III Série n.º 130/2016

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Edição III Série n.º 130/2016

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Número ou marcador · p. 49 c) Miguel Chiutano Diogo, como Director Executivo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 49 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 49 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da Assembleia Geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 Resultados

Número ou marcador · p. 49 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 49 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-a conforme deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 Disposições finais

Texto do artigo · p. 49 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com a lei de onze de Abril de mil novecentos e um, lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 26 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Eye Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2016,foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades de Legais sob NUEL 100776510, uma sociedade denominada Eye Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 50 Ibrahim Ayan, maior, solteiro, natural de AyasTurquia, de nacionalidade Turca, portador do DIRE n.º 10TR00077673I, de vinte e quatro de Março de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção dos Serviços de Migração em Maputo, residente EN2, Umbeluze, n.º 285, Witbank, na cidade de Matola.

Texto do artigo · p. 50 Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade adopta a denominação social Eye Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade comercial unipessoal.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Sede)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem a sua sede na rua Mateus S. Muthemba, casa n.º 539, 1.º andar único, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem como objecto social o exercício de:

Número ou marcador · p. 50 a) Intermediação imobiliária;

Número ou marcador · p. 50 b) Promoção, mediação, avaliação, aquisição, alienação, recuperação e transformação de bens imobiliário;

Número ou marcador · p. 50 c) Administração de imóveis proprios ou alheios, incluindo o próprio arrendamento.

Número ou marcador · p. 50 d) Construção civil e obras públicas.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao sócio Ibrahim Ayan.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Administração)

Texto do artigo · p. 50 A administração da sociedade será exercida por Ibrahim Ayan, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).

Número ou marcador · p. 50 Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Em tudo que fica omisso será regulado por lei da ssociedade vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 20 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 HC Print Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100675811, uma sociedade denominada HC Print Solutions, Limitada.

Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 50 Primeiro. Henrique Anuário, casado, com Palmira Capitine Andela Anuário, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Matingane-Inhambane, residente em Maputo, bairro da Malanga, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100210060S, emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo aos 20 de Outubro de 2010, em Maputo;

Texto do artigo · p. 50 Segundo. Célio Manuel Pinto, casado, com Iris Soraya Manuel Ngoque Pinto, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na Matola-Rio, distrito de Boane, rua da Administração, n.º 35, bairro Djonasse, Maputo província, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105249933D, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo aos 20 de Abril de 2015, em Maputo.

Texto do artigo · p. 50 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 A sociedade adapta a denominação de HC Print Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, n.º 1131, rés-do-chão, bairro da Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 Duração

Texto do artigo · p. 50 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data constituição.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 Objecto

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto, produção gráfica e de serigrafia de livros, revistas, poster´s, agendas, calendários, personalização de brindes, bordados e estampagem de todo tipo de tecidos, concepção, maquetização, arte final, produção de diversos material/ /peças publicitárias, gestão de media no geral, e prestacao de serviços.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 Capital social

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil mt dividido pelos sócios, Henrique Anuário, com o valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil mt), correspondente a 50% do capital e Célio Manuel Pinto, com o valor de 50.000.00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 50 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 50 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela cedente, estes decidirão a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 Administração

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo

Texto do artigo · p. 51 do sócio Célio Manuel Pinto como director executivo e comercial, com o auxílio do sócio e com plenos poderes na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 51 Dois) O presidente da mesa da assembleia geral, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 51 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.

Número ou marcador · p. 51 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 51 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 51 Dissolução

Texto do artigo · p. 51 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 51 Herdeiros

Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inibilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 Casos omissos

Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Maputo, 20 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 Mini Mercearia Quiosque Rael Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100776510, uma sociedade denominada Mini Mercearia Quiosque Rael Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 51 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 51 Rael Nunes Monjane, nascida a 10 de Fevereiro de 1955, em Maevene-Chibuto, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101902569J, emitido aos treze de Fevereiro de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente escrito particular, constitui,

Texto do artigo · p. 51 uma sociedade unipessoal que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade adopta a denominação de Mini Mercearia Quiosque Rael Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, a sua sede na Rua Jhon Issa n.º 48 rés-do-chão, na cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Mediante simples deliberação do sócio único poderá a sociedade mudar a sede para qualquer outro lugar do território nacional e poderá criar onde entender sucursais, escritórios de representação social, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 51 a) O exercício da actividade na área do comércio a grosso e a retelho de produtos alimentícios, restauração e similares;

Número ou marcador · p. 51 b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade;

Número ou marcador · p. 51 c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 51 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais correspondente à única quota equivalente 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Não poderá ser exigidas ao sócio prestações suplementares de capital

Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá fazer suprimentos à caixa nas condições que acordar.

Número ou marcador · p. 51 Quatro) A sociedade poderá adquirir, alienar e onerar a quota do seu próprio capital, nos termos que forem estabelecidos pelo sócio.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio que seja o objecto de penhora apreensão, arresto, arrolamento ou adjudicação judicial.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá ainda amortizar a quota, mediante acordo com respectivo sócio e nas condições estipuladas neste acordo.

Número ou marcador · p. 51 Três) A amortização de quota prevista no número antecedente será feita pelo respectivo valor resultante do último balanço ou no caso de ainda não haver balanço, o último balancete e considerar-se-á efectuada depois de deliberada pelo sócio, mediante o depósito do valor da amortização a ordem do respectivo titular.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 51 A gerência na sociedade é composta por um gerente, indicado pela assembleia geral, ficando desde já a sócia Rael Nunes Monjane para o próximo biénio.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 51 Um) O ano social é civil. Dois) O balanço e contas de resultados

Texto do artigo · p. 51 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 A sociedade dissolve-se nos termos legais, fazendo a liquidação nos termos que forem deliberados pelo sócio e sendo liquidatária a gerência.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 Em Tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 51 Maputo, 27 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 V. A. S. B. Service, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100780038, uma entidade denominada, V. A. S. B. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 52 É constituído o presente contrato unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 52 Victor António Serreno Boada, maior, solteiro, de nacionalidade Venezolana, nascido aos 10 de Janeiro de 1986, portador do Passaporte n.º 128567519 de 14 de Dezembro de 2015, válido até 13 de Dezembro de 2020, residente na Rua 13, n.º 93, bairro Mincadjuine, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a designação de V. A. S. B. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua 13, N° 93, bairro Micadjine, na província e cidade de Maputo,. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 52 (Duração)

Texto do artigo · p. 52 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 52 a) Venda e montagem de sistemas e condutas de gás;

Número ou marcador · p. 52 b) Venda de acessórios e sistemas de gás e gasificação;

Número ou marcador · p. 52 c) Montagem, consultoria, assistência de sistemas eléctricos de baixa, média e alta tensão;

Número ou marcador · p. 52 d) Consultoria gasolineira, elaboração de projectos eléctricos e petrolíferos;

Número ou marcador · p. 52 e) Assistência técnica em montagem de sistema de tubagem;

Número ou marcador · p. 52 f) Comércio de produtos de higiene e limpeza, fertilizantes e equipamentos com tecnologias de sistemas gasificados avançados e rudimentares;

Número ou marcador · p. 52 g) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos e consumíveis, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;

Número ou marcador · p. 52 h) Prestação de serviços relacionados com quaisquer umas das actividades acima mencionadas ou similares;

Número ou marcador · p. 52 i) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada;

Número ou marcador · p. 52 j) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 52 (Capital social)

Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de bens, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 52 (Gerência)

Número ou marcador · p. 52 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao Victor António Serreno Boada.

Número ou marcador · p. 52 Dois) O administrador e gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 52 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade obriga assinatura do gerente ou de mandatário a quem tenham sido conferido poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 52 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 52 (Balanço)

Texto do artigo · p. 52 Anualmente será feito um balanço fechado com data de 20 à 24 de Dezembro e os meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos 5%, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções na empresa.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 52 (Prejuízos)

Texto do artigo · p. 52 Em caso de surgimento de incidentes como assaltos, furtos, sanções, penalizações entre outros, e que possam gerar multas ou derivadas despesas fora da previsão de boa prática laboral, quer por falta, incumprimento ou ignorância das normas previstas por lei, o proprietário terá uma comparticipação directa.

Texto do artigo · p. 52 Victor António Serreno Boada, com um prejuízo correspondente há cem porcento (100%) do global do prejuízo.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Despesas)

Número ou marcador · p. 52 Um) Os lucros serão devidos após os pagamentos mensais das despesas de empresa (seguranças, impostos, salários, entre outros).

Número ou marcador · p. 52 Dois) Valor da constituição da empresa,

Texto do artigo · p. 52 maquinarias, instalações, viaturas, entre outros.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 52 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 52 Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 52 Maputo, 6 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 52 Lactimoza – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100780496, uma entidade denominada, Lactimoza – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 52 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos da disposição do artigo 90 Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, Nassim Zeineddine, natural de Líbano, residente na cidade de Maputo, no Hotel Avenida, avenida Július Nyerere, portador do Passaporte n.º RL3015027, emitido em 29 de Dezembro de 2014, válido até 29 Dezembro 2019, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade adopta a denominação Lactimoza – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Paulo Samuel Khankhomba, n.º 1402, 1.º andar direito, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o sócio achar necessário.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 52 (Duração)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 52 a) A venda a grosso e a retalho de produtos alimentar com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 53 b) A venda a grosso e a retalho de material de construção com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 53 Dois) O objecto compreende ainda outras actividades outras actividades acessórias ou complementares das actividades principais.

Número ou marcador · p. 53 Três) Por decisão do sócio gerente, a sociedade poderão exercer outras actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, ou ainda qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 53 (Capital social)

Número ou marcador · p. 53 Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 50 000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Nassim Zeineddine, constituindo uma única quota, a qual corresponde 100 % do capital social.

Número ou marcador · p. 53 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou realizado, por decisão do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 53 (Representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 53 Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização será exercida pelo sócio Nassim Zeineddine que passa desde já exercer a função de sócio gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 53 Dois) O representante da sociedade tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 53 (Abertura e movimentação de contas bancárias)

Texto do artigo · p. 53 O sócio gerente da sociedade tem plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, preencher letras e livranças, emitir cheques da mesma.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 53 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 53 A sociedade não se dissolve por morte, inabilitação ou interdição do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 53 (Omissões)

Texto do artigo · p. 53 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 53 Maputo, 11 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 Marrima Projectos de Obras e Pintura Civil – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 100773384, uma sociedade denominada Marrima Projectos de Obras e Pintura Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 53 É celebrado o seguinte contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 53 Martins Afo Chamusse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100045389C, emitido aos 30 de Março de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Chamanculo B, Q. 30, casa n.º 123, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 53 Pelo presente contrato, outorga uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 53 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação de Marrima Projectos de Obras e Pintura Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Chamanculo B, Q. 30 casa 123, cidade de Maputo, podendo por deliberação estatuária transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 53 Duração

Texto do artigo · p. 53 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 53 Objecto

Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 53 a) Reabilitação de imóveis, execução de trabalhos de pintura, de canalização, de serralharia, de carpintaria, montagem de ar-condicionados, de telhas, cumera, tectos falsos, tijoleiras e azulejos, afagamento de parque, vernizamento de mármore e instalações eléctricas;

Número ou marcador · p. 53 b) Execução de trabalhos de montagem de molduras de alumínio, trabalhos de jardinagem e elaboração de projectos de construção, e ainda, venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade poderá ainda adquirir participações financeiras em sociedades já constituídas ou a constituir, ainda que o objecto social seja diferente da sociedade, e ainda exercer quaisquer outras actividades desde que estejam legalmente estabelecidas na legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 53 Capital social

Texto do artigo · p. 53 O capital social, da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), que corresponde na totalidade a única quota do único sócio Martins Afo Chamusse.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 53 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 53 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço, que coincide com o ano civil, e contas de exercício e deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que tal se mostrar necessário. A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 53 Administração

Texto do artigo · p. 53 A administração da sociedade, a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna, será exercido pelo seu administrador Martins Afo Chamusse.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 53 Lucros

Texto do artigo · p. 53 Os lucros da sociedade serão repartidos na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 53 Dissolução

Texto do artigo · p. 53 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 53 Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 DK – Auto Solutions, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que n dia 18 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100765845, uma sociedade denominada DK – Auto Solutions, Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 53 Dário Mahomed Rajani Khan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040104300847B, residente nesta cidade.

Texto do artigo · p. 54 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação de DK – Auto Solutions, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 758, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 54 (Duração)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 54 a) Compra, venda e montagem de peças e acessórios para viaturas, reparação de viaturas, bate chapa e pintura, car wash, compra e venda de viaturas, rent-a-car, montagem de som e alarmes nas viaturas, importação e exportação dos produtos comercializados;

Número ou marcador · p. 54 b) A sociedade pode exercer participação social noutras sociedades.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 54 (Capital social)

Texto do artigo · p. 54 O capital social, integralmente realizado dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Dário Mahomed Rajani Khan.

Texto do artigo · p. 54 Parágrafo único. O capital social encontra-

Texto do artigo · p. 54 -se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 54 (Gerência)

Número ou marcador · p. 54 Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 54 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 54 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 54 As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 54 Maputo, 17 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 54 Sociedade Turística Venture 2005, Limitada

Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que na sociedade Sociedade Turística Venture 2005, Limitada, matriculada nos livros de Registo de Entidades Legais de Pemba sob o número dois mil duzentos e quinze a folhas vinte cinco verso do livro C traço seis e número dois mil quinhentos trinta e nove, à folhas vinte e oito e verso, do livro E traço quinze, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de assembleia geral extraordinária, através da escritura pública de vinte de Setembro de dois mil e nove, lavrada na Conservatória de Pemba, a folhas quarenta e quatro a quarenta e seis verso do livro numero cento oitenta e três.

Texto do artigo · p. 54 Encontravam-se representados os sócios da sociedade:

Texto do artigo · p. 54 a)Uma quota de 7.800,00 MT (sete mil oitocentos meticais) correspondente a 39% do capital social pertencente ao sócio Venture 2005, SL.; b)Uma quota de 10.200,00 MT (dez mil e duzentos meticais) correspondente a 51% por cento do capital social pertencente ao sócio Emidio Nducuane Albino Novele;

Texto do artigo · p. 54 c) Uma quota de 2.000,00 MT (dois mil meticais) correspondente a 10% por cento do capital social pertencente ao sócio Fundação Ibo.

Texto do artigo · p. 54 Foi deliberado pelos sócios em assembleia geral sobre o seguinte ponto da ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 54 A cessão de quotas.

Texto do artigo · p. 54 Passou-se, então à apreciação e discussão do ponto único da ordem de trabalhos, em que o sócio Emídio Nducuane Albino Novele cede a totalidade da sua quota a sócia Venture 2005, SL.

Texto do artigo · p. 54 Em consequência da cessão de quotas, é alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 54 (Capital social)

Texto do artigo · p. 54 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 54 a)Uma quota de 18.000,00 MT (dezoito mil meticais) corres-

Texto do artigo · p. 54 pondente a 90% do capital social pertencente ao sócio Venture 2005, SL;

Número ou marcador · p. 54 b) Uma quota de 2000,00 MT (dois mil meticais) correspondente a 10% por cento do capital social pertencente ao sócio Fundação Ibo.

Texto do artigo · p. 54 De tudo não alterado continua em vigor de acordo com as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 54 Está conforme. Consevartória dos Registos de Pemba, vinte

Texto do artigo · p. 54 e quatro de Agosto de dois mil e dezasseis. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 54 A.P. Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por matrícula de catorze de Setembro dois mil e dezasseis, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada A.P. Serviços, Limitada, registada sob o número dois mil duzentos sessenta e oito, à folhas cinquenta e quatro, do livro C traço seis e número dois mil seiscentos vinte quatro, à folhas cento e três, do livro E traço quinze, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora notária superior, pelos sócios: Arthur Torres, Paul-Alexandre Fernandes Joseph Dickson Mapeta, que se regerá pelas claúsulas seguintes:

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem como sua denominação A.P. Serviços, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita no bairro Eduardo Mondlane-Expansão I, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 54 (Duração)

Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 54 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Objecto)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 54 a) Comércio e indústria;

Número ou marcador · p. 54 b) Importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas;

Número ou marcador · p. 54 c) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 54 d) Construção;

Número ou marcador · p. 54 e) Transportes.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 (Capital social)

Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é no valor total de 120.000,00 MT, (cento e vinte mil meticais) correspondente a soma de três quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 55 a) Arthur Torres, com a quota de 61.200,00 MT, (sessenta e um mil e duzentos meticais) correspondentes a 51% do capital social;

Número ou marcador · p. 55 b) Paul-Alexandre Fernandes, com a quota de 52.800,00 MT (cinquenta e dois mil e duzentos e oitocentos meticais), correspondentes a 44% do capital social;

Número ou marcador · p. 55 c) Joseph Dickson Mapeta, com a quota de 6.000,00 MT, (seis mil meticais) correspondentes a 5% do capital social, o capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 55 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 55 Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 55 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 55 Um) É livre a cessação total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A cessação de quotas a terceiros carece de conhecimento da sociedade dado com antecedência de trinta días por carta registada declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessar ou divisão.

Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedade reserva o direito de preferência e consentimento nesta cessão ou divisão.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 55 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 55 Um) A assembleia geral reunir-se-á para tratar assuntos tais como:

Número ou marcador · p. 55 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício;

Número ou marcador · p. 55 b) Divisão sobre a aplicação dos resultados.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A assembleia geral decorrerá sempre bastando a presença dos sócios.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 55 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade é gerida por um sócio podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 55 Dois) Fica desde já indicado o senhor Arthur Torres, como sócio gerente da sociedade, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 55 (Competências)

Número ou marcador · p. 55 Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 55 Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras à favor e abonações.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 55 (Distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 55 Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reíntegrá-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 (dissolução e transformação da sociedade)

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 55 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 55 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 55 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 55 14 de Setembro, de dois mil e dezasseis. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 Padaria K.K – Sociedade Unipessoal, Limitada

Parágrafo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública de vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, lavrada a folhas 45 verso à 46 verso do livro de notas para escrituras diversas n.º 203, foi constituída uma sociedade a cargo de Diamantino da Silva, conservador e notário superior dos registos, em pleno exercício de funções notariais no referido Balcão de Atendimento Unico-BAÚ, pelo senhor Fahid Daud.

Texto do artigo · p. 55 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 55 Que, constitue uma sociedade, denominada por Padaria K.K – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 55 A sociedade tem como sua denominação: Padaria K.K – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 (Sede)

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade poderá tranferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Objecto)

Número ou marcador · p. 55 Um) Actividade de industria panificadora. Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 (Capital social)

Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 MT, um milhão de meticais.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 55 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 55 A administração e gerência, será exercida pelo único sócio da sociedade, o senhor Fahid Daud, e em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou da única sócia-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 55 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 55 Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 56 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 56 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 56 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-a segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 56 Está conforme. Cartório Notarial de Pemba-Baú, 13

Texto do artigo · p. 56 de Setembro de dois mil e dezasseis. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Casa de Presentes & Decorações EF – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100781093, uma entidade denominada Casa de Presentes & Decorações EF – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 56 Fátima José Tivira Sithola Makorongo Guilaze, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102268860A, emitido em Maputo, aos 22 de Setembro de 2015, e válido até 22 de Setembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro do Zimpeto, Vila Olímpica do Zimpeto, n.º 1127, adiante designada sócia única, constitui, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação de Casa de Presentes & Decorações EF – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas com sócio único e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura do sócio único aposta no contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 (Sede)

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro de Bagamoyo, célula A, Q. 39, casa n.º 5, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Por decisão do sócio único, a administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Objecto)

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto exercer a actividade de venda de brindes para aniversários, casamentos e outros eventos, bem como exercer a actividade de venda e aluguer de artigos de decoração de interiores, casamentos, aniversários e outros eventos.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 56 Três) Mediante decisão da sócia única, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou de outras formas de associação, segundo as modalidades admitidas por lei.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 (Capital social)

Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10,000.00 MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente à sócia única Fátima José Tivira Sithola Makorongo Guilaze.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 49: c) Miguel Chiutano Diogo, como Director Executivo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 49: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 49: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 49: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da Assembleia Geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 49: Resultados
Número ou marcador, página 49: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 49: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 49: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 49: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 49: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-a conforme deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: Disposições finais
Texto do artigo, página 49: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com a lei de onze de Abril de mil novecentos e um, lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 26 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Eye Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2016,foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades de Legais sob NUEL 100776510, uma sociedade denominada Eye Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 50: Ibrahim Ayan, maior, solteiro, natural de AyasTurquia, de nacionalidade Turca, portador do DIRE n.º 10TR00077673I, de vinte e quatro de Março de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção dos Serviços de Migração em Maputo, residente EN2, Umbeluze, n.º 285, Witbank, na cidade de Matola.
Texto do artigo, página 50: Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade adopta a denominação social Eye Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade comercial unipessoal.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Sede)
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem a sua sede na rua Mateus S. Muthemba, casa n.º 539, 1.º andar único, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Objecto)
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador, página 50: a) Intermediação imobiliária;
Número ou marcador, página 50: b) Promoção, mediação, avaliação, aquisição, alienação, recuperação e transformação de bens imobiliário;
Número ou marcador, página 50: c) Administração de imóveis proprios ou alheios, incluindo o próprio arrendamento.
Número ou marcador, página 50: d) Construção civil e obras públicas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de valor nominal pertencente ao sócio Ibrahim Ayan.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Administração)
Texto do artigo, página 50: A administração da sociedade será exercida por Ibrahim Ayan, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
Número ou marcador, página 50: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Em tudo que fica omisso será regulado por lei da ssociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 20 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: HC Print Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100675811, uma sociedade denominada HC Print Solutions, Limitada.
Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 50: Primeiro. Henrique Anuário, casado, com Palmira Capitine Andela Anuário, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Matingane-Inhambane, residente em Maputo, bairro da Malanga, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100210060S, emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo aos 20 de Outubro de 2010, em Maputo;
Texto do artigo, página 50: Segundo. Célio Manuel Pinto, casado, com Iris Soraya Manuel Ngoque Pinto, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na Matola-Rio, distrito de Boane, rua da Administração, n.º 35, bairro Djonasse, Maputo província, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105249933D, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo aos 20 de Abril de 2015, em Maputo.
Texto do artigo, página 50: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: A sociedade adapta a denominação de HC Print Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, n.º 1131, rés-do-chão, bairro da Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: Duração
Texto do artigo, página 50: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data constituição.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: Objecto
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto, produção gráfica e de serigrafia de livros, revistas, poster´s, agendas, calendários, personalização de brindes, bordados e estampagem de todo tipo de tecidos, concepção, maquetização, arte final, produção de diversos material/ /peças publicitárias, gestão de media no geral, e prestacao de serviços.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: Capital social
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil mt dividido pelos sócios, Henrique Anuário, com o valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil mt), correspondente a 50% do capital e Célio Manuel Pinto, com o valor de 50.000.00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: Aumento do capital
Texto do artigo, página 50: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 50: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 50: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela cedente, estes decidirão a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: Administração
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo
Texto do artigo, página 51: do sócio Célio Manuel Pinto como director executivo e comercial, com o auxílio do sócio e com plenos poderes na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 51: Dois) O presidente da mesa da assembleia geral, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 51: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador, página 51: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: Assembleia geral
Número ou marcador, página 51: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 51: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 51: Dissolução
Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 51: Herdeiros
Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inibilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: Casos omissos
Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Maputo, 20 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: Mini Mercearia Quiosque Rael Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100776510, uma sociedade denominada Mini Mercearia Quiosque Rael Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 51: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 51: Rael Nunes Monjane, nascida a 10 de Fevereiro de 1955, em Maevene-Chibuto, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101902569J, emitido aos treze de Fevereiro de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente escrito particular, constitui,
Texto do artigo, página 51: uma sociedade unipessoal que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade adopta a denominação de Mini Mercearia Quiosque Rael Eventos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, a sua sede na Rua Jhon Issa n.º 48 rés-do-chão, na cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 51: Dois) Mediante simples deliberação do sócio único poderá a sociedade mudar a sede para qualquer outro lugar do território nacional e poderá criar onde entender sucursais, escritórios de representação social, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 51: a) O exercício da actividade na área do comércio a grosso e a retelho de produtos alimentícios, restauração e similares;
Número ou marcador, página 51: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade;
Número ou marcador, página 51: c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais correspondente à única quota equivalente 100% do capital social.
Número ou marcador, página 51: Dois) Não poderá ser exigidas ao sócio prestações suplementares de capital
Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá fazer suprimentos à caixa nas condições que acordar.
Número ou marcador, página 51: Quatro) A sociedade poderá adquirir, alienar e onerar a quota do seu próprio capital, nos termos que forem estabelecidos pelo sócio.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio que seja o objecto de penhora apreensão, arresto, arrolamento ou adjudicação judicial.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá ainda amortizar a quota, mediante acordo com respectivo sócio e nas condições estipuladas neste acordo.
Número ou marcador, página 51: Três) A amortização de quota prevista no número antecedente será feita pelo respectivo valor resultante do último balanço ou no caso de ainda não haver balanço, o último balancete e considerar-se-á efectuada depois de deliberada pelo sócio, mediante o depósito do valor da amortização a ordem do respectivo titular.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 51: A gerência na sociedade é composta por um gerente, indicado pela assembleia geral, ficando desde já a sócia Rael Nunes Monjane para o próximo biénio.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 51: Um) O ano social é civil. Dois) O balanço e contas de resultados
Texto do artigo, página 51: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: A sociedade dissolve-se nos termos legais, fazendo a liquidação nos termos que forem deliberados pelo sócio e sendo liquidatária a gerência.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: Em Tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 51: Maputo, 27 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: V. A. S. B. Service, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100780038, uma entidade denominada, V. A. S. B. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 52: É constituído o presente contrato unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 52: Victor António Serreno Boada, maior, solteiro, de nacionalidade Venezolana, nascido aos 10 de Janeiro de 1986, portador do Passaporte n.º 128567519 de 14 de Dezembro de 2015, válido até 13 de Dezembro de 2020, residente na Rua 13, n.º 93, bairro Mincadjuine, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a designação de V. A. S. B. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua 13, N° 93, bairro Micadjine, na província e cidade de Maputo,. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 52: (Duração)
Texto do artigo, página 52: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 52: (Objecto social)
Texto do artigo, página 52: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 52: a) Venda e montagem de sistemas e condutas de gás;
Número ou marcador, página 52: b) Venda de acessórios e sistemas de gás e gasificação;
Número ou marcador, página 52: c) Montagem, consultoria, assistência de sistemas eléctricos de baixa, média e alta tensão;
Número ou marcador, página 52: d) Consultoria gasolineira, elaboração de projectos eléctricos e petrolíferos;
Número ou marcador, página 52: e) Assistência técnica em montagem de sistema de tubagem;
Número ou marcador, página 52: f) Comércio de produtos de higiene e limpeza, fertilizantes e equipamentos com tecnologias de sistemas gasificados avançados e rudimentares;
Número ou marcador, página 52: g) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos e consumíveis, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
Número ou marcador, página 52: h) Prestação de serviços relacionados com quaisquer umas das actividades acima mencionadas ou similares;
Número ou marcador, página 52: i) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada;
Número ou marcador, página 52: j) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 52: (Capital social)
Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de bens, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 52: (Gerência)
Número ou marcador, página 52: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao Victor António Serreno Boada.
Número ou marcador, página 52: Dois) O administrador e gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 52: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade obriga assinatura do gerente ou de mandatário a quem tenham sido conferido poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 52: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 52: (Balanço)
Texto do artigo, página 52: Anualmente será feito um balanço fechado com data de 20 à 24 de Dezembro e os meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos 5%, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções na empresa.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 52: (Prejuízos)
Texto do artigo, página 52: Em caso de surgimento de incidentes como assaltos, furtos, sanções, penalizações entre outros, e que possam gerar multas ou derivadas despesas fora da previsão de boa prática laboral, quer por falta, incumprimento ou ignorância das normas previstas por lei, o proprietário terá uma comparticipação directa.
Texto do artigo, página 52: Victor António Serreno Boada, com um prejuízo correspondente há cem porcento (100%) do global do prejuízo.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Despesas)
Número ou marcador, página 52: Um) Os lucros serão devidos após os pagamentos mensais das despesas de empresa (seguranças, impostos, salários, entre outros).
Número ou marcador, página 52: Dois) Valor da constituição da empresa,
Texto do artigo, página 52: maquinarias, instalações, viaturas, entre outros.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 52: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 52: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 52: Maputo, 6 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 52: Lactimoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100780496, uma entidade denominada, Lactimoza – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 52: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos da disposição do artigo 90 Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, Nassim Zeineddine, natural de Líbano, residente na cidade de Maputo, no Hotel Avenida, avenida Július Nyerere, portador do Passaporte n.º RL3015027, emitido em 29 de Dezembro de 2014, válido até 29 Dezembro 2019, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade adopta a denominação Lactimoza – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Paulo Samuel Khankhomba, n.º 1402, 1.º andar direito, podendo ser transferida para outra cidade bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o sócio achar necessário.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 52: (Duração)
Texto do artigo, página 52: A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 52: (Objecto social)
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 52: a) A venda a grosso e a retalho de produtos alimentar com importação e exportação;
Número ou marcador, página 53: b) A venda a grosso e a retalho de material de construção com importação e exportação.
Número ou marcador, página 53: Dois) O objecto compreende ainda outras actividades outras actividades acessórias ou complementares das actividades principais.
Número ou marcador, página 53: Três) Por decisão do sócio gerente, a sociedade poderão exercer outras actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, ou ainda qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 53: (Capital social)
Número ou marcador, página 53: Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 50 000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Nassim Zeineddine, constituindo uma única quota, a qual corresponde 100 % do capital social.
Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou realizado, por decisão do sócio gerente.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 53: (Representação da sociedade)
Número ou marcador, página 53: Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização será exercida pelo sócio Nassim Zeineddine que passa desde já exercer a função de sócio gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 53: Dois) O representante da sociedade tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 53: (Abertura e movimentação de contas bancárias)
Texto do artigo, página 53: O sócio gerente da sociedade tem plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, preencher letras e livranças, emitir cheques da mesma.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 53: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 53: A sociedade não se dissolve por morte, inabilitação ou interdição do sócio gerente.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 53: (Omissões)
Texto do artigo, página 53: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 53: Maputo, 11 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 53: Marrima Projectos de Obras e Pintura Civil – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 100773384, uma sociedade denominada Marrima Projectos de Obras e Pintura Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 53: É celebrado o seguinte contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 53: Martins Afo Chamusse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100045389C, emitido aos 30 de Março de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Chamanculo B, Q. 30, casa n.º 123, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 53: Pelo presente contrato, outorga uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 53: Denominação e sede
Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação de Marrima Projectos de Obras e Pintura Civil – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Chamanculo B, Q. 30 casa 123, cidade de Maputo, podendo por deliberação estatuária transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 53: Duração
Texto do artigo, página 53: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 53: Objecto
Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 53: a) Reabilitação de imóveis, execução de trabalhos de pintura, de canalização, de serralharia, de carpintaria, montagem de ar-condicionados, de telhas, cumera, tectos falsos, tijoleiras e azulejos, afagamento de parque, vernizamento de mármore e instalações eléctricas;
Número ou marcador, página 53: b) Execução de trabalhos de montagem de molduras de alumínio, trabalhos de jardinagem e elaboração de projectos de construção, e ainda, venda de material de construção.
Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá ainda adquirir participações financeiras em sociedades já constituídas ou a constituir, ainda que o objecto social seja diferente da sociedade, e ainda exercer quaisquer outras actividades desde que estejam legalmente estabelecidas na legislação em vigor.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 53: Capital social
Texto do artigo, página 53: O capital social, da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), que corresponde na totalidade a única quota do único sócio Martins Afo Chamusse.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 53: Assembleia geral
Texto do artigo, página 53: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço, que coincide com o ano civil, e contas de exercício e deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que tal se mostrar necessário. A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 53: Administração
Texto do artigo, página 53: A administração da sociedade, a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna, será exercido pelo seu administrador Martins Afo Chamusse.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 53: Lucros
Texto do artigo, página 53: Os lucros da sociedade serão repartidos na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 53: Dissolução
Texto do artigo, página 53: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.
Texto do artigo, página 53: Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 53: DK – Auto Solutions, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que n dia 18 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100765845, uma sociedade denominada DK – Auto Solutions, Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 53: Dário Mahomed Rajani Khan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040104300847B, residente nesta cidade.
Texto do artigo, página 54: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 54: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação de DK – Auto Solutions, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 758, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 54: (Duração)
Texto do artigo, página 54: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 54: (Objecto social)
Texto do artigo, página 54: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 54: a) Compra, venda e montagem de peças e acessórios para viaturas, reparação de viaturas, bate chapa e pintura, car wash, compra e venda de viaturas, rent-a-car, montagem de som e alarmes nas viaturas, importação e exportação dos produtos comercializados;
Número ou marcador, página 54: b) A sociedade pode exercer participação social noutras sociedades.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 54: (Capital social)
Texto do artigo, página 54: O capital social, integralmente realizado dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Dário Mahomed Rajani Khan.
Texto do artigo, página 54: Parágrafo único. O capital social encontra-
Texto do artigo, página 54: -se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 54: (Gerência)
Número ou marcador, página 54: Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 54: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 54: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 54: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 54: Maputo, 17 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 54: Sociedade Turística Venture 2005, Limitada
Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que na sociedade Sociedade Turística Venture 2005, Limitada, matriculada nos livros de Registo de Entidades Legais de Pemba sob o número dois mil duzentos e quinze a folhas vinte cinco verso do livro C traço seis e número dois mil quinhentos trinta e nove, à folhas vinte e oito e verso, do livro E traço quinze, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de assembleia geral extraordinária, através da escritura pública de vinte de Setembro de dois mil e nove, lavrada na Conservatória de Pemba, a folhas quarenta e quatro a quarenta e seis verso do livro numero cento oitenta e três.
Texto do artigo, página 54: Encontravam-se representados os sócios da sociedade:
Texto do artigo, página 54: a)Uma quota de 7.800,00 MT (sete mil oitocentos meticais) correspondente a 39% do capital social pertencente ao sócio Venture 2005, SL.; b)Uma quota de 10.200,00 MT (dez mil e duzentos meticais) correspondente a 51% por cento do capital social pertencente ao sócio Emidio Nducuane Albino Novele;
Texto do artigo, página 54: c) Uma quota de 2.000,00 MT (dois mil meticais) correspondente a 10% por cento do capital social pertencente ao sócio Fundação Ibo.
Texto do artigo, página 54: Foi deliberado pelos sócios em assembleia geral sobre o seguinte ponto da ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 54: A cessão de quotas.
Texto do artigo, página 54: Passou-se, então à apreciação e discussão do ponto único da ordem de trabalhos, em que o sócio Emídio Nducuane Albino Novele cede a totalidade da sua quota a sócia Venture 2005, SL.
Texto do artigo, página 54: Em consequência da cessão de quotas, é alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 54: (Capital social)
Texto do artigo, página 54: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) assim distribuídas:
Texto do artigo, página 54: a)Uma quota de 18.000,00 MT (dezoito mil meticais) corres-
Texto do artigo, página 54: pondente a 90% do capital social pertencente ao sócio Venture 2005, SL;
Número ou marcador, página 54: b) Uma quota de 2000,00 MT (dois mil meticais) correspondente a 10% por cento do capital social pertencente ao sócio Fundação Ibo.
Texto do artigo, página 54: De tudo não alterado continua em vigor de acordo com as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 54: Está conforme. Consevartória dos Registos de Pemba, vinte
Texto do artigo, página 54: e quatro de Agosto de dois mil e dezasseis. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 54: A.P. Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por matrícula de catorze de Setembro dois mil e dezasseis, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada A.P. Serviços, Limitada, registada sob o número dois mil duzentos sessenta e oito, à folhas cinquenta e quatro, do livro C traço seis e número dois mil seiscentos vinte quatro, à folhas cento e três, do livro E traço quinze, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora notária superior, pelos sócios: Arthur Torres, Paul-Alexandre Fernandes Joseph Dickson Mapeta, que se regerá pelas claúsulas seguintes:
Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 54: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem como sua denominação A.P. Serviços, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita no bairro Eduardo Mondlane-Expansão I, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 54: (Duração)
Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 54: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 54: (Objecto)
Texto do artigo, página 54: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 54: a) Comércio e indústria;
Número ou marcador, página 54: b) Importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas;
Número ou marcador, página 54: c) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 54: d) Construção;
Número ou marcador, página 54: e) Transportes.
Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: (Capital social)
Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é no valor total de 120.000,00 MT, (cento e vinte mil meticais) correspondente a soma de três quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 55: a) Arthur Torres, com a quota de 61.200,00 MT, (sessenta e um mil e duzentos meticais) correspondentes a 51% do capital social;
Número ou marcador, página 55: b) Paul-Alexandre Fernandes, com a quota de 52.800,00 MT (cinquenta e dois mil e duzentos e oitocentos meticais), correspondentes a 44% do capital social;
Número ou marcador, página 55: c) Joseph Dickson Mapeta, com a quota de 6.000,00 MT, (seis mil meticais) correspondentes a 5% do capital social, o capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 55: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 55: Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 55: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 55: Um) É livre a cessação total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 55: Dois) A cessação de quotas a terceiros carece de conhecimento da sociedade dado com antecedência de trinta días por carta registada declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessar ou divisão.
Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade reserva o direito de preferência e consentimento nesta cessão ou divisão.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 55: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 55: Um) A assembleia geral reunir-se-á para tratar assuntos tais como:
Número ou marcador, página 55: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício;
Número ou marcador, página 55: b) Divisão sobre a aplicação dos resultados.
Número ou marcador, página 55: Dois) A assembleia geral decorrerá sempre bastando a presença dos sócios.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 55: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade é gerida por um sócio podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 55: Dois) Fica desde já indicado o senhor Arthur Torres, como sócio gerente da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 55: (Competências)
Número ou marcador, página 55: Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 55: Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras à favor e abonações.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 55: (Distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 55: Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reíntegrá-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: (dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 55: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 55: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 55: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 55: 14 de Setembro, de dois mil e dezasseis. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: Padaria K.K – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública de vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, lavrada a folhas 45 verso à 46 verso do livro de notas para escrituras diversas n.º 203, foi constituída uma sociedade a cargo de Diamantino da Silva, conservador e notário superior dos registos, em pleno exercício de funções notariais no referido Balcão de Atendimento Unico-BAÚ, pelo senhor Fahid Daud.
Texto do artigo, página 55: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 55: Que, constitue uma sociedade, denominada por Padaria K.K – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 55: A sociedade tem como sua denominação: Padaria K.K – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: (Sede)
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade poderá tranferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 55: (Objecto)
Número ou marcador, página 55: Um) Actividade de industria panificadora. Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: (Capital social)
Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 MT, um milhão de meticais.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 55: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 55: A administração e gerência, será exercida pelo único sócio da sociedade, o senhor Fahid Daud, e em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou da única sócia-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 55: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 55: Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 56: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 56: A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 56: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 56: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-a segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 56: Está conforme. Cartório Notarial de Pemba-Baú, 13
Texto do artigo, página 56: de Setembro de dois mil e dezasseis. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Casa de Presentes & Decorações EF – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100781093, uma entidade denominada Casa de Presentes & Decorações EF – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 56: Fátima José Tivira Sithola Makorongo Guilaze, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102268860A, emitido em Maputo, aos 22 de Setembro de 2015, e válido até 22 de Setembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro do Zimpeto, Vila Olímpica do Zimpeto, n.º 1127, adiante designada sócia única, constitui, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação de Casa de Presentes & Decorações EF – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas com sócio único e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura do sócio único aposta no contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: (Sede)
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro de Bagamoyo, célula A, Q. 39, casa n.º 5, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 56: Dois) Por decisão do sócio único, a administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: (Objecto)
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto exercer a actividade de venda de brindes para aniversários, casamentos e outros eventos, bem como exercer a actividade de venda e aluguer de artigos de decoração de interiores, casamentos, aniversários e outros eventos.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal.
Número ou marcador, página 56: Três) Mediante decisão da sócia única, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou de outras formas de associação, segundo as modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: (Capital social)
Número ou marcador, página 56: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10,000.00 MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente à sócia única Fátima José Tivira Sithola Makorongo Guilaze.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Companhia de Sena, S.A.
Diploma Associação Amigos da Natureza
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Certidão de registo Intelec Holdings, S.A.
Certidão de registo Cimbetão – Cimpor Betão Moçambique, S.A.
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Certidão de registo Sociedade Turística Venture 2005, Limitada
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