LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 137/2025

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Texto do artigo · p. 43 da Cidade de Maputo, válido até 9 de Maio de 2026, titular do Número Único de Identificação Tributária 148407665, contactável pelo n.º +258 843003710, doravante designado por sócio.
Texto do artigo · p. 43 Segundo: Margarida Oliveira da Silva, casada em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro da Sommershield, Rua Kibirite Diwane, n.º 59, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997660F, emitido a 4 de Novembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válido até 3 de Novembro de 2030, titular do Número Único de Identificação Tributária 300230628, contactável pelo n.º +258 823086980, doravante designada por sócia.
Texto do artigo · p. 43 As partes celebram e constituem entre si uma sociedade denominada SANIMOZ, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e no que for omisso, pela legislação comercial em vigor aplicável.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação, duração e sede da sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação SANIMOZ, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade empresarial por quotas, de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Aeroporto - A, Av. de Angola, n.º 2986/8/90, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, sem prejuízo de poder abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) a comercialização a grosso e retalho, distribuição e venda de louças sanitárias, material para sistemas sanitários, climatização, metais, acessórios e materiais de ferragens, materiais de construção, pisos, revestimentos, tintas, ferramentas e equipamentos para construção civil, bem como a prestação de serviços de instalação, manutenção, reparação, montagem e assistência técnica;
Número ou marcador · p. 43 b) importação e exportação dos mesmos produtos e outros afins, incluindo materiais de construção, ferragens, utensílios domésticos, materiais eléctricos e hidráulicos, bem como a realização de actividade logística, transporte, representação comercial, consultoria técnica, treinamento,
Texto do artigo · p. 44 venda de materiais de decoração e mobiliário, e demais actividades conexas ou complementares.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá participar noutras actividades comerciais relacionadas ao seu objecto, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 44 a) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edgar Fernandes Adolfo Virgílio;
Número ou marcador · p. 44 b) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Margarida Oliveira da Silva.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Prestações suplementares e suprimento)
Número ou marcador · p. 44 Um) Poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares, mediante a aprovação em assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os sócios poderão conceder empréstimos à sociedade, nos termos e condições a serem estabelecidos em assembleia geral e/ou na lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade é administrada e representada por 1 (um) ou dois) administradores e/ou por um conselho de administração.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Ficam desde já nomeados como administradores e, até a realização da primeira reunião da Assembleia Geral da sociedade, os sócios Edgar Fernandes Adolfo Virgílio e Margarida Oliveira da Silva.
Número ou marcador · p. 44 Três) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 44 Um) Dos lucros de exercício, será deduzida a partes correspondente a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A parte remanescente dos lucros terá o destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 11 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Sasol Petroleum Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que conforme deliberação escrita dos sócios, datada de vinte e três de Maio de dois mil e vinte e cinco, os sócios da Sasol Petroleum Mozambique, Limitada, com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), matriculada sob NUEL 105026691, procederam à alteração da respectiva sede social e consequente alteração do número um do artigo segundo dos seus estatutos, o qual passa a adoptar a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 44 ..............................................................
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 480, 13.º e 14.º andares, Edifício Maputo Business Tower, Cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 (…)
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 30 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Sasol Petroleum Temane, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que conforme deliberação escrita dos sócios, datada de vinte e três de Maio de dois mil e vinte e cinco, os sócios da Sasol Petroleum Temane, Limitada, com capital social 4.283.274.204,33MT (quatro mil milhões, duzentos e oitenta e três milhões, duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e quatro meticais e trinta e três centavos), matriculada sob NUEL 105026692, procederam à alteração da sede social e consequente alteração do número um do artigo segundo dos seus estatutos, o qual passa a adoptar a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 480, 13.º e 14.º andares, Edifício Maputo Business Tower, Cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 (…)
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 30 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 SAUA SAUA - Mineral Resources, S.A.
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeito de publicação, que na sequência da acta da Assembleia Geral da sociedade SAUA SAUA - Mineral Resources, S.A., sob NUEL 100193000, do dia doze de Agosto de dois mil e quinze, que altera o capital social, conforme o averbamento do dia vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, sobre a escritura lavrada de folhas trinta e sete a cinquenta e cinquenta e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número novecentos e trinta e quatro, traço B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, alterando por conseguinte o artigo quinto dos estatutos da SAUA SAUA - Mineral Resources, S.A. que que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 44 ............................................................
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social, acções e meios de financiamento
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social é de 60.000.000,00MT (sessenta milhões de meticais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de acções de valor nominal de 30,00MT (trinta meticais) cada.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Sinova Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051556, uma entidade denominação Sinova Investments, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
Texto do artigo · p. 44 Primeiro: Jiayi Xiao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan,
Texto do artigo · p. 45 República Popular da China, portador do Passaporte n.º EN8509390, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 145.
Texto do artigo · p. 45 Segundo: Tangyi Mining, Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 105035372, representado pelo administrador Chenliang Zheng, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, República Popular da China, portador do Passaporte n.º EB6470374, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 145.
Texto do artigo · p. 45 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A Sociedade adopta a denominação Sinova Investments, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 45 a) exploração dos recursos pesqueiros.
Número ou marcador · p. 45 b) pesca semi-industrial, industrial e aquacultura;
Número ou marcador · p. 45 c) processamento, beneficiamento e tratamento de pescado;
Número ou marcador · p. 45 d) comercialização de pescado e equipamentos de pesca;
Número ou marcador · p. 45 e) exportação e importação de equipamentos de pesca;
Número ou marcador · p. 45 f) exportação e importação de pescado e produtos de pesca;
Número ou marcador · p. 45 g) e outras actividades a que os sócios se propuserem.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Jiayi Xiao, com 40.000,00MT correspondente a 40%; e Tangyi Mining, Limitada, com 60.000,00MT correspondente a 60%.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Transferência de quotas)
Texto do artigo · p. 45 A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral e administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A administração da sociedade fica a cargo de Jiayi Xiao, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade fica obrigada nas
Texto do artigo · p. 45 instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 45 Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 11 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Supermercado LL, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2024, foi matriculada sob NUEL 105018239, uma entidade denominada Supermercado LL, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 45 Primeiro: Haoyu Lin, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, Bairro de Zinpeto, Talhão n.º 256, portador do Passaporte n.º E96022341,
Texto do artigo · p. 45 emitido pela Direcção de Migração da China,
Texto do artigo · p. 45 no dia 22 de Fevereiro de dois mil e dezassete, válido até 21 de Fevereiro de 2027. Segundo: Yuyun Lin, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, Bairro de Zinpeto, Talhão n.º 256, portador do Passaporte n.º E56309974, emitido pela Direcção de Migração da China, no dia 23 de Julho de 2015, válido até 22 de Julho de 2025.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Supermercado LL, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, Bairro de Zimpeto, Talhao n.º 256, Parcela n.º 7168D, Município de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 45 a) exercer actividades na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo tipo de produtos; b ) c o m é r c i o d e v e s t u á r i o s , calçados, material desportivo, material escolar, bijutarias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração e loiça, hortícolas, frutas, produtos alimentares, material de construção, tabaco, cosméticos, etc.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma quota integralmente subscritas e realizada em dinheiro.
Número ou marcador · p. 45 a) Haoyu Lin, com 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 45 b) Yuyun Lin, com 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Gerência)
Texto do artigo · p. 45 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
Texto do artigo · p. 46 e passivamente, será exercida pelas sócias Haoyu Lin e Yuyun Lin, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem/têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanco e contas do exercício finda e repartição.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 12 de Fevereiro de 2024. Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Tala Service, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101177122, uma entidade denominada Tala Service, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 46 Primeiro: Emmanuel Fernando Tala, solteiro, natural de Maputo, residente nesta Cidade, portador do B.I. n.º 100102500336C, emitido a vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 46 Segundo: Malina Emmanuel Tala, solteira, menor de idade, natural de Maputo, portadora do B.I. n.º 110106304820J, emitido a dezoito de maio de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 46 Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90º do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Tala Service, Limitada e é constituída sob
Texto do artigo · p. 46 forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro George Dimitrov, em Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal: a prestação de serviço na área de construção ciivil, montagem de vidros e alumínio.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação permitindo por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Número ou marcador · p. 46 Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 46 a) uma quota no valor nominal de d e z a s s e t e m i l m e t i c a i s correspondente a oitenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Emmanuel Fernando Tala;
Número ou marcador · p. 46 b) uma quota no valor de três mil meticais correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Malina Emmanuel Tala.
Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Emmanuel Fernando Tala, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio
Texto do artigo · p. 46 Emmanuel Fernando Tala, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 11 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Tituno Design Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para os efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registro das Entidades Legais, sob NUEL 105048031, uma sociedade denominada Tituno Design Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação Tituno Design Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Polana Caniço, Q. 46, Casa n.º 2536, podendo abrir escritórios em quaisquer outras formas de representação e em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data do seu registo definitivo.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 46 a) design gráfica;
Número ou marcador · p. 46 b) identidade e branding;
Número ou marcador · p. 46 c) desenvolvimento digital;
Número ou marcador · p. 46 d) marketing & comunicação, multimédia & produção;
Número ou marcador · p. 46 e) impressão e promoção;
Número ou marcador · p. 46 f) activação de marca gestão de eventos;
Número ou marcador · p. 46 g) consultoria de comunicação;
Número ou marcador · p. 46 h) fotografia;
Número ou marcador · p. 46 i) prestação de serviço.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social é de 20 000,00MT, pertence a António Mário Chavane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101246627A, emitido a 8 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por António Mário Chavane, que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução. Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do administrador ou mais procuradores devidamente habilitados nos termos referidos no número dois do presente artigo. O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Questões não previstas serão reguladas segundo as leis da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 14 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 UGCS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais
Texto do artigo · p. 47 sob NUEL 105042838, uma entidade com denominação UGCS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade por Alcídio Rafael Tembe, solteiro, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Aeroporto, Q. n.º 5, Casa n.º 104, Kalhamanculo, titular do NUIT 111001405, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101960285A, emitido a 6 de Outubro de 2022, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 47 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação UGCS – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Rua da Mesquita n.º 374, Cidade da Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de fornecimento de material de escritório e material informático e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou
Texto do artigo · p. 47 indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente a cem por cento do capital social subscrito, outro meio apreendida juridicamente.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dele, activa e passivamente, está a cargo de Alcídio Rafael Tembe, na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolve-se, porém, nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 47 Matola, 1 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 48 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 48 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 48 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 48 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 48 e Digital;
Parágrafo · p. 48 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 48 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 48 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 48 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 48 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 48 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 48 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 48 Delegações:
Parágrafo · p. 48 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 48 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 48 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 48 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: da Cidade de Maputo, válido até 9 de Maio de 2026, titular do Número Único de Identificação Tributária 148407665, contactável pelo n.º +258 843003710, doravante designado por sócio.
  2. Texto do artigo, página 43: Segundo: Margarida Oliveira da Silva, casada em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro da Sommershield, Rua Kibirite Diwane, n.º 59, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997660F, emitido a 4 de Novembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válido até 3 de Novembro de 2030, titular do Número Único de Identificação Tributária 300230628, contactável pelo n.º +258 823086980, doravante designada por sócia.
  3. Texto do artigo, página 43: As partes celebram e constituem entre si uma sociedade denominada SANIMOZ, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e no que for omisso, pela legislação comercial em vigor aplicável.
  4. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 43: (Denominação, duração e sede da sociedade)
  6. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação SANIMOZ, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade empresarial por quotas, de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Aeroporto - A, Av. de Angola, n.º 2986/8/90, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, sem prejuízo de poder abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação dentro e fora do país.
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  10. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
  11. Número ou marcador, página 43: a) a comercialização a grosso e retalho, distribuição e venda de louças sanitárias, material para sistemas sanitários, climatização, metais, acessórios e materiais de ferragens, materiais de construção, pisos, revestimentos, tintas, ferramentas e equipamentos para construção civil, bem como a prestação de serviços de instalação, manutenção, reparação, montagem e assistência técnica;
  12. Número ou marcador, página 43: b) importação e exportação dos mesmos produtos e outros afins, incluindo materiais de construção, ferragens, utensílios domésticos, materiais eléctricos e hidráulicos, bem como a realização de actividade logística, transporte, representação comercial, consultoria técnica, treinamento,
  13. Texto do artigo, página 44: venda de materiais de decoração e mobiliário, e demais actividades conexas ou complementares.
  14. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá participar noutras actividades comerciais relacionadas ao seu objecto, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
  15. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuído da seguinte forma:
  18. Número ou marcador, página 44: a) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edgar Fernandes Adolfo Virgílio;
  19. Número ou marcador, página 44: b) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Margarida Oliveira da Silva.
  20. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 44: (Prestações suplementares e suprimento)
  22. Número ou marcador, página 44: Um) Poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares, mediante a aprovação em assembleia geral da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 44: Dois) Os sócios poderão conceder empréstimos à sociedade, nos termos e condições a serem estabelecidos em assembleia geral e/ou na lei.
  24. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 44: (Administração e gestão da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade é administrada e representada por 1 (um) ou dois) administradores e/ou por um conselho de administração.
  27. Número ou marcador, página 44: Dois) Ficam desde já nomeados como administradores e, até a realização da primeira reunião da Assembleia Geral da sociedade, os sócios Edgar Fernandes Adolfo Virgílio e Margarida Oliveira da Silva.
  28. Número ou marcador, página 44: Três) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes nos termos da lei.
  29. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 44: (Contas da sociedade)
  31. Texto do artigo, página 44: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  32. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 44: (Distribuição de lucros)
  34. Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros de exercício, será deduzida a partes correspondente a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  35. Número ou marcador, página 44: Dois) A parte remanescente dos lucros terá o destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
  36. Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 44: Sasol Petroleum Mozambique, Limitada
  38. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que conforme deliberação escrita dos sócios, datada de vinte e três de Maio de dois mil e vinte e cinco, os sócios da Sasol Petroleum Mozambique, Limitada, com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), matriculada sob NUEL 105026691, procederam à alteração da respectiva sede social e consequente alteração do número um do artigo segundo dos seus estatutos, o qual passa a adoptar a seguinte redacção:
  39. Texto do artigo, página 44: ..............................................................
  40. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  42. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 480, 13.º e 14.º andares, Edifício Maputo Business Tower, Cidade de Maputo, Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 44: (…)
  44. Texto do artigo, página 44: Maputo, 30 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 44: Sasol Petroleum Temane, Limitada
  46. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que conforme deliberação escrita dos sócios, datada de vinte e três de Maio de dois mil e vinte e cinco, os sócios da Sasol Petroleum Temane, Limitada, com capital social 4.283.274.204,33MT (quatro mil milhões, duzentos e oitenta e três milhões, duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e quatro meticais e trinta e três centavos), matriculada sob NUEL 105026692, procederam à alteração da sede social e consequente alteração do número um do artigo segundo dos seus estatutos, o qual passa a adoptar a seguinte redacção:
  47. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  49. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, n.º 480, 13.º e 14.º andares, Edifício Maputo Business Tower, Cidade de Maputo, Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 44: (…)
  51. Texto do artigo, página 44: Maputo, 30 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 44: SAUA SAUA - Mineral Resources, S.A.
  53. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeito de publicação, que na sequência da acta da Assembleia Geral da sociedade SAUA SAUA - Mineral Resources, S.A., sob NUEL 100193000, do dia doze de Agosto de dois mil e quinze, que altera o capital social, conforme o averbamento do dia vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, sobre a escritura lavrada de folhas trinta e sete a cinquenta e cinquenta e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número novecentos e trinta e quatro, traço B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, alterando por conseguinte o artigo quinto dos estatutos da SAUA SAUA - Mineral Resources, S.A. que que passa a ter a seguinte nova redacção:
  54. Texto do artigo, página 44: ............................................................
  55. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social, acções e meios de financiamento
  56. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  57. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  58. Texto do artigo, página 44: O capital social é de 60.000.000,00MT (sessenta milhões de meticais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de acções de valor nominal de 30,00MT (trinta meticais) cada.
  59. Texto do artigo, página 44: Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  60. Texto do artigo, página 44: Sinova Investments, Limitada
  61. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051556, uma entidade denominação Sinova Investments, Limitada.
  62. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
  63. Texto do artigo, página 44: Primeiro: Jiayi Xiao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan,
  64. Texto do artigo, página 45: República Popular da China, portador do Passaporte n.º EN8509390, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 145.
  65. Texto do artigo, página 45: Segundo: Tangyi Mining, Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 105035372, representado pelo administrador Chenliang Zheng, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, República Popular da China, portador do Passaporte n.º EB6470374, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 145.
  66. Texto do artigo, página 45: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  67. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  68. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  69. Texto do artigo, página 45: A Sociedade adopta a denominação Sinova Investments, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
  70. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  71. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  72. Texto do artigo, página 45: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  73. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  74. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  75. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  76. Número ou marcador, página 45: a) exploração dos recursos pesqueiros.
  77. Número ou marcador, página 45: b) pesca semi-industrial, industrial e aquacultura;
  78. Número ou marcador, página 45: c) processamento, beneficiamento e tratamento de pescado;
  79. Número ou marcador, página 45: d) comercialização de pescado e equipamentos de pesca;
  80. Número ou marcador, página 45: e) exportação e importação de equipamentos de pesca;
  81. Número ou marcador, página 45: f) exportação e importação de pescado e produtos de pesca;
  82. Número ou marcador, página 45: g) e outras actividades a que os sócios se propuserem.
  83. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  84. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  85. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Jiayi Xiao, com 40.000,00MT correspondente a 40%; e Tangyi Mining, Limitada, com 60.000,00MT correspondente a 60%.
  86. Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
  87. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 45: (Transferência de quotas)
  89. Texto do artigo, página 45: A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  90. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  91. Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral e administração da sociedade)
  92. Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
  93. Número ou marcador, página 45: Dois) A administração da sociedade fica a cargo de Jiayi Xiao, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
  94. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade fica obrigada nas
  95. Texto do artigo, página 45: instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
  96. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  97. Texto do artigo, página 45: (Morte, interdição ou inabilitação)
  98. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
  99. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  100. Texto do artigo, página 45: (Dissolução da sociedade)
  101. Texto do artigo, página 45: A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.
  102. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  103. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  104. Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
  105. Texto do artigo, página 45: Maputo, 11 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  106. Texto do artigo, página 45: Supermercado LL, Limitada
  107. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2024, foi matriculada sob NUEL 105018239, uma entidade denominada Supermercado LL, Limitada, entre:
  108. Texto do artigo, página 45: Primeiro: Haoyu Lin, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, Bairro de Zinpeto, Talhão n.º 256, portador do Passaporte n.º E96022341,
  109. Texto do artigo, página 45: emitido pela Direcção de Migração da China,
  110. Texto do artigo, página 45: no dia 22 de Fevereiro de dois mil e dezassete, válido até 21 de Fevereiro de 2027. Segundo: Yuyun Lin, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, Bairro de Zinpeto, Talhão n.º 256, portador do Passaporte n.º E56309974, emitido pela Direcção de Migração da China, no dia 23 de Julho de 2015, válido até 22 de Julho de 2025.
  111. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  112. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  113. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Supermercado LL, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, Bairro de Zimpeto, Talhao n.º 256, Parcela n.º 7168D, Município de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  114. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  115. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  116. Texto do artigo, página 45: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
  117. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  118. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  119. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
  120. Número ou marcador, página 45: a) exercer actividades na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo tipo de produtos; b ) c o m é r c i o d e v e s t u á r i o s , calçados, material desportivo, material escolar, bijutarias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração e loiça, hortícolas, frutas, produtos alimentares, material de construção, tabaco, cosméticos, etc.
  121. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  122. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  123. Texto do artigo, página 45: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma quota integralmente subscritas e realizada em dinheiro.
  124. Número ou marcador, página 45: a) Haoyu Lin, com 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
  125. Número ou marcador, página 45: b) Yuyun Lin, com 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
  126. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  127. Texto do artigo, página 45: (Gerência)
  128. Texto do artigo, página 45: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
  129. Texto do artigo, página 46: e passivamente, será exercida pelas sócias Haoyu Lin e Yuyun Lin, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem/têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  130. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  131. Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
  132. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanco e contas do exercício finda e repartição.
  133. Número ou marcador, página 46: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  134. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  135. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  136. Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
  137. Texto do artigo, página 46: Maputo, 12 de Fevereiro de 2024. Conservador, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 46: Tala Service, Limitada
  139. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101177122, uma entidade denominada Tala Service, Limitada.
  140. Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  141. Texto do artigo, página 46: Primeiro: Emmanuel Fernando Tala, solteiro, natural de Maputo, residente nesta Cidade, portador do B.I. n.º 100102500336C, emitido a vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  142. Texto do artigo, página 46: Segundo: Malina Emmanuel Tala, solteira, menor de idade, natural de Maputo, portadora do B.I. n.º 110106304820J, emitido a dezoito de maio de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 46: Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90º do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  144. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  145. Texto do artigo, página 46: (Denominação)
  146. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Tala Service, Limitada e é constituída sob
  147. Texto do artigo, página 46: forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  148. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  149. Texto do artigo, página 46: (Sede e representações)
  150. Texto do artigo, página 46: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro George Dimitrov, em Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  151. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  152. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  153. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal: a prestação de serviço na área de construção ciivil, montagem de vidros e alumínio.
  154. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação permitindo por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.
  155. Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  156. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  157. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  158. Número ou marcador, página 46: Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídos:
  159. Número ou marcador, página 46: a) uma quota no valor nominal de d e z a s s e t e m i l m e t i c a i s correspondente a oitenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Emmanuel Fernando Tala;
  160. Número ou marcador, página 46: b) uma quota no valor de três mil meticais correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Malina Emmanuel Tala.
  161. Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
  162. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  163. Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
  164. Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Emmanuel Fernando Tala, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
  165. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio
  166. Texto do artigo, página 46: Emmanuel Fernando Tala, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
  167. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  168. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  169. Texto do artigo, página 46: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  170. Texto do artigo, página 46: Maputo, 11 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  171. Texto do artigo, página 46: Tituno Design Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  172. Texto do artigo, página 46: Certifico, para os efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registro das Entidades Legais, sob NUEL 105048031, uma sociedade denominada Tituno Design Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas seguintes:
  173. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  174. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  175. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação Tituno Design Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Polana Caniço, Q. 46, Casa n.º 2536, podendo abrir escritórios em quaisquer outras formas de representação e em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data do seu registo definitivo.
  176. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  177. Texto do artigo, página 46: (Objecto e participação)
  178. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto:
  179. Número ou marcador, página 46: a) design gráfica;
  180. Número ou marcador, página 46: b) identidade e branding;
  181. Número ou marcador, página 46: c) desenvolvimento digital;
  182. Número ou marcador, página 46: d) marketing & comunicação, multimédia & produção;
  183. Número ou marcador, página 46: e) impressão e promoção;
  184. Número ou marcador, página 46: f) activação de marca gestão de eventos;
  185. Número ou marcador, página 46: g) consultoria de comunicação;
  186. Número ou marcador, página 46: h) fotografia;
  187. Número ou marcador, página 46: i) prestação de serviço.
  188. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.
  189. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  190. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  191. Texto do artigo, página 47: O capital social é de 20 000,00MT, pertence a António Mário Chavane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101246627A, emitido a 8 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  192. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  193. Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência da sociedade)
  194. Texto do artigo, página 47: A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por António Mário Chavane, que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução. Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do administrador ou mais procuradores devidamente habilitados nos termos referidos no número dois do presente artigo. O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
  195. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  196. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  197. Texto do artigo, página 47: Questões não previstas serão reguladas segundo as leis da República de Moçambique.
  198. Texto do artigo, página 47: Maputo, 14 de Julho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  199. Texto do artigo, página 47: UGCS – Sociedade Unipessoal, Limitada
  200. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais
  201. Texto do artigo, página 47: sob NUEL 105042838, uma entidade com denominação UGCS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  202. Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade por Alcídio Rafael Tembe, solteiro, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Aeroporto, Q. n.º 5, Casa n.º 104, Kalhamanculo, titular do NUIT 111001405, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101960285A, emitido a 6 de Outubro de 2022, Cidade de Maputo.
  203. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  204. Texto do artigo, página 47: (Denominação, duração e sede)
  205. Número ou marcador, página 47: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação UGCS – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Rua da Mesquita n.º 374, Cidade da Matola, Província de Maputo.
  206. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro e fora do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  207. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  208. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  209. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de fornecimento de material de escritório e material informático e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  210. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou
  211. Texto do artigo, página 47: indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
  212. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  213. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  214. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente a cem por cento do capital social subscrito, outro meio apreendida juridicamente.
  215. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  216. Texto do artigo, página 47: (Administração e gerência)
  217. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dele, activa e passivamente, está a cargo de Alcídio Rafael Tembe, na qualidade de administrador.
  218. Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
  219. Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.
  220. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  221. Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
  222. Texto do artigo, página 47: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolve-se, porém, nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  223. Texto do artigo, página 47: Matola, 1 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  224. Título de secção, página 48: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  225. Título de secção, página 48: NOSSOS SERVIÇOS:
  226. Parágrafo, página 48: — Maketização, Criação
  227. Parágrafo, página 48: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  228. Parágrafo, página 48: e Digital;
  229. Parágrafo, página 48: — Encadernação e Restauração de Livros;
  230. Parágrafo, página 48: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  231. Parágrafo, página 48: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  232. Parágrafo, página 48: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  233. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura anual:
  234. Lista, página 48: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  235. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura semestral:
  236. Lista, página 48: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  237. Parágrafo, página 48: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  238. Título de secção, página 48: Delegações:
  239. Parágrafo, página 48: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  240. Lista, página 48: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  241. Parágrafo, página 48: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  242. Parágrafo, página 48: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  243. Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT
  244. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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