III Série n.º 119/2025

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Edição III Série n.º 119/2025

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Número ou marcador · p. 23 d) (...);

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Número ou marcador · p. 23 f) (...);

Número ou marcador · p. 23 g) (...);

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Número ou marcador · p. 23 i) (...);

Número ou marcador · p. 23 j) concepção, desenvolvimento e financiamento do sector agrário;

Número ou marcador · p. 23 k) cultivo mecanizado de qualquer cultura destinada a exportação;

Número ou marcador · p. 23 l) compra e venda de castanha de cajú, feijão, gergelim, tabaco, incluindo a importação e exportação das culturas atrás mencionadas.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Moda Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro 2019, Foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101247473, uma sociedade denominada Moda Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Yanzhao Huan, de nacionalidade chinesa, nascido a 8 de Dezembro de 1990, natural da Chn Anhui, residente no Bairro de Sommerchield – Maputo Cidade, Q. 35, Casa n.º 837, portador do DIRE n.º 10CN00079521C, emitido a 27 de Dezembro de 2024, pelo serviços Nacional de Migração.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato constitui uma

Texto do artigo · p. 23 sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Moda Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo na Av. n.º 358, R/C. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 23 a) comércio a grosso de vestuário;

Número ou marcador · p. 23 b) comércio a grosso de outros produtos novos;

Número ou marcador · p. 23 c) comércio a grosso de calçados.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 100% de uma única quota a favor de Yanzhao Huan.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Yanzhao Huan, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 23 Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Fecho de exercício e aprovacao das contas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com ano civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e os resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito deve faze-lo não após de Abril do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Omissões)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Moza – Agro, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com a denominação Moza – Agro, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042221, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil de meticais, constituída por duas quotas iguais.

Texto do artigo · p. 24 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Moza – Agro, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Maxaquene, Rua da Quionga, Casa n.º 12, Q.15. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto: comerciação de gergelim e oleogenosos, importação e exportação de gergelim e oleogenosos, comercialização de produtos alimentares, importação e exportação de produtos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Albertina Joaquim Belene;

Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Armando Inocêncio João Namburete.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 24 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio, Armando Inocêncio João Namburete, portador do B.I. n.º 110300357853B, desde já fica nomeado representante da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Mukhatine Blocos, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios Gazi Amuk e Anil Amuk, de vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Mukhatine Blocos, Limitada, matriculada sob NUEL 105040830: Gazi Amuk dividiu a sua quota primitiva em duas quotas, sendo uma, de cinquenta mil meticais para si, e a outra, de vinte e cinco mil meticais, cedeu pelo valor nominal a Emre Amuk com consentimento de Anil Amuk; Emre Amuk foi admitido como novo sócio com uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais; e foi alterado o corpo do artigo quinto e o n.º 1 do artigo décimo quarto referentes ao capital social e a administração da sociedade que passam a ter nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondendo a cem por cento, e acha-se dividido nas seguintes três quotas distintas:

Número ou marcador · p. 24 a) uma quota pertencente a Gazi Amuk, no valor de cinquenta mil meticais eqivalente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) a segunda pertencente a Anil Amuk, no valor de vinte e cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 c) a terceira pertencente a Emre Amuk, no valor de vinte e cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada por vários administradores, de forma individual, ficando desde já nomeados para o efeito os sócios Gazi Amuk, Anil Amuk e Emre Amuk.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 26 de Maio de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Nextgen It, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2025 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046801, uma entidade denominada Nextgen It, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado nos termos do artigo 90° do Codigo Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Fàusio Ricardo Johane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola, Bairro Zona Verde, Quarteirão 2, Casa n.º 334, portador do B.I. n.º 090101526415M.

Texto do artigo · p. 24 Segundo: Arsenio Ricardo Johane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola, Bairro Zona Verde, Quarteirão 2, Casa n.º 323, portador do B.I. n.º 090101299699J.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá se reger pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denomição e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Nextgen It, Limitada, tem a sua Sede no Bairro da Maxaquene, Avenida de Malhagalene, n.º 90, R/C, Distrito Municipal KaMaxakeni, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração e objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem por objecto geral a venda de sistemas informáticos, venda de equipamentos informáticos, estalação de equipamentos e manuteção.

Número ou marcador · p. 25 Três) Por deliberação dos sociós, a sociedade poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas desiguais, distribuído de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 25 a) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 65% (setenta e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Fàusio Ricardo Johane;

Número ou marcador · p. 25 b) outra quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Arsenio Ricardo Johane.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos, desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade é administrada pelo sócio Fàusio Ricardo Johane, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a serem escolhidos pelo sócio que lhes reservam o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 25 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 6 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois dias de mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, da sociedade O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada com sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Olof Palme, n.º96, com capital social de dez milhões de meticais, matriculada sob NUEL 101869717, o aumento de capital e consequentemente alteração parcial dos estatutos no artigo quinto (capital social), artigo sétimo (administração).

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) equivalente a 100%, onde será distribuído em 2 quotas:

Número ou marcador · p. 25 a) 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) equivalente a 20% do capital social, pertencente a Yasser Faquir Ismael Pecado;

Número ou marcador · p. 25 b) 8.000.000,00MT (oito milhões de meticais) equivalente a 80% do capital social, pertencente a Fernando Ernesto Benzane.

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Fernando Ernesto Benzane, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Omatapalo Moçambique Engenharia e Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, e em cumprimento do disposto artigo 99 ex vi artigo 12.º (1) (a), ambos do Regulamento do Registo de Entidades Legais, que por acta da assembleia geral extraordinária datada de dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, da sociedade denominada Omatapalo Moçambique Engenharia e Construção, Limitada, constituída e existente à luz das leis em vigor na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100757303, titular do NUIT 400721092, com o capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), com sede social sita na Avenida da Marginal, n.º 1251, 2.º andar, Jardim Municipal Centenário, Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo – Moçambique, em virtude da mudança da denominação da sócia maioritária, de ONIS Group, S.A., para ONIS Group SGPS, S.A., deliberou-se a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 25 Do capital social, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), encontrando-se dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 25 a) uma quota no valor nominal de 9.000.000,00MT (nove milhões de meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital da sociedade, pertencente à sóca ONIS Group SGPS, S.A.;

Número ou marcador · p. 25 b) uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Omatapalo Engenharia e Construção, S.A.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 26 de Maio de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Papaya Frescos, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia cinco de Novembro de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 84 a 87 do livro de notas para escrituras diversas n.º 10/2024 do Cartório Notarial de Chimoio,

Texto do artigo · p. 26 a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 26 Primeiro: Manuel António Machado Cardoso, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00033281S, emitido pelo Serviço de Migração da Cidade de Maputo, a cinco de Março de dois mil e vinte e quatro, residente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 26 Segundo: Ivete Zainabo Machambiça, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102265679N, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a trinta e um de Maio de dois mil e vinte e um, residente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 26 Verifiquei a identidade dos outorgantes por apresentação dos documentos acima mencionados e por eles foi dito que pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominado Papaya Frescos, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Papaya Frescos, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de mercearia e talho.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil de meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de valor nominal de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Manuel António Machado Cardoso e Ivete Zainabo Machambiça, respectivamente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo da sócia Ivete Zainabo Machambiça, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio-gerente poderá indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Chimoio, 5 de Novembro de 2024. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 PJ África, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de dezassete de Janeiro de dois mil e vinte e três, a sociedade PJ África, Limitada, registada sob NUEL 100289849, procedeu a alteração do capital social.

Texto do artigo · p. 26 Pela mesma deliberação, foi deliberado por unanimidade dos sócios presentes, consentir na cessão da quota no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais) pertencente ao Nuno Miguel da Conceição Santos Fernandes Peres a favor da própria sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência da cessão de quotas precedentemente feita, são alterados os artigo quarto e décimo quarto do pacto social, o qual passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) uma no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Luis Pedro de Jesus;

Número ou marcador · p. 26 b) outra no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia PJ África, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) (...). Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).

Número ou marcador · p. 26 Cinco) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador, Luis Pedro de Jesus.

Texto do artigo · p. 26 No remanescente, permanece inalterado o pacto social.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 17 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Prestmais - Serviços de Manutenção & Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Maio de dois mil e vinte e cinco que Prestmais - Serviços de Manutenção & Logística, Limitada com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047583, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem denominação Prestmais Serviços de Manutenção & Logística, Limitada com sua sede no Bairro do Alto maé, Av./Rua Zedequias Manganhela, n.º 1697, andar R/C, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto: comércio de peças e acessórias para veículos automóveis, manutenção industrial de equipamentos e sistemas, manutenção predial: elétrica, hidráulica, pintura e climatização, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva, reparações em instalações comerciais e industriais, gestão e operação de armazéns, transporte e distribuição de mercadorias, logística reversa e reaproveitamento de materiais, gestão de estoques e inventário montagem e desmontagem logística, limpeza e conservação de espaços industriais e comerciais, mudanças e transportes pesados, gestão de frotas e serviços terceirizados, apoio técnico para eventos e feiras, consultoria em processos logísticos e operacionais, desenvolvimento de planos de manutenção preventiva planeamento estratégico em logística e manutenção.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social é de dez mil meticais, correspondente aos sócios Jorge Orlando Meta da Cunha, de 98% do capital social que corresponde o valor 9.800,00MT e Wellington Jorge Cunha, detentor dos restantes 2% do capital social num valor de 200,00MT.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e respresentações)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade será administrada pelo sócio Jorge Orlando Meta da Cunha, com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juizo e fora dele.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 20 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 6 de Junho de 2025 da assembleia geral da sociedade denominada Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas, com sede na Cidade de Maputo, Bairro da Maxaquene -B, Rua da Malhangalene, n.º 1429 A, Q. 10, Casa n.º 110, matriculada sob NUEL 1012992827, os sócios deliberaram por unanimidade em aumentar o seu capital social de 150.000,00MT para 1.500.000,00MT, em consequência dessas alterações, altera-se o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), que se distribui da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) uma quota no valor de 1.492.500,00MT, pertencente ao sócio Dinis Júnior Mucavele; b)uma quota no valor de 7.500,00MT, pertencente ao sócio Dinis Augusto Mucavele.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 6 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Quitutes MZ, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2025 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033305, uma entidade denominada Quitutes MZ, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 74° do Código Comercial vigente que se celebra o seguinte contracto de sociedade, com as cláusulas que se seguem para a sua constituição, entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Cleyde Yara Cortez Mualeia, solteira, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, portador do B.I. n.º 110100000814P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 31 de Janeiro de 2020.

Texto do artigo · p. 27 Segundo: Celeste de Jesus Cortez Mualeia, solteiro, maior, natural de Lurio - Memba, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade da Matola, portador do B.I. n.º 110100000812S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 14 de Dezembro de 2014.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adapta a denominação social Quitutes MZ, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duracão)

Texto do artigo · p. 27 A duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sede legal localiza-se no Bairro do Alto Maé, n.º 15, R/C, Rua Augusto Macamo, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objeto:

Número ou marcador · p. 27 a) comércio a grosso de outros produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 27 b) comércio a grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias;

Número ou marcador · p. 27 c) comércio a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) subscritos em dinheiro e já realizado, correspondente a 100% do capital social:

Número ou marcador · p. 27 a) uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais) correspondente a 51% do capital social, pertencente à sócia Cleide Yara Cortez Mualeia;

Número ou marcador · p. 27 b) uma quota no valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais) correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Celeste de Jesus Cortez Mualeia.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Formas de obrigar)

Texto do artigo · p. 27 São exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suplementos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos os sócios, que desde já é nomeada administradora, Cleide Yara Cortez Mualeia.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura conjunta de dois sócios.

Número ou marcador · p. 27 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou um representante legalmente constituído.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço)

Texto do artigo · p. 27 Ao termino de cada exercício social, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, precedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço do resultado económico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o mais omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 9 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Ray Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105040320 a sociedade Ray Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por documento particular de 25 de Janeiro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação)

Texto do artigo · p. 28 É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada Ray Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A firma tem a sua sede na Rua Samora Machel, Bairro Central, Cidade de Nampula, Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A firma tem como objecto principal,

Texto do artigo · p. 28 o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) comércio a grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 28 b) prestação de serviços e comércio geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiárias à actividade do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito da firma e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) o qual pertence ao único sócio, Rodolfo Mamudo da Silva, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 040200487994P, titular do NUIT 124474039, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100%, (cem por cento) do capital social, podendo ser aumentado mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante a apresentação formal a necessidade do aumento do capital.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 28 A administração e gerência da firma bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo administrador da sociedade nomeadamente Rodolfo Mamudo da Silva, que desde já fica nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação do sócio mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a contar com a data da entrada do documento.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Omissos)

Texto do artigo · p. 28 Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente o Código Civil e Comercial.

Texto do artigo · p. 28 Quelimane, 21 de Fevereiro de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 REBORN, S.A

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, que no dia quatro de Fevereiro dois mil e vinte e cinco, nos termos do disposto no artigo quatrocentos e dois e demais disposições do Código Comercial de Moçambique, reuniram, em assembleia geral, os accionistas da REBORN, S.A., uma sociedade anónima, constituída ao abrigo das leis da República de Moçambique, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL100958694, com sede no Bairro da Polana Cimento, Avenida Mao-Tsé-Tung, n.º 997, Cidade de Maputo, com

Texto do artigo · p. 28 o capital social integralmente subscrito no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), (doravante a sociedade), tendo deliberado de forma unânime aprovar a nomeação de novos administradores para a sociedade, e, como consequência da deliberação supramencionada, os sócios deliberaram de forma unânime a alteração do artigo sétimo dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 28 ..............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 28 Um) Mantém-se inalterado. Dois) Mantém-se inalterado. Três) Mantém-se inalterado. Quatro) Mantém-se inalterado. Cinco) Mantém-se inalterado.

Número ou marcador · p. 28 Seis) Mantém-se inalterado. Sete) Ficam nomeados como membros

Texto do artigo · p. 28 do Conselho de Administração da sociedade, os seguintes:

Número ou marcador · p. 28 a) Leocádia Massália Zoé Chemane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 28 b) Patrício Filipe Afonso Chemane; e

Número ou marcador · p. 28 c) Adelino Jorge Francisco Daúde.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 11 de Fevereiro de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Revue Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2025 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046936, uma entidade denominada Revue Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade por Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, solteiro, natural de Gondola, residente em Maputo, Bairro do Alto-Maé, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102271128Q, emitido a 26 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regeá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Revue Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Dr. Egas Muniz, n.º 41, Bairro de Sommerchild.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto o comércio de minérios, minerais, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente a Inocêncio Agostinho Francisca Fainda.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, que desde já fica nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 9 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101642348, a Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 27 de Outubro de 2021, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) comércio a retalho de venda de produtos alimentícios e não alimentares, artigos higiénicos;

Número ou marcador · p. 29 b) comércio a retalho de Material de construção, plástico, bicicletas, motorizadas, das subclasses: CAE 47210, 47300, 47520, 47593, 47610, 47620, e 47711, artigos de papelaria, artigos de eletrodomésticos incluindo material escolar. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá também dedicar-se a outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza comercial, estabelecida por lei, desde que obtenha o devido licenciamento.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e que corresponde a 100% do único sócio, com quota do valor nominal, pertencente a Ruhul Kader, solteiro, natural de Chittagong, de nacionalidade do Bangladesh, residente no Bairro Cimento, Distrito de Gilé, portador do DIRE n.º 04BD00074628Q, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Zambézia, a 30 de Janeiro de 2025, titular do NUIT 124893720.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas por Ruhul Kader, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A movimentação da conta bancária será feita mediante uma assinatura individual como forma de manter a estabilidade financeira.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Exercício económico)

Texto do artigo · p. 29 O ano económico coincide com o ano civil encerrar-se-á com o balanço e contas de resultados de exploração com a data de 31 de Dezembro de cada ano e, será submetido à administração fiscal conforme o estipulado na lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Aplicação dos resultados)

Texto do artigo · p. 29 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a todos sócios com conforme a sua composição do capital subscrito e realizado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Funcionamento da assembleia)

Texto do artigo · p. 29 Por ser uma sociedade, todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registadas em acta no livro de actas, será tomada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente, em comanditas ou outro tipo de empresa por admissão de novos sócios ou por cessação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Quelimane, 4 de Abril de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Sabores do Mundo, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Adenda

Texto do artigo · p. 29 Certifico para efeitos da publicação que por ter saído inexata a data 29 de Outubro de 2024 publicada no Boletim da República n.º 68/2025, III Série, de 10 de Abril, rectifica-se que onde se lê: «29 de Outubro de 2025», deve ler-se: «29 de Outubro de 2024».

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 3 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105048495, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Sekou Ganesse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mali, portador

Texto do artigo · p. 30 do B.I. n.º 110100565306NM, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Maio de 2022, residente no Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 30 a) prospecção e pesquisa, exploração, extracção, transporte, processamento, beneficiamento e comercialização do minério;

Número ou marcador · p. 30 b) importação e exportação de produtos minerais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sekou Ganesse.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Sekou Ganesse de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Sekou Ganesse ou ainda a assinatura de procurador nomeada por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeça o preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Nampula, 3 de Junho de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105048496, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Sekou Ganesse, solteiro, de nacionalidade mo;ambicana, natural de Mali, portador do B.I. n.º 110100565306NM, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Maio de 2022, residente no Bairro de Muhala Expansão Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 30 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 30 a) prospecção e pesquisa, exploração, extracção, transporte, processamento, beneficiamento e comercialização do minério;

Número ou marcador · p. 30 b) importação e exportação de produtos minerais.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 23: d) (...);
Número ou marcador, página 23: e) (...);
Número ou marcador, página 23: f) (...);
Número ou marcador, página 23: g) (...);
Número ou marcador, página 23: h) (...);
Número ou marcador, página 23: i) (...);
Número ou marcador, página 23: j) concepção, desenvolvimento e financiamento do sector agrário;
Número ou marcador, página 23: k) cultivo mecanizado de qualquer cultura destinada a exportação;
Número ou marcador, página 23: l) compra e venda de castanha de cajú, feijão, gergelim, tabaco, incluindo a importação e exportação das culturas atrás mencionadas.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Moda Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro 2019, Foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101247473, uma sociedade denominada Moda Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Yanzhao Huan, de nacionalidade chinesa, nascido a 8 de Dezembro de 1990, natural da Chn Anhui, residente no Bairro de Sommerchield – Maputo Cidade, Q. 35, Casa n.º 837, portador do DIRE n.º 10CN00079521C, emitido a 27 de Dezembro de 2024, pelo serviços Nacional de Migração.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato constitui uma
Texto do artigo, página 23: sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Moda Jovem – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo na Av. n.º 358, R/C. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 23: a) comércio a grosso de vestuário;
Número ou marcador, página 23: b) comércio a grosso de outros produtos novos;
Número ou marcador, página 23: c) comércio a grosso de calçados.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 100% de uma única quota a favor de Yanzhao Huan.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Yanzhao Huan, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 23: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Fecho de exercício e aprovacao das contas)
Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com ano civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e os resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito deve faze-lo não após de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Omissões)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Moza – Agro, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com a denominação Moza – Agro, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042221, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil de meticais, constituída por duas quotas iguais.
Texto do artigo, página 24: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Moza – Agro, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Maxaquene, Rua da Quionga, Casa n.º 12, Q.15. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto: comerciação de gergelim e oleogenosos, importação e exportação de gergelim e oleogenosos, comercialização de produtos alimentares, importação e exportação de produtos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Albertina Joaquim Belene;
Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Armando Inocêncio João Namburete.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 24: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio, Armando Inocêncio João Namburete, portador do B.I. n.º 110300357853B, desde já fica nomeado representante da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Mukhatine Blocos, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios Gazi Amuk e Anil Amuk, de vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Mukhatine Blocos, Limitada, matriculada sob NUEL 105040830: Gazi Amuk dividiu a sua quota primitiva em duas quotas, sendo uma, de cinquenta mil meticais para si, e a outra, de vinte e cinco mil meticais, cedeu pelo valor nominal a Emre Amuk com consentimento de Anil Amuk; Emre Amuk foi admitido como novo sócio com uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais; e foi alterado o corpo do artigo quinto e o n.º 1 do artigo décimo quarto referentes ao capital social e a administração da sociedade que passam a ter nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondendo a cem por cento, e acha-se dividido nas seguintes três quotas distintas:
Número ou marcador, página 24: a) uma quota pertencente a Gazi Amuk, no valor de cinquenta mil meticais eqivalente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) a segunda pertencente a Anil Amuk, no valor de vinte e cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: c) a terceira pertencente a Emre Amuk, no valor de vinte e cinco mil meticais equivalente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada por vários administradores, de forma individual, ficando desde já nomeados para o efeito os sócios Gazi Amuk, Anil Amuk e Emre Amuk.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Maio de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Nextgen It, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2025 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046801, uma entidade denominada Nextgen It, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado nos termos do artigo 90° do Codigo Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 24: Primeiro: Fàusio Ricardo Johane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola, Bairro Zona Verde, Quarteirão 2, Casa n.º 334, portador do B.I. n.º 090101526415M.
Texto do artigo, página 24: Segundo: Arsenio Ricardo Johane, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola, Bairro Zona Verde, Quarteirão 2, Casa n.º 323, portador do B.I. n.º 090101299699J.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá se reger pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denomição e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Nextgen It, Limitada, tem a sua Sede no Bairro da Maxaquene, Avenida de Malhagalene, n.º 90, R/C, Distrito Municipal KaMaxakeni, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração e objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem por objecto geral a venda de sistemas informáticos, venda de equipamentos informáticos, estalação de equipamentos e manuteção.
Número ou marcador, página 25: Três) Por deliberação dos sociós, a sociedade poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas desiguais, distribuído de seguinte forma:
Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 65% (setenta e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Fàusio Ricardo Johane;
Número ou marcador, página 25: b) outra quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Arsenio Ricardo Johane.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos, desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade é administrada pelo sócio Fàusio Ricardo Johane, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a serem escolhidos pelo sócio que lhes reservam o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 25: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 25: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 6 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois dias de mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, da sociedade O Paladar Restaurante Bar e Café, Limitada com sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Av. Olof Palme, n.º96, com capital social de dez milhões de meticais, matriculada sob NUEL 101869717, o aumento de capital e consequentemente alteração parcial dos estatutos no artigo quinto (capital social), artigo sétimo (administração).
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) equivalente a 100%, onde será distribuído em 2 quotas:
Número ou marcador, página 25: a) 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) equivalente a 20% do capital social, pertencente a Yasser Faquir Ismael Pecado;
Número ou marcador, página 25: b) 8.000.000,00MT (oito milhões de meticais) equivalente a 80% do capital social, pertencente a Fernando Ernesto Benzane.
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Fernando Ernesto Benzane, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Omatapalo Moçambique Engenharia e Construção, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, e em cumprimento do disposto artigo 99 ex vi artigo 12.º (1) (a), ambos do Regulamento do Registo de Entidades Legais, que por acta da assembleia geral extraordinária datada de dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, da sociedade denominada Omatapalo Moçambique Engenharia e Construção, Limitada, constituída e existente à luz das leis em vigor na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100757303, titular do NUIT 400721092, com o capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), com sede social sita na Avenida da Marginal, n.º 1251, 2.º andar, Jardim Municipal Centenário, Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo – Moçambique, em virtude da mudança da denominação da sócia maioritária, de ONIS Group, S.A., para ONIS Group SGPS, S.A., deliberou-se a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 25: Do capital social, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), encontrando-se dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de 9.000.000,00MT (nove milhões de meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital da sociedade, pertencente à sóca ONIS Group SGPS, S.A.;
Número ou marcador, página 25: b) uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Omatapalo Engenharia e Construção, S.A.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 26 de Maio de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Papaya Frescos, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia cinco de Novembro de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 84 a 87 do livro de notas para escrituras diversas n.º 10/2024 do Cartório Notarial de Chimoio,
Texto do artigo, página 26: a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 26: Primeiro: Manuel António Machado Cardoso, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00033281S, emitido pelo Serviço de Migração da Cidade de Maputo, a cinco de Março de dois mil e vinte e quatro, residente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 26: Segundo: Ivete Zainabo Machambiça, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102265679N, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a trinta e um de Maio de dois mil e vinte e um, residente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 26: Verifiquei a identidade dos outorgantes por apresentação dos documentos acima mencionados e por eles foi dito que pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominado Papaya Frescos, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Papaya Frescos, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de mercearia e talho.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil de meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de valor nominal de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Manuel António Machado Cardoso e Ivete Zainabo Machambiça, respectivamente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo da sócia Ivete Zainabo Machambiça, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio-gerente poderá indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Chimoio, 5 de Novembro de 2024. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: PJ África, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de dezassete de Janeiro de dois mil e vinte e três, a sociedade PJ África, Limitada, registada sob NUEL 100289849, procedeu a alteração do capital social.
Texto do artigo, página 26: Pela mesma deliberação, foi deliberado por unanimidade dos sócios presentes, consentir na cessão da quota no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais) pertencente ao Nuno Miguel da Conceição Santos Fernandes Peres a favor da própria sociedade.
Texto do artigo, página 26: Em consequência da cessão de quotas precedentemente feita, são alterados os artigo quarto e décimo quarto do pacto social, o qual passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) uma no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Luis Pedro de Jesus;
Número ou marcador, página 26: b) outra no valor nominal de 2.500.000,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia PJ África, Limitada.
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Número ou marcador, página 26: Um) (...). Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Número ou marcador, página 26: Cinco) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador, Luis Pedro de Jesus.
Texto do artigo, página 26: No remanescente, permanece inalterado o pacto social.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Prestmais - Serviços de Manutenção & Logística, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Maio de dois mil e vinte e cinco que Prestmais - Serviços de Manutenção & Logística, Limitada com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047583, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem denominação Prestmais Serviços de Manutenção & Logística, Limitada com sua sede no Bairro do Alto maé, Av./Rua Zedequias Manganhela, n.º 1697, andar R/C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto: comércio de peças e acessórias para veículos automóveis, manutenção industrial de equipamentos e sistemas, manutenção predial: elétrica, hidráulica, pintura e climatização, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva, reparações em instalações comerciais e industriais, gestão e operação de armazéns, transporte e distribuição de mercadorias, logística reversa e reaproveitamento de materiais, gestão de estoques e inventário montagem e desmontagem logística, limpeza e conservação de espaços industriais e comerciais, mudanças e transportes pesados, gestão de frotas e serviços terceirizados, apoio técnico para eventos e feiras, consultoria em processos logísticos e operacionais, desenvolvimento de planos de manutenção preventiva planeamento estratégico em logística e manutenção.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social é de dez mil meticais, correspondente aos sócios Jorge Orlando Meta da Cunha, de 98% do capital social que corresponde o valor 9.800,00MT e Wellington Jorge Cunha, detentor dos restantes 2% do capital social num valor de 200,00MT.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e respresentações)
Texto do artigo, página 27: A sociedade será administrada pelo sócio Jorge Orlando Meta da Cunha, com a dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juizo e fora dele.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 20 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 6 de Junho de 2025 da assembleia geral da sociedade denominada Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas, com sede na Cidade de Maputo, Bairro da Maxaquene -B, Rua da Malhangalene, n.º 1429 A, Q. 10, Casa n.º 110, matriculada sob NUEL 1012992827, os sócios deliberaram por unanimidade em aumentar o seu capital social de 150.000,00MT para 1.500.000,00MT, em consequência dessas alterações, altera-se o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 27: ..............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), que se distribui da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor de 1.492.500,00MT, pertencente ao sócio Dinis Júnior Mucavele; b)uma quota no valor de 7.500,00MT, pertencente ao sócio Dinis Augusto Mucavele.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Quitutes MZ, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2025 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033305, uma entidade denominada Quitutes MZ, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 74° do Código Comercial vigente que se celebra o seguinte contracto de sociedade, com as cláusulas que se seguem para a sua constituição, entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Cleyde Yara Cortez Mualeia, solteira, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, portador do B.I. n.º 110100000814P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 31 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo, página 27: Segundo: Celeste de Jesus Cortez Mualeia, solteiro, maior, natural de Lurio - Memba, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade da Matola, portador do B.I. n.º 110100000812S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 14 de Dezembro de 2014.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adapta a denominação social Quitutes MZ, Limitada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duracão)
Texto do artigo, página 27: A duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sede legal localiza-se no Bairro do Alto Maé, n.º 15, R/C, Rua Augusto Macamo, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 27: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador, página 27: a) comércio a grosso de outros produtos alimentares;
Número ou marcador, página 27: b) comércio a grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias;
Número ou marcador, página 27: c) comércio a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) subscritos em dinheiro e já realizado, correspondente a 100% do capital social:
Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais) correspondente a 51% do capital social, pertencente à sócia Cleide Yara Cortez Mualeia;
Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais) correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Celeste de Jesus Cortez Mualeia.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Formas de obrigar)
Texto do artigo, página 27: São exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suplementos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos os sócios, que desde já é nomeada administradora, Cleide Yara Cortez Mualeia.
Número ou marcador, página 27: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura conjunta de dois sócios.
Número ou marcador, página 27: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou um representante legalmente constituído.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Balanço)
Texto do artigo, página 27: Ao termino de cada exercício social, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, precedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço do resultado económico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo o mais omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 9 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Ray Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105040320 a sociedade Ray Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por documento particular de 25 de Janeiro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação)
Texto do artigo, página 28: É constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado a firma denominada Ray Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A firma tem a sua sede na Rua Samora Machel, Bairro Central, Cidade de Nampula, Província de Nampula.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A firma tem como objecto principal,
Texto do artigo, página 28: o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) comércio a grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 28: b) prestação de serviços e comércio geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiárias à actividade do objecto principal e que para tal obtenha para o efeito as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito da firma e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) o qual pertence ao único sócio, Rodolfo Mamudo da Silva, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 040200487994P, titular do NUIT 124474039, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100%, (cem por cento) do capital social, podendo ser aumentado mais vezes, com ou sem entrada de sócios mediante a apresentação formal a necessidade do aumento do capital.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 28: A administração e gerência da firma bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo administrador da sociedade nomeadamente Rodolfo Mamudo da Silva, que desde já fica nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A firma dissolve-se nos casos determinados na lei e/ou pela manifestação do sócio mediante uma comunicação reconhecida pelos registos e notariado num prazo de 60 dias a contar com a data da entrada do documento.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Omissos)
Texto do artigo, página 28: Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente o Código Civil e Comercial.
Texto do artigo, página 28: Quelimane, 21 de Fevereiro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: REBORN, S.A
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, que no dia quatro de Fevereiro dois mil e vinte e cinco, nos termos do disposto no artigo quatrocentos e dois e demais disposições do Código Comercial de Moçambique, reuniram, em assembleia geral, os accionistas da REBORN, S.A., uma sociedade anónima, constituída ao abrigo das leis da República de Moçambique, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL100958694, com sede no Bairro da Polana Cimento, Avenida Mao-Tsé-Tung, n.º 997, Cidade de Maputo, com
Texto do artigo, página 28: o capital social integralmente subscrito no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), (doravante a sociedade), tendo deliberado de forma unânime aprovar a nomeação de novos administradores para a sociedade, e, como consequência da deliberação supramencionada, os sócios deliberaram de forma unânime a alteração do artigo sétimo dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 28: ..............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 28: Um) Mantém-se inalterado. Dois) Mantém-se inalterado. Três) Mantém-se inalterado. Quatro) Mantém-se inalterado. Cinco) Mantém-se inalterado.
Número ou marcador, página 28: Seis) Mantém-se inalterado. Sete) Ficam nomeados como membros
Texto do artigo, página 28: do Conselho de Administração da sociedade, os seguintes:
Número ou marcador, página 28: a) Leocádia Massália Zoé Chemane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 28: b) Patrício Filipe Afonso Chemane; e
Número ou marcador, página 28: c) Adelino Jorge Francisco Daúde.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 11 de Fevereiro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Revue Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2025 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046936, uma entidade denominada Revue Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade por Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, solteiro, natural de Gondola, residente em Maputo, Bairro do Alto-Maé, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102271128Q, emitido a 26 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regeá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Revue Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Dr. Egas Muniz, n.º 41, Bairro de Sommerchild.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto o comércio de minérios, minerais, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente a Inocêncio Agostinho Francisca Fainda.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração)
Número ou marcador, página 29: Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador, página 29: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 9 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101642348, a Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 27 de Outubro de 2021, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) comércio a retalho de venda de produtos alimentícios e não alimentares, artigos higiénicos;
Número ou marcador, página 29: b) comércio a retalho de Material de construção, plástico, bicicletas, motorizadas, das subclasses: CAE 47210, 47300, 47520, 47593, 47610, 47620, e 47711, artigos de papelaria, artigos de eletrodomésticos incluindo material escolar. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá também dedicar-se a outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza comercial, estabelecida por lei, desde que obtenha o devido licenciamento.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e que corresponde a 100% do único sócio, com quota do valor nominal, pertencente a Ruhul Kader, solteiro, natural de Chittagong, de nacionalidade do Bangladesh, residente no Bairro Cimento, Distrito de Gilé, portador do DIRE n.º 04BD00074628Q, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Zambézia, a 30 de Janeiro de 2025, titular do NUIT 124893720.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas por Ruhul Kader, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
Número ou marcador, página 29: Dois) A movimentação da conta bancária será feita mediante uma assinatura individual como forma de manter a estabilidade financeira.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Exercício económico)
Texto do artigo, página 29: O ano económico coincide com o ano civil encerrar-se-á com o balanço e contas de resultados de exploração com a data de 31 de Dezembro de cada ano e, será submetido à administração fiscal conforme o estipulado na lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Aplicação dos resultados)
Texto do artigo, página 29: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a todos sócios com conforme a sua composição do capital subscrito e realizado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Funcionamento da assembleia)
Texto do artigo, página 29: Por ser uma sociedade, todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registadas em acta no livro de actas, será tomada pelo sócio.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente, em comanditas ou outro tipo de empresa por admissão de novos sócios ou por cessação.
Número ou marcador, página 29: Dois) Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Quelimane, 4 de Abril de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Sabores do Mundo, Limitada
Texto do artigo, página 29: Adenda
Texto do artigo, página 29: Certifico para efeitos da publicação que por ter saído inexata a data 29 de Outubro de 2024 publicada no Boletim da República n.º 68/2025, III Série, de 10 de Abril, rectifica-se que onde se lê: «29 de Outubro de 2025», deve ler-se: «29 de Outubro de 2024».
Texto do artigo, página 29: Maputo, 3 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105048495, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Sekou Ganesse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mali, portador
Texto do artigo, página 30: do B.I. n.º 110100565306NM, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Maio de 2022, residente no Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade Saghan Resources Co I – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 30: a) prospecção e pesquisa, exploração, extracção, transporte, processamento, beneficiamento e comercialização do minério;
Número ou marcador, página 30: b) importação e exportação de produtos minerais.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sekou Ganesse.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Sekou Ganesse de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 30: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Sekou Ganesse ou ainda a assinatura de procurador nomeada por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeça o preceituado na lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Nampula, 3 de Junho de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105048496, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Sekou Ganesse, solteiro, de nacionalidade mo;ambicana, natural de Mali, portador do B.I. n.º 110100565306NM, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Maio de 2022, residente no Bairro de Muhala Expansão Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 30: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Bairro de Muhala Expansão, Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 30: a) prospecção e pesquisa, exploração, extracção, transporte, processamento, beneficiamento e comercialização do minério;
Número ou marcador, página 30: b) importação e exportação de produtos minerais.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Beyond Looks, Limitada
Certidão de registo Black White Auto Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cheers, S.A.
Certidão de registo Creation Studio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Crescente Capital Partner, S.A.
Certidão de registo Debugit, Limitada
Certidão de registo Digitax Moçambique, S.A.
Certidão de registo Ecoterra – Moçambique, Limitada
Certidão de registo Elevate Asset Management S.A.
Certidão de registo Escada Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Moatize
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Diploma Sabores do Mundo, Limitada
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Certidão de registo Saghan Resources Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sal Capitais, S.A.
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Certidão de registo Sal Grupo, S.A.
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Diploma Smart Spaces Construções, Limitada
Certidão de registo South Electrical Engineering Company, Limitada
Certidão de registo SPL Mozambique, Limitada
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