, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 5 a) o objecto principal da sociedade é venda de parafusos e material de escritorios diversos;
Número ou marcador · p. 5 b) a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 5 Dois) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercera, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à uma única quota pertencente a: Manuel Luis Manuel, com uma quota de 100% correspondente a cem mil meticais.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio Manuel Luis Manuel.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O representante pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro representante ou terceiros para o exercício de funções de mero expediente.
Número ou marcador · p. 5 Três) Compete o representante representar em juízo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderá essas atribuições ser exercidas por outro representante ou terceiros, nomeado para o fim, ou substabelecer ao advogado.
Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Beira, 25 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo · p. 5 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Arkos, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, paa efeito de publicação, da Arkos, Limitada, matriculada sob NUEL 105055660, NUIT 402028920, Fanuel Alexandre Madime, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural
Texto do artigo · p. 6 de Xai-Xai, Província de Gaza, residente no 7.º Bairro Matacuane, Rua Condestável, portador de B.I n.º 090102002096M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai,1 de Setembro de 2021 válido até 31 de Agosto de 2026 e Ívan Leandro Manhiça, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no 8º Bairro Macurungo, Rua 7, portador de B.I n.º 110102294527A emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira a 15 de Julho de 2022, válido até 14 de Julho de 2027.
Texto do artigo · p. 6 Declaram os outorgantes nos termos do art.º 90 n.º 1 conjugado com art.º 91 n.º 1 ambos do código comercial que constituem a presente sociedade comercial, por quotas, de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Arkos, Limitada, tem a sua sede no 5º Bairro Pioneiros, Rua Baltazar de Aragão, UC – B, Cidade da Beira, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 6 a) arquitetura;
Número ou marcador · p. 6 b) engenharia e construção;
Número ou marcador · p. 6 c) design;
Número ou marcador · p. 6 d) consultoria.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), conforme ao câmbio de dia e correspondente a duas (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 6 a) uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao Fanuel Alexandre Madime, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 6 b) uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente a Ívan Leandro Manhiça, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Gerência)
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio, Fanuel Alexandre Madime, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Herdeiros)
Número ou marcador · p. 6 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com o sócio sobrevivente. Os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido, interdito ou inabilitado poderão ingressar na sociedade, desde que haja consentimento unânime dos sócio sobrevivente.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Na falta de consentimento, os herdeiros ou representantes legais terão direito apenas ao valor correspondente à participação social do sócio falecido, interdito ou inabilitado, calculado nos termos da lei e deste contrato.
Número ou marcador · p. 6 Três) Os sócios sobreviventes poderão, de comum acordo, deliberar sobre a dispensa de caução, nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 6 ARTGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Beira, 11 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 6 O Consersevador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Auto Nazz, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeito de publicação, da Auto Nazz, Limitada, matriculada sob NUEL 105071388, NUIT 402164621, contacto872526227. Zeca Alberto Dino, solteiro maior, com o número NUIT 123923261, natural de
Texto do artigo · p. 6 Dondo, nacionalidade moçambicana, residente no 14.º Bairro, de Nhaconjo, portador de B.I n.º 070100473483A, emitido em 21 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira; Nuno Alexandre Batia Feijão, solteiro maior, com o número de NUIT 115929607, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Matola Gare, portador de B.I n.o 100102237063M, emitido em 2 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; António João Airone, com o número de NUIT: 129991208, solteiro maior, natural de Mafambisse, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Mafambisse - Dondo, portador de BI No: 07010637295D, emitido em 28 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma (Auto Nazz, Lda).
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede no 6º Bairro de Esturro, Cidade da Beira- Sofala.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 6 a) reparação de viaturas;
Número ou marcador · p. 6 b) serviço de bate-chapa;
Número ou marcador · p. 6 c) prestação de serviço de pintura auto;
Número ou marcador · p. 6 d) reparação de motociclos;
Número ou marcador · p. 6 e) reparação máquinas agrícolas;
Número ou marcador · p. 6 f) reparação de geradores;
Número ou marcador · p. 6 g) venda de acessórios.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde quer não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo · p. 6 .....................................................................
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social e de 50.000,00MT(cinquenta mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, distribuído da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 6 a) António João Airone – 15.000,00MT ( q u i n z e m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 30% do capital social; b)Zeca Alberto Dino – 15.00,00Mt (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social;
Número ou marcador · p. 7 c) Nuno Alexandre Batia Feijão – 20.000,00 MT (vinte mil meticais correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Gerência)
Número ou marcador · p. 7 Um) A gerência e a representação da sociedade esta a cargo do sócio Nuno Alexandre Batia Feijão, desde já considerado sóciogerente.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Para obrigar a sociedade é necessário assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 7 Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo que o impeça de exercer efectivamente as funções do cargo, substabelecer, terceiros por eles escolhidos, para o exercício de suas funções.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Beira, 13 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Bohai, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Bohai, Limitada, matriculada sob NUEL 105072502, por Liu Kunpeng, casado em regime de comunhao bens, chines, com Passaporte n.º EJ6873467, emitido a 3 de Abril de 2023 e Li Nan, casada em regime de comunhão de bens, chinesa, com Passaporte n.º ER2175489, emitido a 20 de Janeiro de 2026, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Denominação
Texto do artigo · p. 7 É constituída uma sociedade comercial por
Texto do artigo · p. 7 quotas que terá a denominação Bohai, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Sede legal
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede no Bairro de Manga Mungassa, EN.º 6, R/C, Cidade da Beira, Província de Sofala.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Objecto
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto: a) chapas, varões, cimento, mosaico, tubos;
Número ou marcador · p. 7 b) troca de moeda estrangeira;
Número ou marcador · p. 7 c) ferragens e matérias de construção;
Número ou marcador · p. 7 d) fornecimento de bens diversos, Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Duração da sociedade
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 Capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social, subscrito em dinheiro é de 60.000,00MT correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 7 a)Liu Kunpeng, com 50% correspondentes a trinta mil meticais;
Número ou marcador · p. 7 b) Li Nan, com 50% correspondentes a trinta mil meticais.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 Administração
Texto do artigo · p. 7 A administração da sociedade será exercida pela sócia Li Nan.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Casos omissos
Texto do artigo · p. 7 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Beira, 4 de Maio de 2026. — A Conservadora,
Texto do artigo · p. 7 Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Brand Route Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Brand Route Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105072467, Saiyed Zubair Amir Saiyed, casado, de nacionalidade indiana, nascido a 4 de Junho de 1973, filho de Amir Kadir Saiyed, portador de Passaporte n.º C7353514, emitido a 23 de Janeiro de 2025, em Maputo, válido até 22 de Janeiro de 2035, residente na Cidade da Beira, Província de Sofala, NUIT 177460532, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90.º do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Brand Route Company – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo · p. 7 Limitada, com sede na Cidade da Beira, Antiga Estrada Nacional n.º 06, podendo abrir ou encerrar filiais, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bastando que o sócio o decida e seja legalmente autorizado.
Texto do artigo · p. 7 ......................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 7 a) comércio e exportação de produtos de sucataria;
Número ou marcador · p. 7 b) comercio de bens intermediários e de desperdícios metálicos.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo de actividade desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades ou associar-se sob qualquer forma legalmente consentida.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais), representado por uma quota correspondente a 100% do capital, pertencente ao único sócio Saiyed Zubair Amir Saiyed.
Texto do artigo · p. 7 ......................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Gerência)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabe ao único sócio Saiyed Zubair Amir Saiyed, que desde já fica nomeado gerente, bastando a sua assinatura para vincular a sua sociedade.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Sempre que necessário, o sócio gerente poderá nomear um mandatário para representar a sociedade, o que fara mediante procuração notarial.
Texto do artigo · p. 7 ......................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Contas e resultados)
Texto do artigo · p. 7 Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro. Os lucros que o balanço registar, líquidos de todas despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 7 a) constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; b)constituição de outras reservas que seja decidido criar, em quantias que o sócio julgar conveniente;
Número ou marcador · p. 7 c) o remanescente constituirá dividendo para o sócio.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Beira, 19 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 8 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Bright Sound Live BS Live, Lda
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira,18Junhode2026
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 115
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho. Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso - C n.º 11870CM. Aviso - C n.º 12723CM. Aviso - C n.º 11867CM.
  12. Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: A.Chemane Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Lda. AC Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. ADM-Agricola-Limitada. AFIC Enterprise, Limitada. Agro Soluções e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arkos, Limitada. Auto Nazz, Limitada. Bohai, Limitada. Brand Route Company – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bright Sound Live BS Live, Lda. CAVI-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Centro de Corte e Quinagem – Sociedade, Unipessoal, Limitada. ClomellS GYM, Limitada. Clomell҆S, Limitada. Complexo Africano, Lda.
  13. Parágrafo, página 1: Consmac Engenharia & Serviços, SU, Lda. Consórcio TTA Afriq. DMH Service, Lda ESIM Construҫões, SU, Lda. Ethos Consultoria e Serviços, Limitada. Exofix, Limitada. Glamping Matcha Restauração e Bar, Limitada. Gonza Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada Green Axis – Sociedade Unipessoal, Limitada. Green Montana, S.A.
  14. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
  15. Parágrafo, página 1: Grupo VLC, Limitada. H.Y.Co – Sociedade Unipessoal, Limitada. Horizonte Dourado, Lda. IJS Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Impala Industrias, Limitada. Indústrias Manga – Sociedade Unipessoal, Limitada. Instituto de Formação Profissional Ndolene – Sociedade Unipessoal, Lda, JEM – Consultoria, Sociedade Unipessoal, Lda. JG Equiwork – Sociedade Unipessoal, Limitada. Jiangsu Tianmu Construction Mozambique, Lda. JVC Languages Teaching and Translation, SU, Lda. KGM – Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda. LNM Holding, Limitada. Lozile Corretores e Consultores de Seguros, Lda. Lúmen Holding, Limitada. Massandique Consultoria e Serviços, Lda. Max Contas Serviços de Contabilidade e Recursos Humanos,
  16. Parágrafo, página 1: Limitada. MF Service, SU, Lda. Minecraft Blocos, Limitada. Mobil, Lda. Muzimba Sol – Sociedade Anónima. Parafusos da Manga – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prapesca – Companhia de Pesca de Moçambique, Limitada. Regency Goodies, Limitada. Roble Petroleum, Limitada. Roca Welding & Services, Lda. Rylatech, Limitada. Suryanavi Auto General Dealers – Sociedade Unipessoal, Limitada. Terminal Logístico de Dondo, S.A. TPM Logistics, Limitada. Trusted Line & Logistics, SU, Lda. Urban Freight Services, SU, Lda. Auto Fusion, SU, Lda.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  18. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362.º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Cecília João Zandamela, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Cecília Guida Zandamela.
  21. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 1 de Junho de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
  22. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala
  23. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 11870CM
  24. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, fazse saber que por despacho da sua Excia Manuel Rodrigues Alberto, Secretário do Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Barros, Solos e Equipamentos, Lda, o Certificado Mineiro n.° 11870CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036, para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguinte coordenadas geográfica:
  25. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 19º 25' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  26. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 0,00'' 2 - 19º 25' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  27. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 30,00'' 3 - 19º 25' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  28. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 30,00'' 4 - 19º 25' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  29. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 0,00'' 5 - 19º 26' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  30. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 0,00'' 6 - 19º 26' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  31. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 30,00'' 7 - 19º 25' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  32. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 30,00'' 8 - 19º 25' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  33. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 0,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 19º 25' 40,00''34º 40' 0,00''
    2- 19º 25' 40,00''34º 40' 30,00''
    3- 19º 25' 30,00''34º 40' 30,00''
    4- 19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    5- 19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6- 19º 26' 20,00''34º 40' 30,00''
    7- 19º 25' 50,00''34º 40' 30,00''
    8- 19º 25' 50,00''34º 40' 0,00''
  34. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala na Beira, 10 de Abril de 2026. — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares.
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 12723CM
  36. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.° 104, I Série, Suplemento, faz – se saber que por despacho da sua Excia Manuel Rodrigues Alberto, Secretário do Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de
  37. Texto do artigo, página 2: 2026, foi atribuído a favor de Elisabet Jhon Madara, o Certificado Mineiro n.° 12723CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036, para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  38. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 -19º 25' 50.00'' -19º 26' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2-19º 25' 50.00'' -19º 26' 30,00''34º 40' 30,00'' 34º 40' 30,00''
  39. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 30,00'' 34º 40' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2-19º 25' 50.00'' -19º 26' 30,00''34º 40' 30,00'' 34º 40' 30,00''
  40. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 7 8 -19º 26' 30,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 25' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6 7 8-19º 26' 30,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 25' 50,00''34º 40' 10,00'' 34º 40' 10,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 39' 40,00'' 34º 39' 40,00''
  41. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 10,00'' 34º 40' 10,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 39' 40,00'' 34º 39' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6 7 8-19º 26' 30,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 50,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 26' 0,00'' -19º 25' 50,00''34º 40' 10,00'' 34º 40' 10,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 40' 0,00'' 34º 39' 40,00'' 34º 39' 40,00''
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala na Beira, 10 de Abril de 2026. — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares.
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 11867CM
  44. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.° 104, I Série, Suplemento, faz – se saber que por despacho da sua Excia Manuel Rodrigues Alberto, Secretário do Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Solos, Transportes e Maquinaria,Lda, o Certificado Mineiro n.° 11867CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036 para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  45. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -19º 25' 20.00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  46. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 0,00'' 2 -19º 25' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  47. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 0,00'' 3 -19º 25' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  48. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 30,00'' 4 -19º 26' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  49. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 30,00'' 5 -19º 26' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  50. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 0,00'' 6 -19º 25' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  51. Texto do artigo, página 2: 34º 41' 0,00'' 7 -19º 25' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  52. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 40,00'' 8 -19º 25' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  53. Texto do artigo, página 2: 34º 40' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1-19º 25' 20.00''34º 41' 0,00''
    2-19º 25' 10,00''34º 41' 0,00''
    3-19º 25' 10,00''34º 41' 30,00''
    4-19º 26' 20,00''34º 41' 30,00''
    5-19º 26' 20,00''34º 41' 0,00''
    6-19º 25' 30,00''34º 41' 0,00''
    7-19º 25' 30,00''34º 40' 40,00''
    8-19º 25' 20,00''34º 40' 40,00''
  54. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas em Sofala, 10 de Abril de 2026.
  55. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares.
  56. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  57. Texto do artigo, página 2: A.Chemane Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Lda
  58. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105073190, a sociedade, A.Chemane Empreendimentos,
  59. Texto do artigo, página 2: – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por um contrato particular, a reger- se pelas seguintes cláusulas.
  60. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 2: (Denominação, sede e duração)
  62. Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação A.Chemane Empreendimentos, SU, Lda – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua
  63. Texto do artigo, página 2: sede no Bairro 4, Marien Nguoabi, Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
  64. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  66. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  67. Número ou marcador, página 2: a) prestação de serviços de emola, mpesa, mkesh;
  68. Número ou marcador, página 3: b) venda de rações, insumos agrícolas e medicamentos veterinários;
  69. Número ou marcador, página 3: c) serviço de táxi e aluguer de viaturas;
  70. Número ou marcador, página 3: d) venda de tintas e ferragem.
  71. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
  72. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  74. Texto do artigo, página 3: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio, Armando Júlio Chemane.
  75. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 3: (Gestão e administração da sociedade)
  77. Número ou marcador, página 3: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será da responsabilidade do sócio único, Armando Júlio Chemane, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
  78. Número ou marcador, página 3: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  79. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  80. Texto do artigo, página 3: (Omissos)
  81. Texto do artigo, página 3: Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  82. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 10 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  83. Texto do artigo, página 3: AC Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  84. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade, AC, Multi Service, SU, Limitada, matriculada sob NUEL 105025871, Aldo Martins Caniço, casado, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do B.I n.º 0411026366201S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 14 de Abril de 2022 válido até 13 de Abril de
  85. Texto do artigo, página 3: 2027 residente na Rua/Av. Major C. Monteiro, 7° Bairro Esturro- Beira, NUIT 113566371, telefone, 862008708/ 845277979, Email: [email protected] ou acmultservicelda@ gmail.com. Constitui a sociedade unipessoal por quota, de responsabilidade limitada, em que irá se reger pelas seguintes cláusulas.
  86. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  87. Texto do artigo, página 3: (Denominação)
  88. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação AC Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  89. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  90. Texto do artigo, página 3: (Sede)
  91. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede Cidade da Beira, Av. Samora Machel, Bairro Maquinino.
  92. Número ou marcador, página 3: Dois) O sócio único pode decidir, criar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
  93. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  94. Texto do artigo, página 3: (Duração)
  95. Texto do artigo, página 3: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
  96. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  97. Texto do artigo, página 3: (Objecto)
  98. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto social:
  99. Número ou marcador, página 3: a) comércio geral a grosso e a retalho;
  100. Número ou marcador, página 3: b) aluguer de viaturas;
  101. Número ou marcador, página 3: c) venda de viaturas;
  102. Número ou marcador, página 3: d) aluguer de máquinas;
  103. Número ou marcador, página 3: e) venda máquinas;
  104. Número ou marcador, página 3: f) venda de equipamentos diversos; g)prestação de serviços de intermediação imobiliária;
  105. Número ou marcador, página 3: h) actividades de arquitetura;
  106. Número ou marcador, página 3: i) prestação de serviços na construção civil.
  107. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  108. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  110. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio único-Aldo Martins Caniço.
  111. Número ou marcador, página 3: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
  112. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  113. Texto do artigo, página 3: (Administração e representação)
  114. Número ou marcador, página 3: Um) A administração da sociedade é confiada ao sócio único Aldo Martins Caniço, desde já nomeado administrador.
  115. Número ou marcador, página 3: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus
  116. Texto do artigo, página 3: actos, ativo ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos seus mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
  117. Número ou marcador, página 3: Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatários com poderes que julguem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro socio por meio de procuração.
  118. Número ou marcador, página 3: Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.
  119. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  120. Texto do artigo, página 3: (Dissolução)
  121. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei.
  122. Número ou marcador, página 3: Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes os quais indicarão dentro de trinta dias, um que a todos os representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  123. Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
  124. Texto do artigo, página 3: (Disposições gerais e casos omissos)
  125. Texto do artigo, página 3: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  126. Texto do artigo, página 3: Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2025. —
  127. Texto do artigo, página 3: O Conservador, Ilegível.
  128. Texto do artigo, página 3: ADM-Agricola-Limitada
  129. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove de Maio de dois mil e vinte e seis, da sociedade ADMAgricola-Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101102939, deliberaram os sócios da sociedade a alteração do endereço da sede, do objecto, e abertura de uma sucursal, com todos os efeitos legais correspondentes.
  130. Texto do artigo, página 3: Como consequência dessas deliberações, foram alterados os artigos segundo, quarto e sexto dos seus estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
  131. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  132. Texto do artigo, página 3: (Sede e sucursais)
  133. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 1.º andar, Cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
  134. Número ou marcador, página 3: a) Bairro de Napacala, Vila de Monapo, Monapo-sede, Distrito de Monapo, 3102, Província de Nampula.
  135. Número ou marcador, página 4: Dois) ………. Três)………..
  136. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  137. Texto do artigo, página 4: (Objecto)
  138. Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto:
  139. Número ou marcador, página 4: a) produção de jatrofa e de outros produtos agrícolas, incluindo a promoção da produção desses produtos;
  140. Número ou marcador, página 4: b) desenvolvimento de actividades pecuárias e de agroprocessamento; c)comercialização de produtos agrícolas e prestação de serviços relacionados;
  141. Número ou marcador, página 4: d) prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados à agricultura;
  142. Número ou marcador, página 4: e) outras actividades complementares permitidas por lei.
  143. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  144. Texto do artigo, página 4: (Administração)
  145. Número ou marcador, página 4: Um) …… Dois) A sociedade é administrada e representada por um administrador, a senhora Junko Arisaka, portadora do Passaporte TT6591984.
  146. Texto do artigo, página 4: Três)... Maputo, 1 de Junho de 2026. —
  147. Texto do artigo, página 4: O Técnico, Ilegível.
  148. Texto do artigo, página 4: AFIC Enterprise, Limitada
  149. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Afic Enterprise, Limitada, matriculada sob NUEL 105027082, Muhammad Asif, casado, natural da Karachi, de nacionalidade paquistanês portador de Passaporte n.ºAQ1881163, emitido em 20 de Junho de 2019 e Muhammad Najeeb Qadir, casado, natural da Karachi, de nacionalidade paquistanês portador de Passaporte n.ºAM4423933, emitido em 1 de Junho de 2018, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  150. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  151. Texto do artigo, página 4: (Denominação)
  152. Texto do artigo, página 4: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma AFIC Enterprises, Limitada.
  153. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  154. Texto do artigo, página 4: (Sede)
  155. Texto do artigo, página 4: A sociedade tem a sua sede na Província de Sofala, Cidade da Beira, Rua Acordo de Lusaka, Bairro do Pioneiros, podendo
  156. Texto do artigo, página 4: por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  157. Texto do artigo, página 4: .....................................................................
  158. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  159. Texto do artigo, página 4: (Duração)
  160. Texto do artigo, página 4: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
  161. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  162. Texto do artigo, página 4: (Objecto
  163. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
  164. Número ou marcador, página 4: a) comércio de capulanas;
  165. Número ou marcador, página 4: b) vestuários calçados utensílios domésticos;
  166. Número ou marcador, página 4: c) eletrodomésticos;
  167. Número ou marcador, página 4: d) com importação e exportação.
  168. Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  169. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  170. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  171. Texto do artigo, página 4: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a um capital social de 50.000,00MT do sócio Muhammad Asif correspondente a 50% e 50.000,00MT do sócio Muhammad Najeed Qadir correspondente a um capital social de 50%.
  172. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  173. Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
  174. Texto do artigo, página 4: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  175. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  176. Texto do artigo, página 4: (Administração e representação)
  177. Texto do artigo, página 4: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócios Muhammad Asif, desde já nomeado administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  178. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  179. Texto do artigo, página 4: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  180. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unanime dos sócios.
  181. Número ou marcador, página 4: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para os efeitos.
  182. Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
  183. Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
  184. Número ou marcador, página 4: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escritos por carta registada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
  185. Número ou marcador, página 4: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
  186. Texto do artigo, página 4: Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2026. —
  187. Texto do artigo, página 4: A Conservadora, Ilegível.
  188. Texto do artigo, página 4: Agro Soluções e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  189. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Agro Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sobre o NUEL 105066981, Karia Liliana Manjate, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100640396S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 5 de Julho de 2022, residente na Rua S/N, 25 de Junho-A, Kamubucuana, Cidade de Maputo, NUIT 142162271, Celular n.º 871405526, constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
  190. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  191. Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
  192. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adoptará a denominação Agro Soluções e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.
  193. Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua S/N, 4º Bairro, Maquinino, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
  194. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  195. Texto do artigo, página 4: (Objecto)
  196. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
  197. Número ou marcador, página 4: a) prestação de serviços nas áreas de produção agrícola (cereais, leguminosas);
  198. Número ou marcador, página 5: b) pecuária, produção pesqueira e piscicultura;
  199. Número ou marcador, página 5: c) criação de animais;
  200. Número ou marcador, página 5: d) consultoria diversa;
  201. Número ou marcador, página 5: e) assistência técnica;
  202. Número ou marcador, página 5: f) indústria transformadora e, em áreas afins;
  203. Número ou marcador, página 5: g) comércio geral com importação e exportação de insumos agrícolas;
  204. Número ou marcador, página 5: h) cereais;
  205. Número ou marcador, página 5: i) leguminosas;
  206. Número ou marcador, página 5: j) produtos do pescado;
  207. Número ou marcador, página 5: k) animais;
  208. Número ou marcador, página 5: l) aves;
  209. Número ou marcador, página 5: m) todo tipo de produtos alimentares;
  210. Número ou marcador, página 5: n) máquinas e equipamentos agrícolas.
  211. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
  212. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  213. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  214. Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  215. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  216. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  217. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente a sócia única Karia Liliana Manjate.
  218. Número ou marcador, página 5: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da sócia, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  219. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  220. Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
  221. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pela sócia Karia Liliana Manjate que desde já é nomeada sócia – gerente, com dispensa de caução, com demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
  222. Número ou marcador, página 5: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura da administradora que terá uma remuneração que lhes é fixado pela sociedade ou que poderá designar outro socio ou mais mandatários estranhos á sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes mandatários delegar total ou parcialmente os seus poderes por procurações.
  223. Número ou marcador, página 5: Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio – gerente.
  224. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  225. Texto do artigo, página 5: (Extinção, morte ou interdição dos sócios)
  226. Texto do artigo, página 5: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
  227. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  228. Texto do artigo, página 5: (Dissolução da sociedade)
  229. Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  230. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  231. Texto do artigo, página 5: (Omissões)
  232. Texto do artigo, página 5: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  233. Texto do artigo, página 5: Está conforme. Beira, doze de Maio de dois mil e vinte e
  234. Texto do artigo, página 5: seis. — O Conservador, Ilegível.
  235. Texto do artigo, página 5: Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  236. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105058619, por Manuel Luis Manuel, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101134654S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, em 12 de Setembro de 2022. Constitui a presente sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
  237. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  238. Texto do artigo, página 5: (Denominação)
  239. Texto do artigo, página 5: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas unipessoal limitada que terá a denominação Akasma Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  240. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  241. Texto do artigo, página 5: (Sede legal)
  242. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha, 3.º Bairro de Pioneiros, cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação do sócio único, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  243. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  244. Texto do artigo, página 5: (Objecto da sociedade)
  245. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto:
  246. Número ou marcador, página 5: a) o objecto principal da sociedade é venda de parafusos e material de escritorios diversos;
  247. Número ou marcador, página 5: b) a sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  248. Número ou marcador, página 5: Dois) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercera, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  249. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  250. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  251. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à uma única quota pertencente a: Manuel Luis Manuel, com uma quota de 100% correspondente a cem mil meticais.
  252. Número ou marcador, página 5: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
  253. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  254. Texto do artigo, página 5: (Administração)
  255. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio Manuel Luis Manuel.
  256. Número ou marcador, página 5: Dois) O representante pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro representante ou terceiros para o exercício de funções de mero expediente.
  257. Número ou marcador, página 5: Três) Compete o representante representar em juízo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderá essas atribuições ser exercidas por outro representante ou terceiros, nomeado para o fim, ou substabelecer ao advogado.
  258. Texto do artigo, página 5: Está conforme. Beira, 25 de Fevereiro de 2026. —
  259. Texto do artigo, página 5: A Conservadora, Ilegível.
  260. Texto do artigo, página 5: Arkos, Limitada
  261. Texto do artigo, página 5: Certifico, paa efeito de publicação, da Arkos, Limitada, matriculada sob NUEL 105055660, NUIT 402028920, Fanuel Alexandre Madime, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural
  262. Texto do artigo, página 6: de Xai-Xai, Província de Gaza, residente no 7.º Bairro Matacuane, Rua Condestável, portador de B.I n.º 090102002096M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai,1 de Setembro de 2021 válido até 31 de Agosto de 2026 e Ívan Leandro Manhiça, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no 8º Bairro Macurungo, Rua 7, portador de B.I n.º 110102294527A emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira a 15 de Julho de 2022, válido até 14 de Julho de 2027.
  263. Texto do artigo, página 6: Declaram os outorgantes nos termos do art.º 90 n.º 1 conjugado com art.º 91 n.º 1 ambos do código comercial que constituem a presente sociedade comercial, por quotas, de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  264. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  265. Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
  266. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Arkos, Limitada, tem a sua sede no 5º Bairro Pioneiros, Rua Baltazar de Aragão, UC – B, Cidade da Beira, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  267. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  268. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  269. Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  270. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  271. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  272. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  273. Número ou marcador, página 6: a) arquitetura;
  274. Número ou marcador, página 6: b) engenharia e construção;
  275. Número ou marcador, página 6: c) design;
  276. Número ou marcador, página 6: d) consultoria.
  277. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  278. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  279. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  280. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), conforme ao câmbio de dia e correspondente a duas (2) quotas, assim distribuídas:
  281. Número ou marcador, página 6: a) uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao Fanuel Alexandre Madime, correspondente a 50% do capital social;
  282. Número ou marcador, página 6: b) uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente a Ívan Leandro Manhiça, correspondente a 50% do capital social.
  283. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  284. Texto do artigo, página 6: (Gerência)
  285. Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio, Fanuel Alexandre Madime, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  286. Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  287. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  288. Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
  289. Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.
  290. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  291. Texto do artigo, página 6: (Herdeiros)
  292. Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com o sócio sobrevivente. Os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido, interdito ou inabilitado poderão ingressar na sociedade, desde que haja consentimento unânime dos sócio sobrevivente.
  293. Número ou marcador, página 6: Dois) Na falta de consentimento, os herdeiros ou representantes legais terão direito apenas ao valor correspondente à participação social do sócio falecido, interdito ou inabilitado, calculado nos termos da lei e deste contrato.
  294. Número ou marcador, página 6: Três) Os sócios sobreviventes poderão, de comum acordo, deliberar sobre a dispensa de caução, nos termos da legislação aplicável.
  295. Número ou marcador, página 6: ARTGO OITAVO
  296. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  297. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  298. Texto do artigo, página 6: Está conforme. Beira, 11 de Maio de 2026. —
  299. Texto do artigo, página 6: O Consersevador, Ilegível.
  300. Texto do artigo, página 6: Auto Nazz, Limitada
  301. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeito de publicação, da Auto Nazz, Limitada, matriculada sob NUEL 105071388, NUIT 402164621, contacto872526227. Zeca Alberto Dino, solteiro maior, com o número NUIT 123923261, natural de
  302. Texto do artigo, página 6: Dondo, nacionalidade moçambicana, residente no 14.º Bairro, de Nhaconjo, portador de B.I n.º 070100473483A, emitido em 21 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira; Nuno Alexandre Batia Feijão, solteiro maior, com o número de NUIT 115929607, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Matola Gare, portador de B.I n.o 100102237063M, emitido em 2 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; António João Airone, com o número de NUIT: 129991208, solteiro maior, natural de Mafambisse, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Mafambisse - Dondo, portador de BI No: 07010637295D, emitido em 28 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira.
  303. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  304. Texto do artigo, página 6: (Denominação)
  305. Texto do artigo, página 6: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma (Auto Nazz, Lda).
  306. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  307. Texto do artigo, página 6: (Sede)
  308. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede no 6º Bairro de Esturro, Cidade da Beira- Sofala.
  309. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  310. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  311. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem como objecto:
  312. Número ou marcador, página 6: a) reparação de viaturas;
  313. Número ou marcador, página 6: b) serviço de bate-chapa;
  314. Número ou marcador, página 6: c) prestação de serviço de pintura auto;
  315. Número ou marcador, página 6: d) reparação de motociclos;
  316. Número ou marcador, página 6: e) reparação máquinas agrícolas;
  317. Número ou marcador, página 6: f) reparação de geradores;
  318. Número ou marcador, página 6: g) venda de acessórios.
  319. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde quer não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  320. Texto do artigo, página 6: .....................................................................
  321. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  322. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  323. Texto do artigo, página 6: O capital social e de 50.000,00MT(cinquenta mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, distribuído da seguinte maneira:
  324. Número ou marcador, página 6: a) António João Airone – 15.000,00MT ( q u i n z e m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 30% do capital social; b)Zeca Alberto Dino – 15.00,00Mt (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social;
  325. Número ou marcador, página 7: c) Nuno Alexandre Batia Feijão – 20.000,00 MT (vinte mil meticais correspondente a 40% do capital social.
  326. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  327. Texto do artigo, página 7: (Gerência)
  328. Número ou marcador, página 7: Um) A gerência e a representação da sociedade esta a cargo do sócio Nuno Alexandre Batia Feijão, desde já considerado sóciogerente.
  329. Número ou marcador, página 7: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário assinatura do sócio-gerente.
  330. Número ou marcador, página 7: Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo que o impeça de exercer efectivamente as funções do cargo, substabelecer, terceiros por eles escolhidos, para o exercício de suas funções.
  331. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  332. Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
  333. Texto do artigo, página 7: Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
  334. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Beira, 13 de Maio de 2026. —
  335. Texto do artigo, página 7: O Conservador, Ilegível.
  336. Texto do artigo, página 7: Bohai, Limitada
  337. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Bohai, Limitada, matriculada sob NUEL 105072502, por Liu Kunpeng, casado em regime de comunhao bens, chines, com Passaporte n.º EJ6873467, emitido a 3 de Abril de 2023 e Li Nan, casada em regime de comunhão de bens, chinesa, com Passaporte n.º ER2175489, emitido a 20 de Janeiro de 2026, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
  338. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  339. Texto do artigo, página 7: Denominação
  340. Texto do artigo, página 7: É constituída uma sociedade comercial por
  341. Texto do artigo, página 7: quotas que terá a denominação Bohai, Limitada.
  342. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  343. Texto do artigo, página 7: Sede legal
  344. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede no Bairro de Manga Mungassa, EN.º 6, R/C, Cidade da Beira, Província de Sofala.
  345. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  346. Texto do artigo, página 7: Objecto
  347. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto: a) chapas, varões, cimento, mosaico, tubos;
  348. Número ou marcador, página 7: b) troca de moeda estrangeira;
  349. Número ou marcador, página 7: c) ferragens e matérias de construção;
  350. Número ou marcador, página 7: d) fornecimento de bens diversos, Importação e exportação.
  351. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  352. Texto do artigo, página 7: Duração da sociedade
  353. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
  354. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  355. Texto do artigo, página 7: Capital social
  356. Texto do artigo, página 7: O capital social, subscrito em dinheiro é de 60.000,00MT correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  357. Texto do artigo, página 7: a)Liu Kunpeng, com 50% correspondentes a trinta mil meticais;
  358. Número ou marcador, página 7: b) Li Nan, com 50% correspondentes a trinta mil meticais.
  359. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  360. Texto do artigo, página 7: Administração
  361. Texto do artigo, página 7: A administração da sociedade será exercida pela sócia Li Nan.
  362. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  363. Texto do artigo, página 7: Casos omissos
  364. Texto do artigo, página 7: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
  365. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Beira, 4 de Maio de 2026. — A Conservadora,
  366. Texto do artigo, página 7: Ilegível.
  367. Texto do artigo, página 7: Brand Route Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
  368. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Brand Route Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105072467, Saiyed Zubair Amir Saiyed, casado, de nacionalidade indiana, nascido a 4 de Junho de 1973, filho de Amir Kadir Saiyed, portador de Passaporte n.º C7353514, emitido a 23 de Janeiro de 2025, em Maputo, válido até 22 de Janeiro de 2035, residente na Cidade da Beira, Província de Sofala, NUIT 177460532, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90.º do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  369. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  370. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  371. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  372. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Brand Route Company – Sociedade Unipessoal,
  373. Texto do artigo, página 7: Limitada, com sede na Cidade da Beira, Antiga Estrada Nacional n.º 06, podendo abrir ou encerrar filiais, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bastando que o sócio o decida e seja legalmente autorizado.
  374. Texto do artigo, página 7: ......................................................................
  375. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  376. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  377. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
  378. Número ou marcador, página 7: a) comércio e exportação de produtos de sucataria;
  379. Número ou marcador, página 7: b) comercio de bens intermediários e de desperdícios metálicos.
  380. Número ou marcador, página 7: Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo de actividade desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades ou associar-se sob qualquer forma legalmente consentida.
  381. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  382. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  383. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais), representado por uma quota correspondente a 100% do capital, pertencente ao único sócio Saiyed Zubair Amir Saiyed.
  384. Texto do artigo, página 7: ......................................................................
  385. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  386. Texto do artigo, página 7: (Gerência)
  387. Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabe ao único sócio Saiyed Zubair Amir Saiyed, que desde já fica nomeado gerente, bastando a sua assinatura para vincular a sua sociedade.
  388. Número ou marcador, página 7: Dois) Sempre que necessário, o sócio gerente poderá nomear um mandatário para representar a sociedade, o que fara mediante procuração notarial.
  389. Texto do artigo, página 7: ......................................................................
  390. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  391. Texto do artigo, página 7: (Contas e resultados)
  392. Texto do artigo, página 7: Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro. Os lucros que o balanço registar, líquidos de todas despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
  393. Número ou marcador, página 7: a) constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; b)constituição de outras reservas que seja decidido criar, em quantias que o sócio julgar conveniente;
  394. Número ou marcador, página 7: c) o remanescente constituirá dividendo para o sócio.
  395. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  396. Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
  397. Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  398. Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 19 de Maio de 2026. —
  399. Texto do artigo, página 8: A Conservadora, Ilegível.
  400. Texto do artigo, página 8: Bright Sound Live BS Live, Lda
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