LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 155/2022

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Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 56 Capital social
Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota pertencente ao senhor Victor Nelson Mato de Sousa
Número ou marcador · p. 56 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, por incorporação de reservas ou feita por socio único.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 56 Administração
Texto do artigo · p. 56 A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, ou pelo conselho de gerência a ser nomeado pelo mesmo, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão sujeitos a prestar uma caução nos termos e condições a serem reguladas pelo sócio.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 56 Representação e formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 56 Um) Compete a administração representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional bem como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para prossecução do objecto social.
Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Victor Nelson Mato de Sousa ou pela assinatura do representante do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 56 Balanço e prestações de contas
Texto do artigo · p. 56 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro e o balanço e as demonstrações financeiras fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 56 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 56 Aos lucros apurados em cada exercício será deduzida percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la e o remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelo sócio.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 56 Dissolução
Texto do artigo · p. 56 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 56 Disposição final
Texto do artigo · p. 56 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido pela Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 56 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 Vida Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Julho de dois mil vinte e dois, exarada de folhas trinta e seis verso a folhas quarenta do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão parcial de quotas e entrada de novo sócio, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo · p. 56 .............................................................
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 (Capital social)
Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a dez mil meticais, para cada um dos Victor Vida Low Shew e Félix Albino Homuane, respectivamente.
Texto do artigo · p. 56 Que em tudo o mais não alterado contenua a vigorar o pacto social antreior.
Texto do artigo · p. 56 Conservatória dos registos e Notariado de Vilankulo, vinte e dois de Julho de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação da VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101786625, entre, Ahmad Soomro, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quota de
Texto do artigo · p. 56 responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Denominação)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 56 (Sede)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/Avenida Samora Machel, bairro da Ponta-Gêa, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Duração)
Texto do artigo · p. 56 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 (Objecto)
Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a retalho e a grosso de todo tipo de equipamentos e acessórios electrónicos; comércio a retalho e a grosso de material informático e vigilância eléctrica; comércio de electrodoméstico; comércio de acessórios de veículos; comércio a grosso e a retalho de celulares e seus acessórios; comércio a retalho de equipamento de telecomunicações; comércio a retalho de jogos e brinquedos; comércio geral; incluindo importação e exportação de todos os produtos.
Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 56 (Capital social)
Texto do artigo · p. 56 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Ahmad Soomro.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 56 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 56 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Ahmad Soomro.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
Texto do artigo · p. 57 Esta conforme. Beira, 15 de Julho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 57 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 57 Win SF, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Win SF, Limitada, matriculada sob NUEL 101657396, deliberaram a cedência de quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social da sociedade a favor da Move Moz, Limitada.
Texto do artigo · p. 57 Em consequência, fica o artigo quarto dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 57 .............................................................
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Capital social)
Texto do artigo · p. 57 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 500.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 57 a) Ricardo Ferreira Loja com uma quota no valor nominal de 250.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 57 b) Move Moz, Limitada com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 57 Win SF, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Win SF, Limitada, matriculada sob NUEL 101657396, deliberaram o aumento de capital social ficando a sociedade com um capital social de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
Texto do artigo · p. 57 Em consequência, fica o artigo quarto dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Capital social)
Texto do artigo · p. 57 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 2.000.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 57 a) Ricardo Ferreira Loja, com uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 57 b) Move Moz, Limitada, com uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 57 3H Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas quatro e uma e seguintes do Livro de escrituras avulsas número quarenta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 57 Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação: 3H Mining, Limitada, criada por tempo indeterminado, com a sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 (Objecto)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem como objecto: Estética, comércio geral de produtos de beleza e importação dos mesmos.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades
Texto do artigo · p. 57 ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que previamente decidido pelos sócios e obtida as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Capital social)
Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais distribuidas de seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 57 a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócio, José Maria dos Santos Henriques;
Número ou marcador · p. 57 b) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Alexandre Tricamo Henriques;
Número ou marcador · p. 57 c) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, José Maria Tricamo Henriques.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 57 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 (Falência)
Texto do artigo · p. 57 Em caso de falência ou insolvência do titular da quota poderá a sociedade amortizar a outra com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 57 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo dos sócios, desde já nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 (Obrigações)
Texto do artigo · p. 58 Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos ou outros documentos será suficiente a assinatura dos sócios-gerentes conjuntamente ou por procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 58 (Incapacidade)
Texto do artigo · p. 58 Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com herdeiro ou representante legal dos sócios.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 58 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 58 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.
Número ou marcador · p. 58 Dois) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 58 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e nesse caso, será liquidada em conformidade com o que o sócio vier a estabelecer.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 58 Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 58 O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 3PL Logística e Auditoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, mediante a acta datada de cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois, perante o conservador e notario superior, em pleno exercício de funções notariais, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada 3PL Logística & Auditoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro ChingodziTete, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101040798, nomeadamente Tarquíno António Francisco MBazo, titular de uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT, correspondente a 100% do capital social.
Texto do artigo · p. 58 Encontrando-se presente o sócio único com a quota representativas de 100% do capital social da sociedade e com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação do sócio, nos termos do n.ºs 2 e 3, do artigo 128 do Código Comercial, manifestou expressamente a vontade se reunir para deliberar validamente sobre o seguinte ponto de único da agenda de trabalho.
Texto do artigo · p. 58 Ponto Único: Deliberar sobre alteração do objeto social, com alteração do artigo terceiro e quinto do pacto social.
Texto do artigo · p. 58 Que pela presente acta datado do dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois: o sócio decidiu acrescentar actividade de construção civil – categoria V e na mesma proporção aumenta do capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) para os actuais 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais).
Texto do artigo · p. 58 Em consequência desta operação, o sócio altera a composição dos artigos, terceiro e
Texto do artigo · p. 58 quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 58 ...........................................................
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem como objeto social as atividades de fornecimento e venda de diversos produtos, peça de reposição, transporte logístico e auditoria, pintura de viaturas e máquinas pesadas das minas e as suas manutenções, despachos aduaneiros, construção civil, terraplanagem, pesquisa e extração mineira, fornecimento de explosivos mineiros, reabilitação de estrada, fornecimento de mão-de-obra, limpeza industrial, selagem de vagoes e contentores, lonagem de mercadorias em trânsito, construção civil – categoria V.
Texto do artigo · p. 58 ..............................................................
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 (Capital social)
Texto do artigo · p. 58 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalentes a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único Tarquíno António Francisco MBazo, respectivamente.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Inalterado.
Texto do artigo · p. 58 Tudo o resto que não foi abrangido por esta deliberação se mantem inalterado.
Texto do artigo · p. 58 Nada havendo mais nada a deliberar, a reunião foi encerrada pelas nove horas, tendo sido lavrada a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo presente.
Texto do artigo · p. 58 Chimoio, oito de Agosto de dois mil e vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 INM
Título de secção · p. 59 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 59 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 59 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 59 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 59 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 59 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 59 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 59 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 59 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 59 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 59 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 59 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 59 Delegações:
Parágrafo · p. 59 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 59 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 59 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 59 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 60 Preço — 300,00MT
Parágrafo · p. 60 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
  2. Texto do artigo, página 56: Capital social
  3. Número ou marcador, página 56: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota pertencente ao senhor Victor Nelson Mato de Sousa
  4. Número ou marcador, página 56: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, por incorporação de reservas ou feita por socio único.
  5. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
  6. Texto do artigo, página 56: Administração
  7. Texto do artigo, página 56: A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, ou pelo conselho de gerência a ser nomeado pelo mesmo, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão sujeitos a prestar uma caução nos termos e condições a serem reguladas pelo sócio.
  8. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SÉTIMO
  9. Texto do artigo, página 56: Representação e formas de obrigar a sociedade
  10. Número ou marcador, página 56: Um) Compete a administração representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional bem como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para prossecução do objecto social.
  11. Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Victor Nelson Mato de Sousa ou pela assinatura do representante do conselho de gerência.
  12. Número ou marcador, página 56: ARTIGO OITAVO
  13. Texto do artigo, página 56: Balanço e prestações de contas
  14. Texto do artigo, página 56: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro e o balanço e as demonstrações financeiras fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  15. Número ou marcador, página 56: ARTIGO NONO
  16. Texto do artigo, página 56: Resultados e sua aplicação
  17. Texto do artigo, página 56: Aos lucros apurados em cada exercício será deduzida percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la e o remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelo sócio.
  18. Número ou marcador, página 56: ARTIGO DÉCIMO
  19. Texto do artigo, página 56: Dissolução
  20. Texto do artigo, página 56: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação do sócio único.
  21. Número ou marcador, página 56: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 56: Disposição final
  23. Texto do artigo, página 56: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido pela Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 56: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 56: Vida Investimentos, Limitada
  26. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Julho de dois mil vinte e dois, exarada de folhas trinta e seis verso a folhas quarenta do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão parcial de quotas e entrada de novo sócio, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
  27. Texto do artigo, página 56: .............................................................
  28. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 56: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a dez mil meticais, para cada um dos Victor Vida Low Shew e Félix Albino Homuane, respectivamente.
  31. Texto do artigo, página 56: Que em tudo o mais não alterado contenua a vigorar o pacto social antreior.
  32. Texto do artigo, página 56: Conservatória dos registos e Notariado de Vilankulo, vinte e dois de Julho de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 56: VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada
  34. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação da VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101786625, entre, Ahmad Soomro, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quota de
  35. Texto do artigo, página 56: responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
  36. Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 56: (Denominação)
  38. Texto do artigo, página 56: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação VINVISION – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  39. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 56: (Sede)
  41. Texto do artigo, página 56: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/Avenida Samora Machel, bairro da Ponta-Gêa, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  42. Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
  43. Texto do artigo, página 56: (Duração)
  44. Texto do artigo, página 56: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
  45. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 56: (Objecto)
  47. Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a retalho e a grosso de todo tipo de equipamentos e acessórios electrónicos; comércio a retalho e a grosso de material informático e vigilância eléctrica; comércio de electrodoméstico; comércio de acessórios de veículos; comércio a grosso e a retalho de celulares e seus acessórios; comércio a retalho de equipamento de telecomunicações; comércio a retalho de jogos e brinquedos; comércio geral; incluindo importação e exportação de todos os produtos.
  48. Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  49. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
  50. Texto do artigo, página 56: (Capital social)
  51. Texto do artigo, página 56: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Ahmad Soomro.
  52. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 56: (Administração e representação)
  54. Número ou marcador, página 56: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Ahmad Soomro.
  55. Número ou marcador, página 57: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
  56. Texto do artigo, página 57: Esta conforme. Beira, 15 de Julho de 2022. — A Conser-
  57. Texto do artigo, página 57: vadora, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 57: Win SF, Limitada
  59. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Win SF, Limitada, matriculada sob NUEL 101657396, deliberaram a cedência de quota no valor nominal de 250.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social da sociedade a favor da Move Moz, Limitada.
  60. Texto do artigo, página 57: Em consequência, fica o artigo quarto dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
  61. Texto do artigo, página 57: .............................................................
  62. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 57: (Capital social)
  64. Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 500.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  65. Número ou marcador, página 57: a) Ricardo Ferreira Loja com uma quota no valor nominal de 250.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
  66. Número ou marcador, página 57: b) Move Moz, Limitada com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  67. Texto do artigo, página 57: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 57: Win SF, Limitada
  69. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Win SF, Limitada, matriculada sob NUEL 101657396, deliberaram o aumento de capital social ficando a sociedade com um capital social de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
  70. Texto do artigo, página 57: Em consequência, fica o artigo quarto dos estatutos da sociedade a conter a seguinte redacção:
  71. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  72. Texto do artigo, página 57: (Capital social)
  73. Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 2.000.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  74. Número ou marcador, página 57: a) Ricardo Ferreira Loja, com uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
  75. Número ou marcador, página 57: b) Move Moz, Limitada, com uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  76. Texto do artigo, página 57: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 57: 3H Mining, Limitada
  78. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas quatro e uma e seguintes do Livro de escrituras avulsas número quarenta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  79. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  80. Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede)
  81. Número ou marcador, página 57: Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação: 3H Mining, Limitada, criada por tempo indeterminado, com a sua sede na cidade da Beira.
  82. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  83. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  84. Texto do artigo, página 57: (Objecto)
  85. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem como objecto: Estética, comércio geral de produtos de beleza e importação dos mesmos.
  86. Número ou marcador, página 57: Dois) Poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades
  87. Texto do artigo, página 57: ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que previamente decidido pelos sócios e obtida as necessárias autorizações das entidades competentes.
  88. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  89. Texto do artigo, página 57: (Capital social)
  90. Número ou marcador, página 57: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais distribuidas de seguinte maneira:
  91. Número ou marcador, página 57: a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócio, José Maria dos Santos Henriques;
  92. Número ou marcador, página 57: b) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Alexandre Tricamo Henriques;
  93. Número ou marcador, página 57: c) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, José Maria Tricamo Henriques.
  94. Número ou marcador, página 57: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada na assembleia geral.
  95. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  96. Texto do artigo, página 57: (Cessão de quotas)
  97. Número ou marcador, página 57: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  98. Número ou marcador, página 57: Dois) Se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
  99. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  100. Texto do artigo, página 57: (Falência)
  101. Texto do artigo, página 57: Em caso de falência ou insolvência do titular da quota poderá a sociedade amortizar a outra com a anuência do seu titular.
  102. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  103. Texto do artigo, página 57: (Administração e gerência)
  104. Texto do artigo, página 57: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo dos sócios, desde já nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução.
  105. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  106. Texto do artigo, página 58: (Obrigações)
  107. Texto do artigo, página 58: Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos ou outros documentos será suficiente a assinatura dos sócios-gerentes conjuntamente ou por procuradores legalmente constituídos.
  108. Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
  109. Texto do artigo, página 58: (Incapacidade)
  110. Texto do artigo, página 58: Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com herdeiro ou representante legal dos sócios.
  111. Número ou marcador, página 58: ARTIGO NONO
  112. Texto do artigo, página 58: (Assembleia geral)
  113. Número ou marcador, página 58: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.
  114. Número ou marcador, página 58: Dois) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.
  115. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO
  116. Texto do artigo, página 58: (Dissolução)
  117. Texto do artigo, página 58: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e nesse caso, será liquidada em conformidade com o que o sócio vier a estabelecer.
  118. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  119. Texto do artigo, página 58: (Casos omissos)
  120. Texto do artigo, página 58: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  121. Texto do artigo, página 58: O Notário, Ilegível.
  122. Texto do artigo, página 58: 3PL Logística e Auditoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  123. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, mediante a acta datada de cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois, perante o conservador e notario superior, em pleno exercício de funções notariais, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada 3PL Logística & Auditoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro ChingodziTete, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101040798, nomeadamente Tarquíno António Francisco MBazo, titular de uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT, correspondente a 100% do capital social.
  124. Texto do artigo, página 58: Encontrando-se presente o sócio único com a quota representativas de 100% do capital social da sociedade e com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação do sócio, nos termos do n.ºs 2 e 3, do artigo 128 do Código Comercial, manifestou expressamente a vontade se reunir para deliberar validamente sobre o seguinte ponto de único da agenda de trabalho.
  125. Texto do artigo, página 58: Ponto Único: Deliberar sobre alteração do objeto social, com alteração do artigo terceiro e quinto do pacto social.
  126. Texto do artigo, página 58: Que pela presente acta datado do dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois: o sócio decidiu acrescentar actividade de construção civil – categoria V e na mesma proporção aumenta do capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) para os actuais 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais).
  127. Texto do artigo, página 58: Em consequência desta operação, o sócio altera a composição dos artigos, terceiro e
  128. Texto do artigo, página 58: quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
  129. Texto do artigo, página 58: ...........................................................
  130. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  131. Texto do artigo, página 58: (Objeto social)
  132. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem como objeto social as atividades de fornecimento e venda de diversos produtos, peça de reposição, transporte logístico e auditoria, pintura de viaturas e máquinas pesadas das minas e as suas manutenções, despachos aduaneiros, construção civil, terraplanagem, pesquisa e extração mineira, fornecimento de explosivos mineiros, reabilitação de estrada, fornecimento de mão-de-obra, limpeza industrial, selagem de vagoes e contentores, lonagem de mercadorias em trânsito, construção civil – categoria V.
  133. Texto do artigo, página 58: ..............................................................
  134. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  135. Texto do artigo, página 58: (Capital social)
  136. Texto do artigo, página 58: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalentes a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único Tarquíno António Francisco MBazo, respectivamente.
  137. Número ou marcador, página 58: Dois) Inalterado.
  138. Texto do artigo, página 58: Tudo o resto que não foi abrangido por esta deliberação se mantem inalterado.
  139. Texto do artigo, página 58: Nada havendo mais nada a deliberar, a reunião foi encerrada pelas nove horas, tendo sido lavrada a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo presente.
  140. Texto do artigo, página 58: Chimoio, oito de Agosto de dois mil e vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 59: INM
  142. Título de secção, página 59: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  143. Título de secção, página 59: NOSSOS SERVIÇOS:
  144. Parágrafo, página 59: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  145. Parágrafo, página 59: — Impressão em Off-set e Digital;
  146. Parágrafo, página 59: — Encadernação e Restauração de Livros;
  147. Parágrafo, página 59: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  148. Parágrafo, página 59: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  149. Parágrafo, página 59: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  150. Parágrafo, página 59: Preço da assinatura anual:
  151. Lista, página 59: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  152. Parágrafo, página 59: Preço da assinatura semestral:
  153. Lista, página 59: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  154. Parágrafo, página 59: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  155. Título de secção, página 59: Delegações:
  156. Parágrafo, página 59: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  157. Lista, página 59: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  158. Parágrafo, página 59: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  159. Parágrafo, página 59: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  160. Parágrafo, página 60: Preço — 300,00MT
  161. Parágrafo, página 60: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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